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Etiene Villela Marroni
Fátima Verônica Pereira Villa Nova
Delmo de Oliveira Torres Arguelhes
Gustavo Gordo de Freitas
Organizadores
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO:
ESTUDOS E DEBATES
Este livro de distribuição gratuita, foi uma conquista conjunta,
de todas/os pesquisadoras/es do
Centro de Estudos Estratégicos e Planejamento Espacial Marinho (CEDEPEM).
Etiene Villela Marroni
Fátima Verônica Pereira Villa Nova
Delmo de Oliveira Torres Arguelhes
Gustavo Gordo de Freitas
Organizadores
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO:
ESTUDOS E DEBATES
Colaboradores
Alberto Teixeira da Silva ● Alessandra Amador Santos ● Alexandre Pereira da Silva ●
Alexandre Rocha Violante ● Anailza Cristina Galdino da Silva ● Antonio Elian Lawand Junior ●
Ariane Ferreira Porto Rosa ● Ayolsé Andrade Pires dos Santos ● Caio Menezes dos Santos ●
Carolina Dantas Nogueira ● Cleber Vasconcelos de Oliveira (in memoriam) ● Danilo Sorato
Oliveira Moreira ● Delmo de Oliveira Torres Arguelhes ● Diego Rabelo Nonato ● Etiene Villela
Marroni ● Eurico de Lima Figueiredo ● Fátima Verônica Pereira Vila Nova ● Gerlayne
Nascimento Moraes ● Guilherme Berriel ● Gustavo Gordo de Freitas ● Ismael da Silva Barros
● Izaquiel Mateus Macedo Gomes ● Janaína Barbosa da Silva ● Janete de Miranda Marinho ●
Jansen Coli Calil de Oliveira ● Juan Carlos Rodriguez Mateos ● Juan Luis Suárez de Vivero ●
Magayo de Macêdo Alves ● Marcella Lopes Guerra ● Marcelo dos Santos Mata ● Pedro
Henrique Silva de Oliveira ● Renata Medeiros Paoliello ● Ricardo Salvador De Toma-García ●
Roberta Carneiro de Melo ● Rogério Royer ● Sheyla Rosana Oliveira Moraes ● Thaís Cristina
Custódio Moreira Ferreira ● Thauan Santos ● Thiago Silva e Souza ● Vicente Vagner Cruz ●
Vítor Gomes de Freitas ● Wesley Sá Teles Guerra ●Yasser Jaber Suliman Audeh.
Copyright © CEDEPEM, 2023
EDITORA TEXTOS [desde 2005]
Contato: editoratextos@gmail.com
www.editoratextos.com.br
Pelotas, RS
Os dados e a completude das referências e figuras dos capítulos
são de inteira e única responsabilidade de cada autor(a).
Projeto gráfico e diagramação: Textos Projetos Editoriais
Fotografia Capa: Wagner Villela Marroni (@fotoslaranjal)
Capa: Ricardo De Toma Garcia
Presidente do Conselho Editorial
Marcos Villela Pereira
Coordenador Linha Ciência Política e Relações Internacionais
Eurico de Lima Figueiredo (UFF)
Conselho Editorial
Alexandre Addor Neto (MRE) • Alfredo Alejandro Gugliano (UFRGS) • Carlos Artur Gallo (UFPel) • Carolina Dantas
Nogueira (PUC-MG) • Etiene Villela Marroni (UFPel) • Fabrício Jesus Teixeira Neves (UFRRJ) • Fátima Verônica
Pereira Vila Nova (IFPE) • Maria Fernanda Abrantes Torres (UFPE) • Rosangela Marione Schulz (UFPel) •
Oswaldo Giovannini Júnior (UFPB).
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Condomínio Atlântico [livro eletrônico]: estudos e debates / Etiene Villela Marroni... [et al.]. --
Pelotas, RS: Editora Textos, 2023.
PDF.
Outros autores: Fátima Verônica Pereira Villa Nova, Delmo de Oliveira Torres Arguelhes,
Gustavo Gordo de Freitas.
Vários colaboradores.
Bibliografia.
ISBN 978-65-999045-2-3
Agenda 2030 para desenvolvimento sustentável 2. Ciência política 3. Geopolítica 4. Mares
5. Meio ambiente 6. Oceanos 7. Zonas costeiras e marinhas -- Gestão I. Marroni, Etiene Villela.
II. Villa Nova, Fátima Verônica Pereira. III. Arguelhes, Delmo de Oliveira Torres. IV. Freitas,
Gustavo Gordo de. V. Título.
23-149680 CDD-320
Índices para catálogo sistemático:
1 Ciência Política 320
Aline Graziele Benitez -- Bibliotecária -- CRB-1/3129
SOBRE AS/OS
COLABORADORAS/ES
Alberto Teixeira da Silva
Doutor em Ciências Sociais. Universidade Estadual de Campinas (PPG Sociologia/UNICAMP).
Professor Titular aposentado do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade
Federal do Pará (UFPA). Belém, Pará.
E-mail: alberts.ufpa@gmail.com
Alessandra Amador Santos
Graduada em Ciências Sociais. Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Adaltino Paraense. Belém, Pará.
E-mail: aleamadordossantos@gmail.com
Alexandre Rocha Violante
Doutor em Estudos Estratégicos. Universidade Federal Fluminense (PPGEST/UFF). Capitão de
Mar e Guerra da Escola de Guerra Naval (EGN). Niterói, Rio de Janeiro.
E-mail: alexandreviolante@id.uff.br
Alexandre Pereira da Silva
Doutor em Direito. Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE). Pesquisador e
professor associado no China Institute of Boundary and Ocean Studies, Wuhan University.
Wuhan, Hubei, China.
Email: alexandre@whu.edu.cn
Anailza Cristina Galdino da Silva
Doutora em Recursos Pesqueiros e Aquicultura pela Universidade Federal Rural de
Pernambuco (PGPA/UFRPE). Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco (IFPE – Caruaru). Caruaru, Pernambuco.
E-mail: anailza.galdino@caruaru.ifpe.edu.br
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
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Antonio Elian Lawand Junior
Doutor em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos (Santos/SP).
Docente na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte-MG), e Maritime
Law Academy (Santos/SP). Advogado em São Paulo. São Paulo, SP.
E-mail: antonio.lawand@gmail.com
Ariane Ferreira Porto Rosa
Doutora em Ed Stim Automatique et Informatique Appliquee. Université de Nantes Ecole de
Mines de Nantes Loratoire IRCCyN, França. Professora Associada do Centro de Engenharias,
da Universidade Federal de Pelotas (CEng/UFPel). Pelotas, Rio Grande do Sul.
Email: afprosa61@gmail.com
Ayolsé Andrade Pires dos Santos
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de
Pelotas (PPGCPol/UFPel). Bolsista CAPES. Pelotas, Rio Grande do Sul.
E-mail: ayolsesantos@hotmail.com
Caio Menezes dos Santos
Graduando em Relações Internacionais. Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Bolsista de
Iniciação Científica FAPERGS. Pelotas, Rio Grande do Sul.
E-mail: caio.ciba@gmail.com
Carolina Dantas Nogueira
Doutora em Relações Internacionais. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
(PPGRI/PUC-MG). Assistente Acadêmica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,
Departamento de Relações Internacionais. Belo Horizonte, Minas Gerais.
E-mail: caroldantas@gmail.com
Danilo Sorato Oliveira Moreira
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos da Universidade Federal
Fluminense (PPGEST/UFF). Niterói, Rio de Janeiro. Professor do Instituto Federal do Amapá
(IFAP). Consultor Técnico em Comunidades Amazônicas (Xibé).
E-mail: danilosorato@hotmail.com
Delmo de Oliveira Torres Arguelhes
Doutor em História. Universidade de Brasília (PPGHIS/UnB). Pesquisador Associado Sênior do
Núcleo de Estudos Avançados da Universidade Federal Fluminense (NEA / INEST / UFF).
E-mail: delmo.arguelhes@gmail.com
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
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Diego Rabelo Nonato
Doutorando do Programa de Pós-Graduação Memória e Patrimônio da Universidade Federal de
Pelotas (PPGMP/UFPel). Pelotas, Rio Grande do Sul.
E-mail: diego_rabello@yahoo.com.br
Etiene Villela Marroni
Doutora em Ciência Política. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGCP/UFRGS).
Professora Associada do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade
Federal de Pelotas (PPGCPol/UFPel). Pelotas, Rio Grande do Sul.
E-mail: etiene.marroni@ufpel.edu.br
Eurico de Lima Figueiredo
Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor Titular de Estudos
Estratégicos e Relações Internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade
Federal Fluminense, (INEST/UFF) (aposentado). Coordenador do Núcleo de Estudos
Avançados, NEA, do INEST/UFF. Niterói, Rio de Janeiro.
Email: euricofigueiredo@id.uff.br.
Fátima Verônica Pereira Vila Nova
Doutora em Geografia. Universidade Federal de Pernambuco (PPGEO/UFPE). Professora do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE – Caruaru).
Caruaru, Pernambuco.
E-mail: fatima.pereira@caruaru.ifpe.edu.br
Gerlayne Nascimento Moraes
Graduanda em Direito pela Faculdade Integrada da Amazônia. Belém, Pará.
E-mail: moraesgerlayne@gmail.com
Guilherme Berriel
Doutorando em Direito na Universidade Nova de Lisboa, Portugal. Pesquisador do CEDIS,
Portugal e do CEDEPEM, Brasil. Bolsista da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Portugal.
E-mail: guilherme.berriel@novalaw.unl.pt
Gustavo Gordo de Freitas
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de
Pelotas (PPGCPol/UFPel). Bolsista CAPES. Pelotas, Rio Grande do Sul.
E-mail: gustavogordof@gmail.com
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
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Ismael da Silva Barros
Especialista em Educação para as Relações Étnico-Raciais pelo Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). Belém, Pará.
E-mail: maelbarros@hotmail.com
Izaquiel Mateus Macedo Gomes
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (PPGDR/UFRGS). Professor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM). Maués, Amazonas.
E-mail: izaquielmateus@yahoo.com.br
Janaina Barbosa da Silva
Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora
Associada de Geografia (Centro de Humanidades) da Universidade Federal de Campina
Grande (UFCG). Campina Grande, Paraíba.
E-mail. janainasimov@yahoo.com.br
Janete de Miranda Marinho
Graduanda em Serviço Social pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Indaial (SC).
Belém, Pará.
E-mail: janete.35marinho@gmail.com
Jansen Coli Calil Nascimento Almeida de Oliveira
Doutorando em Estudos Marítimos pela Escola de Guerra Naval (PPGEM/EGN), e Analista em
Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa na Amazônia Azul Tecnologias de Defesa.
Rio de Janeiro, Brasil.
E-mail: jansenator@gmail.com
Juan Carlos Rodriguez Mateos
Professor Titular do Departamento de Geografia Humana, Departamento de Geografia Humana,
Universidade de Sevilha. Sevilha, Espanha.
Email: juancarlos@us.es
Juan Luis Suárez de Vivero
Doutor en Geografía e História. Professor Emérito. Departamento de Geografia Humana,
Universidade de Sevilha. Sevilha, Espanha.
Email: vivero@us.es
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
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Magayo de Macêdo Alves
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de
Pelotas (PPGCPol/UFPel). Bolsista CAPES. Pelotas, Rio Grande do Sul.
E-mail: magaio_n@hotmail.com
Marcella Lopes Guerra
Bacharel em Relações Internacionais. Universidade Federal Fluminense (UFF). Niterói, Rio de
Janeiro. E-mail: guerramarcella@id.uff.br
Marcelo dos Santos Mata
Advogado Especialista em Direito Marítimo e membro efetivo da Associação Brasileira de
Direito Marítimo (ABDM) e do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo (IIDM-BR). Rio de
Janeiro, RJ.
E-mail: Marcelo.s.mata@gmail.com
Pedro Henrique Silva de Oliveira
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (PPGCP/UFRGS). Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
E-mail: pedrohsdeoliveira27@gmail.com
Renata Medeiros Paoliello
Doutora em Ciências Sociais (Antropologia Social) pela Universidade de São Paulo (USP).
Professora do Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Ciências e Letras/UNESP-
Campus de Araraquara, São Paulo.
E-mail: Renata.paoliello@unesp.br
Ricardo Salvador De Toma-García
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGEEI/UFRGS).
Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
E-mail: ricardo.salvador@ufrgs.br
Roberta Carneiro de Melo
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos da Universidade Federal
Fluminense (PPGEST/UFF). Professora de Estudos Estratégicos no MBA de Estudos
Estratégicos (Marinha do Brasil/UFF). Niterói, Rio de Janeiro.
E-mail: robertamelo@id.uff.br
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
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Rogério Royer
Doutor em Administração. Universidade do Rio Grande do Sul (PPGA/UFRGS). Professor
Associado do Centro de Engenharias, da Universidade Federal de Pelotas (CEng/UFPel).
Pelotas, Rio Grande do Sul.
E-mail: rogroyer@gmail.com
Sheyla Rosana Oliveira Moraes
Doutora em Relações Internacionais. Universidade de Brasília (IREL-UnB). Professora da
Fundação Escola Bosque Eidorfe Moreira. Belém, Pará.
E-mail: srom12@yahoo.com.br
Thaís Cristina Custódio Moreira Ferreira
Graduanda em Relações Internacionais. Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Bolsista de
Iniciação Científica FAPERGS. Pelotas, Rio Grande do Sul.
E-mail: thaiscristinacmf@gmail.com
Thauan Santos
Doutor em Planejamento Energético. Universidade Federal do Rio de Janeiro
(PPE/COPPE/UFRJ). Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos
da Escola de Guerra Naval (PPGEM/EGN). Rio de Janeiro, RJ.
E-mail: santos.thauan@gmail.com
Thiago Silva e Souza
Mestre em Gestão pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho
(EEG/UMinho), Braga, Portugal. Capitão de Fragata (Intendente da Marinha) e assessor de
planejamento orçamentário na Marinha do Brasil (MB).
Vicente Vagner Cruz
Mestre em Ciência Política. Universidade Federal do Pará (PPGCP/UFPA). Professor de
Ciências Humanas pela Secretaria de Educação do Estado do Pará. Belém, Pará.
E-mail: prof.vicentecruz@yahoo.com.br
Vítor Gomes de Freitas
Graduado em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval (EGN). Oficial-Aluno do Centro de
Instrução e Adestramento Aeronaval da Marinha do Brasil.
São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro.
E-mail: freitas.vitor@marinha.mil.br
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
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Wesley Sá Teles Guerra
Mestre em Políticas Sociais e Intervenção Sócio-Comunitária e Gestão e Planejamento de
Smartcities. Universidad de La Corunã. Doutorando e pesquisador de Sociologia, UNED.
Ourense, Espanha.
E-mail: wesleysateles@hotmail.com
Yasser Jaber Suliman Audeh
Graduando em Engenharia de Produção. Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Bolsista de
Iniciação Científica CNPQ. Pelotas, Rio Grande do Sul.
Email: yasserjs3215@gmail.com
SUMÁRIO
Prefácio ................................................................................ 17
Eurico de Lima Figueiredo
Recursos Naturais nas Áreas além da Jurisdição Nacional:
perspectivas históricas para uma governança sustentável ...... 21
Etiene Villela Marroni, Juan Luis Suárez de Vivero e
Juan Carlos Rodriguez Mateos
O Programa Britânico Blue Belt (Cinturão Azul): muito além
da preocupação com o meio ambiente marinho ........................ 49
Alexandre Pereira da Silva
Planejamento Espacial Marinho e a Defesa Militar-Naval:
um ensaio à luz da geografia crítica de Milton Santos e
David Harvey .................................................................................. 75
Alexandre Rocha Violante e Eurico de Lima Figueiredo
Geopolítica e Governança Oceânica:
pressupostos e limites ................................................................ 101
Delmo de Oliveira Torres Arguelhes e Marcella Lopes Guerra
Economia Azul, Agenda 2030 e Década do Oceano ................ 121
Thauan Santos
Pensando o Planejamento Espacial Marinho no Estudo das
Relações Internacionais: contribuições conceituais e desafios
analíticos ...................................................................................... 145
Carolina Dantas Nogueira
A Poluição do Oceano: impactos e possibilidades .................. 175
Fátima Verônica Pereira Vila Nova
Perspectivas e Atualidades da Pesca Artesanal:
um estudo de caso na comunidade de Forte Velho – PB ........ 197
Janaína Barbosa da Silva e Cleber Vasconcelos de Oliveira (in memoriam)
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
14
Biodiversidade de Peixes Clupeiformes:
visão estratégica para a conservação ....................................... 223
Anailza Cristina Galdino da Silva
As Algas Marinhas e o Planejamento Espacial Marinho ......... 245
Danilo Sorato Oliveira Moreira
Mineração Salineira na Lagoa de Araruama, RJ ....................... 263
Gustavo Gordo de Freitas
Amazônia Azul, sua Utilidade e seus Limites ........................... 277
Sheyla Rosana Oliveira Moraes, Alberto Teixeira da Silva,
Vicente Vagner Cruz, Janete de Miranda Marinho, Gerlayne Nascimento Moraes,
Izaquiel M. Macedo Gomes, Alessandra Amador Santos e Ismael da Silva Barros
Energias Marinhas Renováveis: um ensaio .............................. 289
Ariane Ferreira Porto Rosa, Thaís Cristina Custódio Moreira Ferreira,
Rogério Royer, Yasser Jaber Suliman Audeh e Caio Menezes dos Santos
Planejamento Espacial Marinho na Paradiplomacia e no
Desenvolvimento Urbano das Smarticities ............................... 297
Wesley Sá Teles Guerra
Preservação Antártica e Diplomacia: um olhar decolonial ..... 307
Magayo de Macêdo Alves
O Estado e as Disputas Burguesas na Disputa Portuária:
uma análise poulantziana sobre a Lei N. 12.815/2013 .............. 317
Pedro Henrique Silva de Oliveira
Ilhas Oceânicas de São Tomé e Príncipe: reflexões sobre a
questão agrária e a problemática ambiental ............................. 337
Ayolsé Andrade Pires dos Santos e Renata Medeiros Paoliello
Política Externa e Política de Defesa: aproximações conceituais
na era Cardoso e na Era Lula (1995-2010) ................................. 363
Roberta Carneiro de Melo e Vítor Gomes de Freitas
Tartus: uma análise do conflito sírio sob a perspectiva
marítima ........................................................................................ 389
Diego Rabelo Nonato
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
15
Operaciones offshore al Borde de “Fronteras” Arbitrarias:
análisis comparado entre los casos del Líbano e Israel –
Venezuela y Guyana .................................................................... 401
Ricardo Salvador De Toma-García
A Contribuição do Brasil e da Argentina para a Desnuclearização
do Atlântico Sul: um caso de lawfare defensivo? .................... 447
Guilherme Berriel e Jansen Coli Calil N. A. de Oliveira
O Desafio da Marinha do Brasil na Governança Orçamentária
da Amazônia Azul ........................................................................ 487
Thiago Silva e Souza
Sobre a Regulação Jurídica da Saúde Mental Laboral para a
Gente do Mar ................................................................................ 505
Antonio Elian Lawand Junior e Marcelo dos Santos Mata
PREFÁCIO
Eurico de Lima Figueiredo
Professor Emérito. Universidade Federal Fluminense (UFF)
ste livro diz bem ao que veio o Centro de Estudos Estratégicos
e Planejamento Espacial Marinho (CEDEPEM), grupo de
trabalho que surgiu da associação entre o grupo pesquisa do
CNPq, denominado Política Internacional e Gestão do Espaço Oceânico, do
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de
Pelotas (PPGCPol/UFPel) e o Instituto de Estudos Estratégicos da
Universidade Federal Fluminense (INEST/UFF), através de seu Núcleo de
Estudos Avançados, o NEA. Ele resulta de anos de trabalho que levaram à
construção de uma comunidade nacional e internacional de pesquisa. A
expansão virá no processo de desenvolvimento do CEDEPEM, a partir da
experiência acumulada e sujeita à prática saudável da contínua e constante
reavaliação de metas e métricas de desempenho.
E
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
18
A natureza que nos envolve e onde vivemos só nos faz sentido como
apropriação humana. O gnothi seauton dos gregos – o conhecer a si mesmo –
não encerra um sentido meramente individualista. Conhecer-se é também o
conhecer do mundo em que estamos. O mundo físico que nos envolve só ganha
sentido porque é a razão humana que procura entendê-lo e explicá-lo, desde os
primórdios da civilização até os dias que correm. Neste percurso, a ciência,
com teorias e métodos cada vez mais apurados e complexos, tem nos
desvendado os mistérios que envolveram a criação do universo em toda sua
magnifica grandiosidade.
A terra, o ar, os mares e os oceanos inspiraram, desde a aurora da
Artificial. A terra, o ar, os mares e os oceanos comportam os exames da Física,
da Química, da Biologia e de tantos outros ramos das chamadas Ciências da
Natureza. Mas requerem também o entendimento das Ciências Humanas. Na
hidrosfera que habitamos neste planeta, os oceanos correspondem a 97,2% de
toda a água. Cerca de 2/3 da superfície do planeta são cobertos por oceanos.
Através deles se dá o comércio entre os países, por seu intermédio milhões de
pessoas se locomovem anualmente pelos mais variados motivos. Neles,
riquezas existentes e ainda a explorar suscitam pesquisas e conflitos de
interesses entre as nações. A Economia, a Sociologia, a Ciência Política, as
Relações Internacionais, a Geografia, os Estudos Estratégicos, além de outras
áreas de saber (cite-se o Direito, por exemplo), com seus objetos próprios,
trazem luzes ao entendimento de sua grande importância à atividade humana.
Se a história do mundo humano não pode ser entendida sem as suas
guerras, no espaço oceânico foram travados conflitos que foram alterando, na
dialética da história, a geopolítica do sistema internacional até os dias de hoje.
Entender o papel dos oceanos e dos espaços marinhos é também compreender
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
19
o papel dos embates bélicos na constituição do mundo em que vivemos. Os
Estados nacionais, cada um de seu ponto de vista, procuram entender o
planejamento do espaço marinho à luz de seus interesses e objetivos próprios,
quando se trata de salvaguardas de sua Defesa e Segurança, indissociáveis da
busca dos seus contínuos processos de desenvolvimento econômico e social.
Nesse contexto, a formação de uma comunidade composta por pesquisadores
de diferentes nacionalidades e formações teóricas, pode e deve contribuir para
o entendimento internacional em relação ao uso racional dos mares e oceanos,
capazes de atender às necessidades da humanidade como um todo, em um
planeta tão devastado em seu meio ambiente e onde os recursos naturais tornar-
se-ão cada vez mais escassos. Este livro reúne conjunto de pesquisas e estudos
reunindo 43 especialistas em várias áreas de conhecimento, de várias gerações,
vinculados a instituições as mais diversas no Brasil e no exterior. São pesquisas
iniciais, em andamento ou em fase de conclusão.
Além do primeiro capítulo, sob a responsabilidade dos professores Etiene
Villela Marroni, Juan Luis Suárez de Vivero e Juan Carlos Rodriguez Mateos,
com inovadores insights teóricos e conceituais, o volume, embora assim não se
apresente, organiza-se em torno de três focos principais de interesses por parte de
seus autores.
O primeiro privilegia as questões geopolíticas, percorre temas afeitas às
Relações Internacionais, à Geopolítica, à Economia, à Ciência Política e aos
Estudos Estratégicos. Tratam de assuntos tais como o Planejamento Espacial
Marinho e a Defesa Militar-Naval; a Geopolítica e Governança Oceânica; a
Amazônia Azul e suas implicações internacionais e estratégicas.
O segundo centraliza suas atenções nos recursos e no ambiente dos mares
e oceanos, investigando, entre outras problemáticas, a poluição dos oceanos, a
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
20
pesca artesanal, a biodiversidade de peixes clupeiformes, as algas marinhas, as
energias marinhas renováveis.
O terceiro explora aspectos diplomáticos e questões concernentes à
política externa e de defesa. Analisa o conflito sírio sob a perspectiva marítima
e o estudo das operações offshore em torno de “fronteiras arbitrárias”,
comparando os casos do Líbano e Israel, no Oriente Médio, com os da
Venezuela e Guiana, na América do Sul. Aborda a cooperação Brasil/
Argentina para a desnuclearização do Atlântico Sul, entre outras temáticas
afins.
