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Classificação de comunidades em redes temporais por texto: Mapeamento dos protestos brasileiros de 2013-2018 no Twitter

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Abstract and Figures

A década de 2010 compreendeu significativas mudanças sociais e políticas no Brasil. Este trabalho trata de revisitar alguns episódios de confronto político, observados no país entre os anos de 2013 e 2018, a fim de analisar, ao longo do tempo, a formação de comunidades virtuais por membros de uma rede social de amplo acesso e uso popular no país. Aplicou-se um método ligado à análise de redes sociais e à cartografia de controvérsias para uma base de dados de cinco milhões de publicações, compartilhadas entre membros da plataforma digital Twitter, durante seis episódios distintos: i) as jornadas de junho de 2013; ii) as contendas presidenciais de 2014; iii) os ciclos de protestos de 2015; iv) os subsequentes atos de 2016; v) as manifestações de 2017; e vi) as disputas eleitorais de 2018. O método aplicado permitiu avaliar a) as dinâmicas do compartilhamento de recursos entre perfis na rede; b) a similaridade entre as comunidades, detectadas pelo método de Leiden; e c) as características dos grupos de maior relevância em cada intervalo. A análise revelou uma diminuição da pluralidade de comunidades formadas nas redes, além de uma acentuada partidarização por parte de atores institucionais e extrainstitucionais. Argumenta-se que estes processos abriram espaço para a atuação de novos grupos políticos, apoiados por contra-públicos e organizações públicas e privadas, cujas estratégias de difusão de informações nas plataformas digitais foram potencialmente aumentadas pelas suas estruturas livres de escalas, além da ampliação do acesso à Internet no país durante a última década em especial, nas áreas urbanas e de maior densidade populacional reconfigurando, assim, o cenário político brasileiro pós-2013.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
CLASSIFICAÇÃO DE COMUNIDADES EM REDES TEMPORAIS POR TEXTO:
MAPEAMENTO DOS PROTESTOS BRASILEIROS DE 2013-2018 NO TWITTER
VITÓRIA – ES
2022
NELSON ALOYSIO REIS DE ALMEIDA PASSOS
CLASSIFICAÇÃO DE COMUNIDADES EM REDES TEMPORAIS POR TEXTO:
MAPEAMENTO DOS PROTESTOS BRASILEIROS DE 2013-2018 NO TWITTER
Dissertação apresentada ao curso de Mestrado
em Ciências Sociais da Universidade Federal
do Espírito Santo.
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Cristiana Losekann.
VITÓRIA – ES
2022
Ficha catalográfica disponibilizada pelo Sistema Integrado de
Bibliotecas - SIBI/UFES e elaborada pelo autor
R375c
Reis de Almeida Passos, Nelson Aloysio, 1993-
ReiClassificação de comunidades em redes temporais por texto :
Mapeamento dos protestos brasileiros de 2013-2018 no Twitter /
Nelson Aloysio Reis de Almeida Passos. - 2022.
Rei161 f. : il.
ReiOrientadora: Cristiana Losekann.
ReiDissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade
Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Humanas e
Naturais.
Rei1. Ciências sociais. 2. Ciberespaço. 3. Internet. 4. Redes
sociais on-line. I. Losekann, Cristiana. II. Universidade Federal
do Espírito Santo. Centro de Ciências Humanas e Naturais. III.
Título.
CDU: 316
NELSON ALOYSIO REIS DE ALMEIDA PASSOS
CLASSIFICAÇÃO DE COMUNIDADES EM REDES TEMPORAIS POR TEXTO:
MAPEAMENTO DOS PROTESTOS BRASILEIROS DE 2013-2018 NO TWITTER
Dissertação apresentada ao curso de Mestrado em Ciências Sociais da Universidade Federal
do Espírito Santo, campus Goiabeiras, como requisito parcial para a obtenção do título de
Mestre em Ciências Sociais.
COMISSÃO EXAMINADORA
___________________________________________________________________
Prof.ª Dr.ª Cristiana Losekann
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – UFES (Orientadora)
___________________________________________________________________
Prof. Dr. Fábio Luiz Malini de Lima
Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social – UFES (Membro Externo)
___________________________________________________________________
Prof. Dr. Breno Marques Bringel
Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política – UERJ (Membro Externo)
PROTOCOLO DE ASSINATURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
O documento acima foi assinado digitalmente com senha eletrônica através do Protocolo
Web, conforme Portaria UFES nº 1.269 de 30/08/2018, por
CRISTIANA LOSEKANN - SIAPE 1778603
Departamento de Ciências Sociais - DCS/CCHN
Em 25/03/2022 às 16:46
Para verificar as assinaturas e visualizar o documento original acesse o link:
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À minha avó Eurites Frizzera,
um outono de paz e novas aventuras
AGRADECIMENTOS
Sou muito grato às pessoas que, mesmo fisicamente distantes, se fazem presentes na minha
vida e na realização deste trabalho: à minha família, que sempre me apoiou e me garantiu a
oportunidade do estudo, em especial a Solange do Carmo (mãe), Francisco Carlos (pai) e
Thales George (irmão); aos meus amigos, incluindo meu cão Bruce, tanto por sua presença
física, quanto virtual, decisiva contra os isolamentos e pandemônios do último biênio; aos
meus professores, principalmente minha orientadora no mestrado, prof.ª Cristiana Losekann, e
meu orientador na graduação, prof. Fábio Malini, por todo o tempo que dedicam ao ensino e à
pesquisa; ao prof. Matheus Mazzilli Pereira e à prof.ª Patricia Pavesi, cujas avaliações do
trabalho na qualificação foram imprescindíveis para seu amadurecimento; e à Lorena
Franzotti, por seu coração e ímpeto, que vezes demais tomei amorosamente como nossos.
O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior Brasil (CAPES) Código de Financiamento 001. Agradeço pela
possibilidade de ter cursado o mestrado e realizado esta pesquisa com o amparo da instituição.
Theoretical ambition without empirical research
may well be vacuous, but empirical research
without theoretical ambition will be blind.
(SHAPIRO, 2002, p. 613)
RESUMO
A década de 2010 compreendeu significativas mudanças sociais e políticas no Brasil. Este
trabalho trata de revisitar alguns episódios de confronto político, observados no país entre os
anos de 2013 e 2018, a fim de analisar, ao longo do tempo, a formação de comunidades
virtuais por membros de uma rede social de amplo acesso e uso popular no país. Aplicou-se
um método ligado à análise de redes sociais e à cartografia de controvérsias para uma base de
dados de cinco milhões de publicações, compartilhadas entre membros da plataforma digital
Twitter, durante seis episódios distintos: i) as jornadas de junho de 2013; ii) as contendas
presidenciais de 2014; iii) os ciclos de protestos de 2015; iv) os subsequentes atos de 2016; v)
as manifestações de 2017; e vi) as disputas eleitorais de 2018. O método aplicado permitiu
avaliar a) as dinâmicas do compartilhamento de recursos entre perfis na rede; b) a
similaridade entre as comunidades, detectadas pelo método de Leiden; e c) as características
dos grupos de maior relevância em cada intervalo. A análise revelou uma diminuição da
pluralidade de comunidades formadas nas redes, além de uma acentuada partidarização por
parte de atores institucionais e extrainstitucionais. Argumenta-se que estes processos abriram
espaço para a atuação de novos grupos políticos, apoiados por contra-públicos e organizações
públicas e privadas, cujas estratégias de difusão de informações nas plataformas digitais
foram potencialmente aumentadas pelas suas estruturas livres de escalas, além da ampliação
do acesso à Internet no país durante a última década em especial, nas áreas urbanas e de
maior densidade populacional – reconfigurando, assim, o cenário político brasileiro pós-2013.
Palavras-chave: detecção de comunidades; cartografia de controvérsias; confrontos políticos;
análise de redes sociais; redes complexas.
ABSTRACT
The decade of 2010 comprised significant social and political changes in Brazil. This thesis
aims to revisit some episodes of contentious politics, observed from 2013 to 2018 in the
country, in order to analyze virtual communities over time within a social network of wide
access and popular use in the country. Social network analysis methods were employed to
map controversies within a data set of 5 million tweets during six different episodes: i) the
June 2013 protests; ii) the presidential disputes of 2014; iii) the subsequent public
demonstrations observed in 2015; iv) 2016; v) 2017; and lastly, vi) the 2018 electoral disputes.
The proposed method allowed to evaluate a) structural aspects of the flow of resources shared
among members of the social network; b) the similarity among temporal communities,
detected by the Leiden method; and c) aspects of groups of greater relevance in each interval.
The analysis revealed a decrease in the plurality of communities initially observed, in addition
to an increased partisanship of institutional and extra-institutional actors. Furthermore, it is
argued that these processes opened space for new political groups, supported by counter-
publics and public and private organizations, whose information dissemination on digital
platforms was potentially increased by their scale-free structure, as well as the expansion of
Internet access in the country over the last decade – specially in urban and densely populated
areas – thus reconfiguring the post-2013 Brazilian political scenario.
Keywords: community detection; controversy mapping; contentious politics; social network
analysis; complex networks.
LISTA DE SIGLAS
API: Interface de Programação de Aplicações/Aplicativos (ing.: Application Programming
Interface), conjunto de métodos utilizados para download e upload de dados digitais.
ARS: Análise de Redes Sociais (ing.: Social Network Analysis ou SNA).
CC: Cartografia das Controvérsias (ing.: Controversy Mapping).
CSC: Ciências Sociais Computacionais (ing.: Computational Social Science ou CSS).
DEM: Democratas, registrado em 1985 como Partido da Frente Liberal (PFL).
GAN: Generative Adversarial Network, forma de inteligência artificial endêmica em
operações robóticas no fim da década de 2010 para a edição de vídeos e imagens.
INPI: Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
KDEEB: Kernel-Density Estimation-based Edged Bundling, algoritmo para o agrupamento
de arestas de um grafo, baseado em medidas de estimação de densidade de núcleo.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018).
MACOSPOL: projeto de pesquisa europeu em sociologia da ciência e da tecnologia para a
cartografia de controvérsias (ing.: Mapping Controversies on Science for Politics).
ONG: Organização Não Governamental (ing.: NGOs).
PL: Partido Liberal, registrado em 2006 como Partido da República (PR).
PMDB: Partido do Movimento Democrático Brasileiro, registrado em 1981, alterado para
Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em 2017.
PP: Progressistas, partido registrado em 1995 como Partido Progressista Brasileiro (PRB).
PPS: Partido Popular Socialista, registrado em 1992, alterado para Cidadania em 2019.
PRB: Partido Republicano Brasileiro, registrado em 2005 como Partido Municipalista
Renovador (PMR), alterado para Republicanos (sem sigla) em 2019.
PRN: Partido da Reconstrução Nacional, registrado em 1990.
PSD: Partido Social Democrático, registrado em 2011.
PSDB: Partido da Social Democracia Brasileira, registrado em 1989.
PSL: Partido Social Liberal, registrado em 1994.
PT: Partido dos Trabalhadores, registrado em 1982.
RSD: Redes Sociais Digitais (ing.: Online Social Networks ou OSN).
SD: Solidariedade, partido registrado em 2013.
SIG: Sistema de Informação Geográfica, para a captura e a análise de dados geográficos e
espaciais (ing.: Geographic Information System ou GIS).
TAR: Teoria Ator-Rede (ing.: Actor-Network Theory ou ANT).
