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Avaliação de sustentabilidade no planejamento da água: um estudo de caso na bacia hidrográfica do reservatório Billings
Abstract
RESUMO: Bacias hidrográficas de interesse para o abastecimento público de água podem ser definidas como Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM) no estado de São Paulo. Tais áreas devem possuir instrumentos de gestão ambiental específicos, como o Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental (PDPA) que deve diagnosticar problemas e propor ações visando proteger, recuperar e preservar mananciais, e deve ser inserido em planos de bacia hidrográfica. A Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings foi definida como APRM em 2009, teve seu primeiro PDPA publicado em 2010, e o segundo, em 2017. O papel desses planos é um tema pouco explorado na literatura científica, e, para esta análise, a avaliação de sustentabilidade é uma abordagem interessante para subsidiar discussões sobre o escopo e alcance deles. Neste artigo, apresentamos uma avaliação de sustentabilidade do PDPA-Billings, com identificação de pontos fortes e fragilidades para o contexto do município de São Bernardo do Campo (SP). Como método, foi desenvolvido um estudo de caso, reunindo revisão bibliográfica, documental e entrevistas, orientado por um conjunto de oito critérios de avaliação de sustentabilidade. Obteve-se como resultado um quadro contendo 51 questões de 24 temáticas. Um dos resultados positivos relevantes foi a identificação do PDPA como um instrumento central para a integração entre os planejamentos de recursos hídricos e de uso de solo. Como potenciais pontos para aprimoramento, indicamos a possibilidade de explorar melhor o tema dos usos múltiplos da água, a necessidade de aprofundamento no tema da segurança hídrica considerando impactos das mudanças climáticas e identificamos uma oportunidade do PDPA contribuir com estratégias de desenvolvimento regional, buscando influenciar e apoiar decisões sobre a água no futuro da economia. As evidências também indicaram a existência de um cenário de baixo controle e implementação deficitária das ações propostas no plano, demandando a revisão dos arranjos de governança.
... Para evitar tal cenário, seria preciso haver, além da fiscalização, atuação simultânea na causa do problema -no caso, a falta de habitações na cidade como um todo, a custos acessíveis. (Duarte et al., 2022;Souza;Duarte, 2024;Souza, 2022;Delfino, 2023;Barbalho, 2023). ...
... Esta abordagem consiste em uma extensa avaliação qualitativa de diferentes temas da sustentabilidade (conforme proposta do livro Sustainability Assessment: criteria and processes, do Prof. Robert Gibson), e a partir dos múltiplos temas levantados, busca-se identificar fragilidades e potenciais para a gestão ambiental neste contexto (Souza;Duarte, 2024;Barbalho, 2023;Souza, 2022). Em outro trabalho, foi feita uma análise dos indicadores propostos pelo PDPA para comporem o SGI -Sistema Gerencial de Informações (Delfino, 2023). ...
Esta Nota Técnica reúne resultados de pesquisas científicas e recomendações para a gestão da bacia hidrográfica do Reservatório Billings, importante manancial da Região Metropolitana de São Paulo. Este documento foi escrito com a colaboração direta de pesquisadoras e pesquisadores de sete instituições de ensino e pesquisa (citadas na primeira página), representando equipes que no total somam onze instituições. A proposta foi elaborada respondendo a um convite da coordenação do Subcomitê Billings-Tamanduateí, que está buscando construir uma agenda positiva para a recuperação e proteção da bacia do Reservatório Billings.
... The Billings reservoir was originally built to increase electricity generation capacity for the city of São Paulo through the Henry Borden plant (in Cubatão city) (EMAE, s.d.). Currently, it has multiple uses, such as regulating the level of the Pinheiros River by transposing water for flood control, professional and artisanal fishing, water sports, tourism, primary contact recreation (as occurs at Riacho Grande beach, in Central Body), as well as public water supply (in Rio Grande arm) (Penteado et al., 2017;Souza and Duarte, 2024). The increasing use and occupation of the surrounding watershed has caused the continuous process of degradation of the reservoir. ...