Este livro – organizado pelos professores Etiene Villela Marroni, Fátima
Verônica Pereira Villa Nova, Delmo de Oliveira Torres Arguelhes e o
mestrando Gustavo Gordo de Freitas – confere ao CEDEPEM, a partir de seu
lançamento, expressiva exposição pública. Exigiu anos de trabalho, requereu a
formação de redes de pesquisas e networking. Demandou determinação,
perseverança e competência dos autores deste empreendimento. O resultado aí
está: trata-se de abrangente e qualificada contribuição para todos os que se
interessam sobre o futuro do “Condomínio Atlântico”, vital para o destino não
só para os países da região de um e outro lado do Oceano, mas também, e
afinal, para toda a humanidade.
Cumprirá exitosa trajetória.
Rio de Janeiro, outono de 2023.
Ricardo Salvador De Toma-García
n las próximas paginas se discutirán algunas de las tensiones
desencadenadas por el ejercicio de operaciones petroleras
offshore al borde de limites arbitrarios que representan la
imposición de pretensiones geográficas maximalistas, sustentadas por procesos
de territorialización geoeconómicos en la mar capaces de dinamizar las
relaciones internacionales entre Estados ribereños que comparten los desafíos y
las necesidades del denominado Sur Global, ocasionando alteraciones en sus
percepciones de exclusividad económica, jurisdicción y soberanía, que al ser
aprovechadas por actores trasnacionales, como es el caso de las corporaciones
petroleras, permiten la manipulación de intereses estratégicos entre los sujetos
E
OPERACIONES OFFSHORE AL BORDE DE
“FRONTERAS” ARBITRARIAS: ANÁLISIS
COMPARADO ENTRE LOS CASOS DEL
LÍBANO E ISRAEL – VENEZUELA Y GUYANA
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
402
del Derecho Internacional Público, así como la eclosión de incidentes que
permiten la definición de agendas de seguridad.
Uno de los casos que será analizado reunió recientemente a los
representantes de Israel y el Líbano, dos países oficialmente en Guerra, pero
interesados en programar una nueva etapa de mediación asistida por los
Estados Unidos de América y auspiciada por las Naciones Unidas a los fines de
negociar la definición pacífica de los límites fronterizos entre ambos Estados.
La continuidad de ese conflicto ha registrado invasiones; ocupaciones
militares; el asedio de grupos paramilitares; la intervención del Consejo de
Seguridad de la ONU; y el subsecuente despliegue de la Fuerza Provisional de
las Naciones Unidas para el Líbano (UNIFIL).
Esas situaciones de elevada complejidad han incidido en la indefinición
fronteriza, siendo agravadas por el desconocimiento que mantiene una de las
partes sobre la existencia de la otra como Estado nacional, y la pretensión de
esta otra parte en condicionar las discusiones sobre la definición fronteriza a un
Acuerdo Global de Paz que además implique su pleno reconocimiento
internacional. Por si esto fuera poco, el panorama de tensiones recrudeció tras el
descubrimiento de yacimientos petroleros en el Levante Mediterráneo, lo que ha
posibilitado la confluencia o divergencia de nuevos intereses geopolíticos y
geoeconómicos por parte de actores corporativos, convocando a otros Estados de
la region a exteriorizar sus posiciones e influir, por tanto, en la reactivación de un
conflicto que indudablemente amenaza la estabilidad de la region.
El otro de los casos que será analizado, es el que recientemente convocó
a Venezuela ante la Corte Internacional de Justicia (CIJ), luego de que el
Secretario General de la ONU remitiese la solución de la controversia
fronteriza ala CIJ en atención a la solicitud presentada por Guyana. Cabe
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
403
destacar que a diferencia del Estado de Guerra vigente entre Israel y el Líbano,
esta controversia permanece regida por un Acuerdo de Derecho Internacional
Público válidamente suscrito entre las partes y registrado ante la ONU, a saber, el
Acuerdo de Ginebra de 1966, cuyo contenido promueve la búsqueda de
soluciones mutuamente satisfactorias para el arreglo practico de la controversia.
En virtud de los objetivos prácticos propuestos en el referido acuerdo,
Venezuela optó por retirar las demandas inherentes a la controversia limítrofe-
fronteriza del marco de las relaciones de integración y cooperación,
promoviendo a su vez, un proceso de aproximación y de asistencia económica
en favor de Guyana, por medio de convenios como Petrocaribe. A pesar de
esos actos de solidaridad, los sucesivos gobiernos de Guyana se han mantenido
firmes en su apología al carácter definitivo del Laudo Arbitral que en 1899
legalizó un proceso de usurpación territorial emprendido por agentes del
Imperio Británico en el interior de las Guayanas. En ese sentido, lejos de
atender los propósitos prácticos del Acuerdo de Ginebra firmado por sus
representantes en 1966, las autoridades de Guyana han optado porpromover la
internacionalización del caso, denunciando la vigencia de la reivindicación
venezolana como un acto que atenta en contra de su desarrollo económico y
que, según ellos, constituye una amenaza para la paz y la estabilidad de la
subregión. Esa posición se ha visto reforzadacon el descubrimiento de
hidrocarburos en el mar del Esequibo.
Ambos casos, tanto el conflicto entre el Líbano e Israel, como la
controversia entre Venezuela y Guyana, fueron desencadenados por las
practicas colonialistas ejercidas entre potencias europeas. Las dos situaciones
requieren de un proceso de investigación de títulos históricos para la definición
de las fronteras terrestres y de sus respectivos límites marítimos, como una
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
404
garantía necesaria para la subsecuente distribución de concesiones para la
extracción de hidrocarburos en los espacios marinos adyacentes a la costa. En
los dos casos, el descubrimiento de combustibles fósiles y el incremento
registrado en la asignación de concesiones offshore ocasionó el solapamiento
de pretensiones limítrofes e intereses económicos, sumando con ello a nuevos
actores y rompiendo el statu quo vigente entre las partes, generando incidentes
y tensiones que han involucrado a terceros Estados en la cuestión.
Tales descubrimientos fueron causa y efecto en el posicionamiento de
actores corporativos dispuestos a aplicar tecnologías y capitales para la
extracción de informaciones estratégicas capaces de influir sobre el curso de las
controversias. Esa influencia, será comprendida en el contexto de la
Geopolítica petrolera, ergo, a través de manifestaciones de poder alternas al
ejerció clásico de la soberanía sobre un territorio.
En resumen, este capítulo discutirá los efectos de las operaciones
offshore emprendidas por las corporaciones petroleras sobre sujetos del
Derecho Internacional Público atados por controversias fronterizas, tales
efectos serán analizados al tiempo que serán expuestas las potencialidades
existentes o recién descubiertas sobre las áreas en disputa, considerando,
además, el juego de influencias que las corporaciones pueden ejercer al
conducir capitales, tecnologías e información sobre áreas críticas. Conforme a
ello, este trabajo pretende ilustrar como la suma de esos tres factores permite
que las corporaciones determinen el curso de los procesos de territorialización
geoeconómica a los fines de asegurar la apropiación de recursos estratégicos
sobre cualquier latitud.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
405
OPERACIONES OFFSHORE Y SUS CAMPOS DE COMBUSTIÓN EN LA
CUENCA DEL LEVANTE: ¿LA CONTINUIDAD DE UNA “LÍNEA AZUL” EN
EL MEDITERRÁNEO ORIENTAL?
La costa oriental del mar Mediterráneo, en el Levante, es quizás una de
las áreas de mayor complejidad Geopolitica a escala global. En ella han
confluido los misterios, dogmasy cosmologías de las tres grandes religiones
monoteístas; el cristianismo, el judaísmo y el islam. Bajo el imperio de esos
credos emanados de “tierras santas” fue fraguado el curso de la historia
universal. Lo anterior no es una afirmación basada en concepciones
místico/religiosas, pues el Levante como entorno geográfico, ha sido un
escenario de tránsito clave para el flujo de informaciones entre África, Asia y
Europa, determinando el auge y el declive de civilizaciones mediante el
comercio de recursos o el aprovechamiento oportuno de medios y espacios para
el curso de la paz y la guerra.
Fue a partir de la demarcación arbitraria de fronteras nacionales, y de la
gravísima incomprensión de las dinámicas territoriales asimiladas por los
pueblos que ancestralmente han ocupado esos territorios, que las costas del
Levante, en el Oriente Medio, han trascendido como un foco de inestabilidad y
combustión. Desde los trazados Sykes-Picot (1916) hasta los acuerdos Paulet-
Newcomb (1920-23) cada límite impuesto en la región ha evidenciado la
miopía de sus promotores, revelando sistemas de referencia abstractos y
problemáticos inspirados en concepciones eurocentristas (ESHEL, 2001).
Aunque los mapas creados bajo la confluencia de intereses franceses y
británicos han resistido sus propias imprecisiones prevaleciendo en el tiempo,
reinterpretando el espacio y alterando sus realidades territoriales, los mismos
no lograron representar la complejidad que rige los patrones de asentamiento o
el uso de los espacios adoptados por las naciones de la región. Contrario a ello,
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
406
el sistema limítrofe/fronterizo impuesto, a modo de cuadriculas, ha atentado
contra las nociones geo-históricas de esos pueblos, forzando compromisos y
mandatos inspirados en pretensiones estratégicas occidentales.
En las siguientes líneas serán presentadas algunas consideraciones sobre
las negociaciones en curso entre el Líbano e Israel relativas a la delimitación de
espacios en el Mar levantino, un espacio marino semicerrado cuya condición
geográfica le exige a los Estados contiguos el implemento de mecanismos de
cooperación para el desarrollo de gestiones oceánicas responsables; un desafío
que además de comprometer a dos Estados inmersos en un longevo Estado de
Guerra también les obliga a negociar la distribución de espacios marítimos que
poseen gigantescas reservas de gas.
1
Imagen 1. Ilustración de la Cuenca del Levante en el Mediterráneo Oriental.
Fuente: US Energy Information Administration.
1
Ver Imagen 1.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
407
En un comunicado emitido por el Secretario General de las Naciones
Unidas Kofi Annan durante el año 2000, relativo a la verificación de la
aplicación de las resoluciones 425/426 (1978) del Consejo de Seguridad, el
funcionario al servicio del sistema ONU se vio en la necesidad de destacar la
vigencia de los acuerdos anglo-franceses de 1923 que determinaron el trazado
de la frontera internacional entre Israel y el Líbano, cuyos resultados fueron
ratificados tras un armisticio suscrito entre esos países en el año 1949.
Inter alia, dicho comunicado respondió a la necesidad de garantizar el
principio de intangibilidad de las fronteras prestablecidas.
2
Sin embargo, esa
situación contrastaría con la eventual demarcación de una línea de retirada
destinada a evidenciar el repliegue Israelí de los territorios libaneses luego de
22 años de continua ocupación militar.
Tras el repliegue ordenado por la resolución 425 fue constituida una
línea de 120 km trazada desde los Altos del Golán hasta el Mediterráneo.
Aunque la resolución procuró el establecimiento de una zona de paz y
estabilidad, su aplicación in situ, alteró las percepciones de soberanía entre los
Estados afectados por su ámbito de validez espacial, ocasionando focos de
resistencia tanto en Líbano como en Siria sobre aspectos ligados a la apología
de derechos territorialespor parte de ambos países.
A pesar de ello, siguiendo una legitima misión de paz y estabilidad,
agentes de la ONU han emprendido el levantamiento de más de 270 postes
azules (2017), delineando un trayecto en el terreno y en los mapas que ha sido
identificado como la línea azul.
2
ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS. Consejo de Seguridad. Informe del
Secretario General sobre la aplicación de las resoluciones del Consejo de Seguridad 425 (1978) y
426 (1978). June, 2000.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
408
La vigencia de esa “línea azul” supone la ejecución de al menos 450
actividades por día, comprometiendo los esfuerzos logísticos de un equipo
multinacional compuesto pormás de 11.000 personas, incluyendo efectivos de
45 países e involucrando el uso helicópteros, patrulleros y vehículos terrestres
blindados que componen la Fuerza Provisional de Naciones Unidas para el
Libano (UNIFIL).
3
Imagen 2: Ilustración de la Línea Azul trazada por la ONU entre Líbano e Israel.
Fuente: Thomas Blomberg using the UNIFIL map, deployment as of July 2006.
3
Sobre los detalles de las operaciones desarrolladas por UNIFIL se recomienda se recomienda
ver: <https://unifil.unmissions.org/about>. Enlace verificado el día 26/02/2021.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
409
Lo anterior es apenas una referencia a uno de los múltiples factores
externos que influyen en el conflicto limítrofe-fronterizo entre Israel y el
Líbano, un conflicto que envuelve problemas de mayores escalas
4
, emanados
de la omnipresente esfera de influencias de las elites políticas sirias o delas
consecuencias derivadas de la masiva movilización de refugiados palestinos
provenientes de Jordania, lo que al juicio de los israelíes propició la infiltración
de minorías extremistas en el Líbano.