UFES: Universidade Federal do Espírito Santo.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Estimativa nacional de manifestantes nos atos de 17 a 30 de junho de 2013.........33
Figura 2 – Estimativas oficiais para manifestantes em atos pró (a) e contra (b) o impeachment
de Dilma Rousseff observados entre março de 2015 e agosto de 2016....................................41
Figura 3 – Evolução do índice de Gini no Brasil entre 1960 e 2012.......................................43
Figura 4 – Deputados federais eleitos entre 9 partidos no Brasil de 2010 a 2018...................47
Figura 5 – Estimativa da proporção de uso de redes sociais no Brasil de média 1% ou maior
com base no acesso de usuários a sites externos entre 2013 e 2018 e Twitter..........................64
Figura 6(a,b) – Representação das sete pontes de Königsberg (a) em um grafo G (b)...........89
Figura 7 – Transformação de um grafo G em uma matriz de adjacências A...........................90
Figura 8 Comparação entre grafos e histograma de grau de redes artificiais segundo
modelos de Erdös-Rényi (a), Watts-Strogatz (b) e Barabási-Albert (c) para n=50 nós............92
Figura 9 Etapas de execução (classificação, otimização e refinamento) do algoritmo de
Leiden para a detecção de comunidades em um grafo..............................................................98
Figura 10 – Detecção de comunidades, acoplamentos e ligações em grafos temporais..........99
Figura 11 Frequência semanal de publicações contabilizada pelo Twitter com os termos
“manifestação”, “protesto”, #VemPraRua e cognatos entre os anos de 2013 e 2018.............107
Figura 12 – Total e média de interações por perfil ao longo do tempo..................................110
Figura 13 – Matriz de intersecção de perfis compartilhando conteúdo na rede.....................110
Figura 14 – Distribuição de grau em escala logarítmica dos grafos elaborados do Twitter. .112
Figura 15 – Total de perfis em n=16.967 comunidades (C) detectadas ao longo do tempo..113
Figura 16 – Visualização das comunidades nos grafos elaborados ao longo do tempo.........116
Figura 17 – Frequência dos sintagmas da Comunidade 1 (C1) em comparação às demais.. .117
Figura 18 – Frequência dos sintagmas da Comunidade 2 (C2) em comparação às demais.. .119
Figura 19 – Frequência dos sintagmas da Comunidade 3 (C3) em comparação às demais...121
Figura 20 – Frequência dos sintagmas da Comunidade 4 (C4) em comparação às demais...123
Figura 21 – Frequência dos sintagmas da Comunidade 5 (C5) em comparação às demais...125
Figura 22 – Frequência dos sintagmas da Comunidade 6 (C6) em comparação às demais...127
Figura 23 – Frequência dos sintagmas da Comunidade 7 (C7) em comparação às demais...129
Figuras 24, 25 – Manifestações populares em São Paulo (SP) no mês de junho de 2013.....157
Figuras 26, 27, 28 – Manifestações populares observadas na Avenida Paulista, em São Paulo
(SP), em março de 2015 (26, 27) e em março de 2016 (28)...................................................158
Figuras 29, 30 Manifestação de estudantes e trabalhadores em 28 de abril em Belo
Horizonte (MG) (29) e ocupação por secundaristas em Brasília em outubro de 2016 (30)...159
Figuras 31, 32, 33 Manifestações populares observadas em São Paulo (SP) pré-eleições,
disputadas em reivindicações #EleNão (31) e #EleSim (32, 33) em setembro de 2018.........160
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Comparação entre recursos mobilizados pelos coletivos MPL e MBL (2016)......39
Tabela 2 – Deputados federais eleitos entre 9 partidos no Brasil de 2010 a 2018...................47
Tabela 3 Estimativa da proporção de uso de redes sociais no Brasil de média 1% ou maior
com base no acesso de usuários a sites externos entre 2013 e 2018 e Twitter..........................64
Tabela 4 Estatísticas diárias do total de publicações contabilizado pelo Twitter com os
termos “manifestação”, “protesto”, #VemPraRua e cognatos entre os anos de 2013 e 2018. 108
Tabela 5 – Palavras-chave e total de publicações contabilizado pelo Twitter por intervalo. .109
Tabela 6 – Total e média de interações por perfil ao longo do tempo....................................110
Tabela 7 – Matriz de intersecção de perfis compartilhando conteúdo na rede.......................110
Tabela 8 – Comparação entre dígrafos elaborados dos recortes de 2013 (T0) a 2018 (T5).....111
Tabela 9 – Tamanho das maiores comunidades detectadas ao longo do tempo.....................115
Tabela 10 – Publicações e links mais compartilhados por perfis da Comunidade 1 (C1)......118
Tabela 11 – Publicações e links mais compartilhados por perfis da Comunidade 2 (C2)......120
Tabela 12 – Publicações e links mais compartilhados por perfis da Comunidade 3 (C3)......122
Tabela 13 – Publicações e links mais compartilhados por perfis da Comunidade 4 (C4)......124
Tabela 14 – Publicações e links mais compartilhados por perfis da Comunidade 5 (C5)......126
Tabela 15 – Publicações e links mais compartilhados por perfis da Comunidade 6 (C6)......128
Tabela 16 – Publicações e links mais compartilhados por perfis da Comunidade 7 (C7)......130
Tabela 17 – Proporção de usuários conectados à Internet por continente em 2020...............154
Tabela 18 Total de atores/perfis observados por intervalo de análise e proporção (%)
referente às intersecções dos intervalos analisados em recortes de 2013 (T0) a 2018 (T5).....154
Tabela 19 – Estimativas de manifestantes nas ruas em atos nacionais entre 2015 e 2016.....155
Tabela 20 – Proporção de visitas a sites externos por rede social no Brasil de 2013 a 2018.156
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................................................................19
OBJETIVOS E PROBLEMATIZAÇÃO............................................................................23
1. DEMOS E KRATOS NA ERA DIGITAL: POLÍTICA E INTERNET NO BRASIL....26
1.1 REDES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL NO BRASIL REDEMOCRATIZADO.........27
1.1.1 O ano de 2013 e a eclosão das jornadas de junho..................................................30
1.1.2 Pós-2013: protestos, disputas presidenciais e impeachment.................................35
1.1.3 Pós-impeachment: interregno e novas eleições (2016–2018)................................47
1.2 CONSTRUINDO UMA DEMOCRACIA NA ERA DA INTERNET..........................50
1.2.1 Democratização, desdemocratização e participação democrática.........................52
1.2.2 As plataformas digitais como ferramentas para a (des)informação.......................58
1.2.3 A rede do Twitter no Brasil: confrontos políticos e campanhas virtuais...............62
2. O ESTUDO DAS REDES PARA O MAPEAMENTO DA COMPLEXIDADE
SOCIAL: A CONTROVÉRSIA NAS CIÊNCIAS SOCIAIS E COMPUTACIONAIS....69
2.1 ORIGEM E DEFINIÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS COMPUTACIONAIS............69
2.1.1 O desenvolvimento da análise de redes nas ciências sociais.................................72
2.1.2 Por um conceito de “comunidade” para as redes digitais......................................75
2.1.3 Cartografando fenômenos sociais complexos como controvérsias.......................80
2.1.4 Sobre o estudo de controvérsias nas Ciências Sociais...........................................84
2.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA.......................................88
2.2.1 Breve origem e apresentação à Teoria dos Grafos..................................................89
2.2.2 Algoritmos para a elaboração de grafos e redes artificiais....................................91
2.2.3 Centralidade e métricas para a análise de redes.....................................................95
2.2.4 O método de Leiden para a detecção de comunidades..........................................96
2.2.5 Discussão das limitações de pesquisa..................................................................100
3. REDES EM DISPUTA: CONFRONTOS E CONTROVÉRSIAS NO TWITTER.....106
3.1 COLETA E DESCRIÇÃO DA BASE DE DADOS.....................................................107
3.2 TRATAMENTO E COMPARAÇÃO ENTRE GRAFOS............................................111
3.3 MAPEAMENTO DAS COMUNIDADES DE LEIDEN.............................................113
3.3.1 Primeira comunidade (C1): convocatórias para protestos.....................................117
3.3.2 Segunda comunidade (C2): núcleo da imprensa..................................................119
3.3.3 Terceira comunidade (C3): repercussão internacional dos protestos....................121
3.3.4 Quarta comunidade (C4): sobre vandalismo e violência nos protestos.................123
3.3.5 Quinta comunidade (C5): situação política e #EleNão.........................................125
3.3.6 Sexta comunidade (C6): oposição política e antipetismo.....................................127
3.3.7 Sétima comunidade (C7): fofocariado político....................................................129
3.4 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS............................................................................131
CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................................133
REFERÊNCIAS....................................................................................................................135
GLOSSÁRIO.........................................................................................................................151
APÊNDICE............................................................................................................................154
ANEXO..................................................................................................................................157
19
INTRODUÇÃO
Na esteira de movimentos e atos públicos de demonstração popular observados globalmente
desde 2006 como a Primavera Árabe (2010/2011), o movimento 15-M (2011) e o
movimento Occupy Wall Street (2011-2012), que mobilizaram grupos distintos por
reivindicações coletivas em centenas de cidades e países foi a vez de um novo ciclo de
manifestações populares irromper no Brasil, no decorrer da década de 2010, com mais
profusão a partir de meados de 2013, multiplicando-se por centenas de cidades do país e
também do globo, em atos realizados por brasileiros residentes no exterior (ALVES;
ZIVIANI, 2018; SOENGAS-PÉREZ; ASSIF, 2017; BARTKOWIAK et al., 2017).
Estes protestos simbolizaram, em conjunto, as manifestações mais emblemáticas do país
desde a constituição da Sexta República Brasileira, iniciada com a redemocratização em 1986
(COMPARATO, 2014; TATAGIBA, 2014). A promulgação da Constituição Cidadã definiu os
processos político-democráticos brasileiros com base no diálogo entre os atores e as entidades
institucionais e extrainstitucionais as assembleias, as lideranças populares, os movimentos
sociais, as organizações sindicais com o objetivo de formular políticas públicas; discutir
propostas legislativas; demarcar as prioridades dos órgãos municipais; enfim, o próprio fazer
institucional das instituições democráticas brasileiras, de modo semelhante ao que se observa
em outros regimes latinoamericanos pós-1970 (BRINGEL, 2017; SOARES, 1998,
AVRITZER, 2002, 2004, apud WAMPLER, 2014).
Foram, também, conflitos marcados por um forte e progressivo uso das novas tecnologias
digitais na última década, para a difusão descentralizada de recursos como textos, imagens e
vídeos, além de transmissões simultâneas pela Internet para milhares de outros dispositivos –
cuja enorme quantidade de vestígios ou ‘rastros’ destes fluxos digitais suscitaram a discussão
de distintos teóricos e sociólogos contemporâneos de seus aspectos, como a partir dos
conceitos-chave de redes e comunidades (CALLON, 1986; LATOUR, 2012; LÉVY, 2000;
JOHNSON, 2001, RHEINGOLD, 2002, HEYLIGHEN et al., 1999, MINSK, 1997,
KERCKHOVE, 1997, BARABÁSI, 2002, LÉVY, 2002, apud DA COSTA, 2005).
20
A estrutura dos meios digitais se apresentou mais horizontal, descentralizada e plural que os
meios de comunicação analógicos, centrados nas forças aglutinadoras da televisão e do rádio,
o que promoveu uma janela de oportunidade imprescindível para a ação coletiva; importante,
em especial, para o fortalecimento dos repertórios de confronto político (contentious politics)
dos movimentos sociais (TILLY, 2008, 2013, 2019; TATAGIBA, 2014; ALONSO, 2009,
2012) e demais grupos mobilizados em prol de demandas sociais coletivas.
Embora, com tal ampliação do acesso às plataformas digitais entre a população brasileira,
tenha-se de certo modo rompido com o monopólio da fala (SODRÉ, 1977) das redes de
comunicação analógicas, representando, entre outros, uma disruptura dos paradigmas de
mobilização e campanha eleitoral apoiados na televisão, ressalta-se que a expansão destes
novos ambientes digitais trouxeram tanto benefícios, quanto riscos distintos para a
participação democrática como a disseminação de informação em larga escala, sem os
famigerados critérios de verificabilidade, antes atribuídos como responsabilidade
(accountability) das instituições midiáticas (os gatekeepers). Técnicas de pesquisa e
manipulação avançada de dados algoritmos de inteligência artificial, como as redes
adversárias generativas (GANs), utilizadas para a produção de imagens e vídeos falsos (deep
fakes), além da automatização de perfis ou bots (GONZÁLEZ-BAILÓN; DOMENICO, 2021)
em larga escala apontam a possibilidade de composição de um cenário de profundo
desequilíbrio tecnológico e informacional no país, que proporcionou mudanças na
centralidade de atores e instituições com mais recursos, traduzidos em ganhos de influência
(soft power) “livres de escalas” (MANSO; RIBEIRO; ZANCHETTA, 2013, LONGO, 2015,
apud SCARTEZINI, 2016; DELCOURT, 2016; PACCA, 2016; ROCHA, 2018).
Buscando investigar que efeitos estas novas tecnologias baseadas na Internet implicam para a
sociedade e a democratização do processo político (das instituições e dos processos de
mobilização social e ação coletiva), diferentes pesquisadores se ocuparam de estudar suas
relações com os protestos observados na década de 2010 (MACHADO et al., 2018;
RECUERO, 2020; WEISS et al., 2018); além de sua influência na construção de movimentos
sociais (CASTELLS, 2008, 2009, 2012) e no desenvolvimento de novos repertórios de
21
confronto e ação coletiva (TATAGIBA, 2014; CANCIAN, 2019). No entanto, considera-se
que ainda a extensão de seus efeitos, assim como as vantagens e desvantagens que trazem
para a construção democrática – o fazer político das instituições –, são incertos e inconstantes;
e poucos estudos aparentam tomar a direção de construir um método que permita explorar e
analisar estes fenômenos por meio de abordagens tecnocientíficas, por exemplo, aplicadas a
bases de dados empíricas obtidas de meios digitais.