This research applied the Morphology-Based Functional Groups (MBFGs) combined with classical approaches, such as community descriptor species and phytoplankton classes in the Billings reservoir. This local is the largest freshwater reservoir in the metropolitan region of São Paulo that has around 22 million inhabitants. Two sampling stations differing in predominant uses were studied: Rio Grande, classified as mesotrophic, and Central Body, as super and hypereutrophic. The phytoplankton and limnological variables were collected over six months (n=12). The trophic state index was calculated using phosphorus concentrations. Three canonical correspondence analyses were calculated aiming to examine the effect of environmental variables on the phytoplankton structure from each classification method (descriptor species, classes, and MBFGs), identifying the influence of environmental variables (independent variables) on the abundance patterns of the phytoplankton community (dependent variables). The highest concentrations of chlorophyll a and phytoplankton density were recorded at the site with the highest concentrations of total phosphorous (average of 99.86 μg/L in Central Body). This site was also associated with the highest electrical conductivity, total dissolved solids, turbidity, and concentrations of total nitrogen and chlorophyll a. The main factors associated with phytoplankton distribution were the trophic state and the operational system. It was concluded that the phytoplankton approach through MBFG efficiently responds to fluctuations in the ecological attributes of phytoplankton, and because they are based on morphological features, MBFG reduces the complexity of identifying and classifying organisms at a specific level.
Esta publicação corresponde ao terceiro volume da série Desenvolvimento Regional no Brasil: políticas, estratégicas e perspectivas, cujo objetivo primordial tem sido gerar elementos abalizados para o fortalecimento e a consolidação das políticas regionais brasileiras. Os estudos que o consubstanciam foram realizados no âmbito dos esforços de pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), beneficiando-se, neste e nos volumes anteriores, de estudos, pesquisas e debates de especialistas do próprio Ipea, mas nutrindo-se fundamentalmente da cooperação em rede com diversas instituições acadêmicas e de planejamento nacionais.
Strategic Environmental Assessment (SEA) is a tool that aims to integrate environmental issues into decision-making processes, usually to support the development of sectoral or territorial plans and programs. SEA is mandatory in the European Union and is applied to water management in France. Water management in Brazil is inspired by the French model, but does not have SEA; in the state of São Paulo watersheds of interest for public supply have specific norms and can count on a Development and Environmental Protection Plan (PDPA). In this research we explore three potential contributions of SEA as adopted in French water management for the case of the PDPA of the Billings Reservoir sub- basin. We conducted an evaluative case study for this PDPA, a literature review on French practices, and comparative analysis. We conclude by indicating potential contributions of SEA for the definition of objectives, scoping, and study of alternatives of the PDPA-Billings.
The three-pillar conception of (social, economic and environmental) sustainability, commonly represented by three intersecting circles with overall sustainability at the centre, has become ubiquitous. With a view of identifying the genesis and theoretical foundations of this conception, this paper reviews and discusses relevant historical sustainability literature. From this we find that there is no single point of origin of this three-pillar conception, but rather a gradual emergence from various critiques in the early academic literature of the economic status quo from both social and ecological perspectives on the one hand, and the quest to reconcile economic growth as a solution to social and ecological problems on the part of the United Nations on the other. The popular three circles diagram appears to have been first presented by Barbier (Environ Conserv 14:101, doi: 10.1017/s0376892900011449, 1987), albeit purposed towards developing nations with foci which differ from modern interpretations. The conceptualisation of three pillars seems to predate this, however. Nowhere have we found a theoretically rigorous description of the three pillars. This is thought to be in part due to the nature of the sustainability discourse arising from broadly different schools of thought historically. The absence of such a theoretically solid conception frustrates approaches towards a theoretically rigorous operationalisation of ‘sustainability’.
LIvro publicado pelo Instituto Socioambiental, em 2008, para explicar o conteúdo de uma lei específica de mananciais de abastecimento de água, exigida para regulamentar as bacias hidrográficas no Estado de São Paulo. Para isso, utiliza como caso a Bacia da Billings, localizada à Sul da área metropolitana de São Paulo.
