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CHRISTIANO AMBROS
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Guerra Cognitiva e militarização da neurociência:
programas de pesquisa em neurotecnologias
dos Estados Unidos e da China
Cognitive warfare and the militarization
of neuroscience: research programs
on neurotechnology in the United States and China
Rev. Bras. Est. Def. v. 11, n. 1, jan./jun. 2024, p. 153–180
DOI: 10.26792/RBED.v11n1.2024.75409
ISSN 2358-3932
CHRISTIANO AMBROS1
INTRODUÇÃO
A expectativa de novo período de intensificação da competição estra-
tégica interestatal, caracterizada pela convergência de disputas políticas,
econômicas e militares-tecnológicas, é aspecto fundamental na transição
de poder do sistema internacional. À frente dessa crescente rivalidade es-
tratégica está a disputa pela supremacia do desenvolvimento tecnológico
e científico, que viabiliza a hegemonia sobre as estruturas internacionais
de segurança e econômicas entre as principais potências militares do mun-
do —Estados Unidos, China, Rússia (Raska 2019) e, em menor grau, Índia.
A relação entre tecnologia e conflito é um dos determinantes do poder
global. Antecipar e responder a potenciais ameaças emergentes à segu-
rança e entender, desenvolver e explorar tecnologias disruptivas são in-
trínsecos ao dilema de segurança (Kosal and Putney 2023). A primazia
tecnológica influencia crescentemente os resultados dos conflitos. E tec-
nologias emergentes e disruptivas alteram características táticas do com-
bate e modificam o equilíbrio entre poder ofensivo e defensivo, implicando,
potencialmente, em mudanças nas concepções estratégicas da competição
geopolítica.
1Christiano Ambros é pesquisador associado do Núcleo de Pesquisa em Inteligência (NUPI) da
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS). Este artigo não representa o ponto de vista de nenhuma instituição e é
de inteira responsabilidade de seu autor.
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Atualmente, algumas dessas tecnologias são a inteligência artificial
(IA), sistemas autônomos, tecnologias quânticas, biotecnologia e nanotec-
nologia. Para além dessas estão as neurotecnologias, o foco deste artigo.
Os avanços da neurociência na compreensão de como o sistema nervoso
humano funciona e é estruturado possibilitam o desenvolvimento de tec-
nologias com potencial de melhorar habilidades cognitivas e reparar tecido
cerebral, mas também potencialmente utilizadas como armas para contro-
lar e manipular indivíduos, grupos e populações. Assim, armas neurológi-
cas são armas de disrupção em massa, que tendem a ter papel significativo
na guerra do futuro (Giordano 2021).
É crescente a atenção de formuladores políticos e estratégicos civis e
militares para essa nova tendência na guerra. Em 2020, o Comando Aliado
para Transformação da Organização do Atlântico Norte (OTAN) publicou
relatório em que conceitua a Guerra Cognitiva e sugere a adoção doutri-
nária de um sexto domínio operacional, o domínio humano cognitivo, para
além dos cinco domínios tradicionais – terra, mar, ar, espaço e cibernético.
A guerra cognitiva, segundo o autor do relatório, François de Cluzel (2020),
militariza a neurociência e desenvolve tecnologias para manipular o com-
portamento do alvo, explorando as vulnerabilidades do cérebro humano.
A preocupação declarada da OTAN no relatório é a vantagem relativa
de rivais geopolíticos, especialmente Rússia e China, no desenvolvimento
de tecnologias para a guerra cognitiva e a necessidade urgente da aliança
de formular medidas defensivas e ofensivas para lidar com o fenômeno. A
decisão da OTAN de financiar e publicar estudo sobre essa temática denota
a relevância estratégica e a percepção de ameaça dos estrategistas militares
e tomadores de decisão, revelando a importância de analisar criticamente
o conceito de Guerra Cognitiva e sua implicação na disputa geopolítica
contemporânea.
Apesar de constituir preocupação emergente, os estudos acadêmi-
cos sobre guerra cognitiva ainda são poucos na literatura internacional,
e mais raros ainda no Brasil. Em pesquisa realizada em 14 de junho de
2023 no Portal de Periódicos Capes e na Biblioteca Digital de Teses e
Dissertações, não foi possível identificar nenhum estudo específico sobre
Guerra Cognitiva no Brasil. No Google Acadêmico, encontrou-se artigo
de dois professores brasileiros publicado na Revista da Escola de Guerra
Naval (Pace and Reis, 2022), escrito em língua inglesa. Nesse sentido, bus-
camos contribuir para o esforço de reflexão sobre o tema no Brasil e em
língua portuguesa.
O objetivo desse artigo é analisar o conceito de Guerra Cognitiva e
verificar como neurotecnologias estão sendo desenvolvidas e militarizadas
pelas duas principais potências mundiais, os Estados Unidos e a China.
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O artigo está dividido em quatro seções. A primeira seção traz discussão
teórica e conceitual sobre o termo Guerra Cognitiva, destacando-o den-
tro da lógica da guerra híbrida estadunidense, da guerra de nova gera-
ção russa e da guerra irrestrita chinesa. Na segunda seção exploramos o
conceito de neurotecnologias e como suas características duais permitem
utilizá-las militarmente sob a ótica da melhoria da performance cogniti-
va ou da degradação de funções cerebrais. A terceira seção apresenta os
principais programas de pesquisa neurocientífica de Estados Unidos da
América (EUA) e China, e ilustra um recorte pequeno — devido às limita-
ções de acesso à informação — mas significativo, de projetos militares de
inovações neurotecnológicas. A conclusão do artigo sintetiza os aspectos
específicos da Guerra Cognitiva e a relevância de considerá-la enquanto
conceito próprio, apontando para as suas implicações nas dimensões estra-
tégicas, operacionais e táticas do conflito.
GUERRA HÍBRIDA E GUERRA COGNITIVA:
CONCEITOS E INTERSECÇÕES
Desde o fim da Guerra Fria, o debate de segurança nacional estaduni-
dense procurava compreender a natureza fluida e assimétrica dos conflitos
que a potência hegemônica vinha enfrentando. Novas categorias concei-
tuais de conflito foram criadas, como a guerra de quarta geração, guerra
irregular, guerra assimétrica, conflito de baixa intensidade e conflito não-
-linear (Lind et al. 1989; Arquilla and Ronfeldt 2001).
Atualmente, os EUA categorizam, em geral, como guerra híbrida os
conflitos que se mantêm abaixo do limiar do que é tradicionalmente aceito
como estado de guerra, e que se manifestam na área cinzenta entre a paz
e o conflito armado. Esse conceito foi trabalhado pela primeira vez pelo
tenente do Corpo de Marines dos EUA, Robert Walker, em 1998, e pelo
Major William Nemeth, em 2000, mas que foi popularizado pelos acadêmi-
cos norte-americanos James Mattis e Frank Hoffman em 2005.
Hoffman (2007) define guerra híbrida como um leque de diferentes
meios de guerra, que inclui capacidades convencionais e táticas e forma-
ções irregulares, que são aplicados conjuntamente para atingir objetivos
políticos. Seria o uso articulado, sistemático e simultâneo de meios de força
convencionais (como exércitos nacionais) e não convencionais (como mer-
cenários, terroristas, criminosos, agitadores políticos, hackers e sabotado-
res) a fim de enfraquecer a resistência do oponente e atingir seus objetivos
estratégicos.
A guerra híbrida, assim, é uma forma de guerra não convencional que
se insere como categoria intersticial de estratégias de projeção de poder no
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cenário internacional à disposição dos Estados, posicionada entre a guerra
convencional e meios brandos de influência, como diplomacia e cultura.
