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Abstract

O estado da Bahia possui um rico Patrimônio Espeleológico. Entre suas centenas de cavernas, algumas despontam em importância por aspectos científicos e cênicos, como a Toca da Boa Vista e a Gruta de Brejões. Entretanto, o potencial espeleoturístico baiano é subaproveitado, com fraquezas relacionadas à ausência de ação por parte dos órgãos ambientais competentes, aos baixos índices socioeconômicos, bem como à infraestrutura insuficiente nos municípios que possuem cavernas turísticas. Atividades como mineração e agricultura, e estruturas como rodovias e plantas eólicas ameaçam a integridade de cavernas e carste. Através de práticas sustentáveis de gestão, proporcionadas e incentivadas pelo espeleoturismo, há um alto potencial de desenvolvimento para as comunidades no entorno das principais cavernas. Com o correto manejo, o espeleoturismo assegura também uma maior proteção do Patrimônio Espeleológico. Utilizando a análise SWOT é possível visualizar os fatores de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças associados à exploração do espeleoturismo na Bahia. Palavras-chave: Cavernas da Bahia. Análise SWOT. Espeleoturismo. Gestão de Cavernas. ABSTRACT: The state of Bahia, Brazil, has a rich Speleological Heritage. Among its hundreds of caves, some stand out for their scientific and scenic importance, such as Toca da Boa Vista and Brejões Cave. However, the speleotourism potential in Bahia is under-exploited, with weaknesses related to the lack of action by the competent environmental agencies, the low socioeconomic indicators, and the insufficient infrastructure in the municipalities that have tourist caves. Activities such as mining and agriculture, and structures such as highways and wind farms threaten the integrity of caves and karst. Through sustainable management practices, provided and encouraged by speleotourism, there is a high development potential for the communities surrounding the main caves. With proper management, speleotourism also ensures greater protection of the Speleological Heritage. Using SWOT analysis it is possible to visualize the strengths, weaknesses, opportunities and threats associated with speleotourism in Bahia.
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Revista Brasileira de Espeleologia RBEsp
ISSN 2179.4952- V.01 N .12 2023.
Recebido: 15 de fevereiro de 2023. Aceito: 28 de fevereiro de 2023. Publicado: 31 de julho de 2023.
CAVERNAS EM ROCHAS CARBONÁTICAS NO ESTADO DA BAHIA: FORÇAS,
FRAQUEZAS, OPORTUNIDADES E AMEAÇAS
CAVES IN CARBONATE ROCKS IN THE STATE OF BAHIA: STRENGTHS, WEAKNESSES,
OPPORTUNITIES AND THREATS
Tarsila Carvalho
Núcleo de Estudos Hidrogeológicos e do Meio Ambiente - NEHMA, IGeo/UFBa
E-mail: tarsila.carvalho@hotmail.com
Ricardo Galeno Fraga de Araújo Pereira
Núcleo de Estudos Hidrogeológicos e do Meio Ambiente - NEHMA, IGeo/UFBa
Programa de Pós-graduação em Geologia da Universidade Federal da Bahia
E-mail: fraga.pereira@ufba.br
Carlos Gleidson Campos da Purificação
Núcleo de Estudos Hidrogeológicos e do Meio Ambiente - NEHMA, IGeo/UFBa
E-mail: carlos_purificacao@hotmail.com
Leo Ferreira Linke
Núcleo de Estudos Hidrogeológicos e do Meio Ambiente - NEHMA, IGeo/UFBa
E-mail: leo.linke@yahoo.com.br
Raphael Parra
Núcleo de Estudos Hidrogeológicos e do Meio Ambiente - NEHMA, IGeo/UFBa
Programa de Pós-graduação em Geologia da Universidade Federal da Bahia
E-mail: raphaelparra95@gmail.com
RESUMO: O estado da Bahia possui um rico Patrimônio Espeleológico. Entre suas centenas de
cavernas, algumas despontam em importância por aspectos científicos e cênicos, como a Toca da
Boa Vista e a Gruta de Brejões. Entretanto, o potencial espeleoturístico baiano é subaproveitado,
com fraquezas relacionadas à ausência de ação por parte dos órgãos ambientais competentes, aos
baixos índices socioeconômicos, bem como à infraestrutura insuficiente nos municípios que
possuem cavernas turísticas. Atividades como mineração e agricultura, e estruturas como rodovias
e plantas eólicas ameaçam a integridade de cavernas e carste. Através de práticas sustentáveis de
gestão, proporcionadas e incentivadas pelo espeleoturismo, um alto potencial de
desenvolvimento para as comunidades no entorno das principais cavernas. Com o correto manejo,
o espeleoturismo assegura também uma maior proteção do Patrimônio Espeleológico. Utilizando
a análise SWOT é possível visualizar os fatores de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças
associados à exploração do espeleoturismo na Bahia.
Palavras-chave: Cavernas da Bahia. Análise SWOT. Espeleoturismo. Gestão de Cavernas.
ABSTRACT: The state of Bahia, Brazil, has a rich Speleological Heritage. Among its hundreds of
caves, some stand out for their scientific and scenic importance, such as Toca da Boa Vista and
Brejões Cave. However, the speleotourism potential in Bahia is under-exploited, with weaknesses
related to the lack of action by the competent environmental agencies, the low socioeconomic
indicators, and the insufficient infrastructure in the municipalities that have tourist caves. Activities
such as mining and agriculture, and structures such as highways and wind farms threaten the
integrity of caves and karst. Through sustainable management practices, provided and encouraged
by speleotourism, there is a high development potential for the communities surrounding the main
caves. With proper management, speleotourism also ensures greater protection of the Speleological
Heritage. Using SWOT analysis it is possible to visualize the strengths, weaknesses, opportunities
and threats associated with speleotourism in Bahia.
Keywords: Caves of Bahia. SWOT Analysis. Speleotourism. Cave Management.
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Recebido: 15 de fevereiro de 2023. Aceito: 28 de fevereiro de 2023. Publicado: 31 de julho de 2023.
INTRODUÇÃO
As cavernas apresentam grande potencial turístico e são consideradas as feições
geoturísticas mais importantes do mundo (Cigna & Forti, 2013; Lobo & Boggiani, 2013; Lobo et
al., 2013). Apesar de serem bens da União, conforme estabelece o inciso X do art. 20 da
Constituição Federal brasileira (Brasil, 1988), elas podem ser aproveitadas economicamente por
municípios, estados, ou mesmo pela iniciativa privada.
O Espeleoturismo é uma modalidade turística motivada pela apreciação das cavernas e dos
ambientes que as contém. Várias atividades são associadas ao turismo em cavernas: de práticas
contemplativas às educacionais, esportivas às espirituais (Lobo et al., 2010). Sendo uma indústria
sustentável, o espeleoturismo proporciona muitas possibilidades aos governos locais e às pessoas.
A importância da exploração do espeleoturismo vai além das fronteiras do conhecimento
proporcionado e das belezas cênicas. Lobo (2015) afirma que, não só os visitantes, mas a sociedade
em geral também se beneficia pelos impactos econômicos positivos através da renda direta, geração
de empregos e coleta de impostos. Estudos indicam que algo entre 2 e 100 milhões de pessoas
trabalham direta ou indiretamente com espeleoturismo no mundo (Forti, 2015; Chiarini et al.,
2022). As oportunidades de desenvolvimento para os locais que promovem esse tipo de turismo,
especialmente em cenários de baixo PIB e baixo IDH, são imensuráveis se essa implementação se
der de modo ambiental e socialmente adequado, visando a proteção e sustentabilidade.
No século XX, muitas cavernas começaram a ser exploradas para fins turísticos, inclusive
no Brasil, criando renda para proprietários de terra, comunidades locais, empresas privadas e
governos (Chiarini et al., 2022). Entretanto, por se tratar de feições e ambientes naturalmente
sensíveis (Zaporozec, 2002; Zwahlen, 2004), os ganhos socioeconômicos devem gerar impactos
positivos com o mínimo de danos às cavernas e seus entornos.
Investimentos são necessários para garantir a proteção e preservação das cavernas, bem
como para criar meios que facilitem as visitas e atraiam o interesse do público. Para a gestão
ambiental, é prioritária a aquisição de dados confiáveis sobre os diversos aspectos ambientais
relacionados às cavernas, direta ou indiretamente, desde sua extensão e distribuição espacial até
outras características intrínsecas desses locais, como registros fósseis ou marcos estratigráficos.
Idealmente, cria-se um ciclo, onde a atratividade turística das cavernas demanda mais cuidados, que
acarreta a necessidade de estudos. E os estudos impulsionam ações governamentais para proteção
e divulgação da área, que, em consequência, tendem a aumentar o número de visitantes.
De fato, áreas protegidas são bastante visadas para atividades turísticas (Bushell et al., 2007).
A percepção do patrimônio natural de um lugar é um fator que aumenta o interesse dos visitantes
(Poria et al., 2006; Gonzalez et al., 2018). Isso se deve à disseminação do conceito de
sustentabilidade, especialmente no turismo, onde a natureza é a atração principal e está integrada a
elementos secundários, mas também necessários e convidativos, como infraestrutura e
acessibilidade (Widawski et al., 2018).
No entanto, por diversas vezes, desenvolve-se o aproveitamento econômico do atrativo
turístico, sem a devida preocupação com o atrativo em questão. Esse é o caso de muitas cavernas
na Bahia, muitas das quais, famosas por seu uso histórico e tradicional, seja por turismo ecológico
ou religioso. Depois da capital Salvador, algumas delas são os locais mais visitados por turistas no
estado, a exemplo da gruta de Bom Jesus da Lapa e das cavernas de Iraquara, principalmente a
Gruta da Pratinha e a Lapa Doce. De forma preocupante, não há, até o momento, nenhuma
caverna baiana que possua um Plano de Manejo Espeleológico (PME) implementado, apesar de
algumas seguirem (ou terem seguido por um período) orientações técnicas do Instituto Chico
Mendes da Conservação para a Biodiversidade (ICMBio), tais como a Gruta do Poço Encantado e
a Lapa do Bode, em Itaetê (Brunelli, 2022 Comunicação pessoal). As orientações são pautadas,
sobretudo, na Portaria IBAMA nº 15/2001, que apesar de ter caducado, constitui o regulamento
de uso de algumas das cavernas inseridas na Chapada Diamantina e, também, em um Termo de
Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público.
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Recebido: 15 de fevereiro de 2023. Aceito: 28 de fevereiro de 2023. Publicado: 31 de julho de 2023.
No Brasil, o Plano de Manejo Espeleológico - PME é o principal documento para
regulamentar o uso turístico das cavidades naturais subterrâneas, conforme a Resolução nº 347, de
10 de setembro de 2004, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA, 2004). Neste
documento, são estabelecidos o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área, bem
como o manejo dos recursos naturais e a instalação de infraestruturas necessárias à gestão e
visitação da caverna.
A Bahia possui 1.143 cavernas registradas no Cadastro Nacional de Informações
Espeleológicas, desenvolvidas em terrenos carbonáticos (CANIE, 2022). Pelo menos três dezenas
das cavernas descobertas se configuram como importantes atrativos naturais, sendo algumas
delas consideradas como de máxima relevância, o que as constituem como elementos de destaque
do Patrimônio Espeleológico Nacional (e mundial), atraindo milhares de visitantes todos os anos.
Adicionalmente, a variedade de morfologias cársticas em território baiano produz áreas cênicas
potencialmente capazes de atrair ainda mais turistas, em locais ainda pouco ou não explorados para
o espeleoturismo. Atualmente em uso, ou não, essas áreas carecem de estudos que avaliem os
impactos ambientais provocados pelas atividades humanas em ambiente cavernícola e,
principalmente, da elaboração e implementação do PME em cada uma delas.
