Joana Duarte’s scientific contributions

What is this page?


This page lists works of an author who doesn't have a ResearchGate profile or hasn't added the works to their profile yet. It is automatically generated from public (personal) data to further our legitimate goal of comprehensive and accurate scientific recordkeeping. If you are this author and want this page removed, please let us know.

Publications (10)


Capítulo 12 — Planeamento de infraestruturas escolares: métodos e desafios
  • Chapter

May 2024

·

1 Read

Joana Duarte

·

·

·

João Lourenço Marques

Os fundos comunitários e a política educativa em Portugal no quadro 2014-2020: mapeamento dos PIICIE, operação territorializada e colaborativa
  • Article
  • Full-text available

June 2023

·

23 Reads

Os fundos comunitários e a política educativa em Portugal no quadro 2014-2020: mapeamento dos PIICIE, operação territorializada e colaborativa Structural funds and education policy in Portugal during the 2014-2020 multiannual financial framework: mapping the PIICIE, a territorialized and cooperative operation Fondos estructurales y política educativa en Portugal durante el marco financiero 2014-2020: mapeo del PIICIE, una operación territorializada y cooperativa Fonds structurels et la politique educative au Portugal dans le cadre 2014-2020: la cartographie des PIICIE, une operation territorialisée et coopérative

Download

A monitorização de políticas educativas locais – o caso do município de Santa Maria da Feira

May 2022

·

68 Reads

Joana Duarte

·

·

·

[...]

·

João Lourenço Marques

Ainda que tenha constituído por muito tempo o ‘parente pobre’ no ciclo das políticas públicas, a componente de avaliação e monitorização tem sido crescentemente entendida como essencial para a robustez das políticas, designadamente na área da Educação. A recolha, sistematização e análise de evidências torna-se, assim, prioritária no processo de tomada de decisão. Aliás, são vários os instrumentos e práticas de monitorização de políticas e resultados educativos, quer na esfera internacional, quer nacional, ainda que com múltiplas fragilidades e insuficiências, nomeadamente a leitura com uma lente macro que não captura especificidades socioeconómicas e educativas locais. A monitorização de políticas educativas à escala local facilita uma abordagem mais detalhada, profunda e contextual, ainda que não deixe de levantar questões e desafios, quer no que concerne a informação a selecionar e analisar, quer no envolvimento da comunidade educativa. Assim, pretende-se, com este poster, abordar as várias etapas de uma metodologia aplicada no município de Santa Maria da Feira, para monitorização das suas políticas educativas, especialmente aquelas enquadradas pelo Projeto Educativo (PE) 2014’20 ou que, extravasando o seu âmbito, respondem aos objetivos estratégicos deste instrumento. Esta metodologia contemplou as três fases da avaliação. Na avaliação ex-ante a análise procurou aferir o alinhamento dos objetivos das linhas orientadores do PE com as ações e projetos selecionados para avaliação. A avaliação ongoing deu primazia à identificação e sistematização de indicadores que traduzem a implementação das ações e, na medida do possível, os seus resultados face aos objetivos estabelecidos. Por sua vez, a avaliação ex-post procurou analisar a concretização das metas gerais inicialmente definidas, confrontando as ações com os resultados alcançados. A aplicação da metodologia terá contribuído não só para uma maior accountability, mas igualmente para a identificação de desafios e elaboração de recomendações que possam apoiar os subsequentes ensejos de monitorização e promover a recolha contínua de dados. É desejável que a metodologia venha a ser enriquecida e replicada em instrumentos e políticas afins, não só locais, numa perspetiva de continuidade e construção cumulativa. Palavras chave: Políticas educativas locais; Monitorização e avaliação; Políticas com base em evidências


Construção de Instrumentos de Política Educativa Local: Processos Participados em Contexto de Pandemia The Formulation of Local Policy Instruments for Education: Participatory Processes in the Pandemic Context

November 2021

·

54 Reads

A construção de instrumentos de política educativa local (Cartas Educativas e Planos Estratégicos Educativos Municipais) tem sido reforçada com a participação de atores da comunidade educativa, em várias etapas do processo. Apenas deste modo é possível construir documentos orientadores da política e planeamento educativos, com significado para a comunidade local, validados e apropriados por esta. Contudo, a pandemia Covid-19, por via das restrições à circulação e reunião de pessoas, colocou severos constrangimentos à condução dos processos de participação como até então tinham sido realizados. Assente em experiências empíricas de formulação de instrumentos de política educativa local, o artigo narra a transição dos processos de participação para os palcos digitais, explorando as oportunidades e desafios decorrentes desta alteração forçada pelo contexto pandémico. Inevitavelmente, serão abordadas as novas prioridades da política educativa que adquirem um novo papel na visão do que deve ser a escola e a Educação, consequentemente alterando os próprios contributos dos agentes nos processos de participação.


