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GT 5 – Elites patronais rurais e agroindustriais, ação coletiva e pensamento crítico
INTERPRETAÇÕES CONTROVERSAS DO AGRONEGÓCIO
Joelson Gonçalves de Carvalho1
Resumo
O objetivo deste trabalho é problematizar o termo agronegócio. Sua estrutura está
dividida em 3 tópicos. No primeiro buscamos, em uma recuperação histórica, explicitar o
processo das transformações socioeconômicas no campo nas últimas décadas. O segundo
demonstra que o agronegócio, como mecanismo ideológico, já transbordou o setor privado,
dominando setores importantes do Estado. No terceiro buscamos problematizar o termo
agronegócio apresentando sua base de sustentação política e econômica.
Palavras-chave: agronegócio, desenvolvimento rural
1 Mestre e doutor em Desenvolvimento Econômico pelo IE/UNICAMP e Professor do Departamento de
Ciências Socais da Universidade Federal de São Carlos (DCSo/UFSCar). Endereço eletrônico:
joelson@ufscar.br.
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1 – AGRONEGÓCIO COMO RESULTADO DA REESTRUTURAÇÃO DO
PADRÃO DE ACUMULAÇÃO NA AGRICULTURA
Enquanto breve recuperação histórica cabe lembrar que o chamado Complexo
Agroindustrial (CAI) tem como marco de constituição o final da década de 1960. Este processo
segundo Delgado (1985) foi caracterizado pela implantação de um setor industrial produtor de
bens de produção para a agricultura ao mesmo tempo em que se expande o mercado
demandante de produtos industrializados de origem agropecuária. Em outras palavras, passou a
ocorrer uma junção dos processos produtivos agrícolas e industriais, no qual a agricultura, de
modo subordinado, começou a demandar produtos industriais para produzir produtos agrícolas e
a ofertar produtos agrícolas para serem processados pela indústria.
A constituição do CAI no Brasil foi possível, pois houve uma transformação dos meios
de produção na agricultura que deixaram de ser “naturais” e passaram a ser industriais, a
exemplo do adubo, além da introdução de máquinas e equipamentos que ratificou esta
constituição.
Sendo assim, no CAI é visível um ramo industrial a montante (que se dirige a produção
agropecuária) e um ramo a jusante (que processa produtos vindos do campo). Estes setores a
montante e a jusante não se consolidariam no país de modo tão ativo sem o apoio claro das
políticas públicas voltadas ao modelo produtivista que privilegiou a formação de cadeias
agropecuárias complexas.
As consequências dos CAIs foram segundo KAGEYAMA et al, (1990) e DELGADO
(1985) a verticalização da produção agrícola, voltada à consolidação de complexos
agroindustriais internacionalizados; a formação de nichos regionais de especialização produtiva,
e o elevado grau de concentração tanto da terra quanto do capital e consequente exclusão de
determinados grupos sociais e regiões econômicas.
Todavia, o movimento de modernização da agricultura não poderia estar descolado dos
movimentos gerais da economia nacional e internacional e, assim, foi também, duramente
afetado pelos choques de liquidez, com as crises do petróleo, sendo a última, em 1979, um
divisor de águas para
Após um período de elevado crescimento econômico, a década de 1980 se inicia
pautada no crescimento do endividamento externo e interno e inflação, ao passo que as taxas de
crescimento do produto da economia passam a ser inexpressivas. Neste contexto, a opção
governamental foi garantir o pagamento do endividamento externo e, para isso, valeu-se de
estímulos à exportação agrícola; entretanto, a incapacidade de manter o crescimento econômico
foi patente. Ao final da década, a grande produção agrícola mais uma vez foi beneficiada com
estímulos do governo, mas o setor não resolveu as questões seculares que o perseguiam, como a
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concentração e o empobrecimento dos pequenos produtores. A década termina com a saída
gradativa do Estado e a assunção do mercado nas funções de estímulo à produção agropecuária
com as contradições inerentes a isso.