Em face à demora na implantação de PMEs nas cavernas baianas, do aumento da atividade
turísticas em regiões cavernícolas no estado e dos inúmeros estudos que atestam a grande relevância
de muitas cavernas carbonáticas baianas, o presente artigo se propõe a discutir o estado da arte e
as potencialidades do espeleoturismo e da gestão de cavernas carbonáticas na Bahia, com auxílio
de análise qualitativa do tipo SWOT (acrônimo, em inglês, para Strengths, Weaknesses, Opportunities
e Threats), e com base em levantamentos de campo realizados ao longo dos anos de 2021 e 2022.
MATERIAIS E MÉTODOS
Embasamento teórico
O presente artigo foi elaborado com base em consulta às principais referências
bibliográficas que tratam das cavernas e carste na Bahia. Também foram utilizadas informações do
banco de dados do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas CECAV, o Cadastro
Nacional de Informações Espeleológicas CANIE. Além de outras fontes cartográficas e
estatísticas como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE e a Agência Nacional de
Mineração ANM.
Dados de Campo
Durante o projeto, foram realizadas cinco campanhas de campo para avaliar e entender os
aspectos geológicos, geomorfológicos e espeleológicos das Províncias Espeleológicas Carbonáticas
da Bahia. Em paralelo, foram observadas as condições de uso, infraestrutura e gestão do inventário
de cavernas registradas no CANIE para o estado, permitindo a apresentação do diagnostico aqui
sumariado.
Análise SWOT
Para ponderar sobre os prós e contras da exploração turística das cavernas em termos de
desenvolvimento econômico e social para os municípios baianos, optou-se pelo método de análise
SWOT. O termo SWOT é um acrônimo, em inglês, para Strengths, Weaknesses, Opportunities e Threats
traduzido ao português como Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças, sendo, então, por
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vezes, citado pelo acrônimo FOFA. Esse é um método consagrado, utilizado há mais de 50 anos,
em gestão empresarial e muito difundido nessa área para direcionar a tomada de decisões, podendo
ser aplicado, de maneira similar, com sucesso na identificação e resolução de problemas
relacionados à gestão ambiental. A análise SWOT foi escolhida porque é capaz de direcionar um
olhar realista e incorporar as condições atuais (forças e fraquezas), e também as condições futuras
(oportunidades e ameaças) da situação examinada.
Área de Estudo Breve panorama das cavernas da Bahia
A Bahia está em terceiro lugar dentre as unidades da federação com o maior número de
cavernas conhecidas, totalizando 1.694 cavernas, que corresponde a 7,49% das cavernas conhecidas
em território nacional (CECAV, 2021). Estima-se que o número real de cavidades seja bem maior
do que o atualmente conhecido (Jansen et al., 2012), carecendo de mais prospecções pelo estado.
Destas, conforme ilustrado na Figura 01, 1.143 estão situadas nos terrenos carbonáticos e
distribuídas nas seis Províncias Espeleológicas Carbonáticas existentes no estado: Supergrupo
Canudos, Grupo Rio Pardo, Grupo Bambuí, Grupo Una, Formação Caboclo e Formação Caatinga
(CANIE, 2022).
Figura 01 - Mapa das Províncias Espeleológicas Carbonáticas da Bahia com a distribuição de cavernas registradas
(CANIE, 2022).
Salvo a Província Espeleológica do Grupo Bambuí, que está inserida no Cerrado, e a
Província do Grupo Rio Pardo, que está na Mata Atlântica, todas as demais províncias
espeleológicas baianas estão inseridas no Bioma Caatinga. Além disso, todas, exceto o Grupo Rio
Pardo, estão inseridas no chamado Semiárido baiano, onde as chuvas são, normalmente, mal
distribuídas e irregulares ao longo do tempo. Em geral, a pluviosidade média anual varia entre cerca
de 600 e 800 mm, com metade da chuva concentrada nos meses de verão. Mas, com a variedade
de relevo que ocorre no semiárido, entre outras características, há locais em que chove 400 mm ou
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menos, ao ano. Inclusive, toda essa região está sujeita a longas estiagens cíclicas, que historicamente
sujeitam a população local a condições extremas de sobrevivência (Blamont et al., 2002).
Nesse contexto, 63 municípios baianos possuem cavernas conhecidas em seus territórios,
sobre as Províncias Espeleológicas em rochas Carbonáticas, perfazendo 15% dos municípios do
estado. Inclusive, alguns desses municípios se tornaram conhecidos e possuem sua economia
influenciada por essas cavidades. Este é o caso de Bom Jesus da Lapa, Ituaçu, Iraquara, Morro do
Chapéu, entre outros. O conhecimento acerca das suas cavernas, especialmente as carbonáticas,
avança a cada ano, como resultado de um conjunto de pesquisas sistemáticas realizadas nas
cavidades da Bahia (Auler et al., 2017; Pereira et al., 2017; La Bruna et al., 2021; Furtado et al.,
2022). Entretanto, dentro do universo de cavernas baianas, ainda é ínfimo o número de cavernas
exploradas. Esse número é ainda menor quando se fala em cavernas exploradas da forma correta,
com gestão e manejo necessários para seu uso sustentável.
RESULTADOS
Diagnóstico do Patrimônio Espeleológico da Bahia
As cavernas da Bahia, algumas com peculiaridades importantes, formam um rico e
diversificado Patrimônio Espeleológico: cavernas em diferentes biomas (Caatinga, Mata Atlântica,
Cerrado), de diferentes origens (hipogênicas e epigenéticas), diferentes litologias, de grandes
volumes etc.
Muitas de suas cavernas são de máxima relevância em diversos aspectos. No âmbito
científico, seus valores se apresentam, por exemplo, na diversidade de aspectos de espeleogênese
(alguns pouco comuns), de morfologias e feições cársticas ou mesmo das formas de vida que
habitam estes ambientes. Com relação ao valor histórico-cultural, destacam-se grutas com
ocupação humana antiga (arqueológica) e recente, como o uso religioso tradicional.
A Chapada Diamantina é o principal polo do ecoturismo no estado da Bahia (Santos, 2006;
Ganem & Viana, 2006; Borsanelli et al., 2015). Além dos seus famosos morros, cachoeiras e trilhas,
as cavernas são os principais pontos de visitação. Estima-se que as cavernas mais famosas recebam
cerca de 50.000 visitantes por ano (Lobo & Boggiani, 2013).
A Tabela 01 apresenta as cavidades visitadas durante as campanhas de campo onde foi
identificado uso turístico, religioso ou científico além das observações sobre interferências e
impactos locais. As informações levantadas em campo foram indispensáveis para que pudesse
obter um diagnóstico geral, em cada uma delas, e o panorama da situação do espeleoturismo na
Bahia.
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Tabela 01 Cavernas visitadas nas campanhas de campo do projeto com uso turístico e/ou religioso, no estado da Bahia.
Província
Cárstica
Município
Nº CANIE
Uso
Interferências existentes
Aspectos e/ou Impactos observados
Grupo
Bambuí
Bom Jesus da Lapa
015240.00429.29.03904
Religioso
Altares, escadas, iluminação
Ambiente totalmente antropizado e com elevada
visitação. A cavidade foi transformada em um
conjunto de capelas, algumas delas construídas
mediante a retirada de sedimentos do interior da
cavidade
Santana
013522.00363.29.28109
Turístico
-
Já foi local de visitação no passado, mas hoje ela é
esporádica
São Desidério
012705.00189.29.28901
Turístico
Inserida no Parque Municipal da Lagoa Azul
Pisoteio e compactação do pi
São Desidério
012656.00149.29.28901
Turístico
-
-
Grupo Rio
Pardo
Mascote
015869.00808.29.20908
Religioso
Escadas, bancos, portão e pintura de
espeleotemas
Ambiente totalmente antropizado, espeleotemas
pintados com tinta a óleo ou quebrados
Pau-Brasil
015835.00786.29.23902
Religioso
-
-
Potiraguá
015841.00791.29.25402
Religioso
Altar na entrada
Pisoteio na entrada e marcas de fuligem no teto
Santa Luzia
015875.00811.29.28059
Turístico
-
Uso turístico sistemático, com controle de acesso
Supergrupo
Canudos
Curaçá
015863.00804.29.09901
Religioso
Escadarias, arquibancada, altar e ex-votos
Ambiente com alterações antrópicas e, em parte,
transformado em santuário. Recebe milhares de
visitantes na ocasião da Festa do Vaqueiro,
acarretando pisoteio e compactação do piso
Paripiranga
015895.00822.29.23803
Religioso
Portão e escadarias em parte da cavidade
Pisoteio intenso no primeiro salão da gruta,
acarretando compactação do sedimento do piso
Uauá
019810.00002.29.32002
Turístico
Portão de acesso
Espeleotemas quebrados
Grupo Una
Campo Formoso
015762.00755.29.06006
Científico/
Turístico
Construção de parede e antigo portão na
entrada clássica
Trechos com espeleotemas quebrados. Visitação
esporádica, sem controle ou manejo.
Andaraí, Ibiquera
015751.00749.29.12608
Religioso
Portão de tela na entrada e uso religioso no
passado
Pisoteio no primeiro salão
Campo Formoso
015764.00756.29.06006
Científico
-
Trechos com espeleotemas quebrados. Visitação
esporádica, sem controle ou manejo.
Central, Itaguaçu da
Bahia
015457.00500.29.07608
Turístico /
religioso
Altar e ex-votos
Uso
Iraquara
015535.00563.29.14406
Turístico /
Científico
Centro de visitantes e isolamento dos
espeleotemas mais visitados no trecho
turístico que conta com cerca de 800 metros
e conta com caminhos bem demarcados
Visitação turística intensiva de um trecho de 800
metros e consiste em um dos principais atrativos
turísticos da Chapada Diamantina. Plano de Manejo
Espeleológico em elaboração.
Iraquara
015538.00566.29.14406
Turístico /
Científico
Escavação em um trecho inicial na parte
turística. Caminhos bem demarcadas com
isolamento em alguns espeleotemas
Visitação turística intensiva, contando com três
roteiros básicos. Consiste em um dos principais
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atrativos turísticos da Chapada Diamantina. Plano
de Manejo Espeleológico em elaboração.
Iraquara
015619.00646.29.14406
Turístico
Escadaria de acesso, instalação de píer e
infraestrutura para tirolesa nas imediações da
ressurgência.
Visitação turística intensiva, contando com três
roteiros básicos. Consiste em um dos principais
atrativos turísticos da Chapada Diamantina. Plano
de Manejo Espeleológico em elaboração.
Itaeté
015691.00701.29.15007
Turístico
Escadaria de acesso na dolina de acesso e
partes do interior da gruta. Conta com um
centro de recepção de visitantes, com
controle de acesso.
Visitação turística intensiva. Consiste em um dos
principais atrativos turísticos da Chapada
Diamantina. Plano de Manejo Espeleológico em
elaboração.
Itaeté
015702.00711.29.15007
Turístico
Cerca e portão na trilha que dá acesso à
cavidade, passando pela moradia do guardião
do local
Ituaçu
015661.00680.29.17201
Religioso
Escadarias, portões, arquibancadas, ex-votos,
iluminação e diversos altares
A cavidade conta com visitação intensiva e recebe
milhares de visitantes por ocasião de peregrinação
religiosa histórica e realizada no mês de setembro.
Foram observados espeleotemas quebrados e
pisoteio com compactação do piso, em alguns
trechos. A parte inicial está inteiramente antropizada
e conta com iluminação em toda sua extensão
Morro do Chapéu,
João Dourado, São
Gabriel
016955.00953.29.18357
Religioso/
Científico
Pixações na entrada, construção de altar e ex-
votos
No mês de agosto ocorre uma festa religiosa e
cavidade recebe milhares de visitantes, que acessam
o local sem qualquer controle e soltam fogos de
artifício no seu interior
Nova Redenção
015687.00699.29.22854
Turístico
Escadarias, píer e iluminação de alguns
trechos na parte de acesso. Conta com um
centro de recepção de visitantes e portão na
entrada da trilha
Visitação turística intensiva. Consiste em um dos
principais atrativos turísticos da Chapada
Diamantina. Plano de Manejo Espeleológico em
elaboração.
