January 2005
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Neste trabalho foi analisada a política de incentivos governamentais adotada pelo estado da Paraíba no período 1988-2003, como forma de se inserir no contexto da guerra fiscal. Verificou-se que a Paraíba foi um dos estados beneficiados pelo processo de desconcentração industrial verificado na economia brasileira, durante a década de 90 e início dos anos 2000, já que este Estado apresentou crescimento relativo de sua participação no Produto Industrial do Nordeste, entre 1990 e 2002. Com respeito à política de incentivos da Paraíba, desenvolvida através dos mecanismos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN), as principais variáveis analisadas foram o número de empreendimentos beneficiados no Estado, a quantidade de empregos projetados pelos empreendimentos beneficiados, o custo da política em termos de arrecadação de ICMS e o custo do emprego projetado para o Estado, em termos de incentivos concedidos. A conclusão obtida foi que a política de incentivos do FAIN teve uma significativa participação na criação de novos empreendimentos industriais no Estado e o custo dessa política, em termos de arrecadação, se apresentou relativamente baixo. Quanto ao custo do emprego projetado, este se apresentou subestimado, já que os empregos projetados foram superestimados. Por fim, os resultados do trabalho indicam que o desempenho positivo verificado pela Paraíba no contexto regional recebeu impulso da política de incentivos governamentais adotada pelo Estado, já que o FAIN foi o principal atrativo para a instalação das maiores empresas, que são as que mais contribuem para o produto industrial do Estado.