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VIII Encontro da Rede BRASPOR - 2018
Rio Grande (RS), 19 a 22 de Setembro de 2018
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Painel
Serviços Ecossistêmicos em Áreas Costeiras e Marinhas
1.4.088 - AVALIAÇÃO DE RISCO AOS ECOSSISTEMAS A PARTIR DA DEFINIÇÃO
DO USO DO SOLO PROPOSTA PELO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO NO
MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, SP
NATÁLIA RAMOS CORRAINI, JARBAS BONETTI, MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER,
VITOR ALBERTO DE SOUZA
Contato: NATÁLIA RAMOS CORRAINI - NATALIARCOEFLECHA@GMAIL.COM
Palavras-chave: Ecossistemas costeiros; Serviços Ecossistêmicos; Uso do Solo; Zoneamento; Risco;
InVEST
INTRODUÇÃO
A litoralização e os Serviços Ecossistêmicos (SE) que concedem grande parte do bem-
estar social, fazem da Zona Costeira um mosaico de atividades em meio aos
ecossistemas comumente encontrados nestas regiões. As disputas de uso não são
incomuns. Interesses difusos levam à necessidade da gestão destes conflitos, de forma
que o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC), instrumento operacional da
gestão costeira instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), é
uma das ferramentas de ordenamento que objetiva o desenvolvimento econômico a partir
das potencialidades territoriais e da sustentabilidade. Buscando antever a susceptibilidade
ambiental resultante desta zonificação, avaliou-se se a fragilidade ambiental e o potencial
socioeconômico do município de Guarujá, SP são compatíveis com os limites de uso da
zona costeira estabelecidos pelos ZEEC.
METODOLOGIA
O município de Guarujá abriga ecossistemas importantes como a floresta atlântica,
manguezais e restingas, em consonância com o turismo, pesca, construções, atividades
portuárias, dentre outras.
O ZEEC propõe zonas de acordo aos diagnósticos territoriais, desde ambientes
preservados ou conservados (Z1) até ambientes altamente urbanizados (Z5) (ASMUS et
al., 2006). As zonas previstas para o Guarujá são Z1, Z2, Z3, Z4, Z4TE, Z5TE e Z5.
A fragilidade ambiental foi determinada pela extensão InVEST (Integrated Valuation of
Ecosystem Services and Tradeoffs) em seu modelo de Avaliação de Risco ao Hábitat
(HRA), que calcula a probabilidade das atividades afetarem os ecossistemas e sua oferta
de serviços (SHARP et al., 2016). O risco é calculado a partir de critérios de exposição (1-
Sobreposição espacial, 2-Tempo de sobreposição, 3-Intensidade, 4-Efetividade da
gestão) e consequência (1-Modificações estruturais,2-Frequência da ocorrência), numa
escala de 0-3, sendo zero inexistente, e três, o maior risco. O produto final compreende
gráficos e mapas (QGIS 2.18). O risco foi gerado por região administrativa: praias e
adjacências, porto, centro e estuário, totalizando 20.
A Classificação Única Internacional dos Serviços Ecossistêmicos (CICES 5.1) foi utilizada
para categorização dos SE, o que permite associar o risco à disponibilidade de SE.
Foram utilizados o mapa do ZEEC (Coordenadoria de Planejamento Ambiental do Estado
de São Paulo); dos ecossistemas (Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista); e
das regiões administrativas municipais (Plano Diretor).
VIII Encontro da Rede BRASPOR - 2018
Rio Grande (RS), 19 a 22 de Setembro de 2018
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RESULTADOS E DISCUSSÃO
As dunas e restingas são os ecossistemas mais afetados pelo ZEEC, sendo o valores
para o risco das dunas entre 2.8 e 3, e das restingas entre 2 e 3, afetando 18 SE, de um
total de 30.
A região portuária foi considerada a de maior risco, seguida pela Praia do Perequê, e da
Enseada. Ainda que os valores tenham variado entre mínimos de 0.15, 0.33 e 0.31
(Costão Rochoso em Z5), e máximos de 2.52 (Mata em Z5), 2.64 (Mata em Z5TE) e 2.65
(Mata em Z5), respectivamente. O maior número de ecossistemas afetados foi fator
preponderante para a classificação de risco aumentar.