Formação
Caboclo
Morro do Chapéu
015662.00681.29.21708
Turístico
Visitação turística esporádica sem qualquer tipo de
medida de controle de acesso
Formação
Caatinga
Campo Formoso
015778.00764.29.06006
Turístico
Uso recreativo intensivo, conta com um bar
próximo da entrada, muito frequentado pela
população local
Pisoteio intensivo no salão principal, onde há um
campo de futebol
Ourolândia
015718.00724.29.23357
Turístico
Cerca na área de acesso, com porteira
Espeleotemas quebrados e retirada de material
paleontológico. Está em vias de implementação uma
RPPN, que deverá sistematizar o controle de acesso.
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A seguir, são listados alguns dos municípios baianos, distribuídos por diversas regiões
do estado, dotados de sistemas de cavernas de destaque, com detalhamento da sua relevância
científica e descrição do potencial espeleoturístico diagnosticado em campo.
Campo Formoso
O município de Campo Formoso, no centro-norte baiano, abriga a maior caverna do
Brasil, que também é a maior caverna da América do Sul, a Toca da Boa Vista, com mais de
110 km de extensão de galerias mapeadas (Auler et al., 2017). Ademais, abriga também a
segunda maior caverna do país, a Toca da Barriguda, com cerca de 1/3 do tamanho da sua
vizinha (ICMBIO, 2012), ambas formadas pela dissolução das rochas da Formação Salitre
do Grupo Una, em um raro processo de oxidação de sulfetos em eventos hipogênicos (Auler
& Smart, 2002).
Além disso, representam um dos principais sítios paleontológicos do país, com uma
fauna fóssil rica e excepcionalmente bem preservada, com vários espécimes coletados. Essas
cavernas, de relevância geológica mundial embora receba visitação esporádica e irregular
não contam com qualquer aproveitamento turístico e econômico por parte do município,
que aparenta não conhecer a relevância que possuem em seu subsolo. A Toca da Boa Vista
figura na lista de Sítio Espeleológico da Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e
Paleontológicos SIGEP, uma das iniciativas mais longevas e importantes no movimento
pela conservação do patrimônio geológico nacional, em sintonia com o Patrimônio Mundial
da UNESCO (SIGEP, 2002).
São Desidério
No oeste do estado, o município de São Desidério, que possui um dos maiores PIBs
agrícolas do país, se destaca também pelo rico Patrimônio Espeleológico, estabelecido nas
rochas carbonáticas do Grupo Bambuí (Lobo et al., 2013; Lobo & Boggiani, 2013; Godinho
& Pereira, 2013). Ciente do potencial turístico da região, em 2005 foi criado o Parque
Municipal da Lagoa Azul, que conta com centro de visitantes, mirantes e sinalização, porém
a medida não teve continuidade e o parque conta com visitas esporádicas.
O município figura nas primeiras posições em vários dos rankings nacionais relativos
a cavernas. A caverna Garganta do Bacupari possui três dos maiores salões subterrâneas, em
área: o Salão Coliseu (1º lugar), com 25.330 m², o Salão da Nave (9º), com 13.700 m², e o
Lago da Banquisa (13º), com 11.340 m². Outra cavidade, o Buraco do Inferno da Lagoa do
Cemitério, uma caverna com 4,8 km de extensão, também figura nessa lista, com o Salão
Desidério (7º lugar), de 14.730 m² de área, e o Lago do Cruzeiro (10º), com 12.860 m², sendo
também o maior lago subterrâneo, em área, do país (Bambuí Espeleo, 2019; Rubiolli et al.,
2019).
Ambas as cavernas ocorrem no eixo principal do rio João Rodrigues, que é o mais
importante Sistema Cárstico da região (Lobo et al., 2013). Na maior parte desse rio, o curso
é subterrâneo e ali acontece um fenômeno natural raro: um sifão de ciclo intermitente no
interior da dolina do João Baio, onde, em um ciclo de cerca de cinco minutos, o nível do rio
varia entre 30 e 100 cm, a depender da época do ano. É o único registro desse fenômeno no
nordeste do Brasil, e um dos poucos já observados no mundo (Lobo & Boggiani, 2013). Um
outro dado relevante é de que os depósitos de conglomerados na caverna Garganta do
Bacupari são os registros sedimentares mais antigos, datados em cavernas do Brasil
(Godinho, 2020).
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Morro do Chapéu
Entre Irecê e Morro do Chapéu, centro-norte do estado, se encontra uma das
cavernas mais significativas da Bahia, a Gruta dos Brejões (Figura 02), nas rochas da
formação Salitre, Grupo Una. Apesar de ser comumente individualizada como uma única
caverna, na verdade representa um sistema de cavernas, com três seguimentos: Brejões I, II
e III (Rubbioli et al., 2019).
Com sua beleza cênica, marcada especialmente por seu pórtico de entrada de 99 m
de altura, o terceiro mais alto do país, a Brejões I é um ponto de destaque na região. Os
segmentos I e II desse sistema, figuram no ranking das maiores cavernas do Brasil. A Gruta
dos Brejões I (20º lugar) possui 8.416 m em projeção horizontal, e Brejões II (44º) 3.975
metros. Brejões I se destaca também por seus salões, a Sala do Cânion (2º lugar), com 19.900
m² em área, e o Salão Claraboia (3º), com 19.970 m² (Bambuí Espeleo, 2019; Rubiolli et al.,
2019). Outras características que tornam a Gruta dos Brejões interessante são seus
espeleotemas de grandes dimensões e seus condutos, alguns com até 150 m de altura, que
possuem claraboias formadas por dolinas de colapso de até 100 m de diâmetro (Berbert-
Born & Karmann, 2002). Brejões conta também com achados paleontológicos Quaternários
e arqueológicos, estes marcados em suas paredes sob forma de pinturas e inscrições
rupestres. Além disso, também está na lista de Sítio Espeleológico da SIGEP, devido às suas
inúmeras características de destaque no Patrimônio Espeleológico nacional (SIGEP, 2002).
Apesar de toda essa relevância, a cavidade não conta com qualquer tipo de controle de
visitantes e, por ocasião dos festejos que ali acontecem no mês de agosto, é acessada por
multidões de pessoas.
Figura 02 Gruta dos Brejões. (a) pórtico de entrada da caverna; (b) espeleotema “bolo de
noiva”. Fotos: Ricardo Fraga.
Também em Morro do Chapéu, ocorre a Gruta do Cristal, que corresponde a um
sistema cárstico de cavernas de 6,7 km de extensão (La Bruna et al., 2021). Embora figure no
ranking das 50 maiores cavernas do Brasil (Rubiolli et al., 2019), sua importância revela-se de
maneira particularmente científica por ser um afloramento-chave da Formação Caboclo,
apresentando uma excelente exposição dessa unidade que é parte do Supergrupo Espinhaço
(Ferronatto et al., 2021). No passado apresentou uso turístico irregular mais intensivo, que
hoje ocorre em menor grau. Nos últimos anos, esse sistema de cavernas tem sido estudado
como forma de entender o comportamento de reservatórios de hidrocarbonetos de origem
cárstica (Ferronatto et al., 2021; La Bruna et al., 2021; Souza et al., 2021).
a.
b.
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Souza et al. (2021) documentaram que o sistema cárstico da Gruta do Cristal se
desenvolveu em uma sequência carbonática afetada por um intenso e homogêneo processo
de silicificação associado à migração hipogênica de geofluidos. Através das evidências
mineralógicas e petrográficas encontradas na caverna, essa descoberta ajudou a esclarecer a
importância da sequência estratigráfica no controle da migração de fluidos hidrotermais.
Além dessas recentes descobertas, Srivastava & Rocha (1999) relataram que a Gruta
do Cristal, e os afloramentos e feições cársticas do seu entorno, abrigam uma das mais
expressivas exposições de estromatólitos de variados tipos, constituindo um belo exemplo
de associação de estromatólitos carbonáticos com estruturas sedimentares de tempestades.
Iraquara, Itaetê e Nova Redenção
As grutas de Iraquara, em especial a Lapa Doce e a Pratinha são as mais conhecidas
no estado, com milhares de visitantes todos os anos. A Gruta da Pratinha, Figura 03, é um
balneário com um lago azul turquesa, com fundo de areia branca, de grandes proporções,
onde é possível mergulhar e praticar flutuação (Laureano & Cruz Jr., 1999; Brunelli, 2001).
A Lapa Doce é um sistema de cavernas de grandes galerias, que figura entre os maiores do
Brasil e é o maior da região, com desenvolvimento horizontal de cerca de 27 km mapeados
(Ferrari, 1990; Rubbioli, 1995; Cruz, 1998; Bambuí Espeleo, 2019). A Lapa Doce I, cavidade
desse sistema aberta à visitação, é grande atrativo por conta de seus numerosos espeleotemas,
que ornamentam a caverna com diferentes formatos e tamanhos (Santos, 2008).
Recentemente, mediante exploração subaquática, foi encontrada a conexão entre Lapa Doce
I e II, de modo que em breve essa cavidade deve ser reposicionada no ranking das grandes
cavernas brasileiras (Espeleo Mergulho Brasil, 2021).
Figura 03 Principais cavernas turísticas da Bahia. (a) entrada da Gruta da Pratinha, em Iraquara;
(b) Poço Encantado, Itaetê. Fotos: Ricardo Fraga.
Em Itaetê, o Poço Encantado é composto de um salão com um lago de águas
cristalinas a azuladas, Figura 03. O maior atrativo ali é a beleza do lugar quando um facho de
luz do sol penetra a caverna, iluminando o lago por vários metros abaixo da superfície
(Karmann et al., 1991). De modo semelhante, em Nova Redenção, a caverna do Poço Azul
possui um belo lago, sendo que neste é permitida a flutuação. O Poço Azul possui também
importância científica devido a diversos fósseis de espécies da megafauna que habitaram a
região (Pereira, 2010).
Essas quatro cavidades são que contam com a melhor infraestrutura no controle de
acesso dos visitantes e representam os principais atrativos do espeleoturismo baiano,
contando com Plano de Manejo em fase de elaboração e atraindo milhares de pessoas
anualmente.
a.
b.
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As procissões de Fé e o turismo religioso em cavernas baianas
A prática religiosa certamente tem grande destaque no histórico de visitação de
cavernas na Bahia (Figura 04). A tradição remonta a muito anos, ligada ao processo de
ocupação do interior do estado.
O santuário de Bom Jesus da Lapa, que é uma gruta com interior transformado em
igreja, recebe anualmente cerca de 1 milhão de pessoas (Lobo & Boggiani, 2013), entre
romeiros motivados pela religiosidade e outros visitantes atraídos bela beleza e fama do local,
cuja tradição de peregrinação remonta ao final do século XVII (Barbosa & Travassos, 2008).
Em Ituaçu, portal sul da Chapada Diamantina, a Gruta da Mangabeira, também conhecida
como Gruta Sagrado Coração de Jesus, é considerada patrimônio cultural e foi tombada pelo
Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional Iphan (Lobo & Boggiani, 2013). A
Mangabeira também recebe milhares de romeiros todos os anos, motivados pela devoção ao
Sagrado Coração; muitos deles passam por lá a caminho do santuário de Bom Jesus da Lapa.
Figura 04 Cavernas de uso religioso na Bahia. (a) visão externa do Santuário de Bom Jesus da
Lapa; (b) interior da caverna em Bom Jesus da Lapa, transformada em igreja; (c) Gruta do Sagrado
Coração, em Ituaçu; (d) Gruta do Patamuté, em Curaçá. Fotos: Ricardo Fraga.