Tales situaciones han expuesto al Líbano a diversas guerras, siendo
invadido por militantes de la OLP (1970-1982), ocupado por tropas israelíes
(1978-2000) ysitiado por las fuerzas de Hezbollah (1981-), las cuales han
trascendido como uno de los factores de poder asentados en el Líbano. Todo
ello ha configurado un continuo estado de caos y vulnerabilidad, que ha
retroalimentado una gravísima crisis humanitaria y acelerado el colapso de las
arcas del Estado al punto de comprometer su propia viabilidad.
Así, en un contexto de vulnerabilidades similar al de la guerra de los 34
días librada entre Israel y Hezbollah en territorio libanés (2006), cuyos efectos
políticos debilitaron las capacidades de negociación de los libaneses ante
Chipre en la delimitación de espacios marítimos (2007), el actual proceso de
debates entre libaneses e israelíes mediado por Estados Unidos y agentes de la
ONU ha estado acompañado de una severa crisis nacional en el Líbano. Las
recientes explosiones en el Puerto de Beirut (2020), el déficit fiscal y el
incumplimiento del pago de la deuda, aunado a la imperiosa necesidad de
reconstruir infraestructuras y de reactivar la economía han presionado al
gobierno libanés a priorizar el ajuste de concesiones offshore para la
4
Al atender estos asuntos es importante recordar que el Líbano no reconoce la existencia del
Estado de Israel, por tanto, en su legislación y comunicados suelen equiparar el término “Israel”
a la entidad sionista que, según ellos, constituye a la Palestina ocupada (FREM et al., 2014).
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
410
exploración de fuentes de energía, para lo cual son fundamentales las
delimitaciones marítimas internacionales.
El referido proceso de negociaciones entre Líbano y Chipre para el
establecimiento de límites en el Mediterráneo Oriental básicamente consistió
en la definición de un trazado de seis coordenadas guía, fundamentadas en una
margen de referencias equidistantes que delimitaba las Zona Económica
Exclusiva (ZEE) de los respectivos países.
5
En el acuerdo, ambos Estados
optaron por mantener la prudencia y no delimitar eventuales bordes trifinios
contiguos a Siria (al norte, cerca del punto 6) y con Palestina/Israel (al sur,
próximo al punto 1).
6
En razón de ello, el acuerdo incluyó una cláusula que posibilitó la futura
redefinición de los extremos, conforme a la eventual delimitación de las ZEE
con los Estados vecinos.
Sin embargo, aunque el parlamento chipriota lo aprobó en el año 2009,
el parlamento del Líbano omitió su contenido, a tal punto de suspender su
ratificación; entre una de las causas de esa abstención, es posible considerar la
influencia de las contundentes notas de protesta presentadas por Turquía en
2007, ya que ese país amparaba los derechos de soberanía de la República
Turca del Norte de Chipre.
En el caso específico de Israel, el curso de las discusiones
limítrofes/fronterizas envuelve múltiples aspectos de elevada complejidad, que
5
Ver Imagen 3.
6
En lo que concierne a la eventual delimitación con Palestina (Israel), la comisión libanesa
demarcadora de los límites marítimos con Chipre cometió el error de trazar una línea compuesta
por 6 puntos que, bajo un aparente propósito de prudencia, acabó auto limitando las propias
pretensiones libanesas a los fines de evitar conflictos. De esa manera, el propio Estado libanes
identificaría al punto 1 como su punto fronterizo Sur-Oeste con Chipre. Esa declaración dejó en
abierto un trayecto de 17 km al extremo norte de su propia ZEE, que crearía una franja de al
menos 860 kilometros cuadrados de disputa, que pasaron a ser asumidas por Israel.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
411
van desde el no-reconocimiento libanes al Estado de Israel, hasta la propia
presión israelí para abordar tales negociaciones bajo un plano bilateral que
posibilitas eun acuerdo de paz integral y que conlleve, por tanto, al
reconocimiento expreso del Estado de Israel como un actor legítimo por parte
del Líbano, siendo esa, una decisión que por su trascendencia regionaliría más
allá de un mero acto unilateral libanés, pues envuelve una serie de demandas
ligadas a la causa árabe que guardan relación directa con los Derechos de
Soberanía del pueblo palestino.
En el bienio 1999-2000 tanto los israelíes como los libaneses dieron
mayor énfasis a la autorización de estudios de prospección sísmica en la cuenca
del Levante. En el caso israelí, hubo dos descubrimientos que favorecieron una
incipiente producción gasífera offshore a partir del año 2004. Sin embargo, los
mayores hallazgos se materializaron en 2009, tras el descubrimiento delos
campos Tamar y Dalit (FREM et al., 2014).
Tales anuncios precedieron un cambio en la correlación de las fuerzas
geopolíticas presentes en el entorno geográfico levantino, pues posibilitó una
leve aproximación del Estado de Israel alas potencias gasíferas del Medio
Oriente.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
412
Imagen 3. Ilustración del entorno geográfico de la Cuenca del Levante, destacando
en color rojo el tratado de delimitación marítima entre Líbano y Chipre (2007).
Fuente: Sovereign Limits.
Durante ese mismo año de 2009 geógrafos del ejército libanés
establecieron puntos de referencia que definirían la extensión de la ZEE, esa
iniciativa unilateral amplió la línea de seis puntos acordada con Chipre (2007),
al extender su trazado por medio de la creación del “punto 23” localizado más
al sur del “punto 1” previamente acordado con Chipre, hacia los límites con
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
413
Israel. De igual modo, esa iniciativa unilateral anunció la creación del “punto
7”, sucesivo al “punto 6”, al norte de la línea con Chipre y en áreas contiguas al
mar de Siria (FREM et al., 2014). Tales puntos pueden ser apreciados en las
imágenes 3 y 4 respectivamente.
Imagen 4. Ilustración de los seis puntos de coordenadas expuestos en el
Acuerdo de Límites Marítimos entre Líbano y Chipre. (2007).
Fuente: GOWLLAND-DEBBAS, 2012.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
414
Estas medidas fueron oficialmente presentadas a la ONU entre los meses
de julio y octubre de 2010. Conforme al nuevo criterio, algunos de los campos
de exploración autorizados por los israelíes, como Tamar, se encontrarían dentro
de la ZEE libanesa (WÄHLISCH, 2011; FREM et al., 2014). Tales
acontecimientos ocurrieron a la par de nuevas exploraciones offshore, cuyos
resultados redimensionaron la valorización geoestratégica del Mediterráneo
oriental, dinamizando los estudios de prospección y constituyendo un nuevo
escenario de confrontaciones entre diversos actores.
Poco después del descubrimiento israelí en los campos de Tamar, el
Servicio Geológico de los Estados Unidos (USGS) publicó un estudio en marzo
de 2010, indicando que las reservas inexploradas en la cuenca del Levante
ascendían a 1.700 millones de barriles de petróleo recuperable y 122 millardos
de pies cúbicos (o 3450 millardos de metros cúbicos) de gas (GOWLLAND-
DEBBAS, 2012).
Meses después de las rectificaciones de las coordenadas de la ZEE
libanesas ante la ONU y luego de la publicación de los estudios del USGS,
Israel adoptó las mismas coordenadas establecidas en el “punto 1” que fue
referido por los libaneses en su tratado con Chipre (2007) como el punto norte
de su ZEE, asumiendo que esos espacios constituirían su límite con Líbano y
Chipre.
7
De esa manera, Israel se atribuiría derechos sobre más de 860
kilómetros de áreas marinas y esa pretensión seria acordada oficialmente
mediante un acuerdo suscrito ante Chipre en diciembre de 2010. Su contenido
fue ratificado por este último país en febrero de 2011 (WÄHLISCH, 2011).
7
Terminal point 1 (having the coordinates 33° 38’ 40” Lat and 33° 53’ 40” Long) at the
southern limit of the boundary does not coincide with terminal point 23 (33° 31’ 51.17” Lat and
33° 46’ 8.78” Long) figuring in the geographical coordinates deposited with the United Nations
and which represent Lebanon’s claim, point 1 falling short of the equidistant tripoints between
Cyprus, Israel and Lebanon southwards (GOWLLAND-DEBBAS, 2012).
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
415
A partir de las prospecciones ejercidas sobre el Campo petrolífero de
Tamar en los espacios marítimos contiguos a la ZEE del Líbano, se estima que
las corporaciones autorizadas por el Estado de Israel han acumulado un acervo
de al menos 320 millardos de metros cúbicos de gas. En otro campo,
denominado Levitan, una corporación estadounidense anunció el
descubrimiento de yacimientos gasíferos estimados en 600 millardos de metros
cúbicos (PACHECO; SOUZA 2019).
Con apenas esos dos descubrimientos el Estado de Israel ha garantizado
su autosuficiencia energética, dejando de ser un importador del gas egipcio
para proyectarse como un futuro proveedor confiable para los mercados
europeos. Tal situación, además de generar impactos positivos para su
economía, minimizará su dependencia energética, fortaleciendo su
independencia y seguridad nacional.
El acuerdo suscrito entre Chipre e Israel desencadenó una nota de
protesta por parte del Líbano, su contenido estableció que el “punto 1” asumido
entre ambos países como el extremo sur de la línea media que separa las ZEE
de Chipre e Israel era incompatible con los límites de la ZEE libanesa
proyectados a partir de Ras Naqoura, un área localizada entre los límites
fronterizos del Líbano e Israel establecidos por el Armisticio de 1949 (FREM
et al., 2014). La protesta del Líbano también fue dirigida al Secretario General
de ONU Ban Ki-moon, alegándose que el área presentada como punto trifinio
entre Chipre, Israel y el Líbano era incompatible con los puntos geográficos
depositados por el Líbano ante las Naciones Unidas.
8
8
Wählisch (2011) observó que, en la nota emitida por la Cancillería Libanesa, dirigida al
Secretario General de la ONU, se aseveró que los trazados anunciados por Israel constituían un
ataque en flagrancia a los derechos soberanos del Líbano sobre la zona y que las medidas
israelíes colocan en peligro la paz y la seguridad internacional.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
416
Ante los hechos, el Primer Ministro de Israel Binyamín Netanyahu
rechazó la presentación de los nuevos puntos de coordenadas por parte del
Líbano ante la ONU, alegando que la propuesta libanesa, además de
contradecir las líneas ajustadas entre Chipre e Israel, contradecían las propias
líneas acordadas por el Líbano ante Chipre en el 2007. Posteriormente,
Netanyahu sentencio: “no tenemos más remedio que establecer las fronteras
nosotros mismos” (GOWLLAND-DEBBAS, 2012; MEIER 2013).
9
Mientras nuevos campos son explorados en el Mediterráneo oriental,
países como Israel y Chipre han avanzado en el desarrollo de alianzas
económicas y políticas para la efectiva distribución y operacionalización de las
concesiones offshore, este último país inclusive ha logrado establecer
negociaciones con Turquía para posibilitar las explotaciones por parte de la
llamada República Turca del Norte de Chipre.
A la par de los avances registrados por los vecinos, los conflictos
libaneses han retardado sus prospecciones marítimas, de hecho, en el año 2011
el Líbano solicitó a la ONU la protección de sus fronteras y recursos
marítimos. La solicitud fue aprobada, permitiendo la presencia de la UNIFIL
como un ente mediador para la constitución de una zona de seguridad marítima
entre el Líbano e Israel, que además asistiese en los procesos de demarcacion
de las fronteras marítimas (WÄHLISCH, 2011).
