Gustavo Cotomacci's scientific contributions
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Publications (4)
O presente artigo pretende analisar a necessidade da inclusão da educação jurídica na matriz curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Para tanto, foi utilizado pesquisa literária que verse sobre a temática em questão, utilizando todo tipo de acervo científico disponível e tomando como coluna principal o viés de alguns doutrinadores que...
O presente artigo busca compreender a evolução histórica dos direitos fundamentais, o avanço das novas tecnologias na era digital em que vivemos e novo modelo de capitalismo de dados. Dada a importância dos três assuntos em nossa sociedade buscamos compreender como as tecnologias que viabilizam o capitalismo pautado na obtenção e processamento de d...
O objetivo do presente artigo consiste em analisar a eficácia social dos direitos e garantias fundamentais previstos em nosso ordenamento jurídico em relação às pessoas em situação de rua. Para isso, foi definido o conceito de eficácia, como também explanado sobre as normas constitucionais garantidoras de direitos, demonstrando assim, a importância...
O artigo visa abordar as concepções de Corrupção Passiva e Caixa Dois. Sendo a Corrupção Passiva prevista no artigo 317 do Código Penal e o Caixa Dois abordado de maneira análoga no artigo 350 do Código Eleitoral. Tais práticas possuem semelhanças no cenário atual, cabendo um estudo específico com a finalidade de distinguir e definir quando devemos...
