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Direito à cidade: caminhos possíveis para melhoria da mobilidade urbana em Brasília e sua região metropolitana

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Compreender a dinâmica da mobilidade urbana em Brasília enseja análise aprofundada dos processos históricos, políticos e econômicos que influenciaram a consolidação da cidade-símbolo do urbanismo moderno. Nesse sentido, a investigação busca evidenciar como as decisões projetuais acerca do desenho urbano calcado na setorização e na supremacia do carro encabeçaram os processos de profunda segregação socioespacial promovida pela centralização da infraestrutura social e baixa densidade populacional no Plano Piloto, o espraiamento urbano e a dissociação espacial entre emprego-moradia neste território e em suas adjacências no Distrito Federal.Sob este contexto, a partir do arcabouço teórico levantado, pretendemos propor uma reflexão sobre como a mobilidade urbana é capaz de tangenciar outras áreas da vida urbana, podendo promover ou intensificar os desafios urbanos. Adotamos então, métodos de pesquisa de caráter teórico e empírico, de maneira que os procedimentos de pesquisa e manipulação de dados pudessem perpassar as modalidades qualitativa e quantitativa. Desta forma buscamos na própria experiência urbana, por meio de caminhadas e discussões analisar sob diversas dimensões o contexto contemporâneo da cidade modernista, dando atenção às diversas corpografias urbanas, ou seja, a forma como as pessoas se apropriam da cidade e como a cidade é também inscrita nos diferentes corpos, cada qual com sua percepção e camadas sobrepostas de privilégios ou opressões em seus percursos cotidianos pelo Distrito Federal

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Apesar do reconhecimento da importância da provisão adequada dos serviços essenciais como instrumento de combate à pobreza e de promoção da inclusão social, este tema é pouco abordado no Brasil, especialmente quando se trata dos serviços públicos de transporte coletivo urbano. Este texto tem como objetivo provocar a reflexão da comunidade técnica sobre a premência do tema, oferecendo elementos para a formulação de políticas públicas para o setor. O trabalho está basicamente dividido em quatro seções, além da introdução. Na primeira, são discutidos os conceitos de pobreza e exclusão social, seguido de uma rápida caracterização da pobreza urbana brasileira. Na segunda, abordam-se as relações entre transporte urbano e pobreza, em particular os impactos do transporte sobre a renda familiar, as oportunidades de trabalho e as decisões de moradia das populações de baixa renda. Na seqüência, são debatidas algumas questões consideradas essenciais para o enfrentamento dos problemas apontados, com vistas à formulação de políticas públicas. As conclusões reforçam a necessidade da construção de uma agenda de políticas para o transporte urbano no país sob uma nova perspectiva, tendo como ponto de partida o atendimento das necessidades e carências das populações mais pobres dos principais centros urbanos do país
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A Companhia de Planejamento do Distrito Federal, por meio da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais, traz dados inéditos da população negra por região administrativa, extraídos do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010). Considerando a velocidade das mudanças históricas, em especial o movimento demográfico, em 2014 ainda faz sentido utilizar informações de 2010. Cabe ressaltar que apenas os dados do Censo Demográfico são capazes de revelar a realidade que se busca explicitar nesta publicação, uma vez que os demais estudos são amostrais, com representatividade apenas para o Distrito Federal como um todo. Assim, foram utilizados dados por setorcensitário, agrupados em regiões administrativas pelo Núcleo de Estatística da Codeplan. Demonstram-se aqui possíveis desigualdades entre negros e não negros, numa perspectiva de gênero, geração, educação e condições de moradia. Para isso, verifica-se o perfil dessa população por sexo, faixa etária e nível de alfabetização. Pela indisponibilidade de dados de renda por raça/cor, optouse por verificar o perfil de raça/cor da população moradora de aglomerados subnormais. Ressalta-se que a informação de raça/cor é autodeclarada, influenciada pela subjetividade do entrevistado. Nas análises realizadas, foram consideradas pessoas negras aquelas que se autodeclararam pretas ou pardas. A fim de não deixar de lado a população indígena, ela também foi incluída no grupo “negro”, uma vez que sofre de preconceitos e de exclusão em diversos contextos da sociedade, compartilhando de muitos capítulos históricos vividos pela população negra. O fato de o Distrito Federal se subdividir em regiões administrativas só reconhecidas internamente dificulta ou impede o acesso a informações regionalizadas, fazendo com que usualmente só tenhamos informações advindas de médias e estimativas para todo o território. Assim, outras fontes oficiais, como o DataSUS e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), acabam não apresentando dados relevantes para o DF do ponto de vista das especificidades locais. Além disso, algumas fontes sofrem com a subnotificação, principalmente de aspectos considerados tabu, como a raça/cor.
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Essa Nota Técnica analisa a informalidade do Distrito Federal utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) e da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD), com o objetivo de situar a dimensão da informalidade no mercado de trabalho do DF em relação ao Brasil e de cada Região Administrativa (RA) no contexto distrital. Observa-se uma heterogeneidade considerável do mercado de trabalho brasileiro, com a taxa de informalidade atingindo 27,84% no estado mais formalizado (Santa Catarina) e 61,38% no mais informalizado (Pará). No entanto essa heterogeneidade entre unidades da Federação também se verifica entre as RAs do DF, com a taxa de informalidade variando em 28 pontos percentuais entre a região mais formalizada (SIA, 21,81%) e a mais informalizada (Varjão, 49,68%). Deve-se destacar também a forte relação positiva entre renda, escolarização e formalidade, mais especificamente a prevalência de trabalhos informais entre pessoas analfabetas, indicando que o domínio da escrita é um importante fator para o ingresso no setor formal da economia. Por fim, é feita uma estimativa de quanto se perde de arrecadação de ISS com o mercado de trabalho informal no Distrito Federal, com base no ano de 2018. O exercício tem a intenção de encontrar um nível razoável, baseado na eficiência dos seus pares (RAs), evitando uma simulação irreal de inexistência de informalidade. Essa estimativa indica que, assumindo que todas as RAs tivessem uma taxa de informalidade tão baixa quanto seus pares mais ”eficientes”, o Distrito Federal teria deixado de perder em 2018 entre R17,7milho~eseR 17,7 milhões e R 53,3 milhões de ISS, a depender da especificação adotada, o que corresponde a entre 1,07% e 3,23% do total arrecadado de ISS no mesmo ano (R$ 1,6 bilhão de reais).