The main objective of this research was to evaluate the water quality of the Baquirivu-Guaçu river located in the cities of Arujá and Guarulhos, State of São Paulo, during the period from 1983 to 2010, based on the urban population increase as well as the land use diversification and occupation in those urban areas. For this purpose two-monthly records from CETESB were used that include the following parameters: thermotolerant coliforms, biochemical oxygen demand (BOD 5.20), total phosphorous, total nitrogen, Water Quality Index (WQI) and Trophic State Index (TSI). The results obtained show that urban and industrial expansions and the deficiencies in sewage domestic treatment were responsible by the pollution of Baquirivu-Guaçu river surface water. The sewage treatment plant (STP), located in Arujá city, that has operated since 2004, prevented reaching the worst levels that occurred at the beginning of the 2000s and temporarily attenuated the pressure on the quality indices. However, especially at the end of the study period, there was a need to adapt the sewer system to changing use and land cover, both with regard to its design and as to the introduction of new steps in treatment.
This article discusses the present situation of water stress in the Macrometropolitan Region of São Paulo focused in a context that affects a system of dams responsible for the supply of nine million inhabitants in Greater São Paulo within a theoretical approach of water governance. The analytical focus is centered in the need of revision of the present policy of water governance. There is a need to confront the insustainable use of water, as climatic changes demand a new dynamic of risk management and the need to promote transparency and accountability in public management. The social, economic, institutional and environmental consequences that water stress generates for the State of São Paulo indicates the need of profound changes in water governance in this complex scenario. This article proposes to show that the lack of an efficient and equitable model of governance demands new responses that integrate the different actors involved through a new water action network.
As relações entre políticas urbanas e ambientais representam grandes desafios para a formulação de respostas às pressões urbanas versus a preservação ambiental. Nas áreas de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, os desafios são significativos, sobretudo porque as políticas ambientais e urbanas se confrontam com processos de ocupação espontâneos e precários em áreas protegidas. Este artigo situa o panorama da institucionalização das políticas públicas ambientais e urbanas na área de mananciais da bacia hidrográfica do reservatório Billings, aprofundando o caso do município de São Bernardo do Campo, com destaque para a implementação dos instrumentos urbanísticos que integram habitação e meio ambiente. Os desafios para a recuperação das áreas de mananciais vão além da instituição dos marcos legais. Dependem de estratégias de intervenção inovadoras que envolvem a sociedade civil e que podem sinalizar uma real transformação da realidade das bacias hidrográficas protegidas.
A Política Nacional de Recursos Hídricos ressalta que os instrumentos de controle do uso e ocupação do solo devem ser utilizados de forma complementar aos instrumentos de gerenciamento dos recursos hídricos. No entanto, as articulações entre eles são pouco evidentes, sendo uma lacuna a ser enfrentada. O objetivo desse trabalho foi analisar a relação dos instrumentos Plano de Bacia Hidrográfica e Planos Diretores Municipais. Os objetos empíricos são o Plano de Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré (UGRHI-13) e os Planos Diretores de Araraquara, Bauru e São Carlos, SP, municípios inseridos nessa Bacia. Foram realizados levantamentos e análises bibliográficas e documentais e entrevistas semiestruturadas. Os resultados demonstram que o Plano de Bacia Hidrográfica pode contribuir com diretrizes à gestão municipal, embora deva identificar os conflitos de uso da terra como uma vulnerabilidade que precisa ser reconhecida. Os Planos Diretores apresentam condições de indicar ações para a proteção dos recursos hídricos, entretanto ainda há falta de tratamento de questões regionais. Instrumentos que possuem grande potencial para a proteção de recursos hídricos são pouco explorados, como os Zoneamentos, as Áreas Especiais e os Coeficientes Urbanísticos. Há também obstáculos técnicos, político-institucionais e legais que dificultam a gestão territorial integrada. Propõe-se a criação de novos instrumentos e estratégias locais e regionais de planejamento e gestão, de mecanismos de negociação entre organismos de diferentes esferas e de políticas públicas integradas que incoporem a participação pública e ações inovadoras.