Em Brejões, cerimônias religiosas são tradicionais no local, atraindo milhares de
pessoas para seu interior todos os anos, desde a descoberta da caverna. Inclusive, parte dos
moradores instalou-se no local por causa da romaria praticada anualmente, nos festejos de
Nossa Senhora dos Milagres, Padroeira da Gruta (Barleto et al., 2007). Como resultado das
manifestações culturais e turísticas, na Gruta dos Brejões são visíveis os danos irreversíveis
no seu interior, como espeleotemas quebrados ou pisoteados.
a.
b.
c.
d.
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ainda outras cavernas associadas a tradições religiosas, de menor impacto
turístico, dispersas pela Bahia, como a Gruta do Padre, em Santa Maria da Vitória, a Gruta
do Bom Pastor, em Paripiranga, e a Gruta da Milagrosa, em Pau-Brasil, a Gruta de Patamuté,
ou do Sagrado Coração de Jesus, em Curaçá (Barbosa et al., 1999), entre outras.
Impactos ambientais no patrimônio espeleológico do Estado da Bahia
Além do turismo, as cavernas e áreas cársticas comumente estão inseridas em áreas
com relevante valor para outros setores da economia. Mineração, agropecuária, uso das águas
superficiais e subterrâneas são alguns dos exemplos. Atividades como a mineração e a
instalação de grandes infraestruturas nos terrenos cársticos carbonáticos podem causar
graves danos às cavernas, até a supressão total das mesmas.
Até mesmo o espeleoturismo, se for praticado de modo desordenado, pode
representar grande ameaça à integridade das cavernas. A visitação sem um PME adequado e
condizente com as especificidades locais, ou mesmo sem a devida aplicação das boas práticas
de turismo em cavernas (ISCA, 2014), acarreta na quebra ou pisoteamento de espeleotemas,
destruição de fósseis e pinturas rupestres, impactos direto na fauna subterrânea, entre outros.
A Tabela 02 apresenta um resumo dos principais impactos potenciais aos quais as cavernas
estão sujeitas (Ferreira, 2019).
Tabela 02 Relação de atividades econômicas/uso do solo e os problemas ambientais acarretados
para o carste e cavernas.
Atividade
Problemas ambientais
Uso da água subterrânea
e/ou superficial
Contaminação da água; intensificação nos processos de
abatimento; fugas d’água e alteração da dinâmica hídrica;
alagamento total ou parcial de cavernas; seca de rios e lagos;
superexplotação de aquíferos; colapsos e subsidências
Agropecuária
Erosão dos solos e coberturas; desertificação; aterramento de
dolinas e campos de lapiás; fragmentação de habitats; perda de
espécies vegetais e animais; contaminação de aquíferos por
pesticidas e fertilizantes;
Mineração
Alteração da dinâmica hídrica, supressão total ou parcial de
cavidades, destruição do epicarste; contaminação de solo e água
por metais pesados; vibrações decorrentes de detonações
Espeleoturismo (visitação e
uso religioso)
Quebra de espeleotemas; compactação do piso; poluição e
turbidez em cursos d’água; geração de lixo; pichação; erosão;
obras de infraestrutura; afugentamento de fauna; alteração do
biótopo cavernícola
Urbanização/Industrialização
Destruição do epicarste, soterramento de estruturas, colapsos de
teto e paredes de cavernas; contaminação do carste e aquífero;
erosão e assoreamento; alteração da dinâmica hídrica.
Fonte: Ferreira (2019).
A mineração é a principal causa de impactos ambientais às cavernas, especialmente
com a supressão parcial ou total de cavidades. As rochas carbonáticas possuem inúmeras
aplicações, na indústria de construção civil, como matéria-prima para cimento, pedras de
calçamento, brita, cal, rochas ornamentais como revestimentos (mármore) e cerâmicas.
Também são utilizadas na indústria do vidro, refratários, indústria siderúrgica, fabricação de
papel e tintas, como corretivo de solo e nas indústrias química, farmacêutica e alimentícia
(Sampaio & Almeida, 2008; Ferreira, 2019).
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Nas Províncias Espeleológicas em rochas carbonáticas no estado da Bahia, muitas
áreas são exploradas para mineração. O mapa da Figura 05 ilustra a ocorrência e fases dos
processos minerários registrados na Agência Nacional de Mineração ANM, em contraste
com as províncias espeleológicas da Bahia, destacadas como polígonos brancos na figura.
Conforme representado na figura, nota-se que são inúmeros os requerimentos de pesquisa
em todas essas províncias, apontando que, mediante a eventual evolução desses
requerimentos de pesquisa para concessões de lavra, são diversas as áreas com potenciais
conflitos ou que poderão sofrer impactos ambientais adversos, caso não exista um controle
adequado nas atividades mineiras.
Figura 05 Mapa de áreas de processos minerários na ANM e as províncias espeleológicas da Bahia.
Fonte: ANM, 2022.
Um exemplo de área com alarmantes conflitos entre a atividade de mineração e o
patrimônio espeleológico é o município de Ourolândia. Inserida na Província Espeleológica
da Formação Caatinga, a região possui importantes ocorrências de cavernas, em rochas
carbonáticas, como a Toca dos Ossos e é profundamente explorada na extração do mármore
Bege Bahia, rocha utilizada com fins ornamentais. Essa atividade imprime um expressivo
impacto no carste local.
Impactos negativos também são advindos de obras de engenharia, como barragens,
rodovias, e outros empreendimentos lineares, como linhas de transmissão e ferrovias, além
de parques eólicos. A determinação do traçado de instalação dessas infraestruturas pode ser
vital na proteção ou degradação de cavernas e do carste superficial. Potencialmente, tais obras
podem suprimir cavernas parcial ou completamente, e também soterrar outras feições
cársticas, como as dolinas.
A obra de pavimentação da BR-135, em São Desidério, oeste baiano, é um exemplo
de empreendimento rodoviário que ameaça o Patrimônio Espeleológico local. Em São
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Desidério, o trecho da rodovia, corta um terreno cárstico que apresenta um conjunto de
formas típicas, tais como cavernas, dolinas, lapiás, vales cegos e sumidouros (Nascimento
Neto, 2020). O raso epicarste local é ligado ao sistema subterrâneo do rio João Rodrigues,
um dos mais importantes do país, já citado na seção do Patrimônio Espeleológico. A obra
foi embargada antes do asfaltamento, ainda assim intervenções de soterramento e detonação
por explosivos foram realizadas, e suspeita-se que estas tenham induzido colapsos na maior
caverna da área Buraco do Inferno da Lagoa do Cemitério (Ferreira, 2019).
Outro caso emblemático é a BR-122, no trecho entre a BR-242 e Iraquara, na
Chapada Diamantina, onde a rodovia foi instalada muito próxima à Gruta da Fumaça, do
sistema Lapa Doce e da Lapa da Torrinha, todas de máxima relevância (Ferreira, 2011). Além
da obra, o fluxo e carga de veículos em rodovias sobre o carste pode ser fator de impacto a
depender do desenvolvimento das feições deste. O trânsito de veículos também é potencial
poluidor do aquífero cárstico, por derramamento de substâncias (combustíveis ou outros
químicos transportados), vazamento de óleos, desgaste de pneus, etc. (Ferreira, 2019).
Outras ameaças ao patrimônio espeleológico dizem respeito à contaminação das
águas por conta de derramamento de esgotos, lixões e lançamento de resíduos urbanos
(óleos, combustíveis), industriais e agropecuários (dejetos animais, fertilizantes ricos em
nitrato e agrotóxicos) no solo, dolinas e até mesmo em cavernas algumas dessas feições
são historicamente utilizadas para despejo de dejetos por populações em muitos lugares do
mundo (Ford & Williams, 2007).
Na Bahia, esses são problemas visíveis em qualquer incursão ao interior do estado,
onde é possível observar esgoto a céu aberto e disposição inadequada de lixo em muitas
cidades. Nos territórios das Províncias Espeleológicas em rochas carbonáticas a maioria dos
municípios apresenta menos de 20% de domicílios com esgotamento sanitário adequado,
especialmente na região do Semiárido. Algumas exceções são Bom Jesus da Lapa, com
37,3%, Lençóis, com 54,8%, e Potiraguá, com 77,5% de domicílios com esgotamento
sanitário adequado. Em contrapartida, municípios com um patrimônio espeleológico
riquíssimo contam com baixa cobertura de rede de esgoto, como Campo Formoso, com
13,3%, Ituaçu, com 7,5%, e São Desidério, com apenas 8,4% de domicílios com esgotamento
sanitário adequado (IBGE, 2022).
Indicadores socioeconômicos
A maior parte dos municípios inseridos nas Províncias Espeleológicas Carbonáticas
da Bahia está sob influência climática do semiárido nordestino e inseridos no Bioma da
Caatinga. Essas características fisiográficas tendem a criar uma conjuntura de baixo
desenvolvimento socioeconômico, ainda que, em alguns desses municípios, a atividade
espeleoturística tenha relevância na economia local.
Os índices econômicos e sociais de alguns municípios dessas províncias estão listados
na Tabela 03 e ilustrados no mapa da Figura 06. Baixos PIB per capita e médios IDH
registrados em números, são ainda mais evidentes quando se conhece alguns dos municípios
baianos, cujas cavernas possuem relevância nacional ou mundial, e as suas cidades o
refletem a riqueza natural do lugar. De maneira geral, pode-se dizer que a quase de totalidade
dos municípios instalados sobre os terrenos cársticos no estado da Bahia têm baixa densidade
populacional e baixos IDH e, em sua maioria, são áreas pobres e carentes.
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Figura 06 Municípios com cavernas em uso religioso ou turístico e indicadores socioeconômicos
municipais.
SÃO DESIDÉRIO
BOM JESUS
DA LAPA
ITUAÇU
PARIPIRANGA
CURAÇÁ
UAUÁ
CAMPO
FORMOSO
MORRO DO
CHAPÉU
SEABRA
ITAETÉ
ITAGUAÇU DA
BAHIA
POTIRAGUÁ
MASCOTE
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Tabela 03 Municípios com cavernas em uso e potenciais indicadores socioeconômicos. Fonte: IBGE, 2022.