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A desigualdade racial tem sido um tema bastante discutido em diversos estudos nacionais e internacionais ao longo das últimas décadas, em diferentes áreas do conhecimento. O presente estudo tem como objetivo levantar as principais informações sobre o perfil socioeconômico e demográfico da população negra do Distrito Federal e sua inserção no mercado de trabalho. A análise foi realizada a partir dos dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio (PDAD) de 2018, realizada pela Codeplan. Para compreender melhor o perfil dos negros no DF, de forma mais ampla e interseccional, ou seja, levando em consideração os diferentes níveis de renda, escolaridade e inserção no mercado de trabalho, optou-se por desagregar os dados da PDAD não apenas ao nível do DF, mas também por Região Administrativa e pelos quatro grupos de renda média das RAs da Pesquisa de Emprego e Desemprego do DF (PED-DF), os quais apresentam realidades bem distintas entre si. Há significativa desigualdade racial no DF. A população negra apresenta maior defasagem educacional, para quem estuda, e menores níveis educacionais completos, do que não negros. Além disso, pessoas negras se inserem no mercado de trabalho em atividades de menor formalidade e com menos garantias trabalhistas, consequentemente, residem em maior proporção nas Regiões Administrativas de menor renda.
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Esta nota apresenta a metodologia e os conceitos utilizados para o cálculo do Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU) para o Distrito Federal, utilizando dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD, 2018). Essa metodologia é uma adaptação da proposição do Observatório das Metrópoles, que, atualmente, integra o Instituto Nacional de Ciência eTecnologia (INCT) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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o presente estudo busca dar luz a como a população do Distrito Federal costuma se locomover para cumprir suas atividades diárias. Utilizando os dados coletados pela Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) em 2018 (CODEPLAN, 2018), este estudo conta com uma análise sobre as formas pelas quais moradores do Distrito Federal se deslocam para ir ao trabalho ou estudar. A partir de um recorte de gênero, idade, raça e renda, pode-se entender melhor como a população de cada Região Administrativa (RA) se movimenta. A ideia é também mostrar que, apesar da fama de cidade construída para carros, as Regiões Administrativas do Distrito Federal têm outros padrões de mobilidade e, em diversas RAs, o automóvel não é o principal modal utilizado.
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A cidade, onde a vida acontece, é a expressão mais representativa dos lugares, diz Milton Santos. Mas não setrata da cidade dos mapas, ou aquela percebida do alto, ou mesmo das cidades fotografadas ou imaginárias – ainda quetodas elas se refiram à cidade-terreno. É a cidade-corpo, cidade-terreno, que diz o significado dos territórios da vida. Na cidadecorpo, território de existência, lugar da construção de subjetividades, a mobilidade veloz é, contraditoriamente, na modernidade, produtora de imobilismos. É a velocidade que, ao desequilibrar, no terreno próprio da cidade, obstrui o corpo em sua condição de ser e em sua capacidade de experimentar. O caminhar pela rua – que faz com que o corpo do sujeito se deixe atravessar pelo corpo da cidade; e se transforme nela – já se torna transgressão, diante do movimento prevalente que nos retira do chão. É este corpo do sujeito que concede existência à cidade-terreno; e, com o seu vagar, passo a passo, desafia a velocidade que rouba lugares.
O significado da mobilidade na construção democrática da cidade
  • J L Barbosa
BARBOSA, J. L.. O significado da mobilidade na construção democrática da cidade. In: renato Balbim,;
Tudo que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade
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Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF. Revista de Direito da Cidade
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CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli et al. Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF. Revista de Direito da Cidade [Recurso Eletrônico], Rio de Janeiro, v.14, n.3, 2022. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/47757>. Acesso em: 13 mar. 2023.
Qualidade ambiental, imagem de cidade e práticas sócio-espaciais
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Brasília Metropolitana. Brasília, 11 de agosto de 2023
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Índice de Oportunidade Humana (IOH) no Distrito Federal
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CODEPLAN, Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Índice de Oportunidade Humana (IOH) no Distrito Federal. Disponível em: <https://www.ipe.df.gov.br/wpcontent/uploads/2018/02/%C3%8Dndice-de-Oportunidade-Humana-IOH-no-Distrito-Federal.pdf>. Acesso em: 15 de agosto de 2023.
Segurança Alimentar no Distrito Federal: um panorama sociodemográfico
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CODEPLAN, Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Segurança Alimentar no Distrito Federal: um panorama sociodemográfico. Disponível em: <https://www.ipe.df.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/2023.07.21_SE-SegurancaAlimentar.pdf>. Acesso em: 15 de agosto de 2023.
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Ensaios para mundos alternativos
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MONTANER, Josep Maria e MUXÍ, Zaida. ARQUITETURA E POLÍTICA: Ensaios para mundos alternativos. São Paulo, 2014.
Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos
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SOBREIRA, Fabiano. Smart cities e a perversidade da globalização. Arquitextos, São Paulo, ano 23, n. 270.06, Vitruvius, nov. 2022 <https://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/23.270/8651>.
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