9
La declaración emitida por Netanyahu du/rante el año 2011, fue ratificada por el Ministro de
Energía de Israel, Yuval Steinitz en el mes de noviembre del 2020, semanas antes del anuncio
del inicio de las negociaciones entre Israel y el Líbano bajo un mandato de mediación entre los
Estados Unidos y la ONU. En un tweet, Steinitz manifestó: “Lebanon has changed its stance on
its maritime border with Israel seven times,” […] “Its current position contradicts not only its
previous one, but also Lebanon’s stance on its maritime border with Syria, which takes into
account Lebanese islands close to the border”. Times of Israel, 23/11/2020. Disponible en:
<https://www.timesofisrael.com/steinitz-asks-lebanese-president-for-direct-maritime-border-
talks/>. Enlace verificado el dia: 03/01/2020.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
417
Estudios realizados sobre el entorno marítimo libanés han comprado la
existencia de al menos 25 millardos de pies cúbicos de gas aun sin explotar. La
estimación fue basada a partir de una muestra de 3000 km² elegida por el grupo
Spectrum ASA & Petroleum Geo-Services. En 2012, el director de Spectrum
anunció que las reservas de gas en las costas del Líbano, estimadas en 22,730
km², podrían superar los yacimientos gasíferos de Chipre y Siria
(GOWLLAND-DEBBAS, 2012; MEIR, 2013).
Corporaciones francesas, italianas y rusas ya han mostrado su interés en
dos de los diez bloques creados por el gobierno libanés, uno de esos bloques se
encuentra dentro del espacio marítimo asumido unilateralmente por Israel. El
resto de los bloques permanece abierto a propuestas. Así, las licencias
otorgadas por el gobierno libanés a las corporaciones; Total; Emo; y Novatek
durante el año de 2018 han sido presentadas como una acción trascendental
capaz de presentar soluciones idílicas para el pago de la deuda (KHALIFE,
2020), una deuda que a la fecha compromete el 170% del PIB libanés (2020).
Finalmente, en octubre del año 2022 las autoridades de Israel y del
Libano alcanzaron un acuerdo para la Delimitación Marítima Internacional y el
subsecuente desarrollo de operaciones offshore, a partir de la mediación
ejercida por el enviado estadounidense Amos Hochstein.
10
El acuerdo en
cuestión supuso el abandono de las pretensiones maximalistas presentadas por
el Estado de Israel. De modo que, le garantizó al Líbano plenos derechos sobre
10
“For the past decade, successive US negotiators (Frederick Hoff, Amos Hochstein, David
Satterfield, and currently, David Schenker) have attempted to reach a breakthrough in these
negotiations. The contentious issues were related to both form and substance, such as who will
run the talks, where will they be held, and what are the timeline and bases for the negotiations”.
Prospects of US Mediation in the Lebanon-Israel Border Talks Oct 14, 2020. Joe Macaron.
Disponible en: <https://arabcenterdc.org/resource/prospects-of-us-mediation-in-the-lebanon-
israel-border-talks/>.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
418
860 kilómetros cuadrados de espacios oceánicos altamente valorizados por su
potencial gasífero. Al respecto, el portal France 24 informó:
“El acuerdo sobre los límites marítimos adoptará la forma de dos canjes
de cartas, uno entre Líbano y Estados Unidos y otro entre Israel y
Estados Unidos”, declaró el porta voz del Secretario General de la ONU,
Stéphane Dujarric. […] Sin esperar a la firma, el grupo energético
Energean puso en marcha el miércoles la producción de gas natural en el
yacimiento de Karish, tras recibir la luz verde del gobierno israelí.
Líbano, por su parte, pidió a Total Energies que iniciara rápidamente los
trabajos de exploración en el yacimiento de Qana (France 24/AFP
27/10/2022).
11
Tanto el grado de optimismo y de premura demostrado por la mayoría de
los Estados que aspiran captar el interés de actores trasnacionales para el
desarrollo efectivo de las operaciones de prospección, extracción y de
comercialización de hidrocarburos en áreas disputadas también revela, a modo
proporcional, cierto grado de ansiedad o más bien, de urgencia en el
aprovechamiento del tiempo y las circunstancias. Es claro que una lectura de las
rápidas trasformaciones que ha venido experimentando la industria energética los
obliga a competir en una carrera contra reloj, claramente demarcada por la
búsqueda de fuentes de energía limpia y renovable, como es el caso del
hidrogeno verde, que ya ha comprometido a las principales potencias
occidentales a reorientar capitales y esfuerzos políticos para la consolidación de
nuevos polos de producción.
De igual modo, la creciente articulación de restricciones ambientales,
derivadas del objetivo 14 de la agenda 2030 de la ONU, ha de ocasionar
mayores obstáculos al libre desempeño de las actividades offshore a escala
11
Disponible en: <https://www.france24.com/es/minuto-a-minuto/20221027-israel-y-
l%C3%ADbano-firman-un-acuerdo-para-la-delimitaci%C3%B3n-de-su-frontera-
mar%C3%ADtima>.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
419
global, todo ello en razón de la imperiosa necesidad de preservar la vida en los
océanos y controlar la emisión de gases que afecten sus temperaturas. Estas
cuestiones obligarán a los estadistas del Sur Global a acelerar la toma de
decisiones, aprovechado con la mayor intensidad y en el menor tiempo posible
los lucros inherentes a la explotación de combustibles fósiles en los espacios
marinos.
Tal como fue indicado en el primer párrafo de este título, el Levante ha
constituido un escenario geográfico fundamental para el flujo de informaciones
entre África, Asia y Europa determinando el auge y el declive de civilizaciones,
en razón del intercambio y del aprovechamiento de medios y espacios. A partir
de las tecnologías aplicadas para la prospección de hidrocarburos en el
mediterráneo oriental, la cuenca del Levante nuevamente ha favorecido la
confluencia de intereses y capitales occidentales, los cuales volverán a ejercer
un papel determinante en el uso y distribución de espacios geográficos.
Tanto el uso de nuevas tecnologías, como el intercambio de
informaciones estratégicas son elementos claves para que actores hegemónicos,
por medio de sus capitales, emprendan procesos de territorialización
geoeconómica basados en una lógica de apropiación de los recursos. Es en ese
sentido que las corporaciones juegan un papel fundamental, pues estas no
requieren del poder soberano que generalmente es disputado entre los Estados
nacionales sobre los territorios, contrario a ello, las corporaciones ejercen su
influencia desde otras dimensiones, como poseedoras de información que
fortalecen su poder de negociación y facilitan una intervención constante,
suficiente para manipular el curso de las decisiones que puedan ser adoptadas
por los sujetos del Derecho Internacional Público que definiránla suerte de los
territorios disputados.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
420
La gradual inserción de esas corporaciones en los espacios disputados ha
reforzado la confluencia o divergencia de pretensiones geopolíticas entre
actores internacionales, afectando las percepciones de exclusividad económica,
jurisdicción y soberanía de la partes inmersas en una controversia, al fomentar
cierta disparidad o instituir relaciones asimétricas por la confrontación de
capitales, tecnologías e información, tres elementos clave en una ecuación
organizada por actores hegemónicos capaces de determinar el curso de los
procesos de territorialización geoeconómica sobre cualquier latitud. Esa
situación también será verificable en el próximo caso de estudio.
¿DE LA CONTROVERSIA LIMÍTROFE-FRONTERIZA AL LITIGIO SOBRE LA
VALIDEZ DEL LAUDO?, INFLUENCIA DE LA GEOPOLITICA DEL
PETRÓLEO EN LA DEFINICIÓN EXPEDITA DE UN MEDIO SOLUCIÓN
DEFINITIVA AL CASO ESEQUIBO
Son muchas las diferencias que separanlas controversias territoriales
vigentes entre Venezuela y Guyana frente a las existentes entre Israel y el
Líbano. Tal como fue expuesto en las paginas anteriores, este última está
caracterizada por un alto grado de conflictividad que ha naturalizado la
vigencia de un Estado de Guerra oficial. Esto en parte por la negativa libanesa
al reconocimiento de Israel como un Estado; el histórico de invasiones militar e
su ocupaciones a territorios libaneses por parte de Israel; la desestabilización
ejercida por grupos terroristas y la intervención de la UNIFIL. Todo lo anterior
hace de este, un conflicto extremadamente complejo capaz de perturbar la paz
y la estabilidad del Mediterráneo Occidental, un conflicto que para colmo ha
sumado un nuevo elemento para las fricciones; el descubrimiento de
hidrocarburos.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
421
De allí la primera semejanza existente frente a la controversia que
convocó a Guyana y a Venezuela a la apertura de un litigio ante la Corte
Internacional de Justicia (CIJ) sobre la Guayana Esequiba (2018). La segunda
semejanza fuedada por la participación de corporaciones petroleras en las
operacionesde prospección, cuyos resultados permitieron el descubrimiento de
hidrocarburos sobre espacios marítimos no delimitados y adyacentes a una
superficie territorial sujeta a negociaciones diplomáticas.
A la par de esa realidad conviene advertir que el caso de la Guayana
Esequiba va mucho más allá de las recientes y estridentes pretensiones
enérgicas. De hecho, los orígenes de esta controversia están asociados a la
cúspide del imperialismo británico; de sus prácticas de colonización y de
usurpación de territorios, cuando estos, por medio de la Royal Geographical
Society of London enviaron durante el año de 1835 a Robert H. Schomburgk a
identificar “las posesiones británicas” en la América del Sur que fueron
adquiridas ante el reino de los Países Bajos en 1814 (UNITED KINGDOM,
1814), posesiones que en sus orígenes fueron estimadas en aproximadamente
37.000 km², y que a partir de las usurpaciones practicadas se incrementaron
hasta constituir 215.000 km².
Todo ello a partir del andamiaje de acciones expansionistas, apoyadas en
el uso fraudulento de las técnicas de topografía y cartografía por parte de
agentes como Robert Schomburgk dedicados a la deconstrucción de realidades
fronterizas, por medio de la reinterpretación de los límites establecidos. Dichos
procesos quedaron registrados en un conjunto de mapas conocidos como “las
líneas de Schomburgk” cuyos trazados ilustran a la perfección los principios
ratzelianos de la ley del crecimiento espacial de los Estados.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
422
Imagen 5: Ilustración del avance de las líneas Schomburgk 1835 -1897.
Elaboración propia.
La sucesiva presentación de esos mapas por parte del gobierno británico
ocasionó objeciones por parte de los representantes brasileños y venezolanos,
propiciando acuerdos de neutralización de los territorios disputados, que, a
partir de su constante violación por parte de colonos británicos, motivó a los
venezolanos a anunciar la ruptura de sus relaciones diplomáticas con el Reino
Unido. Esa decisión desencadenó amenazas de ocupación de la totalidad de las
bocas del rio Orinoco por parte de la Royal Navy.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
423
De esa forma se fue materializando un proceso de usurpación que fue
legalizado por el Laudo Arbitral de Paris de 1899.
12
Esa sentencia fue
determinante en la configuración de los territorios que hoy ocupa la Republica
Cooperativa de Guyana, un Estado cuyos representantes antes de recibir la
independencia por parte del Reino Unido en mayo de 1966, reconocieron la
existencia de la reclamación venezolana sobre los territorios de la Guayana
Esequiba.
13
Siendo ese, un asunto de alta complejidad regido por el Acuerdo de
Ginebra de 1966
14
y motivado en la reivindicación de 159.500 km² de
superficie terrestre que representan una séptima parte del territorio de
Venezuela y/o las dos terceras partes del área total ocupada por Guyana.
Cabe destacar que la superficie territorial disputada entre Venezuela y
Guyana, supera ensiete veces el territorio de Israel y en hasta quince veces el del
Líbano, al punto de representar uno de los mayores litigios territoriales del
mundo, situándose en el primer lugar si son considerados los 150.000 km² de
12
Sentencia destinada a establecer la frontera entre Venezuela y la Colonia de la Guayana
Británica. El Tribunal arbitral fue conformado por dos jueces británicos, dos jueces
estadounidenses, en representación de Venezuela (situación que fue forzada por la negativa
británica de permitir la presencia de jueces venezolanos en la cuestión) y un quinto juez ruso que
asumiría la presidencia del Tribunal Arbitral. La sentencia concedió el 90% del territorio
disputado al Reino Unido, sin establecer motivaciones que explicasen los fundamentos jurídicos
de la decisión, en virtud de ello y otros vicios de nulidad procesal, el Estado venezolano
denunció al Laudo Arbitral de Paris como Nulo e Irrito. Esa situación motivaría la firma del
Acuerdo de Ginebra de 1966 entre el Reino Unido, la Colonia de la Guayana Británico y
Venezuela.
13
La Guayana Esequiba representa una superficie territorial caracterizada geomorfológicamente
como una faja vertical que se localiza en el sentido Oeste-Este entre la cuenca del Orinoco –
Esequibo, y en el sentido Norte-Sur, entre la vertiente atlántica y caribeña del Macizo Guayanés.
El territorio esta cuantificado en 159.500 km² que son reivindicados por Venezuela a Guyana.
