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Salários e exploração na teoria marxista do valor

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Abstract

This article explains Marx´s theory of surplus value and exploitation. These variables are aggregates defined by class relations, rather than being derived from individual subsistence needs, wages or profits. It also surveys different conceptions of the value of labour power, the bundle and the share approaches, and finds them wanting on several counts. An alternative is proposed, in which the value of labour power is neither a quantity of goods nor a quantity of money; it is a quantity of value, the abstract labour time spent by the working class producing necessities. This value is determined at the aggregate level, through the exchange between the capitalist and the working class, and the performance of labour and exploitation in production.
Economia e Sociedade, Campinas, (16): 27-42, jun. 2001.
Salários e exploração na teoria marxista do valor
1
Alfredo Saad Filho
Introdução
A teoria da mais-valia é um dos aspectos mais importantes da teoria
marxista do valor. É consensual que a mais-valia é aquela parte do valor
adicionado no período que é apropriada pela classe capitalista;
2
em outras
palavras, ela é a diferença entre o valor produzido pelos trabalhadores e o valor da
força de trabalho. Essa aparente simplicidade esconde problemas complexos,
discutidos a seguir.
Este artigo analisa dois aspectos essenciais do processo de exploração no
capitalismo, a relação salarial e o valor da força de trabalho, em três seções. A
primeira explica o processo de exploração em detalhe. A segunda analisa o valor
da força de trabalho, critica as interpretações mais conhecidas desse conceito, e
propõe uma alternativa. A terceira seção resume as principais conclusões do
artigo.
1. Trabalho assalariado e exploração
A exploração capitalista pode ser conceptualizada e medida em três níveis,
físico, macromonetário e de valor.
O nível sico é o mais simples. Nesse nível, existe exploração econômica
se uma parte do produto social é sistematicamente apropriada por uma classe de
não produtores diretos por costume ou por lei, ou sob a ameaça ou o uso da força,
ou porque a desobediência pode levar à desorganização da reprodução social. Em
geral, essas condições se reforçam mutuamente. Por exemplo, a escravidão foi
sancionada em várias civilizações tanto pelos costumes quanto pela lei. Sua
viabilidade dependia do uso regular da força e, mesmo nos sistemas mais
paternalistas, a tortura, mutilação e morte dos escravos recalcitrantes era essencial
para a estabilidade do sistema. Por fim, revoltas de escravos tendiam a provocar o
colapso das maiores e mais eficientes unidades produtivas, criar instabilidade
(1) Este artigo é uma versão revisada de Saad Filho (2002, cap. 4). Citações originalmente em inglês
foram traduzidas pelo autor. O autor agradece os comentários de Maria de Lourdes R. Mollo.
(2) Neste artigo supõe-se, por simplicidade, que todos os trabalhadores são produtivos e que existem
apenas duas classes, trabalhadores assalariados e capitalistas.
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social, e colocar em questão a legitimidade do Estado, levando a dificuldades
econômicas e, potencialmente, à guerra civil.
A análise física ou do excedente não é errada, mas é trans-histórica e,
portanto, excessivamente geral. Ela é válida sempre que os produtores, como
classe, são obrigados a produzir mais do que eles mesmos consomem ou
controlam, o resíduo sendo apropriado por seus senhores, mestres ou
empregadores. Esse nível de análise é importante porque ele revela as semelhanças
entre distintos modos de exploração. Entretanto, essa generalidade é problemática,
porque a análise é incapaz de distinguir os modos de exploração, ou mostrar como
o excedente é extraído dos produtores em cada caso.
3
No nível macromonetário, a exploração capitalista é revelada pela
existência de lucros, inclusive lucros industriais e comerciais, juros, renda e outras
formas de lucro. A taxa de exploração é medida pela relação lucros-salários.
4
Com
sua parcela da renda, os capitalistas apropriam parte do produto nacional,
incluindo os investimentos e os bens de luxo.
5
A existência de lucros é um sintoma
da exploração, mas a relação lucros-salários é uma medida imprecisa da
exploração por três razões. Primeiro, lucros e salários são originalmente medidos
ao nível das firmas e, depois, agregados para a economia. Isso não corresponde ao
processo real de determinação dessas variáveis, que parte da estrutura de classes
da sociedade, do modo de produção que corresponde a ela, e da apropriação de
parte do produto social pela classe capitalista (ver a seguir). Em outras palavras, a
exploração ocorre ao nível do capital em geral, e é mediada pela existência de
relações sociais mercantis. Portanto, os trabalhadores são explorados como
trabalhadores (i.e., como membros de uma classe social), independente da
lucratividade das firmas nas quais se empregam:
A exploração é um fenômeno social (que existe na sociedade como um
todo) Portanto, a quantidade e a taxa de mais-valia o, em primeira instância,
sociais, ao invés de serem o resultado da agregação de quantidades e taxas
prevalecentes em cada firma O estabelecimento de uma taxa geral de mais-
valia partindo da relação entre salários e lucros em cada empresa … nega a
natureza socializada da produção capitalista e a complexidade da divisão social do
(3) “A forma específica na qual o trabalho excedente não pago é extraído dos produtores diretos
determina a relação de dominação e servidão … ela é determinada diretamente pela produção e, por sua vez, atua
sobre ela como um de seus determinantes … É sempre na relação direta entre os donos dos meios de produção e
os produtores imediatos que encontramos o segredo, a base oculta de todo o edifício social” (Marx, 1981b,
v. 3, p. 927).
(4) Existem sérias dificuldades para o cálculo da taxa de exploração, devido à influência das convenções
contábeis, impostos, poupança, trabalho improdutivo, e outras variáveis. Ver, entretanto, Cockshott & Cottrell
(1995), Dunne (1991), Maniatis (1996), Mohun (1996 e no prelo) e Shaikh (1998).
(5) Por definição, os capitalistas controlam os investimentos e os bens de luxo (supérfluos), apesar
dessas mercadorias poderem ser materialmente idênticas às necessidades consumidas pelos trabalhadores. A
distinção ex post entre bens necessários e de luxo é similar à diferença entre bens de consumo e de investimento
nas contas nacionais.