Conforme Alves et al. (2022, 231):
A relação pendular que a guerra híbrida mantém com os polos
da política e da guerra ilumina um fato óbvio, mas frequentemen-
te ignorado: na consecução de objetivos de política externa, potên-
cias globais e regionais utilizam-se de pressão diplomática, formas
de cooptação política ou ideológica, financiamento de grupos opo-
sicionistas, apoio logístico à insurgência armada e emprego velado
de unidades militares conjuntamente. Tais medidas não pertencem
a domínios ontologicamente distintos, mas estão disponíveis para
potencialmente se combinarem e serem empregados em associação
umas com as outras.
Discute-se sobre a diferenciação entre essas novas categorizações e as
já existentes, assim como a real utilidade desses conceitos para os estudos
sobre a guerra. Conforme Duarte (2020, 130):
nenhuma dessas práticas é nova ou desconhecida [...]. A origem
desse problema é a falta de rigor na análise histórica de conceitos
estratégicos usados para endossar tomadores de decisão políticos e
militares. No desejo de se legitimar conceitos operacionais, torna-se
descuidada a validação de suas consistências, utilizando-se a história
mais como analogia do que como ambiente de testes. Apenas isso ex-
plica a inclinação para outros tipos de modismos, como a Revolução
dos Assuntos Militares e as Guerras de Quarta Geração.
Apesar da ausência de consenso acadêmico, a compreensão do termo é
válida devido à instrumentalização política do conceito. Houve crescente
popularização do termo guerra híbrida na mídia e na opinião pública desde
os eventos políticos ocorridos na Ucrânia em 2014 que levaram à queda
do Presidente Viktor Yanukovitch e à anexação da península da Crimeia
pela Rússia (Alves et al. 2022). Desde então, a conceitualização dessa nova
categoria de conflito tem sido disputada como objeto político-estratégico
e é utilizada como instrumento de propaganda pelos EUA, Rússia e China
(Dourado 2020).
O conceito estrito de guerra híbrida é eminentemente ocidental. Derleth
(2021) coloca que ameaças contemporâneas emergentes e ambíguas têm
sido denominadas como guerra híbrida pelos EUA e países da OTAN, de
guerra de nova geração pela Rússia e guerra irrestrita pela China. Os con-
ceitos possuem muitas similaridades entre si, mas não são sinônimos, pois
cada um incorpora as perspectivas teóricas e doutrinárias de cada país.
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Na OTAN, a ascensão do conceito de guerra híbrida na esfera mili-
tar ocorreu no início do século XXI, especialmente após eventos como a
Guerra da Geórgia, em 2008, e a anexação russa da Crimeia, em 2014. A
interpretação desses eventos pela OTAN emprega o termo “guerra híbri-
da” para caracterizar a nova doutrina militar russa. Como resposta a esses
acontecimentos, a OTAN iniciou adaptações em suas estratégias, doutrinas
e capacidades para confrontar ameaças híbridas, reconhecendo a necessida-
de de combater não apenas os métodos tradicionais de conflito, mas tam-
bém as abordagens não convencionais, como propaganda, desinformação,
ciberataques e ações subversivas. Dessa forma, sua compreensão e imple-
mentação gradualmente se tornaram elementos fundamentais das discus-
sões e abordagens estratégicas da aliança ao longo das últimas décadas.
O termo russo para Guerra Híbrida é Gybridnaya Voyna, ou guerra de
nova geração.1 O conceito compreende a interpretação russa para as ope-
rações dos EUA nos países da antiga União Soviética voltadas à derrubada
de governos por meio de revoluções coloridas (Korybko 2018). A guerra
de nova geração seria o uso ampliado de meios políticos, econômicos, in-
formacionais, humanitários e outros instrumentos não militares, apoiados
pela desordem civil entre a população e a utilização de meios militares
encobertos.
A maior parte dos métodos utilizados nas guerras de nova geração não
é militar. Esses métodos não convencionais seriam o cerne da guerra do
século XXI e, de fato, mais significativos para o atingimento dos objetivos
estratégicos do que os meios militares, porque eles teriam a capacidade
de reduzir o potencial combatente do adversário por meio da criação de
sublevação social e da promoção de uma atmosfera de colapso sem o uso
ostensivo de violência (Wither 2016).
Assim, o principal espaço de combate da guerra de nova geração seria a
mente. O conflito contemporâneo seria dominado pela informação,
[...] com o objetivo de obter a superioridade por meio da desmo-
ralização moral e psicológica dos efetivos militares e da população ci-
vil de um inimigo antes e, se necessário, durante as hostilidades. Isso
reduz a necessidade de empregar o poder militar letal, fazendo com
que as forças armadas e a população do adversário apoiem o atacante
em detrimento de seu próprio governo. (Derleth 2021, 13).
Na percepção chinesa, para confrontar um adversário com superiori-
dade militar e com dominação hegemônica dos meios de comunicação e
informação globais como os EUA e alcançar objetivos estratégicos, a China
deve ir além do espectro de poder da força puramente militar e operar em
múltiplos domínios sem nenhum tipo de restrição. Essa abordagem foi de-
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nominada guerra irrestrita e se constitui na resposta chinesa às ameaças
híbridas perpetradas pelos EUA.
A ideia da guerra irrestrita teria entrado para a doutrina militar chi-
nesa por meio do documento de 2003, “Diretrizes de Trabalho Político do
Exército de Libertação Popular”, que implementa o uso do termo “três
guerras” (san zhong Zhanfa). Conforme coloca Derleth (2021, 14):
o documento descreve três guerras, que devem ser empregadas
em tempo de paz e em operações militares. A primeira, “guerra psico-
lógica”, é a aplicação de pressão militar, diplomática e econômica para
enfraquecer a vontade dos adversários. A segunda, “guerra da opinião
pública”, concentra-se na manipulação aberta ou secreta de informa-
ções para influenciar os públicos internacional e nacional. A terceira,
“guerra jurídica”, refere-se à exploração das normas internacionais
para alcançar os objetivos chineses.
Esses estados de guerra seriam preferenciais, pois evitariam o derra-
mamento de sangue e a violência ostensiva de uma guerra aberta, e ainda
permitiriam que a China alcançasse seus objetivos estratégicos de compelir
o oponente a comportar-se conforme os interesses chineses.
Sob essas conceituações, observa-se o predomínio de ações de baixo
efeito cinético direto, mas de alto potencial danoso por meio da influência
no pensamento e no comportamento do adversário, seja na vontade de lu-
tar ou resistir de suas forças militares ou na subversão da população civil.
Essa perspectiva está bastante presente no conceito russo de guerra de
nova geração e no chinês de guerra irrestrita,2 mas não é tão central no
termo ocidental de guerra híbrida.
A concepção de guerra cognitiva, que vem sendo desenvolvida priorita-
riamente pelos EUA e pela OTAN, enfatiza a centralidade da informação
e da cognição na guerra híbrida, aproximando mais o termo ocidental das
concepções russa e chinesa do fenômeno. Ainda assim, China e Rússia têm
debatido e paulatinamente adotado o conceito de guerra cognitiva como
categoria própria, seja dentro da lógica chinesa de Operações no Domínio
Cognitivo ou da russa de Operações de Informação.
Enquanto conceito, a guerra cognitiva vem sendo debatido nos
EUA desde a década de 2010 (Claverie and Cluze 2021). Em 2017, o
Departamento de Defesa dos EUA reconheceu pela primeira vez atri-
butos cognitivos humanos como conhecimento, compreensão, crenças e
perspectivas de realidade como uma das três dimensões do ambiente in-
formacional. Em janeiro de 2021, o Innovation Hub, think tank patrocina-
do pelo Comando Aliado de Transformação da OTAN, publicou primeiro
estudo amplo sobre guerra cognitiva, demonstrando o avanço conceitual
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e doutrinário e o pensamento estratégico da organização em relação a
esse tipo de conflito.
