Texto para Discussão 2957
Abstract
Este estudo tem como foco o perfil do associativismo sindical de trabalhadores no Brasil dado a conjuntura de mudanças recentes nos planos político, econômico, social e institucional. Mais precisamente, os objetivos foram: i) reconstruir analiticamente as transformações do sindicalismo, internacional e nacionalmente; ii) decompor as variações do público filiado de acordo com características individuais; e iii) verificar os indicadores da probabilidade de adesão (filiação) de trabalhadores aos sindicatos de suas categorias em momentos diferentes no tempo. O horizonte temporal da pesquisa foi de 2012 a 2022, no intuito de compreender não apenas a trajetória de densidade sindical no Brasil como também avaliar possíveis determinantes para os resultados observados. Os resultados alcançados demonstram a complexidade envolvida em torno da temática do sindicalismo.
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This study analyzed the political and economic factors that conditioned the recent evolution of the public employment system in Brazil, focusing on the operational mechanisms of the Workers’ Assistance Fund (FAT). Based on the accounting information of the annual periods, it was found that such financing arrangement has shown signs of fragility, with a reduction in the capacity to cover all of its current expenses. However, the imbalances are largely explained by economic policy decisions that have caused significant leaks in recent years, especially budget disengagement and tax relief.
KEYWORDS:
Public employment system; Workers’ Assistance Fund; social policy; institutional change; job market
Este artigo visa a discutir a reação dos sindicatos brasileiros ao processo de terceirização do trabalho, desde quando o processo tomou maior vulto a partir da última década do século passado, até sua extensão a todas as atividades econômicas, em 2017. O texto leva em consideração especialmente a ação das centrais sindicais frente às práticas empresariais, ao mesmo tempo que discute as mudanças na legislação promovidas desde os anos 1990. Ao recuperar a atuação sindical, a análise centra-se no vigoroso embate travado entre os sindicatos e o empresariado no período 2003-2016, em que os sindicatos protagonizaram uma luta ferrenha contra o projeto empresarial de expandir a terceirização a todas as atividades econômicas, e conclui no sentido de que a capacidade de intervenção do movimento sindical consistiu num dos fatores que levaram as classes dominantes a promover o impeachment de 2016. O texto se baseia na discussão da bibliografia e em resultados de pesquisas que venho desenvolvendo nas últimas décadas.
O objetivo do artigo é pontuar questões que ajudem a refletir sobre a necessidade de uma profunda reestruturação do movimento sindical brasileiro em razão das múltiplas transformações disruptivas que ocorrem no mundo do trabalho. A argumentação parte da constatação de que as abordagens analíticas produzidas no mundo acadêmico contribuem para estimular debates no âmbito do movimento sindical. Algumas dessas interpretações sugerem que os dirigentes e assessores sindicais são desafiados a responder aos múltiplos ataques contra os direitos do trabalho e, ao mesmo tempo, precisam reformular as estratégias de organização e luta sindical. São apresentadas as diretrizes de uma proposta de reforma sindical direcionada para enfrentar os desafios diagnosticados.
Brazilian capitalism traverses from 2015 until today (2019) one of its greatest crisis, that occurs simultaneously in the fields of accumulation, political scene and institutions. This paper analyzes the crisis from Dilma Rousseff’s impeachment in 2016 until the victory of Captain Jair Bolsonaro in 2018. It seeks to show how the problems of accumulation – the result of an increasing conflict between capital and labor, of obstacles in the realization of merchandises and of external effects – have grown into a structural crisis due to the state’s inability to reverse this trajectory. This Government-level difficulty stems from (i) the economic “consensus of foolishness” of the dominant sectors, (ii) the displacement of the “power center” of the Brazilian state into the hands of the Lava Jato (“Car Wash”) federal police operation, and (iii) the loss of legitimacy of institutions. A significant part of this difficulty is the result of the anti-corruption mechanism (relaxation of legal regulation and generation of instability) used by Lava Jato. This mechanism, when set in motion, has generated a war of all against all in the country, in which foreign interests are the biggest beneficiaries so far.
