Novas Unidades de Conservação, SEUC e incentivo aos municípios na implementação de áreas protegidas

Abstract

Capítulo apresenta as atividades e produtos obtidos no desenvolvidos das Ações ambientais do Plano Nacional para Conservação dos Sistemas Lacustres e Lagunares do Sul do Brasil (PAN Lagoas do Sul): 1.11 Apoiar a criação de Unidade de Conservação na região das Lagoas do Morro Forno e da Lagoa do Jacaré; 1.15 Propor a criação de Unidade de Conservação nos Campos de Dunas entre os municípios de Tramandaí e Cidreira/RS e ecossistemas terrestres e marinhos associados; 1.23 Incentivar a qualificação dos municípios de abrangência do PAN para a criação e/ou cadastramento das unidades de conservação no Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Rio Grande do Sul (SEUC/RS).
Produtos até março de 2020: inserção de duas novas UCs municipais no SEUC; renovação do cadastro de sete UCs municipais no SEUC; atualização das UCs estaduais no CNUC; abertura de quatro processos administrativos na SEMA referentes à criação de UCs; identificação de 29 áreas naturais propícias a compor o SEUC; realização de reuniões com representantes municipais referentes à consolidação das UCs dentro do território do PAN Lagoas do Sul.

Full text

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Organização
Gabriela Coelho-de-Souza
Loyvana Carolina Perucchi
Paulo Roberto Pagliosa Alves
Dilton de Castro
Rodrigo Rodrigues de Freitas
Autores
Adalto Bianchini
Alessandra Larissa D’Oliveira Fonseca
Alexandre Krob
Aline Kellerman
Cecília Nin
Cindy Tavares Barreto
Cleber Palma Silva
Daniel Vilasboas Slomp
Davi Chemello
Dayse Aparecida dos Santos Rocha
Deisiane Delno
Dilton de Castro
Fabiana Jacomel
Gabriela Coelho-de-Souza
Ícaro Aronovich da Cunha
Jaqueline Durigon
Joana Braun Bassi
Joseane dos Santos
Kamila Debian
Leonardo Marques Urruth
Lecia Casaroo Troian
Lilian Wetzel
Márcia Londero
Margarete Sponchiado
Maria Aparecida Ferreira
Mariana Oliveira Ramos
Maya Ribeiro Baggio
Paulo Roberto Pagliosa Alves
Rafaela Printes
Raquel Preto
Rodrigo Rodrigues de Freitas
Ronaldo Cataldo Costa
Ronaldo Costa
Rosa Lia Barbieri
Taana Silva da Silva
Vinícius Ramos
Walter Steenbock
Elaboração dos Mapas
Natany Meregalli Schreiber
Revisão Gramacal
Marina Waquil
Revisão Técnica
Walter Steenbock
Paula Guimarães Salge
Maya Ribeiro Baggio
Foto da Capa
Claudete Medeiros
Projeto Gráco e Diagramação
Fábio Alt
Série Difusão do CISADE, UFRGS
(CISADE – Centro Interdisciplinar Sociedade,
Ambiente e Desenvolvimento)
A Série Difusão do CISADE iniciou em 2013, como Série Difusão do IEPE, no período
em que este órgão abrigava o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural.
Desde 2015, com a criação do CISADE, a Série passa a ser denominada Série Difusão
do CISADE, tendo como objevo publicar obras resultantes de ações e projetos de
extensão e de cooperação de caráter interdisciplinar, pautadas no desenvolvimento
rural sustentável e temácas ans, para um público amplo. A série abriga produções
técnicas e culturais, relatos de experiências e ações de cooperação produzidos no
âmbito de Instuições de Ensino Superior.
Conselho Editorial
Prof. Leonardo Xavier da Silva
Prof. Lovois de Andrade Miguel
Prof. Rumi Regina Kubo
Série Difusão do Iepe
1. Patrimônio Socioambiental da Bacia Hidrográca do Rio Tramandaí.
www.onganama.org.br/pesquisas/Livros/Patrimonio_Socioambiental_
Bacia_Rio_Tramandai_marco_2013.pdf
2. Anotações de um codiano: Rincão dos Maia, Canguçu, RS.
https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/80326/000904775.
pdf?sequence=1&isAllowed=y
3. Mercados e Agricultura Familiar: interfaces, conexões e conitos.
http://www.ufrgs.br/pgdr/publicacoes/livros/outras-publicacoes/
mercados-e-agricultura-familiar-interfaces-conexoes-e-conitos
Série Difusão do CISADE
4. Carlha do pescador artesanal: etnoecologia, direitos e territórios na
Bacia do Rio Tramandaí.
https://www.onganama.org.br/pesquisas/Livros/Livro_Pescador_
Artesanal_dezembro-2015.pdf
5. Conservação da biodiversidade e modos de vida sustentáveis nas
lagoas do sul do Brasil: a experiência de um plano de ação com enfoque
territorial
1
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Elaborada pelo Núcleo de Publicações da Faculdade de Ciências Econômicas – UFRGS
publicafce@ufrgs.br
C755 Conservação da biodiversidade e modos de vida sustentáveis nas
lagoas do Sul do Brasil : a experiência de um plano de ação com
enfoque territorial / Organizadores Gabriela Coelho-de-Souza ... [et
al.]. – Porto Alegre : UFRGS / PGDR, 2020.
213 f. : il. color. – (Série Difusão do CISADE).
Modo de acesso: internet.