É neste sentido que, ao propor revisitar o período pós-2013 no Brasil, buscou-se elucidar as
relações entre os confrontos ou as controvérsias políticas (em especial, as manifestações
populares e as disputas presidenciais) e as novas tecnologias digitais (em específico, a
utilização de redes sociais digitais por grupos distintos). Este trabalho, assim, almejou tanto a
descrição meticulosa de sua conjuntura a contextualização da mobilização social no
contexto da Sexta República Brasileira quanto o mapeamento dessas controvérsias, tendo
como foco a compreensão retrospectiva dos grupos de compartilhamento de informações
formados em uma rede social de amplo e popular acesso nesse intervalo – considerada como
um microcosmo representativo, ainda que não de modo unívoco, da realidade social.
Para tanto, divide-se este trabalho em três capítulos: i) confrontos políticos, democracia e
Internet no Brasil pós-2013; ii) análise de redes nas Ciências Sociais e Computacionais; e iii)
mapeamento e discussão das comunidades observadas no Twitter, entre 2013 e 2018.
O primeiro capítulo se atém a expor uma interpretação para os ciclos de protestos ocorridos
entre os acontecimentos ou as jornadas de junho de 2013 e as disputas presidenciais de 2018,
a partir das noções introduzidas por Bringel (2015, 2017), Gohn (2014, 2017), Delcourt
(2016), Rocha (2018), Scartezini (2016) e Tatagiba (2019), além de pesquisas de campo e
observação participante (BORGES et al., 2015). Expande-se, ainda, o horizonte
epistemológico para abarcar as discussões de Tilly (2008, 2013, 2019), Tatagiba (2014),
Alonso (2009, 2012) e Avelar e Cintra (2004) sobre confrontos políticos, movimentos sociais
e democracia, ea fim de discutir as relações entre a participação democrática por vias
institucionais, como disputas eleitorais, e extrainstitucionais, como manifestações públicas – e
as novas tecnologias de informação e comunicação, com base em estudos apoiados na análise
22
empírica de dados obtidos digitalmente, em específico, da rede social digital do Twitter
(MACHADO et al., 2018; WEISS et al., 2019; RECUERO, 2020; GONZÁLEZ-BAILÓN;
DOMENICO, 2021).
O segundo capítulo trata do marco teórico da Análise de Redes Sociais, base metodológica da
pesquisa. Inicialmente, busca-se contextualizar o desenvolvimento do campo como uma
subárea das Ciências Sociais Computacionais (CIOFFI-REVILLA, 2011, 2014), a fim de
localizar o método em relação às Ciências Sociais; e discutir o conceito de comunidade à luz
do pensamento de sociólogos contemporâneos, frente a popularização das redes sociais
digitais (RHEINGOLD, 1996; LÉVY, 2002; DA COSTA, 2005). Em seguida, apresenta-se a
cartografia das controvérsias (VENTURINI, 2010), aplicação metódica da Teoria Ator-Rede
(LATOUR, 2012) para o estudo de fenômenos sociais complexos, como os conflitos políticos.
Por fim, descrevem-se os procedimentos metodológicos da pesquisa: apresentam-se a teoria
dos grafos; algoritmos para a elaboração de redes por abordagens computacionais (ERDÖS-
RÉNYI, 1959; WATTS-STROGATZ, 1998; BARABÁSI-ALBERT, 1999); métricas de
centralidade para a análise de redes e os métodos de Louvain e de Leiden para a detecção de
comunidades (BLONDEL et al., 2008; TRAAG et al., 2019).
O terceiro e último capítulo apresenta os resultados obtidos a partir do método de pesquisa
operacionalizado, aplicado a uma base de dados de 5.005.830 publicações coletadas da
plataforma do Twitter, realizadas por 1.093.709 distintos membros da rede social ao longo de
seis anos (2013-2018), durante ciclos de protestos e disputas eleitorais observadas no ínterim.
Uma vez tratados e estruturados na forma de grafos, objetivou-se mapear as dimensões destes
conflitos compartilhadas na Internet e caracterizar os atores e as comunidades encontradas em
cada intervalo, permitindo-se, assim, mensurar a sua centralidade ao longo do tempo.
Revelou-se que a pluralidade de atores e comunidades observada no apogeu dos protestos de
junho de 2013 foi rapidamente dissolvida nos episódios de confronto político subsequentes.
Em especial, sete comunidades de perfis identificadas chamaram a atenção por estarem
presentes em distintos períodos analisados, sendo que uma dessas – formada por membros da
posição política demarcadamente oposicionista a princípio foi observada desde o ano de
23
2013 continuamente expandindo sua base de usuários até as disputas eleitorais de 2018,
quando passou a representar o maior grupo de perfis da rede, caracteristicamente mobilizado
em prol da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) para a presidência da república. Sugere-se
que a estrutura livre de escalas das redes sociais digitais favoreceu a formação de
comunidades de forma cada vez mais polarizada e partidária, voltadas à ação coletiva por
meio da mobilização social (das redes) e do ativismo político-eleitoral (nas redes).
Os códigos desenvolvidos para este trabalho foram publicados junto da base de dados em um
repositório digital1 nos termos da MIT License (X11), em acordo com os termos de uso do
Twitter e as normas e convenções da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD).
OBJETIVOS E PROBLEMATIZAÇÃO
Em uma pergunta, o problema que orienta este trabalho é: que padrões caracterizam o
compartilhamento de informações entre membros de uma rede social digital popular no
Brasil durante os episódios de confronto político observados entre 2013 e 2018 no país?
Deste modo, tendo-se como horizonte os ciclos de protesto pós-2013 e as disputas
presidenciais de 2014 e 2018 no Brasil, formularam-se os objetivos de pesquisa nos três
tópicos a seguir, visando as relações entre mobilização social e as novas tecnologias digitais:
a) Mapear como uma rede social digital de ampla utilização entre 2013 e 2018 foi
utilizada para o debate, o compartilhamento e/ou a difusão de informações por
recursos de texto, imagem e vídeo, durante os episódios de confronto analisados;
b) Identificar a permanência e a descontinuidade de grupos ao longo dos ciclos, o
surgimento, a ruptura e/ou a manutenção de coalizões, isto é, como esses vínculos se
transformaram ou se estabilizaram na forma de comunidades virtuais nas redes;
c) Caracterizar esses agrupamentos na rede social, por meio de sua análise temporal,
comparando seus atributos textuais com os de demais agrupamentos em cada período.
1 Disponível em: <github.com/nelsonaloysio/ufes-pgcs-masters>. Acesso em: 06/02/2022.
24
A fim de se estudar o processo político pós-2013 no Brasil, mostrou-se importante debater “os
novos atores que surgiram com as manifestações […], o papel da mídia, a forma como o
estado lidou com as manifestações, os eventos internacionais […] e também fazer uma análise
geral de conjuntura”, como apontam Aquino e Soeiro (in: BORGES et al., 2015, p. 17).
Uma vez discutido o problema, à guisa da tradição do confronto político nos estudos sociais
contemporâneos, tratou-se de apresentar o marco teórico que embasou a a operacionalização
do método de pesquisa, cuja abordagem computacional utiliza a teoria dos grafos para mapear
e mensurar os vínculos entre atores/perfis de uma rede, conhecida como Análise de Redes
Sociais de forte influência de outros campos, como a sociometria, a teoria das redes e o
estudo de sistemas complexos – e uma subárea das Ciências Sociais Computacionais.
Para a análise empírica, foi selecionada a rede social digital do Twitter, por se tratar de uma
plataforma de acesso aberto para pesquisadores e amplamente popular entre manifestantes e
eleitores brasileiros durante o período analisado. Compreendendo-se as dimensões dos
confrontos políticos observadas na rede social como indicativas de controvérsias
(VENTURINI, 2010; VENTURINI; LATOUR, 2009), buscou-se avaliar que características o
compartilhamento de informações na plataforma exibiu ao longo do tempo, a partir da
detecção e análise de comunidades virtuais (DA COSTA, 2005) formadas ao longo do tempo
por atores/perfis/membros da rede social, a fim de caracterizar como interagiram entre si.
É importante notar que as mudanças na participação democrática e no processo político
brasileiro pós-2013 foram bastante trabalhadas, e considera-se que a relevância do tema
seja ainda grande para as Ciências Sociais, em específico, para estudos nas áreas de Ciência
Política e Sociologia. Do mesmo modo, a proposta de analisar episódios de confronto político
por meio de dados coletados de plataformas digitais não é nova, e a constituição de novos
meios e ferramentas para este fim é sempre bem-vinda. Permanece ainda turva, no entanto, a
relação entre os episódios de conflito aqui analisados – a saber, i) os acontecimentos de junho
de 2013; ii) as disputas eleitorais de 2014; iii) os protestos de 2015; iv) as manifestações de
2016; v) o interregno peemedebista de 2017; e vi) as eleições presidenciais de 2018 –, as redes
digitais e a participação democrática. Tratam-se de questões relevantes do ponto de vista da
25
literatura porque, embora diferentes autores tenham oferecido compreensivas perspectivas
teóricas sobre as jornadas de junho no Brasil, ainda poucos trabalhos nas Ciências Sociais se
debruçaram sobre as transformações exibidas destes confrontos utilizando dados digitais, de
modo a compreender o processo de formação e vinculação de novos atores a grupos à luz das
teorias sociais e dos estudos desenvolvidos sobre mobilização social no século XXI.
A premissa da pesquisa corrente, portanto, é a de que a teoria do processo político, combinada
à cartografia das controvérsias, possibilita a construção de um framework teórico-
metodológico profícuo para pesquisas no campo das Ciências Sociais Computacionais que
lidem com disputas políticas e redes sociais, e busca-se aqui aplicá-la para a compreensão
teórica e subsequente análise empírica do caso brasileiro pós-2013. O resultado é uma
pesquisa que se situa no campo das Ciências Sociais Computacionais, mas que visa contribuir
com trabalhos tanto nesta interconexão, quanto nas grandes áreas individuais, convindo como
uma apresentação didática à teoria dos grafos e suas aplicações para o mapeamento de
confrontos políticos e de conflitos sociais na forma de controvérsias.
26
1. DEMOS E KRATOS NA ERA DIGITAL: POLÍTICA E INTERNET NO BRASIL
A partir dos anos 2000, se tornou fundamental reconhecer a importância das redes
sociais digitais, entendidas como o lócus de difusão de opiniões, interesses e
políticas […] (PEREIRA; FERREIRA, 2018, p. 218, grifo do autor).
Os anos 2000 comportaram a aurora das novas tecnologias de informação e comunicação no
mundo. No Brasil, durante a primeira década, o uso de redes sociais digitais era ainda pouco
difundido entre a população geral em especial, em contextos menos urbanizados, onde
serviços de acesso à Internet ainda não haviam se consolidado. Já na década seguinte, entre os
anos de 2010 e 2018, foram observados níveis muito superiores de acesso: o número de
domicílios brasileiros conectados à Internet cresceu de 35% para 79% (49% em áreas rurais e
83% em áreas urbanas) no intervalo de oito anos observado (NIC.BR, 2010, 2018).
Após o advento da Primavera Árabe (2010/2011), que demarcou novos protestos em vários
países do Oriente Médio; o movimento espanhol 15-M (2011), pela Europa ocidental; e o
movimento Occupy Wall Street (2011/12), que inspirou uma onda internacional de centenas
de atos públicos em mais de 950 cidades e 80 países de 6 continentes; foi a vez de um novo
ciclo de mobilizações populares irromper no Brasil, a partir de meados de 2012, e com mais
profusão a partir de 2013 (ALVES; ZIVIANI, 2018; BARTKOWIAK et al., 2017;
SOENGAS-PÉREZ; ASSIF, 2017). Desde então, notou-se uma enorme difusão de
manifestações populares nas ruas de centenas de cidades do país, que influenciaram
paulatinamente a política brasileira e se tornaram objeto de estudo e debate entre teóricos das
Ciências Sociais e demais áreas do conhecimento científico, cuja adesão seria ainda maior no
ano de 2016 (TATAGIBA; GALVÃO, 2019). Trata-se de um período marcado por
manifestações públicas, disputas presidenciais e ritos eleitorais, em cujo decorrer se observou
um processo envolto em um crescente uso das tecnologias digitais de comunicação para a
mobilização social, que acarretou diferenças significativas em relação a ciclos de décadas
anteriores no país como os movimentos pela anistia e pela redemocratização (1975-1985),
primeiros movimentos sociais em rede de âmbito nacional no Brasil (COMPARATO, 2014).