Província Cárstica
Município
População
(estimada),
2019
Área
municipal -
km², 2019
Densidade
populacional
hab/km²,
2019
PIB 2019
PIB
per
capta
2019
% PIB
no
Estado
IDH
2010
Grupo Bambuí
Bom Jesus da Lapa
69.148
4.115,51
15,11
R$ 1.108.134.039,92
16.025,54
0,378%
0,633
Carinhanha
29.018
2.525,91
10,37
R$ 244.518.435,92
8.426,44
0,083%
0,576
Cocos
18.777
10.140,57
1,77
R$ 297.565.878,72
15.847,36
0,101%
0,596
Coribe
14.194
2.662,82
5,77
R$ 138.545.646,84
9.760,86
0,047%
0,6
Iuiu
10.994
1.525,14
7,34
R$ 104.129.121,30
9.471,45
0,036%
0,591
Santa Maria da Vitória
39.845
1.984,91
20,49
R$ 482.541.677,15
12.110,47
0,165%
0,614
São Desidério
33.742
15.156,71
1,82
R$ 2.596.439.814,18
76.949,79
0,885%
0,579
São Félix do Coribe
15.391
1.751,67
13,74
R$ 194.628.737,42
12.645,62
0,066%
0,639
Serra do Ramalho
31.472
2.340,68
12,2
R$ 308.653.772,00
9.807,25
0,105%
0,595
Grupo Rio Pardo
Mascote
13.822
742,69
18,95
R$ 135.591.193,82
9.809,81
0,046%
0,581
Pau-Brasil
9.831
626,31
17,89
R$ 87.873.508,71
8.938,41
0,030%
0,583
Potiraguá
7.224
1.111,57
9,95
R$ 90.288.369,36
12.498,39
0,031%
0,625
Santa Luzia
12.597
824,47
17,22
R$ 99.218.254,98
7.876,34
0,034%
0,556
Supergrupo Canudos
Curaçá
34.700
5.950,61
5,29
R$ 316.642.705,00
9.125,15
0,108%
0,581
Euclides da Cunha
60.585
2.025,37
27,75
R$ 646.169.923,35
10.665,51
0,220%
0,567
Paripiranga
28.989
442,19
63,76
R$ 348.934.795,20
12.036,80
0,119%
0,577
Uauá
24.240
3.060,12
8
R$ 205.220.445,60
8.466,19
0,070%
0,605
Grupo Una
Campo Formoso
71.206
7.161,83
9,18
R$ 967.447.439,60
13.586,60
0,330%
0,586
Central
17.266
566,97
28,24
R$ 167.581.551,42
9.705,87
0,057%
0,596
Iraquara
25.216
991,82
21,96
R$ 507.644.981,76
20.131,86
0,173%
0,599
Ituaçu
18.962
1.199,37
14,9
R$ 163.237.979,78
8.608,69
0,056%
0,57
Morro do Chapéu
35.413
5.744,97
6,12
R$ 341.728.013,27
9.649,79
0,117%
0,588
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Legislação Espeleológica: Uma Revisão
No Brasil, o patrimônio espeleológico é um dos poucos recursos naturais que conta
com uma legislação de proteção ampla, mesmo quando fora de unidades de conservação
(Nascimento Neto, 2020). Desde a década de 80 a proteção e conservação de cavernas está
em pauta e foi razão para a criação de mecanismos legais, a começar pela Resolução do
Conselho Nacional do Meio Ambiente 009/86 (CONAMA, 1986). No ano seguinte, o
CONAMA aprova o Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico e institui
a obrigatoriedade dos estudos de impacto ambiental para empreendimentos potencialmente
nocivos ao Patrimônio Espeleológico Nacional, na Resolução CONAMA 005/87
(CONAMA, 1987).
Além dessas, cabe citar a Portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis 887/90 (IBAMA, 1990); Decreto Federal 99.556/90
(Brasil. Ministério do Meio Ambiente, 1990); Resolução CONAMA nº 347/04 (CONAMA,
2004); Decreto Federal 6.640/08 (Brasil. Ministério do Meio Ambiente, 2008); Portaria
do IBAMA nº 358/09 (IBAMA, 2009); a Instrução Normativa nº 02/17 (Brasil. Ministério
do Meio Ambiente, 2017); e o Decreto Federal 10.935/22 (Brasil. Ministério do Meio
Ambiente, 2022) que revogou o Decreto 99.556/90. Resumidamente, esses textos tratam
da classificação de cavernas por grau de relevância, da constituição do Patrimônio
Espeleológico Brasileiro, da supressão de cavernas, da permissão ou impedimento de
impactos irreversíveis em cavernas de máxima relevância, e condiciona a autorização de
certos impactos justificados à compensação ambiental.
Dentre muitas disposições, a Resolução CONAMA 347/04 traz o conceito e a
obrigatoriedade do Plano de Manejo Espeleológico (PME), que é necessário para o uso das
cavernas em empreendimentos ou atividades turísticas, culturais ou religiosas, sejam essas
exploradas por órgãos públicos ou proprietários privados. Conforme a Resolução, o PME é
um “documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos
gerais da área, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem
presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a
implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da cavidade natural
subterrânea”.
Em linhas gerais, o PME deve apresentar uma forma de viabilizar a compatibilização
da proteção dos recursos naturais, da caverna e seus entornos, com atividades de turísticas,
de lazer, e pesquisa. O Plano de Manejo Espeleológico deve ser aprovado pelo órgão
ambiental competente e o mesmo deverá ser elaborado conforme diretrizes de um Termo
de Referência, a exemplo do organizado pelo CECAV (CECAV, 2013).
Em paralelo, um texto igualmente importante na proteção de cavernas é a Lei
9.985, de 18/07/2000 (Brasil, 2000), que institui o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza (SNUC) e outras providências. O Art. deste documento
afirma que um dos objetivos do SNUC é a proteção das características relevantes de natureza
geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural. Assim, essa
diretriz permite que também as cavernas e seus entornos sejam protegidos, em diferentes
categorias de unidades de conservação conforme a necessidade local.
No estado da Bahia, as cavidades naturais subterrâneas e cavernas são bens e áreas de
proteção permanente conforme disposto nos textos do Decreto Estadual nº 11.235/2008 (Bahia,
2008), Lei Estadual 10.431/2006 (Bahia, 2006) e Art. nº215 da Constituição do Estado da Bahia.
A Portaria IBAMA nº 15/2001 é específica ao regulamentar o uso turístico de cavernas da Chapada
Diamantina, visando frear seu uso turístico descontrolado, e consequente avanço da degradação
ambiental nessas cavidades (IBAMA, 2001). As cavernas contempladas foram: Gruta da Fumaça,
Gruta Manoel do Ioiô, Gruta da Pratinha, Gruta da Torrinha e Gruta da Lapa Doce, localizadas
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Recebido: 15 de fevereiro de 2023. Aceito: 28 de fevereiro de 2023. Publicado: 31 de julho de 2023.
no município de Iraquara; Gruta Buraco do Cão, em Seabra; Poço Encantado, em Itaetê; e o Poço
Azul, em Nova Redenção.
Dentre as exigências dessa Portaria estão a necessidade de apresentação de um PME com
o Zoneamento Ambiental Espeleológico, por parte dos responsáveis pelo uso das mesmas, no
prazo de 01 ano. Antes desse prazo, as cavernas poderiam continuar em uso mediante emissão de
licença ambiental, atendendo orientações definidas na Portaria. Após esse prazo, as cavernas só
poderiam ser utilizadas com a devida regulamentação da atividade e a licença para uso. As
orientações dissertam, em geral, sobre cuidados e melhorias a serem aplicadas na infraestrutura e
na forma como o turismo era praticado nas cavernas tratando desde a instalação de placas
informativas, demarcação de trilhas, iluminação, e outras benfeitorias; até a capacitação de guias e
condutores, e a instituição de um Plano de Resgate de acidentados aprovado pelo Corpo de
Bombeiros.
Unidades de Conservação e Planos de Manejo Espeleológico
Embora, pela lei baiana, as cavernas sejam áreas de proteção permanente, cabe dizer
que ainda são poucas as cavidades efetivamente incluídas em unidades de conservação (UC)
stricto sensu. A Figura 07 apresenta um mapa do Estado da Bahia com a distribuição dos
terrenos cársticos em rochas carbonáticas, das cavidades cadastradas no CANIE e das
unidades de conservação atualmente vigentes. Percebe-se que as áreas protegidas pouco
contemplam as cavernas existentes no estado. No nível estadual, existem a APA Gruta de
Brejões/Vereda do Romão Gramacho (que inclui Brejões I e II em sua área), situada nos
Municípios de Morro do Chapéu, São Gabriel e João Dourado, APA Marimbus/Iraquara
(que inclui Lapa Doce I e II, Pratinha e Torrinha), nos municípios de Lençóis, Iraquara,
Palmeiras e Seabra, e a APA de São Desidério, no município homônimo.
Figura 07 - Mapa de cavidades em rochas carbonáticas e Unidades de Conservação da Bahia.
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A APA Gruta de Brejões/Vereda do Romão Gramacho foi criada com o objetivo de
conservar e proteger as formações geológicas notáveis, as cavidades naturais subterrâneas,
seus espeleotemas e animais cavernícolas associados, e as águas subterrâneas do Rio Jacaré;
assegurar a proteção das inúmeras espécies animais raras e ameaçadas de extinção; preservar
a vegetação característica e peculiar existente nas encostas calcáreas e nas margens do Rio
Jacaré; proteger os sítios arqueológicos e paleontológicos (fósseis pleistocênicos); controlar
o uso de agrotóxicos e assegurar a harmonia das comunidades sertanejas integradas ao
ecossistema regional (Decreto Estadual nº 32.487/1985).
O decreto prevê ainda a elaboração de um Plano de Manejo para a área que devia, à
época, ser realizado em 180 dias e atribui poderes de fiscalização e supervisão da aplicação
do Plano de Manejo da APA ao Centro de Recursos Ambientais da Bahia (CRA), hoje
correspondente ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). Segundo
Berbert-Born & Horta (1995), até a conclusão do trabalho por eles publicado, o plano estava
na forma de um anteprojeto e previa a existência de um conselho gestor comunitário.
Entretanto, apesar do prazo ter expirado há cerca de 38 anos, o plano não foi elaborado, ou
não há registro público do mesmo. Há somente a Resolução do Conselho Estadual de Meio
Ambiente 3.047/2002 (BAHIA, 2002), que aprovou o Zoneamento Ecológico-
Econômico da APA.
A APA de Marimbus/Iraquara constitui-se num importante instrumento de
conservação dos diversos ecossistemas existentes dentro do seu limite, como o pantanal de
Marimbus, uma fauna e flora de grande valor ambiental; inúmeras grutas inseridas na
Formação Salitre, além do patrimônio ambiental dos Morros do Pai Inácio e do Camelo
(Decreto Estadual 2.216/1993). Nesse contexto estão, entre outras, três cavernas de
máxima relevância no estado, a Pratinha, Gruta da Lapa Doce e Torrinha.
O Decreto atribuiu à Empresa de Turismo da Bahia BAHIATURSA a competência
de realizar o Plano de Manejo da APA, no prazo de 18 meses. A Resolução CEPRAM
1.440/1997 aprovou o Plano de Manejo e o Zoneamento da Área de Proteção Ambiental de
Marimbus-Iraquara, em cujo Art. 5º estabelece como responsabilidade da Administração da
APA, entre outras: apresentar, no prazo de 180 dias, estudos preliminares para a proteção
das cavernas e dos sítios arqueológicos; e apresentar plano de manejo específico para as
cavernas, no prazo de dois anos (Bahia, 1997). Novamente, apesar do prazo ter expirado há
cerca de 24 anos, os planos de tais cavernas ainda não foram implementados.
A APA de São Desidério foi estabelecida a fim de promover o ordenamento e
controle do uso do solo, dos recursos hídricos e dos demais recursos, inclusive o patrimônio
geológico, espeleológico, arqueológico, paleontológico e cultural da região (Decreto Estadual
nº 10.020/2006). Essa APA abriga as cavidades existentes ao longo do Sistema Cárstico do
Rio João Rodrigues, que conta com dezenas de cavidades, muitas delas de máxima relevância.
Atualmente, são registradas 34 cavidades dentro dos limites da APA (CANIE, 2022).
O Decreto determina que a administração da APA é de responsabilidade da Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMARH, a quem cabe elaborar o Diagnóstico
ambiental, o Plano de Manejo e o Zoneamento Ecológico Econômico ZEE da mesma,
sem prazo definido. O Decreto Municipal nº 07/2005, de São Desidério, estabelece a criação
do Parque Municipal Lagoa Azul. Uma unidade de 16 ha que conta com infraestrutura de
centro de recepção de visitantes, trilhas sinalizadas, placas e mirantes, que circundam a Lagoa
Azul e a Gruta do Catão. Em 2017, a Portaria INEMA 14645 reconheceu a Reserva
Particular do Patrimônio Natural RPPN, denominada Sítio Grande (CNUC
0000.29.3552), com área de 53,3718 ha.
no município de Ourolândia, em 2016, foi reconhecida a Reserva Particular do
Patrimônio Natural RPPN Toca dos Ossos (CNUC nº 0000.29.3472), com área de 20,3381
ha - Portaria INEMA nº 13.203.