ISBN: 978-65-5973-011-7 (e-book)
1. Conservação. 2. Biodiversidade. 3. Territórios – Lagoas. 4.
Sustentabilidade. 5. Agroecologia. I. Coelho-de-Souza, Gabriela, org.
II. Perucchi, Loyvana Carolina, org. III. Alves, Paulo Roberto
Pagliosa, org. IV. Castro, Dilton de, org. V. Freitas, Rodrigo
Rodrigues de. VI. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Centro Interdisciplinar Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento. VII.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-
Graduação em Desenvolvimento Rural. VIII. Título.
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Ambiental (CECA) e obter recursos ou doações de qualquer natureza, nacionais ou
internacionais, provenientes das organizações públicas ou privadas e de pessoas sicas
para aplicação na gestão e manutenção da UC. Nesse sendo, foi estabelecida uma
gama de avidades para fomentar a consolidação do SEUC no território do PAN. No
âmbito das ações denidas, estão a vericação e a atualização de todas as UCs no
SEUC e no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC); o levantamento
das áreas naturais protegidas legalmente instuídas; e o esmulo à criação de novas
áreas protegidas – estaduais, municipais ou parculares. Dois exemplos são a proposta
de criação de uma UC na região das Lagoas do Morro Forno e da Lagoa do Jacaré (Ação
1.11) e outra nos Campos de Dunas, entre os municípios de Tramandaí e Cidreira/RS
e ecossistemas terrestres e marinhos (Ação 1.15), ambas já com processos abertos
dentro da Sema/RS.
Nos primeiros 18 meses do PAN Lagoas do Sul, foram obdos os seguintes
resultados:
1 – Conclusão do cadastro de duas UCs municipais no SEUC, uma sendo a Área
de Proteção Ambiental da Lagoa Verde, em Rio Grande, processo iniciado em 2008 e
nalizado graças à mobilização da comunidade com a formação do Conselho Gestor e
do interesse da gestão municipal em efevar a UC; e outra o Refúgio de Vida Silvestre
São Pedro, em Porto Alegre, processo iniciado em 2014 e nalizado após retomada de
contato com o gestor da UC.
2 – Renovação do cadastro de sete UCs municipais no SEUC.
3 – Atualização no CNUC de todas as UCs estaduais.
4 – Idencação de 18 áreas naturais instuídas que apresentam condições
legais de serem cadastradas no SEUC.
5 – Idencação de 11 áreas naturais potencialmente aptas à criação de novas
UCs, sendo que cinco delas possuem processos administravos de criação abertos e as
outras seis apresentam estudos técnicos que comprovam a qualidade ambiental das
áreas.
6 – Realização de reuniões com representantes das prefeituras de Rio Grande,
Pelotas, Palmares do Sul, Osório, Porto Alegre, Viamão, Gravataí e Glorinha, com
o propósito de estabelecer estratégias para a consolidação de áreas protegidas
municipais.
Com relação aos problemas enfrentados, destaca-se a diculdade de comunicação
entre as instuições, com uma frequente ausência de resposta dos comunicados
ociais do Estado aos municípios. Também cabe salientar que há necessidade de uma
melhor estratégia para esmular o município a atuar de forma efeva na criação, na
regularização ou na gestão de suas Unidades de Conservação.
Seguem a lista e o mapa das UCs dentro do território do PAN Lagoas: 1 – UCs
federais: ESEC do Taim, PARNA da Lagoa do Peixe, REVIS da Ilha dos Lobos, RPPN
O Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) do Rio Grande do Sul foi
criado pelo Decreto nº. 34.256/1992 e é regulamentado pelo Decreto nº. 53.037/2016.
O SEUC é constuído pelo conjunto de Unidades de Conservação (UC) federais,
estaduais, municipais e parculares criadas no território do Estado.
Esse sistema tem, entre suas atribuições, promover e fomentar a criação, a
implantação e a manutenção de UCs de forma a proteger ecossistemas naturais
representavos, no território estadual, e suas águas jurisdicionais, garanndo a
conservação ou a preservação da biodiversidade nelas conda. Portanto, é importante
estabelecer ações da coordenação do SEUC dentro do território do PAN Lagoas do
Sul, a m de garanr que as áreas naturais protegidas estejam devidamente inseridas
no sistema. Entre os benecios em estar cadastrado no SEUC, estão receber apoio
técnico e acompanhamento na implantação e proteção da UC, obter os repasses do
ICMS Ecológico Estadual, acessar recursos junto Câmara Estadual de Compensação
Novas Unidades de Conservação, SEUC e incentivo aos
municípios na implementação de áreas protegidas
Daniel Vilasboas Slomp
Alexandre José Diehl Krob
Joana Braun Bassi
Figura 14. Mapa das Unidades de Conservação no território do PAN Lagoas do Sul no Rio Grande do Sul
Fonte: acervo dos autores