A seguir, busca-se interpretar este processo observado no país, desde os confrontos políticos
de 2013 até as disputas presidenciais de 2018, à luz dos estudos de diversos cientistas
27
políticos e sociólogos que o trabalharam (BRINGEL, 2015, 2017; DELCOURT, 2016;
GOHN, 2014, 2017; PEREZ, 2019; ROCHA, 2018; SCARTEZINI, 2016; TATAGIBA, 2014).
Para tanto, apresentam-se antes brevemente os eventos que levaram o país ao cenário
observado na década de 2010, a fim de contextualizar historicamente as mobilizações sociais
no Brasil redemocratizado (COMPARATO, 2014; PEREZ, 2019; WAMPLER, 2014),
subsumidos em um horizonte em um horizonte mais amplo de participação e construção
democrática (TILLY, 2008, 2009, 2013; ANGELA, 2009, 2012) no país, além de discutir que
mudanças a democratização do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação na
última década trouxe para a ação coletiva e que aspectos puderam ser identificados por
pesquisadores no compartilhamento de informações entre membros de uma rede social de uso
popular durante ritos eleitorais e episódios de confronto político, em especial, o Twitter
(MACHADO et al., 2018; WEISS et al., 2018; GONZÁLEZ-BAILÓN; DOMENICO, 2021).
1.1 REDES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL NO BRASIL REDEMOCRATIZADO
Em um primeiro instante, deve-se observar a fins de contextualização histórica que, no
decorrer da Sexta República Brasileira (1986–), a mobilização de grandes grupos de
manifestantes em atos públicos de demonstração popular está longe de ser incomum. Embora
a corrupção esteja amplamente presente no contexto brasileiro (HABIB, 1994), a luta pela
anistia e pela redemocratização, que antecederam a promulgação da Constituição Cidadã de
1986 organizada por movimentos em rede, de âmbito nacional e unificado, e de grande
protagonismo por parte do movimento feminista (MAUÉS; ABRAMO, 2006, apud
COMPARATO, 2014) gerou conquistas que fortaleceram as bases estruturais para a
participação democrática de atores e grupos localizados fora das instâncias institucionais
(JACOBI, 1989, SOARES, 1998, AVRITZER, 2002, apud WAMPLER, 2014).
Ainda na década de 1990, denúncias de corrupção pelo então presidente Fernando Collor de
Mello, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), desencadearam reações públicas por
parte da sociedade civil de grande repercussão midiática em especial, por parte do
movimento estudantil brasileiro, que se destacava como protagonista de diferentes conquistas
sociais no país desde o fim da década de 1980 que culminaram em seu impeachment, de
28
modo que guarda grande semelhança com contextos recentes no país (TATAGIBA, 2014).
Após a sua resignação, seu vice, Itamar Franco, do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB), assumiu a posse do mandato presidencial no fim de 1992, exercendo-o
pelo biênio seguinte; ao que o transferiu para Fernando Henrique Cardoso, do Partido da
Social Democracia Brasileira (PSDB), eleito por dois exercícios consecutivos (1995-2002).
Trataram-se, notadamente, de governos caracterizados por políticas econômicas liberais, ainda
que limitadas pelo monopólio estatal de alguns bens e serviços, como energia,
telecomunicações e petróleo, e cujo crescimento inflacionário foi controlado por meio da
estabilização monetária (COUTO; ABRUCIO, 2003) – aspecto comumente atribuído ao Plano
Real, introduzido durante a primeira gestão de seu governo. Nota-se que essas seriam as
últimas gestões do PMDB e do PSDB na presidência até o momento de escrita deste texto
partidos observadamente localizados à centro-direita no especto político-ideológico brasileiro.
Em seguida, veio a ser eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT),
tornando-se presidente do país por dois mandatos consecutivos (2003-2010) de uma política
alinhada à centro-esquerda em um governo de coalizão social-democrata. Foi um período de
crescimento econômico e estabilidade inflacionária no país, em parte herdado da gestão
anterior, mas de fortes investimentos nas universidades, além de avanços em políticas
econômicas e sociais; ampliação do emprego formal; diminuição das desigualdades por
políticas de transferência de renda e aumento do salário mínimo; e ações de combate à fome e
de melhoria da infraestrutura social: em especial, no setor habitacional, de saneamento básico
e de saúde pública (MENICUCCI, 2011, p. 531). Durante o governo de Lula da Silva,
apontam-se manifestações populares por parte dos movimentos estudantis, a favor de
melhorias no sistema público de transporte e demandas de investimentos na educação; veio,
porém, a encerrar o exercício do cargo com 83% de aprovação popular um grande salto
comparado a seus antecessores Fernando Henrique (26%) e Itamar Franco (41%).
Estes aspectos viriam a contribuir de forma decisiva para a vitória nas urnas de Dilma Vana
Rousseff (PT), por duas eleições consecutivas, em 2010 e em 2014, por via de candidaturas
coligadas que representavam uma continuidade aos governos de coalizão centro-esquerda,
29
centrados na figura de Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores, com um vice-presidente
mais “moderado (conservador), aliado ao PMDB. Observa-se historicamente que, desde
1994 no Brasil, partidos de esquerda obtiveram, em sua maioria, mais sucesso em disputas
eleitorais quando apresentaram candidaturas coligadas em especial, as que não se
caracterizaram por um alinhamento ideológico consistente (KRAUSE; GODOI, 2011). O
sucesso eleitoral de Lula da Silva, em coligação com José Alencar (PMDB), tanto em 2002
quanto em 2006, não é exceção. Os mandatos de Dilma Rousseff, porém, não foram tão
venturosos quanto os de seu antecessor: entre 2011 e 2016, registra-se um total de 1.285
protestos, desde o momento em que ela toma posse até o dia em que é definitivamente
afastada pelo Senado uma média, portanto, de 222 manifestações ao ano, sendo que o ano
de 2012 registrou 140% mais manifestações em comparação com 2011, sugerindo que “o
caldeirão de insatisfações […] estava aquecendo desde o ano anterior” (TATAGIBA;
GALVÃO, 2019) – o que ocasionou o seu estudo como o desenvolver de um mesmo processo
político, dividido em distintos “episódios” (MCADAM; TARROW; TILLY, 2001, p. 24).
O ano de 2013, em especial, representou para o Brasil uma retomada das ruas como palco de
ocupação e manifestação política, em escala nacional, denominada por Singer (2013), Bringel
e Pleyers (2015), Fonseca (2018) e Mendonça (2017) como jornadas de junho (apud PEREZ,
2019): ciclos de protestos de demandas por direitos sociais e fortes críticas ao sistema
político, no qual se observam características contrastantes com os movimentos inicialmente
notados no Brasil pós-redemocratização, como a utilização das plataformas de comunicação
digitais para a amplificação e a difusão das manifestações em rede. Nota-se que não era a
primeira vez, porém, que protestos envolta de aumentos no preço dos transportes públicos
eram observados no país: podem-se traçar paralelos entre estes, a Revolta do Buzú (2003), em
Salvador, e as Revoltas da Catraca (2004-2005), em Florianópolis (PACCELLI, 2016, apud
PEREZ, 2019), além de atos protagonizados por movimentos estudantis em Vitória (2005), no
Espírito Santo (LOSEKANN, 2015) que já expressavam insatisfação com o sistema político e
a necessidade de ampliar o direito de ir e vir por meio da redução de tarifas de transporte
coletivo – no entanto, observa-se que estes ocorriam sempre “em caráter pontual e sem uma
regularidade cronológica digna de nota” (BORGES et al., 2015, pp. 20–21). Embora
30
carecessem de críticas à gestão presidencial, não tardou para que essa pauta figurasse entre as
reivindicações observadas à época. Dedica-se, a seguir, a este novo ciclo de protestos,
ocorrido durante a primeira gestão de Dilma, até os ritos eleitorais de 2018, que marcam
formalmente o fim da chapa PT-PMDB.
1.1.1 O ano de 2013 e a eclosão das jornadas de junho
Embora, na década de 2010 no Brasil, diferentes atos públicos de demonstração pública
possam ser observados já no ano de 2012, em diferentes cidades do país, foi com mais efeito a
partir do ano de 2013 em que se observou uma a eclosão de um novo ciclo de protestos em
âmbito nacional no paísque emblematicamente viriam a ser conhecidos como as “jornadas
de junho” ou os “acontecimentos de junho” de 2013, em referência aos protestos de 1968:
[…] inicialmente, mesmo que de maneira inquieta, adotamos o nome pelos quais os
ativistas, cientistas sociais, políticos e jornalistas em geral convencionaram chamar
tais acontecimentos: Jornadas de Junho. Desconfiando de que este nome não
traduzia tudo o que víamos, chegamos a André Singer (2013) que preferiu chamar
este período apenas de “acontecimentos” de junho, à semelhança do espírito atônito
de Jean-Paul Sartre depois do maio de 1968, que insistia que ainda tentava entender
o que havia “acontecido” (ANDRADE, F. M. de, 2015, p. 18).
Em boa medida, observa-se que os primeiros atos de junho foram convocados por grupos de
organização horizontalizada e/ou sem liderança definida como o Movimento Passe Livre
(MPL), que surgiu em 2005 e se caracterizou como um dos principais atuantes em
convocatórias para as manifestações de 2013, em especial em São Paulo, seu estado de
origem em prol de melhorias no sistema de mobilidade urbana. Ao todo, porém, os atos
foram mobilizados por inúmeros e plurais coletivos (AUGUSTO; ROSA; RESENDE, 2016,
GONDIN, 2016, apud PEREZ, 2019), principalmente movimentos sociais de atuação
tradicional no confronto político (TATAGIBA, 2014, apud PEREZ, 2019).
Inicialmente, os atos públicos não ganharam grande adesão popular e foram hostilizados pelos
aparelhos policiais do estado, além de pormenorizados pela mídia tradicional. Borges (2015)
oferece a seguinte descrição dos ciclos de protestos observados em junho de 2013, por meio
de observação participante:
31
No dia 02 de junho de 2013, quinta-feira, a prefeitura de São Paulo anunciou que as
passagens de ônibus aumentariam de três reais para três reais e vinte centavos.
Insatisfeitos com o aumento, alguns cidadãos, muitos dos quais associados a
movimentos populares, foram às ruas em protesto. Como de costume, as
manifestações foram reprimidas pela polícia. Isso provocou uma escalada na tensão:
o número de manifestantes aumentou, passando a incluir aqueles que nunca
estiveram associados a nenhum movimento político organizado. Aumentou também
a truculência policial, bem como os atos de depredação. […] O movimento ganhou
dimensão e ares de revolta civil, incluindo a queima de alguns ônibus – mas, apesar
da crescente adesão popular […] tudo o que a mídia e uma parcela substancial da
sociedade brasileira fez […] foi observar de longe e chamar os manifestantes de
“vândalos” ou “baderneiros” (BORGES et al., 2015, pp. 20–21).
Desde as primeiras manifestações em São Paulo, convocadas pelo MPL, os protestos logo se
alastraram por diferentes capitais e cidades do país, e múltiplos grupos heterogêneos de atores
sociais – “professores, investigadores da polícia, sem-teto e servidores de saúde”, entre outros
– se mobilizaram por causas tanto confluentes quanto individualizadas, o que contribuiu com
o acréscimo constante observado no quantitativo de manifestantes nas ruas.
Mesmo com a criminalização dos atos pela mídia tradicional (ibid., p. 23), logo esses
adquiriram relevância nacional e internacional. Ainda que a adesão popular aos protestos
tenha sido em geral favorável, mais confrontos policiais foram observados com a eclosão de
outros atos em vários estados brasileiros. Neste sentido, observa-se que,
[…] nos protestos iniciados em junho de 2013, houve múltiplos encarceramentos
ilegais, sendo muitos manifestantes encarcerados sem qualquer individualização ou
razão específica, foram simplesmente encaminhados às delegacias, violentados e
processados por delitos forjados pelos intérpretes, geralmente desacato,
desobediência, formação de quadrilha […] que serviram como “delitos curingas”
sacados para validar, com uma roupagem técnica, arbitrariedades sem grande
sentido, valendo-se de critérios de pouca racionalidade e elevado poder (PIRES, in:
BORGES et al., 2015, p. 69).
A resposta institucional (dos estados) aos protestos foi, em um primeiro instante, truculenta e
repressiva – o que catalisou novos confrontos entre manifestantes e forças policiais militares:
“[…] o uso desmedido da força atraiu a atenção e a simpatia do grande público. Agora, outras
frações da sociedade entram espontaneamente em cena, multiplicando por mil a potência dos
protestos, mas simultaneamente tornando vagas as suas demandas” (SINGER, 2013, apud
SCARTEZINI, 2016, pp. 185–186).