El concepto de gobernabilidad se ha discutido como una nueva forma de gestión de los recursos naturales mediante la incorporación de la participación de los actores sociales en la formulación de políticas ambientales. El objetivo de este estudio es examinar cómo la vulnerabilidad social asociada a servicios de saneamiento se relaciona con la injusticia ambiental en Brasil. La metodología se basa en la revisión de la literatura. La situación de desigualdad presentada pone de relieve la importancia de la buena gobernanza, teniendo en cuenta el papel de las políticas públicas para combatir las desigualdades. Por lo tanto, es importante tener en cuenta: la integración de las políticas del agua con el suelo, la prioridad de saneamiento ambiental para los pobres y la diferenciación de los usuarios en los cargos de uso de agua, que actúa sobre el equilibrio entre la preservación de los recursos y la promoción de usos múltiples.
Este artigo tem como objetivo levantar e discutir as ações de gestão ambiental e sua interface com a questão habitacional junto à área administrada pela Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreen- se, Santo André-SP, no biênio 2007-2008. O foco do trabalho é a capacidade política e institucional do município criada para tratar de tais questões. Os métodos usados foram pesquisa documental, bi- bliográfica e de campo, com entrevista a gestores do município. A pesquisa identificou que o município conta com propostas com grande potencial de con- tribuição para a melhoria da qualidade ambiental e habitacional na área de mananciais, principalmente por seu caráter de integração entre planejamentos. O estabelecimento de conselhos com participação de várias pastas representa um potencial elemento de integração nas ações desses órgãos, permitindo o compartilhamento de temas pertinentes ao longo do desenvolvimento das agendas de forma contínua. Quanto à recuperação urbana e ambiental dos lotea- mentos irregulares, é possível afirmar que os parâ- metros urbanísticos e a definição do uso e ocupação do solo estão intimamente relacionados à qualidade ambiental e precisam ser construídos em conjunto por profissionais da área de urbanismo e da área ambiental, e discutidos com a comunidade local. O formato de gestão na área de mananciais, foco deste estudo de caso no município de Santo André, representa um significativo passo na construção da integração entre os sistemas de gerenciamento de recursos hídricos e de planejamento urbano/ metropolitano.
Assessments today need to help reverse trends towards deeper unsustainability and address the unavoidable interconnections, feedbacks and uncertainties that typify complex socio-ecological systems at all scales. To illustrate one promising approach, this paper describes a modest effort to integrate understandings from Gibson et al's approach to sustainability assessment with the Resilience Alliance's applications of complex systems thinking into a suite of systems and sustainability based criteria. The integrated sustainability-resilience criteria were used to assess an existing small-scale biodiesel operation on Barbados that involves waste management, public health, transportation, energy security and community involvement considerations. The assessment revealed that the main benefit of this biodiesel project is in social learning rather than enhancing energy security and waste management, and the best ways of enhancing the project lie in larger scale policy initiatives. The findings suggest that the use of a sustainability-resilience approach can contribute insights unlikely to emerge from more narrowly focused assessments.
O processo de urbanização brasileiro deu-se praticamente no século XX. No entanto, ao contrário da expectativa de muitos, o universo urbano não superou algumas características dos períodos colonial e imperial, marcados pela concentração de terra, renda e poder, pelo exercício do coronelismo ou política do favor e pela aplicação arbitrária da lei. Este texto tem como objetivo fazer uma leitura da metrópole brasileira do final do século XX destacando a relação entre desigualdade social, segregação territorial e meio ambiente, tendo como pano de fundo alguns autores que refletiram sobre a "formação" da sociedade brasileira, em especial sobre a marca da modernização com desenvolvimento do atraso. Para tanto, destaca-se o papel da aplicação da lei para manutenção de poder concentrado e de privilégios nas cidades, o qual reflete - e ao mesmo tempo promove - a desigualdade social no território urbano.
Tiering of information and decisions from more strategic plans to more specific projects (and sometimes the other way) can streamline plan-making and assessments, and improve decisions at each planning tier. In particular, it can lead to more consistent and comprehensive impact mitigation at the lower tiers. In practice, however, tiering of assessments is carried out only sporadically. This paper reviews the international literature and case studies on Strategic Environmental Assessment (SEA) and Environmental Impact Assessment (EIA) tiering, and presents the findings of interviews with 14 SEA/EIA experts. It concludes that a conscious and explicit transfer of information from the SEA level, and an explicit receipt of this information at the EIA level are necessary prerequisites for effective tiering. SEAs must be carried out with local actions in mind, in order for mitigation measures to support environmental protection on the ground. Lower-tier decision-makers must also be willing to be bound by decisions by the higher-tier SEA, focusing on implementation of these decisions.