O relatório coloca que a guerra cognitiva é
[...] uma forma de guerra híbrida que objetiva alterar o proces-
so cognitivo do adversário, explorar vieses e automatismos mentais,
para provocar distorções de representação, alterações de decisão ou
inibir a ação, trazendo danos, tanto para o nível individual quanto
para o coletivo. (Cluzel 2021, 6).
Ela ocorreria em um novo domínio operacional da guerra, o domínio
cognitivo,3 que seria separado dos tradicionais domínios (terra, ar, mar,
espaço e ciberespaço), teria características próprias e precisaria ser reco-
nhecido pela OTAN enquanto tal.
A principal inovação da recente abordagem de domínio cognitivo é con-
cebê-lo como palco específico de disputa entre atores antagônicos. Nessa
concepção, o domínio cognitivo é aquele no qual vantagens estratégicas
e táticas são conquistadas manipulando-se os processos cognitivos para
influenciar percepções, julgamentos, crenças e valores interconectados de
indivíduos, grupos e populações (Claverie and Cluze 2021).
Na guerra cognitiva, o foco é alterar a forma como o cérebro do alvo
percebe, processa e armazena informação, impactando em sua interpre-
tação da realidade e no seu comportamento. Essa alteração das sinapses
cerebrais pode ser feita de forma indireta ou direta. A abordagem indireta
relaciona-se com a instrumentalização da psicologia cognitiva e é feita,
prioritariamente, por meio da exploração de vieses cognitivos. A forma
mais usual de execução dessa abordagem são atores que empregam táticas
de desinformação em redes sociais para manipular o processo cognitivo do
alvo. Já a abordagem direta, que é o foco desse trabalho, é executada por
meio da utilização de armas neurológicas e neurotecnologias, que modifi-
cam física ou quimicamente o cérebro para alterar seus processos biológi-
cos de processamento da informação. A abordagem direta será detalhada
na próxima seção.
GUERRA COGNITIVA E A MILITARIZAÇÃO DA NEUROCIÊNCIA:
NEUROTECNOLOGIAS PARA OTIMIZAÇÃO E DEGRADAÇÃO
DE FUNÇÕES CEREBRAIS
Du Cluzel (2020) define a guerra cognitiva como a arte de usar tec-
nologias para alterar a cognição de alvos humanos, geralmente sem seu
conhecimento e consentimento. A OTAN reconhece que técnicas e tecno-
logias neurocientíficas têm alto potencial para uso operacional em uma
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variedade de missões de segurança, defesa e inteligência. Essas tecnolo-
gias incorporam a nanotecnologia, biotecnologia, tecnologia da informa-
ção, ciências cognitivas e tecnologias de energia direta. Conjuntamente,
formam sistema de armas com capacidade de manipulação do cérebro hu-
mano (Cluzel 2020).
O esforço em desenvolver tecnologias e empregá-las como armas neu-
rológicas não é fenômeno recente. Desde meados do século XX, pesquisas
no campo da neurociência são desenvolvidas e aplicadas em áreas como eco-
nomia comportamental e financeira e marketing para aperfeiçoar técnicas
e tecnologias para manipulação cognitiva. Na área militar e de inteligência,
também datam desse período programas de pesquisa sobre utilização de
gases nervosos, alucinógenos, estimulantes farmacológicos, sedativos, esti-
mulantes sensoriais, entre outros, que foram concebidas para desenvolver
armas neurológicas para incapacitar o inimigo (Khrisnan 2018).
Atualmente, o volume de investimentos, o conhecimento acumulado e
as tecnologias disponíveis colocam os esforços de pesquisa e desenvolvi-
mento nessa área em outro patamar. Conforme relatório da Unesco (2023),
de 2013 até 2020, governos investiram mais de US$ 6 bilhões, e empreen-
dimentos privados cerca de US$ 33 bilhões. Estimativas recentes indicam
que o mercado de neurotecnologias será de US$ 24 bilhões em 2027. Esses
investimentos traduziram-se em um aumento de 35 vezes na quantidade
de publicações e de 20 vezes em patentes entre 2000 e 2021. Esses resul-
tados, entretanto, são bastante concentrados. Mais de 80% das publicações
são geradas em 10 países, e somente seis países são responsáveis por 87%
das patentes de neurotecnologias. Robustos programas de pesquisa civis
financiados nas principais potências (Grillner et al. 2016) têm levado a
avanços rápidos e significativos na neurociência e na inteligência artificial
e desenvolvido neurotecnologias que dão acesso ao cérebro humano e per-
mitem compreensão inédita sobre ele.
Na União Europeia, o Human Brain Project (HBP), iniciado em 2013
e finalizado em 2023, teve como objetivo prover modelagem e simulação
do funcionamento do cérebro humano utilizando supercomputadores. O
projeto, considerado um dos maiores empreendimentos científicos já fi-
nanciados pela União Europeia, envolveu cerca de 500 cientistas e custou
mais de € 600 milhões (Naddaf 2023). O programa Brain Research through
Advancing Innovative Neurotechnologies (BRAIN) nos EUA, iniciado meses
depois do HBP, objetiva explorar a atividade e função de todo neurônio no
cérebro humano para mapear o funcionamento cerebral.
Na China, em 2016, foi lançado o China Brain Project, com o objetivo de
compreender os princípios neurais da cognição, de pesquisar e desenvol-
ver novos métodos para diagnóstico e tratamento de doenças cerebrais e
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de criar novas tecnologias de interface cérebro-máquina (Jin et al. 2018).
Em 2019, a Rússia lançou seu projeto nacional, consistindo na pesquisa
das funções cognitivas básicas do cérebro, no diagnóstico e prevenção de
doenças cerebrais e no desenvolvimento da Inteligência Artificial por meio
da mimetização dos processos cerebrais.
A capacidade de decodificar, alterar ou aprimorar processos cognitivos
direcionados tem potencial de resultar em aplicações médicas positivas,
como a cura potencial de distúrbios mentais ou a recuperação da mobi-
lidade perdida por meio de próteses controladas por interfaces cérebro-
-computador (Chavarriaga et al. 2023). Enquanto o objetivo público decla-
rado desses projetos tem sido tecnologias clínicas para curar doenças ou
recuperar capacidades, as pesquisas têm potencial para permitir melho-
ramentos da capacidade cerebral humana para indivíduos saudáveis, com
processos de spillover tanto para setor comercial quanto militar (Kosal
and Putney 2023). A natureza dual dessas pesquisas e tecnologias de-
senvolvidas apresenta desafios de segurança com impactos na competição
estratégica entre potências.
As pesquisas militares em neurociência, de maneira geral, são focadas
em efeitos de otimização e de degradação das funções cerebrais (Royal
Society 2012; Giordano 2021; Krishnan 2018). Pesquisas com esses obje-
tivos não são novas. Há décadas, drogas neuroativas, agentes biológicos e
toxinas têm sido desenvolvidos para ambos os propósitos. Recentemente, o
maior foco de pesquisa e desenvolvimento são dispositivos neurotecnológi-
cos, com investimentos significativos em tecnologias de energia direta, de
estímulo elétrico e magnético transcraniano, e estímulo cerebral profundo
(Giordano 2021).