Este artigo tem com objetivo discutir a situação e a atuação do sindicalismo brasileiro no contexto da crise internacional de 2008 e, sobretudo, diante da crise econômica e política deflagrada no segundo mandato de Dilma Rousseff. Para isso, examinaremos alguns temas que afetam mais diretamente os direitos dos trabalhadores sindicalmente representados no Brasil.
p>A ausência de nitidez sobre uma estratégia sindical que enfrente as mudanças profundas no mercado de trabalho e na sociedade coloca-se como limitação preponderante nas respostas sindicais à ofensiva liberal-conservadora em curso no Brasil. Com isso, as respostas ad hoc prevalecem, restringindo as iniciativas à busca da preservação das estruturas das entidades, sem qualquer ênfase sobre a necessidade de repensar a representatividade e o papel do movimento sindical na sociedade. Este artigo discute as respostas do sindicalismo brasileiro frente aos impactos da Reforma Trabalhista aprovada em 2017. Partimos dos dados da pesquisa desenvolvida pela Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista – REMIR, realizada por meio de entrevistas com dirigentes sindicais no segundo semestre de 2018, para destacar alguns temas que poderiam conformar uma estratégia sindical de enfrentamento aos desafios impostos pelas mudanças no mundo do trabalho. O trabalho está dividido em três seções. Na primeira, discutimos os impactos da Reforma Trabalhista sobre o sindicalismo, no que diz respeito à representação, à organização e à sustentação financeira. Na segunda seção, analisamos as respostas sindicais para a resistência à Reforma, observando limites econômicos e políticos. Por fim, apresentamos reflexões sobre o processo de transição da organização sindical a partir das tendências já visíveis.</p
p>Este artigo analisa a reforma trabalhista brasileira no que concerne às alterações legislativas sobre as formas de contratação, tendo como eixo de comparação sete experiências internacionais. O objetivo principal é discutir o processo de ataque ao contrato típico, seja por meio da sua piora, ou pela introdução de novas modalidades de contratação. A reforma trabalhista brasileira foi sancionada com a promessa de dinamizar a economia, diminuindo o desemprego e aumentando a formalização, retórica similar à verificada nos outros países pesquisados. Todavia, os indicadores demonstram inexpressiva mudança na desocupação e na quantidade de empregos formais. Em contrapartida, percebe-se uma precarização dos postos de trabalho, com trocas de empregos formais por informais, e piora dos contratos em relação ao direito do trabalho. As reformas trabalhistas, enquanto um fenômeno social, podem ter ajudado a legitimar uma mudança que já se apresentava na prática, e, portanto, tem servido para fornecer respaldo jurídico aos empresários.
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O Estado do bem-estar social morreu? O envelhecimento das populações e a globali-zação econômica teriam disparado os tiros fatais? Este livro responde negativamente a essas questões, mas identifica uma nova e crucial fase do estado social. Mais do que nunca, o estado do bem-estar é ne-cessário para garantir direitos frente aos novos riscos sociais, ao mesmo tempo em que é chamado a imagi-nar soluções que garantam sua sus-tentabilidade financeira e política. A partir de uma breve recuperação his-tórica e de princípios constitutivos do estado do bem-estar, este livro mostra a diversidade de respostas imaginadas no mundo desenvolvi-do, bem como a difusão do estado do bem-estar para países não de-senvolvidos em décadas recentes, com uma parte inteiramente dedica-da ao Brasil.
O artigo pretende desenvolver um balanço preliminar sobre a situação do sindicalismo brasileiro, entre 2003 e 2013 , cuja atuação tem contribuído para a melhoria dos indicadores laborais, mas que se encontra na encruzilhada entre o avanço e fortalecimento da sua pauta corporativa e a necessidade de (re)construir um protagonismo social mais amplo, incorporando as novas demandas colocadas e se aproximando das novas formas de mobilização social. O texto procura fazer um exercício a partir do debate na literatura inter-nacional sobre a revitalização sindical, analisando o sindicalismo a partir de 5 dimensões: institucional/organizativa, filiação/representatividade, econômica, política e societal.
A passagem de um modelo legislado de relações de classe para um modelo neoliberal e desregulado orienta os vários capítulos do livro, que percorre 40 anos de organização sindical no Brasil e aponta seus principais dilemas e desafios.
This paper analyses the rural trade unionism in Brazil on the last three decades, focusing on its relation with CUT and discusses the expressive growth of rural associativism inside CUT, reflecting on the reasons that are leading the greatest Brazilian central trade union to shelter such a large contingent of rural worker members in the set of its unionized basis.
Buscou investigar o comportamento recente do mercado de trabalho brasileiro, com destaque para a análise do impacto da pandemia de covid-19 sobre seu desempenho, a partir de uma proposta metodológica de avaliação conjunta da evolução da oferta e da demanda, conforme retratado pelas evoluções das taxas de participação e de ocupação entre 2012 e 2022. Esse exercício analítico, chamado pelo autor de “diagrama de fases”, foi constituído para distintos recortes da população economicamente ativa do país, possibilitando a identificação de diferentes dinâmicas do comportamento do mercado de trabalho.