The objective of this paper is to analyze a tiering scoping approach developed to identify
critical multidimensional sustainability issues and impacts of a large infrastructure project: the
land transport project linking northern Brazil with a new port on Guyana’s coast. The InterAmerican Development Bank awarded a technical assignment to develop the terms of
reference of a country environmental assessment, a strategic environmental and social
assessment and an environmental and social impact assessment of the project(s). The complexity of the issues at stake lead to the design of a tiered assessment process supported by
wide-ranging participative sessions involving 170 individuals from Guyana and Brazil and
from diverse sectors. The process identified ex ante conditionalities, critical factors for decision-making and valued socioenvironmental and governance components. Such complex and
determinant planning initiatives for the future of a country need to be supported by
comprehensive, well-sequenced scoping processes.
To improve decision-making, sustainability-based approaches to impact assessment demand that we move beyond narrowly defined considerations to address the full suite of requirements for sustainability, as well as the interconnections, feedbacks and uncertainties that typify complex socio-ecological systems at all scales. This paper applies a sustainability assessment framework to assess a sugarcane-ethanol mill in São Paulo state, Brazil, seeking to identify opportunities for improvements towards sustainability. The analysis highlights the importance of broader strategic planning for providing an appropriate context for more sustainable sugarcane-ethanol production at the watershed, municipal, and mill level. Five particularly important multi-scalar issues that were identified are (1) the maintenance of long-term water availability and quality; (2) the enhancement of biodiversity and reversal of ecological fragmentation; (3) the planned elimination of sugarcane straw burning and subsequence increase in mechanized harvesting; (4) the impacts of indirect and direct land-use change; and (5) the quality, availability and durability of livelihood opportunities. To address these issues requires long term integrated planning and monitoring, better understanding of cumulative impacts and thresholds, recognition of important tradeoffs, and a credible and collaborative decision-making process that involves and empowers stakeholders to set the agendas and seek common goals.
The last few years have brought many experiments with forms of sustainability assessment, applied at the strategic and project levels by governments, private-sector firms, civil society organizations and various combinations. The attractiveness of the work so far suggests that it is now time to prepare for comprehensive adoption and more consistent application of the requirements and processes. The key first steps in sustainability assessment regime design are addressed in this paper. They centre on the basic sustainability requirements that should inform a transition to sustainability assessment; the main implications of these requirements for sustain-ability assessment decision criteria and trade-off rules; how to incorporate proper attention to the specific circumstances of applications into particular cases and contexts; and, more generally, how to design practical sustainability assessment regimes.
Billings Reservoir is an urban reservoir located in the São Paulo Metropolitan Region. It supports 101 active artisanal fishermen. To describe this fishery, landings were recorded daily between February 1996 and January 1997 at Colônia (23° 50′ 57′′ S; 46° 40′ 02′′ W). In every landing, a data collector recorded catch, effort, fishing gears and fishing grounds. A total of 147 593 kg of fish were recorded in 3515 fishing trips. The exotic Nile tilapia, Oreochromis niloticus (L.), was the main species exploited (81.4% of the annual catches). Five other species were also targeted: the characid Astyanax eigenmaniorum (Cope) (13.0% of the annual catches); the erythrinid Hoplias aff. malabaricus (Block) (2.1%); the exotic cyprinid Cyprinus carpio L. (Campos & Fernández-Yépez) (2.4%); the curimatid Cyphocharax modestus L. (1.1%); and the pimelodid Rhamdia sp. (0.1%). Two main groups of fishermen were discriminated using Principal Components Analysis; these were associated with the type of fishing gear and fishing strategies, i.e. those who exploited Nile tilapia with cast nets and beating gill nets, and those who exploited other species with set gill nets. Management and maintenance of this fishery should consider the positive top-down effects that Nile tilapia could have in controlling eutrophication and also the social benefits.
