Mapa das desigualdades na região Metropolitana de Curitiba - Núcleo Territorial Central: Conceitos

Abstract

A desigualdade não se refere apenas a ausência de dinheiro, mas também a falta de acesso a alimentos, moradia, saúde e educação, por exemplo. A desigualdade se tornou um problema social. Contudo, a desigualdade não é visível, nem compreensível pelas pessoas.

É nesse contexto que surge o Mapeamento das Desigualdades na Região de Curitiba, iniciativa da Kurytiba Metropole em parceria com o Grupo de Estudos em Macroeconomia Ecológica (GEMAECO), vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFPR). A iniciativa está registrada como Projeto de Extensão na UFPR.

O objetivo é realizar o mapeamento das desigualdades nos municípios do Núcleo Territorial Central de Curitiba (NTCC)¹, sob uma perspectiva multidimensional, além de explorar suas causas, consequências e possíveis ações para reduzi-las.

O NTCC, definido pelo PRÓ-METROPOLE, permite uma melhor organização e ordenamento das ações na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

Essa publicação apresenta os principais conceitos utilizados no projeto. As próximas publicações abordarão outras dimensões da desigualdade.

Kurytiba Metropole e GEMAECO/UFPR

Full text

MAPA DAS
MAPA DAS
DESIGUALDADES
DESIGUALDADES
Região Metropolitana de Curitiba
Núcleo Territorial Central
Conceitos
Realização:

ficha catalográfica
Mapa das Desigualdades do Núcleo Territorial Central da Região
Metropolitana de Curitiba: Conceitos
Publicação:
Kurytiba Metropole
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Grupo de Estudos em MacroEconomia Ecológica (GEMAECO)
Licença Creative Commons
Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Foto da Capa
Créditos: Canva
4ª Edição - versão 05 de setembro de 2024 Curitiba, PR

sumário
Apresentação
Organizacional
Autoria
Desigualdade
Igualdade
Equidade
Síntese
Fontes Utilizadas
4
5
6
7
8
9
10
12
Renda e Riqueza
Trabalho
Saúde
Educação
Referências
19
23
30
37
45

apresentação
A desigualdade não se refere apenas a ausência
de dinheiro, mas também a falta de acesso a
alimentos, moradia, saúde e educação, por
exemplo. A desigualdade se tornou um problema
social expressivo, mas nem sempre é visível ou
compreensível pelas pessoas.
É nesse contexto que surge o Mapeamento das
Desigualdades na Região de Curitiba, iniciativa da
Kurytiba Metropole em parceria com o Grupo de
Estudos em Macroeconomia Ecológica
(GEMAECO), vinculado à Universidade Federal do
Paraná (UFPR). A iniciativa está registrada como
Projeto de Extensão na UFPR.
O objetivo é realizar o mapeamento das
desigualdades nos municípios do Núcleo Territorial
Central de Curitiba (NTCC)¹, sob uma perspectiva
multidimensional, além de explorar suas causas,
consequências e possíveis ações para reduzi-las.
O NTCC, definido pelo PRÓ-METROPOLE, permite
uma melhor organização e ordenamento das ações
na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Essa publicação apresenta os principais conceitos
utilizados no projeto, sendo atualizada conforme a
publicação dos próximos documentos.
Kurytiba Metropole e GEMAECO/UFPR
¹ O NTCC é formado pelos municípios de: Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro,
Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras e São José dos Pinhais. 4

organizacional
A Kurytiba Metropole é uma associação sem fins
lucrativos e apartidária que tem como objetivo
transformar Curitiba em uma metrópole
sustentável, democrática, justa e com um alto
índice de qualidade de vida para todos que nela
habitam através de projetos de impacto social e
construção de políticas públicas.
O Grupo de Estudos em MacroEconomia Ecológica
(GEMAECO) é um grupo de pesquisa vinculado à
Universidade Federal do Paraná (UFPR),
registrado no Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),
que tem por objetivo integrar à visão analítica da
Economia Ecológica à Teoria Macroeconômica,
incluindo a proposição de políticas públicas.
5

autoria
Junior Garcia
Rafael Oliveira
Coordenador do Projeto de Extensão - UFPR / GEMAECO
Diretor Executivo - Kurytiba Metropole
6