Entre las diversas disputas de Soberanía territorial existentes en el planeta, el litigio de la
Guayana Esequiba constituye uno de los mayores en cuanto a dimensiones espaciales,
permaneciendo superado únicamente por las pretensiones en el Sahara Occidental y las disputas
en Cachemira. Como la mayoría de las reclamaciones en vigor, la controversia del Esequibo se
derivó de las practicas de colonialismo ejercidas por el Imperio Británico a escala global.
14
Celebrado el día 17 de febrero de 1966 a los fines de buscar métodos pacíficos para el arreglo
practico de la controversia fronteriza entre a Venezuela y el Reino Unido sobre la frontera entre
Venezuela y la Guayana Británica (VENEZUELA, 1966).
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
424
espacios oceánicos adyacentes. Partiendo de esa comparación, es conveniente
aclarar que Venezuela si reconoce la existencia de Guyana como un Estado
nacional legítimo, reservándose apenas sus derechos de soberanía sobre los
territorios de la Guayana Esequiba.
15
La vigencia de esta controversia, escasamente tratada en el medio
académico, es verificable en la consulta recientemente sometida por el propio
Estado guyanés a la CIJ en marzo de 2018.
16
A partir de la solicitud presentada,
la Corte exigió a los Estados envueltos en el proceso, la presentación de un
memorial sobre el caso, estableciendo como data limite el día 18 de noviembre
del año 2018 para que el Estado demandante, a saber, Guyana, registrase sus
argumentos.
17
El curso de los hechos ha demostrado la vigencia de una antigua
controversia que ha trascendido como un litigio territorial, un caso que además
de estar regido por un Acuerdo de Derecho Internacional Público –
válidamente suscrito entre las partes y registrado ante la ONU – pasó a ser
objeto de análisis jurisdiccional en la CIJ. Lo anterior permite reafirmar que
aún no existe una frontera terrestre entre Venezuela y Guyana que facilite la
15
“Venezuela reconoce como territorio del Nuevo Estado, el que se sitúa al Este de la margen
derecha del rio Esequibo y reitera ante la comunidad internacional, que se reserva expresamente
sus derechos de soberanía territorial sobre la zona que se encuentra en la margen izquierda del
precipitado rio; en consecuencia, el territorio de la Guayana Esequiba sobre el cual Venezuela se
reserva expresamente sus derechos soberanos, limita al Este con el Estado de Guyana, a través de
la línea del rio Esequibo, tomando este desde su nacimiento hasta su desembocadura en el
Océano Atlántico” (VENEZUELA, 1967, p.93).
16
INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE. Application Instituting Proceedings in the
International Court of Justice. Co-Operative Republic of Guyana v. Bolivarian Republic of
Venezuela. March, 29, 2018.
17
La CIJ determinó que los representantes del Estado venezolano tendrían hasta el día 18 de
abril de 2019 para presentar una contestación a la demanda iniciada por el Estado guyanés, sin
embargo, la cancillería venezolana argumentó que el país no participaría en el proceso, en virtud
de su tradicional posición de Estado, basada en el no reconocimiento de la jurisdicción
internacional en asuntos de soberanía territorial. INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE.
Arbitral Award of 3 October 1899 (Guyana v. Venezuela) Fixing of time-limits for the filing of
written pleadings on the question of the jurisdiction of the Court. N.2018/31. 2, july, 2018.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
425
determinación de referencias geodésicas, o de un sistema de puntos o líneas de
base que posibiliten la negociación de límites marítimos.
18
Este litigio territorial ha alcanzado nuevas dimensiones geopolíticas que
han hecho del mismo una constante fuente de tensiones. La no identificación
clara de las áreas de solapamiento entre las ZEE de los respectivos países ha
dificultado el desarrollo armonioso de las operaciones offshore. Por
consiguiente, el elemento catalizador de las fricciones ha sido determinado por
una reiterada política de distribución unilateral de concesiones administrativas
para la exploración de recursos. Esas políticas han sido emprendidas
fundamentalmente por Guyana, con la intención de activar circuitos
económicos que permitan la territorialización geoeconómica de espacios no
delimitados.
18
En la delimitación marítima la tierra domina al mar; es por lo tanto necesario examinar de
cerca la configuración geográfica de las costas de los Estados delimitantes, pues la tierra (y por
ende su forma) es la fuente jurídica del poder que un Estado puede ejercer sobre las
prolongaciones marítimas. Sentencia de la Corte Internacional de Justicia del 20 de febrero de
1969. Caso de la plataforma continental del Mar del Norte: República Federal de Alemania vs
Los Países Bajos y la República Federal de Alemania vs Dinamarca (apud NWEIHED, 2013,
p.522).
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
426
Imagen 6: Guayana Esequiba. Mapa publicado la Dirección de Cartografía Nacional,
Venezuela, 1971. En el mapa destacan en líneas horizontales rojas, un área del territorio
Esequibo que Venezuela le reconoce al Brasil en virtud del Tratado de Límites y Navegación
Fluvial.
Siguiendo ese objetivo, desde la década de 1970 los sucesivos gobiernos
guyaneses optaron por cultivar la confluencia de intereses entre capitales de
diversas corporaciones trasnacionales, fomentando y concentrando las
inversiones directas externas en las zonas reivindicadas por Venezuela.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
427
Especialmente en actividades extractivistas enfocadas en la bauxita, oro,
diamante, recursos forestales e hidrocarburos.
De esa manera los sucesivos gobernantes de la excolonia británica han
permitido la cesión temporal y parcial del territorio “heredado”, apostando a
que esas iniciativas impulsen el desarrollo de las infraestructuras necesarias
para la consolidación del Estado nacional en los territorios de la Guayana
Esequiba. Todo ello posibilitó el libre emprendimiento de iniciativas privadas
que han ocasionado gravísimas consecuencias ambientales y sociales, entre
ellas la deforestación y la contaminación por mercurio.
Los primeros pasos en las actividades de exploración offshore
autorizadas por Guyana fueron anunciados durante la década de 1970, pero no
fue sino hasta el primer bienio del año 2000 que corporaciones como Esso
(Exxon) recibirían grandes licencias de exploración petrolera. Tales
concesiones se materializarían antes de la publicación de estudios realizados
por el Servicio Geológico de los Estados Unidos (USGS), que para el año 2000
catalogó a la “Cuenca Guyana-Suriname” como la segunda cuenca petrolífera
más prospectiva y poco explorada del mundo, estimando la existencia de más
de 15200 millones de barriles de petróleo, en conjunto con 42000 millones de
pies cúbicos de gas natural que para ese momento no habían sido plenamente
localizados.
19
Las consecuencias del anuncio de esas potencialidades energéticas,
sumado a los incentivos fiscales ofrecidos por Guyana, contrastaban con la
otrora hegemonía ejercida por PDVSA en el Caribe; pero también con las
políticas de confiscación de activos de las corporaciones que fueron asumidas
19
UNITED STATES. U.S. Geological Survey World Petroleum Assessment, 2000.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
428
por Venezuela a partir del año 2002 y particularmente en el 2006, periodo
caracterizado por el incremento de los precios del barril de petróleo.
Todo ello reuniría las condiciones de incentivo para que diversas
corporaciones petroleras como Anadarko, ExxonMobil, Shell, British
Petroleum, Repsol, Total e CGX aprovechasen las concesiones de prospección
en los espacios marítimos autorizados unilateralmente por Guyana; un país
interesado en activar circuitos económicos y procesos de territorialización
sobre espacios no delimitados. Esas decisiones dieron sus resultados en el año
2015, cuando ExxonMobil anunció el descubrimiento de gigantescos
yacimientos petroleros y gasíferos. Ese hallazgo dinamizó las dimensiones
geopolíticas de la controversia existente entre Venezuela y Guyana.
20
En septiembre del año 2020 ExxonMobil, operadora del Bloque Stabroek
que abarca un aproximado de 26.800 km² de espacios marítimos concedidos
por Guyana y localizados al Noroeste del Esequibo, anunció el descubrimiento
del décimo octavo pozo petrolero, acumulando una reserva de hidrocarburos
que ya superó los 8000 millones de barriles. El referido bloque de concesiones
petroleras se encuentra localizado en espacios marítimos no delimitados
adyacentes a la Guayana Esequiba.
21
A partir de esos extraordinarios descubrimientos, el conjunto de
corporaciones que participan, en el bloque Stabroek, establecieron una meta de
producción para el año 2026 basada en la instalación de cinco unidades de
extracción FPSO que podrían generar hasta 750.000 barriles de petróleo
diarios, en un país de aproximadamente 750.000 habitantes, eso sería
20
Cabe destacar que estos descubrimientos se produjeron cuando Rex Tillerson era el Presidente
y Director Ejecutivo de ExxonMobil, cargo que abandonó para asumir el nombramiento como
Secretario de Estado, de los Estados Unidos de América (2017-2018).
21
EXXONMOBIL. GUYANA. Exxon Mobil Announces Eighth Discovery Offshore Guyana.
Disponible en: <news.exxonmobil.com/press-release/exxonmobil-announces-eighth-discovery
offshore-guyana>.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
429
equivalente a 365 barriles per capita por año. Tal estimación proyectaría a
Guyana como el principal productor de petróleo per capita del mundo, al
superar a países como Catar, Kuwait y los Emiratos Árabes Unidos. Sin
embargo, Stabroek no es el único bloque de concesiones constituido por
Guyana, a la fecha, el país ya ha autorizado prospecciones en otros ocho
bloques.
Imagen 7. Ilustración de los nueve (9) bloques de concesiones creados por Guyana: Stabroek,
Corentyne, Demerara, Roraima, Pomeroon, Kaiteur, Kanunu, Orinduik, Canje. El mapa destaca
la localización de relativa de algunos de los buques de prospección sísmica que han ocasionado
protestas por parte de Venezuela, así como los trazados limítrofes unilaterales presentados por
Guyana (1995) y Venezuela (1996). En la leyenda se podrán observar mayores detalles sobre
cada las concesiones. Elaboración Propia.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
430
Aunque las proyecciones económicas asociadas a un escenario de
producción efectivo en el bloque Stabroek
22
, en teoría, ya serían suficientes
para transformar la “ruralidad” del panorama guyanés, consultoras como
Westwood Global Energy Group estiman que para el año 2023 la totalidad de
las corporaciones petroleras presentes en la cuenca del Esequibo podrían pasar
a operar hasta 60 campos de extracción, los cuales serían instalados sobre
yacimientos de hasta 10 millardos de barriles, esa proyección convertiría a esa
provincia offshore, como la segunda de mayor escala del siglo, siendo superada
únicamente por el Pre-sal brasileño.
Siguiendo esas estimaciones, la consultora Rystad Energy calculó que la
pequeña economía de Guyana (que para el año 2020 se aproximó a un PIB de
3,7 millones de dólares), podría pasar a producir 1,2 millones de barriles de
petróleo diarios para el año de 2030, pudiendo mantener ese ritmo de
extracción durante al menos una década. Cabe destacar que, en esas
operaciones, ExxonMobil comanda las acciones, asumiendo la condición de
operadora del bloque con una participación del 45%, siendo seguida por la
corporación Hess
23
con un 30% y la China National Offshore Corporation
(CNOOC) con un 25%.
24
De esa manera, la estrategia guyanesa consistente en la promoción de las
actividades de prospección offshore y en la sucesiva distribución de
concesiones posibilitó la confluencia de intereses entre la mayor corporación
petrolera estadounidense con una de las estatales petroleras de mayor expresión
22
Las dimensiones espaciales del bloque Stabroek duplican la superficie territorial del Líbano,
superando también la superficie territorial de Israel.
23
HESS CORPORATION. Credit Suisse Energy Summit. Offshore Guyana: One of the
Industry’s Major Oil Discoveries in the Past Decade. 14 fev de 2018.
24
CHINA. CNOOC Limited. Operations. Guyana Stabroek Block estimated at 6 billion barrels.
Disponible en: <https://cnoocinternational.com/operations/americas/guyanaEnlace>. Enlace
verificado el dia: 10 out. 2020
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
431
de China, lo cual, a su vez, ha reforzado las pretensiones guyanesas sobre los
espacios marítimos adyacentes a la Guayana Esequiba que son reclamados por
Venezuela.