Terms such as Integrated Assessment and Sustainability Assessment are used to label ‘new’ approaches to impact assessment that are designed to direct planning and decision-making towards sustainable development (SD). Established assessment techniques, such as EIA and SEA, are also widely promoted as SD ‘tools’. This paper presents the findings of a literature review undertaken to identify the features that are typically promoted for improving the SD-directedness of assessments. A framework is developed which reconciles the broad range of emerging approaches and tackles the inconsistent use of terminology. The framework comprises a three-dimensional space defined by the following axes: the comprehensiveness of the SD coverage; the degree of ‘integration’ of the techniques and themes; and the extent to which a strategic perspective is adopted. By applying the framework, assessment approaches can be positioned relative to one another, enabling comparison on the basis of substance rather than semantics.
Sustainability is an essentially integrative concept. It seems reasonable, then, to design sustainability assessment as an essentially integrative process and framework for decision-making on undertakings that may have lasting effects.
The realm of sustainability has often been depicted as the intersection of social, economic and ecological interests and initiatives. Accordingly, many approaches to sustainability oriented assessments — at the project as well as strategic level — have begun by addressing the social, economic and ecological considerations separately and have then struggled with how to integrate the separate findings. The problem is exacerbated by the generally separate training of experts in the three fields, the habitual collection of data separately under the three categories and the common division of government mandates into separate social, economic and ecological bodies. The combined effect is not merely an absence of integrative expertise, data and authority but an entrenched tendency to neglect the interdependence of these factors. The three pillars or triple bottom line approach also appears to encourage an emphasis on balancing and making trade-offs, which may often be necessary but which should always be the last resort, not the assumed task, in sustainability assessment.
There are, however, important concerns underlying advocacy and application of some three pillar, limited integration approaches. Most significant are well-grounded fears that integrated, sustainability-based assessments may facilitate continued or even renewed neglect of traditionally under valued considerations, especially the protection of ecological systems and functions. This problem needs to be addressed thoughtfully in judgements about how integration is to be done.
One possible solution is to take sustainability as an essentially integrative concept and to design sustainability assessment more aggressively as an integrative process. This would entail a package of regime and process design features, centred on ones that.
• build sustainability assessment into a larger overall governance regime that is designed to respect interconnections among issues, objectives, actions and effects, though the full interrelated set of activities from broad agenda setting to results monitoring and response;.
• design assessment processes with an iterative conception-to-resurrection agenda, aiming to maximise multiple, reinforcing net benefits through selection, design and adaptive implementation of the most desirable option for every significant strategic or project level undertaking;.
• redefine the driving objectives and consequent evaluation and decision criteria to avoid the three conventional categories, to ensure attention to usually neglected sustainability requirements and to focus attention on the achievement of multiple, mutually reinforcing gains;.
• establish explicit basic rules that discourage trade-offs to the extent possible while guiding the decision-making on those that are unavoidable;.
• provide means of combining, specifying and complementing these generic criteria and trade-off rules with attention to case- and context-specific concerns, objectives, priorities and possibilities;.
• provide integrative, sustainability-centred guidance, methods and tools to help meet the key practical demands of assessment work, including identifying key cross-cutting issues and linkages among factors, judging the significance of predicted effects, and weighing overall options and implications; and.
• ensure that the decision-making process facilitates public scrutiny and encourages effective public participation.
Avaliação da sustentabilidade dos indicadores de saneamento do Plano das Bacias PCJ 2020-2035
- J M M Bega
- A V Borges
- C A F Lago
Bega, J. M. M.; Borges, A. V.; Lago, C. A. F. Avaliação da
sustentabilidade dos indicadores de saneamento do Plano
das Bacias PCJ 2020-2035. Ambiente & Sociedade, 24, 1-20,
2021. doi: 10.1590/1809-4422asoc20200247vu2021L4DE
Avaliação ambiental estratégica. São Paulo: Editora Senac
- C G Duarte
Duarte, C. G. Avaliação ambiental estratégica. São Paulo:
Editora Senac, 2019.
Orgs.) Economia do meio ambiente e serviços ambientais
- L Mattos
- A R Romeiro
- M Hercowitz
- Economia Do Meio Ambiente
Mattos, L.; Romeiro, A. R.; Hercowitz, M. Economia do
Meio Ambiente. In: Mattos, L.; Hercowitz, M. (Orgs.)
Economia do meio ambiente e serviços ambientais. Brasília:
Emprapa Informação Tecnológica, 1,51-100, 2011.