desigualdade
A desigualdade corresponde a iniquidade, que
expressa uma injustiça na repartição de benefícios -
bens e serviços, por exemplo, que existem em uma
sociedade. Em outras palavras, a iniquidade é uma
categoria explicativa, enquanto a desigualdade é
uma expressão explícita da iniquidade.
A desigualdade é definida como atributo de
pessoas ou coisas distintas; dessemelhança,
diferença; falta de equilíbrio; disparidade, portanto,
a relação de diferença entre coisas e pessoas.
Vale destacar que o significado de desigualdade
não reflete a diversidade ou diferenças no sentido
positivo, como observado na equidade, mas denota
uma perspectiva negativa, como desigualdade de
acesso aos serviços de saúde, educação, inclusive
na obtenção de renda e na posse da riqueza ou de
bens duráveis, como moradia.
Por último, a desigualdade pode ser observada em
diferentes dimensões, tais como econômica, social,
regional, gênero, sexo, racial, etc.
7

igualdade
A igualdade é entendida a partir da perspectiva de
mesmo valor ou importância, no sentido de
equivalência.
As instituições de uma sociedade democrática
estão amparadas no Princípio da Igualdade de
Direitos e Deveres. Apesar do princípio da
igualdade considerar direitos iguais e universais,
acaba ignorando as diferenças existentes entre as
pessoas.
E o tratamento igual entre pessoas diferentes pode
contribuir para uma sociedade desigual e injusta, já
que existem, por exemplo, diferenças sociais e
iniquidades estruturais.
Nesse sentido, uma sociedade que aplica o
princípio da equidade, e não o da igualdade
absoluta, busca corrigir desequilíbrios que
dificultam, por exemplo, o exercício da cidadania.
Tanto a igualdade quanto a equidade podem
também ser abordadas a partir de determinadas
particularidades, como por exemplo: étnico-racial,
sexo, gênero, idade, etc.
8

equidade
A equidade pode ser entendida como julgamento
justo a partir da perspectiva do senso de justiça
social, por exemplo, justiça distributiva e
reconhecimento dos direitos das pessoas.
Nesse sentido, a equidade representa uma
adaptação da norma geral a situações específicas,
porque a aplicação da norma genérica, sem levar
em conta as situações, poderia resultar em injustiça.
Na tentativa de incentivar o uso da bicicleta em
centros urbanos, por exemplo, a sociedade poderia
apoiar a distribuição de bicicletas iguais para todas
as pessoas.
Acontece que nem todas as pessoas podem utilizar
uma bicicleta, seja por questões individuais seja
pela falta de infraestrutura e segurança. Portanto,
essa iniciativa poderia resultar em uma realidade
injusta e desigual.
A aplicação do princípio da equidade poderia tornar
mais efetiva a iniciativa, além de promover a justiça
social ou o reconhecimento dos direitos dos
cidadãos.
9

síntese
Igualdade é compreendida como valor ou importância equivalente. No entanto, quando
essa igualdade não leva em consideração as diferenças entre pessoas, grupos e sistemas,
ela pode perpetuar injustiças.
A desigualdade é definida como atributo de elementos distintos; dessemelhança;
diferença; disparidade. No contexto de uma sociedade, a desigualdade social é a relação
de diferença de distribuição de bens, status e oportunidades entre pessoas ou grupos.
A equidade pode ser vista como uma adaptação da norma geral de igualdade a situações
específicas em busca de um resultado mais justo e inclusivo. Por exemplo, ao invés de
distribuir o orçamento público de uma cidade de forma igualitária para cada bairro, investir
mais do orçamento em regiões mais vulneráveis e/ou com maior número populacional.
igualdade
desigualdade
equidade
10

síntese
Crédito de Imagem: Os painéis Igualdade/Equidade são uma colaboração entre o Center for Story-based Strategy &
Interaction Institute for Social Change. O painel intitulado desigualdade é um remix feito por um artista desconhecido.
desigualdadeequidadeigualdade
11