As tecnologias para otimização das capacidades cerebrais procuram me-
lhorar a performance cognitiva, a percepção sensorial, a memória, a con-
centração e a motivação e a consciência situacional. Paralelamente, buscam
diminuir efeitos que prejudicam as funções cerebrais, como sono, estresse,
dor, medo, traumas e emoções negativas. Inicialmente, as tecnologias de
otimização estavam associadas a tratamentos de estresse pós-traumático,
reabilitação emocional e recuperação de bem-estar psicológico de militares
e suas famílias. Entretanto, cada vez mais, essas tecnologias são testadas
para a melhoria das capacidades de combate de soldados por meio da am-
pliação cognitiva e do controle emocional e comportamental (Gramm and
Branagan 2021).
Giordano (2021) divide as tecnologias de otimização em duas catego-
rias: os agentes neurofarmacológicos, que são drogas desenvolvidas para
afetar áreas específicas do cérebro; e os dispositivos neurotecnológicos, que
atuam na neuromodulação por meio de impulsos elétricos ou magnéticos.
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Agentes neurofarmacológicos são usados historicamente para aumen-
tar a performance de combatentes, utilizando, por exemplo, álcool, cafeína,
nicotina, cocaína, opioides e anfetaminas. Entretanto, por meio desse tipo
de droga, os efeitos são difusos, afetando diversas capacidades do indivíduo.
O aperfeiçoamento da manipulação química, aliada à maior compreensão
do cérebro decorrente do avanço neurocientífico, permite desenvolver dro-
gas mais precisas, capazes de atingir funções cerebrais específicas com efei-
tos colaterais controlados (Giordano 2021).
Novas tecnologias potencialmente disruptivas incluem drogas que de-
limitam e ativam efeitos precisos utilizando nanotecnologias capazes de
perpassar a barreira hematoencefálica. Estima-se que, em futuro próximo,
comandantes serão capazes não somente de monitorar, mas também con-
trolar a performance cerebral das tropas sob seu comando ao aplicar doses
controladas de drogas especificamente desenvolvidas para diminuir efeitos
da fadiga e da privação do sono, controlar estresse e dor, e melhorar a ca-
pacidade de processamento cognitivo e tomada de decisão em situações de
risco (Gramm and Branagan 2021).
Os dispositivos neurotecnológicos compreendem tecnologias de estí-
mulo cerebral, que enviam correntes elétricas para áreas específicas do
cérebro, aumentando determinadas capacidades cerebrais, como o proces-
samento de informações ou memória; e as tecnologias de interface cére-
bro-computador (BCI, do inglês Brain-computer interfaces), que envolvem
criar conexões entre o cérebro e o computador que permitam o fluxo de
informações em ambos sentidos, tanto para carregar novas informações no
cérebro quanto para externalizar comandos para uma máquina ou disposi-
tivo (Gramm and Branagan 2021; Giordano 2021).
As pesquisas militares de tecnologias de otimização por meio de BCIs
são diversas. Testes em militares em recuperação com distúrbios neuro-
musculares têm sido realizados para auxiliá-los na recuperação de funções
mínimas para mobilidade e comunicação (Jecker and Ko 2022). Estimulação
cerebral por BCIs para neuromodular efeitos de medo e ansiedade está
em pesquisa para melhorar a eficiência de militares em missões de com-
bate (Scangos 2021). E, desde 2018, a Agência de Projetos de Pesquisa
Avançados em Defesa (Darpa, na sigla em inglês) conduz pesquisa para de-
senvolver um BCI não-intrusivo e portátil capaz de ler e traduzir impulsos
elétricos de múltiplas regiões do cérebro (Jecker and Ko 2022), permitindo
a comunicação por pensamento em rede, aumentando consciência situacio-
nal e capacidade de resposta rápida a ameaças (United States Department
of Defense 2019; Nørgaard and Linden-Vørnle 2021).
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Tabela 1
Neurotecnologias de otimização de funções cerebrais
Categoria Agentes
farmacológicos Tipos Efeitos
Agentes
neurofarmacológicos Estimulantes Anfetaminas e
feniletilamina Facilita a atenção, o
foco e a excitação;
diminui a fadiga;
melhora a memória.
Substâncias
promotoras da
vigília (eugeroics)
Modafinil,
armodafinil Aumenta estado
de vigília; diminui
a fadiga; facilita
raciocínio.
Racetams piracetam,
oxiracetam,
aniracetam
Aumento da
função cognitiva
e do desempenho
mental; aumenta
foco.
Dispositivos
neurotecnológicos Neurofeedback Baseados em
eletroencefalografia
e em
neuroimageamento
Aumenta
vigilância; aumenta
concentração;
direciona atenção
Neuromodulação
transcraniana Por estimulação
elétrica (tES) e
por estimulação
magnética (TMS)
Aumenta vigilância;
melhora foco;
aumenta reação
cognitiva
Interface cérebro-
computador (BCI) Baseados em
eletroencefalografia Sinal-ruído
facilitado; maior
reconhecimento
e discriminação
de objetos pré-
determinados
Fonte: Adaptado de Giordano (2021).
As tecnologias de degradação das funções cerebrais objetivam dimi-
nuir a performance cognitiva, confundir a percepção sensorial, incapacitar
o indivíduo ou matá-lo. Pesquisas sobre armas neurológicas, em geral, são
classificadas por lei em diferentes níveis de sigilo (Krishnan 2018), o que
dificulta o debate público e a pesquisa acadêmica sobre o assunto. O que é
revelado, por vezes, é propositalmente utilizado para alcançar efeito dis-
suasório, sob risco de desencadear uma corrida armamentista.
O conceito de armas neurológicas é complexo e controverso entre as
nações devido à dificuldade em definir claramente métodos, alvos e efeitos
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de um ataque ao cérebro humano. A falta de uma definição universal leva a
debates semânticos legais devido à sobreposição com outras categorias de
armas, o que é um dos fatores que dificulta o estabelecimento de regimes
de regulamentação e restrição semelhantes às armas biológicas e químicas
(Gramm and Branagan 2021).
O conceito de armas neurológicas aqui adotado é de Krishnan (2018, 11):
“são armas que visam especificamente ao cérebro ou ao sistema nervoso
central para afetar o estado mental, capacidade mental e, em última instân-
cia, o comportamento da pessoa-alvo de maneira específica e previsível”.
Componente chave do conceito de arma neurológica é a incidência física no
cérebro para causar efeitos adversos imediatos.
Armas neurológicas, segundo Giordano (2021), têm o potencial de in-
cidir: 1) na memória, aprendizado e velocidade cognitiva; 2) nos ciclos de
sono-vigília, fadiga e alerta; 3) no controle de impulsos; 4) no humor, an-
siedade e autopercepção; 5) na tomada de decisão; 6) na confiança e em-
patia; e 7) no movimento e desempenho (por exemplo, velocidade, força,
resistência e aprendizado motor). Em contextos de conflito, a manipula-
ção dessas funções pode ser utilizada para reduzir a agressão e promover
pensamentos e emoções de cooperação ou passividade; induzir morbida-
de, incapacidade ou sofrimento; e “neutralizar” potenciais oponentes ou
provocar fatalidades. Para categorizar as armas neurológicas, propomos
uma síntese das categorias de Giordano (2021) e Krishnan (2018): agentes
neurofarmacológicos; agentes neurobiológicos e toxinas; dispositivos neu-
rotecnológicos; e energia direta.
Agentes neurofarmacológicos buscam incapacitar ou influenciar nega-
tivamente emoções e comportamentos do alvo. Exemplos incluem causar
alucinações ou induzir estados hipnóticos — potencialmente para provocar
hiper sugestionabilidade, manipular a memória ou até mesmo induzir con-
fiança através da ocitocina antes de negociar um acordo para aumentar a
chance de um resultado favorável (Gramm and Branagan 2021).
