A Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA tem como objetivo preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental propícia à vida, para isto, faz-se necessária a utilização dos instrumentos da política ambiental que auxiliem no processo de melhoramento do meio. Esses instrumentos permitem a realização de uma gestão ambiental eficaz, promovendo o desenvolvimento socioeconômico com o menor
... [Show full abstract] impacto sobre o meio, de maneira sustentável. Cabe aos órgãos gestores definir os estudos técnicos necessários às atividades potencialmente poluidoras, além de serem responsáveis pela implantação, execução e fiscalização destes. O presente artigo apresenta uma aplicação de Análise de Riscos por meio do método de árvore de falhas como uma ferramenta importante na análise de sistemas, sendo o trabalho contextualizado por revisões bibliográficas que mostram os desafios na implantação dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Foram identificadas as probabilidades de acontecimentos das falhas de cada evento até se obter a probabilidade de falha do evento topo. Os resultados obtidos com a aplicação da metodologia mostraram a fragilidade do sistema como um todo, necessitando de correções nos seus instrumentos para que a gestão ambiental no Brasil seja melhor estruturada e que políticas públicas estejam voltadas para garantia do cumprimento de todos os instrumentos que constituem a política ambiental brasileira.