fontes utilizadas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é a principal instituição de pesquisa
estatísticas socioeconômicas do Brasil. A missão do IBGE é “retratar o Brasil com
informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania”.
As principais funções do IBGE são: produção e análise de informações estatísticas;
coordenação e consolidação das informações estatísticas; produção e análise de
informações geográficas; coordenação e consolidação das informações geográficas;
estruturação e implantação de um sistema das informações ambientais; documentação e
disseminação de informações; coordenação dos sistemas estatístico e cartográfico
nacionais.
IBGE
12

fontes utilizadas
O Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra) é um banco de dados estatísticos
gratuitos gerados pelo IBGE. É uma ferramenta digital que pode ser acessada diretamente
pelo navegador de internet via computador, tablet ou celular (smartphone), que permite
consultar dados estatísticos do IBGE.
O Sidra permite consultar informações de todos os indicadores econômicos conjunturais
(como os de trabalho e rendimento, inflação, indústria, comércio, serviços, agropecuária e o
PIB) e suas séries históricas.
Sidra/IBGE
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fontes utilizadas
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada anualmente pelo IBGE,
foi encerrada em 2016. A PNAD foi planejada para gerar dados estatísticos para o Brasil,
Grandes Regiões, Unidades da Federação e nove Regiões Metropolitanas (Belém,
Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto
Alegre), abordando de forma permanente, características gerais da população, educação,
trabalho, rendimento e habitação, e outros temas, de acordo com as necessidades de
informação para o País, tendo como unidade de investigação o domicílio. A PNAD foi
substituída, com metodologia atualizada, pela Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios Contínua - PNAD Contínua.
PNAD
14

fontes utilizadas
A PNAD Contínua foi implantada, experimentalmente, em outubro de 2011 e, a partir de
janeiro de 2012, em caráter definitivo, em todo o Território Nacional. Sua amostra foi
planejada de modo a produzir resultados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da
Federação, Regiões Metropolitanas que contêm Municípios das Capitais, Região Integrada
de Desenvolvimento - RIDE Grande Teresina, e Municípios das Capitais. Desde sua
implantação, a pesquisa, gradualmente, vem ampliando os indicadores investigados e
divulgados.
PNAD
Contínua
15
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES) foi fundado em
1973, tendo por missão “realizar estudos e pesquisas socioeconômicos e socioambientais
destinados a orientar e subsidiar a formulação de políticas públicas estaduais e prover
conhecimento sobre a realidade paranaense à sociedade em geral.”
IPARDES

fontes utilizadas
A Relação Anual de Informações Sociais é um instrumento governamental para a coleta de
dados sobre o mercado de trabalho formal brasileiro, tendo por objetivo: prover às
necessidades de controle da atividade trabalhista no País; oferecer dados para a
elaboração de estatísticas do trabalho; disponibilizar informações do mercado de trabalho
às entidades governamentais.
RAIS
16
O Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (PROADESS) é uma
iniciativa da FioCruz, tendo por objetivo contribuir para o monitoramento e avaliação do
sistema de saúde brasileiro, ao produzir subsídios para o planejamento de políticas,
programas e ações de saúde para gestores de todas as esferas administrativas e
disseminar informações sobre o desempenho do SUS (Sistema Único de Saúde) nos seus
distintos âmbitos.
PROADESS

fontes utilizadas
O Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) surgiu em 1991
com a criação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), tendo como responsabilidade
prover os órgãos do SUS de sistemas de informação e suporte de informática, necessários
ao processo de planejamento, operação e controle.
O DATASUS já desenvolveu mais de 200 sistemas que auxiliam o Ministério da Saúde na
construção e fortalecimento do SUS. O Departamento é um provedor de soluções de
software para as secretarias estaduais e municipais de saúde, adaptando seus sistemas às
necessidades dos gestores e incorporando novas tecnologias, na medida em que a
descentralização da gestão é mais concreta.
A sua estrutura de armazenamento de dados tem condições de armazenar informações
sobre saúde de toda população brasileira.
DATASUS
17

fontes utilizadas
Estudo realizado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que
mapeia os fluxos de renda e estoques de ativos da população brasileira a partir de dados
do imposto de renda (IRPF). Este estudo permite olhar para as distribuições de renda e
riqueza no Brasil, estados, capitais, municípios.
Mapa da
Riqueza
18
É uma iniciativa conjunta do MPT (Ministério Público do Trabalho) e da OIT (Organização
Internacional do Trabalho) Brasil deu origem à Plataforma SmartLab.
O SmarlLab surgiu para construir conhecimento relevante para políticas públicas de
promoção do trabalho decente com o uso de um recurso público de baixíssimo custo:
dados públicos abertos. A plataforma oferece acesso a informações com facilidade sem
precedentes para pesquisa.
SmartLab