32
Embora os movimentos sociais tradicionais tenham tido protagonismo estratégico nas ações
políticas de massa, ressalta-se que os manifestantes presentes nestes atos não foram dirigidos
por uma organização executiva verticalizada. Em outras palavras, os processos observados
não exibiram o “famoso aparelhamento político-partidário dos movimentos tradicionais, (e
sim) estratégias que se abriram à multiplicidade e ao dinamismo veloz das redes sociais”
(BARREIRA, in: BORGES et al., 2015, p. 51), cuja ressonância entre atores se dava, entre
outros espaços, nas plataformas digitais de comunicação.
Mais importante, chama atenção a rejeição que alguns manifestantes exibiam aos
representantes democráticos e, em especial, aos partidos políticos e atores institucionais:
Algo que chamou bastante a atenção nos protestos de 2013 foi a rejeição dos “novos
politizados” aqueles que pela primeira vez se manifestavam politicamente na
esfera pública às bandeiras partidárias e aos membros de partidos que
compareciam às manifestações […], uma degradação do espaço público de debate, e
um arriscado comportamento de massa que poderia levar ao surgimento de um
regime totalitário (BORGES et al., 2015, pp. 36–37).
A partir de uma chave de interpretação oferecida por Alves (2014), pode-se argumentar que as
jornadas de junho foram acontecimentos inicialmente protagonizados pelo precariado
(BORGES et al., 2015, pp. 34–35) brasileiro uma estratificação que considera a camada
média do proletariado urbano, majoritariamente composto por jovens adultos inseridos em
relações precárias de trabalho e vida em sociedade, com alto grau de escolarização, baixos
salários e pouco acesso à cultura e lazer –, mas a composição dos grupos (e das pautas) nos
atos públicos era plural de tal forma que não é possível sintetizar os protestos a um grupo,
movimento ou partido específico2. Este aspecto, no entanto, não impediu “a tentativa de
apropriação/cooptação dessas ações políticas inovadoras” (ibid., p. 53) por distintos grupos
políticos, a partir de “múltiplas” e “dinâmicas” ações empregadas na Internet (BORGES et al.,
2015; SCARTEZINI, 2016; CANCIAN, 2019).
2 Entre os cartazes observados nos protestos de 2014: “Copa do Mundo eu abro mão, quero dinheiro pra saúde
e educação”, “Queremos hospitais padrão Fifa”, “O gigante acordou”, “Ia ixcre ver augu legal, maix fautô
edukssão”, “Não é mole, não. Tem dinheiro pra estádio e cadê a educação”, “Era um país muito engraçado,
não tinha escola, só tinha estádio”, “Todos contra a corrupção”, “Fora Dilma! Fora Cabral! pt = Pilantragem
e traição”, “Fora Alckmin”, “Zé Dirceu, pode esperar, tua hora vai chegar” (SCARTEZINI, 2016, p. 186).
33
A adesão popular aos protestos continuou a aumentar, de modo que, no dia 20 junho de 2013,
estima-se que quase um milhão e meio de manifestantes foi às ruas do país – caracterizando-
se, portanto, como o dia em que se registrou um índice mais alto de pessoas nos atos públicos
de demonstração popular daquele ano, como observado na Figura 1, a seguir:
Figura 1 – Estimativa nacional de manifestantes nos atos de 17 a 30 de junho de 2013
Fonte: Gráfico publicado por G1 Brasil (2013) com base em dados fornecidos por: PM, Brigada Militar, Polícia
Rodoviária Federal, Datafolha, COPPE-UFRJ e NitTrans.
Nesta semana de protestos, ressalta-se que já se apresentavam, porém, outras performances e
uma recepção distinta por parte do aparelho estatal, como observa Melo (2015, apud
SCARTEZINI, 2016):
Sabe-se que depois da brutal repressão de 13 de junho [de 2013] na Avenida
Paulista, a mídia direitista, que até então alardeava que tudo aquilo não passava de
um movimento de “baderneiros” e “vândalos”, “que não valiam nem vinte
centavos!”, passou a “apoiar” o movimento. E é verdade que na semana de 17 a 21
de junho, entre os milhões que saíram às ruas contra o aumento das passagens no
transporte público estavam muitos grupos de direita. E enquanto a esquerda
(incluído o MPL) era expulsa com suas bandeiras vermelhas naquela semana, uma
multidão com as cores a seleção de futebol entoava o hino nacional em frente a sede
da FIESP. É claro que sem bandeiras que não fossem as do Brasil, a direita se
misturou à massa popular e disputou a direção do processo com ajuda preciosa da
mídia, que elevou a enésima potência a histeria contra partidos de esquerda e lhe deu
uma agenda (MELO, 2015, p. 4, apud SCARTEZINI, 2016, p. 187).
Ainda que, no cerne das manifestações, em junho de 2013, Dilma Rousseff não tenha sido
alvo direto das reivindicações, convém ressaltar que em pouco tempo a insatisfação popular
com a sua gestão foi adicionada à coleção de pautas: “A vacuidade das reivindicações juvenis
logo foi transfigurada numa insatisfação profunda com o Governo Federal […] O Gigante
havia acordado e foi rapidamente cooptado” (SCARTEZINI, 2016, p. 186). Muitas, porém,
34
das demandas direcionadas ao seu governo eram espontâneas e careciam de facticidade, como
lemas contra a corrupção que se estendiam a todo o sistema político (BORGES et al., 2015, p.
29; DELCOURT, 2016).
Neste sentido, Vasquez (2018, 2021) observa que a heterogeneidade observada na
reivindicação de pautas e na composição de grupos que buscavam a coordenação dos
protestos, com o avançar das manifestações, não impediu que as lideranças institucionais – em
especial, na esfera executiva – fossem afetadas. Para o autor, quando os protestos eclodiram,
[…] uma coisa era possível afirmar: as lideranças políticas institucionais do
período não passariam ilesas às manifestações. Tanto que, após as jornadas, Dilma
se reuniu com prefeitos e governadores a fim de selar um pacto em torno de cinco
temas: (1) responsabilidade fiscal; (2) reforma política; (3) saúde; (4) transporte
público e; (5) educação pública (VASQUEZ, 2021).
A pluralidade das mobilizações de junho de 2013 em diante foi bastante observada por
teóricos das Ciências Sociais (TATAGIBA, 2014; BRINGEL; PLEYERS, 2015; BRINGEL,
2017; WAMPLER, 2014, PACCA, 2016). Entre outros motivos, tem-se que, para Barreira (in:
BORGES et al., 2015), os efeitos do presidencialismo de coalizão entre PT-PMDB,
demarcadamente centrado na figura do PT, gerou profundos impactos sociais ligados à queda
de popularidade da presidente entre grupos sociais distintos:
Muitos e novos sujeitos sociais eclodiram diante da sucessora de Lula. Dilma pautou
seu governo numa continuidade infértil e homologatória das conquistas cidadãs que
lhe antecederam. O neodesenvolvimentismo não teve porosidade diante de não-
empresários: indígenas; negros; LGBT; mulheres; estudantes, ambientalistas… São
esses grupos que denunciavam o consenso autoritário e elitista de um suposto
“presidencialismo de coalizão”, que se traduz pelo infelizmente famoso “toma lá-dá
cá” (BARREIRA, in: BORGES et al., 2015, pp. 46–47).
Scartezini (2016) observa que, a princípio, o PT conseguiu apoio e legitimação popular, ainda
que por meio de uma plataforma centrada na instituição de políticas sociais compensatórias,
que amenizavam os custos advindos da coligação com o PMDB, via redistribuição
econômica. Este “neoliberalismo progressista”, porém, em uma expressão de Fraser (apud
RIBEIRO; BRESSIANI, 2020), se apresentou como uma conciliação efêmera, que viria
posteriormente a ser fortemente abalada por variáveis diversas:
35
As consequências foram o agravamento dos problemas sociais com o consequente
aumento da insatisfação social; o descrédito nas instituições políticas; a
despolitização, a alienação e o apassivamento da maioria da população; a confusão
ideológica e política; a percepção da enorme desigualdade social […] agravado, nos
últimos meses, pelo aumento da inflação, pela deterioração nos serviços públicos e
por gastos bilionários com a construção e reforma de estádios de futebol (TONET,
2014, p. 22, apud SCARTEZINI, 2016, p. 185).
As jornadas de junho seriam sucedidas por manifestações distintas nos próximos anos,
marcadas, entre outros, por novas eleições, pelo impeachment de Dilma Rousseff e pela
realização de um evento esportivo de atenção internacional, a Copa do Mundo. A princípio,
estes novos protestos poderiam ser compreendidos como uma catalisação ou continuação das
jornadas de junho; entretanto, uma comparação mais apropriada entre estes ciclos evidencia
que demonstraram reivindicações, lógicas, performances e dinâmicas de ocupação e
mobilização distintas, além de relações partidárias mais bem definidas (BRINGEL, 2017;
GALLEGO et al., 2018; SAAD-FILHO e BOIOTO, 2016; TELLES, 2015).
Em um panorama quantitativo, em contraste com mobilizações posteriores no país, os
protestos observados em 2013 apresentaram um maior fator de difusão: ao todo, o número de
atos públicos ocorridos durante o ano de 2013 superou a soma dos dois anos anteriores (2011,
2012), assim como a soma dos dois seguintes (2014, 2015), exibindo-se, portanto, como um
“ponto fora da curva” no contexto brasileiro de mobilizações sociais pós-2010 (GOHN, 2014,
2017); marca que seria, porém, vir a ser superada em 2016 (TATAGIBA; GALVÃO, 2019).
A seguir, ocupa-se de discutir estes novos ciclos de manifestações populares no Brasil,
observados entre os anos de 2014 e 2018, que novos grupos puderam ser observados e como
estes se relacionaram com as disputas presidenciais ocorridas no intervalo.
1.1.2 Pós-2013: protestos, disputas presidenciais e impeachment
A iminência pela corrida presidencial, em adição à controvérsia em torno da realização da
Copa do Mundo no país em que se observaram críticas de manifestantes à quantidade de
recursos investidos em infraestrutura para o evento, que poderiam ser aplicados para a
melhoria de direitos coletivos reivindicados em 2013, como os setores de mobilidade urbana,
36
saúde e educação3deu fôlego à convocação de novos protestos no ano de 2014. Em grande
medida, a frequência de manifestações e a frequência de greves (em especial, da categoria
metroviária) variaram de maneira conjunta durante o ano, mas arrefeceram com o decorrer da
realização do evento (ANDRADE, 2015, pp. 150–151). Não obstante, as contendas
presidenciais de outubro de 2014 resultaram na reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT),
em coligação com o vice Michel Temer (PMDB), com 51,6% dos votos válidos no segundo
turno contra o candidato da oposição Aécio Neves (PSDB) tornando-se o pleito mais
acirrado no país desde as eleições presidenciais de 1989.
Para Bringel (2017), os conflitos entre os variados atores e grupos políticos observados pós-
2013 podem ser rastreados ao começo da década anterior. Para o autor, estes grupos estavam
então diluídos em uma “confluência ambígua” de movimentos contraditórios, ou seja, de
motivações e expectativas distintas, embora presentes nos mesmos espaços físicos e virtuais:
Houve uma confluência ambígua marcada por movimentos contraditórios de forças
centrípetas (a externalização da indignação e a simultaneidade presencial e
simbólica nas mesmas ruas e praças) e forças centrífugas (que, a despeito da co-
presença nos mesmos espaços, indicavam diferentes motivações, formas de
organização e horizontes de expectativas) (BRINGEL, 2017, p. 7).
Atores e grupos até então exógenos às redes político-institucionais e político-eleitorais, além
daqueles protagonistas de convocatórias para mobilizações e atos públicos nas ruas desde
2013 por meio de plataformas digitais, como as páginas no Facebook “MPL”, “Vem Pra
Rua”, “Movimento Brasil Livre” e “Revoltados Online”4 (PACCA, 2016; SCARTEZINI,
2016; ROCHA, 2018; CANCIAN, 2019) – fdoram paulatinamente se polarizando em campos
opostos, em um novo momento político de decantação (BRINGEL, 2017):
Após a heterogeneidade inicial, começa […] uma fase de decantação, com algumas
reivindicações principais dos indivíduos e grupos diferenciadas no espaço e
alinhadas mais claramente à esquerda e à direita, conquanto estas noções (direita e
esquerda) sejam vistas de forma crescente, para alguns ativistas e para boa parte da
sociedade, como caducas, pouco capazes de traduzir e canalizar seus objetivos,
expectativas e inquietações (BRINGEL, 2017, p. 9).
3 Cf. nota de rodapé anterior.
4 Para uma comparação entre estes coletivos à luz da teoria de mobilização de recursos, ver Pacca (2016, p. 46
et seq.). Para um estudo mais aprofundado das estratégias do MBL nas redes digitais, ver Cancian (2019).
