Putin e o escudo nuclear norte-americano: uma nova Guerra Fria?

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Source: DOAJ
Abstract
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MERIDIANO
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ISSN 1518-1219
Boletim de Análise de Conjuntura em Relações Internacionais
Nº 82
Maio – 2007
S U M Á R I O
2 Degradação ambiental e Ongs na Amazônia Continental
Argemiro Procópio
6 Países Bálticos e Rússia: as conseqüências de um novo desenho geopolítico
Ricardo dos Santos Poletto
9 Tratado de Roma, 50 anos
Maria Izabel Mallmann
11 A visita de Bento XVI ao Brasil
Virgílio Arraes
13 Novas dimensões do terror: ramificações da Al-Qaeda na Somália e seus significados
para a segurança internacional
Izadora Xavier do Monte
15 Crescimento desigual na América Latina
Ricardo DaSilva
17 A elegância do Elefante e a imponência do Dragão
Paulo Antônio Pereira Pinto
19 O futuro político francês: reflexões e perspectivas
Tiago Wolff Beckert
23 Brasil: um país imperialista e explorador?
Rodrigo Wiese Randig
26 A nova extensão do affair boliviano: ato final com aviso prévio
José Ribeiro Machado Neto
29 Putin e o escudo nuclear norte-americano: uma nova Guerra Fria?
João Fábio Bertonha
32 OCDE: rumo ao mundo em desenvolvimento
Marcos Paulo de Araújo Ribeiro
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Os mandatários dos oito países amazônicos,
cada qual deles responsável por soberania e por suas
presenças nas relações internacionais por meio de
suas respectivas instituições, esquecem-se do custo
do desgaste da imagem no exterior ocasionado pela
devastação ambiental, ficam incapazes da procura
de caminhos alternativos e privilegiam a produção às
expensas do meio ambiente. No Brasil, o continuado
desflorestamento apena uma sociedade com riquezas
riscadas da lista da natureza antes de saber-se de sua
serventia para a humanidade.
Programas como Brasil em Ação e Avança
Brasil, ambos nascidos na segunda metade dos
anos 1990, prosseguiram sem reverter a tendência
do desmatamento. Incentivos fiscais e creditícios
da Superintendência para o Desenvolvimento da
Amazônia (Sudam), notadamente em Mato Grosso,
Pará e Rondônia, impulsionaram a pecuária à custa
do desmatamento. Ou seja, o Estado é quem ateia
fogo em seu próprio corpo. A concessão de áreas
florestais, por exemplo, nas áreas do Distrito Florestal
da BR-163 – mais o de Carajás e o da BR-319 – abre
espaço para a legalização da devastação.
Mesmo com poticas blicas direcionadas à
protão da natureza, inscrevendo a ciência e tecnologia
na dinâmica regional, será dura a recuperação de o
se sabe quantos milhões de hectares de cerrados e
de florestas queimadas na Amazônia brasileira. Áreas
degradadas reaproveitam-se, mas ainda pouco se sabe
da real exteno do significado do reaproveitamento.
Fundos de investimento desprovidos de apoio
científico para o desenvolvimento sustentável abriram
financiamentos no setor da pesca, da celulose e
da pecuária. Criados pela Constituição de 1988,
eles repassam na Amazônia modelos arcaicos com
impactos particularmente negativos para o bioma.
Reforçaram combinações institucionais formatadas
para sustentar projetos nascidos sujos, amparados
na ilusão dos baixos riscos com ganhos quase que
imediatos.
Pouco promissor e problemático como os que
o antecederam, como o Pró-Ambiente apoiando pólos
indígenas, arranjos produtivos e serviços ambientais,
debate-se em atmosfera de irresponsabilidade gene-
ralizada. Jogos de empurra-empurra desmoralizam
porque indefinem quais as competências das áreas
federal, estadual e municipal para proteger florestas e
cerrados contra a voracidade de grileiros no vazio de
poder de região, expressiva parte dela, formalmente
propriedade da União.
Bonanças e tempestades no Paraguai, na Bolívia,
Uruguai, na Argentina e na Venezuela repercutem
no Brasil. Mesmo assim, insiste-se brindar o Tratado
de Assunção que é um espaço acanhado, incoerente
ao que ele representa. O imbroglio entre uruguaios
e argentinos por causa das fábricas de celulose
e da falta de bons ofícios vale dizer, a inexistência
de vizinhança mediadora, não combina com a
acalentada construção das parcerias estratégicas
essenciais à filosofia da cooperação Sul–Sul.
Aproximadamente meio milhão de emigrantes
brasileiros vivem no território paraguaio em fazendas
ou cidades, numerosas das quais em espaços
transfronteiriços onde a assistência consular, quando
prestada, é de baixíssima qualidade.
Desmatando, plantando, vendendo produtos
contrabandeados, cerrando madeiras ou criando
boi, até na região do Chaco sente-se a polêmica
presença dos brasiguaios em atividades mais mal do
que bem vistas.
Denunciados na imprensa por autoridades
responsáveis pela política aduaneira e ambiental,
Degradação ambiental e Ongs
na Amazônia Continental
ARGEMIRO PROCÓPIO*
* Professor Titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília – UnB (procópio@unb.br).
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sobretudo por causa do contrabando da madeira e
dos projetos de irrigação sugando rios e nascentes,
a imagem dos brasiguaios contribui para o
fortalecimento de antagonismos no relacionamento
entre os dois países.
A gigantesca rede de ilícitos na tríplice fronteira
boliviana, brasileira e paraguaia por enriquecer em
primeiro lugar autoridades do eixo Assunção Brasília
silencia esporádicos gritos a favor do saneamento
moral naquele espaço lindeiro. O crime organizado
nessa região e noutras do Brasil é o que é porque se
sustenta em altos escalões do aparato estatal. No
outro lado da moeda, a seleta e crescente presença
estadunidense no Paraguai, opostamente ao que
se pensa,vai além dos projetos de segurança ou da
modernização da Base do Chaco. Mais sensível que
seus serviços de inteligência contra o narcotráfico, a
ajuda a Assunção prestada por Washington conta
com a vantagem de estar livre da herança de pesadelo
histórico como a da guerra da Tríplice Aliança.
Zelando para manter bem acesa a chama da
cooperação do Brasil com os Estados Unidos da
América decênios, ardendo em parcerias sem
resultados positivos para o desenvolvimento nacional,
agora esforços centram-se em projetos mimados por
Washington aqui levados adiante pela diplomacia do
etanol.
Ressentida por o emular em dinamismo com
os avanços pelas américas da filosofia bolivarianista
acalentada por Hugo Chávez e Fidel Castro, a
diplomacia brasileira apoiada por Washington
reenergiza pelas estradas do bioetanol o pacto colonial.
Este pacto apela por ciclos econômicos do passado
para, como sempre, levar essa economia a abastecer
as metrópoles com commodities. Nesse contexto,
o ciclo inconcluso da Saccharum officianarum
desempenha novamente protagônico papel. Por
meio da expansão do bioetanol, forja-se futuro para o
Brasil com tradição umbicada em passado ingrio de
economia latifundiária e colonial. No presente, essa
opção enfraquece a democracia vigente porque atiça
males que eternizam a fome sustentada pelo uso
inapropriado de bens como a terra e a água, vítimas
preferidas das mudanças climáticas.
Às agruras causadas pelo latifúndio, o Governo
pensa curá-las com o Bolsa Família. Seu caráter
paternalista e eleitoreiro vivamente a recomenda a
governos parecidos com o daqui. Forças progressistas
compromissadas com os direitos humanos, inclusive
a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil,
formularam substantivas críticas contra a nele
intrínseca vacuidade social. Os enganosos resultados
a favor da inclusão social fez do assistencialismo do
Bolsa Família um palanque dadivoso de votos.
Presença das Ongs
Organizações Nãogovernamentais negociam e
opacam diplomacias. Seus funcionários criam canais
de negociação de extraordinária força. Geralmente, as
Ongs dispõem de verbas, são influentes e nem sempre
na periferia servem a quem mais lhes paga, isto é,
ao Estado. Seus membros de virtudes camaleônicas
nos postos de comando em organismos públicos
tem acesso a informações confidenciais. Sabem com
destreza o momento para honrar interesses de seus
senhores. O documento da CNBB, Vida e Missão
assim escreve sobre elas: “fica a sensação de que
em sua atuação, quase sempre conservacionista,
visa mais à preservação da natureza em benefício
da comunidade internacional e dos países ricos que
financiam suas atividades do que à defesa dos
direitos das populações tradicionais”.
Dentro da dinâmica política amazônica, inega-
velmente as Organizações não Governamentais de-
sempenham papel protagonista particularizado não
por sua liderança, mas principalmente por sua dinâ-
mica. Quando financiadas por governos estrangei-
ros, elas aprimoram a gestão das interferências por
meio de dinâmicas de baixo risco. Dada a fraqueza
dos Estados nacionais da região, elas crescem no
momento histórico da crise política nas instituições
do estado periférico.
Ninguém contesta o mérito das Ongs na
colocação dos dormentes sob os trilhos por onde
a locomotiva da preocupação ambiental puxará os
demais vagões da atenção internacional relacionada
à Segurança Ambiental.
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Visão fundamentalista da conservação
A cada dia, somam-se as dificuldades de
garantizar à população mundial globalizada e
interdependente suas necessidades em água, carne,
grãos, petróleo, etanol, madeira, minerais em
geral e o combustível azul conhecido como gás.
A diversificação das fontes, mesmo que explorada
ao máximo e com criatividade, abre-se menos que
o implorado. Nessas águas, nadam as Ongs na
Amazônia. A atuação conservacionista presente na
maioria delas é intencional e lógica. Obedece ao
princípio da criação de redes de reservas estratégicas
em que a Amazônia insere-se sem interferir
nas demandas internacionais trabalhadas pelo
agronegócio mundializado.
A indefinição no como proceder por parte
dos Estados nacionais diante do crescimento da
influência das Organizações não Governamentais na
Amazônia, menos que desorientação, é a logística
dos fracos. Esquecem os oito países amazônicos
que a noção de Segurança Ambiental clama por
ampliação diante das novas necessidades internas e
externas.
Negociado na cidade de Genebra em 1991 e
operacionalizado a partir de 1994 graças às pressões
da Rio-92; financiado pela Alemanha, Canadá,
Estados Unidos da América, França, Itália, Japão
e Reino Unido, o PP-G7 consagrou especial poder
às Organizações Nãogovernamentais presentes
da Amazônia brasileira. Deu-lhes o controle da
aplicação dos recursos inicialmente estimados em
250 milhões de dólares. Isso transformou certas Ongs
em instrumento da confiança de instituições estatais
dos países centrais com enorme dinamismo e força
nas suas redes de relações nem sempre sintonizadas
com os Estados nacionais amazônicos.
Organizações Nãogovernamentais atuando
globalmente em múltiplos teatros operacionais
exibem independência de fachada porque expressivo
número delas sustenta-se por doações de países
com bandeiras ideologicamente a elas identificadas.
Geralmente poderosas, dedicam especial carinho
aos movimentos ditos sociais.
A força das Ongs em contextos de
subdesenvolvimento
O trabalho dos governos dos oitos paises
amazônicos com Ongs está por incorporar o vetor
tecnoecológico que em anos de atividades criou
insuficientes bases a favor da proteção ambiental
e social amazônicas. Áreas de conservação e a
demarcação de terras indígenas, mal protegidas e
incompreendidas na sua razão de ser, recebem particular
atenção dessas mencionadas organizações.
O contrabando do diamante, do ouro e
do mogno com consentimento de lideranças
indígenas em diferentes reservas abre precedentes
de gravidade. Deveria soar como advertência aos
executores das políticas da Funai e do Plano de Ação
para Preservação e Controle do Desmatamento na
Amazônia Legal, todos dois monitorados por Ongs.
Das aproximadamente 23 mil Ongs no Brasil, a
esmagadora maioria delas vive de recursos da União.
Gastando mais consigo mesmas que nas atividades
fins, vivem da indústria do subdesenvolvimento.
Raramente, prestam contas do quanto ganham e
no que gastam. Nãogovernamentais de rótulo,
nos últimos cinco anos a União lhes repassou valores
mais ou menos correspondentes a US$ 5 bilhões.
A proliferação de Organizações Nãogoverna-
mentais na Amazônia brasileira insere-se num con-
texto de estagnação econômica e de alargamento
do fosso social. O efeito desintegrador das privati-
zações a toque de caixa e o desaparecimento das
grandes estatais destruíram uma cadeia produtiva
pensada para a região dentro do projeto nacional de
vocação nacionalista avesso a interferências de Ongs
subsidiadas do exterior.
Hoje como ontem, energia, estradas e grãos
capitaneam o processo de ocupação e povoamento
amazônico. Com a Siderbrás e com a Companhia
Vale do Rio Doce, chegaram as metalúrgicas. O
Poloamazônia amparou projetos de colonização,
reforma agrária incentivando a multiplicação de
núcleos agropecuários e agrominerais.
O Calha Norte, esse Projeto extremamente
criticado por Ongs, protegeria a região dos inimigos
externos, vale dizer, do narcotráfico e do terrorismo.