A região portuária, em estágio avançado de urbanização, apresenta frações de restingas
e mangues, integralmente zoneadas como Z5, destinadas apenas ao desenvolvimento
econômico. Nesse sentido, os ecossistemas restantes são, como esperado, os mais
ameaçados, afetando a oferta de 22 serviços. No Perequê, caracterizado pela vocação de
atividades pesqueiras, permitidas nos costões rochosos locais, aponta risco de médio a
alto para estes ecossistemas e 3 de seus serviços. Sendo caracterizada pelos complexos
residenciais na orla, as dunas e matas são ameaçadas pelas atividades permitidas pela
Z5. A Praia da Enseada, conhecida pelo adensamento populacional e alta oferta de
infraestrutura urbana, está zoneada como Z1, Z4 e Z5. As atividades relacionadas às
duas últimas oferecem risco alto às dunas da praia mais extensa do Guarujá, arriscando
14 SE.
Com risco médio, destacam-se as praias de São Pedro (2.67 para Mata em Z5) e Branca
(2.7paradunaemZ3).SãoPedroéconhecidapelocondomíniodeluxodecasas“péna
areia”emmeio avegetaçãoatlântica,sendoseuzoneamentointegralmenteZ4, inclusive
em porções de vegetação ombrófila densa. As características locais são incompatíveis
com Z4, colocando em risco as dunas, restinga e principalmente as matas e 25 SE. A
Praia Branca é associada à beleza cênica e à presença de populações caiçaras. As
classificação Z1 e Z3 são compatíveis com o local, onde a ocupação humana provê o
risco às dunas e seus 18 serviços.
As praias do Tombo (2.16 para duna em Z5) e Astúrias (2.16 para duna em Z5)
destacam-se entre as de risco médio-baixo. Com poucos ecossistemas não modificados,
Z5 prevalece, ainda que ambas tenham áreas em Z1. O enquadramento médio-baixo deu-
se, possivelmente, em função da baixa presença de ecossistemas, resguardados pela Z1.
CONCLUSÃO
Embora tenha um grau de urbanização elevado, o município de Guarujá apresenta áreas
de ecossistemas naturais importantes para a Zona Costeira, especialmente nos morros e
nas porções nordeste e sudeste da Ilha. Embora o ZEEC resguarde uma porção
importante de manguezais, matas e restingas, especialmente na região estuarina, grande
parte dos ecossistemas da Ilha e seus serviços estão sob risco médio a alto,
principalmente devido a permissividade do ZEEC existente (Z4, Z5, Z5E), ameaçando os
ecossistemas presentes na orla, como as dunas e restingas. Além da urbanização, as
atividades turísticas que impulsionam a construção de residências em porções menos
habitadas da Ilha, como em São Pedro, aumentam o risco à Floresta Atlântica. Neste
caso, os limites estabelecidos pelo ZEEC em Z4, não consideram a fragilidade ambiental
local, havendo incompatibilidade entre as características locais e os usos e atividades
permitidos pelo zoneamento.
VIII Encontro da Rede BRASPOR - 2018
Rio Grande (RS), 19 a 22 de Setembro de 2018
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ASMUS, M.L.; KITZMANN, D.; LAYDNER, C.; TAGLIANI, P.R.A. Gestão Costeira no
Brasil: instrumentos, fragilidades e potencialidades. Revista de Gestão Costeira Integrada,
5:52-57. 2006.
BRASIL. Lei 6.938 de 1981.Dispões sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. 1981.
SHARP, E.R. et al. InVEST +V
ERSION+ User’s Guide. The Natural Capital
Project,Stanford University, University of Minnesota, The Nature Conservancy, and World
Wildlife Fund.,2016. Disponível em: < http://data.naturalcapitalproject.org/nightly-
build/invest-users-guide/InVEST_+VERSION+_Documentation.pdf >.
VIANNA, L.F. de N.; BONETTI, J.; POLETTE, M. Gestão costeira integrada: análise da
compatibilidade entre os instrumentos de uma política pública para o desenvolvimento da
maricultura e um plano de gerenciamento costeiro no Brasil.Revista de Gestão Costeira
Integrada, 12(3), 357-372, set. 2012. DOI: 10.5894/rgci335.