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trabalho nessa sociedade. Portanto, ela supõe que cada trabalhador produz seus
próprios meios de subsistência isoladamente. Na realidade, cada trabalhador
trabalha e recebe um comando sobre o valor total produzido na sociedade. Em
seguida, ele troca esse comando por uma coleção de valores de uso que resulta do
trabalho combinado e cooperativo de todos os trabalhadores.
6
Segundo, as transferências criam discrepâncias sistemáticas entre os
preços das mercadorias e seus valores. Portanto, a razão lucros–salários pode ser
diferente da relação entre o trabalho abstrato que produz o excedente e as
necessidades, que Marx chamou trabalho excedente e trabalho necessário (ver
abaixo). Terceiro, os salários, preços e lucros são dados a preços de mercado, e
podem flutuar independentemente das condições de produção, especialmente após
o desenvolvimento do sistema de crédito.
Em resumo, a análise da exploração ao nível do produto físico revela o
que diferentes modos de exploração têm em comum, mas é incapaz de mostrar as
especificidades de cada um. Em contraste, a análise das implicações
macroeconômicas da exploração é útil porque favorece os estudos empíricos.
Entretanto, ela focaliza apenas uma das conseqüências (ao invés da causa) da
exploração, a incapacidade de os trabalhadores comandarem todo o produto
líquido, e ela é potencialmente enganadora porque a relação lucros-salários é
apenas uma medida aproximada da taxa de mais-valia.
Em contraste com as limitações dessas abordagens, a análise do valor
permite a identificação da essência da exploração capitalista e sua distinção de
outros modos de exploração, além de contribuir para os estudos empíricos. Em
comum com a análise do excedente físico, a teoria do valor implica que os
trabalhadores são explorados porque eles trabalham mais tempo que o necessário
para produzir as mercadorias que eles consomem ou controlam.
7
Marx chama
necessidades os bens e serviços apropriados pela classe trabalhadora. Eles são
produzidos pelo trabalho necessário, e seu valor é o valor da força de trabalho
(ver seção 2). Em contraste, os capitalistas apropriam o excedente, que é
produzido pelo trabalho excedente, e cujo valor é a mais-valia.
Em termos gerais, os modos de produção se distinguem uns dos outros
pela forma de extração e apropriação do excedente em cada um deles. A existência
de necessidades e do excedente e a divisão do tempo de trabalho social entre
trabalho necessário e excedente são conseqüências da exploração em qualquer
modo de produção. Entretanto, os conceitos de valor da força de trabalho e mais-
(6) Weeks (1981: 64, 71-72). Portanto, “a taxa de mais-valia existe como um agregado social,
independente de qualquer firma ou setor. Isso é conseqüência da natureza social do valor da força de trabalho,
sendo, portanto, errado conceber a taxa de mais-valia como se ela variasse através dos setores da economia e
como se seu valor agregado fosse apenas uma média ponderada das taxas em diferentes setores” (p. 170).
(7) “A mais-valia se apresenta (tem sua existência real) num produto excedente além da quantidade de
produtos que apenas repõe os seus elementos originais, ou seja, que entra nos custos de produção e tomando o
capital constante e variável conjuntamente – é igual ao capital total avançado para a produção” (Marx, 1969, v. 1,
p. 213). Ver também as páginas 389 a 390 e Marx (1976, v. 1, p. 978, 992).
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valia, e sua manifestação como salários e lucros, são aspectos essenciais do
capitalismo, porque apenas nesse modo de produção a exploração é mediada pela
relação valor e pela forma mercadoria.
A diferença entre as necessidades e o excedente depende exclusivamente
da existência da exploração:
Um excedente genérico pode existir como um fenômeno objetivo apenas
se ele for apropriado do produtor direto Na ausência de classes, nenhuma
parcela do produto social aparece como excedente. Nessas circunstâncias, um
produto excedente tem que ser deduzido com base em alguma definição física
(subsistência) do excedente. Portanto, o excedente ou é um fenômeno objetivo da
exploração, um fato material e observável da sociedade, ou ele é definido
arbitrária e subjetivamente por um observador externo.
8
Em contraste com os modos de produção pré-capitalistas, a exploração
capitalista o depende de relações abertamente políticas ou interpessoais.
Portanto, ela não é determinada primordialmente no âmbito de cada firma, fazenda
ou escritório. A exploração capitalista é determinada em termos sociais e é
mediada pela distribuição do trabalho e de seus produtos no mercado.
9
Entretanto,
não é imediatamente óbvio como a exploração pode ser compatível com a
liberdade de os trabalhadores assalariados mudarem de emprego, e com a
liberdade de cada capitalista escolher o nível e a composição de seu produto. Um
dos aspectos mais importantes da teoria de Marx é a explicação de como
trabalhadores assalariados formalmente livres são sistematicamente explorados.
No capitalismo, a reprodução social é guiada pela lei do valor ou pela
troca de equivalentes. Essa regra de consistência opera através dos preços, que
sinalizam, refletem e estabelecem a correspondência entre as necessidades sociais
e o produto social. Duas implicações da lei do valor são importantes para nossos
propósitos. Primeiro, supondo trocas equivalentes, os proprietários de mercadorias
podem comandar bens mais valiosos apenas se o valor de seus próprios produtos
aumentar. Entretanto, se transferências forem possíveis, especuladores, por
exemplo, podem lucrar ao comprarem barato para vender caro. Apesar disso, o
valor total é limitado pelo valor do produto social, indicando que lucros
excepcionais não são possíveis para todos os vendedores (um pode ganhar
(8) Weeks (1981: 15). Essa definição implica que o excedente é independente do nível e da composição
do produto. Para Wright (1981: 150), “a exploração pode ser definida como uma relação social na qual o trabalho
excedente é apropriado através da dominação do trabalho e da apropriação do produto excedente. Como o
trabalho, uma vez executado, está embutido materialmente em seus produtos, podemos falar de forma abreviada
da exploração como o processo de apropriação do trabalho excedente.” Ver também Chattopadhyay (1994: 6;
2000) e Lapides (1998: 181).
