Roberto Leher’s research while affiliated with Federal University of Rio de Janeiro and other places

The article argues that austerity has made the goal of 10% of gross domestic product (GDP) for public education unfeasible, a dispute decided in civil society in its links with the State, involving the ruling bloc and the subaltern classes (Poulantzas, 1981). It conceptualizes austerity based on Mattei (2023) as capital’s strategy for weakening the working class and making popular sovereignty over public affairs unfeasible. It focuses on four main axes of economic policies and the depletion of public funds. It concludes that the central objective of austerity in education is the deconstitutionalization of the linking of educational funds, postulating that the fight for 10% of GDP exclusively for public education will have to take place in the expanded State, bringing together the working classes. Keywords Education funding; Austerity; National Education Plan; Bloc in power; Correlation of power

O artigo discute desafios para a formação da consciência de classes no contexto de avanços de ideologias da extrema direita e de hegemonia mundial da austeridade (Mattei, 2023). O texto compartilha as críticas à tese do fim do trabalho em virtude da chamada revolução microeletrônica e em decorrência da financeirização, que estaria suprimindo o processo de produção no qual ocorre a exploração do trabalho. Advoga que, no capitalismo de hoje, existem mais trabalhadores e mais exploração e expropriação do trabalho. Sustenta que o não enfretamento da austeridade em nome da governabilidade abre as vias para partidos alternativos, a maioria deles de extrema direita, e acarreta distanciamento dos subalternos dos sindicatos e partidos de esquerda. Destaca, na conclusão, a importância de experiências internacionalistas e autônomas de classe, como as praticadas na Associação Internacional dos Trabalhadores.

The chapter discusses the profound changes in Brazilian education resulting from the new forms of commodification of education brought about by the movement of capital, especially its financial fractions, conforming to a reality that places Brazil in the world vanguard of the commodification of education. Referring to Marx (especially Capital, V. III) and Lenin (Imperialism), it maintains that commodification results from the association with the State and, therefore, is not limited to private education, but also affects public education. With Fernandes it analyzes the particularity of dependent capitalism and indicates the main fronts of capital expansion in higher education and basic education, focusing on the emergence of holding companies with shares on stock exchanges that operate in the segment of educational systems and platforms inserted in information and communication technologies. It highlights the need for new forms of internationalism to broaden resistance and to demercantilize world education, essential challenges to face the process of expropriation of knowledge of teachers and the working classes as a whole.

O artigo discute dimensões teóricas e de método sobre a mercantilização financeirizada da educação básica e superior. Defende a necessidade de articular diferentes níveis de abstração para aprofundar a análise do processo de abertura de capitais e de aquisições e fusões que vêm transformando a educação. Coloca em relevo o papel do Estado e do fundo público na consolidação deste processo e destaca o profundo significado de conversão dos grupos educacionais em sociedades anônimas sob controle crescente de empresas de private equity. Analisa e faz proposições sobre as consequências da financeirização por meio da proliferação da modalidade de educação a distância voltada para as frações mais pauperizadas da classe trabalhadora e, especificamente, para a formação de professores. Focaliza a constituição de sistemas de ensino e plataformas de trabalho e faz proposições sobre o porvir da educação pública. Ao final, destaca a necessidade de atualizar a concepção de controle social para impedir o avanço da mercantilização da educação.

A internacionalização acadêmica, científica e tecnológica está imbricada com a geoeconomia política do conhecimento: os países líderes são aqueles que fazem uso intensivo da ciência, da tecnologia e da pesquisa e desenvolvimento em suas cadeias produtivas. O artigo preconiza que os critérios de aferição da internacionalização, como os rankings, expressam a correlação de forças da referida geoeconomia, a exemplo dos prêmios Nobel e medalhas Fields e das publicações nas revistas de maior impacto. Analisa os Planos Nacionais de Pós-Graduação e coloca em destaque a formulação de políticas de internacionalização dialógicas, horizontalizadas e comprometidas com os grandes problemas dos povos como base para o reposicionamento do país e da América Latina no âmbito da geoeconomia política do conhecimento.

Nos marcos dos 100 anos de nascimento de Darcy Ribeiro (1922-2022) o artigo revisita a obra A universidade necessária por meio de uma leitura interpelada pelos desafios da universidade pública, especialmente das universidades federais no governo Bolsonaro. Destaca a indissociabilidade entre as lutas pela reforma universitária nos anos 1960 e o processo da revolução brasileira, no qual sobressaíram grandes quadros intelectuais como Ribeiro. Realiza pontuações sobre o protagonismo estudantil a partir da tradição das lutas de Córdoba, 1918, assim como a propósito dos determinantes da reforma universitária. Coloca em relevo a defesa do compromisso ético-político da universidade com um projeto autopropelido de nação construído com o povo pobre. Ao final, sintetiza princípios orientadores da universidade necessária.

O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso no País, por meio de categorizações explicativas referenciadas no escopo da reprodução ampliada do capital (Marx, O Capital). Discute o contexto de guerra cultural em curso no Brasil e as novas oportunidades de avanço do capital, em especial das corporações de tecnologia (BigTechs)que, em linha com organismos internacionais, situaram a pandemia de Covid-19 como uma oportunidade de novos negócios na educação. Conclui indicando eixos para a defesa da educação pública não mercantil.