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Na Tabela 04 são listadas as cavidades naturais subterrâneas registradas na região de
abrangência das áreas cársticas em rocha carbonática pertencentes à bacia do rio São
Francisco, na Bahia, e que contam com regulamentação do uso turístico.
Tabela 04 - Cavernas baianas em rocha carbonática na região da bacia do rio São Francisco com
regulamentação do uso turístico.
CANIE
Caverna
Instrumento legal existente para uso da
caverna
012656.00149.29.28901
Buraco do Inferno da
Lagoa do Cemitério
Processo nº02070.005041/2010-74, do
Instituto Chico Mendes, que trata da
proposta de criação de unidades de
conservação integral nas áreas cársticas no
município de São Desidério
012705.00189.29.28901
Gruta do Catão
015551.00579.29.14406
Gruta da Fumaça
Portaria IBAMA nº 15, de 23/02/2001
015621.00648.29.14406
Gruta da Pratinha
015538.00566.29.14406
Gruta da Torrinha
015596.00624.29.14406
Gruta Manoel Ioiô
015535.00563.29.14406
Lapa Doce I
Atualmente, os PME das Grutas do Lago Azul e do Poço Encantado, para além das
cavernas da Lapa Doce, Pratinha, Torrinha e Gruta da Fumaça estão em execução, mas ainda
sem prazo para sua implementação. o PME da Toca dos Ossos, em Ourolândia, foi
realizado e se encontra em análise pelo órgão ambiental competente (Brunelli, 2022
Comunicação pessoal).
Conforme descrito acima, as Unidades de Conservação existentes nas áreas com
terrenos cársticos, em rochas carbonáticas, são ainda carentes de uma implementação
integral, de maneira que faltam os demais instrumentos de gestão e controle dessas unidades,
tais como Planos de Manejo, ou Conselhos Gestores. A APA Marimbus/Iraquara era a única
com um Plano de Manejo e com que contava com Conselho Gestor ativo, ainda assim esse
plano está carente de atualização e Conselho foi desmobilizado. Todas as demais unidades
não contam com Conselho Gestor de maneira que o decreto de criação representa um
instrumento frágil e incapaz de assegurar a proteção das cavidades.
Análise SWOT do Espeleoturismo na Bahia
A fim de avaliar de forma abrangente o estado da arte e o potencial de
desenvolvimento do turismo de cavernas na Bahia, foram analisados os pontos fortes e
fracos, as oportunidades e ameaças da atividade no estado. Neste caso, os fatores
impulsionadores do espeleoturismo baiano são categorizados como elementos de força e
oportunidades, enquanto os fatores limitantes são categorizados como elementos de
fraqueza e ameaças.
As oportunidades e ameaças são considerados fatores externos, que significam as
condições futuras que o espeleoturismo baiano pode desencadear. E as forças e fraquezas
são os fatores internos, que traduzem as condições atuais dessa atividade na Bahia,
determinadas pelos recursos necessários que estão disponíveis ou ausentes. Idealmente,
fraquezas devem ser convertidas em forças e ameaças devem ser convertidas em
oportunidades (Danca, 2013). As forças e oportunidades, combinadas e bem aproveitadas,
devem ser utilizadas para otimizar o espeleoturismo no estado da Bahia. O Quadro 01 traz
uma síntese de todo o conteúdo apresentado ao longo do texto, sendo disposto na forma de
uma matriz SWOT.
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Quadro 01 - Análise SWOT: fatores internos e externos existentes na gestão e uso de cavernas na Bahia.
Onde S = forças, W = fraquezas, O = oportunidades, e T = ameaças.
O espeleoturismo na Bahia possui força na forma de abundantes atrações turísticas,
desde as cavernas já utilizadas até aquelas que possuem potencial turístico, para além daquelas
de importância científica, atestada pela produção de artigos publicados em revistas nacionais
ou estrangeiras. Os fatores de força contemplam o rico patrimônio espeleológico,
representado por uma abundância de morfologias rsticas, diversidade de processos de
gênese e traduzidos nos altos valores científico, turístico e religioso. O valor das cavernas
compreende também as melhorias nas comunidades vizinhas, permitindo que os locais
participem da economia através das atividades nas cavernas.
As fraquezas se caracterizam basicamente pelas ausências, insuficiências e
inadequações. Falta maior atividade dos órgãos públicos competentes em fiscalizar e fazer
cumprir a legislação vigente. Faltam ações importantes que melhorem a proteção das
cavernas e seus entornos, como os Planos de Manejo Espeleológico e a criação de Unidades
de Conservação específicas na proteção das cavernas de maior relevância, ou estabelecimento
Condições Atuais
S
Forças
1. Potencial espeleológico da Bahia
2. Rico Patrimônio Espeleológico conhecido
3. Cavernas de alta relevância em diversos aspectos
4. Turismo atuante e crescente no estado
5. Locais tradicionalmente visitados por conta de suas cavernas
W
Fraquezas
1. Ausência do poder público na aplicação da legislação vigente
2. Ausência de UCs específicas para proteção das cavernas mais relevantes
ou de qualquer outro instrumento legal de proteção mais efetivo. As UCs
existentes carecem de implementação efetiva.
3. Ausência de Plano de Manejo Espeleológico das cavernas em uso
4. Baixos IDH e PIB nos municípios com ocorrências de cavernas
relevantes
5. Falta de infraestrutura na maioria dos municípios
6. Falta de pessoal preparado para trabalhar com o turismo de cavernas
Condições Futuras
O
Oportunidades
1. Inúmeras cavernas e municípios com possibilidades de explorar o
espeleoturismo
2. Desenvolvimento de um tipo de turismo ambiental, mais especializado,
preocupado com a preservação e manutenção local
3. Fomento da economia local e regional (geração de empregos)
4. Atração de investimento privado (hotelaria, restaurantes, lojas...)
5. Ganho de notoriedade e atratividade para a região
6. Impactos sociais e ambientais positivos em curto, médio e longo prazos
T
Ameaças
1. Requerimentos minerais
2. Infraestruturas como parques eólicos, linhas de transmissão, estradas
3. Depredação do patrimônio natural pela atividade turística desordenada
4. Possível crescimento desordenado motivado pela atratividade da região
5. Necessidade de investimento e manutenção constantes
6. Necessidade de investimento em serviços públicos como infraestrutura e
saneamento básico
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de demais ações possam assegurar a conservação do patrimônio espeleológico. Embora
textos da lei federal e estadual atestem a existência de determinadas UCs, um papel não
assegura a proteção das cavidades e seus entornos se não em muitas delas conselho
gestor ativo, planos de manejo, implementação efetiva e a fiscalização adequada. São
fraquezas também as dificuldades socioeconômicas enfrentadas pelos municípios que detém
o Patrimônio Espeleológico da Bahia. Faltam investimentos, conhecimentos, fiscalização e
melhorias nos municípios que possuem cavernas turísticas ou cientificamente relevantes.
As oportunidades podem ser identificadas no alto potencial de implementação do
espeleoturismo, cujas atividades contribuem tanto com a valorização do patrimônio
espeleológico, quanto com o fomento de economias locais e, consequentemente, melhoria
das condições de vida das comunidades.
Enquanto que as ameaças são atividades, como a mineração e agricultura, e
infraestruturas construídas impactando negativamente ou suprimindo o Patrimônio
Espeleológico da Bahia. Também são ameaças os impactos ambientais negativos
provenientes da ocupação humana e oriundos da própria atividade do espeleoturismo.
DISCUSSÃO
A legislação e o papel do Poder Público
As maiores fraquezas referentes ao uso das cavernas no estado da Bahia são
relacionadas à falta de aplicação da legislação vigente e à ausência do poder público na
fiscalização do cumprimento dessa legislação. Embora as legislações ambiental e
espeleológica sejam, em geral, completas e atentas às particularidades e vulnerabilidades das
cavernas e terrenos cársticos, ainda há muito a evoluir em relação à validação, na prática, do
que trazem os textos da Lei. Inclusive para impedir parcialidade nas decisões, com base em
brechas na legislação e em detrimento a aspectos técnicos e científicos relevantes.
Com mais de 20 anos de atraso em atender a Portaria 15/2001 do IBAMA, o
esforço deve ser no sentido de criar mecanismos que permitam celeridade na elaboração dos
Planos de Manejo Espeleológico, sua posterior avaliação pelo órgão ambiental e
implementação por parte dos interessados ou responsáveis em gerir as cavernas em uso. É
importante ressaltar que, desde a publicação dessa portaria, houve alterações e avanços nos
instrumentos legais de gestão do patrimônio espeleológico e, atualmente, a responsabilidade
de fiscalização e controle recai sobre o Estado e, por vezes, nos municípios que, no caso da
Bahia, ainda não contam com profissionais devidamente habilitados para muitas das
atribuições necessárias como, por exemplo, analisar um Plano de Manejo Espeleológico.
Também se faz importante adicionar à lista das cavernas citadas pela Portaria
15/2001 do IBAMA, em um novo texto legislativo, todas as outras cavidades em uso, que
recebem visitações por quaisquer razões, em todas as Províncias Espeleológicas do estado.
Idealmente, deveriam ser contempladas, inclusive, cavernas que atualmente não são de uso
turístico, mas que possuem potencial devido à sua relevância científica, localização ou beleza
cênica. Em um estado de grandes dimensões e infraestrutura precária, como é a realidade
atual da Bahia, é essencial uma atuação mais enérgica e efetiva dos órgãos ambientais
competentes, dentro da política ambiental do estado, para além da qualificação do seu corpo
técnico, para diminuir e impedir impactos ambientais, muitas vezes irreversíveis, em
ambientes tão sensíveis como as cavernas.
Panorama das Unidades de Conservação e Planos de Manejo Espeleológico
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Como visto, o esforço empenhado por parte dos órgãos gestores e governantes da
Bahia, nestes quase 40 anos de legislação ambiental voltada à proteção e conservação de
cavernas no país é ainda insuficiente para assegurar a proteção desse patrimônio de tamanha
relevância. E principalmente, as UCs existentes contam com diversas deficiências em suas
gestões, carecendo até mesmo dos estudos mais básicos que norteariam o manejo adequado
e uso sustentável dos seus patrimônios naturais, incluindo o espeleológico.
Nesse cenário, ainda é a Portaria 15/2001 do IBAMA que possui o maior
direcionamento, em linhas gerais, em relação ao manejo de cavernas de uso turístico na
Chapada Diamantina e, por consequência, na Bahia, ainda que no decurso do tempo tenham
sido alteradas as atribuições dos demais órgãos envolvidos na gestão das cavidades naturais
subterrâneas, que, desde então deixou de ser atribuição do IBAMA. Tal situação aponta a
importância e necessidade de novos marcos legais, atualizados para a realidade vigente e as
partes envolvidas no cenário atual.
Não faltam estudos e recomendações, de inúmeros pesquisadores, para a criação de
unidades de conservação em áreas que abranjam as cavernas de maior relevância na Bahia.
Por exemplo Auler & Smart (2002), recomendaram o estabelecimento de alguma UC que
abrangesse o sistema de cavernas da Toca da Boa Vista, em reconhecimento ao seu notável
valor técnico e científico mundial. Mais de uma década depois, o Decreto Federal nº 9.336/18
criou a Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça, que abrange as áreas das Grutas
Toca da Boa Vista e Toca da Barriguda embora seu foco seja principalmente a proteção da
biodiversidade da Caatinga ao longo de seus com 505.692 hectares. A gestão dessa área, e de
outras unidades próximas, foi atribuída ao ICMBio ainda em 2018, entretanto sua
implementação efetiva ainda é esperada, visto que o possui plano de manejo, Conselho
Gestor ou mesmo a fiscalização demandada (Menegassi, 2020), o que denota uma
incompletude na sua implementação.