37
Esta crescente polarização foi crucial para a mobilização estratégica de grupos partidários em
ações de oposição, responsáveis por “ir às ruas de mãos dadas e recrutar muito amplamente,
explorando a lassitude das classes médias vis-à-vis a corrupção, as demasiadas disfunções dos
serviços públicos, as taxas impostas, a criminalidade endêmica e jogos politiqueiros”
(DELCOURT, 2016, p. 134). Convém destacar que siglas como PSDB, Democratas (DEM),
Partido Popular Socialista (PPS) e Solidariedade (SD) lhes acorriam, à medida que
declaravam abertamente apoio a mobilizações que reivindicavam, em coro, a destituição da
presidente do cargo, logo no começo de sua segunda gestão (VENCESLAU; FILHO, 2015).
Para Braz (2017), estes aspectos se devem à ascensão no Brasil de um movimento
identificado no país como conservadorismo reacionário – ou, em uma concepção gramsciana,
à ocasião de uma crise de hegemonia (BRAZ, 2017, p. 94) – que propiciou, de modo amplo,
um realinhamento de centro à esquerda para centro à direita em parte da população. Com o
decorrer dos protestos, distintos autores observaram um movimento de consolidação do que
denominaram a “nova direita” brasileira (DELCOURT, 2016; SCARTEZINI, 2016; ROCHA,
2018), cujos traços remontariam5 ao fenômeno do Tea Party estadunidense, caracterizado por
uma forte rejeição ao Partido Democrata, em especial, ao então presidente Barack Obama:
De fato, se um fenômeno político com o qual esta nova direita militante
compartilha […] é o TeaParty nos EUA. O paralelo é evidente. A semelhança é
gritante. Como o TeaParty estadunidense, esta direita que mobiliza na rua e
multiplica os atos públicos é formata de uma multiplicidade de organizações e
grupúsculos mais ou menos ligados entre si formando rede. Como ele, ela é difusa,
presente ao mesmo tempo no mondo da mídia, nas administrações, nos partidos
políticos e no mundo da empresa […] (e) se constituiu em resposta à chegada ao
poder de um governo real ou supostamente progressista (Barack Obama nos Estados
Unidos, Lula no Brasil) (DELCOURT, 2016, p. 127).
Para compreender este fenômeno, Rocha (2018) mobiliza o conceito de contra-públicos. Com
a popularização da Internet, grupos formados por membros que partilham identidades,
interesses e discursos conflitivos com o horizonte cultural dominante foram contemplados
com um espaço de livre ação performática/poética disruptiva6, o qual lhes é característica
(WARNER, 2002, apud ROCHA, 2018). Neste sentido, o estabelecimento da nova direita no
5 O subjunto indica que estes traços talvez melhor remontem à alt-right de Hawley (2017) próximo à contenda
presidencial de 2018, embora o quanto coincidem estes contra-públicos é aqui incerto (apud ROCHA, 2018).
38
Brasil se rastreia à formação de contra-públicos digitais durante o auge e a crise do lulismo
à época de reeleição do ex-presidente, no ano de 2006, precedido pelo escândalo do mensalão
que atingiu fortemente seu partido (PAIVA; BRAGA; PIMENTEL, 2007, VENTURI, 2006,
apud ROCHA, 2018) – morosamente amalgamados e institucionalizados, nos anos seguintes,
em coletivos organizados em prol de ideários ultraliberais-conservadores7 e contra-
hegemônicos – partidos, grupos partidários e organizações extrapartidárias.
Após junho de 2013com a eclosão dos protestos nas ruas, cuja composição se encontrava
diluída em uma pluralidade de atores e grupos sociais ocorre que estes contra-públicos
também as ocuparam, direcionando-se à consolidação da campanha pró-impeachment e
gradualmente se estabelecendo no âmbito cultural e político-institucional no país; movimento
que, anos mais tarde, seria crucial para o levante de um outro eixo político, ainda de pouca
expressividade no país, e concomitante declínio da hegemonia de centro-esquerda, cuja figura
repousava na coalizão de forte sucesso nas urnas entre o PT e o PMDB, desde 2002. A autora
ressalta que este processo se correlaciona ao uso da Internet, mas também à ação de
organizações de ideário pró-mercado, formalmente instituídas ao longo do século passado:
Para os membros dos contra-públicos a internet funcionava como uma espécie de
refúgio onde podiam discutir temas e ideias destoantes do que consideravam ser um
horizonte cultural esquerdista dominante, além de debater as conjunturas políticas
nacionais e internacionais. Estes espaços de debate foram responsáveis por aglutinar
pessoas que, em sua maioria, não possuíam experiência política prévia e que, a partir
do estabelecimento de uma identidade coletiva comum, passaram a se organizar em
grupos de estudos universitários, chapas para a disputa de diretórios e centros
acadêmicos e chegaram até mesmo a tentar fundar novos partidos […]. Tal dinâmica
logo encontrou suporte institucional em redes já existentes formadas por think tanks
pró-mercado estrangeiros e brasileiros pró-mercado fundados em décadas passadas
[…] (e) vários membros dos contra-públicos originados na internet, em sua maioria
estudantes universitários e profissionais liberais de classe dia, começaram a
circular em espaços antes reservados apenas para uma elite de empresários e
6 Metáfora: se o espaço público é um oceano, então estes contra-públicos são como enguias com potencial de
intensa descarga elétrica (de proporcionar um “choque cultural”, sendo que a cultura em questão é a do
ideário tomado como hegemônico): pessoas contra a imigração ilegal (GRING-PEMBLE, 2012); céticos da
crise climática (KAISER; PUSCHMANN, 2017); fundamentalistas religiosos (MCIVOR, 2018); apoiadores
de Trump como pré-candidato à presidência dos Estados Unidos (THIMSEN, 2008); e, atores que integram
ou integraram a nova direita brasileira, desde meados de 2000 (apud ROCHA, 2018).
7 Mantém-se aqui o termo utilizado por Rocha (2018) para tratar o libertarian conservadorism no Brasil. Para
uma análise aprofundada dos antecedentes da nova direita brasileira na esfera pública brasileira, que
ocasionaram a difusão do ideário pró-mercado no país, entre 1946 e 2006, ver Rocha (pp. 42–110).
39
acadêmicos e a se valer do apoio organizacional e financeiro destas organizações
mais antigas (ROCHA, 2018, pp. 21–22).
Importante observar que estes novos membros traziam repertórios de ação inovadores para a
convocação de grupos pouco politicamente engajados ou partidarizados, por meio da
“circulação de memes, criação de comunidades em redes sociais e páginas na internet, vídeos
divulgados por youtubers e organização e/ou participação em diversos protestos de rua”
(ROCHA, 2018, p. 21). Conforme observado por Pacca (2016), nota-se que a quantidade de
recursos mobilizados em redes sociais por grupos de oposição, como o Movimento Brasil
Livre (MBL), era notadamente superior à de grupos mais conectados ao ideário então
hegemônico de esquerda, como o Movimento Passe Livre (MPL). Uma comparação entre
estes dois coletivos, realizada em 2016, se descreve na Tabela 1, a seguir:
Tabela 1 – Comparação entre recursos mobilizados pelos coletivos MPL e MBL (2016)
MPL MBL
Recursos
materiais
Doações de membros (sem financiamento
privado, do Estado ou de ONGs).
Doações de membros, sem restrição a
financiamento privado (sem financiamento
do Estado).
Recursos
humanos
Organização horizontalizada (hierarquia pouco
definida e cargos administrativos rotativos);
pessoas engajadas no movimento
compartilham responsabilidades.
Três líderes principais; voluntários e afiliados ao
movimento ajudam com habilidades específicas,
como edição de vídeo e desenho gráfico.
Recursos
culturais
Encontros públicos para debater tópicos
principais e ações com movimentos estudantis.
Vídeos e imagens com identidade visual
demarcada nas redes sociais.
Recursos
org. soc.
Aproximadamente 22 mil seguidores no
Facebook e 250 seguidores no Twitter;
Sem canal ativo no YouTube.
Aproximadamente 900 mil seguidores no
Facebook (mais páginas do Facebook com os
líderes principais) e 30 mil seguidores no
Twitter; Possui canal ativo no YouTube.
Repertório Protestos, vigílias e distribuição de panfletos. Protestos, “panelaços”, marchas, relações com
congressistas e apoio de celebridades.
Fonte: Tradução do autor com base em dados elaborados por Pacca (2016, p. 53).
Este fenômeno de popularização do espectro ideológico da direita pelos canais de
comunicação digitais e redes institucionais somente estimulou ainda mais as manifestações
40
seguintes no Brasil principalmente nas áreas urbanas e em especial após as eleições de
2014, quando “o mote tornou-se Fora PT e Fora Dilma” (DELCOURT, 2016, p. 190):
[…] é fácil compreender que as mobilizações de junho de 2013 tenham sido uma
verdadeira oportunidade para esta nova direita. Transformando-se em uma carga
violenta contra os poderes públicos e o governo federal, este protesto massivo lhe
deu a oportunidade não apenas de existir e de se fazer ouvir, mas também de
estender sua influência e sua audiência bem além dos círculos restritos nos quais ela
permanecia confinada até então. […] ela finalmente encontrou um eco real no
interior das classes médias urbanas, seduzidas por seu discurso antipetista,
anticorrupção, autoritário e securitário, e assustadas pela entrada do Brasil em uma
nova fase de recessão econômica (DELCOURT, 2016, p. 129-130).
Assim, nota-se que a digitalização dos meios de comunicação impactou a dinâmica dos fluxos
de informação, de modo a aumentar a capacidade das pessoas tanto individualmente, quanto
coletivamente, de participar ativamente da esfera pública o que representa um processo de
democratização, ainda que coexista com mecanismos de vigilância e de controle não
desprezíveis, que engendram efeitos paradoxais, como a constituição de contra-públicos
extremistas (DOWNEY; FENTON, 2003, apud ROCHA, 2018).
Tem-se, portanto, que a rejeição dos “novos politizados […] às bandeiras partidárias e aos
membros de partidos” (BORGES, 2015, p. 36) não durou muito tempo pós-junho de 2013.
Com o decorrer dos protestos, a campanha pró-impeachment fez com que estes atores e
grupos se tornassem mais proeminentes ou, em um vocábulo moderno, mainstream: além de
criarem seus próprios canais difusores de conteúdo nas redes digitais, conquistaram espaços
em jornais, revistas e editoras; programas de rádio e televisão; enquanto se aproximavam de
instituições e grupos partidários que lhes acorreram em troca de apoio e relevância.
Bringel (2017) avalia que o acirramento das polarizações, encontrado nos confrontos políticos
e no pleito presidencial, acabou por absorver boa parte dos atores políticos ao longo do ano
seguinte, ainda que suas ações não se dirigissem especificamente ao campo político-eleitoral:
[…] seguem ocorrendo várias mobilizações mais pontuais, bem como uma
reorganização mais invisível dos indivíduos, das redes e dos coletivos. […] Embora
boa parte destas ações não se dirigissem ao campo político-institucional e político-
eleitoral, que possui lógicas e temporalidades diferentes do campo da mobilização
social, o cenário pré-eleitoral de meados de 2014 rumo à contenda presidencial
41
acabou abrindo um novo momento de acirramento das polarizações que absorveu
boa parte dos atores sociais e políticos ao longo de 2015. (BRINGEL, 2017, p. 10)
Entre os efeitos desta absorção, tem-se que a apreciação do processo de impeachment de
Dilma Rousseff, já em 2015, se consolidava como uma das principais pautas de ruptura entre
atores e grupos políticos, caracterizando-se como o principal tema sobre o qual se dividiam as
manifestações da oposição ou da situação. Em um panorama estritamente quantitativo, tem-se
que o número de protestos ocorridos em 2016 foi superior aos dois anos anteriores (2014,
2015), mas ainda menor que o total observado em 2013, o que aponta um crescente grau de
insatisfação popular com o governo (TATAGIBA; GALVÃO, 2019). Um aspecto que chama
atenção, porém, é o número total de manifestantes observados nos atos: especificamente entre
os dias 13 e 16 de março de 2016, período em que se registrou o maior número de
manifestantes em 337 municípios do país, as estimativas figuram entre 3,5 e 6,9 milhões de
pessoas nas ruas, caracterizando-se como as manifestações populares de maior número de
manifestantes desde a redemocratização brasileira (COMPARATO, 2014; TATAGIBA;
GALVÃO, 2019). Em maioria, manifestações favoráveis ao impeachment exibiam uma maior
adesão popular, durante ambos os anos de 2015 e 2016, como pode ser observado na Figura 2:
Figura 2 Estimativas oficiais para manifestantes em atos pró (a) e contra (b) o
impeachment de Dilma Rousseff observados entre março de 2015 e agosto de 2016
Fonte: Elaboração do autor com base em dados divulgados por G1 Brasil (2017). Estimativas oficiais de
instituições públicas e governamentais. Para estimativas dos atos de 2015 a 2016, cf. Tabela 19 (Apêndice).