(9) Postone (1993: 125) corretamente argumenta que no “capitalismo o trabalho social não é apenas o
objeto de dominação e exploração, mas é também a base da dominação”. Ver também Chattopadhyay (1994: 14)
e Milonakis (1993-94).
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somente às custas de outros). Nesse nível de análise, a lei do valor implica que a
exploração capitalista não se baseia em trocas desiguais.
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Segundo, a exploração capitalista é medida pela diferença entre o valor
produzido pelos trabalhadores e o valor apropriado por eles; em outras palavras, os
lucros totais são qualitativamente determinados e quantitativamente limitados pela
mais-valia extraída. Mais precisamente, os trabalhadores vendem no mercado sua
capacidade de trabalho, ou força de trabalho, e são pagos pelo valor dessa força de
trabalho (ver seção 2). Essa é uma troca de equivalentes, porque o valor da força
de trabalho é, por suposto, alto o suficiente para garantir que a classe trabalhadora
possa se reproduzir (e vender força de trabalho novamente no período seguinte),
mas baixo demais para permitir que os trabalhadores, como classe, ameacem o
monopólio capitalista dos meios de produção.
Na produção, os trabalhadores criam valor novo em proporção à extensão
do dia de trabalho, seu treinamento e disciplina, e à intensidade do trabalho.
11
A
diferença entre o valor produzido pela classe trabalhadora e o valor da força de
trabalho é a mais-valia. A mais-valia aparece como lucro, o resíduo após o
pagamento dos custos de produção. Em resumo, no capitalismo, os trabalhadores
são explorados porque eles produzem mais valor do que controlam ou recebem
como salário:
A forma salário elimina todos os traços da divisão do dia de trabalho entre
trabalho necessário e excedente, entre trabalho pago e não pago. Todo trabalho
aparece como trabalho pago. No sistema de corvéia é diferente. Ali, o trabalho do
servo para si mesmo e seu trabalho obrigatório para o senhor da terra são
demarcados claramente tanto no tempo quanto no espaço. No trabalho escravo, até
mesmo a parte do dia na qual o escravo apenas repõe o valor dos seus meios de
subsistência, na qual ele na verdade trabalha apenas para si, aparece como trabalho
para seu dono. Todo o seu trabalho aparece como trabalho não pago. No trabalho
assalariado, pelo contrário, até mesmo o trabalho excedente, ou trabalho não pago,
aparece como trabalho pago. Em um caso, a relação de propriedade esconde o
trabalho do escravo para si mesmo; no outro caso, a relação monetária esconde o
trabalho não remunerado do assalariado.
12
(10) Ver Rubin (1975: 67, 78, 168, 251), Shaikh (1982: 69), Smith (1994a: 52-54) e de Vroey (1981:
195).
(11) Ver Saad Filho (1997, 2002, cap. 5).
(12) Ver Marx (1976, v. 1, p. 680). Weeks (1981: 45) corretamente afirma que a “apropriação do
trabalho não pago direta e evidente em sistemas escravistas e servis aparece como uma troca de equivalentes
no capitalismo; essa fachada de igualdade reflete a fachada da propriedade privada para todos, e esconde o fato de
que a única propriedade dos trabalhadores é sua capacidade de trabalho. Além disso, essa ‘propriedade’ alienável
pelo trabalhador só pode ser vendida para os capitalistas. A lei da troca no capitalismo é a seguinte: os capitalistas
trocam pelo valor, apropriam mais-valia e acumulam; os trabalhadores trocam pelo valor e transferem trabalho
não pago.” Marx (1969, v. 1, p. 45-46, 315; 1976, v. 1, p. 263-270, 300-302, 317-320, 668-672; 1978b, p. 461;
1988: 85; 1998: 47) expõe sua teoria da mais-valia. Ver também Aglietta (1979: 46-47), Chattopadhyay (1994:
20; 1998: 235), Roberts (1996: 206-207) e Shaikh (1977: 120-121).
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A razão entre a mais-valia (tempo de trabalho excedente) e o valor da
força de trabalho (tempo de trabalho necessário) é a taxa de exploração (taxa de
mais-valia). A taxa de exploração não pode ser medida diretamente porque ela é
determinada pelo trabalho abstrato ao invés do trabalho concreto (ou da moeda).
Apesar disso, esse conceito é útil porque ele demonstra que, tudo o mais constante,
a exploração capitalista pode aumentar por três raes. Primeiro, se mais horas
forem trabalhadas.
13
Segundo, se a intensidade do trabalho aumentar, por exemplo,
se trabalhadores dóceis substituírem colegas insubordinados. Terceiro, se o tempo
de trabalho necessário diminuir devido ao aumento da produtividade nos setores
produzindo bens necessários (dado o salário real). Marx chama os dois primeiros
casos de produção de mais-valia absoluta, enquanto o terceiro produz mais-valia
relativa.
14
A extração de mais-valia absoluta é limitada porque é impossível
aumentar o dia de trabalho ou a sua intensidade indefinidamente, e os
trabalhadores gradualmente aprendem a resistir contra essas formas de exploração.
Em contraste, a mais-valia relativa é mais flexível e mais difícil de resistir, porque
o aumento da produtividade pode exceder os aumentos de salário por longos
períodos.
15
2. Valor da força de trabalho
O valor da força de trabalho é normalmente analisado de duas maneiras.
16
Nas análises tradicionais e srafianas, ele é determinado pelo valor de uma cesta
(13) “Na sua tentativa de reduzir o dia de trabalho às suas dimensões racionais anteriores, ou, aonde eles
não podem impor um limite legal ao dia de trabalho, impedindo o excesso de trabalho através dos aumentos de
salário … os trabalhadores … limitam as usurpações tirânicas do capital. O tempo é o espaço do desenvolvimento
humano. Uma pessoa que não tem tempo livre para dispor, cuja vida inteira, além da mera interrupção física pelo
sono, refeições, e assim por diante, é absorvida por seu trabalho para o capitalista, é menos que um animal de
carga. Ela é apenas uma máquina para produzir riqueza alienada, com o corpo quebrado e a mente brutalizada.
Apesar disso, toda a história da indústria moderna demonstra que o capital, se não for impedido, tentará de forma
impiedosa e irresponsável reduzir toda a classe trabalhadora a esse último estágio de degradação(Marx, 1998:
60-61).