No ano em que se rememora o centenário do PCB, este artigo tem o objetivo de analisar a atuação do Partido Comunista no estado do Amazonas no período que compreende os anos entre 1944 e 1964 e, particularmente, a atuação dos comunistas do estado nas disputas sindicais e na organização da classe trabalhadora. Assim, analisaremos brevemente o processo de reorganização política do PCB no Amazonas no contexto da redemocratização e da legalidade para, logo após, analisar as disputas que ocorreram no meio sindical pelos postos de direção das principais associações operárias do estado, sobretudo a Casa do Trabalhador do Amazonas (CTA).
Este artigo analisa o sindicalismo brasileiro no período mais recente e, ao mesmo tempo, discute o processo de associativismo sindical no país, a partir de alguns indicadores de sindicalização. Os dados deste estudo, construídos com base, principalmente, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram um deslocamento da sindicalização, seja no conjunto das regiões brasileiras, seja no que tange à questão de gênero, bem como na relação cidade/campo. E esse processo é mais visível no interior da maior central sindical brasileira, a CUT. Palavras-chave: Trabalhadores. Sindicalismo brasileiro. Associativismo sindical. Central Única dos Trabalhadores (CUT). WORKERS AND UNIONISM IN BRAZIL: where did the labor unions go? Iram Jácome Rodrigues This article analyzes contemporary Brazilian unionism and, at the same time, discusses the process of affiliation to unions in the country from a few union indicators. Data from this study, mainly based on the National Research by Home Samples (PNAD) of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), show a movement from the unions, regarding all Brazilian regions, gender issues, and the city/countryside relationship. This process is more apparent inside the main union center in Brazil, the CUT (Workers Union Center). Keywords: Workers. Brazilian unonism. Union affiliation. Wokers Union Center (CUT). TRAVAILLEURS ET SYNDICALISME AU BRÉSIL: où sont donc les syndicats? Iram Jácome Rodrigues Cet article analyse le syndicalisme brésilien d’une période plus récente et examine, en même temps, le processus d’association syndicale dans le pays à partir de quelques indicateurs de syndicalisation. Les données de cette étude basée essentiellement sur la Recherche Nationale par Échantillonnage à Domicile (PNAD) de l’Institut Brésilien de Géographie et des Statistiques (IBGE) démontrent un déplacement de la syndicalisation, que ce soit dans l’ensemble des régions brésiliennes ou en ce qui concerne la question de genre, tout comme dans la relation ville/campagne. Ce processus est encore plus visible au sein de la plus grande confédération syndicale brésilienne, la CUT. Mots-clés: Travailleurs. Syndicalisme brésilien. Association syndical. Centrale Unique des Travailleurs (CUT). Publicação Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br
During the post-World War II period, a pattern emerged in several European countries: the concentrated and centralized political regulation of the economy, based on the adoption of Keynesian policies, the development of the welfare state and moderately successful attempts at tripartite integration. This pattern entered a deep crisis in the 1980s however, and in the view of many observers, was replaced by a far-reaching deregulation of the economy. The author argues that social and political institutions have by no means lost their ability to structure economic activities. They have, in fact, shaped the different ways in which the European economies have adjusted to market conditions. A pattern of 'micro-social' regulation of European economies emerged as a potential candidate to take the place of the 'macropolitical' one. This volume discusses the conditions under which a change from a macro to a micro form takes place, as well as the features of the emerging pattern.
Union membership has declined in almost all European and other advanced economies, though in many cases the membership that remains reflects overall changes in the gender and occupational structure of the economy. Meanwhile, in most countries unions’ incorporation in governing institutions of the labour market has remained stable or risen. Union strength (membership density and incorporation) and to a lesser extent bargaining coordination correlate positively with core employee interests in the post-Keynesian economy: a combination of high employment and low inequality, and a balance between flexibility and security. The evidence suggests that unions’ most important role today is as part of wider political forces, where the role of membership strength remains ambiguous.
