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Possibilidades de monitoramento e avaliação da política externa brasileira
Abstract
Observam-se, nas últimas décadas, avanços significativos na dimensão substantiva e no aspecto metodológico das pesquisas desenvolvidas no campo de análise de política externa e de política externa brasileira. Entretanto, ainda subsistem lacunas, do ponto de vista da elaboração de instrumentos, tipologias e análises mais diretamente focadas nas dimensões de implementação, monitoramento e avaliação da política externa. Desse modo, o objetivo do texto é examinar as possibilidades de monitoramento e avaliação da política externa brasileira. Para isso, incorporam-se as contribuições dos modelos mais gerais de monitoramento e avaliação de políticas públicas, particularmente a metodologia do modelo lógico, ao mesmo tempo que se consideram as complexidades e desafios específicos que caracterizam a implementação da política externa. Em que pesem a identificação de limitações e a consequente necessidade de adaptação dos modelos normalmente utilizados para o monitoramento e a avaliação de políticas públicas, faz-se necessário avançar no debate e no aprimoramento das ferramentas de monitoramento e avaliação na política externa, considerando a crescente interconexão entre questões internas e externas e a necessidade de definir indicadores apropriados de desempenho.
O presente artigo apresenta um breve balanço da política externa brasileira dos primeiros mandatos do presidente Lula, projetando em seu terceiro mandato os desafios e as possibilidades da inserção internacional do país. Empiricamente, utilizamos o índice de política externa para descrever o desenvolvimento recente do engajamento bilateral do Brasil, possibilitando avaliar a política externa passada em função dos contextos internacional e doméstico. O argumento central do artigo é a impossibilidade de repetir a expansão da política externa observada nos anos 2000 em função de restrições sistêmicas e orçamentárias, limitando a capacidade de liderança do Brasil. A universalização de parcerias, a instrumentalização do meio ambiente para a obtenção de recursos e a liderança no combate à pobreza são iniciativas recentes com potencial de sucesso. Menos ambiciosa, a política externa do terceiro mandato de Lula deve servir de instrumento para a obtenção de recursos, ajustando a posição atual do Brasil no mundo.
O número 33 da Revista Tempo do Mundo, seguindo a prática adotada nos últimos quatro anos, apresenta um dossiê temático com foco na política externa, tratada como uma política pública. Esta abordagem considera aspectos conceituais, teóricos e metodológicos, além de enfoques empíricos específicos ao caso brasileiro. A chamada pública inicial havia se concentrado na avaliação da política externa, mas foi ampliada para incluir formulação e acompanhamento de políticas públicas, alinhando-se às finalidades do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O dossiê, coordenado por renomados professores e um coeditor da Dinte/Ipea, reflete o interesse crescente da comunidade acadêmica em tratar a política externa como política pública, impulsionado pela obra de Pinheiro e Milani (2012). O dossiê inclui artigos que abordam desde o tratamento analítico da política externa brasileira até a atuação de organizações da sociedade civil em contexto transnacional. O objetivo é atualizar o debate e oferecer perspectivas para futuras investigações. Este número também celebra a ascensão da revista no ranking Qualis da Capes, refletindo os esforços contínuos do Ipea em promover o debate científico e a análise de políticas públicas internacionais.
O objetivo principal de Marcelo Passini Mariano nesta obra é investigar como a política externa do Brasil, o principal integrante do Mercosul, relaciona-se com o bloco regional e de que maneira se re-vela na sua configuração e nos seus impasses. A partir de análises que entendem que a crise vivida pelo bloco não decorre exclusivamente de questões comerciais, o autor afirma que parte dos desafios atuais do bloco regional tem origem na própria concepção da política externa brasileira, que privilegia sua expansão para o restante da América do Sul em detrimento do aprofundamento da integração. Assim, em A política externa brasileira e a integração regional, Mariano discute a hipótese de que, para o Mercosul expandir-se, seria necessária uma mudança em alguns preceitos da política externa brasileira em relação ao escopo dos processos de integração, em especial sobre a questão da autonomia de cada nação.
This article addresses the path of policy analysis in Brazil based on literature that distinguishes between policy studies and policy analysis. This is essentially a work of bibliographic research focused on studies about state intervention and bureaucracy. The reconstitution of policy analysis, understood as the generation and mobilization of knowledge for policy, was based on the following analytical categories developed for this work using literature on public policy as reference: type of knowledge mobilized, locus of analysis, actors and institutions involved, target audience and used methodology. This article shows that policy analysis has been present in Brazil since the 1930s, but was not institutionalized as a scientific field. Since the 2000s, the expansion of academic production and courses on public policy has changed this dynamic, leading to the institutionalization of the "public field" where guidance for public policy - that is, policy analysis - occupies a central place.