MAPA DAS
MAPA DAS
DESIGUALDADES
DESIGUALDADES
Região Metropolitana de Curitiba
Núcleo Territorial Central
Região Metropolitana de Curitiba
Núcleo Territorial Central
Renda e Riqueza
Conceitos
Realização:

conceitos
Estoque de recursos econômicos tangíveis (imóveis, carros e outros bens duráveis) e
intangíveis (recursos monetários e financeiros, como dinheiro na caderneta de poupança,
ações de empresas e títulos diversos) que tenham valor monetário.
Segundo o dicionário Michaelis, valor monetário que uma pessoa ou uma instituição
recebe, regular ou não, como pagamento por trabalho ou serviços prestados, incluindo
juros.
A pobreza deve ser entendida como situação de pobreza. A sua qualificação não é uma
tarefa trivial. O usual tem sido adotar determinado nível de renda por pessoa. Por exemplo,
no Brasil é de 1/2 salário mínimo e 1/4 de salário mínimo para situação de extrema
pobreza.
riqueza
renda
pobreza
20

conceitos
Organização de uma distribuição de frequência em grupos de igual dimensão, por
exemplo, em uma escala de 0 a 4 (quartil), 0 a 5 (quantil), 0 a 10 (decil) e de 0 a 100
(percentil). Essa medida é utilizada na análise da distribuição, por exemplo, da renda.
Utilizado como medida de desigualdade. O índice varia de 0 (perfeita igualdade) a 1
(extrema desigualdade), portanto, quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade.
Corresponde às diferenças socialmente construídas em atributos e oportunidades
associadas com o sexo feminino ou masculino e as interações e relações sociais entre
homens e mulheres (IBGE, 2021).
quantis
índice de gini
gênero
21

conceitos
De acordo com o Dicionário Michaelis, significa comunidade ou grupo de pessoas
caracterizadas por uma homogeneidade sociocultural com língua, religião e modo de agir
próprios.
Corresponde a categorias relacionadas a cor da pele. O Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) adota as seguintes categorias de cor da pele nas pesquisas, em ordem
alfabética: amarela, branca, indígena, parda e preta.
Pode ser entendido como a capacidade que as pessoas tem para obter alguma coisa
conforme a regulamentação vigente na sociedade, por exemplo, acesso aos bens e
serviços econômicos, à alimentação, moradia ou serviços de saúde e de educação.
etnia
raça
acesso
22

MAPA DAS
MAPA DAS
DESIGUALDADES
DESIGUALDADES
Região Metropolitana de Curitiba
Núcleo Territorial Central
Região Metropolitana de Curitiba
Núcleo Territorial Central
Trabalho
Conceitos
Realização:

conceitos
Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT,
2013, 2020), trabalho significa qualquer atividade
remunerada ou não, exercida por pessoas para
produzir bens ou prestar serviços para uso de
terceiro (outra pessoa) ou para uso próprio. O
trabalho, portanto, pode resultar em benefício
individual ou coletivo.
O trabalho pode ser remunerado ou não. A
remuneração pode ser direta em dinheiro, produtos
ou benefícios (moradia, alimentação, roupas,
treinamento etc.); ou indireta, como ajuda a
membro do domicílio ou parente (IBGE, 2023a). O
trabalho sem qualquer tipo de remuneração, inclui
o trabalho voluntário, afazeres domésticos e
cuidados de pessoas.
No Brasil, a avaliação das diferentes formas de
trabalho é realizada pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE, 2023a), que utiliza as
seguintes nomenclaturas: pessoas em idade para
trabalhar, força de trabalho, ocupadas,
desocupadas, trabalho voluntário, trabalhador por
conta própria, trabalhador doméstico, trabalho com
(celetistas) e sem carteira assinada, servidores
públicos (estatutários), empregadores, entre outros.
24
trabalho