(14) Ver Marx (1969, v. 1, p. 216; 1972, v. 2, p. 266; 1976, v. 1, p. 430-437, 645-646), Aglietta (1979:
55), Foley (1986: 50) e Lapides (1998: 192).
(15) “De um certo ângulo a diferença entre mais-valia absoluta e relativa parece ser ilusória. A mais-
valia relativa é absoluta, porque ela requer o prolongamento absoluto do dia de trabalho além do tempo de
trabalho necessário à existência do trabalhador. A mais-valia absoluta é relativa, porque ela requer o
desenvolvimento da produtividade do trabalho que permitia redução do tempo de trabalho necessário a apenas
uma parte do dia de trabalho. Mas se tivermos em mente o movimento da mais-valia, essa identidade aparente
desaparece. Uma vez que o modo de produção capitalista se estabeleça como o modo de produção universal, a
diferença entre mais-valia absoluta e relativa transparece toda vez que se trata de aumentar a taxa de mais-valia.
Supondo que a força de trabalho seja paga pelo valor, somos confrontados pela seguinte alternativa. Por um lado,
se a produtividade do trabalho e sua intensidade normal são dadas, a taxa de mais-valia pode aumentar apenas se
o dia de trabalho for prolongado em termos absolutos; por outro lado, se o dia de trabalho é fixo, a taxa de mais-
valia pode aumentar através da mudança das magnitudes relativas das partes do dia de trabalho, ou seja,
trabalho necessário e supérfluo. Se os salários o caírem abaixo do valor da força de trabalho, essa mudança
pressupõe uma mudança na produtividade ou na intensidade do trabalho” (Marx, 1976, v. 1, p. 646).
(16) Essa seção se baseia em Fine (1998) e Fine, Lapavitsas & Saad Filho (2000).
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fixa de bens, a cesta de consumo dos trabalhadores. Alternativamente, na “nova
interpretação” da teoria marxista do valor,
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o valor da força de trabalho é definido
como a fatia dos salários na renda nacional. Apesar de haver méritos importantes
em ambas as análises, elas sofrem de deficiências substanciais. Esta seção faz uma
revisão crítica dessas abordagens, e delineia uma interpretação alternativa do valor
da força de trabalho.
A abordagem da cesta de bens é provavelmente a mais conhecida
definição do valor da força de trabalho. Ela tem alguma base textual, por exemplo:
O valor da força de trabalho é determinado, como qualquer mercadoria, pelo
tempo de trabalho necessário para a produção e, conseqüentemente, a reprodução,
desse artigo [O] tempo de trabalho necessário para a produção da força de
trabalho é idêntico àquele necessário à produção daqueles meios de subsistência;
em outras palavras, o valor da força de trabalho é o valor dos meios de
subsistência necessários para a manutenção de seu proprietário.
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Apesar disso, a abordagem da cesta de bens é insuficiente por três razões.
Primeiro, ela se baseia em uma leitura pobre de Marx.
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Segundo, ela é incapaz de
explicar a composição da cesta de bens de salário ou a taxa salarial, ou diferenças
entre os salários em distintos segmentos do mercado de trabalho. Terceiro, essa
interpretação obscurece a natureza mercantil da força de trabalho. Ela
implicitamente nega o pagamento de salários monetários, e confunde os
trabalhadores com os bens que eles consomem ou, alternativamente, confunde os
gastos dos trabalhadores com a “tecnologia de produção” da força de trabalho,
como se essa capacidade humana fosse produzida para lucro. Em qualquer dos
casos, duas distinções fundamentais se perdem; por um lado, a diferença entre
trabalhadores assalariados e escravos, animais de tração, máquinas ou qualquer
outro insumo produzido e, por outro lado, a diferença entre o valor da força de
trabalho e o valor criado pelos trabalhadores:
Se substituirmos os meios de subsistência do trabalhador pela força de
trabalho na qual a parte variável do capital foi realmente transformada, então fica
claro que esses meios de subsistência, como tal, não são diferentes dos outros
elementos do capital produtivo no que diz respeito à formação de valor, não são
diferentes, por exemplo, dos insumos industriais e dos meios de subsistência dos
animais de tração Os meios de subsistência não podem valorizar seu próprio
valor, ou acrescentar mais-valia a ele. Seu valor, como o valor dos outros
(17) Ver Duménil (1980) e Foley (1982); para uma crítica, ver Saad Filho (1996, 2002, cap. 2).
(18) Marx (1976, v. 1, p. 274). Ver também as páginas 275 a 276, 430 a 431 e 655; Marx (1978b, v. 2,
p. 290-291, 458); Marx (1969, v. 1, p. 45), Marx & Engels (1998: 29-30). Ver também Bandyopadhyay (1981),
Medio (1977: 384) e Steedman (1977: 41).
(19) Para críticas devastadoras da base textual dessa abordagem, ver Baumol (1992), Lapides (1998) e
Lebowitz (1992).
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elementos do capital produtivo, pode apenas reaparecer no valor do produto. Eles
não podem acrescentar mais valor do que eles próprios possuem.
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A abordagem da cesta de bens levou alguns analistas a concluírem – como
Marx antecipa acima que é arbitrário supor que os trabalhadores são explorados,
porque essa definição do valor da força de trabalho leva a resultados idênticos se o
trigo, ferro ou energia são considerados como sendo “explorados”.
21
As limitações da abordagem da cesta de bens, suas conseqüências
destrutivas para a teoria marxista e a tendência das análises modernas de
favorecerem abordagens macromonetárias estimularam a busca de alternativas.
Nesse contexto, a definição do valor da força de trabalho na “nova interpretação”,
como a fatia dos salários na renda nacional, ganhou popularidade:
O valor da força de trabalho é o comando sobre o trabalho abstrato que os
trabalhadores recebem em troca de sua força de trabalho na forma de um salário
monetário Os trabalhadores na sociedade capitalista não negociam nem
recebem uma cesta de mercadorias como pagamento por sua força de trabalho,
eles recebem uma quantia de dinheiro, o salário monetário, que eles são livres para
gastar como quiserem A interpretação convencional faz a moeda
desaparecer como elemento mediador do processo. A interpretação do valor da
moeda como a taxa de salário monetário multiplicada pelo valor da moeda traz o
conceito de moeda para o centro da análise do sistema capitalista de produção, a
que ela pertence, e mostra a especificidade da exploração no capitalismo como
uma apropriação de mais-valia na forma de moeda.