Dessa forma, as mudanças na legislação trazidas pelo Decreto Federal nº 10.935/22
acenderam o alerta e preocuparam muitos espeleólogos brasileiros quanto às potenciais
ameaças à integridade da Toca da Boa Vista (Coraccini, 2022; Escobar, 2022) e demais
cavernas brasileiras (Ferreira et al., 2022).
Outro caso é o da Gruta do Cristal e dos afloramentos cársticas do seu entorno, onde
Srivastava & Rocha (1999) propuseram a criação de uma área de proteção que garantisse a
integridade de suas feições de alta relevância geológica e paleontológica, do
Mesoproterozoico do Brasil.
Para São Desidério, Lobo et al. (2013) discutem sobre a proposta em curso para
criação de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral (Parque Nacional) e outra de
Uso Sustentável (Área de Proteção Ambiental). Segundo os autores, essas unidades
assegurariam a conservação de cerca de 143 cavernas registradas, e de uma área adicional de
189,04 hectares nos terrenos cársticos nacionais. Pereira, Figueiredo Júnior & Feitosa (2018)
propuseram a criação de um geoparque em São Desidério, cujo relatório seguiu o modelo de
propostas adotado pelo Serviço Geológico do Brasil CPRM e se baseou em um inventário
de 14 geossítios e sítios da geodiversidade. Apesar de não ser uma unidade de conservação,
o geoparque é um modelo de gestão territorial que tem se mostrado eficiente na proteção ao
patrimônio espeleológico em outras partes do mundo. Cabe ressaltar que nessa região
existe a APA São Desidério que consiste em uma Unidade de Uso Sustentável e, como tal, é
insuficiente para assegurar a proteção do patrimônio espeleológico dessa região.
Desenvolvimento socioeconômico
O espeleoturismo é uma forma altamente promissora de aproveitamento dos bens
naturais, transformando recursos ambientais em benefícios econômicos. A população que
vive nas imediações das cavernas é positivamente afetada e, através da sua inclusão nas
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atividades econômicas e da boa gestão do Patrimônio Espeleológico, pode ser retirada dos
rankings de pobreza e subdesenvolvimento.
Lobo et al. (2010) afirmam que no espeleoturismo uma possibilidade natural de
envolvimento das comunidades locais pelo aspecto rústico dessa atividade. Os autores
observam, em inúmeros municípios pelo Brasil, que, quando ocorre o aproveitamento dos
bens espeleológicos do local, a comunidade, que antes sobrevivia de atividades extrativistas,
agricultura familiar ou mão-de-obra barata, tem a oportunidade de desenvolver um trabalho
mais digno e de melhor remuneração. Na Bahia, são exemplos, em maior ou menor grau de
desenvolvimento, os municípios de Iraquara, Bom Jesus da Lapa, Ituaçu, Lençóis, Morro do
Chapéu, Nova Redenção e Itaetê, entre outros.
Mesmo os municípios que exploram a força do potencial turístico de cavernas
possuem mazelas sociais, como Bom Jesus da Lapa que ocupa o 57º lugar no ranking de PIB
per capta do estado, tendo sua economia fortemente mobilizada pela romaria que ocorre
anualmente entre julho e agosto. Da mesma forma, Iraquara, conhecida como cidade das
grutas, que figura em 41º (IBGE, 2022). Outros municípios da Chapada Diamantina seguem
o mesmo padrão. Apesar de terem um turismo forte em muitos momentos ao longo do ano,
essa movimentação na economia não é refletida nos índices e na população menos
favorecida.
Nesses lugares, o despreparo e omissão dos órgãos públicos são contornados, na
maioria das vezes, apenas por proprietários de terra ou pequenos empreendedores, que se
baseiam no turismo de cavernas e atividades econômicas derivadas para se sustentarem,
oferecendo serviços diversos e bens de consumo aos visitantes. Apesar de positivo, esse
esforço unilateral pode causar um desequilíbrio na oferta e demanda de serviços e atividades,
bem como uma série de impactos ambientais.
Além dos indicadores socioeconômicos, a falta de infraestrutura é marcante: estradas
em condições ruins, ausência de hospedagens, restaurantes e comércios ou mesmo de
saneamento básico, em alguns casos. Moradores locais, muitas vezes, desconhecem a riqueza
que possuem em suas terras, tampouco os governos municipais demonstram interesse em
oficializar e estruturar seus pontos turísticos através de investimentos e benfeitorias.
Assim, o ideal seria um trabalho em conjunto, de acordo com a legislação ambiental
e tendo como base o Plano de Manejo Espeleológico para cada local de visitação. Governos
municipais e estadual precisam traçar um plano de desenvolvimento mútuo, onde ocorra
investimento em infraestrutura, criando mais atrativos aos visitantes do estado, do país e a
estrangeiros. Outro fator imperativo é a capacitação das pessoas que trabalham com público,
nos serviços secundários, mas principalmente naqueles diretamente ligados à atividade
espeleológica, como guias e instrutores.
A atração de investimento privado, aliada aos investimentos governamentais, cria um
polo de riqueza e desenvolvimento que gera ainda mais notoriedade e atratividade para a
região. Na Bahia, apesar das carências, esse fenômeno pode ser observado em municípios da
Chapada Diamantina, com destaque para a cidade de Lençóis, que cresceu através do turismo
e se tornou um polo turístico importante no interior do estado.
Espeleoturismo - ideias para um futuro comum
A identificação de cavernas de potencial turístico e sua utilização dentro dos trâmites
da lei é fator ímpar para muitos desses municípios, que não possuem outras atividades
econômicas de grande retorno para lhes embasar. O espeleoturismo, então, pode servir como
um meio de crescimento econômico, local e regionalmente.
Muitas das cavernas de máxima relevância, aqui citadas, são subaproveitadas
turisticamente. Mesmo as mais famosas e visitadas, como a Gruta dos Brejões, em Morro do
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Chapéu, e Lapa do Bode, em Itaetê, têm o seu potencial subutilizado no sentido de que não
são apropriadamente divulgadas e carecem de infraestrutura adequada.
Existem diversas possibilidades para alavancar o uso turístico de cavernas nos
municípios baianos. A mais simples delas, provavelmente, consiste na criação de
organizações civis de munícipes ou pessoas externas interessadas em explorar
economicamente as cavernas de um local. Tais organizações podem providenciar, por
exemplo, a formação de guias, delimitação e sinalização de trilhas para oficializar, por assim
dizer, o trajeto necessário para se acessar a cavidade alvo. Outra opção envolve a participação
de prefeituras e/ou governo estadual para a criação de roteiros de visitação de cavernas e
carste com diferentes abordagens turísticas religiosa, educativa, de aventura, etc.
Buscando uma maior visibilidade internacional para as cavernas turísticas do estado,
existe a possibilidade de participação na International Show Caves Association -- ISCA mediante
uma taxa anual e atendendo alguns requisitos necessários para tornar a caverna acessível ao
público (Cigna, 2019). A ISCA é uma associação internacional que promove a divulgação de
cavernas de interesse turístico com amplo alcance e atratividade para turistas e espeleólogos
do mundo inteiro.
Seja externa ou internamente, as ameaças ao patrimônio espeleológico devem ser
conhecidas e evitadas ao máximo. Grande parte dos processos que ocorrem nas cavernas e
desenvolvem feições cársticas ocorrem de forma muito lenta e, uma vez perturbados, podem
ser perdidos para sempre (Palmer, 2007). Essas são algumas das razões que confirmam a
necessidade de criação e aplicação dos PMEs das cavernas em uso no estado e,
especialmente, maior controle na fiscalização de obras e empreendimentos por parte dos
órgãos ambientais competentes.
A médio e longo prazo, a exploração do espeleoturismo tem a capacidade de criar
um ambiente de preservação às cavernas turísticas que é alimentado pelos próprios visitantes,
à medida em que tomam conhecimento da importância das cavernas e das práticas de
sustentabilidade.
CONCLUSÃO
Esse artigo teve como objetivo fazer um breve relato do estado da arte e das
potencialidades do espeleoturismo e a gestão de cavernas carbonáticas no estado da Bahia.
Com o auxílio e poder de síntese da análise SWOT, foi possível apresentar os fatores de
força, fraqueza, oportunidades e ameaças relacionados à exploração da atividade turística de
cavernas baianas.
A fim de melhor compreender esse cenário, foram apresentadas algumas informações
sobre a distribuição e características das cavernas dispostas ao longo das seis Províncias
Espeleológicas Carbonáticas existentes no estado: Supergrupo Canudos, Grupo Rio Pardo,
Grupo Bambuí, Grupo Una, Formação Caboclo e Formação Caatinga. Foram apontadas as
características intrínsecas que conferem relevância nacional e mundial a algumas cavernas
locais, como a Toca da Boa Vista, a Gruta de Brejões, as cavernas da Lapa Doce e Pratinha,
bem como o sistema cárstico do rio João Rodrigues.
As cavernas apresentadas nesse trabalho são somente algumas dentre os notáveis
exemplos do Patrimônio Espeleológico conhecido da Bahia. Certamente muito ainda a
ser descoberto, tanto em quantidade, quanto em qualidade e relevância, nas mais diversas
áreas do conhecimento envolvidas no estudo de cavernas, devido ao reconhecidamente alto
Potencial Espeleológico do estado. Para a Bahia, é seguro estender a projeção de que menos
de 5% das cavernas brasileiras tenham sido descobertas, dada a grande área do estado, suas
províncias espeleológicas com intenso desenvolvimento cárstico, a dificuldade de acessos nas
regiões mais interiores e a baixa cobertura de mapeamentos de detalhe.
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Recebido: 15 de fevereiro de 2023. Aceito: 28 de fevereiro de 2023. Publicado: 31 de julho de 2023.
Os municípios onde ocorrem as cavernas mais importantes, turística e
cientificamente, não refletem a riqueza dos seus ambientes subterrâneos. Os dados
socioeconômicos dessas regiões demonstram a situação de carência e baixo
desenvolvimento, com claro subaproveitamento econômico dos bens naturais. A falta de
infraestrutura e de serviços básicos são fatores que afastam investimentos privados e
visitantes interessados no espeleoturismo.
As cavernas baianas são também ameaçadas por atividades potencialmente
degradantes ao ambiente cavernícola e aos terrenos cársticos. A mineração (como percebido
pelo volume de requerimentos minerais registrados nas Províncias Espeleológicas
Carbonáticas locais), agricultura e instalação de grandes estruturas como estradas, barragens,
além de plantas eólicas e solares são alguns exemplos. Além delas, a ocupação humana
desordenada nos arredores das cavernas e, especialmente, a baixa cobertura de saneamento
básico em muitos dos municípios detentores de cavidades, também causam impactos
negativos nesses delicados sistemas.
As legislações brasileira e baiana vigentes, apesar de abrangentes, não o capazes,
sozinhas, de impedir tais ameaças. A ação dos órgãos ambientais competentes e responsáveis
dentro da política ambiental da Bahia é insuficiente ante o grande número de cavidades
relevantes, a extensão territorial do estado e a carência de quadros técnicos qualificados e em
número suficiente. Essa situação se reflete no atraso, de mais de 20 anos, na implementação
dos Planos de Manejo Espeleológico das cavernas de uso turístico no estado, bem como no
baixo número de cavernas incluídas em Unidades de Conservação.
Ressaltou-se aqui a importância do espeleoturismo como atividade de fomento
econômico e desenvolvimento social para as comunidades locais. Dessa forma, é
imprescindível alcançar um equilíbrio entre as necessidades humanas (sociais, culturais,
religiosas e recreativas), as necessidades macroeconômicas (mineradora, industrial), e as
necessidades demandadas pela vulnerabilidade natural dos ambientes cavernícolas e os
terrenos cársticos desenvolvidos sobre rochas carbonáticas.