conceitos
Pessoas sem trabalho, mas que tomaram alguma providência efetiva para consegui-lo no
período de referência de 30 dias, e que estavam disponíveis para assumi-lo na semana de
referência (IBGE, 2023a).
Pessoas que trabalharam pelo menos uma hora em trabalho remunerado ou benefícios, ou
em trabalho sem remuneração direta em ajuda à atividade de membro do domicílio ou
parente que reside em outro domicílio, ou que tinham trabalho remunerado do qual
estavam temporariamente afastadas (IBGE, 2023a).
Percentual de pessoas desocupadas na semana de referência em relação às pessoas em
idade de trabalhar - pessoas de 14 anos ou mais de idade na data de referência (IBGE,
2023a).
pessoas
desocupadas
pessoas
ocupadas
taxa de
desocupação
25

conceitos
Pessoa que trabalhava prestando serviço doméstico remunerado em dinheiro ou
benefícios, em uma ou mais unidades domiciliares (IBGE, 2023a).
Pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio,
sem ter empregado e contando, ou não, com a ajuda de trabalhador familiar auxiliar (IBGE,
2023a).
Aquele trabalhador cuja relação de emprego é regida pela CLT (Consolidação das Leis do
Trabalho), independentemente de o empregador ser do setor público ou privado (MTE,
2023a).
trabalho
doméstico
conta própria
celetista
26

conceitos
Pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento, com pelo menos um
empregado (IBGE, 2023a).
Regime destinado aos servidores públicos concursados, trata de normas específicas
aplicadas no vínculo trabalhista dos servidores que ocupam cargos públicos, submetidos a
um estatuto próprio (Lei federal nº 8.112/1990) (LFG, 2022).
Atividades realizadas em benefício próprio e dos moradores, sem envolver qualquer tipo
de remuneração, tais como o exercício de tarefas relacionadas às atividades de arrumação
ou limpeza de quintal ou de terreno que circunda a residência e tenham caráter
exclusivamente doméstico (IBGE, 2023a).
empregador
regime
estatutário
afazeres
domésticos
27

conceitos
Atividades realizadas por um morador em apoio ou auxílio a outro que não poderia realizá-
las de forma independente, como crianças, idosos, enfermos ou pessoas que necessitam
de cuidados especiais (IBGE, 2023a).
As pessoas consideradas ocupadas e as pessoas desocupadas no período de referência
(IBGE, 2023a).
Trabalho não compulsório, realizado por pelo menos uma hora na semana, sem receber
pagamento em dinheiro ou benefícios, com objetivo de produzir bens ou serviços para
pessoas não moradoras do domicílio e não parentes (IBGE, 2023a).
cuidado de
pessoas
força de
trabalho
trabalho
voluntário
28

conceitos
Horas que a pessoa trabalha no local de trabalho; fora do local de trabalho em tarefas
relacionadas com a ocupação; permanece no local de trabalho; dedica à preparação,
conservação, limpeza e consertos dos instrumentos de trabalho (IBGE, 2023a).
Pessoa que trabalhava para um empregador (pessoa física ou jurídica), geralmente
obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e recebendo remuneração,
produtos ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, treinamento etc.) (IBGE, 2023a).
horas
trabalhadas
empregado
29

MAPA DAS
MAPA DAS
DESIGUALDADES
DESIGUALDADES
Região Metropolitana de Curitiba
Núcleo Territorial Central
Região Metropolitana de Curitiba
Núcleo Territorial Central
Saúde
Conceitos
Realização:

conceitos
Estado humano de bem-estar físico, mental e social,
não associado somente a ausência de dor ou
doença, mas a qualidade de vida e ao contexto
social do indivíduo (MS, 2024a).
É um direito fundamental, definido na Constituição
Federal do Brasil de 1988, capítulo II dos Direitos
Sociais, em seu artigo 6º (Brasil, 1988): “São
direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação,
o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância, a assistência aos
desamparados, na forma desta Constituição.”
O artigo 196, seção II, que trata Da Saúde dispõe
que “A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas
que visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação.” (Brasil, 1988).
31
saúde