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Estância Santa Rita, RPPN Pontal da Barra, RPPN Reserva do Capão Grande, RPPN Costa
do Cerro, RPPN Rincão das Flores, RPPN Jardim da Paz, RPPN Chácara Sananduva,
RPPN Farroupilha, RPPN Reserva Parcular Professor Delmar, RPPN Mata do Professor
Bapsta, RPPN Pró-Mata e RPPN Recanto do Robalo. 2 – UCs estaduais: REBIO da Serra
Geral, REBIO Mata Paludosa, REBIO do Mato Grande, ESEC Estadual Aranga, PE de
Itapeva, PE Delta Jacui, PE do Camaquã, PE de Itapuã, REVIS Banhado do Maçarico,
REVIS Banhado dos Pachecos, APAE Delta do Jacui, APA do Banhado Grande, APA Rota
do Sol e RPPN Barba Negra. 3 – UCs municipais: APA da Lagoa Verde, REVIS do Molhe
Leste, REBIO do Lami José Lutzenberger, REVIS Morro São Pedro, PNM Morro do Osso,
PNM Morro José Lutzenberger, PNM Manuel B. Pereira, APA Morro de Osório, PNM
Tupancy, APA Lagoa Itapeva.
Ações: 1.11 Apoiar a criação de Unidade de Conservação na região das Lagoas
do Morro Forno e da Lagoa do Jacaré; 1.15 Propor a criação de Unidade de
Conservação nos Campos de Dunas entre os municípios de Tramandaí e
Cidreira/RS e ecossistemas terrestres e marinhos associados; 1.23 Incenvar
a qualicação dos municípios de abrangência do PAN para a criação e/
ou cadastramento das unidades de conservação no Sistema Estadual de
Unidades de Conservação do Rio Grande do Sul (SEUC/RS).
Produtos até março de 2020: inserção de duas novas UCs municipais no
SEUC; renovação do cadastro de sete UCs municipais no SEUC; atualização
das UCs estaduais no CNUC; abertura de quatro processos administravos na
SEMA referentes à criação de UCs; idencação de 29 áreas naturais propícias
a compor o SEUC; realização de reuniões com representantes municipais
referentes à consolidação das UCs dentro do território do PAN Lagoas do Sul.
Instuições parceiras: SEMA-RS, ICMBio, Instuto Curicaca.
Arculadores: Daniel Vilasboas Slomp, Alexandre Krob e Joana Bassi.
As dunas costeiras do litoral norte do Rio Grande do Sul sofrem grande ameaça
em função de expansão urbana, especulação imobiliária, instalação de parques eólicos e
silvicultura, principalmente. Esse é um dos ecossistemas da Planície Costeira que recebe
atenção constante do Instuto Curicaca há quase duas décadas por meio de projetos
técnicos, pesquisa, cooperações interinstucionais, apoio a Unidades de Conservação
(UC) que abrigam remanescentes – dunas móveis e vegetadas, banhados, campos
úmidos e matas associados –, e também denúncias e atuação jurídica para resisr às
ocupações irregulares. Um exemplo foi a ação judicial direta que a ONG protagonizou
em 2010 contra o licenciamento de um parque eólico nas dunas de Cidreira, resultando
na suspensão da licença e oportunizando uma série de outras ações de apoio técnico e
mobilização para a criação de uma UC naquele local.
Embora as dunas sejam um ambiente protegido, as brechas na legislação, a
pressão do setor produvo e a insuciência de capacidade de gestão dos órgãos de
licenciamento e scalização ambiental acabam permindo a conversão desse ambiente
para outros usos. Por isso, o projeto de conservação das úlmas dunas costeiras do litoral
norte do Rio Grande do Sul, apoiado pela Fundação Grupo Bocário, pela equipe do
Instuto Curicaca e pela UFRGS, usou métricas de qualidade da paisagem e ferramentas
de geoprocessamento de suporte à tomada de decisão para analisar a integridade e
a fragmentação das maiores remanescentes de dunas do litoral norte do estado. Para
os remanescentes mais íntegros e as UC existentes, avaliou-se, também, a situação de
espécies indicadoras frente às ameaças conhecidas – buá-da-praia, tuco-tuco e lagarxa-
das-dunas –, o que permiu analisar a efevidade das UCs atualmente existentes.
Situação atual e prioritária para conservação
das dunas do litoral norte do RS
Alexandre José Diehl Krob
Figura 15. Dunas do Litoral Norte do Rio Grande do Sul
Fonte: acervo do autor