Los frutos de esa sociedad comercial entre ExxonMobil y CNOOC
podrían convertir a Guyana en un emergente polo de producción petrolera en la
cuenca del Caribe, situación que a su vez contrasta con la caída de la
producción venezolana y el gradual deterioro operacional de PDVSA, que en
los últimos años se aceleró, tras las “sanciones inteligentes” aplicadas por
Estados Unidos en respuesta a la presunta participación de autoridades
venezolanas en ilícitos internacionales y como un medio de presión política
ante las continuas denuncias de fraudes electorales y violación a los DD.HH.
25
Mientras esas situaciones reforzaban las tensiones entre Venezuela y
Guyana, en razón de la autorización unilateral de concesiones sobre espacios
marítimos no delimitados, el gobierno estadounidense optó por retomar las
negociaciones con Guyana para la activación de un convenio de cooperación
marítima en materia de seguridad. Ese convenio incluyó donativos destinados a
fortalecer las capacidades logísticas de Georgetown, posibilitando operaciones
conjuntas de patrullaje marítimo y aéreo en espacios que fueron presentados
como la ZEE de Guyana
Algunos detalles del referido convenio fueron mencionados en el mes de
septiembre de 2020, durante la visita del Secretario de Estado de los EE.UU a
Guyana, en aquel momento, el alto funcionario estadounidense destacó la
necesidad de neutralizar operaciones de ilícitas detectadas sobre el entorno
caribeño venezolano. Tal situación se produjo en un contexto caracterizado por
25
Es preciso recordar que funcionarios del régimen de Caracas presentan procesos abiertos en la
Corte Penal Internacional, los cuales están siendo examinados. Tales asuntos pueden ser
consultados en: <https://www.icc-cpi.int/venezuela> y <https://www.icc-cpi.int/venezuelaII>.
Enlaces verificados el dia 03/01/2020.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
432
la crisis humanitaria vigente en Venezuela, una nación inmersa en una serie de
conflictos que ha protagonizado una de las mayores diásporas del siglo XXI,
revelando la condición opresora del régimen de Caracas.
Cabe destacar que el anuncio de ese convenio entre Estados Unidos y
Guyana se produjo siete años después de que la cancillería guyanesa
denunciara las acciones emprendidas por un patrullero de la Armada de
Venezuela como “una seria amenaza para la paz en la subregión” y cinco años
después de que el gobierno estadunidense emitiese la orden ejecutiva 13692 en
la que catalogó al régimen de Caracas como “una amenaza inusual y
extraordinaria” para la seguridad nacional y la política exterior de los Estados
Unidos, dicho decreto continua vigente.
Aun cuando las razones que motivaron a los gobiernos de Guyana y
Estados Unidos a emitir tales decisiones distan en fondo y forma, el gobierno
guyanés ha evidenciado su interés en vincularlas, a los fines de presentar las
reivindicaciones que históricamente han sido ejercidas por Venezuela sobre la
Guayana Esequiba, como un asunto que amenaza la estabilidad de la región
caribeña y un obstáculo para el desarrollo económico guyanés. En esos
términos, Guyana ha optado por securitizar la controversia.
Lo anterior permite advertir que el convenio de patrullaje oceánico
suscrito entre Guyana y EE.UU sobre espacios marinos no delimitados entre
Guyana y Venezuela podría afectar las percepciones de este último país sobre
el ámbito espacial de sus derechos de jurisdicción y de exclusividad
económica, envolviendo temores sobre un escenario dispuesto para eventuales
agresiones a la soberanía venezolana.
El actual panorama de fragilidad política interna y el relativo aislamiento
regional podría motivar al régimen de Caracas a incrementar sus convenios de
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
433
cooperación militar con Rusia, país que durante el año pasado envió
bombarderos estratégicos TU-160 y flotillas navales al territorio venezolano.
Al panorama descrito debe sumarse el continuo envió de buques petroleros
iraníes a Venezuela, buques que han navegado las aguas del Caribe bajo
observación de la Marina estadounidense.
Todo ello se ha desarrollado sin estridencias en la vertiente atlántica de
ese mar tropical, una región donde China, antes de la pandemia, mantenía un
elevado ritmo de inversiones enfocado en el desarrollo de proyectos de grandes
escalas. De hecho, la participación China en el bloco Stabroek marcó una
nueva etapa en la diversificación de las inversiones directas externas aplicadas
sobre el Caribe, siendo este, un modelo de inversión que a futuro podría
extenderse a otras provincias offshore con potencial de extracción comercial, lo
que a su vez incidiría en las pretensiones asiáticas de contrabalancear la
influencia económica de capitales estadounidenses.
Mientras cada uno de los actores referidos reajustaban sus intereses en
razón de la pandemia, en julio del año 2020, tras décadas de rechazo ante la
búsqueda de métodos prácticos para la resolución de la controversia, tales
como la negociación o la mediación y bajo una continua insistencia en el
sometimiento del caso a las vías jurisdiccionales, Guyana, valiéndose del
mandato extralimitado asumido por el Secretario General de las Naciones
Unidas, formalizó su demanda ante la CIJ. En su petitorio, Guyana exigió que
la Corte se declarase competente y con plena jurisdicción para conocer del
Caso Esequibo, además, este país solicitó que la Corte reafirmase la condición
legal, perfecta y absoluta del Laudo Arbitral de París de 1899, cuyo dictamen
es considerado como Nulo e Irrito por Venezuela en razón de sus vicios
jurídicos.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
434
Ante esa situación, Venezuela reafirmó una postura de Estado
consistente en el no reconocimiento de la jurisdicción internacional para la
resolución de asuntos territoriales, en virtud de ello, optó por no participar del
proceso consultivo iniciado por Guyana ante la CIJ. De hecho, Venezuela no es
signataria de tratados, declaraciones unilaterales o convenios multilaterales que
posibiliten la jurisdicción de la CIJ, como, por ejemplo, su propio Estatuto o el
pacto de Bogotá de 1948. A pesar de ello, en el fallo emitido el 18 de diciembre
de 2020, la CIJ declaró su jurisdicción con 12 votos a favor y 4 en contra.
En síntesis, las nuevas dimensiones geopolíticas de la controversia del
Esequibo fueron determinantes para la transferencia expedita del caso la CIJ.El
asunto ha trascendido oficialmente como un litigio territorial al ser sometido a
instancias jurisdiccionales, con ello, las causas de esta vieja controversia serán
revisadas dando paso a una sentencia definitiva e inapelable que definirá
aspectos relativos al Laudo Arbitral de 1899, lo que a su vez pretenderá
esclarecer la titularidad de los derechos de soberanía sobre la Guayana
Esequiba. Esa situación podría dar paso a una nueva demanda ante ese mismo
organismo por parte de Guyana, un país interesado en establecer, mediante
arreglo judicial, los límites marítimos con Venezuela, todo ello con la finalidad
de conceder a las corporaciones petroleras mayor seguridad jurídica para el
desarrollo de operaciones de extracción offshore, como parte de sus
pretensiones de territorialización geoeconómica.
En función de ello, la pequeña nación caribeña optó por consolidar
practicas discursivas reiterativas ante diversos organismos internacionales,
tendientes a denunciar supuestas amenazas para su desarrollo económico por
parte de Venezuela, a partir de ese argumento, Guyana consolidó una estrategia
de securitización de la controversia y en base a ella, justificó el sometimiento
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
435
del asunto a las referidas instancias jurisdiccionales. Tales practicas fueron
emprendidas a la par de la continua distribución unilateral de concesiones sobre
espacios marítimos no delimitados con Venezuela, esas concesiones petroleras
autorizaron él envió de buques de prospección sísmica destinados a realizar
estudios oceanográficos en espacios contiguos a ZEE proyectada por las
desembocaduras del Rio Orinoco, lo cual, ciertamente desencadenó medidas
policiales de neutralización de dichas operaciones de prospección parte de la
armada de Venezuela.
Y aunque esas eventuales operaciones de neutralización suponen la
demostración de un grado de superioridad militar por parte de Venezuela ante
Guyana, como parte del conjunto de asimetrías existentes entre ambos países,
es conveniente destacar el papel que juega el convenio de patrullaje suscrito
entre Washington y Georgetown referido en las paginas anteriores. Aunque no
han sido identificadas las coordenadas de las operaciones de patrullaje que
serán ejercidas por la Guardia costera de los Estados Unidos, es posible e
incluso probable que tales coordenadas abarquen espacios marítimos sobre los
cuales existen inversiones estadounidenses por parte de corporaciones como
ExxonMobil.
Sobre esos espacios marítimos disputados también operan otras
corporaciones petroleras que con su presencia y actividades involucran los
intereses económicos de otras potencias, entre ellas, cuatro de los cinco
miembros permanentes del Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas, a
saber; Reino Unido, Francia, China y los Estados Unidos. Además de esos
países, diversas corporaciones y capitales provenientes de Canadá, España,
Israel y Qatar se han sumado a los bloques y campos de exploración de
hidrocarburos autorizados por Guyana.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
436
Imagen 8. Identificación de los bloques de concesiones offshore autorizados unilateralmente
por Guyana. Cada uno de los bloques destaca el logotipo del conjunto de corporaciones
petroleras autorizadas para la prospección y extracción de hidrocarburos.
Elaboración Propia.
CONSIDERACIONES FINALES
Al estudiar los detalles de cada caso por separado, salta a la vista la
influencia de la Geopolitica del Petróleo en los sujetos del Derecho
Internacional Público inmersos en las controversias tratadas. En el caso de los
Estados nacionales, esa influencia es verificable en la alteración de las
percepciones de exclusividad económica, jurisdicción y soberanía sobre
espacios marinos que no han sido debidamente delimitados, e inclusive sobre
superficies terrestres donde aún no existen fronteras válidamente establecidas.
Tales percepciones de exclusividad económica, jurisdicción y soberanía
sobre los territorios disputados, van de la mano de la puesta en práctica de
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
437
pretensiones geoeconómicas que inciden en la emisión de actos unilaterales, a
veces compulsorios, que tienden a constituir practicas discursivas reiterativas
desde las cuales se pretende legitimar posturas de Estado que acaban
ocasionando mayores focos de tensiones e inclusive conflictos.
Esta tendencia generalmente adquiere mayor fuerza entre los Estados
nacionales inmersos en el denominado Sur Global, Estados nacionales cuyos
patrimonios territoriales o materiales han sido afectados por las secuelas del
imperialismo, colonialismo y el expansionismo ejercido por potencias
tradicionalesque en mucho de los casos han influido directamente en la
definición arbitraria de fronteras nacionales y en el uso “estratégico” de los
recursos subyacentes al espacio ocupado, haciendo del desarrollo económico
desigual, de la hegemonía tecnológica y del uso estratégico de la información
verdaderas fuentes de oportunidades y negocios.
Paradójicamente, los Estados inmersos en el Sur global demuestran una
obsesión en asimilar los patrones de desarrollo, organización, planificación y
gestión sugeridos por las viejas potencias obviando una cuestión básica,
¿Aquién beneficiará ese modelo desarrollo? Dentro de este esquema, las
corporaciones han trascendido como actores claves en el su ministro de
informaciones privilegiadas, emergiendo como proveedores de esperanzas para
el crecimiento económico, por medio de la exploración y extracción de recursos
estratégicos. Basta observar los orígenes nacionales de las mismas para entender
a cuáles intereses dichas corporaciones serán obligadas a responder.
Por otro lado, la influencia de la Geopolitica del Petróleo en los sujetos
del Derecho Internacional Público también podría extenderse a los organismos
internacionales. Pues los casos estudiados permiten deducir que, a partir de la
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
438
identificación de grandes potencialidades energéticas, tales organismos tienden
a priorizar el tratamiento concedido a determinadas controversias.
En los casos estudiados, resulta interesante observar como el conflicto
entre el Líbano e Israel, que implica la existencia de un Estado de Guerra
oficial, donde aún no existen fronteras terrestres definitivas, pues de hecho, una
de las partes se niega a reconocer la existencia de la otra y cuyas consecuencias
directas han ocasionado invasiones militares, presencia de grupos terroristas,
miles de muertes, heridos y millones de desplazados, justificando la emisión de
resoluciones del Consejo de Seguridad de la ONU, así como la creación y el
despliegue de UNIFIL, y que a pesar de todo ello, el conflicto fuese
exitosamente atendido bajo un mandato de mediación que incluso posibilitó la
firma de acuerdo de delimitación marítima internacional entre ambos países.