Os agentes neurobiológicos e toxinas são formas de vírus, bactérias,
fungos e toxinas biológicas que são geneticamente modificadas para ata-
car diretamente o cérebro ou sistema nervoso, podendo incapacitar, ferir,
neutralizar ou matar o alvo, ou produzir efeitos comportamentais especí-
ficos e previsíveis (Lanska 2001). O emprego dual de técnicas e ferramen-
tas biotecnológicas emergentes, como novos editores de genes — como
as repetições palindrômicas curtas agrupadas e regularmente espaçadas
(CRISPR) —, provavelmente levarão ao desenvolvimento de substâncias
neurotrópicas geneticamente modificadas mais precisas e controláveis
(DiEuliis and Giordano 2017).
CHRISTIANO AMBROS
165
Os dispositivos neurotecnológicos interagem com o sistema nervo-
so, seja por meio de implantes neurais intracranianos, transcranianos ou
portáteis. Inicialmente, estes dispositivos eram eletrodos implantados no
córtex cerebral, mas, ao longo do tempo, evoluíram para microchips que
exigem intervenção cirúrgica mínima para implantação e não necessitam
de fontes de alimentação externas. Esta é uma área de pesquisa em rápido
progresso, na qual biochips e implantes são construídos em materiais novos
e melhores que não provocam rejeição tecidual, incorporando nanotecno-
logias para diminuir o tamanho e com software mais poderoso para contro-
lar e interagir com o sistema neural (Pérez-Sales 2022).
Alguns tipos de implantes neurais com potencial de aplicação militar
incluem implantes de estimulação cerebral profunda (DBS), que podem
modular a atividade cerebral relacionada ao humor, impulsos ou tomada
de decisão, com o objetivo de influenciar o comportamento de adversá-
rios; e implantes de interface cérebro-computador (BCI), que poderiam ser
empregados para acessar diretamente os sinais cerebrais relacionados ao
movimento ou à intenção. No longo prazo, a preocupação mais importante
com relação ao uso de neuroimplantes, especialmente os BCIs, é represen-
tada pela possibilidade de controlar as funções mentais de um indivíduo
por meio de ondas sem fio que interagem com a atividade elétrica do cére-
bro (Pérez-Sales 2022). A crescente conexão do ser humano com máquinas
interconectadas em grandes redes aumenta vulnerabilidades de segurança
e o risco de invasão cibernética a implantes neurais, possibilitando o “hac-
keamento do cérebro” (Gramm and Branagan 2021).
Finalmente, as tecnologias de energia direta emitem ondas, energia
transportada por diferentes meios, como luz, rádio e som, que têm o poten-
cial de serem usadas como armas quando sua energia é concentrada no es-
paço e no tempo. Isso abrange uma ampla gama de armas, desde dispositi-
vos sonoros e ultrassônicos até armas eletromagnéticas de radiofrequência
(RF-DEW) e pulsos eletromagnéticos (EMP), destinadas a incapacitar, da-
nificar ou destruir. Essas armas podem afetar o corpo inteiro, mas algumas
têm impacto direto no cérebro e no sistema nervoso, resultando em efeitos
duradouros e de danos variáveis (Gramm and Branagan 2021, 31–2).
Em março de 2022, relatório4 do Director of National Intelligence
(DNI) dos EUA apontou que a Síndrome de Havana, condição que afetou
diplomatas e outros funcionários norte-americanos nas Embaixadas dos
EUA em Cuba (The Guardian 2017) e na China (The Guardian 2018) entre
2016 e 2018, pode ser plausivelmente explicada por pulsos eletromagnéti-
cos e radiofrequência direcionada. Os sintomas relatados incluem dores de
cabeça intensas, tonturas, perda auditiva, zumbido nos ouvidos, dificulda-
des cognitivas e problemas de equilíbrio.
RBED, v. 11, nº 1, jan./jun. 2024
166
A causa exata desse incidente de saúde anômalo (AHI, do inglês, ano-
malous health incidents) ainda não foi determinada e continua sendo obje-
to de investigação por cientistas, médicos e autoridades governamentais.
Em março de 2023, relatório conjunto de sete agências da comunidade
de Inteligência dos EUA considerou ser altamente improvável que a sín-
drome de Havana tenha sido causada por potência estrangeira hostil, co-
mo Rússia (The Guardian 2023). Entretanto, o assunto retornou ao deba-
te público em março de 2024, quando portais de jornalismo investigativo
publicaram em conjunto reportagem com novas evidências que ligariam
o serviço de Inteligência militar russo, o GRU, como responsáveis por ata-
ques de energia direta causadores da síndrome Dobrokhotov, Grozev, and
Weiss (2024).
A competição estratégica entre potências para garantir o domínio do
desenvolvimento e emprego de neurotecnologias tem levado ao desenvol-
vimento de programas militares, em especial nos EUA e na China (Raska
2019), como veremos na próxima seção.
PROGRAMAS DE PESQUISA EM NEUROCIÊNCIA DOS EUA E DA CHINA
Esta seção apresenta programas civis e militares para pesquisa e desen-
volvimento em neurociência dos EUA e da China. O objetivo é ilustrar, por
meio de determinados projetos científicos, o processo de militarização da
neurociência para fins de desenvolvimento de armas neurológicas. Os dois
países são o foco, porque estão entre os maiores investidores em projetos
cerebrais, e são concorrentes econômicos, militares e científico-tecnológi-
cos. A Estratégia Nacional de Defesa dos Estados Unidos, de 2018, desta-
cou a competição estratégica de longo prazo com a China como a principal
prioridade, incluindo a disputa por vantagem tecnológica, especialmente
com tecnologias emergentes como aquelas habilitadas pelos projetos cere-
brais para evitar surpresas tecnológicas (Kosal and Putney 2023).
Considerando os programas civis, focamos no “Brain Initiative”, dos
EUA, e no “China Brain Project”, da China. Embora existam outros pro-
gramas civis de neurociência em ambos os países, optamos por analisar
esses projetos cerebrais por sua importância como articulação da estraté-
gia nacional para pesquisa em neurociência. Seus objetivos declarados e
financiamento direcionado, que envolvem partes interessadas do governo,
academia, militares e indústria, podem ser vistos como uma estratégia
nacional coesa para identificar áreas de neurociência de alta prioridade
e determinar como as descobertas dessa pesquisa serão traduzidas em
novas tecnologias. Em relação aos programas militares, pela natureza se-
creta de seu desenvolvimento, o acesso a informações é limitado. Por isso,
CHRISTIANO AMBROS
167
o esforço foi de ilustrar esses programas descrevendo pontualmente pro-
jetos desenvolvidos.
Estados Unidos
O Brain Initiative é um programa lançado pelo governo dos Estados
Unidos em 2013, com o objetivo de acelerar o desenvolvimento de novas
ferramentas e técnicas para mapear a atividade cerebral. O projeto visa a
aprimorar a compreensão do cérebro humano e, consequentemente, de-
senvolver tratamentos para uma variedade de distúrbios neurológicos e
psiquiátricos. Foi concebido sob a lógica de colaboração interdisciplinar
entre neurocientistas, engenheiros, físicos e matemáticos e se concentra em
quatro objetivos principais:5
1. Mapeamento da atividade cerebral: Desenvolvimento de tecnologias
avançadas para mapear a atividade neural em alta resolução espacial
e temporal.
2. Registro de circuitos neurais: Desenvolvimento de métodos para re-
gistrar e monitorar a atividade de populações específicas de neurô-
nios em tempo real.
3. Manipulação de circuitos neurais: Desenvolvimento de ferramentas
para controlar seletivamente a atividade de neurônios e circuitos
neurais, a fim de entender melhor sua função e plasticidade.
