Marta Wendel Abramo’s scientific contributions

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Papel da União na Coordenação Federativa da Política de Educação Básica
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August 2020

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8 Citations

Marta Wendel Abramo

·

A questão dos instrumentos e arranjos institucionais mobilizados para a coordenação da política pública e alteração das relações intergovernamentais tornou-se tema central para a compreensão da configuração recente das políticas sociais no Brasil, e particularmente relevante para entender o período de expansão e estruturação que se estendeu entre a década de 1990 e meados dos anos dos 2010. Com o objetivo de aprofundar o conhecimento disponível sobre o tema, este livro reúne os primeiros resultados de um esforço de pesquisa realizado por pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea. A pesquisa, realizada entre 2016 e 2018, buscou investigar a coordenação intergovernamental nas políticas de saúde, educação e assistência social, com ênfase na criação e atuação dos instrumentos de coordenação e sua interação com as conjunturas políticas e os contextos e trajetórias institucionais, bem como com os atores e seus interesses.

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Citations (1)


... Na saúde, aportam provisões importantes, principalmente na média e alta complexidade. Embora os critérios de cofinanciamento da educação básica, na forma do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), garantam um valor mínimo por aluno, os sistemas estaduais e municipais operam em contexto de maior autonomia para oferta do ensino, com definição de áreas de atuação prioritárias (educação infantil para os municípios e ensino médio para os estados) e comuns (ensino fundamental), o que não impede que a União também desempenhe papel importante de coordenação e indução (Abramo e Licio, 2020). ...

Reference:

Texto para Discussão Nº 2695 - O Que Fazem - Ou Deveriam Fazer - Os Governos Estaduais na Gestão das Políticas Sociais
Papel da União na Coordenação Federativa da Política de Educação Básica