Fabr�cio Augusto de Oliveira’s scientific contributions

Este trabalho analisa a evolu��o da estrutura tribut�ria e a constitui��o e organiza��o do fisco brasileiro no longo per�odo que se estende de 1889 a 2009. Procura identificar as fun��es atribu�das � pol�tica fiscal e � tributa��o, bem como o modo pelo qual estes instrumentos de interven��o do Estado foram - e s�o - moldados, � luz da influ�ncia de diversas concep��es te�ricas predominantes sobre sua forma de atua��o, para o cumprimento de seu papel. Examina como o aparelho fiscal evoluiu e se comportou, em meio a estas mudan�as, para suprir o Estado dos recursos necess�rios para o desempenho de suas fun��es. Conclui que embora tenha se modernizado na d�cada de 1960, o sistema tribut�rio conheceu um retrocesso em sua estrutura ap�s a Constitui��o de 1988, processo que se agravou nas duas d�cadas seguintes, devido aos compromissos assumidos com a gera��o de elevados super�vits prim�rios. Enquanto isso o fisco caminhou em dire��o contr�ria, promovendo uma verdadeira "revolu��o" modernizadora em seu aparelho, capacitando-se a cobrar, com maior efici�ncia, os tributos no pa�s This work analyses the evolution of the tributary structure and the constitution and organisation of the Brazilian revenue system in the long period from 1889 to 2009. It aims to identify, on one hand, the functions attributed to fiscal policy and to taxation, as well as how these State`s intervening instruments were - and are - developed to achieve their role, under the perspective of numerous theoric and prevailing conceptions concerning this role; on the other hand, how the taxation apparatus, during this scenery change, developed and behaved to provide the essential resources to the performance of its functions. It concludes that whereas the tributary system, after being modernised in the decade of 1960, has retroceded after the Brazilian Constitution (1988), process that was exasperated during the two following decades as an outcome from