42
Outras razões que podem ser apontadas para o crescimento elevado do total de manifestantes
contra o governo Dilma, registrado ao longo dos protestos observados após a sua reeleição, se
associam ao crescente grau de insatisfação com a gestão petista, refletido em cada vez
menores índices de aprovação popular (entre 13% e 7% após os primeiros protestos de 2015);
em combinação com a constante exposição midiática de casos de corrupção com membros de
seu partidoem especial, a possibilidade de condenação do ex-presidente Lula da Silva; e à
iminência de seu julgamento por impeachment, processo que, afinal, havia encontrado
também forte ressonância nas casas legislativas do país.
Embora semelhanças possam ser traçadas no âmbito institucional entre o impeachment de
Dilma, em 2015/2016, e o de Collor, na década de 19908como uma alta ocorrência de atos
públicos de demonstração popular nas ruas, de grande atenção midiática, protagonizados por
“grupos igualmente heterogêneos, e vários protestos em uma mobilização coletiva”
(TATAGIBA, 2014, p. 40) ressalta-se que, fora a imagem9, os contrastes entre os
movimentos pela destituição de Collor e os protestos de 2013 em diante são evidentes:
Nas Jornadas de Junho, não houve comício, carro de som e tampouco artistas para
animar a plateia. Não houve liderança partidária e nem apoio dos governadores ou
prefeitos. Os espaços que demarcavam a temporalidade dos eventos também era
outra. Nas Diretas e no impeachment, o poder das ruas visava influenciar
diretamente o poder legislativo […] (enquanto) em junho, o timing do protesto
seguia a decisão do MPL de “asfixiar o poder executivo” (TATAGIBA, 2014, p. 54).
Scartezini (2016) observa também mudanças significativas na resposta institucional dos
estados às manifestações, entre 2013 e 2015, para além do contraste visual que apresentaram:
8 Pode-se dizer que Dilma Rousseff em seu segundo mandato incorreu em paralisia do legislativo cenário
de frequentes impasses entre o legislativo e o executivo, em que se observa uma maioria hostil ao presidente
na câmara e no senado, mas não suficientemente grande para derrotar os vetos presidenciais rotineiramente,
i.e., superior a um terço e inferior a dois terços (LINZ, 1985; PRZEWORSKY et al., 1997).
Apesar de não ter governado unilateralmente, a presidente petista assumiu um estilo de governança
intragabinete diferente do governo de coalizão de seu antecessor, Lula da Silva: à mesma maneira que
Collor, nota-se que Dilma centralizou muito mais o poder e teve dificuldade de negociar propostas com
outros membros do Executivo, assim como gerenciar os conflitos com o Congresso – o que foi minando as
bases de seu suporte legislativo ao longo de seu primeiro mandato, culminando em um segundo mandato de
legislatura fragmentado (em termos político-partidários) e conservador (em termos político-ideológicos).
9 Para fins de ilustração, cf. Figuras 24 a 33 (Anexo).
43
Se em junho de 2013 os protestos foram marcados por uma intensa repressão
policial com dezenas de prisões; em 2015 os protestos foram marcados pela cena de
manifestantes tirando “selfies” com os policiais. Se em 2013 as catracas do metrô de
São Paulo foram fechadas e cercadas por policiais a fim de evitar que os
manifestantes as evadissem; em 2015 estas mesmas catracas foram liberadas aos
manifestantes vestidos de verde-amarelo (MANSO; RIBEIRO; ZANCHETTA,
2013, LONGO, 2015, apud SCARTEZINI, 2016, p. 190).
Dos traços identificados como característicos entre quedas de presidentes por impeachment na
América Latina10, observados até meados da década passada (PÉREZ-LIÑAN, 2007), uma
variável de forte correlação com os índices de aprovação popular de presidentes (e à
desestabilização de regimes presidencialistas) é a econômica: as democracias tendem a
prosperar mais quando apresentam índices de desenvolvimento econômico crescente e de
desigualdade de renda decrescente; as crises econômicas, portanto, ameaçam a estabilidade
dos regimes democráticos (PRZEWORSKY et al., 1997). E no caso brasileiro, “se os anos 80
foram marcados pela redemocratização e os 90 pela estabilização da economia, a partir de
2000 vivemos um período em que se acentuou a redução da desigualdade” (NERI, apud
RITTO, 2011) embora tenha continuado em declínio na década seguinte, diminuiu-se a
intensidade de sua diminuição, como pode ser observado na Figura 3:
Figura 3 – Evolução do índice de Gini no Brasil entre 1960 e 2012
Fonte: Elaboração do autor com base em dados publicados por Neri (2012, apud ANDRADE, 2015, p. 101).
10 Para uma análise de cinco variáveis constantemente observadas em impeachments latinoamericanos no
último século, ver Pérez-Liñán (2007). Para um estudo destas variáveis no segundo governo de Rousseff
(2011-2016), em comparação com a gestão de Kirchner (2007-2015), ver Merlon (2021).
44
Nota-se que Bringel (2017) também traça um paralelo entre estes dois períodos, e trata de
associá-los a dinâmicas mais amplas de transformação da sociedade, com um maior
desenvolvimento de centralidade de políticas socioeconômicas:
[…] assim como se relacionou as mobilizações de massa dos anos 1970 e 1980 com
um movimento societário de redefinição da democracia e dos direitos, as
mobilizações recentes estão associadas a desenvolvimentos estruturais do país (no
plano externo e geopolítico, uma maior inserção, mesmo que ainda dependente, no
mundo e, no cenário interno, uma maior centralidade de políticas sociais, incluindo a
luta contra a pobreza), que foram particularmente velozes na última década
(BRINGEL, 2017, p. 20).
Para Bringel (2017) e Braz (2017), ao se considerar também o cenário externo, os confrontos
políticos observados pós-junho de 2013 no Brasil devem ser entendidos como parte integrante
de uma desestabilização que atinge quase ou todos os regimes democráticos latinoamericanos,
e que é característica do momento histórico no qual se encontram as suas instituições
políticas. Neste sentido, destaca-se que vários foram os casos observados de desestabilização
de regimes presidenciais e tentativas de destituição de presidentes na região da América
Latina, em diversos casos por impeachment, no contexto do século XXI: Venezuela contra
Chávez (2002); Bolívia contra Morales (2008); Honduras contra Zelaya (2009); Equador
contra Correa (2010); Paraguai contra Lugo (2012); e Brasil contra Rousseff (2016).
Embora compartilhem semelhanças históricas com contextos autoritários do século passado,
nota-se que estes também exibem contrastes: a atuação dos militares na política foi substituída
ou efetivada por outros agentes os burocratas, os juízes, os parlamentares que não
romperam de facto com as amarras institucionais e constitucionais; de modo que, embora o
caso brasileiro possa ser compreendido como parte de um processo mais amplo de
desestabilização democrática na região, considera-se que a forma, o alcance e a experiência
destes se apresenta de modo variado, difuso e duvidoso, embora apresente determinados
padrões (PÉREZ-LIÑÁN, 2007; PRZEWORSKY et al., 1997; WAMPLER, 2014).
No cenário interno, ainda para Bringel (2017), os confrontos políticos evidenciam uma
reconfiguração marcada pela ruptura de coalizões e pela formação de novas alianças entre
grupos internos e externos às esferas institucionais (além de entre os próprios partidos). O
45
autor (ibid.) também observa uma reconfiguração do quadro societário brasileiro, agora em
crise, assim como um redimensionamento do ativismo contemporâneo, de modo que se torna
fundamental incluí-los em dinâmicas mais amplas de transformação da sociedade:
[…] é fundamental associar sempre os movimentos sociais a movimentos societários
mais abrangentes. Em outras palavras, analisar como as mobilizações, os atores
sociais e suas práticas se enquadram dentro de dinâmicas de transformação da
sociedade. Isso é central no atual momento de crise no Brasil, onde parece haver
uma reconfiguração das formas de ativismo e dos sujeitos políticos […] (BRINGEL,
2017, p. 20)
Vale observar que o número de partidos com deputados federais eleitos no Brasil apresentou
uma variação crescente (15.7%) ao longo das duas décadas anteriores, entre 1990 (19
partidos) e 2010 (22); já nesta última década, especificamente após as jornadas de 2013, esta
variação foi notadamente maior (27.2%), considerando-se os pleitos eleitorais de 2014 (28) e
de 2018 (30) (VASQUEZ, 2018) evidenciando, no plano institucional, essa reconfiguração
dos sujeitos políticos identificada por Bringel (2017).
Neste sentido, evidencia-se que os aspectos delineados por Delcourt (2016), Scartezini
(2016), Braz (2017) e Rocha (2018) impulsionaram a expressividade de siglas de oposição à
hegemonia de centro-esquerda, uma vez que estes atores e grupos adquiriram, pós-2014, uma
maior proeminência dentro do arranjo político-institucional brasileiro, na esfera executiva e
nas bancadas legislativas, em contraste com partidos centristas, como o PSDB e o PMDB
(VASQUEZ, 2018, 2021). Essa reflexão, nota-se, encontra ressonância em Bringel (2017),
mas orientada por um jogo entre três campos político-ideológicos em disputa no país.
Na visão do autor (BRINGEL, 2017), a hegemonia conquistada pelo eixo a) democrático-
popular, que compunha a situação política desde a eleição de Lula, em 2002, até o segundo
mandato de Dilma, seria suplantada pós-2013 pelos eixos b) autoritário-reacionário e c)
liberal-conservador cujo fundamentum divisionis entre ambos seria o autoritarismo de via
militar, demarcado p. ex. por uma forte presença ou influência de instituições e atores da
esfera militar na composição da esfera civil, como os ministérios11.
11 Podem, também, ser expressos pelas generalizações mais amplas: a) “centro-esquerda”, b) “extrema-direita”
e c) “direita-liberal”, sem grandes prejuízos analíticos ou de operacionalização. Para uma lista de partidos
46
Enquanto o eixo liberal-conservador notadamente aumentou sua expressão (nas instâncias
intra e extrainstitucionais) em meio às disputas eleitorais de 2014 e ao processo de destituição
de presidente, em 2016; o campo autoritário-reacionário viria a se destacar e ser mais
acentuadamente encontrado na composição dos assentos legislativos a partir das eleições de
2018. De todo modo, tem-se o rompimento da coligação PT-PMDB, por meio do
impeachment de 2016, como um momento de demarcação de novas alianças, formadas a fim
de preencher o crescente vácuo deixado pela sua ruptura, mas que ganhavam força e
expressividade desde as eleições de 2014 (ROCHA, 2018; VASQUEZ, 2018, 2021).
Por último, tem-se que os efeitos desses ciclos no processo político – identificada por Bringel
(2017) entre três campos políticos, caracterizada por Braz como um movimento conectado à
crise de hegemonia (do eixo democrático-popular) e encontrada em Scartezini (2016) e
Delcourt (2016) como um fenômeno de paralelos com o TeaParty estadunidense se
evidenciam na constatação de um alto deslocamento de atores e siglas de oposição para dentro
dos arranjos institucionais após 2014, além do aumento no número de grupos partidários
extrainstitucionais nos protestos. Uma vez entendendo “a dinâmica político partidária como
um jogo de ocupação de espaço, podemos pensar que as jornadas de junho demonstravam que
os principais partidos políticos estavam perdendo apoio, o que certamente refletiria em termos
de desempenho eleitoral” (VASQUEZ, 2021). Em outras palavras, abriam-se espaços que
poderiam ser ocupados por outros grupos e atores, até então de pouca expressão no arranjo
institucional, ainda que não fosse na presidência, apesar do pleito extremamente acirrado – e
com a democratização do acesso à tecnologia e à Internet, as plataformas digitais se
mostravam cada vez mais como um destes espaços a serem ocupados, além das instituições.
Destaca-se, neste sentido, que siglas até o ano de 2013 proeminentes no cenário legislativo,
como PT, PMDB e PSDB, perderam mais da metade de seus assentos nas eleições que se
seguiram, em 2014 e 2018 (VASQUEZ, 2021). Também pôde ser observada uma pequena
queda no número de deputados federais eleitos por partidos intermediários, como
Progressistas (PP), Democratas (DEM) e Partido Liberal (PL), em contraste com um grande
aumento no número de integrantes de partidos de composição pouco expressiva na Câmara,
que se adequariam a cada eixo, ver Bringel (2017).
