Gustavo Sabino Silva’s scientific contributions

O presente artigo visa analisar a estrutura e os desafios enfrentados pela justiça desportiva no Brasil, além da crescente tendência de buscar soluções no âmbito da justiça comum. Utilizando uma abordagem analítica e crítica, fundamentando-se em princípios do direito desportivo, como a inafastabilidade da jurisdição e a autonomia das entidades desportivas, que são essenciais para garantir a resolução justa e eficiente das disputas sobre o esporte. O artigo destaca a importância da justiça desportiva e os desafios que ela enfrenta, especialmente em um contexto em que a eficácia de suas decisões é frequentemente questionada. Demonstrando a estrutura do direito desportivo no Brasil, descrevendo as entidades que o administram, como confederações, federações e clubes, e o papel crucial que cada uma desempenha na regulamentação das competições e na aplicação das normas que regem o esporte. Sendo a Justiça de desporto apresentada como um ramo especializado do direito, focado na resolução de conflitos relacionados ao esporte, com tribunais e comissões disciplinares que visam manter a ética e a integridade no esporte.

This article aims to analyze the structure and challenges faced by sports justice in Brazil, in addition to the growing tendency to seek solutions within the scope of common justice. Using an analytical and critical approach, based on principles of sports law, such as the indefeasibility of jurisdiction and the autonomy of sports entities, which are essential to guarantee the fair and efficient resolution of sports disputes. The article highlights the importance of sports justice and the challenges it faces, especially in a context where the effectiveness of its decisions is often questioned. Demonstrating the structure of sports law in Brazil, describing the entities that administer it, such as confederations, federations and clubs, and the crucial role that each one plays in regulating competitions and applying the rules that govern sport. Sports justice is presented as a specialized branch of law, focused on resolving conflicts related to sport, with courts and disciplinary commissions that aim to maintain ethics and integrity in sport.