4. Compreensão das bases neurais do comportamento: Utilização das
informações obtidas através das tecnologias desenvolvidas para elu-
cidar como os circuitos neurais contribuem para o comportamento
normal e como suas disfunções estão relacionadas a distúrbios neu-
rológicos e psiquiátricos.
O Brain Initiative é coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde (NIH)
dos Estados Unidos, e envolve a colaboração de dez institutos e centros
de pesquisa, em parceria com quatro agências governamentais federais,
a Darpa (Agência de Projetos de Pesquisa Avançada de Defesa), a NSF
(Fundação Nacional de Ciência) e o FDA (Administração de Alimentos e
Medicamentos), e a Iarpa (Agência de Projetos de Pesquisa Avançados em
Inteligência).6
Em 2019, o programa reorganizou sua estratégia científica, e priorizou
projetos em sete áreas de pesquisa. A primeira área objetiva identificar
diferentes tipos de células cerebrais e determinar seus papeis na saúde e na
doença. A segunda é mapear em escalas múltiplas os circuitos e sinapses
cerebrais. O terceiro é desenvolver ferramentas para monitorar a atividade
RBED, v. 11, nº 1, jan./jun. 2024
168
neural em larga escala e produzir uma imagem dinâmica do cérebro. O
quarto é criar dispositivos interventivos para estabelecer relações causais
entre padrões da atividade cerebral e comportamentos. O quinto é avançar
em teorias e analisar para conceituar o entendimento de processos neurais.
O sexto é promover o avanço da neurociência por meio de neurotecnolo-
gias capazes de aumentar compreensão do cérebro e seus distúrbios. E,
finalmente, o sétimo é integrar abordagens tecnológicas e conceituais para
descobrir bases neurais de cognição, emoção, percepção e ação.7
O orçamento do Brain Initiative aumentou gradativamente desde seu iní-
cio, totalizando cerca de US$ 6 bilhões em 10 anos.8 Para o ano fiscal de 2023, o
orçamento aprovado pelo Congresso norte-americano foi de U$ 680 milhões,
um acréscimo de US$ 60 milhões em relação a 2022 (The Brain Initiative
2023). A pesquisa de base e as novas neurotecnologias desenvolvidas pela
Brain Iniciative até agora tem permitido a pesquisadores mapear, monitorar e
modular circuitos neurais complexos, possibilitando a abordagem de proble-
mas anteriormente consideradas inacessíveis (Pérez-Sales 2022).
O Departamento de Defesa, por meio da Darpa, é um dos financiadores
do Brain Initiative. Entretanto, os objetivos do Brain Initiative não são
completamente articulados com os programas militares do Departamento
de Defesa (Kosal and Putney 2023). Por isso, Darpa, a IARPA e forças
singulares investem em programas próprios, focados em investigar a uti-
lização de neurotecnologia e biotecnologia para melhorar o desempenho
de combatentes e agentes de inteligência, além de interferir e modificar as
capacidades dos adversários em relação a tarefas cognitivas e físicas.
A Darpa tem sido a maior financiadora militar para o desenvolvimento
de neurotecnologias, e o coloca como uma das prioridades da instituição
em relação a outros campos de pesquisa. O modelo operacional comum
para a agência é investir nas fases iniciais dos programas de pesquisa, aju-
dando a transformar ideias e conceitos em protótipos, e, uma vez compro-
vado o sucesso, transferir a tecnologia para as forças singulares adaptarem
às suas necessidades específicas, a fim de se tornarem programas oficiais de
desenvolvimento. A gama de programas de neurociência e neurotecnolo-
gia da Darpa é bastante abrangente, compreendendo desde a evolução em
próteses na recuperação de lesões e a melhor integração entre homem e
máquina, até o tratamento mais eficaz de TCE e outras deficiências neurais
e a melhoria do treinamento e desempenho humano.9
Programa ilustrativo da Darpa, lançado em 2018, é o “Neurotecnologia
Não Cirúrgica de Próxima Geração (N3)”, com a meta de desenvolver “um
sistema de interface neural seguro e portátil capaz de ler e escrever em
múltiplos pontos do cérebro simultaneamente” (Jecker and Ko 2022). Seu
objetivo é produzir uma Interface Cérebro-Computador (BCI) não cirúr-
CHRISTIANO AMBROS
169
gica para membros aptos do serviço militar para aplicações de segurança
nacional até 2050. Com essa tecnologia, um soldado em uma unidade de
forças especiais poderia usar a BCI para enviar e receber pensamentos de
um colega soldado e comandante da unidade, uma forma de comunicação
direta de três vias que possibilitaria atualizações em tempo real e uma res-
posta mais rápida a ameaças.
Outros programas de desenvolvimento de neurotecnologia foram finan-
ciados pela Força Aérea dos EUA, pelo Exército dos EUA e pela Marinha
dos EUA. Um estudo abrangente do Comando de Desenvolvimento de
Capacidades de Combate do Exército dos EUA (Devcom) destacou qua-
tro aplicações de neurotecnologia para ambientes operacionais futuros,
incluindo aumento visual e auditivo, exoesqueletos vestíveis com contro-
le muscular programado, controle direto de sistemas de armas por meio
de interfaces cérebro-computador e comunicação cérebro-a-cérebro entre
membros do serviço (Putney 2021).
Para além de neurodispositivos para o aprimoramento de capacidades,
o Departamento de Defesa também financia programas de desenvolvimen-
to de tecnologias de degradação, como armas de energia direta. Um dos
programas financiados objetiva determinar frequências de micro-ondas de
rádio que causem efeitos no cérebro humano similar ao que ocorreu no
episódio da Síndrome de Havana (Seligman 2023).
China
O Projeto Cérebro da China (China Brain Project) é uma iniciativa na-
cional de caráter civil-militar listado no 13º Plano Quinquenal de 2016
como um dos maiores projetos científicos e tecnológicos do país para
os próximos anos. Após cinco anos de preparação, o projeto Cérebro da
China, também nomeado de “Brain Science and Brain-Like Intelligence
Technology”, foi efetivamente iniciado em setembro de 2021, contando
com orçamento estimado em US$ 1 bilhão até 2030 (Liu et al. 2023). As
principais áreas de pesquisa do projeto são a base neural das funções cog-
nitivas, o diagnóstico e tratamento de distúrbios cerebrais e a Inteligência
Artificial inspirada em processos cognitivos humanos.
Os recursos são administrados por comitê liderado pelo Instituto de
Neurociência da Academia de Ciências da China (CAS), que criou consór-
cio entre mais de 10 institutos de pesquisa designados e 50 grupos de
pesquisa selecionados. Para apoiar nos esforços do projeto, novos centros
de pesquisa foram criados, como o Instituto Chinês de Ciências do Cérebro
em Pequim10 e o Centro de Ciências de Fronteira para Ciências do Cérebro
na Universidade Fudan em Xangai.11
RBED, v. 11, nº 1, jan./jun. 2024
170
Com base na investigação dos princípios neurais subjacentes à cognição
cerebral, o Projeto Cérebro da China é concebido como uma estrutura uni-
ficada com duas vertentes distintas, o que é metaforicamente chamado de
“um corpo, duas asas”. Seu propósito é tanto desenvolver terapias para os
principais distúrbios cerebrais quanto impulsionar a criação de uma nova
geração de inteligência artificial. Os objetivos do projeto colocam ênfase
equilibrada em soluções clínicas e não clínicas resultantes de sua pesqui-
sa, e dão maior atenção a tecnologias de integração cérebro-máquina, co-
mo BCI, do que a Brain Iniciative dos EUA (Pérez-Sales 2022; Kosal and
Putney 2023).