A adoção de políticas neoliberais no Brasil, notadamente a partir dos anos 1990, trouxe
à realidade brasileira um duro golpe: o agravamento dos problemas estruturais nacionais, a
exemplo da concentração de renda e da propriedade. Este quadro de agravamento se deu
concomitante com a redução das possibilidades de ação estatal concreta e coordenada para a
efetiva superação do atraso social e econômico nacional. É fato que, com a opção neoliberal,
ocorreram alterações na capacidade de ação estatal e isto, por seu turno, acarretou rebatimentos
sociais significativos que, para o que nos interessa, podem ser expressos no agravamento da
realidade agrária, no aumento de ocupações e, infelizmente, no aumento da violência no campo.
Em síntese, a década de 1980 foi marcada pela persistente retração econômica. A
resposta brasileira para anos de recessão e crise foi o alinhamento às políticas neoliberais, já em
voga no continente sul-americano no início dos anos 1990. Não é demasiado observar que o
Estado, segundo os neoliberais, deve assegurar que o ambiente macroeconômico para a tomada
de decisões seja financeira e monetariamente estável. Assim como na escola de pensamento
liberal, os neoliberais propõem a não participação do Estado na economia, pois a liberdade do
mercado garante, segundo seus defensores, não apenas o crescimento econômico de um país
como também o desenvolvimento social de seu povo. Entretanto, como é notório, este discurso
se mostrou meramente retórico.
No Brasil, o ajuste estrutural neoliberal impôs uma abertura comercial que fragilizou a
produção interna, uma desregulamentação do mercado financeiro que favoreceu os capitais
especulativos em detrimento do capital produtivo e, entre outras coisas, um processo de
privatização que acabou por desnacionalizar antigas empresas estatais.
Estes princípios de plena liberdade de mercado, com nenhuma ou quase nenhuma
intervenção do governo, no plano da agricultura também são recorrentemente defendidos. A
mais recente modernização da agricultura, que conhecemos, notadamente ligada a importantes
cadeias do agronegócio internacional, aumentou a vulnerabilidade da produção agropecuária
nacional às determinações externas, colocando o Brasil, mais uma vez, como exportador de
commodities de baixo valor agregado, especialmente grãos, carnes e minérios.
Em outras palavras, superamos a fase dos complexos agroindustriais, ampliando nossa
dependência em relação às determinações do capital internacional, haja vista que avançamos
para uma fase, na qual o capital financeiro passa a ser decisivo no processo de acumulação de
capital na agricultura, processo que, para nós, é a materialização do que entendemos como
agronegócio.
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Diante deste quadro histórico é que entendemos a emergência do agronegócio no Brasil.
Afirmamos a priori que aqui o tratamos como a manifestação de uma associação entre o
latifúndio, o capital agroindustrial e o capital financeiro e, também, como a maneira que o
capitalismo tem usado para acumulação de capital no campo, em sua busca de lucros cada vez
maiores.
2 – AGRONEGÓCIO COMO DERIVAÇÃO DE AGROBUSINESS
Uma pergunta simples como o que é agronegócio pode, à primeira vista, parecer trivial,
mas responder a tal questão não é tão simples assim. Esperamos ter ficado claro que estamos
trabalhando com a ideia de agronegócio como a manifestação de uma associação entre o
latifúndio, o capital agroindustrial e o capital financeiro na busca de acumulação incessante de
valorização do capital. Entretanto, esta não é uma afirmação consensual, aliás, arriscamos dizer
que nem é a mais aceita.
Muitos estudos tratam o termo agronegócio como uma simples derivação de
agrobusiness. O termo em inglês foi cunhado por dois economistas norte-americanos, em 1957,
no trabalho “A concept of agribusiness” e seria a soma total das operações de produção e
distribuição de suprimentos agrícolas; as operações de produção nas unidades agrícolas; e o
armazenamento, o processamento e a distribuição dos produtos agrícolas, e itens produzidos
com eles (DAVIS; GOLBERG, 1957).
Dentro desta visão sobre agronegócio, teríamos três momentos principais: o primeiro
conhecido como “antes da porteira” e representado por insumos, bens de produção e serviços
para a agropecuária; o segundo seria o chamado “dentro da porteira” fazendo referência à
produção agropecuária propriamente dita e, por último, o “depois da porteira” referindo-se ao
processamento agroindustrial e distribuição (PIZZOLATTI, 2004, p. 4).
Seguindo esta linha de raciocínio, diversas entidades, centros e institutos de pesquisa
divulgam estimativas sobre a importância do agronegócio para a economia brasileira. Um dos
mais respeitados é, sem dúvida, o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada
(CEPEA), ligado à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP). O print do
site do CEPEA não deixa dúvidas quanto a isto.