conceitos
Conjunto de cuidados antecipados para prevenir o surgimento de doenças. Envolve um
trabalho constante de acompanhamento da saúde, com o objetivo de melhorar a qualidade
de vida (Unimed Campinas, 2024). Observação: o nome mais comum é medicina
preventiva.
Conjunto de ações executadas pelos governos para garantir a saúde humana individual e
coletiva (da população) (Enciclopédia Significados, 2024). Se encarrega de tratar de
problemas relacionados ao adoecimento, agravamento, tratamento e possíveis
consequências para a coletividade dos problemas de saúde (UFG, 2015).
Conjunto de ações direcionadas à cura de enfermidades e/ou tratamento de sintomas já
manifestados, visando impedir o agravamento e aparecimento de complicações (Unimed
Rio Preto, 2020). Observação: o nome mais comum é medicina curativa.
saúde
preventiva
saúde pública
saúde curativa
32

conceitos
Estimativa do número médio de anos que as pessoas deverão viver a partir do nascimento,
considerando o histórico de mortalidade em uma região durante um determinado ano. Em
outras palavras, reflete a expectativa de vida média da população (DataSUS, 1998a,
IPARDES, 2024).
esperança de
vida ao nascer
33
Número de óbitos de crianças menores de cinco anos a cada mil nascidos vivos em uma
região durante um ano determinado (DataSUS, 2024, IPARDES, 2024).
taxa de
mortalidade
menores de
5 anos

conceitos
Número total de óbitos, por qualquer causa, na população de uma região em determinado
ano, expresso por mil habitantes (DataSUS, 1998b, IPARDES, 2024).
taxa de
mortalidade
geral
34
Número de óbitos por causas externas na população de uma região em determinado ano,
expresso por mil habitantes (IPARDES, 2024, Secretaria de Saúde da Bahia, 2024,
Proadess, 2011). As causas externas podem ser intencionais ou não, por exemplo,
associadas à violência, ao meio ambiente ou outros motivos. Em outras palavras, as causas
externas podem ser causadoras do óbito em si ou agravadores do estado que levou ao
óbito. As causas externas podem ser entendidas como causas não-naturais (IPARDES,
2024, Secretaria de Saúde da Bahia, 2024, Proadess, 2011).
taxa de
mortalidade
por causas
externas

conceitos
Substâncias preparadas administradas ao longo da vida para estimular as defesas naturais
do corpo e gerar uma reação de proteção contra agentes causadores de doenças como
vírus e bactérias (UNICEF, 2024).
vacina
35
Indica o percentual da população-alvo vacinada em determinada região e ano. A cobertura
vacinal pode ser observada para tipos específicos de vacina (Secretaria de Saúde do
Distrito Federal, 2024).
cobertura
vacinal
É a cama numerada e identificada destinada à internação de um paciente em ambientes
hospitalares. Os leitos podem ser: cirúrgicos, clínicos, obstétricos, pediátricos, hospital dia
e outras especialidades (MS, 2002, IPARDES, 2024).
leitos
hospitalares

conceitos
É um tipo especial de aparelho de Raios X, capaz de registrar imagens das mamas com
alto contraste e resolução, utilizado para auxiliar na identificação de alterações como
nódulos e tumores. Este equipamento é essencial para o diagnóstico precoce de câncer
mamário (Morsch telemedicina, 2024, Jales, 2015).
mamógrafo
36
É um equipamento utilizado para um exame de imagem de alta qualidade dos órgãos,
ossos, estruturas e tecidos internos para diagnosticar doenças e alterações no corpo
humano. O exame é conhecido como tomografia computadorizada (Cedusp, 2024, MS,
2024b).
tomógrafo
O Sistema Único de Saúde (SUS) é o sistema público de saúde brasileiro, que oferece
serviços dos mais básicos aos mais complexos. O SUS é um dos maiores sistemas públicos
de saúde do mundo, que garante acesso universal, ou seja, a qualquer pessoa (MS,
2024c).
sistema único
de saúde
(SUS)

