Rodrigo Da’s scientific contributions

Movimenti antidemocratici del gennaio 2023 a Brasilia: la legge mediata tra repressione ed educazione, di Laerte Radtke Karnopp, Rodrigo da Silva Vernes Pinto Gli autori riflettono sugli atti antidemocratici avvenuti a Brasilia nel gennaio 2023, dopo l'insediamento del presidente Lula. La loro analisi evidenzia da una parte la necessità, a breve termine, della repressione di simili comportamenti utilizzando le vigenti disposizioni dell'ordinamento giuridico brasiliano, e dall'altra di investire, soprattutto a medio-lungo termine sull'educazione, la scuola, l'struzione, la formazione civica quali conditio sine qua non per la promozione della democrazia. Parole chiave: atti antidemocratici, repressione, educazione, democrazia, stato di diritto

O presente artigo tem como objetivo refletir sobre o desenvolvimento de estratégias de litigância climática e sua constância na proteção de direitos dos vulneráveis, cuja situação de subordinação é potencializada pelos efeitos das mudanças climáticas. No âmbito dos direitos humanos, as implicações de um clima em desequilíbrio atingem indivíduos e grupos detentores de marcadores sociais específicos, sobre os quais se revela a face mais perversa da desestabilização social decorrente de um ambiente não sustentável. A questão problematizada é sobre a possibilidade de diálogo entre a categoria jurídica da discriminação estrutural e litigância climática em um contexto permeado pelo constitucionalismo climático. Emprega metodologia teórico-descritiva para sustentar a hipótese de que o constitucionalismo climático possibilita harmonizar a categoria da discriminação estrutural e a litigância climática.