Esse objetivo é plenamente possível através da adoção das práticas de turismo
sustentável mundialmente difundidas, aliadas às boas práticas na mineração e em
consonância com a legislação ambiental espeleológica brasileira. A análise SWOT, por sua
versatilidade e aplicação no geoturismo e geoconservação ao redor do mundo, é uma
ferramenta que pode facilitar na elaboração de estratégias e tomada de decisões para o
território.
FINANCIAMENTO
O projeto “Caracterização e regionalização dos terrenos cársticos, em rochas
carbonáticas, no Estado da Bahia” foi realizado mediante parceria entre NEHMA / IGeo -
UFBa e CECAV, sendo financiado através do TCCE ICMBio/Vale No. 02/2020, um termo
de compromisso de compensação espeleológica firmado entre a Vale S.A. e o Instituto Chico
Mendes de Conservação para a Biodiversidade (ICMBio), com gestão operacional realizada
pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS).
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Biodiversidade do Estado da Bahia, e da Lei nº 11.050, de 6 de junho de 2008, que altera a
denominação, a finalidade, a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria
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Brazil’s caves, home to diverse species and minerals, were stripped of protections by a recent presidential decree.
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This article examines the tourist role of protected areas important for their unanimated nature potential. In Poland the highest form of legal protection is a national park. Babiogórski National Parks is one of 23 national parks in Poland. The aim of this article is to present its tourist attraction based on its geotourist potential considered by tourists who visit this park. At the beginning a brief history of protection of Babia Góra is presented. Based on stock-taking sightseeing method an analysis of the most important tourist attractiveness elements (like infrastructure or tourist values) is done. The focus on the values of unanimated nature is made grouping them into four main categories. As the result of research on infrastructure the most important accommodation units were indicated present at the surroundings of this National Park which is vital for its tourist capacity. For the correct functioning of tourist movement at the protected area the supporting infrastructure is important bearing a lot of functions. The function of channeling of the tourist movement as well as the didactic function are the most important for protection and correct use of geotourist values. Among the many elements of the supporting infrastructure the most important ones are tourist and didactic routes (their course and themes are presented). The most important part of the article is the presentation of the participants of the tourist movement opinions on the Babiogórski National Park tourist attractiveness. A survey was conducted and then analysed on 308 respondents in 2011. They were asked to judge both the quality of infrastructure as well as attraction of geotourist values together with their adaptation to reception by the tourist movement. The results analysis served as a base to appraise the state and perspectives for the geotourism development in Babiogórski National Park from the point of view of the receivers of tourist product i.e. the protected area.
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Purpose This paper aims to assess the value of impact perceptions as an indicator of social carrying capacity in the heritage town of Besalú, Spain. Additionally, it assesses the impact tourism dependence and other socio-demographic variables have on this indicator. Design/methodology/approach A literature review on social exchange theory (SET) and carrying capacity related to impact perceptions is presented. The method was a survey, with a questionnaire based on the literature review and in-depth interviews. The results have been analyzed statistically to determine the links between perceptions and socio-demographic variables. Using statistical tools, perceptions are compared to three indicators that have been used to determine capacity in literature: willingness to accept more tourism, tourism pressure and the tourist function index. Findings The willingness of residents to enter into, and remain, in an exchange relationship is affected primarily by tourism dependence, and to a lesser extent by gender and education. Additionally, impact perceptions do not correspond to a willingness to accept more tourists. The impacts of tourism on conservation show greater consensus, while impacts on the availability of space for residents show links to other capacity indicators. Originality/value This study enhances the body of knowledge on social carrying capacity in heritage towns, by focusing on a regionally prominent day-tripper heritage town facing high tourism pressure which is Besalú. From a theoretical perspective, this study attempts to merge carrying capacity and SET, thus linking sustainability to social exchange. It also highlights the importance of a gender-based perspective in sustainability.
Chapter
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Toca da Boa Vista and Toca da Barriguda (TBV-TBR) are two of the longest caves in South America and, although not physically connected, share a common origin and evolution. Together, they comprise over 145 km of passages that are mostly developed in five lithological units in a Precambrian dolomite host rock. The now relict caves display a mixed ramiform/spongework/network pattern that shows clear hypogene morphology. The inception of speleogenesis cannot be precisely determined but likely occurred several tens (if not hundreds) of millions of years ago, placing this system among the oldest caves in the world. The TBV-TBR system is controlled by a NE–SW-oriented fracture corridor; passages follow anticlines and troughs, showing morphological variations depending on the vertical position in relation to the carbonate units. The cave system is represented by a laterally extensive maze controlled by a highly fractured unit in which ascending flow was restricted by an upper less fractured unit (hydraulic seal). The long evolutionary history of the cave left numerous imprints, including widespread and remarkable condensation-corrosion processes that dissolved the bedrock and speleothems, abundant chemical and clastic sedimentation phases and flooded lower passages. Following the interception of the cave by surface denudation, a remarkably rich late Quaternary vertebrate fossil assemblage accumulated.
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Paripiranga is a municipality located in northeast Bahia, near the border between the States of Bahia and Sergipe. In the area outcrops gray limestones, with Neoproterozoic ages that are included in the Olhos D'água formation, an association of facies of marine depositional environment, composed of carbonate metasediments. These rocks occur in the geotectonic context of the Sergipe thrust belt, marked by a set of ductile and brittle structures, as well as the shear zones. The karst of Paripiranga was morphologically compartmentalized in the domains of the Plateau of Pairpiranga, hills and the colluvial deposits. The first two are installed in the carbonate rocks of the Olhos D'Água formation and the last domain in a package formed, possibly in the Cenozoic, from the weathering and erosion of the upstream carbonaceous rocks, followed by accumulation in the right margin of the Vaza Barris river plain. According to official data, disposed by the brazillian authorities (CANIE), there are 82 natural subterranean cavities in Paripiranga, some of them developed in the rocks of the Olhos D'água formation, in addition to some occurrences found in the more recent limestones. Prospection of caves was carried out, followed by the speleotopography of a total of 32 natural subterranean cavities. In general, it was verified that most of the cavities found have a horizontal projection of less than 70 m. Among the mapped set, stand out the Bom Pastor cave, the Furna do Fim do Morro do Parafuso, the Ponte cave and the Borboletas cave that present linear projection superior to 100 m. Part of the results obtained are presented and discussed here, allowing an analysis of the local speleological heritage and providing subsidies for its future management. The work resulted from environmental studies conducted to assess the impacts of the installation of a cement facility in the region.
Article
The present study used a multitool approach to characterize fractures of several orders of magnitude in large fracture corridors, caves, and canyons to investigate their impact on fluid flow in carbonate units. The study area is the Brejões carbonate karst system that is located in the Neoproterozoic Salitre Formation in the Irecê Basin, São Francisco Craton, Brazil. The approach included satellite images, used for interpreting the regional structural context, Unmanned Aerial Vehicle (UAV) and ground-based Light Detection And Ranging (LiDAR) imagery, used for detailed structural interpretation. Regional interpretation revealed that fracture corridors, caves and canyons occur along a hinge of a N–S-oriented anticline. An advanced stage of karstification caused fracture enlargement and intrabed dissolution, and the formation of caves and canyons. A river captured by the highly fractured zone along the anticline hinge played an important role as an erosive agent. Detailed characterization of fracture corridors comprised classic structural analysis, topological studies, persistence estimations, power-law fitting of fracture trace length distributions, and identification of network backbones. Our results indicate that fracture corridors comprise four subvertical fracture sets: N–S and E-W and a conjugate pair, NNE-SSW and NW-SE. Fractures observed in the caves show the same dominant directions. Fracture directions are consistent with a common origin associated with the anticline folding. Fracture traces range from 1.0 m to 300 m, comprising both subseismic (<50 m) and seismic scale fractures (>50 m). Networks have dominance of node terminations Y and X (notably Y), CB values higher than 1.8, high P20 and P21 persistence values, and highly interconnected backbones. Fracture network connectivity is associated with power-law exponents greater than 2.5 for the fracture trace distributions, indicating large influence of subseismic-scale fractures on fluid flow. As the final result of folding and karstification, large volumes of secondary macroporosity were created, particularly in the zone of maximum fracture intensity around the hinge zone of the anticline. This scenario can be used to understand better oil reservoirs formed in similar structural controls in near-surface conditions.
Chapter
This book focuses on the tourism issues discussed at the Vth IUCN World Parks Congress. The book reflects the past 10 years of global challenges in tourism and the lessons learnt in protected area management. It shows the significant achievements of tourism in contributing to sustainable ecosystem development and projects issues for the next decade. It will be of interest to researchers in tourism and protected areas, practitioners, bureaucrats, managers and conservationists. The book has 21 chapters and a subject index.
Article
Ascending hydrothermal fluid flow and subsequent hypogene karstification can control the formation of high-permeability zones in folded or faulted carbonate rocks. This study presents a multidisciplinary and multiscale approach to investigate the relationships between regional deformation and subseismic karst conduits along fracture corridors. We investigate the Cristal Cave Karst System, which is 6.7 km long and occurs in Mesoproterozoic carbonate-siliciclastic units affected by hydrothermal silicification in the São Francisco Craton, Brazil. Based on integrated techniques of ALOS PALSAR imagery, structural field surveys, stratigraphic and laboratory analyses in the caves and the surrounding surface outcrops, we highlight the following points: (1) the cave system occurs in a regional folded sector; (2) the internal architecture of the large regional folds is composed of subseismic folds; (3) fracture corridors occur along the subseismic fold hinges, forming high-permeability zones; and (4) the principal cave passages, which are oriented NNE-SSW, are concentrated along these fold hinges. We discuss the results in terms of a spatiotemporal conceptual model and unravel the deformation and karstification stages, which are characterized by the development of (i) precontractional and (ii) contractional structural networks followed by (iii) hydrothermal silicification and karstification processes. This cave system can be used as an analog for deformed, silicified, and karstified carbonate reservoirs, allowing for the in situ characterization of subseismic structural features. This study provides the key for first-order prediction and characterization of high-permeability zone internal structures, where both deformation and karstification processes occur.
Article
Hydrothermal silicification generates secondary porosity and permeability and could play an important role in carbonate reservoirs. We investigated the Cristal Cave, which is hosted in carbonate units of the Caboclo Formation, São Francisco Craton, Brazil, to assess the role of sedimentary facies and stratigraphy in hydrothermal silicification. Our results indicate that in the cave area, the carbonate units are composed of (1) ooidal grainstones, (2) intraclastic grainstones and rudstones, (3) heterolites, (4) marls, (5) stromatolites, (6) oncolithicintraclastic grainstones and rudstones, and (7) hydraulic breccias. QEMSCAN and energy dispersive X-ray spectroscopy (EDS) analyses show that hydrothermal silicification is the most common diagenetic process in these rocks and reveal a mineral paragenesis composed of quartz, chalcedony, K-feldspar, barite, hyalophane (Bafeldspar), talc, and chlorite. The marls (Unit 4) are impermeable rocks that represent a maximum flooding surface and divide the sedimentary succession into a bottom and an upper interval. They behaved as a sealing unit that prevented the upward flow of silica, channeling hydrothermal silicification in the bottom stratigraphic interval. Within the silicified interval, units 1, 2, and 3 show great differences in the degree of silicification since the ooidal grainstones (Unit 1) concentrated the hydrothermal fluids, reaching the highest degree of silicification in the stratigraphic column. We conclude that the stratigraphic framework can control the vertical distribution of hydrothermal fluids and the development of layer-parallel fluid flow conduits. The Cristal cave serves as an analog, which could contribute to the understanding of silicified carbonate reservoirs.
Book
An atlas of the main karst regions and caves of Brazil