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Figura 1 – Site oficial do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da ESALQ/USP.
Fonte: http://cepea.esalq.usp.br/pib/?page=507. Acesso em 18/05/14. Destaque do autor.
O CEPEA divulga mensalmente o PIB do Agronegócio, considerando este como a soma
de quatro segmentos: a) insumos para a agropecuária; b) produção agropecuária básica ou, como
também é chamada, primária ou “dentro da porteira”; c) agroindústria (processamento) e d)
distribuição.
A análise desse conjunto de segmentos é feita para o setor agrícola (vegetal) e para o
pecuário (animal). Ao serem somados, com as devidas ponderações, geram uma base
quantitativa para se fazer diversas análises do agronegócio. Como ilustração, a partir dos valores
de 2011, feito este cálculo e comparando com o PIB total do Brasil, o CEPEA chegou à
conclusão que o PIB do agronegócio é 22,15% de todo o PIB do país.
Caber refletir que, se o agronegócio é entendido como mera derivação do termo
agrobusiness, ele passa a representar um setor que não leva em consideração as diferentes
realidades sociais dos produtores, ou seja, desconsidera ou escamoteia as distintas relações
sociais de produção.
Um exemplo deste fenômeno no arcabouço das instituições de Estado, pode ser
observado no site do Banco do Brasil, conforme a figura 2. A partir dos destaques em vermelho,
podemos perceber que agricultura familiar e agronegócio, para o Banco do Brasil, são
“variações do mesmo tom”. O mero desenvolvimento do agronegócio seria então, ao mesmo
tempo, a solução dos problemas agrícolas e agrários no país. Acreditamos que esta visão não
pode ser tão objetiva assim.
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Figura 2 - Site do Banco do Brasil sobre Agronegócio e Agricultura Familiar
Fonte:
http://www.bb.com.br/portalbb/page100,8623,10816,0,0,1,1.bb?codigoNoticia=19538&codigoMenu=117
24. Acesso em 25 de maio de 2014. Destaque do autor.
Poderíamos nos valer da mesma estratégia de expor outras páginas ou conteúdo de
internet de instituições públicas ou privadas para concluirmos o elevado grau ideológico do
termo agronegócio, entretanto, finalizaremos com o Ministério de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) que, por ser um Ministério de Estado, dispensa comentários adicionais
sobre seu papel estratégico na gestão de políticas públicas de estímulo as atividades
agropecuárias. Em seu site, na apresentação institucional do MAPA, não poderia ser mais
explícito o que estamos buscando demonstrar:
No Brasil, o agronegócio contempla o pequeno, o médio e o grande produtor
rural e reúne atividades de fornecimento de bens e serviços à agricultura,
produção agropecuária, processamento, transformação e distribuição de
produtos de origem agropecuária até o consumidor final2
É fato que o agronegócio não é um conceito simples e isento de controvérsias,
entretanto, é importante deixar isso sempre claro, pois, na ausência desta problematização,
podemos interpretar equivocadamente o processo de “desenvolvimento” rural em curso no
Brasil. Nesse sentido, avançar no campo das explicações nos marcos da Economia Política do
2 Trecho extraído de http://www.agricultura.gov.br/ministerio. Acessado em 08/06/14.
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Desenvolvimento, dando a devida importância às relações sociais de produção é fundamental
para termos uma contraposição teórica e metodológica ao mainstream, concepção já bastante
impregnada não apenas nas instituições privadas ligadas às elites rurais e aos grandes capitais do
setor, como também em instituições públicas que, em tese, se dedicam ao desenvolvimento rural
e às políticas públicas direcionadas ao setor.
3 – PROBLEMATIZANDO O AGRONEGÓCIO
A apropriação privada e concentrada da terra é uma das formas concretas de
acumulação patrimonial da riqueza capitalista enquanto traço marcante da desigualdade
socioeconômica no país, desigualdade essa também expressa na representação política no país.
