Suellem Pantoja’s research while affiliated with Federal University of Para and other places

Este artigo tem como objetivo analisar o processo de disciplinarização relativo à atuação do professor na escola primária no Pará, entre os anos de 1890 e 1896, por meio da identificação de como o professor era representado na legislação educacional e dos dispositivos legais que normatizavam tanto o controle quanto a fiscalização da ação docente no período estudado. O referencial teórico é composto por autores como Meneghetti e Sampaio, Napolitano, e Candiotto, os quais abordam o contexto político, econômico e social do Brasil no início do século XX – período no qual um processo de reurbanização estava ocorrendo na cidade de Belém-PA –, além de Foucault, cujo pensamento apresenta as relações de poder disciplinador intrínsecas ao processo educativo. No que diz respeito à proposição metodológica, a presente investigação lança mão da pesquisa documental. Portanto, são utilizados como fontes da pesquisa: os Regulamentos de Ensino, publicados entre 1890 e 1896; o Relatório de Instrucção Pública, de 1890. No decorrer da pesquisa, foi possível constatar que uma dimensão relevante da gestão da instrução pública daquele período era a tentativa explícita de impor um padrão de comportamento a professores por meio de dispositivos regulamentares que tinham essa finalidade.

Este trabalho discute as iniciativas de produção historiográfica sobre a história da educação na Amazônia, particularmente estudos de pesquisadoras e pesquisadores que investigam o estado do conhecimento acerca da trajetória da educação na região. A metodologia de pesquisa conta com um levantamento bibliográfico de livros e artigos, baseado em indicadores sobre a história da educação na Amazônia ou de seus estados, abordando as produções referentes ao período que corresponde às primeiras iniciativas de criação de grupos de pesquisa em História da Educação, na década de 1980, até os últimos vinte anos, quando houve aumento dos estudos na região. Concluímos que, não obstante tenham ocorrido avanços importantes na produção amazônica, historicamente periférica em vários aspectos e por isso preterida em relação ao Sul e Sudeste, por exemplo, ainda é necessário ampliar os esforços no sentido de sua disseminação, que deverá ocorrer a partir da formação de novos pesquisadores e pesquisadoras no campo.

O presente artigo versa sobre a gestão democrática da educação e tem como objetivo demonstrar em perspectiva histórica como esse princípio vem sendo tratado nos documentos oficiais desde a Constituição Federal de 1988 até o Plano Nacional de Educação – PNE 2014/2024. Trata-se de uma pesquisa documental na qual utilizamos a Constituição Federal de 1988, a LDB/1996, o PNE 2001/2010 e o PNE 2014/2024, além de realizarmos uma revisão bibliográfica acerca do tema com base em autores como Azevedo e Farias (2018), Fagnani (2017), Souza e Pires (2018). Destacamos que passados mais de 30 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 as questões referentes à gestão democrática não alcançaram consenso, tanto que os documentos refletem essas disputas e discordâncias.

O objetivo deste artigo é identificar e compreender as ideias de Octavio Pires sobre a higiene nos internatos. Para tanto, realizamos uma pesquisa histórica, utilizando como fontes os artigos publicados na Revista de Educação e Ensino, entre fevereiro e novembro de 1892, por Octavio Pires, seu diretor, principal articulista e um dos divulgadores da doutrina do higienismo no Pará. No tratamento dos dados, utilizamos a técnica de análise de conteúdo quando observamos a forte influência e a constante recorrência a experiências europeias da época, sempre citadas como referências imprescindíveis para as lideranças educacionais paraenses. Também constatamos a intervenção dos agentes higienistas nas produções e práticas educativas, não só no que tange à definição de espaços físicos e conteúdos programáticos, mas também aos próprios métodos de ensino, prescrições de “controle”, “vigilância” e “fiscalização” como elementos constitutivos da implementação do higienismo nas escolas, revelando a forte preocupação com a disciplina e a moral.

Este trabalho apresenta um breve panorama da pós-graduação em educação na Amazônia Legal, em especial no que se refere à sua produção no campo da História da Educação. Para atingir nosso objetivo fizemos um levantamento da produção de dissertações e teses de 11 (onze) programas de 9 (nove) instituições de educação superior da região por meio dos indicadores presentes nos seus sites. Mesmo se tratando de um estudo ainda inicial os resultados apontam que apesar dos inegáveis avanços conquistados por estas instituições, ainda deixam a desejar na produção historiográfica da educação se comparada a outras áreas, inclusive em razão das prioridades explicitadas nas linhas de pesquisa dos programas.

Este artigo resulta de uma pesquisa mais ampla sobre a História da Educação no Pará, tem como objetivo discutir preliminarmente a presença do ensino religioso na legislação educacional da Província do Pará, entre os anos de 1841 e 1887, para desta forma compreender sua trajetória no período monárquico. Para sua elaboração realizamos uma pesquisa histórica e fizemos uma análise documental, tendo como fontes primárias nove normativas educacionais do período. A partir disso, foi possível compreender a importância e a influência do ensino religioso, especificamente da igreja católica junto à Coroa, realidade que se manteve até o advento da República em 1889.

O artigo resulta de uma pesquisa sobre a história da educação no Pará na Primeira República, com o objetivo de compreender a relação entre projeções governamentais para instrução pública e administração do grupo escolar Benjamin Constant, no intervalo entre 1922 e 1927. Os documentos utilizados foram: as mensagens dos governadores e os relatos de Aurelia Franco, diretora desse grupo, além de pesquisa bibliográfica em trabalhos sobre educação naquele período. O estudo revelou consequências da crise política, econômica e social do período registrado nos relatos do referido grupo escolar. Observamos que, apesar do discurso louvável e comprometido dos líderes em relação à educação, as escolas existentes não possuíam as condições necessárias para o seu funcionamento e sofriam com a falta de recursos públicos.