João Henrique Batista de Sá’s scientific contributions

This chapter discusses the public service pension schemes of Brazilian states in the 2006-2015 years. It provides estimates, by state, of deficits, revenues and expenditures of these schemes, the number of active and retired public servants and their average real salaries/benefits. It maps the creation of capitalization schemes in Brazilian states and estimates how rapidly active public servants (APSs) have aged over the last decade, and the proportion of APSs entitled to "special pensions". The estimates suggest a growing deficit reaching 1.2% of GDP in 2015 For two reasons. First, retired public servants grew more rapidly than APSs (37.9% against -3.6%). Second, the average real value of pensions increased 33% in the period, due mostly to increases in wages of APSs. The estimates suggest, also, that roughly a third of APSs were older than 50 years in 2015 and 50% of all APSs are entitled to "special pensions". Esse texto discute a dinâmica do deficit previdenciário dos Estados brasileiros e seus determinantes no período 2006-2015. Mapeia, ademais, a criação de regimes de capitalização nestes Estados nas últimas décadas. Discute, por fim, o envelhecimento do quadro de servidores ativos e o peso das aposentadorias especiais. As estimativas apresentadas sugerem que o deifcit dos Estados cresceu 50,7% entre 2006 e 2015, atingindo 1,2% do PIB em 2015. Por dois motivos. Primeiramente, o número de servidores inativos cresceu bem mais rapidamente que o de ativos (37,9% contra -3,6%). Em segundo lugar, porque as remunerações médias reais dos inativos cresceram 33% no período, por conta dos fortes aumentos concedidos aos ativos. Estima-se, ainda, que o percentual de servidores ativos acima de 50 anos tenha passado de menos de um quarto em 2006 para um terço em 2015 e que metade dos servidores estaduais ativos tenham direito a aposentadorias especiais.

Carta de Conjuntura