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Como publicar Artigos em Meridiano 47
O Boletim Meridiano 47 resulta das contribuições de professores, pesquisadores, estudantes de pós-graduação
e profissionais ligados à área, cuja produção intelectual se destine a refletir acerca de temas relevantes para
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e filiação institucional. Os arquivos devem ser enviados para editoria@meridiano47.info indicando na linha
Assunto “Contribuição para Meridiano 47”.
Os ensaios estadunidenses de destruir plantações
de coca usando insetos e fungos e outras doenças
anteriormente introduzidas no Brasil como a
ferrugem no café, o bicudo nos algodoais e a vassoura
de bruxa que praticamente eliminou a produção
cacaueira nacional não bastaram para despertar
a atenção dos serviços de informação e inteligência
para a guerra biológica. Tanto no legislativo quanto
no executivo os ouvidos moucos impedem agir.
Prepotentes, não poucas Ongs estrangeiras
com apoio da mídia nacional e internacional
declararam verdadeira guerra contra o Projeto Calha
Norte e contra a presença militar na Amazônia. As
primeiras cabeças a rolar foram as dos nacionalistas.
Removidos de postos de comando estratégico para
funções sem mando, a marginalização desse grupo
contagiou. Pouco a pouco, a presença das Forças
Armadas encasulou-se aos quartéis. Assim continua:
um jovem delegado de polícia, um juiz recém
empossado, recebe praticamente o mesmo soldo do
almirante de esquadra, do major brigadeiro do ar e
do general do exército.
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Uma nova cortina parece se formar na Europa,
mas pouco se sabe sobre seu material e sua resistência.
Com efeito, o cenário diante da Federação Russa
sofreu transformações inimagináveis nos últimos
quinze anos. Pouco restou do legado soviético,
especialmente no que se refere aos círculos de
influência de Moscou nas imediações européias.
Os recentes eventos em Tallin, capital da Estônia,
desencadearam um debate pertinente e necessário
sobre o papel da Rússia na região dos novos
limites do bloco europeu e do Tratado Atlântico. A
representatividade dos países bálticos, a primeira
vista, tende a ser minorada, mas sua capacidade de
ilustrar a dinâmica maior é digna de análises mais
atidas. A representatividade de Estônia, Letônia
e Lituânia na agenda da política externa russa
evidencia os nós de transformações importantes que
se processam nos pórticos do montes Urais.
O fato determinado que resgata a reflexão maior
diz respeito ao desconforto diplomático e político
entre Esnia e a Federação Russa em decorrência
da retirada da estátua de bronze em homenagem
ao soldado desconhecido do Exército Vermelho na
ladeira de Tinismiagui, em Tallin um mbolo da
opressão soviética para os estonianos e um marco de
libertação contra o fascismo pelos russos. O governo
russo considerou a medida insultuosa. Os protestos
da população estoniana de origem russa resultaram
em uma morte e centenas de feridos e presos. Em
seguida, a Esnia passou a sofrer sucessivos ataques
cibernéticos em seus sites oficiais, afetando também
a comunicação do país com o resto do mundo via
internet. Evincias levam autoridades estonianas a
imputar responsabilidade a grupos ligados a Moscou.
Se as relações com países do leste europeu
se encontravam estremecidas, sobretudo com a
Polônia, com os países bálticos as fissuras se tornam
ainda mais visíveis. Ao tangenciar temas históricos,
societários e simbólicos, o relacionamento dos
países bálticos com a Rússia invoca uma forte carga
de ambigüidades e ressentimentos. Para Estônia,
Letônia e Lituânia, independentes desde 1991, a
afirmação da identidade nacional assume papel
preponderante na agenda de políticas públicas.
Entretanto, a ostensiva presença russa é percebida
como um obstáculo significativo. Internamente,
em função da larga parcela de descendentes russos
residentes nos bálticos; externamente, não bastassem
extensas linhas de contato costuradas por sensíveis
tratados limítrofes, o enclave de Kaliningrado, ao
sul da Lituânia, permanece também como lembrete
indefectível da presença russa. Portanto, não
como abstrair as raízes históricas que unem a Rússia
a essa região, manifestas em cada rua e na fisionomia
cultural, desde a arquitetura à religiosidade.
O pacto Molotov-Ribbentrop de 1939 entre
os Stálin e Hitler é constantemente aludido para
contestar, desde as origens, uma pretensa postura
benevolente da União Soviética para os países
bálticos. Muito embora as marcas da opressão
experimentada durante os anos de sovietização sejam
notáveis, o discurso russo se refere a um processo de
“libertação”. O 9 de maio de 1945, data do tratado
de rendição dos nazistas frente ao exército vermelho,
motiva comemorações em Moscou que se estendem
para Estônia, Letônia e Lituânia, na medida em que as
populações russas nesses países têm a oportunidade
de relembrar suas origens e afirmar sua identidade.
Países Bálticos e Rússia: as conseqüências
de um novo desenho geopolítico
RICARDO DOS SANTOS POLETTO*
* Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília PET-REL e do
Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (ricardospt@hotmail.com)
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Para as populações locais, um regime de opressão se
sobrepôs ao outro. As atrocidades nazistas decorrentes
da invasão em 1941 dariam lugar a cinqüenta anos de
regime autoritário coletivista, que também massacrou
movimentos de resistência e deportou milhares para
campos de trabalho forçado na Sibéria.
Os países bálticos assumem importante função
analítica ao ilustrar com propriedade as dinâmicas e
desafios que se colocam à Rússia em uma nova ordem
local, européia e global. As repercussões imediatas
e mais perenes são particularmente claras como
indicativos desse processo. Localmente, verifica-
se uma tendência nos bálticos pelo aumento de
mobilizações civis com conotações étnicas, bem como
um processo de refluxo da “russificação” do Báltico.
Isso se reflete nas políticas locais desses países que
contam com quase um quarto de suas populações
originadas da Rússia. Uma importante questão que
emerge diz respeito às políticas de concessão de
cidadania; constantemente, os governos bálticos são
acusados de violar preceitos de direitos humanos
ao restringir o acesso dos residentes russos à plena
cidadania. Com efeito, uma exigência que tem sido
sustentada na Estônia e na Letônia é a exigência
de proficiência na língua local para assumir cargos
públicos e gozar certos direitos civis. A barreira
lingüística é encarada, portanto, como um problema
central, já que cria uma população marginal – cifras
que chegam a 20% da população sem cidadania
nacional na Letônia, por exemplo. As conseqüências
bilaterais são claras, na medida em que Moscou
exige o reconhecimento do russo como língua oficial
nesses países. A posição de reservada, do outro lado,
calcula os movimentos russos como estratégias de
barganha de forma a utilizar a questão das minorias
para exercer influência sobre as soberanias locais.
Quadros mais extremos são observados na região
limítrofe, onde a quase totalidade da população
fala o russo. Na Lituânia, a questão da máfia russa
também é digna de menção, na medida em que
também afeta a economia, a segurança e o complexo
político nacional. Assim, o desafio de resolver o
problema dos passaportes cinzas dentro dos países
bálticos e promover a integração étnica se projeta
para a escala regional e européia.
O contexto regional, russo-europeu, envolve
desdobramentos igualmente profundos. 2004 foi
um ano definitivo para os passos de ocidentalização
do báltico. Em março daquele ano, Estônia, Letônia
e Lituânia passaram a integrar formalmente a
OTAN. A torrente do Tratado Atlântico, que varreu
os limites antes impostos pelo concorrente Pacto
de Varsóvia, esboçavam movimento consistente
para o leste, quando República Tcheca, Hungria e
Polônia aderiram em 1999. Acompanharam ainda
o ingresso dos países bálticos, Bulgária, Romênia,
Eslováquia e Eslovênia. Nem mesmo o Conselho
Permanente OTAN-Rússia, renovado e remodelado
em 2002, e a cooperação em ações de combate
ao terrorismo foram suficientes para amenizar a
resistência russa ao avanço, temendo interferências
na região que antes fazia parte de sua mais estreita
esfera de influências. A interpretação de que a nova
geopolítica regional reflete a vitória do modelo
de democracias de mercado toma corpo com a
integração dos países do Leste Europeu à União
Européia. Notavelmente, para os russos imperou a
impressão de que seus vizinhos bálticos haviam lhe
virado as costas para construir uma nova rede de
relacionamentos políticos, comerciais e militares sem
a benção de Moscou. Com efeito, para não mencionar
a inclusão do báltico no alcance do escudo aéreo
da aliança atlântica e o estacionamento de caças
F-16 na Lituânia, o comércio desses países voltou-se
definitivamente para o mercado do bloco europeu.
Depreendem-se das considerações regionais
inúmeras implicações na ordem global. Afinal, a Rús-
sia como potência mundial, ainda sustentada pelo
legado estratégico-militar soviético e em processo de
recuperação econômica, está longe de ser ator des-
prezível para a compreensão das grandes dinâmicas
internacionais. A dificuldade de diálogo em diversas
frentes do Kosovo, perseguições políticas, conten-
ciosos energéticos e comerciais apontam para um
isolamento russo, que tende a se aproximar das ex-
reblicas socialistas mais próximas na Ásia Central. O
isolamento em curso, entretanto, seria negativo tanto
para a Rússia quanto para o Ocidente ao que pesem
as reservas energéticas de petróleo e gás do país, um
de seus maiores recursos de barganha na atualidade.
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Composto o quadro de avanço da frente
ocidental, é posvel apontar algumas conclusões que
se ligam aos cenários possíveis. Em primeiro lugar,
o remodelamento político regional exige uma nova
postura russa com relação aos vizinhos. Ao tratar com
a Estônia sobre questões históricas ou ao interromper
fornecimento energético para a Lituânia por razões
políticas, a Rússia deve entender que sua interlocução
imediata recai no âmbito da União Européia e
não mais em meros relacionamentos bilaterais
assimétricos. Neste momento, a suposta participação
das autoridades russas nos ataques cibernéticos
ao espaço virtual da Estônia que se seguiram aos
protestos em Tallin conta com o apoio investigativo
e técnico da União Européia e da OTAN, de maneira
que a comprovação do envolvimento russo traria
conseqüências deletérias no diálogo cooperativo com
grandes forças do ocidente. Em segundo lugar, faz-se
presente um processo de aprendizagem e adaptação
com relação ao novo quadro geopolítico. A Federação
Russa encontra dificuldades de interlocão,
sobretudo, como resultado de divergências de discurso
e prática política em relação ao Ocidente, em função
da centralização política crescente na gestão Putin.
É certo que a margem de manobra russa a
oeste sofreu grandes revezes, mas o posicionamento
do país ainda é tido em alta conta pelas autoridades
ocidentais. A despeito das tensões circunstanciais,
deve-se relevar o fato de que a aliança ocidental que se
avizinha não agiria sem algum indicativo de anuência
da potência russa. É fundamental para Moscou rever
seus cálculos de inserção e de oportunidades no
novo cenário europeu; especialmente, no que tange
à dependência energética da União Européia. Os
países bálticos se encontram em outra órbita, que
lhes tem gerado maturidade política e crescimento
econômico, e forçosamente se encaminham para
um afastamento com seu vizinho maior. Não
perspectivas de retrocesso nesse sentido. Cabe
à Rússia combater a eclosão de um fenômeno
de “russofobia” na região, ainda afetada pelas
memórias do passado recente e demandar, junto à
União Européia, respeito aos direitos dos cidadãos
russos nos novos países membros do bloco. Uma vez
colocado que o afastamento russo possui conotação
negativa para todas as partes, Estônia, Letônia e
Lituânia, dentro do quadro europeu, tendem a
recorrer a seus vínculos positivos com uma nova
Rússia, de forma a atender aos imperativos de um
diálogo necessário. Por fim, em contraparte ao aceno
ocidental, o desenho da política externa também
deve sofrer adaptações consoantes aos novos tempos
para a Rússia, uma potência ainda irrequieta em um
cenário de grandes transformações.
O que é o IBRI
O Instituto Brasileiro de Relações Internacionais IBRI, organização não-governamental com finalidades
culturais e sem fins lucrativos, tem a missão de ampliar o debate acerca das relações internacionais e dos
desafios da inserção do Brasil no mundo. Fundado em 1954, no Rio de Janeiro, e transferido para Brasília,
em 1993, o IBRI desempenha, desde as suas origens, importante papel na difusão dos temas atinentes às
relações internacionais e à política exterior do Brasil, incentivando a realização de estudos e pesquisas,
organizando foros de discussão, promovendo atividades de formação e atualização e mantendo programa de
publicações, em cujo âmbito edita a Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI.
Presidente de Honra: José Carlos Brandi Aleixo
Diretor Geral: José Flávio Sombra Saraiva
Diretoria: Antônio Carlos Lessa, Antônio Jorge Ramalho da Rocha, Pedro Motta Pinto Coelho.
Para conhecer as atividades do IBRI, visite a homepage em http://www.ibri-rbpi.org.br
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A trajetória da européia dos últimos cinqüenta
anos demonstrou que as fronteiras políticas podem
deixar de ser obstáculos intransponíveis para
consecução dos ideais de progresso material e
realização conjunta dos povos, em contraposição a
séculos de embates sangrentos. A Europa que, no
século XX, protagonizou duas guerras mundiais,
encontrou, na segunda metade desse século, um
modus vivendi que proscreveu a violência como
forma de realização dos interesses nacionais e,
desde então, inspira o mundo para a paz. Para
tanto, foram decisivos episódios bélicos traumáticos
capazes de fragilizar as lealdades nacionais e semear
a aspiração por uma forma de convivência pacífica
fundamentada em valores e objetivos comuns.