Embora exista uma gama infindável de articulações políticas locais/regionais na defesa
de interesses relacionados à perpetuação da relação dominância e subordinação, o melhor
exemplo que pode ser dado é a Bancada Ruralista. Ela é uma agremiação tanto antiga quanto
conservadora no Congresso Nacional e não conta com status jurídico definido. Em sua
expressão mais metafórica, ela se apresenta como a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA),
que datada de fevereiro de 2008, tem como objetivo “estimular a ampliação de políticas
públicas para o desenvolvimento do agronegócio nacional”. Apenas como ilustração, em seu
Relatório de Atividades 2009/2010, a FPA se arrogava de ter contribuído para a revisão de
demarcações de terras quilombolas, sustação de demarcação de terras indígenas, mobilização
contra revisão de índices de produtividade, entre outras ações de igual teor político3.
Atualmente, a FPA, conta com 191 deputados federais, exercidos ou não4, distribuídos em
diversos partidos, incluindo, o próprio Partido dos Trabalhadores, conforme o gráfico 1.
3 Estas informações foram colhidas em 2011 no site http://www.fpagropecuaria.com.br que não está mais
disponível na internet.
4 Os deputados em exercício somam 164, entretanto, no site da Câmara dos Deputados, a FPA informa
também os que não estão em exercício, por renuncia para assumir outros cargos, tais como prefeitos ou
por problemas com denúncias.
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Figura 3 - Número de deputados em exercício signatários da Frente Parlamentar da
Agropecuária em 2014
Esta bancada é fundamental para se entender o porquê, na disputa dos “escassos” fundos
públicos, o agronegócio acaba concentrando maior volume de crédito ao mesmo tempo em que
faz recrudescer o poder econômico e extraeconômico da burguesia agrária. Para Tavares (2000,
p. 136), existem fundadas razões para atribuir importância fundamental às dimensões
econômicas e políticas da ocupação e do domínio privado, e político do território.
Entre as dimensões econômicas mais importantes para o processo de acumulação de
capital, a expansão da fronteira pelos negócios de produção e exportação do agrobusiness e da
exploração de recursos naturais mantém-se ao longo de toda a história econômica brasileira. Isto
fica claro na medida em que a difusão do progresso tecnológico e a consequente inserção
comercial dos países subdesenvolvidos, como o Brasil, estão sujeitas a esquemas mutáveis de
concorrência e de estratégias de grandes empresas internacionais (TAVARES, 2000).
Cabe como ilustração o fato de dentre as 20 maiores empresas do agronegócio, em
2008, presentes no Brasil, 12 serem transnacionais e representarem 63% de toda a receita
líquida do setor (Tabela 1).
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Tabela 1: Principais agroindústrias que atuam no Brasil, controlando a agricultura - 2008
Ranking
*
Empresa
Sede
Origem do
Capital
Receita
líquida
(R$
milhões)
Lucro
líquido
(R$
milhões)
Margem
Líquida
(%)
1
BUNGE
ALIMENTOS
SC
Holanda
21.669
2.1
0,0
2
CARGILL
SP
EUA
12.996
-383,2
-2,9
3
PERDIGÃO
SP
Brasil
11.393
54,4
0,5
4
SADIA
SC
Brasil
9.987
-2493,7
-25,0
5
BENGE
FERTILIZANTES
SP
Holanda
7.798
118,9
2,4
6
BERTIN
SP
Brasil
5.310
-681,8
-12,8
7
LDC BRASIL
SP
França
5.251
65,2
1,2
8
SOUZA CRUZ
RJ
Grã –
Bretanha
5.199
1212,1
23,3
9
JBS-FRIBOI
SP
Brasil
4.866
25,9
0,5
10
BASF
SP
Alemanha
4.462
252,8
5,7
11
COAMO
PR
Brasil
4.296
-434,8
7,3
12
AMAGGI
MT
Brasil
3.433
66,9
1,9
13
BAYER
SP
Alemanha
3.399
183,1
5,4
14
SYNGENTA
SP
Suíça/Holanda
2.996
162,6
5,4
15
ADUBOS
TREVO
RS
Noruega
2.952
-356,9
-12,1
16
SEARA
SC
EUA
2.887
-72,5
-2,5
17
IMCOPA
PR
Brasil
2.649
-141,6
-5,3
18
DU PONT
SP
EUA
2.584
-
-
19
AURORA
SC
Brasil
2.427
-111,7
-4,6
20
KRAFT FOODS
PR
EUA
2.212
273,4
12,4
TOTAL
118.765
* O número da classificação refere-se ao posto em relação as 1.000 maiores empresas que atuam no
Brasil, por receita. Alterado do original pelo autor. Apud Carvalho, 2011.