Ecologia e Qualidade da água em locais de pesca artesa
- J R B C Gargiulo
- J A Monteiro-Junior
Gargiulo, J. R. B. C.; Monteiro-Junior,
J. A. Ecologia e Qualidade da água em locais de pesca artesanal no complexo Billings, São Paulo. Bioikos, 30(1), 43-53,
2016. Disponível em: <https://seer.sis.puc-campinas.edu.
br/bioikos/article/view/3338/2421>. Acesso em: jun. 2021.
Análise do desempenho de reservatório de uso múltiplo: Estudo de caso na Sub-bacia Billings
- S S O Risso
- P T L Asano
- L A Mendes
- E L Subtil
- M C Brambila
Risso, S. S. O.; Asano, P. T. L.; Mendes, L. A.; Subtil, E. L.;
Brambila, M. C. V. Análise do desempenho de reservatório
de uso múltiplo: Estudo de caso na Sub-bacia Billings.
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 46, 289-312, 2018. doi:
10.5380/dma.v46i0.54521
Ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos
- R F Santos
- Planejamento
Santos, R. F. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São
Paulo: Oficina de Textos, 2004.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor do município de São Bernardo do Campo e dá outras providências
- São Bernardo
- Campo
São Bernardo do Campo. Lei Nº 6184, de 21 de dezembro de
2011. Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor do município de São Bernardo do Campo e dá outras providências.
Câmara Municipal: 2011.
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Bernardo do Campo. 406p
- São Bernardo
- Campo
São Bernardo do Campo. Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Bernardo do Campo.
406p. 2015. Disponível em: < https://www.saobernardo.
sp.gov.br/documents/10181/1633108/Plano_Munici-pal_de_Gest%C3%A3o_Integrada_de_Res%C3%AD-duos_S%C3%B3lidos.pdf/a2836e3a-2b4f-ea02-6683-cc-810c75556e>. Acesso em: ago. 2021.
Portal da SMA. Educação Ambiental
- São Bernardo
- Campo
São Bernardo do Campo. Portal da SMA. Educação Ambiental. Disponível em: < https://www.saobernardo.sp.gov.
br/web/sma/educacao-ambiental>. Acesso em: out. 2022.
Dispõe sobre as diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional do Estado de São Paulo e dá outras providências
- São Paulo
São Paulo. Lei Estadual N.º 9.866, de 28 de novembro de
1997. Dispõe sobre as diretrizes e normas para a proteção
e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de
interesse regional do Estado de São Paulo e dá outras providências. São Paulo: 1997.
Lei Estadual N.º 13.579, de 13 de julho de
- São Paulo
São Paulo. Lei Estadual N.º 13.579, de 13 de julho de 2009.
Define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais
da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings -APRM-B.
São Paulo: 2009.
Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de Educação Ambiental
- São Paulo
São Paulo. Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de
Educação Ambiental. Cadernos de Educação Ambiental:
Represa Billings. São Paulo: SMA/CEA, 2010a.
Levantamento da pesca e perfil socioeconômico dos pescadores artesanais profissionais no Reservatório Billings
- M E P A Silva
- P M G Castro
- L S Maruyama
- P Paiva
- De
Silva, M. E. P. A.; Castro, P. M. G. de; Maruyama, L. S.;
Paiva, P. de. Levantamento da pesca e perfil socioeconômico
dos pescadores artesanais profissionais no Reservatório
Billings. Boletim Instituto da Pesca, 35(4), 531-543, 2009.
Disponível em: <https://www.pesca.agricultura.sp.gov.
br/35_4_531-543.pdf>. Acesso em: jun. 2021.
Sustainability assessments designed for multiple functions: Five cases about water resources, nanotechnologies and communities
- A Wiek
- C Kuzdas
- R Foley
- L W Keeler
- N Forrest
- B Kay
Wiek, A.; Kuzdas, C.; Foley, R.; Keeler, L. W.; Forrest, N.;
Kay, B. Sustainability assessments designed for multiple
functions: Five cases about water resources, nanotechnologies and communities. In: Gibson, R. (Ed). Sustainability
Assessment: Applications and Opportunities, 2007, 127-145, 2016.