Espera-se que tais episódios, fundamentais no caso
da União Européia, não sejam incontornáveis, para
o bem do restante do mundo que aspira a um ideal
de paz e prosperidade semelhante.
O aprofundamento da integração européia é
pontuado por quatro tratados constitutivos que ligam
cinco décadas de negociações em prol da superação
dos limites impostos pelas diferenças nacionais
à paz duradoura e à prosperidade. Ao instituir a
exploração conjunta do carvão e do aço, o tratado
que institui a Comunidade Européia do Carvão e do
Aço (CECA), de 1951, comprometeu mutuamente
seis países europeus (França, Itália, República Federal
da Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo)
de modo a, na melhor tradição funcionalista,
promover interesses compartidos que minimizassem
a possibilidade de guerra. A frustração da projetada
Comunidade Européia de Defesa (CED) no início da
década de 1950, que implicaria também na criação
de uma Comunidade Política Européia expôs as
resistências de então, sobretudo da França sob De
Gaulle, a iniciativas que implicassem alienação de
soberania. A integração setorial firmou-se como a
via mais promissora face às resistências às estratégias
federalistas. Pela via funcionalista, foi possível criar
e desenvolver compromissos mútuos, arrefecer as
resistências nacionalistas e projetar nas sociedades a
idéia de uma Europa unificada.
Persistir apesar das oposições e obstáculos
parece ter sido a marca fundamental da trajetória da
União Européia desde seus primórdios, até porque
havia crescente consenso quanto à idéia de que as
possíveis alternativas ao projeto de integração não
assegurariam a paz recém conquistada. Assim, em
1957, dois novos tratados foram firmados. Um,
instituindo a Comunidade Européia de Energia
Atômica (EURATOM) e outro, a Comunidade
Econômica Européia (CEE). Esta, propunha o
estabelecimento de uma união aduaneira no prazo
de doze anos. Apesar dessas novas frentes de
integração estarem conforme o espírito funcionalista
de integração setorial, foram tomadas precauções
adicionais, como a formação prévia das opiniões
dos públicos concernidos e o estabelecimento de
mecanismos intergovernamentais de controle, para
evitar resistências nacionais.
Gradualmente e não sem dificuldades, a
integração européia tanto foi aprofundada quanto
alargada de acordo com o que fora acordado pela
Conferência de Cúpula de Haia, realizada em 1969.
Após longo período de dificuldades, estabeleceu-
se, naquela ocasião, as metas de atingir a união
econômica e monetária, a união política e de obter
a adesão de novos membros à comunidade. Desde
então, o alargamento abriu espaço para mais vinte e
seis países (Dinamarca, Reino Unido, Irlanda, Grécia,
Espanha, Portugal, Áustria, Finlândia, Suécia, Estônia,
Letônia, Lituânia, Polônia, República Eslovaca,
Eslovênia, República Checa, Hungria, Malta, Chipre,
Bulgária e Romênia), doze dos quais ingressaram
após o fim da Guerra Fria, de acordo com a estratégia
Tratado de Roma, 50 anos
MARIA IZABEL MALLMANN*
* Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS. (izabel.mallmann@pucrs.br).
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de evitar que países ex-socialistas passassem a outra
esfera de influência que não a européia.
Quando, em 1992, é firmado o Tratado da União
Européia que consolida os avanços obtidos, adapta o
bloco às transformações internacionais do pós Guerra
Fria e encaminha seu aprofundamento, os obstáculos
iniciais haviam sido superados e novos desafios
colocavam-se ao seguimento do empreendimento
europeu, advindos tanto da velocidade do processo,
do caráter dos avanços operados quanto das diferenças
introduzidas pelo alargamento do bloco que, apesar
de reunir países com profundas difereas quanto à
cultura, à língua e às tradições, os fez aderir a um
mesmo modelo econômico e a valores da democracia
liberal e do estado de direito. Mesmo assim, os novos
membros introduzem questões econômicas, sociais e
financeiras até então desconhecidas e para cuja solução
as instituições deverão ser adequadas e montantes
consideráveis de recursos destinados. Tanta diferença
torna todos os processos decisórios mais complexos
e sua celeridade introduz, no seio da própria União,
temores quanto a desdobramentos futuros e renova
insatisfações em relação à burocratização e à precária
participação dos cidadãos nos processos decisórios,
o chamado déficit democrático. Os últimos avanços
da integração européia tanto de aprofundamento
do processo quanto de alargamento requerem um
tempo para maturação de modo a que as sociedades
assimilem os impactos e respondam positivamente às
diferenças introduzidas, de forma a reverter o estado
de ânimo político observado atualmente que tem
resultado em absenteísmo eleitoral e na resistência
em corroborar novos passos rumo à consolidação das
instituições européias.
A construção européia longe de ser um
processo tranqüilo foi marcada por muitas e
graves dificuldades, que poderiam questionar
sua viabilidade. Basta lembrar, nesse sentido, os
longos anos de governo gaullista na França que
interpôs enormes obstáculos ao avanço comunitário
logo em seus primeiros anos, devidos tanto ao
nacionalismo quanto a animosidades em relação ao
Reino Unido. Outro exemplo é a crise desencadeada
pelas controvérsias entre os membros sobre o
financiamento das políticas e estruturas européias
e sobre o controle parlamentar sobre as decisões.
Da mesma forma, as crises externas perturbaram
fortemente o processo. No entanto, ao sair desses
embates, a potência Europa aparece, aos olhos do
mundo, mais fortalecida e, face às dificuldades, os
avanços revestem-se de maior importância.
As conquistas desse processo são inestimáveis,
para a Europa e para a humanidade. A demonstração
cabal de que chegamos a um tempo em que é
possível realizar os interesses nacionais pela via
da cooperação constitui um passo decisivo rumo
à realização dos ideais de paz que animaram os
debates sobre a construção da Europa desde tempos
pretéritos. A União Européia representa hoje um
modelo de relações internacionais eminentemente
pacíficas, fruto de muitas guerras e de um enorme
esforço de cooperação que rivaliza com outro modus
operandi em de relações internacionais, amplamente
vigente, que valoriza o uso da força na resolução das
controvérsias. Resta avaliar as chances que a grande
maioria dos povos tem para escolher entre uma e
outra via.
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pouco mais de dois anos, escolheu-se
em conclave Joseph Ratzinger, à época titular da
Congregação para a Doutrina da Fé, para ser o
sucessor do Papa João Paulo II. Quase octogenário,
ele enunciaria representar um pontificado de
transição, de modo que fosse possível aguardar
uma atuação circunspecta, propícia, por seu turno,
para a Santa Sé refletir sobre a configuração política
contemporânea.
Todavia, dada a composição do Colégio Car-
dinalício, preenchido lentamente por João Paulo II,
o conservadorismo predomina ainda em decorrên-
cia da distante influência da Guerra Fria, onde se
enfatizou no Ocidente um posicionamento substan-
cialmente anticomunista. Dentre os formuladores
do pontificado do período joanino, destacou-se o
próprio Cardeal Ratzinger, tanto pela erudição como
pela rigidez de seus enunciados em termos compor-
tamentais e doutrinais.
Na América Latina, região em que se concentra
o maior número de católicos formais, a atuação de
Ratzinger destacou-se pela severidade com que os
adeptos da Teologia da Libertação eram tratados,
o que significaria até a substituição de reitores de
seminários vinculados a ela. Nos anos 80, Ratzinger
expressaria que a Teologia da Libertação seria ‘a
maior ameaça à fé na Igreja na América Latina’ – em
1984, ele chegaria a afirmar que ela seria uma forma
de heresia. O próprio João Paulo II nunca concordou
com a exposição de um Jesus Cristo revolucionário
ou subversivo.
Tradicionalmente, a Teologia da Libertação
cativou mais os fiéis conectados ao progressismo
político, desde o seu início, na década de 60.
Diante do cenário desolador, do ponto de vista
social, reservado à América Latina durante a Guerra
Fria, sindicalistas e filiados a partidos de esquerda
aproximaram-se do movimento, cujo motivador
inicial havia sido Gustavo Gutierrez, padre peruano.
Como contraponto, tradicionalistas encaravam-na
assaz temporal, de forma que a parte espiritual da
Igreja ficaria para um plano secundário.
Diante do aprofundamento da desigualdade
social no continente, impulsionado pela aplicação
maciça do ideário neoliberal nos anos 80 e 90,
defensores da Teologia da Libertação mantiveram-
se ativos, em especial nas comunidades eclesiais de
base, que totalizam atualmente quase 80 mil em
todo o Brasil.
Embora a Teologia da Libertação já não seja tão
visível, até pelo perfil conservador das escolhas para
bispos e cardeais durante o pontificado de João Paulo
II, seus adeptos latino-americanos mantêm viçoso
o vinculo entre e política. Todavia, a vigilância
vaticana continua ativa: em março deste ano, a Santa
disciplinou Jon Sobrino, jesuíta basco, residente
em El Salvador.
Como Sumo Pontífice, Ratzinger destaca que a
América Latina é a região de maior responsabilidade
do Papado em decorrência da extensão de sua
comunidade católica, ao totalizar quase meio bilhão
de fiéis, dos quais o Brasil responderia por cerca de
130 milhões. Isso significaria percentualmente em
torno de 65% do total da população, distante dos
quase 90% da primeira visita papal de duas semanas,
efetivada por João Paulo, em 1980.
Contrariamente ao esperado, Bento XVI não
é um papa de transição, por ainda vincular-se ao
ideário político de seu predecessor, o que lhe permite
no cenário internacional lançar críticas contundentes
aos principais membros da Nova Ordem, de corte
neoliberal, mas não ao sistema em si, tal qual João
Paulo II.
Em sua visita à América Latina, a primeira de seu
pontificado, Bento XVI buscou renovar os laços com
a juventude ‘futuro da Igreja e da humanidade ao
A visita de Bento XVI ao Brasil
VIRGÍLIO ARRAES*
* Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília – iREL-UnB (arraes@unb.br).
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valorizar determinados princípios comportamentais
relacionados com a castidade, sem que, a princípio,
mencionasse explicitamente a questão do aborto,
fonte de bastante polêmica na região, notadamente
por causa da recente modificação na legislação do
México, onde se permite a sua realização até doze
semanas de gestação.
Tal polêmica não é recente – rememore-se que,
em 2004, o candidato do Partido Democrata, John
Kerry, às eleições presidenciais dos Estados Unidos
fora admoestado publicamente por vários bispos de
que não recebesse a comunhão em decorrência
de seu posicionamento quanto ao tema. No próprio
Brasil, embora sejam imprecisas as estatísticas,
estima-se número entre um e dois milhões por ano
de ocorrências. De toda sorte, a Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB) reitera o posicionamento
antiabortivo.
Do xico, saiu da reflexão da Igreja local a visão
de que os congressistas que houvessem colaborado
para a aprovação da lei poderiam ter-se excomungado
automaticamente, conforme o código canônico.
Mais tarde, contemporizar-se-ia, ao declarar-se que
tais votantes teriam de se abster da cerimônia da
Eucaristia. Em declaração de dezembro de 2006,
Ratzinger afirmou que não seriam negociáveis os
pontos vinculados à proteção da vida humana.
De todo modo, de acordo com o Vaticano, o
tema do aborto não havia sido deliberado como o
principal motivo da viagem papal à América Latina.
Para o Brasil, é significativo ter sido escolhido como
o primeiro ponto da visita de cinco dias de Bento XVI
que havia visitado o país como responsável ainda
pela Congregação para a Doutrina da Fé em 1990 –
em vez do México ou mesmo dos Estados Unidos,
cujo número de católicos cresce, em face do perfil
emigrante a dirigir-se para lá nas últimas décadas.
A presença papal coincidiu com a abertura da
quinta Conferência Geral do Episcopado Latino-
Americano e do Caribe, organizada pelo Conselho
Episcopal Latino-Americano (CELAM), cuja duração
seria entre os dias 13 e 31 de maio na cidade de
Aparecida do Norte (SP). Ademais, Bento XVI
canonizou o paulista Antônio de Santana Galvão,
frade da ordem franciscana, conhecido popularmente
como Frei Galvão, o que faria dele o primeiro santo
nascido no Brasil.
De toda sorte, conquanto não manifeste
simpatia ao envolvimento de sacerdotes com política,
o Papa endereçou, recentemente, documento em
que solicita aos principais governantes do globo
que perdoassem as dívidas dos países mais pobres
e instituíssem mecanismos mais justos no comércio
internacional.
A despeito de representar a maioria dos cristãos,
ao perfazer, em um primeiro momento, um bilhão e
cem milhões de católicos, a Igreja assiste à progressiva
perda de influência em regiões historicamente cristãs,
o que se refletiria na peregrinação do Pontífice ao
continente. Não obstante o caráter ecumênico de
parte de sua peregrinação ao Brasil, ao avistar-se
com representantes de doze outras religiões, não
haveria a participação dos neopentecostais.
Por fim, a visita papal, portanto, serviu para
contra-arrestar críticas de que o seu breve pontificado
era sobremodo voltado para temas norte-atlânticos
afinal, quatro de suas cinco viagens haviam sido
realizadas na Europa. De toda forma, duas questões
estruturais perduram sem um encaminhamento viável
no curto prazo no Brasil: a extrema desigualdade
social, atenuada por políticas compensatórias
governamentais, e a insuficiência de sacerdotes
locais para o adequado acompanhamento da vida
espiritual dos fiéis católicos.