Quadro de referência aplicado aos instrumentos de gestão da rede e da política educativa à escala local

November 2019

·

79 Reads

·

1 Citation

Os desafios demográficos e socioeconómicos, como o envelhecimento populacional, o adiamento e declínio da fecundidade e os fluxos migratórios, têm motivado as figuras de planeamento a definir estratégias e políticas educativas que respondam a novas dinâmicas territoriais e às necessidades educativas atuais e futuras da comunidade local. Com o processo de descentralização de competências, a administração local passou a ter mais responsabilidades na resposta a estes reptos, uma vez que a gestão da rede (Carta Educativa, CE) e a definição da política educativa local (Plano Estratégico Educativo Municipal, PEEM) passaram a integrar o seu leque de competências. A pertinência da análise das Cartas Educativas e Planos Estratégicos Educativos Municipais dos Concelhos A e B, surge assim, com o objetivo de perceber como é que estes instrumentos de planeamento têm incorporado as diretrizes legais e permitido dar resposta aos desafios educativos à escala local. Este estudo permitiu aferir, em termos metodológicos, quatro componentes determinantes no desenho de estratégias e políticas educativas locais: i) o Diagnóstico Estratégico; ii) a Auscultação da Comunidade Educativa Local; iii) a Construção da Estratégia Educativa; e iv) a Monitorização. O referencial teórico aqui apresentado, mostra a complementaridade entre os dois instrumentos – CE e PEEM – para além de fornecer orientações subjacentes às diferentes fases do processo de construção de estratégias e políticas educativas locais, que se pretendem eficazes e eficientes no curto, médio e longo-prazo.


Revisão da Carta Educativa do Municipio de Vila Nova da Barquinha

April 2019

·

125 Reads

"O documento de Revisão da Carta Educativa apresentado resultou de uma parceria entre a Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha e a Universidade de Aveiro. O histórico de colaboração entre as duas instituições em projetos na área da Educação tem contribuído para o estreitamento das relações interinstitucionais e para o desenvolvimento de novos projetos tais como a Revisão da Carta Educativa e o Plano Estratégico Educativo Municipal. O primeiro assumese como um instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo da rede escolar, já o segundo como instrumento de construção de estratégias e políticas educativas locais. Apesar de serem instrumentos educativos desenvolvidos de forma separada, a sua leitura deve ser articulada uma vez que as estratégias definidas em cada um se complementam."


Carta Educativa do Município de Santa Maria da Feira

April 2019

·

192 Reads

"A Educação é assumida como uma área prioritária pelo município de Santa Maria da Feira. Corroborando esta opção, o trabalho desenvolvido pelos agentes políticos e pela comunidade educativa do concelho é notório, com o intuito de aumentar os níveis de educação e qualificação da população. Desde o ano em que foi elaborada a primeira Carta Educativa de Santa Maria da Feira (2005), ocorreram várias transformações no território municipal. Dessas transformações, destacam-se as alterações na demografia e no comportamento dos indicadores educativos, bem como a delegação de competências para as autarquias locais em matéria de Educação, factos que justificam esta Revisão da Carta Educativa. Este documento é parte integrante dos trabalhos de Revisão da Carta Educativa Municipal realizados ao abrigo do protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e a Universidade de Aveiro."


Carta Educatica Municipal de Albergaria-a-Velha

January 2017

·

48 Reads

"O presente documento versa sobre o processo de Revisão da Carta Educativa Municipal. Este instrumento educativo de planeamento previsto na Lei (Decreto-Lei n.º 72/2015, de 11 de maio) é fundamental à atuação da autarquia. O trabalho apresentado decorre do Diagnóstico Estratégico da Educação de Albergaria-a-Velha, dando continuidade e aprofundamento ao já elaborado Estudo Exploratório da Demografia e do Emprego para o Município de Albergaria-aVelha e vem na sequência do protocolo estabelecido entre a Universidade de Aveiro (UA) e a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha (CMAAV). A estrutura adotada segue um novo formato que enquadra os requisitos decorrentes da descentralização de competências e tem como propósito, para além da caracterização e redimensionamento da Rede Escolar, sustentar a elaboração do Plano Estratégico Educativo Municipal de Albergaria-a-Velha (PEEMAAV)"


FIGURA I. 44 EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE POR CATEGORIA DE ATIVIDADE (MILHARES DE € ANO/POR TRABALHADOR) FONTE: INE, 2014
FIGURA I. 45 CONSTITUIÇÃO E DISSOLUÇÃO DE PESSOAS COLETIVAS E ENTIDADES EQUIPARADAS POR CAE EM PORTUGAL, JANEIRO 2008 -MAIO 2014 FONTE: INE, 2014
FIGURA I. 57 EVOLUÇÃO DOS SALDOS MIGRATÓRIOS DE ÍLHAVO (1991-2011)
FIGURA I. 58 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS SALDOS MIGRATÓRIOS DE ÍLHAVO (2011-2040)
Plano Estratégico do Município de Ílhavo

October 2015

·

25 Reads

·

1 Citation


Plano Estratégico do Município de Vagos

April 2015

·

53 Reads

"O Plano Estratégico de Vagos é o resultado de um estudo realizado ao município onde foram determinadas as áreas-chave de atuação do município para os próximos 20 anos. No processo de elaboração deste plano foram chamados a participar todos os interessados no desenvolvimento do concelho, nomeadamente, autarcas, agentes económicos, partidos políticos, instituições de solidariedade social, associações, escolas e população, através da votação das áreas estratégicas que o município deveria apostar. ... Este Plano Estratégico visa articular as agendas dos principais agentes territoriais para as questões económicas, sociais e ambientais, numa estratégica de desenvolvimento que potencie e norteie a ação coletiva de forma abrangente, informada e inclusiva. Pretende-se, nomeadamente, estabelecer objetivos para o médio prazo que permitam afirmar o município num contexto onde a competitividade dos territórios depende, crescentemente, da sua capacidade para integrar de forma inovadora diferentes escalas e lógicas geográficas, institucionais e setoriais..."