Como parte do Projeto Cérebro da China, a pesquisa cognitiva básica
sobre os mecanismos neurais do circuito fornece entrada e recebe feedback
das intervenções e tratamentos de transtornos cerebrais e da tecnologia
inspirada no cérebro. Esta abordagem busca aprofundar a compreensão
dos mecanismos e princípios cerebrais em diversos níveis e promover uma
colaboração estreita entre neurocientistas e pesquisadores de inteligência
artificial (Yuan et al. 2022).
Nesse sentido, o Projeto Cérebro da China está bastante relacionado
com o “Plano de desenvolvimento da nova geração de inteligência artifi-
cial” (Webster et al. 2017), apresentado pelo Conselho do Estado em 2017,
cujo objetivo é tornar a China a principal potência mundial em teoria, tec-
nologia e aplicação de inteligência artificial e criar um mercado de mais de
US$ 140 bilhões até 2030.12 Assim, apesar do orçamento disponível para
o Projeto Cérebro da China ser comparativamente menor do que o Brain
Iniciative, existe articulação derivada do planejamento estatal entre outros
grandes programas que promove maior sinergia13 e financiamento cruzado
(Hannas and Chang 2022).
De forma complementar e articulada ao Projeto do Cérebro da China,
alinhada à estratégia de fusão civil-militar,14 a Comissão de Ciência e
Tecnologia da Comissão Militar Central (CMC) do Exército de Libertação
Popular (ELP) tem desenvolvido programas de neurociência cognitiva mili-
tar (Kania 2019). Trata-se de uma ciência recente e inovadora que, baseada
em teorias e tecnologias da medicina clínica e básica, da neurociência, da bio-
logia, da física, da engenharia da computação, das ciências militares e de múl-
tiplas outras disciplinas, busca criar aplicações militares a partir de padrões
da atividade cerebral e seus fatores de influência. Essas pesquisas envolvem
o estudo dos padrões e características da morfologia, estrutura, funciona-
mento e desenvolvimento do cérebro para criar tecnologias com aplicações
militares capazes de interferir, incapacitar e danificar as funções cerebrais.
A neurociência militar foca suas pesquisas em nove aspectos principais:
compreender o cérebro (conhecimento sobre os fatores de risco de danos
CHRISTIANO AMBROS
171
cerebrais causados por atividades militares); proteger o cérebro (prevenção
de danos cerebrais causados por atividades militares); monitorar o cére-
bro (monitoramento das funções cerebrais por meio de novas tecnologias
e equipamentos); danificar o cérebro (desenvolvimento de armas acústi-
cas, luminosas, eletromagnéticas e de energia direta); interferir no cérebro
(métodos para causar disfunção cerebral e perda de controle); reparar o
cérebro (reconstrução de funções cerebrais com o avanço de novas tecnolo-
gias médicas); melhorar o cérebro (aperfeiçoamento do nível de funções ce-
rebrais de indivíduos que executam tarefas chaves); simular o cérebro (uso
de inteligência artificial para prever decisões humanas) e armar o cérebro
(interface entre cérebro e máquina para desenvolvimento de aplicações mi-
litares) (Jin et al. 2018).
Além de estar construindo uma base científica sólida para avançar na
neurotecnologia, a China manifesta explicitamente o interesse no desen-
volvimento de armas neurológicas, e estabeleceu novos conceitos opera-
cionais para explorar tais armamentos. Chamadas de “armas de conceito
novo” (NCW), essas armas abrangem desde tecnologias baseadas em ener-
gia (como armas de energia direta) até sistemas avançados de computação
e armas biológicas/químicas, visando a obter vantagens militares sobre
adversários, como os Estados Unidos (Clay 2021).
Embora nem todas essas armas sejam necessariamente neurológicas,
muitas delas, especialmente as armas de energia direta, podem ser utiliza-
das nesse contexto e, pelo menos em sua maioria, as NCWs são especifi-
camente projetadas para influenciar comportamentos. O ELP chinês afir-
ma que os objetivos dessas armas incluem desorientar as mentes inimigas,
minar sua força de vontade e diminuir seu espírito combativo (Clay 2021).
Dado o destaque que a China dá ao domínio da informação e à obtenção
de vantagens assimétricas, é razoável supor que as NCWs provavelmente
se tornarão uma parte essencial do arsenal chinês nas próximas décadas
(Gramm and Branagan 2021).
CONCLUSÃO
A aplicação militar de neurotecnologias trará implicações estratégi-
cas, operacionais e táticas para a guerra moderna (Gramm and Branagan
2021). A capacidade de transformar conhecimento científico em poder
militar por meio da viabilização de sistemas de armas e da incorporação
doutrinária de combate tende a ser traduzida em vantagem comparativa
na distribuição de poder. Para além da dimensão militar, a característica
dual dessas tecnologias e o alto grau de envolvimento de pesquisas civis
com resultados comerciais indicam que o domínio da pesquisa e produção
RBED, v. 11, nº 1, jan./jun. 2024
172
de neurotecnologias possibilitam retornos econômicos consideráveis, que
também impactam na distribuição de poder.
Do ponto de vista estratégico, o uso de armas neurológicas tende a
aumentar disputas na zona cinzenta da guerra híbrida. A capacidade de
negação plausível, aliada ao alto potencial de desestabilização e de dano a
alvos civis e militares, torna a utilização de armas neurológicas atraente
para o estrategista e para o tomador de decisão (Giordano 2021).
Na dimensão operacional, armas neurológicas capazes de incapacitar
seletivamente certos indivíduos ou grupos, deixando outros ilesos, podem
ser úteis em operações militares para neutralizar alvos específicos sem cau-
sar danos colaterais, o que também diminui o custo político da agressão,
ao facilitar ataques de precisão. Além disso, a interferência nas funções
cognitivas dos soldados inimigos pode prejudicar sua capacidade de co-
municação, tomada de decisão e coordenação, dificultando a execução de
operações militares eficazes. A indução de confusão e desorientação entre
as unidades inimigas pode desorganizar suas fileiras e minar sua capacida-
de de resistir ou retaliar.
Do ponto de vista tático, considerando as capacidades de degradação
cognitiva, soldados afetados por armas neurológicas podem ter sua eficácia
no campo de batalha drasticamente reduzida, devido a dificuldades em to-
mar decisões rápidas e precisas, perda de coordenação motora e diminuição
da resistência física. Além disso, a exposição a armas neurológicas pode
minar o moral e a determinação das tropas inimigas, levando à desmora-
lização e ao desgaste psicológico, o que pode resultar em rendições mais
rápidas, deserções ou até mesmo motins dentro das fileiras inimigas. As
armas neurológicas também podem ser usadas para manipular as emo-
ções e os comportamentos dos soldados inimigos, induzindo sentimentos
de medo, paranoia, apatia ou submissão, o que pode facilitar a captura de
prisioneiros ou a obtenção de informações.
Por outro lado, as capacidades de otimização cognitiva podem levar a
vantagens consideráveis no campo de batalha. As interfaces cérebro-com-
putador (BCIs) poderiam aumentar as capacidades dos soldados tanto fisi-
camente, se conectadas a exoesqueletos, quanto cognitivamente, por meio
do controle das emoções ou do aumento da consciência. Avanços nas BCIs
também poderiam acelerar a colaboração entre humanos e máquinas, per-
mitindo a integração de soldados humanos com equipamentos robóticos,
criando soldados centauros. Para além dos dispositivos neurotecnológi-
cos, agentes neurofarmacológicos cada vez mais precisos, customizados
individualmente considerando características genéticas, também poderiam
aumentar capacidades físicas e cognitivas. Portanto, as neurotecnologias
militares podem vir a ser a única maneira pela qual os soldados humanos
CHRISTIANO AMBROS
173
aperfeiçoados poderiam se manter relevantes nos campos de batalha do
futuro, à medida que o ritmo da guerra acelera e as informações que os sol-
dados precisam processar aumentam simultaneamente com a sobrecarga
cognitiva (Chavarriaga et al. 2023).