22
Essa interpretação implica que é pago aos trabalhadores máximo que eles
conseguem obter, e seus gastos não precisam ser examinados. Essa perspectiva
tem vantagens importantes, especialmente o reconhecimento do papel dos
conflitos distributivos na determinação dos salários.
23
Apesar dessas vantagens, essa abordagem tem problemas significativos.
Primeiro, Marx a rejeitou explicitamente:
O fato de os salários serem altos ou baixos não é determinado pela fatia dos
trabalhadores no produto, mas, ao contrário, sua fatia no produto é determinada
pelo montante dos salários. Os trabalhadores recebem na realidade uma fatia do
(20) Marx (1978b, p. 290-291), ver também a página 245; Marx (1969, v. 1, p. 315) e Harvey (1999: 47).
Lebowitz (1992: 17) corretamente afirma que “nada poderia ser mais distante de Marx que a crença em um
conjunto fixo de necessidades. Desde o princípio, Marx rejeitou o conceito de ‘Homem Abstrato’, e enfatizou o
surgimento de novas necessidades humanas conforme a sociedade se desenvolve.”
(21) O argumento de que qualquer mercadoria pode ser “explorada” é defendido por Brödy (1974),
Dmitriev (1974), Hodgson (1981), Vegara i Carrio (1978) e Wolff (1984). Dissidentes tentaram salvaguardar o
papel do trabalho fazendo o sistema assimétrico devido aos aspectos não mercantis da força de trabalho (por
exemplo, Bowles & Gintis 1981). Para uma crítica, ver Glick & Ehrbar (1986-87) e Smith (1994b).
(22) Foley (1982: 43). Ver também Duménil (1980: 31, 77; 1984: 341), Foley (1986: 36) e Lipietz
(1982: 75).
(23) “O salário … [é o] poder da classe trabalhadora impor suas necessidades, e a extensão desse poder é
determinada apenas pela própria luta de classes” (Cleaver 1984: xxiv). Ver também Harvey (1999: 52-54).
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valor do produto. Mas a fatia que eles recebem é determinada pelo valor da força
de trabalho, e não o contrário, o valor da força de trabalho pela sua fatia do
produto. O valor da força de trabalho, ou seja, o tempo de trabalho necessário para
a reprodução dos trabalhadores, é uma magnitude definida; ela é determinada pela
venda da força de trabalho para os capitalistas. Ele virtualmente determina
também sua fatia do produto. Não acontece o contrário, que sua fatia do produto é
determinada primeiro e, por conseqüência, o montante ou valor dos salários.
24
Segundo, essa abordagem é analiticamente pobre, porque apesar de ser
trivialmente verdadeiro ex post que os trabalhadores comandam uma fatia da renda
nacional, o tamanho da fatia e os bens que tendem a ser comprados não são
explicados (exceto tautologicamente) pelo equilíbrio de forças entre capital e
trabalho. Nessa abordagem, é como se a reprodução econômica e social da força
de trabalho, da qual o padrão de vida habitual é um elemento, fosse irrelevante
para a determinação do salário e o processo de exploração. Em outras palavras,
enquanto a abordagem da cesta de bens postula uma cesta de consumo fixa (mas
inexplicada), que é usada para determinar o sistema de preços, a abordagem da
fatia da renda parte de dados (mas inexplicados) preços e da (inexplicada) taxa de
salário para chegar ao valor da cesta de consumo da classe trabalhadora (cuja
composição é também inexplicada).
Terceiro, a abordagem da fatia da renda presume que a relação entre
capital e trabalho é simétrica e que, portanto, o produto líquido é dividido entre
duas grandes classes essencialmente na base de seu poder de mercado. Isso é
errado, porque lucros e salários não são determinados simultaneamente através de
um conflito por fatias do produto quido, ainda que os conflitos distributivos
sejam importantes no capitalismo. Na verdade, os capitalistas adiantam o valor da
força de trabalho usando valores criados anteriormente pelos trabalhadores, e eles
retêm o lucro residual depois da venda do produto. Portanto, a relação entre lucros
e salários é fundamentalmente distinta daquela entre lucros industriais, juros e
rendas, que são demandas conflitantes sobre a massa preexistente de mais-valia
extraída dos trabalhadores:
[A] luta pela divisão do produto líquido … é indireta porque a determinação
do nível de lucros em resposta à determinação do nível dos salários é mediada pelo
processo de produção. Em outras palavras, é errado considerar que, ao final de
algum período de produção construído ficticiamente, existe um dado produto
líquido a ser dividido entre os capitalistas e os trabalhadores. Adotar essa
abordagem teórica é tratar o capital e o trabalho simetricamente nas relações de
distribuição, enquanto a circulação agregada do capital demonstra que seus papéis
estão longe de serem simétricos.
25
(24) Marx (1978a, v. 3, p. 94), ver também Marx (1972, v. 2, p. 418).
(25) Fine (1980: 22-23). Ver também Marx (1976, v. 1, p. 712-713), Marx (1969, v. 1, p. 315), Gleicher
(1989), Rowthorn (1980: 38-39) e Saad Filho (1996).
Economia e Sociedade, Campinas, (16): 27-42, jun. 2001.