Pero que a diferencia de ese caso, la controversia entre Venezuela y
Guyana; que no ha representado riesgos a la paz regional; que no implica el
desconocimiento de las partes como sujetos del Derecho Internacional; que
permanece oficialmente regida por un Acuerdo de Derecho Internacional
válidamente registrado ante la ONU; que expresamente ordena a las partes a la
búsqueda de soluciones pacíficas y mutuamente satisfactorias para el arreglo
practico de la controversia, conforme los medios dispuestos en el artículo 33 de
la Carta de la ONU, y que a pesar de todas estas condiciones de estabilidad el
caso sea sometido de manera expedita a las instancias de la CIJ, aún bajo el
desconocimiento de la jurisdicción de ese organismo presentado por una de las
partes.
Estas situaciones invitan a repensar el modo en el que organismos
internacionales destinados a preservar la paz y la estabilidad de regiones
incurren en omisiones que lejos de neutralizar la eclosión de conflictos aceleran
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
439
las causales de insatisfacción que empujan a determinados Estados nacionales a
desconocer la idoneidad de tales organismos como árbitros destinados a
garantizar la equidad internacional y el respecto a los compromisos basados en
la búsqueda de soluciones practicas ante las consecuencias emanadas por
potencias europeas que emplean nuevos medios de colonialismo económico
emprendidos fundamentalmente por sus corporaciones.
REFERENCIAS
ESHEL. David. The Israel – Lebanon Border Enigma. IBRU Boundary and
Security Bulletin. Winter 2000-2001. V.8, N.4. p.72-83. Durham University.
Disponible en: <https://www.dur.ac.uk/ibru/publications/ download/?id=179>.
Enlace verificado el dia: 03/01/2020.
FREM, Soha; HAMD, Vida; KARAM, Karam; SIEBERT, Hannes. The
Maritime Boundaries and natural resources of the republic of Lebanon.
Challenges and Opportunities. Dezember, 2014. Disponible en:
<http://www.undp.org/content/dam/lebanon/docs/Governance/Publications/Leg
al%20section%201-6.pdf>. Enlace verificado el dia: 03/01/2020.
GOWLLAND-DEBBAS, Vera. The Legal Framework of Lebanon’s Maritime
Boundaries: The Exclusive Economic Zone and Offshore Hydrocarbon
Resources, November 2012 Disponible en: <http://orientmontpelerin.ch/the-
legal-framework-of-lebanons-maritime-boundaries-the-exclusive-economic-
zone-and-offshore-hydrocarbon-resources/>. Enlace verificado el dia:
03/01/2020.
KHALIFE. Hassan. Lebanon’s disputed maritime boundaries: what can be
done?. Extractives Hub. CEPMLP. University of Dundee. May 2020.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
440
Disponible en: <https://extractiveshub.org/servefile/getFile/id/7588>. Enlace
verificado el dia: 03/01/2020.
MEIER, Daniel. Lebanon’s Maritime Boundaries: Between Economic
Opportunities and Military Confrontation. Centre for Lebanese Studies. St.
Anthony’s College, University of Oxford. June, 2013.
NWEIHED, Kaldone. Frontera y Limite en su Marco Mundial: Una
aproximación a la “fronterologia”. Caracas: Equinoccio, Universidad Simon
Bolivar, 2013.
ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS. Consejo de Seguridad.
Informe del Secretario General sobre la aplicación de las resoluciones del
Consejo de Seguridad 425 (1978) y 426 (1978). June, 2000. Disponible en:
<https://digitallibrary.un.org/record/416349?ln=es#record-files-collapse-
header>. Enlace verificado el dia: 03/01/2020.
ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS. Consejo de Seguridad.
Resolución 1701 (2006) Aprobada por el Consejo de Seguridad en su 5511ª
sesión, celebrada el 11 de agosto de 2006. Disponible en:
<https://peacemaker.un.org/sites/peacemaker.un.org/files/IL-LB_060814_
SCR1701%28esp%29.pdf>. Enlace verificado el dia: 03/01/2020.
ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS. Consejo de Seguridad.
Resolutions 425 (1978) and 426 (1978). Disponible en:
<https://unsco.unmissions.org/sites/default/files/s_res_4261978.pdf>. Enlace
verificado el dia: 03/01/2020.
ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS. Laudo Arbitral entre
Guyana y Surinam. 17 de septiembre de 2007. Disponível em:
<http://legal.un.org/riaa/cases/vol_XXX/1144.pdf>. Enlace verificado el dia:
9/10/ 2018.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
441
ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS. International Court of
Justice. Arbitral Award of 3 October 1899 (Guyana v. Venezuela): Fixing of
time-limits for the filing of written pleadings on the question of the jurisdiction
of the Court. N. 2018/31. 2, July, 2018.
ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS. Application Instituting
Proceedings in the International Court of Justice. Co-Operative Republic of
Guyana V. Bolivarian Republic of Venezuela. March, 29, 2018.
ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS. Israeli-Lebanese General
Armistice Agreement. 23 march 1949. Disponible en:
<https://peacemaker.un.org/sites/peacemaker.un.org/files/IL%20LB_490323_I
sraeliLebaneseGeneralArmisticeAgreement.pdf>. Enlace verificado el dia:
03/01/2020.
ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS. Israel-Lebanon Ceasefire
Understanding. 26 April 1996. Disponible en: <https://peacemaker.un.org/sites/
peacemaker.un.org/files/IL%20LB_960426_Israel-Lebanon%20Ceasefire%20
Understanding.pdf>. Enlace verificado el dia: 03/01/2020.
PACHECO, Charles; SOUZA, Marcelo de. A Delimitação de Fronteiras
Marítimas e a produção “Offshore”: Cooperação e Conflito entre Israel e o
Líbano. Revista da Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, V.25, N.2, p.346-
380. maio/agosto. 2019. Disponible en: <http://revista.egn.mar.mil.br/
index.php/revistadaegn/article/download/844/pdf>. Enlace verificado el dia:
03/01/2020.
TIMES OF ISRAEL. Israel and Lebanon hold ‘heated’ second round of
maritime border talks. 28 October 2020. Disponible en:
<https://www.timesofisrael.com/israel-lebanon-resume-maritime-border-
talks/>. Enlace verificado el dia: 03/01/2020.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
442
UNITED STATES. Department of State. Framework Agreement for Israel-
Lebanon Maritime Discussions. Press statement. Michael R. Pompeo,
Secretary of State. october, 2020. Disponible en:
<https://www.state.gov/framework-agreement-for-israel-lebanon-maritime-
discussions/>. Enlace verificado el dia: 03/01/2020.
UNITED STATES. Department of State. Bureau of Western Hemisphere
Affairs. Caribbean Basin Security Initiative. Guyana. Disponible en:
<https://www.state.gov/caribbean-basin-security-initiative-guyana/>.
UNITED STATES. Department of State. Office of the Spokesperson. Guyana
and the United States: more than 50 Years of friendship. Disponible en:
<https://www.state.gov/guyana-and-the-united-states-more-than-50-years-of-
friendship/>.
UNITED STATES. U.S. Geological Survey. Assessment of Undiscovered Oil
and Gas Resources in Central and South America. 2001. Disponible en:
<https://pubs.usgs.gov/fs/2001/0037/report.pdf>.
UNITED STATES. U.S. Geological Survey. World Petroleum Assessment
2000.
UNITED STATES. U.S. Geological Survey. World Petroleum Resources
Project. Orinoco Oil Belt Assessment. Disponible en: <https://pubs.usgs.gov/
fs/2009/3028/pdf/FS09-3028.pdf>.
UNITED KINGDOM. Parliament. Convention Between Great Britain And The
Netherlands Volume 31: debated on Friday 9 June, 1815. “Anglo Dutch Treaty.
13, august, 1814”.
VENEZUELA. Ministerio de Relaciones Exteriores. Reclamación de la
Guayana Esequiba. Documentos 1962 - 1967. Caracas, 1967.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
443
VENEZUELA. Gaceta Oficial. Número 40.669. 27 de Mayo de 2015. Decreto
Presidencial N°1787 del 26/05/2015. (Decreto Derogado)
VENEZUELA. Ley aprobatoria del Acuerdo de Ginebra: para resolver la
controversia entre Venezuela y el Reino Unido sobre la Frontera entre
Venezuela y la Guayana Británica del 17 de febrero de 1966. Gaceta Oficial
Nº.28.088, del 15 de abril de 1966.
VENEZUELA. Ministerio de Relaciones Exteriores. Decreto Presidencial
N°1152 del 09/07/1968. Libro Amarillo, 1968.
VENEZUELA. Unidad Especial para Guyana. Cronología del Proceso de
Reclamación. Caracas, 2010.
VENEZUELA. Ministerio de Obras Públicas. Direccion de Cartografía
Nacional, Mapa de la Guayana Esequiba. Caracas, 1971.
WÄHLISCH, Martin. Israel-Lebanon Offshore Oil & Gas Dispute – Rules of
International Maritime Law. The American Society of International Law
Insights. V.15, N.31. Disponible en: <https://www.asil.org/insights/
volume/15/issue/31/israel-lebanon-offshore-oil-gas-dispute-%E2%80%93-
rules-international-maritime>. Enlace verificado el dia: 03/01/2020.
ESCRIBANO, Gonzalo. El gas del Mediterráneo oriental como solución y
como problema. Blog del Real Instituto El Cano. Marzo de 2018, Disponible
en: <https://blog.realinstitutoelcano.org/gas-mediterraneo-oriental-como-
solucion-y-como-problema/>. Enlace verificado el dia: 03/01/2020.
FIETTA, Stephen. Guyana/Suriname. The American Journal of International
Law, Cambridge University Press, V.102, N.1, p.119-128, jan./2008.
Disponible en: <http://www.jstor.org/stable/40007772>. Enlace verificado el
dia: 18/10/2020.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
444
GARAVINI, Sadio. Politica Exterior de Guyana. UNIVERSIDAD SIMON
BOLIVAR. Caracas, Instituto de Altos Estudios de America Latina – IAEAL,
1988.
GUYANA. Guyana Geology and Mines Commission Block Reference Map for
Petroleum Exploration & Production Licence. Pursuant Part 2 of the Petroleum
Regulation of 1986. 6 may, 2016.
GUYANA. Parliament of the Cooperative Republic of Guyana. Act. N.3 of
1986, Petroleum Exploration and Production. Passed by the National
Assembly on 14/04/1986. Disponible en: <http://parliament.gov.gy/
publications/acts-of-parliament/petroleum-exploration-and-productionact-
1986/>. Enlace verificado el dia: 10 jan. 2018.
LA RAZÓN. Ajustan y reimprimen Decreto 1.787 sobre la Zodimain Atlántica.
Patricia Marcano. Julio, 2015. Disponible en: <https://www.larazon.net/
2015/06/ajustan-y-reimprimen-decreto-1-787-sobre-la-zodimain-atlantica/>.
MANSILLA. Hugo, Llanos. La creación del Nuevo Derecho del Mar: El
aporte de Chile. Santiago, Editorial Jurídica de Chile, 1991.
MORALES, Isidro Paúl. La delimitación de Aguas Marinas y Submarinas
entre Venezuela y Trinidad y Tobago. Caracas. Academia de Ciencias Políticas
y Sociales, 1993.
MORALES, Isidro Paúl. La delimitación de aguas marinas y submarinas al
Norte de Venezuela. Caracas. Academia de Ciencias Políticas y Sociales. Série
Estudios 9, 1983.
NWEIHED, Kaldone. La Vigencia Del Mar – Una Investigación acerca de la
Soberanía Marítima y la Plataforma Continental de Venezuela dentro del
Marco Internacional del Derecho del Mar. Caracas; Equinoccio,
UNIVERSIDAD SIMON BOLIVAR. 1973.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO: ESTUDOS E DEBATES
445
PERMANENT COURT OF ARBITRION. Guyana v. Suriname. Disponible
en: <https://pca-cpa.org/en/cases/9/>. Enlace verificado el dia: 21/10/2020.
RATZEL, Friedrich; DÍAZ, Marina (tradução). Las leyes del crecimiento
espacial de los Estados. Una contribución a la Geografía Política científica.
Geopolítica(s), Universidad Complutense de Madrid.V.2, N.1, p.135-156,
2011.
SCHOMBURGK, Robert H. Map of the rivers Orinoco, Essequibo. Copiled
from Humbolt´s personal Narrative and other auyhorites in oreder to illustrate
the route of a proposed scientific journey to South America. Royal Geography
Society of London, 1835.
Livro composto em Times New Roman, corpo 11,
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