Ingo Wolfgang Sarlet's scientific contributions

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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00079834

Citations

... Isso posto, vê-se como norte principal de todos os direitos sociais defendidos na Constituição Federal o principal deles: o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. A qualidade inerente reconhecida em cada ser o humano que o faz digno de respeito e estima por parte de toda sociedade, garantindo a todos direitos e deveres fundamentais que deve prestar e serem prestado a si pelo Estado e pela Sociedade que os asseguram de serem vítimas de atos degradantes e desumanidades, quanto previnem que esses atos sejam cometidos a outros, promovendo uma participação ativa e saudável na busca por garantir a prosperidade de todos e o bom convívio em sociedade (Sarlet, 2011). ...