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A relação entre capital e trabalho é assimétrica em vários níveis: (a) A
relação salarial é apenas aparentemente uma barganha entre iguais, porque um dos
“parceiros” monopoliza os meios de produção, enquanto o outro necessita de um
salário regular para sobreviver; (b) O circuito do capital começa quando os
capitalistas compram força de trabalho a um dado salário (mesmo que o salário
seja pago depois); em contraste, o lucro é o resíduo deixado após o pagamento dos
salários e os demais custos. Na realidade, nunca existe um “bolo” a ser dividido ao
final da produção; (c) Após a compra da força de trabalho, os capitalistas precisam
obrigar os trabalhadores a produzirem mais valor que o valor da força de trabalho,
a diferença sendo determinada através do conflito de classes na produção; (d) Por
fim, apenas os capitalistas determinam o nível e a composição do produto e do
investimento:
Uma vez que a esfera da produção é incorporada a simetria aparente
entre capital e trabalho nas relações de distribuição e no recebimento de lucros e
salários a partir da renda nacional evapora, porque o pagamento de salários é uma
precondição para o início do processo de produção (ou, mais precisamente, isso é
verdade com respeito à compra de força de trabalho, cujo pagamento pode se dar
depois). Os lucros são o resultado ou a conseqüência do processo de produção, ao
invés de uma fatia do resultado depois do pagamento dos salários. Portanto, as
relações distributivas entre o capital e o trabalho não são do tipo “bolo” mesmo se,
evidentemente, ceteris paribus os lucros aumentam se os salários diminuem
Pelo contrário, os lucros dependem em primeiro lugar da capacidade dos
capitalistas de extrair mais-valia do processo de produção; eles precisam, qualquer
que seja o nível dos salários, coagir os trabalhadores a trabalharem além do tempo
necessário para produzir aqueles salários.
26
Quarto, essa definição do valor da força de trabalho é excessivamente
geral e não contribui para o desenvolvimento de uma teoria do valor:
A existência de lucros é um fato evidente e não é preciso ter uma teoria do
valor para demonstrá-la, [mas] isso não implica de modo algum que uma teoria da
distribuição possa prescindir de uma teoria do valor. Uma “teoria da distribuição”
que dissesse apenas que os lucros são o resultado do trabalho excedente dos
empregados na produção dificilmente mereceria o título de “teoria” No melhor
dos casos, uma “teoria” como essa seria pouco mais que uma descrição genérica
da apropriação, pelos donos dos meios de produção, em todos os tipos de
sociedade de classe, do produto do trabalho excedente das classes exploradas
[Além disso,] como são determinadas as fatias das principais classes sociais na
renda nacional na sociedade [capitalista]? A não ser que o analista se contente
com algum tipo de explicação em termos de “força” ou “conflito” (e nesse caso,
novamente, seria difícil falar em teoria da distribuição), é impossível dar respostas
adequadas a essas questões sem partir de uma teoria do valor.
27
(26) Ver Fine (1989: 52-53).
(27) Ver Meek (1973: 215).
Economia e Sociedade, Campinas, (16): 27-42, jun. 2001.
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Em resumo, é trivialmente verdadeiro que em todos os modos de produção
os trabalhadores comandam apenas parte do produto líquido, e que no capitalismo
a exploração aparece através da diferença entre o valor adicionado por hora e a
taxa de salário. Apesar de a abordagem da fatia da renda reconhecer esses fatos
elementares, ela é insuficiente porque não pode ir além de um dos efeitos da
exploração, a incapacidade dos trabalhadores de comprarem todo o produto
líquido.
Mais precisamente, as abordagens da cesta de bens e da fatia da renda são
inadequadas porque elas tentam traduzir o valor da força de trabalho diretamente
num resultado concreto. Entretanto, ambas falham por não reconhecerem que o
valor da força de trabalho não se liga inicialmente a uma quantidade de dinheiro
ou a uma quantidade de bens.
28
Na verdade, o valor da força de trabalho é uma
quantidade de valor, o tempo de trabalho abstrato que os trabalhadores, como
classe, gastam produzindo os bens necessários. Esse valor é determinado no
agregado através da troca entre capital e trabalho como um todo e,
subseqüentemente, pela performance de trabalho e a exploração na produção:
O valor dos salários tem que ser calculado não conforme a quantidade de
meios de subsistência recebidos pelo trabalhador, mas conforme a quantidade de
trabalho que esses meios de subsistência custam (na verdade, a proporção do dia
de trabalho que ele apropria para si), que é a fatia relativa do produto total, ou
ainda o valor total desse produto recebido pelo trabalhador.
29
Esse conceito de valor da força de trabalho inclui as duas alternativas
discutidas acima, sem ser limitado pelos defeitos de ambas. Por um lado, ele
implica que a classe trabalhadora é explorada porque parte do que ela produz é
apropriado, através de trocas monetárias, pelos capitalistas, e esse conceito
reconhece que a exploração capitalista inclui um aspecto irredutivelmente
monetário e macroeconômico (ao invés de estar encapsulada na incapacidade
trans-histórica dos trabalhadores de comandarem o produto líquido total). Por
outro lado, esse conceito não presume que uma cesta fixa deva necessariamente
ser consumida para se obter um resultado específico e, por conseguinte, ele evita a
confusão entre os trabalhadores e os animais de tração, as máquinas ou a
eletricidade.
O nível de salários e a norma de consumo dos trabalhadores são parte das
condições de reprodução da força de trabalho. Eles variam sistematicamente
através dos mercados de trabalho, e precisam ser diferenciados uns dos outros para
(28) De Brunhoff (1978: 12) corretamente afirma que “é freqüentemente o caso que tentativas de
elaborar uma teoria dos salários levam a duas posições conflitantes, ou ligando o salário ao valor da força de
trabalho e tentando derivar uma estimativa quantitativa mais ou menos acurada de seu valor, ou considerando o
salário como uma ‘variável exógena’, dependente de conflitos sobre as fatias do produto social. Tanto o
‘economismo’ da abordagem da cesta de bens quanto o ‘sociologismo’ do conflito distributivo podem ter base em
uma ou outra das formulações de Marx.”
(29) Ver Marx (1972, v. 2, p. 419). Ver também Weeks (1984).
Economia e Sociedade, Campinas, (16): 27-42, jun. 2001.
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evitar o cálculo de uma “média” puramente ideal através da classe trabalhadora,
ignorando as diferenças de profissão, renda, gênero, idade, e composição familiar.
A norma, em termos de salário ou nível de consumo, deve ser entendida de uma
forma mais complexa do que como uma média ex post, pois o nível e a incidência
das necessidades, padrões de consumo e salários resultam de processos
socioeconômicos dinâmicos que determinam os padrões de consumo,
especialmente a produção e satisfação de necessidades e demandas dos
trabalhadores.