MAPA DAS
MAPA DAS
DESIGUALDADES
DESIGUALDADES
Região Metropolitana de Curitiba
Núcleo Territorial Central
Região Metropolitana de Curitiba
Núcleo Territorial Central
Educação
Realização:

conceitos
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na
convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos
sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais (Brasil, Lei nº
9.394/96, Art. 1º).
educação
38
Responsabilidade do Estado pelo planejamento, operacionalização e financiamento das
instituições de ensino vinculadas às esferas municipais, estaduais, distritais e federais,
compreendendo todas as fases do ensino – desde o ensino infantil até o ensino superior e
a pós-graduação.
educação
pública
Instituições de ensino que são planejadas, operacionalizadas e financiadas por agentes
privados, e compreende todas as fases do ensino – desde o ensino infantil até o ensino
superior e a pós-graduação. As instituições de ensino privadas oferecem os serviços de
ensino mediante o pagamento de uma mensalidade.
educação
privada

conceitos
A educação básica é obrigatória a partir dos 4 aos 17 anos de idade, compreendendo a
educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio (Brasil, Lei nº 9.394/96, Art. 4º, I).
educação
básica
39
A educação infantil é a educação gratuita, em creche ou pré-escola, às crianças de até 5
(cinco) anos de idade (Brasil, Lei nº 9.394/96, Art. 4º, II).
educação
infantil

conceitos
O Ensino Fundamental é organizado em anos iniciais (Fundamental I) e anos finais
(Fundamental II). A duração total do Ensino Fundamental é de 9 anos, com carga horária
mínima de 800 horas anuais ou 200 dias letivos efetivos.
O Ensino Fundamental I compreende do 1º ao 5º ano, regulamentado pela Lei de Diretrizes
e Bases da Educação (LDB) de 1996 (Brasil, 1996). Segundo o Ministério da Educação
(MEC), as crianças de 6 a 10 anos de idade devem estudar no Ensino Fundamental I.
O Ensino Fundamental II compreende do 6º ao 9º ano, regulamentado pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 (Brasil, 1996). A idade de ingresso é 11
anos e a de saída 14 anos.
ensino
fundamental
40

conceitos
O Ensino Médio é obrigatório e compreende a fase final da Educação Básica, com duração
de 3 anos e carga horária mínima de 800 horas anuais, ou 200 dias letivos efetivos. Ele
contempla adolescentes de 15 a 17 anos de idade. O objetivo do Ensino Médio é aprimorar
os conhecimentos do Ensino Fundamental, além da preparação para o mercado de
trabalho.
ensino
médio
41
O curso técnico está integrado ao Ensino Médio, cujo objetivo é oferecer capacitação
teórica e prática nas diversas áreas do setor produtivo. Já o curso tecnológico é um curso
superior, uma modalidade de graduação, assim como o bacharelado e a licenciatura.
educação
técnica e
tecnológica

conceitos
Abrange a formação continuada de qualificação profissional de graduação e pós-
graduação, tendo por finalidade estimular a criação cultural, o desenvolvimento e o
trabalho científico nas diferentes áreas do conhecimento e dos problemas do mundo.
educação
superior
42
A idade escolar obrigatória compreende a faixa etária dos 4 aos 17 anos de idade, também
denominada “população em idade escolar” (Brasil, Lei nº 9.394/96, Art. 4º, I).
idade escolar
obrigatória
Situação quando um estudante, após frequentar um ano letivo e independentemente de
sua aprovação, não é matriculado no novo ano letivo, interrompendo a continuidade do
ensino.
evasão escolar

conceitos
É a proporção de alunos com dois ou mais anos de atraso escolar. As idades são baseadas
nas idades escolares previstas na legislação vigente.
taxa distorção
idade/série
43
Percentual de estudantes matriculados no ano de ensino que deixam de frequentar a
instituição de ensino durante o período letivo.
taxa de
abandono
escolar
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, utilizado para avaliar a qualidade da
educação com base em dados de aprovação escolar e de médias de desempenho.
IDEB

conceitos
Percentual de estudantes matriculados em determinado ano de ensino em comparação ao
total de pessoas da idade prevista para esse ano na população geral.
taxa de
escolaridade
44
Percentual da população com mais de 15 anos que não conseguem escrever e ler pelo
menos um bilhete simples no idioma que conhecem.
taxa de
analfabetismo

referências
Agência IBGE. Novo SIDRA permite consultar
facilmente dados de estudos e pesquisas do IBGE
também em dispositivos móveis. 2017.
Blog LFG. Como funciona o regime estatutário?
Acesso em julho de 2022.
Brasil. Constituição Federal de 1988. Acesso em
maio de 2024.
Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional. Acesso em maio de 2024.
45
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