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A Somália não conhece uma organização
estatal efetiva desde 1991. Logo após a queda do
governo Siad Barre e o início de um conflito civil, a
comunidade internacional tentou intervir por meio
de uma missão conjunta dos EUA e da ONU para o
país. As duas operações de paz então organizadas
foram um marco de fracasso dentro do sistema
Nações Unidas e, desde 1995, o tratamento da
questão da Somália neste órgão tem sido mínima.
Somente a dois anos atrás o país restabeleceu uma
presidência transicional, inicialmente baseada no
Quênia. Aproximadamente na mesma época, a
década e meia de conflito resultava no surgimento
de um grupo religioso chamado União das Cortes
Islâmicas que aos poucos tomou o controle país
de maioria muçulmana e iniciou a aplicação da lei
islâmica da Shar’ia na região.
O crescimento da participação da União
Africana na resolução de conflitos regionais foi
importante para que, no momento de ascensão da
UCI e de estabelecimento do governo transicional,
fosse possível tentar acordar um cessar-fogo entre as
duas partes na tentativa de um primeiro passo para
a restabilização do país. A tomada pela União das
Cortes Islâmicas da capital do país, Mogadíscio, em
julho do ano passado, contudo, dificultou a relação
entre as duas partes e levou a uma intervenção
da Etiópia no país para conter o avanço da milícia
islâmica. Em janeiro desse ano, a Etiópia foi capaz
de retomar a capital e permitir o traslado do governo
transicional para a cidade. Uma missão da União
Africana para a Somália é aprovada, e as tropas
etíopes começam a se retirar do país.
O início do retirada das tropas da Etiópia e
desdobramento das tropas da União Africana, todavia,
estão longe de representar um desenvolvimento
positivo para a região do chifre da África. No início
desse mês, cinco ugandenses servindo nas tropas da
união africana foram mortos por uma explosão em
uma estrada da capital. A UCI ainda controla boa
parte do país e, de acordo com certas análises, goza
de apoio da população muçulmana. Como fator
complicador, a explosão que matou os soldados da
OUA se assemelha com as técnicas usadas pela Al-
Qaeda de Osama Bin Laden na resistência à presença
norte-americana no Afeganistão. Tal fato reforçou
as crenças defendidas por Etiópia e EUA, ainda que
negadas por Uganda, da ligação crescente entre a
União das Cortes Islâmicas e a Al-Qaeda, crenças
que tiveram início com a prisão de suspeitos dos
ataques terroristas ao metrô de Londres são quando
estes tentavam passar da fronteira da Somália para
o Quênia.
Nova atenção se volta à Somália a partir da
percepção de que células da Al-Qaeda podem estar
usando do poder da União das Cortes Islâmicas sobre
o território somali para se organizar dentro do país.
Essa percepção impactou de diversas maneiras no já
complicado tratamento do conflito somali.
Por um lado, a possibilidade de acordo entre a
UCI e o governo transicional e/ou as tropas etíopes
diminui enormemente devido a identificação das
Cortes com um grupo terrorista. O uso de técnicas
da “guerra contra o terror” por tropas apoiando o
governo transicional tem sido criticado por provocar
abusos em larga escala dos direitos humanos contra
* Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PETREL e do La-
boratório de Análise de Relações Internacionais – LARI (izadora.x@gmail.com).
Novas dimensões do terror:
ramificações da Al-Qaeda na Somália e seus
significados para a segurança internacional
IZADORA XAVIER DO MONTE*
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a população civil. Por outro lado, aumentou o
apoio dos EUA às ações da Etiópia e a uma solução
urgente da crise somali, preferencialmente por
meio da supressão de qualquer possibilidade de
fortalecimento das redes terroristas no país. Percebe-
se, assim, que a ligação entre o conflito somali e
o terrorismo internacional produz dinâmicas que
redefinem as dimensões do conflito.
Robert Cooper, em seu livro The Breaking of
Nations, afirma que a globalização nos aproxima
não apenas do aclamado sentimento cosmopolita
que tantos autores prenunciam. Segundo Cooper,
o mundo hoje é dividido essencialmente entre
o “caos” pré-moderno e o centro organizado.
A situação precária das instituições de governo
do “Estado” pré-moderno, situação que acabou
alcunhada de “falência estatal”, é um ambiente
fértil para o florescimento do que seriam as maiores
e mais particulares ameaças da contemporaneidade:
as redes transnacionais de crime e terror. O aumento
das comunicações e do transporte, o fácil acesso
e disseminação de armas de destruição em massa
colocariam essas redes contra o centro mundial
organizado por lógicas estatais modernas.
A ligação entre a tese de Cooper e a situação
recente da Somália é inevitável, principalmente para
a potência que protagoniza a atual guerra contra
a ameaça transnacional do terrorismo: os EUA.
Interessante notar, especialmente, que a retomada
de uma preocupação mais profunda da comunidade
internacional com a Somália se não por causa
da tão citada doutrina da “responsabilidade de
proteger”, mas devido a um sentimento real de
ameaça que a desorganização institucional do país
representa. A possível aliança entre Al-Qaeda e UCI
retoma a tese de Cooper com alguns desdobramentos
ainda mais preocupantes. A globalização, nesse
caso, representa uma modificação essencial nas
ameaças à segurança internacional. A revolução
nas comunicações e transportes faz com que centro
organizado e periferia caótica estabelecem uma
relação perigosamente próxima e coloca países como
a Somália, que sequer possui um exército organizado,
no centro da atenção das grandes potências como
ameaça prioritária.
A ligação entre uma relativamente pequena
micia islâmica e uma rede transnacional de terroristas
em uma região distante e incrivelmente pobre da
África não esgota seu impacto, no entanto, na
demonstração de que o cenário internacional da
segurança es mudando essencialmente. As dimensões
problemáticas da globalização também refletem
na forma de perceber e propor soluções para o
conflito de um país como a Somália, de outra forma
desimportante. Provas que confirmem a existência
de uma ligação efetiva entre UCI e Al-Qaeda tendem
dessa maneira a aumentar a atenção direcionada
pela comunidade internacional para a Somália.
O maior foco dado ao conflito graças ao
delineamento das relações complexas que se
estabelecem entre o local e o global no mundo
contemporâneo não são, todavia, fatores que
facilitem a solução do caso somali. As formas de
resposta a ameaças transnacionais como o terrorismo
ainda não estão seguramente organizadas. Mesmo
as tentativas de organizar as periferias de acordo
com os modelos democráticos-institucionais do
centro, a fim de diminuir a possibilidade destas se
tornarem bases para a reunião de forças “destrutivas”
contra o Estado moderno central, forma típica do
peacekeeping contemporâneo das Nações Unidas,
encontram inúmeras dificuldades e críticas. Se a
compreensão das formas de ligação entre global e
local na constituição das ameaças internacionais é
esparsa, menos definido ainda estão os acordos entre
Estados sobre como lidar com essas mudanças. O
caso somali pode, contudo, ser um sinal importante
para a necessidade dos Estados despertarem para
a necessidade de se pensar cuidadosamente essas
novas dinâmicas da segurança internacional.
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O ambiente econômico favorável ao crescimento
na América Latina, refletido desde 2002, não se refletiu
nas metas de atendimento social de acordo com ultimo
relatório Estudos Econômicos da América Latina e
do Caribe 2005 2006 da Comissão Econômica
da Organização das Nações Unidas para a América
Latina e o Caribe (CEPAL). Nele, apresentam-se dados
que mostram que a desigualdade continua sendo um
dos problemas centrais dos países da região.
Registrou-se na região um crescimento econô-
mico de 4,5% em 2005, considerado satisfatório,
ainda que inferior a 2004, com 5,9%. O produto in-
terno bruto (PIB) acumulou um aumento da ordem
média de 4,3% anual, o que foi inferior às taxas de
outras regiões.
Mesmo com acentuada volatilidade dos mercados,
o crescimento da região contou com uma conjuntura
externa favorável, representada por: a) aumento
substancial das exportações; b) reajuste dos preços
dos produtos exportados; e c) grande liquidez
dos mercados de capital. Parte do incremento das
exportações ocorreu devido ao dinamismo da China
e da Índia, cujas taxas de crescimento beiraram
respectivamente os 9% e os 8%.
Desta forma, o aumento das exportações
permitiria aos países da região o acúmulo de
altos superávits primários e, por conseguinte, a
reestruturação de suas dívidas externas principalmente
pela valorização de suas moedas nacionais em relação
ao dólar. Nesse sentido, Argentina e Brasil chegaram
mesmo a antecipar o pagamento dos empréstimos
obtidos anteriormente junto ao Fundo Monetário
Internacional (FMI) no final de 2005.
Como enfatizado, apesar do crescimento
econômico, o estudo da CEPAL mostra que a
região continua apresentando uma desigualdade
manifesta não somente na distribuição de renda, mas
principalmente no acesso a educação, o que aponta
para um problema maior que é o da exclusão digital.
Pode-se, por outro lado, argumentar que o
relatório sinaliza que, entre 2003 e 2006, se melhorou
o índice de redução da pobreza. Assim, foi a primeira
vez que o percentual de pessoas pobres na América
Latina ficou abaixo dos níveis de 1980 44% da
população em 2002 viviam abaixo da linha de pobreza;
em 2005, o vel é de 38,5%. Entre 2002 e 2005, a
quantidade de pobres e indigentes diminuiu em 12
milhões e 16 milhões de pessoas respectivamente.
Uma das causas apontadas pelo estudo para
a diminuição foi a redução da taxa de desemprego
urbano e o aumento do PIB, ainda que insuficientes
para recuperar o nível de proteção social que havia
no começo dos anos 90. De todos os 17 países
da região, somente o Brasil e o Chile conseguiram
superar as metas da redução da pobreza extrema. Do
outro lado, Argentina, Uruguai e Venezuela foram
os que menos avançaram nesse campo social.
Para que haja coesão social, há necessidade de
que o povo volte a acreditar na atuação do Estado
como principal protagonista a fim de elevar a região
a tornar-se uma sociedade mais justa e equilibrada
mesmo dentro de uma economia de mercado,
ao proporcionar oportunidade de crescimento e
trabalho.
O estudo aponta três fatores necessários para
um novo contrato social: crescimento econômico
e de emprego; maior acesso à educação; por
fim, programas de proteção social de cunho mais
universalizado que os existentes atualmente, em
especial na área de saúde e previdência.
Destaque-se que o estudo da CEPAL projeta
para a segunda metade de 2007 um possível
Crescimento desigual na América Latina
RICARDO DASILVA*
* Mestre em economia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRR e em Administração pela Universidade
de Brasília – UnB e Professor do Departamento de Economia e Administração da Universidade Católica de Brasília – UCB
(ricardos@unb.br).
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cenário de desaceleração na economia mundial,
o que provavelmente afetaria os países da região.
Dois fatores principais deverão contribuir para a
desaceleração: o crescente déficit em conta corrente
da balança de pagamento dos Estados Unidos
da América e o aumento do peço do petróleo. A
combinação desses dois fatores poderá levar ao
aumento de juros dos EUA e à redução da demanda
interna desse país.
Por último, o estudo da CEPAL deixa claro que,
apesar desse cenário, considerando que o crescimento
econômico da região poderá continuar de forma
sustentável. Pois, ao longo dos últimos anos os países
da região desenvolveram mecanismos suficientes para
se manterem imunes a uma possível recessão mundial,
principalmente ao aumentar o superávit primário;
incrementar as reservas internacionais e melhorar o
perfil da dívida. Desta forma, será possível enfrentar
uma deterioração externa internacional.
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Sobre Meridiano 47
O Boletim Meridiano 47 não traduz o pensamento de qualquer entidade governamental nem se filia a
organizações ou movimentos partidários. Meridiano 47 é uma publicação digital, distribuído em diferentes
bases de dados no Brasil e no exterior e igualmente em seu site em http://www.meridiano47.info. Para
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A emergência atual da Índia e da China tornou-
se objeto de noticiário cotidiano. Com frequência,
esgotam-se as possibilidades de comparação imagi-
nária, entre o “elefante” e o “dragão” que simboli-
zam, como se sabe, respectivamente, cada país.
A maioria dos artigos e estudos sobre suas
economias reconhecem, por enquanto, a liderança
econômica do dragão chinês, que estaria voando
à frente dos passos cadenciados do paquiderme
indiano. Para o observador em Mumbai, no entanto,
fica a impressão de que, apesar desta simbólica
vantagem, os dirigentes de Pequim procuram dissociar
a imagem da RPC daquela figura mitológica.
No que diz respeito ao mascote dos Jogos
Olímpicos de 2008, a serem realizados na RPC, por
exemplo, os chineses preferiram o urso panda, melhor
associado à imagem acolhedora de uma “economia
socialista de mercado”, aberta ao capitalismo
internacional, do que a do dragão, sempre presente
nos ornamentos da China Imperial, então fechada
ao resto do mundo.
Fica, aqui, portanto, a pergunta sobre quando
Nova Delhi deveria preferir reciclar a imagem do
lento elefante, pela do dinâmico tigre, também
historicamente associado à Índia e, talvez, mais
representativo no momento atual, quando este país
pretende apresentar-se como importante ator na
economia global.