Esse artigo, portanto, teve como objetivo demonstrar que a guerra cog-
nitiva é um conceito válido, por carregar características e capacidades pró-
prias que impactarão em diferentes dimensões do conflito armado. Embora
a introdução do conceito de Guerra Cognitiva no domínio cognitivo possa
parecer fantasioso e duvidoso, é apenas uma tendência contínua da guerra
em expansão a novas áreas de progresso científico. Enquanto a terra e o
mar têm sido domínios de guerra por milênios, apenas no último século o
domínio aéreo se tornou parte disso, e apenas nas últimas décadas é que o
espaço e o ciberespaço foram militarizados (Gramm and Branagan 2021).
Esses novos domínios tornaram-se parte do campo de batalha porque a
ciência e a tecnologia evoluíram para conhecer suas características básicas
e foram capazes de viabilizar aplicações capazes de incidir no combate.
A militarização de programas de pesquisa em neurociência pelas prin-
cipais potências mundiais, EUA e China, com recursos consideráveis sendo
investidos, demonstram que o desenvolvimento de neurotecnologias em
programas de pesquisa civis e militares é percebido como diferencial na
competição estratégia. Ambos os países estão atualmente bem-posiciona-
dos nessa disputa. Os EUA têm a prevalência em termos de recursos, com
investimentos de cerca de US$ 6 bilhões na Brain Initiative entre 2013 e
2025, a China planeja financiar seu programa com US$ 1 bilhão até 2030.
Entretanto, a capacidade de planejamento do Estado chinês tem demons-
trado maior articulação entre programas civis e militares, resultado em
melhor aproveitamento dos recursos.
As armas neurológicas, portanto, têm o potencial de ter impacto pro-
fundo e multifacetado nas guerras do futuro, alterando dinâmicas de poder,
estratégias de combate e resultados de conflitos. Esses impactos levantam
questões para pesquisas futuras sobre os desafios éticos, humanitários, le-
gais (Chavarriaga et al. 2023) e de segurança associados ao desenvolvimen-
to e ao uso de armas neurológicas. É crucial que a comunidade internacio-
nal trabalhe em conjunto para estabelecer regulamentações e salvaguardas
adequadas para mitigar os riscos do uso extensivo dessas tecnologias.
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GUERRA COGNITIVA E MILITARIZAÇÃO DA NEUROCIÊNCIA: PROGRAMAS
DE PESQUISA EM NEUROTECNOLOGIAS DOS ESTADOS UNIDOS E DA CHINA
RESUMO
Neste artigo, analisamos o conceito de guerra cognitiva e o processo de mi-
litarização da neurociência. Em dezembro de 2020, o Comando Aliado para
Transformação da Organização do Atlântico Norte (OTAN) publicou relatório
sobre guerra cognitiva, sugerindo a adoção doutrinária de um sexto domínio ope-
racional, o domínio cognitivo, somando-se aos domínios terrestre, marítimo, aé-
reo, espacial e cibernético. O cérebro humano, segundo o relatório, será um dos
principais campos de batalha do século XXI. Programas científicos civis e mili-
tares patrocinados por diferentes potências têm resultado em rápidos avanços na
neurociência e no desenvolvimento de neurotecnologias. O processo de militari-
zação das neurotecnologias, com potencial de aumento da performance física e
cognitiva de combatentes e comandantes, assim como de degradação das funções
cerebrais do inimigo, tem sido acelerado por investimentos em programas milita-
res específicos, especialmente nos Estados Unidos e China. As neurotecnologias
têm potencial disruptivo nos conflitos em termos operacionais e táticos, com im-
plicações na dimensão estratégica.
Palavras-Chaves: Guerra Cognitiva; Guerra Híbrida; Neurociência;
Neurotecnologias.
ABSTRACT
In this article, we analyze the concept of cognitive warfare and the process of
militarization of neuroscience. In December 2020, the Allied Command for
Transformation of the North Atlantic Treaty Organization (NATO) published a
report on Cognitive Warfare, suggesting the doctrinal adoption of a sixth opera-
tional domain, the cognitive domain, in addition to land, sea, air, space, and cyber.
According to the report, the human brain will be one of the main battlefield of
the 21st century. Civilian and military scientific programs sponsored by differ-
ent powers have resulted in rapid advances in neuroscience and the development
of neurotechnologies. The process of militarizing neurotechnologies, with the
potential to enhance the physical and cognitive performance of combatants and
commanders, as well as degrade the brain functions of the enemy, has been ac-
celerated by investments in specific military programs, especially in the United
States and China. Neurotechnology has disruptive potential in conflicts in opera-
tional and tactical terms, with implications for the strategic dimension.
Keywords: Cognitive Warfare; Hybrid Warfare; Neuroscience; Neurotechnologies;
Recebido em 24/05/2024. Aceito para publicação em 30/07/2024.
RBED, v. 11, nº 1, jan./jun. 2024
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NOTAS
1. O conceito de guerra de nova geração foi introduzido para a audiência in-
ternacional em um artigo publicado pelo General Valery Gerasimov, Chefe
do Estado Maior russo, em 2013. Consequentemente, a abordagem russa
para a guerra híbrida é muitas vezes referida como a Doutrina Gerasimov
(Wither 2016).
2. A importância estratégica de dominância da cognição humana por meio da
execução de operações de influência é enfatizada nas proposições da guer-
ra de nova geração e nas concepções de Gerasimov. Da mesma forma, a
concepção chinesa das três guerras aborda o aspecto cognitivo como chave
para a vitória na guerra do futuro (Yun and Kim 2022).
3. O conceito de domínio cognitivo foi introduzido pela primeira vez em 2001
no relatório “Network Centric Warfare” entregue pelo Departamento de
Defesa dos EUA ao Congresso estadunidense. Nele, domínio cognitivo é
definido como lugar onde percepções, atenção, compreensão, crença e va-
lores residem, e onde, como resultado do raciocínio e julgamento, decisões
são feitas” (EUA 2001, 3-9). No relatório, o foco apresentado para a guerra
em rede é a capacidade de incidir sobre os domínios físicos e informacionais,
sendo o impacto no domínio cognitivo um efeito quase colateral da ação.
4. Disponível em: https://www.dni.gov/files/ODNI/documents/assess-
ments/2022_02_01_AHI_Executive_Summary_FINAL_Redacted.pdf.
5. Disponível em: https://braininitiative.nih.gov/about/overview.
6. Disponível em: https://braininitiative.nih.gov/about/brain-partners.
7. Disponível em: https://braininitiative.nih.gov/sites/default/files/
documents/2-PAGER_brain_initiative_scientific%20advancements_
v5_20231106_508C.pdf.
8. Disponível em: https://braininitiative.nih.gov/sites/default/files/
documents/2-PAGER_brain_initiative_scientific%20advancements_
v5_20231106_508C.pdf.
9. O trabalho de Gramm e Branagan (2021) sistematiza parcela significativa
dos programas de pesquisa desclassificados da DARPA.
10. Disponível em https://www.cibr.ac.cn/.
11. Disponível em https://istbi.fudan.edu.cn/lnen/index.ht.
12. Disponível em http://english.www.gov.cn/policies/policy_watch/2017/
07/21/content_281475744066654.htm.
13. Disponível em http://english.www.gov.cn/news/topnews/202009/04/
content_WS5f523962c6d0f7257693b87c.html.
14. Disponível em https://www.state.gov/wp-content/uploads/2020/05/
What-is-MCF-One-Pager.pdf.