Este artigo encontra-se focado na discussão da participação de trabalhadores, do sexo masculino e feminino, nos sindicatos brasileiros. Sempre houve diferenças substanciais de participação entre ambos os gêneros. Os sindicatos, historicamente, mantiveram-se como espaços de acesso diferenciado para homens e mulheres, sendo que estas últimas sempre tiveram dificuldades para se aproximar da organização e se integrar à mobilização sindical. Porém, há evidências empíricas de que isso pode mudar em um futuro não muito remoto, pelo menos no que diz respeito à taxa de filiação sindical. De acordo com os números apresentados para as décadas de 1990 e 2000, homens e mulheres passaram a apresentar uma taxa de filiação mais parecida, indicando que ambos os gêneros se tornaram mais semelhantes em termos de proximidade aos sindicatos.
As unions face an ongoing crisis all over the industrialized world, they have often been portrayed as outmoded remnants of an old economic structure. This book argues that despite structural shifts in the economy and in politics, unions retain important functions for capitalist economies as well as for political democracy. Union revitalization in the face of their current difficulties is therefore of fundamental importance. This book charts the strategies unions use to respond to global union decline and to revive their fortunes in five countries - the liberal market economies of the US and the UK; the coordinated economy of Germany and the Mediterranean economies of Italy and Spain - thus providing a wide range of institutional settings, union structures, identities, and union responses. Each chapter provides a comparative analysis of a particular strategy, looking in turn at union organizing, social partnership, political action, organizational restructuring, coalition-building, and international action. It provides a rich source of documentation about union activity, but more importantly it goes beyond description to address two of the big questions in comparative research: How can we explain cross-country differences in union responses to global decline? And how effective are these actions in helping to revitalize national labour movements?.
Book synopsis: Trade unions in most of Europe are on the defensive: in recent decades they have lost membership, sometimes drastically; their collective bargaining power has declined, as has their influence on government; and in many countries, their public respect is much diminished.
This book explores the challenges facing trade unions and their responses in ten west European countries: Britain, Ireland, Sweden, Denmark, Germany, Austria, the Netherlands, Belgium, France, and Italy. Based on a substantial number of interviews with key union representatives and academic experts in each country, together with the collection of a large amount of union documentation and background material, the book gives an account of how trade unionism has evolved in each country, the main recent challenges that unions have faced, and their responses. The book engages with the debates of the past two decades on union modernization and revitalization, and more generally with theories of institutional change and the literature on varieties of capitalism.
Some observers ask whether unions remain relevant socio-economic actors, but challenging times can stimulate new thinking, and hence provide new opportunities. This book aims to show why trade unions are (still) important subjects for scientific analysis: first, as a means of collective 'voice' allowing employees to challenge management control and bringing a measure of balance to the employment relationship; second, as a form of 'countervailing power' to the socio-economic dominance of capital; and third, their potential as a 'sword of justice' to defend the weak, vulnerable and disadvantaged, express a set of values in opposition to the dominant political economy, and offer aspirations for a different—and better—form of society.
We examine the comparative strategies of Durkheim and Weber and link them to specific presuppositions. While both are compatible
with goals of explanation and generalization in sociological analysis, they use different types of explanation and different
degrees of generalization to produce variable-based (Durkheimian) and case-based (Weberian) studies. Several authors (e.g.,
Kapsis; Smelser, b) suggest that these two strategies converge. We show that these strategies are neither congruent nor convergent
in their (1) units of analysis, (2) conception of causality, (3) conception of adequate explanation, or (4) logic of analysis.
We examine contemporary comparative studies and trace lines of filiation between them and the strategies of Durkheim and Weber.
Finally, we suggest how these strategies can be combined in complementary ways to take advantage of the unique strengths of
each.
Transição política e reconstrução sindical no Brasil
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ALMEIDA, A. L. Transição política e reconstrução sindical no Brasil. In: TOLEDO, E. G.
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Desafios e potencialidades de participação da juventude na negociação coletiva
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Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho
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Para onde vai o precariado brasileiro? Sindicalismo e hegemonia no Brasil contemporâneo
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O movimento sindical diante da "tempestade perfeita": austeridade, desregulação trabalhista e retrocesso democrático
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Sindicatos no Brasil hoje: dilemas apresentados pela sindicalização
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Jovens e sindicatos: desafios para o futuro da regulação do trabalho no Brasil
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Sindicatos no Brasil: o que esperar no futuro próximo. Brasília: Ipea
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Sindicatos no Brasil: há possibilidades de transformação e fortalecimento no futuro próximo?
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Impactos da reforma trabalhista de 2017 sobre sindicatos de trabalhadores: novas informações e novas perspectivas de análise
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¿Un huracán devastador o un choque catalizador? Globalización y relaciones industriales en Brasil, Colombia y México
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