Neste ponto, caberia reiterar uma diferença
fundamental, entre os processos decisórios nas duas
potências emergentes asiáticas. Na RPC, como sabe,
uma evolução ditada pelo Governo central, de
cima para baixo. O discurso e ações são determinados
pelo Partido Comunista, sem consulta popular. Daí,
sempre de acordo com a conveniência do PCC, pode
prevalecer o apelo ao dragão ou ao urso panda, sem
contestação social.
Na Índia, contudo, os avanços econômicos
recentes são determinados por consenso de setores
interessados. As autoridades centrais, na verdade,
sentem-se ameaçadas, na medida em que a burocracia
de 20 milhões de pessoas poderia perder privilégios e
prerrogativas, caso sua lentidão paquidérmica viesse
a ser substituída pela agilidade felina. Assim, é de se
esperar que haja forte determinação dos governantes,
para que permaneça o apelo aos atributos de realeza,
longa vida e fortaleza, associados ao elefante.
Comparações entre as duas economias iniciam-
se, invariavelmente, com os conhecidos pontos fortes
de cada país. A Índia lidera no setor de serviços,
particularmente na tecnologia da informação. A
China tem sido, nos últimos anos, o maior polo de
atração de capitais diretos estrangeiro, tornando-se
uma enorme plataforma de produção e exportação
de bens.
A partir daí, são repetidas análises sobre o futuro
brilhante dos dois gigantes asiáticos, na medida em
que, segundo alguns setores de opinião, não haveria
recuo no progresso ora em curso. Para o observador
em Mumbai, contudo, os dados sempre apontados,
como seus respectivos pontos fortes, podem, na
prática, serem vulnerabilidades.
Isto porque, no que diz respeito à economia
indiana, o ter-se voltado para a tecnologia da
informação o foi resultado de vantagem competitiva
natural alguma. Pela novidade do setor, o gigantismo
estatal aqui criado, após a Independência, em 1949,
não tivera tempo de “regular o setor”. Daí ter havido
A elegância do Elefante
e a imponência do Dragão
PAULO ANTÔNIO PEREIRA PINTO*
* Diplomata de carreira e atualmente exerce a função de Cônsul-Geral do Brasil em Mumbai. As opiniões expressas
neste artigo são de sua inteira responsabilidade e não refletem posições do Ministério das Relações Exteriores do Brasil
(papinto2006@gmail.com).
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uma emigração natural de talentos para a inovadora
área de “IT” – livre das garras da burocracia. A
exportação destes serviços, ademais, ocorre pela
internet, sem ter que ser submetida aos inúmeros
impecilhos decorrentes da péssima infra-estrutura
nacional, em termos de estradas e portos.
Quanto à China, o fato de haver vasta
captação de recursos externos, cabe observar,
deriva da debilidade do país em contar com sistema
bancário e mercado de capitais próprio. Mesmo se
beneficiando com poupança interna estimada em
40% do PNB, poucas instituições financeiras
chinesas com competência para alocar estes recursos
eficientemente. Além disso, o fato de ser uma
enorme plataforma de produção e exportação de
marcas estrangeiras pode refletir pouca capacidade
de inovar, limitando-se, em muitos casos, a “agregar
suor”, à fabricação local de bens estrangeiros.
Verifica-se, portanto, que a corrida entre o
“elefante” e o “dragão” poderá não ser decidida
em função de seus reconhecidos pontos fortes, no
momento, conforme assinalado acima.
Isto é, por um lado, a China – segundo estudos
disponíveis – teria que colocar-se em plataforma
mais elevada do que a de ser um espaço onde a
mobilização de seus recursos continue a ocorrer, em
função de interesses ditados do exterior.
Por outro, a Índia para o observador local teria
protegido, em demasia, seus próprios empresários e
mantido as companhias multinacionais à distância.
Assim, as mega empresas indianas são muito
maiores do que as chinesas. O problema é que
sua sobrevivência, como produtoras de bens não
incluídas as de serviço, pelas razões mencionadas
– depende ainda de restrições à concorrência com o
capital estrangeiro. Trata-se de reação nacionalista,
adotada logo após a Independência do país, em
1949, na linha do exposto em coluna anterior.
Artigo recente, publicado em revista local, narra
a curiosidade de que uma engenheira chinesa, após
concluir curso em Mumbai afirmou que gostaria de
ver a cidade de Xangai transformada para parecer
mais com este maior centro urbano indiano. A
observação causa perplexidade para os que
conhecemos ambas as metrópoles pelo fato de
que não se cansa de ouvir o quanto “a China estaria
20 anos à frente da Índia, em matéria de infra-
estrutura”. Aqui falta energia, o trânsito é caótico,
os prédios residenciais e de escritórios encontram-se
deteriorados e metade da populção de 17 milhões
de habitantes mora em favelas ou nas ruas.
Para a referida visitante da RPC, contudo, infra-
estrutura material pode ser construída com facilidade,
em Mumbai. Seria mais difícil, segundo ela, criar,
em Xangai, a “infra-estrutura do conhecimento” ,
bem como a bancária e financeira e capacidade de
inovação que o tipo de liberdade existente entre os
indianos permite desenvolver e consolidar.
As comparações entre os países que adotam
como símbolo o elefante e o dragão seriam, como
antecipado no início, inúmeras. O grande desafio
que se coloca a ambos, no entanto, é o de resolver o
problema da fome e miséria.
Muito de nós, quando crianças, ouvíamos de
nossos pais, a cobrança de que “coma as cenouras de
seu prato, pois milhões de indianos estão morrendo
de fome” (lembram?). Enquanto isso, em regiões
ao Sul da China, até hoje, o primeiro cumprimento
matinal não é o de um “Bom Dia”. se pergunta:
“você comeu hoje?”. O que seria explicado por
períodos de fome prolangados, na longa história
chinesa.
Por falar em comida, conta lenda local que
o dragão teria o hábito de devorar o filhote do
elefante. Enraivecido o pai da cria seria capaz de
enfrentar o inimigo. Ao término da peleia, o dragão
estrangularia o paquiderme que, com seu peso,
cairia ao chão, esmagando o adversário com seu
peso. Haveria destruição mútua.
Espera-se, nesta perspectiva, que a competição
entre os dois gigantes asiáticos continue a ocorrer
em termos pacíficos e simbólicos, prevalecendo
os traços favoráveis da elegância do elefante e da
imponência do dragão.
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Por muito tempo, a disputa política francesa
centralizou-se em dois blocos: a direita conservadora
e a esquerda socialista. Nas últimas eleições
presidenciais, entre abril e maio de 2007, as coisas
não se passaram de forma diferente. O candidato
governista da UMP, Nicolas Sarkozy, e a candidata
do Partido Socialista, Ségolène Royal, foram os
principais personagens de um processo que foi
considerado o mais importante fato político francês
dos últimos anos. Embora a rápida ascensão de um
terceiro candidato, François Bayrou, tenha balizado
parte da dinâmica, o segundo turno não apresentou
novidades diferentemente do que aconteceu nas
eleições presidenciais de 2002, quando o candidato
de extrema-direita Jean-Marie le Pen passou ao
segundo turno do certame. Cabe aqui apresentar, de
maneira bastante rápida, cada uma das trajetórias
dos principais candidatos.
Candidatos
Nicolas Sarkozy, político ambicioso e midiático,
nunca escondeu sua vontade de chegar à presidência
francesa. Para isso, construiu uma carreira sólida que
nunca deixou de evoluir, apesar de pontuada por
alguns problemas. Prefeito aos 28 anos, parlamentar
aos 34 e ministro aos 38, foi apadrinhado pelo
último presidente francês, Jacques Chirac, ainda na
década de 80. Após romper tal vínculo, retomou-o
e em 2002 assumiu o cargo de Ministro do Interior.
Ganhou tanto admiradores quanto inimigos, devido
a sua fala direta e a suas posições radicais com
relação à política de imigração e à segurança.
Ségolène Royal foi a primeira mulher na
história francesa com chances reais de assumir a
presidência do país. Ganhou espaço no Partido
Socialista de forma rápida, surgindo em novembro
de 2006 como a candidata escolhida. Nascida no
Senegal, chegou definitivamente à França com 11
anos de idade. Feminista e de esquerda, trabalhou
como assessora da Presidência francesa em saúde,
ambiente e juventude aos 27 anos, durante o
governo do também socialista François Miterrand.
Assumiu o Ministério do Meio Ambiente nos anos
90, durante o governo de Pierre Beregovoy, e mais
tarde o Ministério de Educação e Assuntos Familiares
no governo de Lionel Jospin.
François Bayrou é o candidato centrista que
assustou os dois candidatos supracitados, alcançando
inclusive reais chances de chegar ao segundo turno.
Aparece como uma alternativa ao que chama de
política bipolar que se alterna no poder, propondo-
se uma força de mudança chamada de “centrismo
revolucionário”. Era Ministro da Educação entre
93 e 95, durante uma das maiores crises do setor
na França, o que arruinou todo o seu trabalho.
Candidatou-se pela primeira vez nas eleições de
2002, na qual recebeu 7% dos votos. No processo
de 2007, sua maior importância encontrava-se no
quanto poderia influenciar a disputa no segundo
turno, estando ou não presente nela.
O último candidato aqui apresentado é Jean-
Marie le Pen, posicionado na extrema-direita da
política francesa. Foi a grande surpresa nas eleições
de 2002, quando conquistou 17% dos votos e
chegou ao segundo turno perdendo, então, para
Chirac. Seu histórico político é bastante curto: foi o
mais novo membro da Assembléia Constituinte, nos
anos 50, nunca chegando a outros cargos eletivos
de peso. Considera os imigrantes a principal fonte
O futuro político francês:
reflexões e perspectivas
TIAGO WOLFF BECKERT*
* Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília PET-REL e do
Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (tiagobeckert@uol.com.br).
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de problemas no país e, por isso, prega a execução
de uma política de “tolerância zero” na imigração,
com ações que favoreçam o emprego apenas de
cidadãos nascidos no país.
A campanha
Os franceses, mais do que outros povos, são
muito receosos e não confiam no mercado. Desse
modo, tendem a depender muito da atuação do
Estado, esperando que o governo lhes ofereça
soluções. Assim, escolheriam para assumir o Palais
Elysée o candidato que se mostrasse mais capaz
de dar estratégias ao Estado para intervir de
modo consciente no mercado, criando a sensação
de que eles controlam seu próprio país. O que se
tenta mostrar é que, nas eleições francesas, estava
em jogo a habilidade que o Estado demonstraria
em prover soluções para os problemas trazidos
pela globalização: basicamente, a população está
preocupada em saber como o governo pode lidar
com o crescimento dos mercados globais. Nesse
sentido, os principais temas que permearam
os desenvolvimentos das campanhas foram a
imigração, a integração européia, a economia e o
desemprego (mesmo que tenham se destacado por
terem sido deixados deliberadamente de lado pelos
candidatos).
As discussões de propostas em torno da
imigração foram centrais na campanha eleitoral.
Independentemente de quem fosse o vencedor,
essas eleições foram as mais importantes para os
imigrantes que moram na França e para os franceses
que moram no exterior. A mudança de interesses
poderá levar a uma mudança de prioridades entre esta
geração e a anterior, e impulsionar uma mudança de
dinâmica na política externa francesa. A população
muçulmana votante gira em torno de 2 milhões de
pessoas, de origem do Magreb, com preferência
declarada pelo candidato centrista Bayrou. As
declarações de Sarkozy condenando a poligamia e
propondo a criação de um Ministério da Imigração
deixaram os muçulmanos perplexos. Por outro lado,
pensam que Royal não possui maturidade suficiente
para tal cargo. A eleição de Sarkozy também era
temida pelos brasileiros ilegais na França pensando,
inclusive, em mudarem de país caso isso acontecesse.
Isso porque a nova política de imigração elaborada
por ele no Ministério do Interior dificultou a entrada
de imigrantes, tornando a imigração para a França
mais “escolhida” do que “sofrida”.
Ainda sem depender do resultado, uma outra
característica do futuro governo francês também
é certa: o país continuará mantendo uma política
externa de independência em relação aos Estados
Unidos. Sarkozy, apesar de chamar os americanos
de amigos, ressaltou que amizade não significa
submissão, e irá manter a mesma política externa
empregada por Chirac – não será submisso aos EUA
como Merkel ou Blair, mas também não chegará ao
extremo de Zapatero. A candidata Ségolène Royal
declarou que sua política externa não consistirá em
se ajoelhar diante de George W. Bush. A Casa Branca
não deu muita importância a essa frase, declarando
que seria fruto de “brigas internas da política
francesa”. Nesse contexto, os EUA se mantiveram
em silêncio sobre as eleições, não declarando qual
seu candidato favorito.