30
O que são essas necessidades, demandas e padrões de consumo, e
como eles são determinados, pode variar muito entre distintos segmentos da classe
trabalhadora. Os padrões alimentares, de habitação, entretenimento, etc., o
apenas variam dentro da classe, como resultam de estruturas e processos causais
muito diferentes, incluindo a estrutura do emprego, o papel do Estado, o conteúdo
do trabalho doméstico, a qualificação dos trabalhadores, o papel dos sindicatos e a
influência política das diferentes seções da classe trabalhadora.
31
Em resumo, o valor da força de trabalho não pode ser conceptualizado
independentemente das tendências contraditórias associadas com a acumulação de
capital, para as quais é necessária uma análise complexa e desagregada das
estruturas de consumo, emprego e distribuição de renda.
32
Essa análise determina a
parcela do trabalho social apropriada pelos trabalhadores através de uma série de
mediações, que incluem o que é produzido e como, as necessidades e hábitos, e
seu reflexo sobre as estruturas de produção e distribuição. A eliminação desses
processos reais através do postulado de uma cesta fixa de bens de consumo ou de
um nível exogenamente determinado de salários nominais é insuficiente para
explicar o significado histórico e social do valor da força de trabalho. Além disso,
as abordagens convencionais podem ser enganadoras porque elas dificultam o
reconhecimento das mediações entre o valor da força de trabalho e o nível dos
salários.
Conclusão
A análise da exploração através da teoria do valor, delineada neste artigo,
demonstra que a exploração capitalista é uma relação de classe com dois aspectos,
(30) “[O] desenvolvimento de novas necessidades dos trabalhadores no capitalismo significa que … cada
nova necessidade torna-se uma nova necessidade de trabalho, acrescenta uma nova carga. Cada nova necessidade
torna-se um novo elo na cadeia dourada que prende os trabalhadores ao capital. A criação de novas necessidades
para os trabalhadores ‘é um momento civilizatório essencial, e no qual a justificação histórica, e também o
poder contemporâneo do capital, se baseiam’ Em resumo, a existência de necessidades sociais não satisfeitas
está na base da necessidade do trabalhador ter mais dinheiro, sua necessidade de um salário mais elevado”
(Lebowitz, 1992: 25, 30, ênfase omitida). Ver também as páginas 27 a 29; Harvey (1983), Lapides (1998), Ong
(1980: 266-267) e Rowthorn (1980, cap. 7).
(31) Ver Fine (1998), Fine & Heasman (1997) e Fine & Leopold (1993).
(32) Ver Marx (1976, v. 1, p. 763, 770-771, 790).
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o comando capitalista de parte do produto físico, e seu controle exclusivo sobre a
composição do produto nacional, incluindo os bens de investimento e as fontes de
crescimento econômico. Ambos os aspectos da exploração derivam do monopólio
capitalista dos meios de produção, da transformação das mercadorias na forma
geral do produto, e do controle capitalista do processo de trabalho. A exploração
tem implicações evidentes tanto em termos do produto físico quanto em termos
macromonetários. No primeiro, a existência da exploração é revelada pelo produto
excedente, enquanto no segundo ela aparece através da razão lucros-salários.
Análises da exploração que enfocam apenas um desses aspectos são
limitadas, e elas foram criticadas em detalhe. Uma abordagem alternativa da
exploração, baseada numa análise de classe e numa nova determinação do valor da
força de trabalho, tem maior poder explicativo que as interpretações mais
conhecidas, e evita suas deficiências.
Alfredo Saad Filho é professor do
Department of Development Studies.
SOAS, University of London – United Kingdom.
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Resumo
Este artigo explica a teoria marxista da mais-valia e da exploração. Essas variáveis são agregados
definidos por relações de classe, em vez de serem derivados a partir de necessidades, salários ou
lucros individuais. O artigo também analisa duas concepções do valor da força de trabalho, as
abordagens da cesta de bens e da fatia da renda nacional, as quais são julgadas insuficientes por
diversas razões. Uma alternativa é proposta, na qual o valor da força de trabalho não é nem uma
quantidade de bens nem de moeda, mas uma quantidade de valor, o tempo de trabalho abstrato gasto
pela classe trabalhadora produzindo bens necessários. Esse valor é determinado no agregado, através
da troca entre capital e trabalho, e da performance de trabalho e da exploração na produção.
Palavras-chave: Teoria marxista do valor; Força de trabalho; Salário; Exploração.
Abstract
This article explains Marx’s theory of surplus value and exploitation. These variables are aggregates
defined by class relations, rather than being derived from individual subsistence needs, wages or
profits. It also surveys different conceptions of the value of labour power, the bundle and the share
approaches, and finds them wanting on several counts. An alternative is proposed, in which the value
of labour power is neither a quantity of goods nor a quantity of money; it is a quantity of value, the
abstract labour time spent by the working class producing necessities. This value is determined at the
aggregate level, through the exchange between the capitalist and the working class, and the
performance of labour and exploitation in production.
Key words: Marxist theory of value; Labour power; Wages; Exploitation.
... Thus, necessary labor time is different from surplus labor, and the relationship between the two shows the degree of exploitation of labor power. It is clear from this that a theoretical measurement of exploitation can be performed in all modes of production based on the division of society into social classes, as also indicated by Saad-Filho (2001). ...
Article
The paper presents the concepts of absolute and relative surplus value with a view to specifying how these categories are used by the Latin American Marxist, Ruy Mauro Marini in his theory of labor power superexploitation and subimperialism. It is argued that both types of extraction of surplus value are derived logically and historically by Marx. On this basis, the paper explains the controversy concerning the specificity of the dependent capitalist economy by pointing out that it has its roots, in theoretical terms, in the question of the generalization of relative surplus value throughout the entire world, and in practical terms, in the issue of how political action can construct a socialist society on the periphery of the capitalist system.
... Reconheço que há limitações em estudar exploração de classe por meios da distribuição do produto. Para Saad Filho (2001), seria incorreto considerar que ao final de algum período de produção ficticiamente construído existiria um dado produto a ser repartido entre capitalistas e trabalhadores. Por outro lado, entendo que esse problema é reduzido pela opção metodológica de tratar a partilha de riqueza não em termos absolutos ou precisos, mas sim como tendência ao longo de um período, que, não obstante, deve ser delimitado por questões empíricas. ...