O objetivo deste trabalho é relacionar os debates sobre política externa e política pública, a partir de uma perspectiva constitucional. Para afastar o consenso de que a política externa sempre foi considerada como "externa" aos estados e distinta de toda e qualquer política doméstica e assim de toda e qualquer política pública , buscou-se identificar as políticas interna, externa e internacional como um continuum de um mesmo processo decisório. A partir desses pressupostos teóricos, apresentou-se uma análise da distribuição de competências da política externa brasileira nas constituições de 1967 e 1988, com o intuito de identificar, no contexto de redemocratização do Brasil possíveis alterações na regulamentação da política externa que sugerissem a incorporação de uma concepção de gestão poliárquica, que a aproximasse das demais políticas públicas. Por fim, compararam-se os mecanismos disponíveis na Constituição de 1988 para o controle da política externa e das políticas públicas em geral, a fim de proceder-se à sua aproximação e verificar a aplicabilidade dos mecanismos relativos às políticas públicas para controle da política externa.
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (M&A/PP) constituem atividades que têm sido crescentemente praticadas e têm despertado cada vez mais interesse de pesquisadores e da sociedade em todo o mundo. Entretanto, no que tange ao objeto avaliado, ainda que fosse compreensível o predomínio das políticas públicas domésticas, a política externa tem ocupado um espaço exageradamente minoritário no conjunto dessas pesquisas. De forma a explicar uma parte desse panorama aparentemente paradoxal, este artigo tem como objetivo elencar um dos motivos para que, desde seu surgimento nos anos 1950, o campo da Análise de Política Externa (APE) tenha abordado o tema referente ao Monitoramento e Avaliação da Política Externa (M&A/PE) com a oferta de poucos aportes científicos. O trabalho buscará evidenciar como características singulares da política externa e do sistema internacional são fatores que produzem dificuldades teórico-metodológicas específicas para a realização dessas tarefas.
Policy planning has a long history in the Ministries of Foreign Affairs around the world. This article provides an overview of almost 70 years of this technique in Brazil’s Ministry of External Relations (Itamaraty). I will argue that there has been a clear trade-off between predicting, preaching, disrupting and managing. Despite its failures, planning has been an important tool for coping with uncertainty and has provided coherence in foreign policy-making.
Dossiê agenda de pesquisa em políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais
- Marta Arretche
ARRETCHE, Marta. Dossiê agenda de pesquisa em políticas públicas. Revista
Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, 2003.
Planning foreign policy: can it be done? Political Science Quarterly
- Lincoln P Bloomfield
BLOOMFIELD, Lincoln P. Planning foreign policy: can it be done? Political
Science Quarterly, v. 93, n. 3, p. 369-391, 1978.
Purpose and planning in foreign policy. National Affairs
- Zbigniew Brzezinski
BRZEZINSKI, Zbigniew. Purpose and planning in foreign policy. National
Affairs, 1969.
diplomatas e política externa: aspectos do processo de institucionalização do Itamaraty
- Zairo Cheibub
- Borges
- Diplomacia
CHEIBUB, Zairo Borges. Diplomacia, diplomatas e política externa: aspectos
do processo de institucionalização do Itamaraty. Dissertação (Mestrado) -Instituto
Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), Rio de Janeiro, 1984.
Modelo lógico para análise de políticas públicas em perspectiva histórica
- Cleandro Krause
KRAUSE, Cleandro. Modelo lógico para análise de políticas públicas em
perspectiva histórica. Rio de Janeiro: Ipea, 2020. (Texto para Discussão, n. 2572).
- Leticia Schabbach
SCHABBACH, Leticia. O estado da arte da avaliação
de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de
Administração Pública, v. 46, n. 5, 2012.
Política externa e desenvolvimento no Brasil (1985-2018): os efeitos da ação externa do Estado brasileiro sobre comércio exterior
- Mario Valente
- Schettino
VALENTE, Mario Schettino. Política externa e desenvolvimento no Brasil
(1985-2018): os efeitos da ação externa do Estado brasileiro sobre comércio
exterior. 2020. Tese (Doutorado) -Programa de Pós-Graduação em Ciência
Política, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.
Por uma política externa baseada em evidência: política externa como política pública integral e a avaliação como abordagem de pesquisa. Carta Internacional
- Dawisson Lopes
- Belém
LOPES, Dawisson Belém. Por uma política externa
baseada em evidência: política externa como política pública integral e a avaliação
como abordagem de pesquisa. Carta Internacional, v. 17, n. 2, 2022.