A Europa manteve-se quase afastada da
campanha eleitoral francesa. Esse fato torna-se mais
interessante quando tratamos da eleição de um novo
presidente no país que afundou definitivamente
o projeto de Constituição européia e que, dois
anos após tal debate ter polarizado a sociedade,
o tema esteja novamente ausente do debate
eleitoral. Apesar de, em um momento ou outro, os
candidatos terem formulado propostas para retirar
a União Européia do buraco em que foi colocada,
em geral preferiram manter o assunto à margem
das discussões. Os três principais candidatos, todos
defensores do sim à Constituição dois anos,
decidiram tocar apenas de leve em um tema que
ainda divide a sociedade francesa. Sarkozy é, dentre
todos os candidatos, aquele que propõe a via mais
pragmática para a União Européia: por meio da via
parlamentar, negociar e aprovar um minitratado
que inclua o essencial das reformas institucionais
da Constituição proposta considerada modesta,
mas a mais plausível (apesar de ser chamada de
antidemocrática, por não sujeitar a proposta à
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consulta popular). A candidata socialista, com uma
proposta mais ousada e, conseqüentemente, mais
arriscada, propunha a negociação de um novo
tratado, com uma ênfase muito maior nas questões
sociais, e depois consultar a população em referendo.
Apesar de mais democrática do que a proposta de
Sarkozy, corre o risco de não ser aceita pelos demais
países europeus. Um novo tratado e a repetição do
referendo também é a posição do centrista Bayrou,
embora no conteúdo texto curto e simples
aproxime-se de Sarkozy. De todo modo, a ausência
do debate sobre a União Européia é problemática.
Os franceses orgulham-se de serem europeus, mas
temem a Europa liberal que está sendo construída
da mesma forma que temem a globalização. Nesse
sentido, longe de tentarem convencer a população
das vantagens de uma unificação, os candidatos
representam a desconfiança quanto ao projeto.
A América Latina também foi pouco mencionada
nos programas de governo, que caracterizam
uma campanha quase que inteiramente dedicada
às questões internas do país. O continente foi
citado até agora pelos candidatos em campanha
quando o tema é os cinco anos do desaparecimento
da política Ingrid Betancourt, de nacionalidade
franco-colombiana, seqüestrada pelas guerrilhas
colombianas. No amplo programa do favorito das
eleições, o conservador Nicolas Sarkozy, apenas
uma frase dedicada à América Latina, na qual
o candidato comemora o sucesso das recentes
votações em vários países do continente, mas faz
um alerta a respeito da “fragilidade da democracia”
na região. Sua adversária, a socialista Ségolène
Royal, tem uma imagem mais nítida da América
Latina --graças, em grande parte, à amizade com
a presidente do Chile, Michele Bachelet, com quem
se reuniu em Santiago em janeiro de 2006 e uma
das figuras que lhe serviu de inspiração em sua
campanha à presidência da França. Para surpresa
dos especialistas, quem dedicou um grande artigo
ao futuro das relações com a América Latina foi
Jean Marie le Pen: “Minha presidência preencherá o
vazio diplomático que tem marcado nossas relações
com a América Latina. A França falhou até agora em
todas as suas tentativas com a região”, afirmou le
Pen no semanário National-Hebdo publicado por
seu partido, a Frente Nacional. Nesse contexto, as
dúvidas recaem sobre a capacidade que todos os
candidatos possuem para ter sucesso na área em
que o antecessor, Jacques Chirac, falhou: aumentar a
influência externa do país. Deixando de lado, em suas
campanhas, assuntos que não estejam inteiramente
ligados à conjuntura doméstica francesa, deixam
ainda abertas as lacunas incessantemente criadas no
relacionamento entre a França e o mundo exterior.
E preencher essas lacunas não parece ser uma das
prioridades do novo presidente.
Desdobramentos e resultado
O resultado do primeiro turno, como dito,
seguiu as previsões. O governista Sarkozy e a socialista
Royal se enfrentariam em um segundo turno acirrado,
mas sem grandes novidades em termos de campanha
e de propostas. Todos os esforços consistiram em
conquistar os votos dos candidatos derrotados,
mesmo que nenhum dos dois principais (Bayrou
e le Pen) tenha declarado apoio formal aos dois
vencedores. O primeiro turno já havia indicado uma
tendência: a guinada da política francesa à direita.
Analistas estimam que essa guinada se deve ao fato
de que os eleitores não estariam mais encontrando,
nos partidos de esquerda, respostas adequadas
para os problemas do desemprego, da perda do
poder aquisitivo e do baixo crescimento econômico
do país. O ex-jornalista do Libération e professor
de Ciências Políticas Eric Dupin, autor do livro À
Droite Toute” (Virada Brutal à Direita, em tradução
livre), diz que a sociedade francesa evoluiu, como
na maioria dos países industrializados, na direção de
um individualismo. Dupin também responsabiliza a
própria esquerda pela situação atual, dizendo que ela
entrou no “terreno ideológico da direita” no caso
francês, apropriando-se em parte de lemas como
“ordem”, tradicionalmente de direita, e unindo-os
a temas sempre enfatizados pela esquerda, como
“justiça” o que contribuiu para a sua fraqueza. E
assim se deu: após duas semanas, Nicolas Sarkozy foi
eleito com 53% dos votos, iniciando um novo período
político no país, e prometendo “servir à França”.
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Ainda algumas considerações sobre
as conseqüências
O que se pode esperar da chegada de Sarkozy
ao poder? O que esperar da esquerda e, em especial,
do Partido Socialista Francês o maior e mais forte
Partido Socialista europeu?
Ainda não se sabe a resposta à primeira pergunta,
uma vez que o novo presidente ainda não teve tempo
de revelar sua verdadeira identidade potica. Entretanto,
algumas perspectivas podem ser vislumbradas.
Como dito, um dos consensos existentes
na sociedade francesa é o da preocupação com a
atuação do livre mercado. Desse modo, Sarkozy
mostra-se como alguém com desejo de dinamizar
a economia do país, ao mesmo tempo em que
pretende intervir para proteger os atores econômicos
domésticos. Essa dupla dinâmica pode comprometer
os avanços da União Européia se a França não puder
conciliar suas políticas com aquelas definidas pelo
bloco. Nesse sentido, algumas análises vislumbram
um conflito entre o desejo de uma Europa francesa
contra a necessidade de uma França européia, mais
em conforme com as atuais dinâmicas do bloco,
criando uma série de antagonismos que podem
acabar em conflito.
Na primeira semana de governo, algumas ações
propostas na campanha foram implementadas.
Sarkozy reduziu em praticamente 50% o número de
ministérios franceses, sendo agora 15. Além disso,
nomeou 7 mulheres para essas pastas, que havia
prometido paridade entre homens e mulheres no
governo. Um fator relevante e gerador de tensão foi
a criação do Ministério da Imigração e da Identidade
Nacional, proposta extremamente criticada durante
a campanha, principalmente pela população
muçulmana.
Com relão à segunda questão, alguns
desdobramentos se fazem viveis. A esquerda
francesa passa por um momento delicado. Longe
do poder 12 anos, colocou muita expectativa
na possível vitória de Royal. Como isso não se
consubstanciou, entretanto, será muito difícil para
os partidos de esquerda conseguirem se unir. Para
Pepper Culpepper, professor da Universidade de
Harvard e autor de vários livros sobre a política
européia, “o Partido Socialista está em colapso,
e o papel que a esquerda manterá na sociedade
está indefinido”. Nesse contexto, tanto o vencedor
quanto a derrotada retornam ao cenário político
francês rapidamente, para a preparação das eleições
legislativas que ocorrerão nos dias 10 e 17 de junho.
Segundo pesquisas, a UMP (de Sarkozy) manterá a
maioria absoluta adquirida em 2002. Ségolène pediu
aos eleitores que, nessas eleições, compareçam às
urnas para criarem uma oposição o mais ampla
possível, encarregada de “vigiar, propor e se opor”,
a fim de que a esquerda continue tendo um papel
importante na política. De todo modo, o Partido
Socialista mantém-se dividido e desestabilizado, e
continua adiando sua iminente reforma interna.
A democracia francesa estará se alterando, num
processo em que a bipolarização partidária tenderá
a se tornar unipolar, ao redor da UMP, configurando
mais um exemplo da guinada européia à direita?
Ou, então, representaria a consolidação de um
processo que, democraticamente, decidiu-se por
determinadas políticas numa espécie de consenso
social, inserindo-se no contexto de um continuum
cíclico, em que esquerda e direita alternam-se
no poder? Essas são hipóteses que poderão ser
reforçadas a partir das próximas eleições legislativas,
mostrando o real potencial de reação que a esquerda
francesa possui, num dos pontos críticos de sua
história. Particularmente, tendo a acreditar no ciclo
histórico de alternância de grupos políticos, quando
a capacidade de quem está no poder responder aos
anseios da população esgota-se. Veremos.
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É um lugar-comum da “sabedoria popular”
nacional a opinião de que, se o Brasil é hoje um país
subdesenvolvido, malgrado suas riquezas naturais,
imensa extensão territorial e numerosa população,
tal fato se deve, ao menos em parte, à exploração
sofrida ao longo de nossa história nas mãos de
nações “ricas” e “imperialistas”. de resultar um
verdadeiro choque, destarte, a informação de que,
em terras vizinhas, o próprio Brasil é visto como uma
nação imperialista e exploradora.
Esses foram os adjetivos atribuídos a nosso
país no título do edital do principal jornal paraguaio
em 20 de maio de 2007, data em que o presidente
Lula chegava ao país para sua primeira visita
oficial. Nessa ocasião, e em inúmeras outras desde
então, o periódico ABC Color expressou de forma
contundente o até então pouco conhecido em
terras brasileiras ponto de vista de grande parte
da população, dos meios de comunicação e das
lideranças políticas do Paraguai, segundo o qual
o Brasil teria historicamente representado sempre
um entrave ao desenvolvimento daquele país,
explorando-o sistematicamente e privando-o de
quaisquer possibilidades reais de desenvolvimento.
Não resulta uma tarefa árdua encontrar, na
historiografia sul-americana, registros que possam
ter servido de substrato a tais crenças. A Guerra da
Tríplice Aliança, que teve início em 1864 como um
conflito bilateral com o Brasil, culminou, cinco anos
mais tarde, na completa devastação do Paraguai
até o início da guerra, um estado sui generis no
continente, com um considerável nível de progresso
econômico autônomo.
Quase um século após o fim do conflito, em
1973, celebrou-se entre os governos brasileiro e
paraguaio à época, ambos ditaduras militares
o Tratado de Itaipu, por muitos considerado o
documento que sistematizou a exploração da nação
paraguaia pelo vizinho maior. O Tratado selava o
acordo para a construção, usando-se as águas do
limítrofe Rio Paraná, da usina hidroelétrica Itaipu
Binacional, até a presente data a maior e mais
potente do planeta.
Apesar de completamente legal, é fato que,
na prática, o Tratado beneficia de forma desigual as
duas nações envolvidas. Sendo o Paraguai dono de
metade das águas do Rio Paraná, foi-lhe garantido
também direito sobre cinqüenta por cento da
energia produzida pela hidroelétrica. Prevendo,
porém, que a pequena nação não teria uso para tal
quantidade de energia, o Tratado determinava que
todo o excedente energético não aproveitado pelo
Paraguai deveria ser repassado ao Brasil a um valor
levemente acima do preço de custo.
Desta forma, Itaipu serve ao Paraguai como
produtora de quase a totalidade da energia
consumida no país. Tal quantidade, porém, representa
pouco mais de cinco por cento do total gerado pela
binacional. O Brasil, por sua parte, beneficia-se em
um nível muito maior em termos absolutos, uma vez
que, ademais dos cinqüenta por cento a que tem
direito, utiliza também os quase quarenta e cinco
por cento restantes da quota paraguaia.
Os acordos firmados entre os dois países
determinam que as cláusulas do Tratado não podem
ser revistas antes de 2023. Não obstante, é grande
a pressão da mídia e da oposição política paraguaia
para que o atual presidente, Nicanor Duarte, exija do
Brasil a revisão prévia de alguns pontos específicos,
relacionados principalmente ao preço pago pelo
Brasil pelo excedente de energia paraguaia e à
vigente proibição imposta ao Paraguai à venda de
Brasil: um país imperialista e explorador?
RODRIGO WIESE RANDIG*
* Membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília PET-REL e do
Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (rodrigorandig@gmail.com).
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energia a outras nações. São ainda constantes na
mídia paraguaia acusações de que, na prática, apenas
brasileiros têm poder de decisão na administração
supostamente igualitária da binacional.
As relações bilaterais entre o Brasil e o Paraguai
envolvem ainda duas outras delicadas questões.
Primeiramente, a situação do contrabando e do
tráfico ilegal amplamente praticados através da
zona fronteiriça, a qual levou governantes brasileiros
inclusive a cogitar a criação de um muro no centro
do rio que divide as duas nações o que, por sua
vez, causou grandes protestos no lado paraguaio. Em
segundo lugar, a delicada situação dos “brasiguaios”
(nome dado aos imigrantes brasileiros no Paraguai e
a seus descendentes) um problema indiretamente
relacionado à construção da hidroelétrica de Itaipu.
Indenizados, os agricultores cujas terras haviam
sido tomadas para a construção da hidroelétrica
perceberam a vantajosa possibilidade de comprar
novas propriedades no outro lado da fronteira, onde
os preços da terra eram em média oito vezes mais
baixos. Tendo recentemente abolido a lei que proibia
a venda de terras a estrangeiros, o Paraguai foi o
destino da maioria desses brasileiros indenizados
seguidos, posteriormente, por milhares de
agricultores paranaenses, afetados pela crescente
mecanização no cultivo da soja. Em terras paraguaias,
esses brasileiros mantiveram praticamente intacta sua
cultura, e, junto a seus descendentes, representam
hoje quase um décimo da população paraguaia e
concentram grande parte das terras e da riqueza do
país. A soja, que representa um dos destaques da
frágil economia nacional, tem 90% de sua produção
em mãos brasileiras. Desta forma, é cada vez maior
o ressentimento local em relação a esses imigrantes.