Fonte: Jornal Valor Econômico - Revista valor 1000 - Agosto de 2009
Por outro lado, as contradições do “modelo de desenvolvimento” agrícola no Brasil são
inúmeras. Em um contexto marcado pela orientação neoliberal na condução da política
econômica mais geral, o agronegócio, se estruturou, agravando as tensões e conflitos por terra
no país, gerando lastimáveis fatos que marcaram a história recente do país, conforme podemos
ver no quadro a seguir, que ilustra apenas alguns dos muitos fatos ocorridos na história recente
do país:
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Quadro1 – Massacres em conflitos agrários que marcaram a história do Brasil.
Massacre de Corumbiara
Ocorrido em agosto de 1995, no município de Corumbiara,
em Rondônia, onde, em confronto com a polícia, 12
pessoas foram mortas.
Massacre de Eldorado dos
Carajás
Ocorrido em abril de 1997, no município de Eldorado dos
Carajás, no Pará, onde, em confronto com a polícia, 19
trabalhadores rurais foram assassinados.
Massacre de Felisburgo
Ocorrido no município de Felisburgo, Minas Gerais, em
2004, onde, em confronto com pistoleiros armados, 5
trabalhadores rurais foram assassinados e mais 20
gravemente feridos.
Fonte: elaborado pelo autor, a partir de informações disponíveis na imprensa.
Cabe lembrar, por fim, que a violência não é expressa somente no número de mortes,
ela deve ser entendida de maneira mais ampla de modo a incluir ameaças de morte, tentativas de
assassinato e agressões físicas, expulsões por parte de grileiros e fazendeiros ou os despejos
executados pelo Estado.
Considerações finais
O desenvolvimento rural em um contexto marcado pela orientação neoliberal na
condução da política econômica mais geral, ratificou o agronegócio como um setor dinâmico a
ser incentivado. Porém, o entendimento do que vem a ser exatamente isso é bastante polêmico,
tanto na academia quanto nas instituições públicas ligadas direta ou indiretamente à
agropecuária.
Para nós, parece óbvio que o agronegócio, deve ser entendido como a associação do
grande capital, notadamente o financeiro e o latifúndio exportador, entretanto, esta obviedade
acaba sendo negada quando nos deparamos com importantes centros de pesquisa, agentes
financeiros públicos e até órgãos subordinados diretamente à Presidência da República que, ao
definirem o que entendem como agronegócio, demonstram que a capacidade de dominação das
elites rurais e das grandes empresas do setor agropecuário é descomunal.
Mesmo com a intensificação da luta pela reforma agrária, não houve uma redução
significativa da concentração fundiária entre 1985 e 2006, de modo a se tornar perene a
expropriação, a expulsão e o desemprego, que continuam configurando como elementos centrais
da questão agrária nacional com rebatimentos sociais significativos, a exemplo da violência no
campo que é constante em todo este período de estruturação do agronegócio.
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Referências bibliográficas
BARROS, G. S. C; ADAMI, A. C. O (2013). Mesmo com redução dos preços, volume
exportado pelo agronegócio inicia 2013 em alta. CEPEA/Esalq-USP. Disponível em:
cepea.esalq.usp.br/imprensa/
CARVALHO, J. G. (2011). Questão agrária e assentamentos rurais no estado de São Paulo: o
caso da Região Administrativa de Ribeirão Preto. Tese de doutorado. IE/Unicamp.
DAVIS, J. H. e GOLBERG, R. A. (1957). A concepto f agribusiness. Harvard University:
Boston.
DELGADO, G. C. (1985). Capital financeiro e agricultura no Brasil. São Paulo; Campinas:
Ed. Ícone/ Ed. da UNICAMP.
IBGE (2009). Censo Agropecuário. Rio de Janeiro – RJ.
KAGEYAMA, A. A. (coord.) (1990). O novo padrão agrícola brasileiro: do complexo rural aos
complexos agroindustriais. In: Delgado, G. et al (org.) Agricultura e Políticas Públicas.
Brasília: IPEA.
PIZZOLATTI, I. J. (2004). Visão e conceito de agrobusiness. Biblioteca online Sebrae.
REVISTA VALOR 1000. (2009). Jornal Valor Econômico, edição de agosto.