Thesis
Public debt, classes and democracy in "post-real" Brazil | This dissertation addresses class exploitation and economic democracy in “post-real” Brazil focusing on the country’s public debt as the analytical object. Against the background of the global switch from Keynesian liberal ideology to one of monetarist neoliberalism, the study attempts to explain the phenomena of capitalist crisis and readjustment that have led to the expansion of financial activities in Brazil. This expansion, reflecting simultaneously the state’s modified but undiminished economic role, has taken firm root in the state apparatus which, responding to the new liberalism, has adopted financial logic as its hegemonic springboard for action. Reduced welfare budgets, anti-inflationary fundamentalism and selective fiscal responsibility are, inter alia, concrete examples of the application of this logic. In addition to the class character of the state these factors denote a class fraction, in this case the financial one, which is reinforced by labor exploitation through the distributive apparatus comprising the tax system and public debt. Since the state possesses the legitimacy to raise the aggregate rate of surplus value through taxation it can also legitimately increase the rate to the upper limit of equivalent interest payments to public debt creditors. This is a non-capitalist—primitive accumulation—device for accumulating capital. In the political dimension, which cannot be separated from the economy dimension, public debt is one of the phenomena which highlights capitalism as antithetical to democracy by expanding material inequality, which in turn leads to political inequality and imposes strict limits on real freedom. A further expression of such restricted democracy is the selective insulation of economic policies from the classes which are (not) allowed the power to influence such policies and those policies which eschew subjects (not) open for public discussion. The legislative branch avoids and is incapable of addressing the macroeconomic agenda whose control is thus assumed by the executive branch economic apparatus, bowing to the disproportionate political influence exercised by financial sectors. In summary, given its approach to public debt management, the Brazilian state manifests its class and anti-democratic credentials by intensifying the exploitation of one’s labor, both through its fiscal and monetary policies and through placing restrictions on popular participation in decision-making related to these policies. The apparently blocked pathway to decentralization of political power and wealth, which would signify movement towards some kind of democratic socialism, can be surpassed by enhanced effective popular participation in economic decision-making, commencing with the decisions resulting from class struggle on state budget.
Conference Paper
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The expansion of agribusiness in the Piauí Cerrado intensified after its insertion in the global dynamics of large-scale agricultural commodity production, which took place in the 1990s. Indeed, the implications for rural workers in this region were severe. Therefore, the present work aims to elucidate the categories of exploitation and overexploitation of the rural workforce in the productive sector of soy in the cerrado of Piauí, taking as a spatial basis for studies the municipality of Baixa Grande do Ribeiro-PI, in order to understand the role of rural worker from Piauí in the global economy in the transfer of surplus value to central economies, in addition to contributing with a methodological proposal for measurement and analysis of this category. The theoretical approach is the Marxist theory of exploitation and its complementation in the Marxist theory of dependence, referring to the super-exploitation of the workforce. As a result, the study highlights the dialectical character of Piauí's agrarian capital, where rural workers produce wealth and their own miseries.
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Os autores produzem uma avaliação da qualidade dos espaços públicos nas cidades amazônicas de Araguaína e de Belém. O texto traz a aplicação de uma metodologia rica para se conhecer qualidade dos espaços públicos. Dessa forma, nos locais selecionados nessas cidades, foi possível reconhecer os fatores de atração e de repulsão da população. A metodologia empregada não tem o interesse em comparar essas cidades, que apresentam realidades diferentes, mas traz informações importantes para a gestão dos espaços públicos.
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Drawing on ethnographic research conducted among parents living in the affluent neighbourhoods of Ipanema, Brazil, and El Condado, Puerto Rico, I examine how urban Latin American elites deployed their parenting practices as moral justification for their racial and class privilege (what I call ‘sovereign parenting’). One way in which they do this is by producing particular forms of affective relationships with their nannies. The women these upper-class parents hired were largely dark-skinned immigrants: from the Dominican Republic, to work in El Condado, and from the Brazilian Northeast, to work in Ipanema. I demonstrate how elites cultivated a form of ‘informality’ and expressions of care in relation to childcare workers in ways that not only produced whiteness as a pillar of Latin American liberalism, but also associated whiteness with the world of interiority and personal growth.
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Consumption is the sole end and purpose of all production' - Adam Smith Commodities are in love with money but the course of true love never did run smooth ' - Karl Marx For some theorists the consumer is king. The tastes and preferences of the individual, communicated through the magic mechanism of the market dictate what is produced and whether producers succeed or fail. For others comsumption traps the individual in a fetish like devotion to goods that can never satisfy real needs. Both positions have reached an apotheosis in the last decade, with the unequivocal arrival of the consumer society'. The World of Consumption presents a critical analysis of the major social theories of consumption before proceeding to develop new, more inclusive theory. The authors argue that individual commodities create their own distinct systems of provision', processes by which production, distribution, marketing and consumptioj are vertically integrated. Hence the function of marketing in the fashion industry is better explained by the function of other aspects of this industry. The book supports this argument with extensive case studies of the food and clothing systems.
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Over recent years there have been extensive and dramatic changes in the world of food. Developments include biotechnology, large supermarkets, all-year round exotic fruits and vegetables, fast food, and ethnic restaurants. This book argues to study these phenomena requires an interdisciplinary approach from across the social sciences. Insights around the nature of food systems are explored and an argument is made for a number of propositions that build upon and reconstruct existing food systems theory. Food system theory is developed further by defending the system-of-provision approach. Applications of food system theory are presented for the UK sugar system, showing how it has shifted over time and how it is distinctive relative to other sugar producers. A critical examination is given of the application of standard neoclassical demand theory to the determination of diet, specifically assessing the evolution of its use empirically with UK National Food Survey (NFS) data. A technique for consumer durables is used to calculate from NFS data patterns of food purchase. Calculations are then given for food norms for a variety of meat products, class and food preferences, and dairy products by level of food expenditure. -from Authors