Transmissões de rádio em guarani incentivam,
inclusive, hostilidades por parte dos camponeses
contra os chamados “brasiguaios”.
A todas essas situações, soma-se ainda o declarado
descontentamento paraguaio compartilhado com o
Uruguai – em relação ao Mercosul. É corrente nesses
dois países a opinião de que o Brasil e a Argentina,
os dois “grandes” do bloco, velam apenas por seus
próprios interesses, negligenciando as necessidades
dos dois estados menores.
Somados todos esses fatores, de se
considerar minimamente problemático o quadro das
relações bilaterais entre o Paraguai e nosso país. Dita
tensão de fato permeou toda a primeira visita oficial
do presidente Lula ao estado paraguaio. Além de
inaugurar, junto a Duarte, as duas últimas turbinas
de Itaipu, Lula assinou nessa ocasião uma série de
tratados de cooperação que visam à promoção do
desenvolvimento econômico do Paraguai.
Por meio dos tratados, o Brasil comprometeu-
se a cooperar com o Paraguai nos campos cultural,
acadêmico, tecnológico e militar, auxiliando-o
também no combate a doenças como a dengue e
a febre aftosa. Finalmente, os tratados assinados
contemplam ainda uma série de incentivos a
investimentos de empresários brasileiros no país e
à produção, no Paraguai, de fontes alternativas de
energia (como o biodiesel).
O aparente interesse brasileiro em promover,
sem contrapartidas, o desenvolvimento econômico
do Paraguai contrasta, na prática, com atitudes como
a completa recusa de Lula a sequer discutir a revisão
antecipada do Tratado de Itaipu. Esse paradoxo tem
levado muitos paraguaios a questionar a suposta
boa-vontade brasileira, e a ver com maus olhos os
acordos recentemente assinados. Ainda que, desta
vez, os tratados sejam claramente convenientes ao
Paraguai, permanece para alguns o questionamento
de qual seria o real interesse do Brasil na promoção
do desenvolvimento econômico do Paraguai.
A análise dos motivos que levam nações a
cooperar ou não é uma das clássicas temáticas
do estudo das relações internacionais. A chamada
corrente “realista” considera que a situação de
anarquia em que se encontram imersos os estados
– isto é, a inexistência de um “governo mundial” ao
qual os governos nacionais estejam subordinados
impossibilitaria a cooperação; visando unicamente à
obtenção de seus próprios interesses egoístas, seria
inesperado que duas ou mais nações pudessem agir
conjuntamente em função da obtenção de um “bem
comum”.
Todavia, apesar dessa situação de anarquia,
a interação que obrigatoriamente se dá entre os
estados acaba por permitir a existência de uma ao
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menos parcial “comunhão de interesses”. Ainda que
os governos do Paraguai e do Brasil sejam soberanos,
ambos compartilham uma série de princípios e
instituições comuns. A própria condição de vizinhos
condiciona-os a interagir e acarreta que o desenrolar
dos acontecimentos além de uma das margens do
rio Paraná irremediavelmente tenha repercussões no
outro lado.
Em primeiro lugar, de se considerar a maneira
como esse crescente antibrasileirismo pode servir
de substrato à formação de um cenário político
paraguaio desfavorável ao Brasil. Não havendo
mostras efetivas de que o Brasil preze, em qualquer
grau, pelos interesses paraguaios, seria grande a
possibilidade da formação de um cenário similar
ao recentemente observado na Bolívia. A visível
incapacidade do governo paraguaio de garantir os
interesses nacionais perante o Brasil poderia tornar
propício o fortalecimento político de um líder
popular aos moldes de Evo Morales, que, uma vez
eleito, poderia vir a rescindir o Tratado de Itaipu
sob o escudo do combate moral a uma “exploração
ilegítima”.
Uma cooperação eficiente com o Paraguai
seria, desta forma, positiva ao Brasil na medida em
que ajudaria a refrear a atual tendência à formação
de uma vizinhança rancorosa em relação ao vizinho
maior. Uma segunda justificativa para o interesse
brasileiro no desenvolvimento do Paraguai é o
fato de que a situação de estagnação econômica
deste país não se limita a suas fronteiras e tem
evidentes repercussões em terras brasileiras. Apesar
das cada vez mais enfáticas medidas preventivas
por parte do governo brasileiro, são incontroláveis
as atuais proporções do tráfico ilegal que se dá
através de grande extensão da fronteira paraguaia.
Uma quantidade enorme de armas e drogas entra
incessantemente no Brasil através do Paraguai,
enquanto que no sentido contrário seguem carros e
diversos outros bens roubados em nosso país, que
encontram uma considerável facilidade de revenda.
O discurso atual do governo brasileiro, que se diz
interessado no desenvolvimento do Paraguai e dos
outros vizinhos mais pobres, não deve ser entendido
como uma mostra de altruísmo. Em Vinte anos de
crise, Edward Hallet Carr constata que, embora seja
moralmente elogiável o indivíduo que “sacrifica seus
interesses, ou mesmo sua vida, pelo bem de outros”,
um estado que pusesse em risco seus próprios
interesses em favor de outro estado “seria mais
digno de censura do que de elogio” em suma, não
se espera dos estados a mesma moralidade exigida
dos indivíduos que o compõem. Com efeito, pode-
se argumentar que todas as ações presenciadas
no cenário internacional contemporâneo têm, via
de regra, motivações internas por trás de si, e que
constitui um equívoco a tentativa de classificá-las em
mais ou menos “nobres”.
Dessa forma, a necessidade de auxiliar o
desenvolvimento de vizinhos estagnados, como o
Paraguai e a Bolívia, de fato existe, mas não deve
ser encarada como uma ação “louvável” por parte
do Brasil. Estando a essas nações irremediavelmente
vinculado – geográfica, econômica e socialmente
–, resulta que seu desenvolvimento asseguraria ao
próprio Brasil repercussões desejáveis, por meio do
surgimento de novas externalidades positivas e do
arrefecimento das negativas. Mais que uma questão
“moral”, portanto, a promoção do desenvolvimento
dessas e de outras nações menos desenvolvidas,
especialmente as mais próximas, seria uma atitude
completamente racional por parte do Brasil.
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Ao que tudo indica parece que estamos
chegando próximo do ato final do affair boliviano,
não por meios diplomáticos coordenados, mas
pela imposição do governo Morales, que ao indicar
preços, prazos e vontades para a solução da crise
estendida voluntariamente tempos – radicaliza o
cenário de disputa com o Brasil. O silêncio brasileiro
pode até ter sido estratégico, mas até agora tem
sido visto pelos nossos vizinhos como um elenco de
demonstrações de simples concordância mediante
concessões e sem o exercício necessário para a defesa
dos interesses nacionais.
A justificativa para que a nossa posição
autárquica e de quase concordância diante da
agressividade boliviana seja considerada como uma
séria contribuição à integração latino-americana é
abrir uma exceção a ser seguida pelo Equador e pela
Venezuela, onde existem investimentos de empresas
brasileiras à mercê dos ventos da expropriação. As
tentativas para a integração na América do Sul têm
variado de acordo com o aumento das disparidades
geoeconômicas, ao contrário do que ocorreu na
Europa, com o atingimento da Uno Européia (UE).
Desta forma, se ocorresse a imediata retomada
do crescimento brasileiro com a implementação
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
até o final do segundo governo Lula (2006-2010),
mais distante se tornaria a contribuição brasileira à
integração regional em face do aumento dos desníveis
de crescimento causados pela economia nacional.
A integração tem sido de forma alegórica
o carro chefe das políticas latino-americanas pós-
período cepalino (1948-1973) direcionado para
o crescimento econômico. Entretanto, na prática,
tem se apresentado como uma figura retórica
compensatória, ou em alguns casos, de relativa
capacidade de fomentar ganhos da prática do
bilateralismo entre os países meridionais, a exemplo
do Brasil. Por outro lado, a expropriação de capitais
estrangeiros tem sido uma arma utilizada com relativa
freqüência pelos regimes antidemocráticos, como
uma tentativa de justificar a ausência de poupança
interna, de baixa absorção de progresso técnico e
de baixas relações de intercâmbio. Além disso, tem
servido, ainda que de maneira imprópria, de veículo
de reinserção de suas economias no cenário mundial,
e.g. a Bolívia recentemente.
Para os países de economias estabilizadas e com
possibilidades de realizar investimentos externos,
mesmo sob parcerias de capitais hospedeiros, a
expropriação é algo mais do que um fantasma que
acompanha a trajetória dos investimentos externos,
desde a implantação a suas formas de produtividade
às de rentabilidade vigiada. A expropriação supera
às vezes, em termos de impactos negativos, as
oscilações da taxa de juros interna e terror das leis
controladoras de remessas de capitais excedentes.
Nesta ótica, acordos e tratados internacionais são
atropelados e, na maioria das vezes, reduzidos a
simples compromissos formais em negociações
tidas como aleatórias ao espírito do direito público
internacional.
Ao affair boliviano possivelmente bem
próximo aos novos exemplos equatoriano, paraguaio
e venezuelano, este último de maior gravidade
que envolve espectros territoriais que ameaçam a
soberania nacional – apregoam-se além da atual
indiferença das autoridades brasileiras, formas
A nova extensão do affair boliviano:
ato final com aviso prévio
JOSÉ RIBEIRO MACHADO NETO*
* Doutor em História das Relões Internacionais, professor do Curso de Relações Internacionais e Coordenador Geral
do Núcleo de Estudos de Meio Ambiente e Relações Internacionais (NEMARI), da Universidade Católica de Brasília
(josem@ucb.br).
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injustas e dominadoras do Brasil nas negociações
que envolveram, tempos, a Petrobras, a Itaipu
binacional e a construtora Odebrecht.
Porém, no espaço boliviano observamos, além
da ameaça maior de expropriação, outras destinadas
à elevação de preços de seus produtos exportáveis,
ao controle dos fluxos de caixa da Petrobrás e das
demais multinacionais, ao confisco de rentabilidades
e, até mesmo à conquista da participação majoritária
do capital nos respectivos investimentos pela YPFB.
Tais ações dar-se-iam mediante decretos e no caso de
ressarcimentos, com pagamentos sem atualizações
e a perder de vista. Esses arroubos têm colocado a
diplomacia brasileira em permanente plantão para a
busca de soluções compensatórias antes da decisão
final pela arbitragem internacional.
A opção pela arbitragem internacional tem se
aproximado a passos largos com a intransigência
boliviana em contrapartida à tolerância brasileira,
em adquirir as refinarias de Gualberto de Villaroel e
Gullermo Elder Bell localizadas nos Departamentos
de Cochabamba e Santa Cruz, a sudeste de La Paz –
avaliadas a preços domésticos segundo a Petrobras,
inferiores aos de mercado. Segundo a Folha de São
Paulo, ambas foram adquiridas da Bolívia em 1999 em
estado depreciativo, em termos de US$ 100 milhões.
Inicialmente, a oferta boliviana não contempla
os estoques de gasolina e diesel, apenas valores
contábeis, no total de até US$ 70 milhões.
Também, não considera os investimentos realizados
posteriormente pela Petrobras e, principalmente, as
possibilidades de novos ganhos macroeconômicos
para a combalida economia boliviana, a mais pobre
e dependente da América Meridional.
A Petrobrás, por sua vez, estima preço de ambas
as refinarias próximo de US$ 200 milhões, a preços
de mercado, que compensaria os seus investimentos
complementares próximos de US$ 49 milhões ao longo
do tempo, a transferência de tecnologia e, inclusive,
outras ações de riscos, caso a compra seja de fato
concretizada sob o ritmo boliviano. Além do mais, a
posição brasileira o soa unilateralmente, pois abre
novas vias de negociação diante do acirramento da
crise do gás. Há de se considerar ainda na fixação de
um preço a ser acordada entre as partes a importância
das refinarias para o abastecimento interno da Bolívia
de 90% dos derivados de petróleo, impactos na
carga fiscal e, inclusive, a regularidade dos níveis de
emprego e de sarios.
Outros aspectos de suma importância para
o Brasil e para a Bolívia, porém, em proporções
diferenciadas, dizem respeito à gestão das refinarias,
pois o nível tecnológico boliviano está aquém do
prestado pela Petrobrás e, até mesmo, do necessário
para dar continuidade ao abastecimento da indústria
brasileira, que atualmente é de 27 milhões de
metros cúbicos diários. A demanda brasileira de gás
boliviano poderá aumentar consideravelmente com a
realização de novos investimentos na infra-estrutura
sob a ótica do PAC, notadamente na eliminação
de pontos de estrangulamento da indústria básica,
responsável não somente pelo dinamismo do
mercado interno, mas também pela geração de
excedentes exportáveis, com considerável peso na
nossa balança comercial.
O não atendimento do possível acréscimo na
demanda poderá acarretar para a indústria brasileira,
notadamente as localizada no eixo São Paulo Rio
Grande do Sul, nova rigidez na sua capacidade
produtiva, com redução de investimentos, aumentos
de preços internos e redução no nível de emprego,
além de causar um imbróglio diplomático. A partir de
então, possivelmente a Venezuela seria beneficiada,
com a substituição da tecnologia da Petrobras pela
da PDVSA (estatal venezuelana para o petróleo
e derivados), colocando Hugo Chávez como um
árbitro com possibilidades de sucesso, à revelia do
Brasil e com sérios prejuízos à lucratividade esperada
do capital da Petrobras investido em solo boliviano.
A seriedade com que temos de encarar o affair
boliviano transcende à simples substituição da
Petrobras pela YPFB, mesmo com o suporte técnico-
financeiro da PDVSA. A tardia reação brasileira de
suspender temporariamente os investimentos na
Bolívia poderá causar uma redução na capacidade
produtiva de petróleo e derivados na Bolívia, que
joga com a intensidade e importância da demanda
brasileira de gás. A nova postura brasileira, além de
endurecer a regra do jogo – diante da possibilidade
de um novo decreto que substitui a Petrobras pela
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YPFB no controle das refinarias antecipa, com aviso
prévio, cenários de ruptura não desejados pela nossa
careira diplomática.
A rapidez da forma não silenciosa com que a
Bolívia pretende alterar o seu quadro estrutural não
mais absorvedor de mutações conjunturais tem
transferido para o poder executivo a capacidade
de legislar. Desta forma, novos alvos foram fixados,
dentre eles o capital externo absolvido dos méritos
transformadores de inércia em dinâmica econômica,
e.g. a Petrobras e demais multinacionais instaladas
em solo boliviano.
Considerando o fato que a Bolívia necessita
de novos investimentos externos para o setor de
hidrocarbonetos e o Brasil, em contrapartida, do
gás boliviano para não interromper as possíveis
oportunidades de crescimento industrial, a busca
solução pode estender-se antes do arbítrio não
desejado pela Bolívia. Esta, por sua vez albergada pela
Venezuela não esconde suas pretensões de absorção
de espólios de mercado, de pretensões de liderança
regional e de aventuras ideológicas, aleatoriamente
ao universo do direito internacional e do respeito
recíproco entre as nações, principalmente no que diz
respeito a questões patrimoniais.
Mesmo assim, com a evidência de necessidades
mútuas, as correntes diplomáticas brasileiras e
bolivianas tenderam a desprezar a máxima ricardiana
que demonstra que se todos negociam, todos
ganham, portanto, sem perdas majoritárias para
qualquer uma das partes. O tempo necessário para o
atingimento do estado de ganhos foi desperdiçado
na tentativa brasileira de reconhecimento boliviano
de nossas intenções de solidariedade desprezando-
se a importância da geoestratégia ainda que sem
compensações.
O retorno das negociações favoreceu novamente
a Bolívia, cujos preços dos derivados de petróleo
pagos à Petrobrás continuam inferiores aos do
mercado internacional, com perdas de rentabilidade
e de valoração acionária. Da mesma forma, o preço
final das refinarias aceito pelo Brasil de US$ 112
bilhões, correspondente a 56% do valor anterior
exigido, ou seja, US$ 200 milhões, reforça a tese do
benefício boliviano, mas não garante a regularidade
das relações de intercâmbio brasileiro-bolivianas,
particularmente em relação ao negócio do gás.
De pronto, resta-nos saber agora se a Petrobrás se
manterá de fato fora do refino e quais seriam as
conseqüências advindas da decisão.
Finalmente, a grande preocupação: a Bolívia
ungida pelos ganhos do acordo honrará os acordos
firmados em outubro, não espoliando a demanda
brasileira de gás via mecanismos de preços? Sob
esta ótica, qual seria a preços atuais o custo de
oportunidade social para o Brasil?
Em uma visão geral, prevaleceu o determinismo
de Estado retratado nas intenções bolivianas, como
uma nova lição a ser aprendida pelos jovens
internacionalistas.
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O noticiário internacional tem sido preenchido,
nas últimas semanas, por várias notícias que parecem
indicar um aumento das tensões entre a Rússia e o
Ocidente. O ponto focal dessas novas tensões é a
decisão norte-americana de instalar, na República
Tcheca e na Polônia, radares e mísseis antibalísticos.
Tais equipamentos devem custar cerca de 3,5 bilhões
de dólares e estar operacionais por volta de 2012 e o
seu objetivo declarado seria o de proteger a Europa
e os Estados Unidos de mísseis balísticos disparados
pelo Irã.
Teerã, evidentemente, protestou contra o que
considera mais um capítulo da fobia de Washington
contra o Irã. Mas a maior reação veio de Moscou,
que afirmou que o alvo verdadeiro dessa nova ação
estratégica norte-americana seria justamente a
Rússia. Segundo as declarações do Kremlin, o real
objetivo do Pentágono não seria a proteção contra
a ameaça iraniana, mas sim dispor de instrumentos
para espionar o território russo e reduzir ainda mais
a importância estratégica da Rússia.
Com estes argumentos em mãos, a Rússia ame-
açou cancelar acordos de controle de armamentos
na Europa anteriormente firmados, reiniciar a pro-
dução de mísseis de alcance médio e mesmo insta-
lar mísseis como os S-300 e Iskander na Bielorússia,
de forma a poderem se contrapor e até atacar as
novas instalações dos EUA. no fundo, na verdade,
o que Moscou fez foi agitar os fantasmas de uma
nova Guerra Fria.
Estariam os russos corretos? Seria o alvo do
Pentágono a velha inimiga russa, sendo o Irã apenas um
pretexto? E a instalação desses sistemas representaria
realmente um risco à segurança nacional russa?
Desde as primeiras idéias do sistema “Guerra nas
Estrelas”, ainda na presidência de Ronald Reagan, a
* Professor da Universidade Estadual de Maringá – UEM (fabiobertonha@hotmail.com).
possibilidade dos norte-americanos disporem de um
sistema eficiente de destruição de mísseis balísticos
nucleares é, com certeza, um pesadelo para os
estrategistas russos. Afinal, isto poderia significar, no
limite, deixar a Federação Russa à mercê de um ataque
nuclear dos Estados Unidos. Mais realisticamente
(já que a criação de um sistema capaz de destruir
realmente milhares de mísseis e outros vetores
nucleares é quase inconcebível), o risco maior seria
o de reduzir ainda mais a importância estratégica do
arsenal nuclear russo.
De fato, que o arsenal nuclear é um dos
elementos centrais do que resta do poder russo,
qualquer risco de torna-lo menos eficiente de
causar agitação. Quando lembramos que, segundo
alguns estudos recentes (como o artigo publicado
em 2006 por Daryl Press e Keir Lieber), a força nuclear
russa seria incapaz de retaliar um possível ataque
norte-americano, é fácil perceber como quaisquer
mudanças nesse cenário podem assustar ainda
mais Moscou. A idéia do Pentágono bisbilhotando
diretamente o território russo também não deve
deixar seus militares felizes.
Estas preocupações, contudo, o pouco realistas.
No estágio de decadência em que está o sistema
nuclear russo, uns poucos mísseis antibalísticos
instalados na Polônia e na República Tcheca não farão
muita diferença e, se é para o Pentágono espionar o
território russo, todos mais eficientes. Não é para
atacar a ssia ou espiona-la que os Estados Unidos
negociam com Praga e Varsóvia e, provavelmente,
Moscou sabe disto.
Depois, se examinamos o pensamento estratégico
norte-americano nos últimos anos, sinais de
que a preocupação central por trás desses sistemas
é realmente a de um ataque inesperado por parte
Putin e o escudo nuclear norte-americano:
uma nova Guerra Fria?
JOÃO FÁBIO BERTONHA*
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das novas potências nucleares. Não que os Estados
Unidos deixem de apreciar a idéia de colocar os
russos ainda mais em segundo plano ou demonstrar
à Europa e à China a sua capacidade tecnológica.
Mas, dentro da estratégia do Pentágono atual, a
instalação desses mísseis na Europa Oriental tem
sentido e parece ser a questão central.
Desde o fim dos anos 90, de fato, os EUA
trabalham num sistema de interceptação de mísseis,
com o objetivo de destruir a potencial ameaça
representada, em futuro próximo, por mísseis
disparados por países com arsenal nuclear pequeno
e imprevisíveis, como Coréia do Norte e Irã. O sistema
começou a ser instalado no Alasca em 2004 e,
aparentemente, progressos técnicos têm sido feitos.
Sem esquecer das forças dentro do complexo
industrial militar dos Estados Unidos que, prova-
velmente, querem, dados os lucros potenciais, ver
este escudo instalado de qualquer forma, mesmo
sem certeza de que funcionaria, ele talvez se justifi-
que do ponto de vista da segurança nacional norte-
americana.
Tecnicamente, como observado, seria
impossível criar uma barreira impenetrável a milhares
de mísseis inimigos. No entanto, talvez algo bem mais
limitado, com vistas a abater apenas um ou outro
vetor, seja viável e defensável, pois os custos de um
possível ataque nuclear, mesmo isolado, aos Estados
Unidos, seriam inimagináveis e ter alguma resposta
à mão frente a esta ameaça parece razoável.
Além disso, a idéia do escudo tem um apelo
público e político imenso dentro dos Estados Unidos
depois do 11/9. Afinal, qual presidente gostaria de
ficar conhecido como aquele que negou aos militares
os recursos para proteger o país e ser obrigado a
socorrer as vítimas de um ataque norte-coreano a
Los Angeles ou iraniano a Boston? As chances de isso
ocorrer me parecem ínfimas, mas o Pentágono o
parece querer correr o risco e isso talvez seja razoável,
de um ponto de vista eminentemente militar.
Mas, se Moscou sabe que os riscos a sua
segurança nacional são limitados e que a Rússia não
é, em curto prazo, o alvo dos Estados Unidos, qual a
razão de sua reação, ao menos no plano discursivo,
tão intempestiva?
Segundo a opinião da maioria dos analistas, a
questão central aqui é a disputa entre o Ocidente e
a Rússia pela Europa Oriental. Desde o fim da União
Soviética, os antigos países do Pacto de Varsóvia
foram sendo progressivamente absorvidos pela
União Européia e pela OTAN. A maior parte deles está
muito satisfeita por isto e sua maior preocupação
é justamente a recuperação do gigante russo. Não
espanta, aliás, que Polônia e República Tcheca
estejam dispostas a receber as novas instalações,
que significaria uma presença militar direta dos
Estados Unidos em seu território e uma garantia,
portanto, frente a qualquer possível ressurgimento
do poder de Moscou.
Por outro lado, a Rússia está, com certeza,
extremamente desconfortável, para dizer o mínimo,
com esta expansão ocidental nas suas fronteiras. Ao
negociar a instalação destes sistemas de armas bem
na antiga área de influência de Moscou, os Estados
Unidos acabaram por recordar à liderança russa e ao
mundo que poloneses e tchecos já estão fora de seu
controle, o que demandava uma resposta dura, até
para manter as aparências.
Contudo, o recado russo parece ter sido dado
nem tanto ao Ocidente, mas principalmente aos
antigos países que formavam a União Soviética.
O leste europeu, efetivamente, está “perdido” e
nada mais resta a fazer. Mas uma resposta mais dura
contra o Ocidente pode servir de recado para países
como a Ucrânia ou a Geórgia, onde a opção entre
o Ocidente e a Rússia ainda está na mesa. A Rússia
parece querer deixar claro que está de volta ao jogo
e que não vai mais tolerar o crescimento do Ocidente
nas suas fronteiras.
É dicil prever como as coisas caminharão. Os
Estados Unidos e a Europa estão tentando aplacar
Moscou oferecendo interligar sistemas antimísseis,
cooperação na área de defesa, etc. e provavelmente
os mísseis acabarão por ser instalados, pois as opções
russas para impedir isto o, discursos à parte,
quase inexistentes. Uma crescente colisão entre a
Europa e a Rússia pelos pses entre os dois blocos
tamm é provável, ainda mais agora que o pior da
crise ecomica russa parece ter passado e o país
se sente mais forte. Mas se esta, provavelmente,
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ISSN 1518-1219
Editor: Antônio Carlos Lessa
Editor-adjunto: Virgílio Arraes
Conselho Editorial: Amado Luiz Cervo, Antônio Jorge Ramalho da Rocha, Argemiro Procópio Filho, Estevão
R. Martins, Francisco Doratioto, José Flávio S. Saraiva, Estevão Chaves Martins, Tânia Pechir Manzur.
Projeto Gráfico (design): Samuel Tabosa de Castro – samuel.tabosa@gmail.com
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Boletim de Análise de Conjuntura em Relações Internacionais
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uma competição diplomática e econômica, e o
militar.
Quanto as possibilidades de um retorno da
Guerra Fria, podemos considera-las, em curto prazo,
praticamente nulas. A Rússia ainda é, em termos
militares e econômicos e em que pese a recente
recuperação, uma sombra do que foi e não teria como
bancar uma corrida militar com o Ocidente. Também
não há mais uma base ideológica separando os dois
lados. A mensagem que emana da Rússia é que ela
está de volta ao concerto das potências mundiais,
mas mesmo Putin deve saber que esta volta ainda
tem limites. Se for para haver uma nova guerra fria
(e isso é duvidoso), ela será, provavelmente, entre o
Ocidente e a China, restando apenas saber para que
lado a nova Rússia se inclinará.