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como Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Social Democrático (PSD) e Partido
Social Liberal (PSL), como observado na Figura 4, a seguir:
Figura 4 / Tabela 2 – Deputados federais eleitos entre 9 partidos no Brasil de 2010 a 2018
Partido 2010 2014 2018
PT 16,8% 13,3% 10,5%
MDB 15,2% 12,7% 6,6%
PSDB 10,5% 10,5% 5,7%
PP 8,6% 7,4% 7,4%
DEM 8,4% 4,1% 5,7%
PL 8% 6,6% 6,4%
PRB 1,6% 4,1% 5,8%
PSD 0% 7% 6,8%
PSL 0,2% 0,2% 10,1%
Fonte: Elaboração do autor com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (VASQUEZ, 2018).
A próxima seção trata de descrever brevemente o contexto político pós-impeachment de 2016,
em especial, as reivindicações e os protagonistas dos novos ciclos de mobilizações sociais
exibidos até o ano de 2018, que precederam a realização de novas eleições presidenciais, de
notável uso das novas tecnologias de informação e comunicação para campanhas eleitorais.
1.1.3 Pós-impeachment: interregno e novas eleições (20162018)
Em abril de 2016, o processo de impeachment foi aprovado em sessão na mara dos
Deputados, e seguiu para apreciação pelo Senado. As manifestações continuaram exercendo
pressão popular para a sua aprovação e, após três meses de tramitação do processo, veio então
Dilma Rousseff, em agosto de 2016, a ser destituída de facto do cargo de Presidente da
República. Com a posse da presidência pelo vice. Michel Temer (PMDB), os protestos
tomaram novo fôlego, em especial com a apresentação (e subsequente aprovação do projeto)
da Emenda Constitucional 95 PEC 241 em processo legislativo na mara dos
Deputados e PEC nº 55 no Senado Federal – em outubro de 2016.
48
Convém observar que o projeto peemedebista não representou uma extensão da plataforma de
coligação entre PT e PMDB, como era de se esperar de um governo de coalizão; em contrário,
seu modus operandi somente evidenciou a ruptura do enfraquecido projeto petista e uma
mudança na direção da política nacional (fiscal e orçamentária) o que pareceria coincidir
com a agenda legislativa, que saíra de uma paralisia ante o segundo mandato de Dilma.
Notou-se um realinhamento da política econômica e diplomacia brasileiras com setores do
capital financeiro e internacional, representados, respectivamente, pela introdução de políticas
de austeridade fiscal e de privatização de empresas de monopólio estatal – pautas localizadas
fora do rol de reivindicações dos protestos pós-2013, mas que ganharam força e os holofotes
nos anos seguintes, após a quebra do elo centro-esquerdista que vingava no Executivo.
Embora outros protestos tenham sido continuamente observados na gestão de Temer – como a
Primavera Secundarista, múltiplas manifestações estudantis em rejeição à Emenda
Constitucional nº 95 que resultaram na ocupação de 1.154 escolas, institutos federais e campi
universitários em 22 estados do país mais Distrito Federal, entre outubro e dezembro de 2016
(ABRANTES, 2016); além de greves e manifestações pontuais contra a reforma da
previdência e das leis trabalhistas, em 2017 (COSTA; MENDONÇA, 2017) – observa-se que
a sua frequência diminuiu drasticamente quando comparada ao intervalo de dois anos do
segundo mandato de Dilma Rousseff.
Mais tarde, reivindicações relacionadas à operação Lava Jato foram incorporadas às
demonstrações populares, em mobilizações tanto em apoio, quanto em oposição ao
julgamento e à condenação do ex-presidente Lula da Silva (2003-2010): enquanto alguns se
colocavam a favor de sua condenação, centrados na defesa do então juiz Sérgio Moro como
guardião dos ritos jurídicos e de direito, os dissidentes o acusavam de parcialidade e citavam
infrações legais que resultariam na invalidez do processo em julgado, nos anos seguintes.
Embora possam-se relacionar dinâmicas de mobilização nos espaços virtuais em função de
ativismo político e eleitoral já no começo da década, ainda em 2010, observa-se que se tornou
muito mais difícil delimitar fronteiras entre ambos isto é, de processos de construção
democrática por canais institucionais (eleições), em contraste com extrainstitucionais
49
(confrontos). Um exemplo concreto pode ser dado na construção do movimento #EleNão,
marcado por uma forte rejeição à plataforma e ao candidato do PSL: liderado por movimentos
sociais, grupos feministas e partidários em 2018, tratou-se da maior manifestação histórica
protagonizada por mulheres no Brasil, desde a luta pela anistia e pela redemocratização, que
começou como um evento12 público criado por uma página homônima na rede social do
Facebook, repetidamente raptada (hackeada) por meios especializados e estrategicamente
diversos (ROSSI; CARNEIRO; GRAGNANI, 2018; MATSUURA, 2018). Para além da
expressiva relevância obtida pelo movimento por meio de dinâmicas de mobilização nas ruas
e nas redes digitais, notadamente nas redes sociais digitais do Facebook, do Instagram e do
Twitter, nota-se que estes espaços virtuais eram também simultaneamente usados para fins de
campanha eleitoral – o que, até certo ponto, pode ser compreendido como uma reconfiguração
do ativismo político-eleitoral nacional (BRINGEL, 2017).
Deve-se destacar, por fim, a atuação dos movimentos estudantis e feministas nos confrontos
políticos pós-impeachment, que embora tenham exibido características únicas, se rastreia aos
movimentos em rede do início da Sexta República Brasileira em que foram empregadas
dinâmicas de ocupação dos espaços públicos, interrelacionadas e inclusivas, que
propulsionaram o surgimento de múltiplos atos públicos de demonstração popular, em várias
cidades e capitais do país (COMPARATO, 2014).
Todo este contexto precedeu a realização das eleições presidenciais de 2018, após dois anos
do governo interino de Michel Temer (PMDB), e demarcou um período de reconfiguração de
alianças, concomitante à polarização crescente entre atores e partidos e uma aceleração das
forças centrípetas que haviam elevado o eixo liberal-conservador ou a nova direita ao centro
em 2014 – desta vez, porém, aplicadas ao campo autoritário-reacionário (BRINGEL, 2017).c
Do mesmo modo que na contenda presidencial anterior, puderam ser observadas
manifestações nas ruas em apoio ou em rejeição às plataformas e aos candidatos de 2018; em
contraste com as disputas que reelegeram Dilma Rousseff (PT) em 2014, porém, observa-se
12 Um ‘Evento’ no Facebook é uma página que permite ser compartilhada na rede como um panfleto (flyer): os
membros da rede social podem convidar outros da rede a aceitarem, marcarem ‘talvez’ ou recusarem o
convite. Também permite a sua discussão pública na forma de publicações e comentários.
50
que o interregno peemedebista encontraria em seu fim não somente um partido já desgastado
e desprovido de apoio popular, como seria este um aspecto comum entre partidos liberais-
conservadores. Espaços anteriormente ocupados por siglas como PMDB, PSDB,
Progressistas, DEM e PL ou se manteriam em estabilidade, sem apresentar crescimento; ou
cederiam seus lugares a partidos ligados ao eixo autoritário-reacionário, como PRB, PSD e,
mais notadamente, PSL, NOVO e PSC (BRINGEL, 2017; ROCHA, 2018; VASQUEZ, 2018).
Conclui-se que o deslocamento observado no centro de massa do espectro político-ideológico
brasileiro na última década foi constituído por (1) uma diminuição das forças centrípetas que
mantinham o eixo democrático-popular na situação, até meados de 2016; (2) um aumento das
forças que levaram o eixo liberal-conservador à situação, no mesmo período; (3) que, no
interregno liberal-conservador pós-2016, proporcionaram a aceleração do eixo autoritário-
reacionário nas disputas eleitorais de 2018 (BRAZ, 2017; BRINGEL, 2017; DELCOURT,
2016; SCARTEZINI, 2016; VASQUEZ, 2018).
Na seção seguinte, empenha-se a tentar desatar algumas das complexidades das quais até
então se esquivou: as relações destes movimentos com as novas tecnologias de informação e
comunicação, e que efeitos estas aparentam trazer para a participação democrática no Brasil
pós-2013. Nomeadamente, abordam-se alguns aspectos atribuídos por sociólogos e estudiosos
das ciências da informação às redes sociais digitais e seu uso no país em específico, da
plataforma do Twitter, que compõe a base de dados da pesquisa.
1.2 CONSTRUINDO UMA DEMOCRACIA NA ERA DA INTERNET
A partir dos anos 2000, viu-se que não somente no Brasil, como em diversos outros países,
pôde ser observado um uso progressivo das novas tecnologias digitais para fins de
participação democrática (tanto por vias institucionais, como em ocasião de ritos eleitorais,
quanto extrainstitucionais, como para a estrategização de confrontos políticos). Em especial, a
última década compreendeu um período de intensa transformação política no país, em um
contexto de integração das plataformas digitais ao cotidiano social que se mostraram cruciais
na formação e difusão de estratégias de mobilização, em especial, após os acontecimentos de
51
junho de 2013. Trataram-se de eventos que, além de notória importância, geraram uma grande
quantidade de rastros digitais (LATOUR, 2007) dados ou vestígios das ações ou conexões
entre distintos atores que se tornaram emblemáticos não somente pela extensão do apoio
popular que apresentaram, como também pela influência que exerciam no cenário executivo e
legislativo (BRINGEL; PLEYERS, 2015; BRINGEL, 2017; VASQUEZ, 2018, 2021).
Na visão de Pereira e Ferreira (2018), pode-se afirmar que essas novas ferramentas não
modificam radicalmente as práticas eleitorais (isto é, a participação democrática por vias
institucionais) existentes, mas tão somente as reforçam, por meio da “construção de
conexões entre candidatos, voluntários, militantes e eleitores” e a “promoção e criação de
redes”, segundo aspectos delineados por Vaccari (2008), Gibson (2015), Kreiss (2015) e
Sánchez-Duarte (2015, 2016). Trata-se, então, de ponderar também a seguir o uso das
plataformas digitais por grupos e atores movidos por interesses partidários, p. ex., eleitorais.
Uma vez que as sociedades contemporâneas são baseadas em parte no controle e na difusão
de informação, ocorre que a manutenção deste sistema se dá também nos âmbitos culturais, p.
ex., pela intervenção dos movimentos sociais nas dinâmicas sociais e simbólicas. Ainda
segundo Pereira (2011, 2012), os impactos dos movimentos sociais nas sociedades
democráticas modernas propiciam estímulos na direção de transformações tanto dos sistemas
políticos com a ampliação de espaços de participação, agendas políticas, fontes de
informação e de políticas públicas – quanto das relações sociais no interior da sociedade civil.
Esta relação dos movimentos sociais com a Internet é melhor explorada a seguir.
Observado o caso brasileiro pós-2013, nota-se uma característica que o distingue dos
processos mobilizatórios das décadas anteriores no país – a ampliação do acesso à Internet na
população brasileira, em especial, por meio de dispositivos móveis, como smartphones. Em
maior ou menor medida, representantes políticos, eleitores e dissidentes encontraram-se em
posse de novas ferramentas para a difusão de informações e o compartilhamento de recursos
(imagens, fotos, vídeos, além de transmissões ao vivo) em larga escala, de forma
multidirecionada e ausente de mediadores, barreiras territoriais ou fronteiras institucionais
rigidamente impostas, como aquelas observadas nas redes analógicas de telecomunicação, que
52
definiam os processos comunicativos do século passado. Pergunta-se, então: o quanto essas
mudanças orientaram estes processos de participação política no país, em especial na última
década, e como podem fortalecer a democratização ou a desdemocratização das instituições?
A seguir, expande-se esse debate, compreendendo a participação democrática em um contexto
mais amplo da teoria do processo político, no qual os diferentes episódios de confronto
observados criam janelas de oportunidade de um contexto mais amplo de mudança social, a
partir das noções de Tilly (2008, 2013, 2019) e Alonso (2009, 2012). Ressaltam-se também os
trabalhos de Andrade (2015) e Pacca (2016) das jornadas de junho de 2013 no país como
ciclos de confrontos políticos à luz de McAdam, Tarrow e Tilly (2001); e a análise de
Wampler (2014), que, em conjunto, ofereceram importantes contribuições para esta pesquisa
na compreensão do caso brasileiro e de suas instituições democráticas.
Primeiramente, vale-se apresentar uma breve descrição do que pode afinal ser compreendido
como uma democracia, a seguir, para então discutir os efeitos da democratização do acesso às
novas tecnologias digitais na construção democrática.
1.2.1 Democratização, desdemocratização e participação democrática
Em uma visão institucionalista, “a democracia é um sistema no qual os partidos perdem
eleições”13 (PRZEWORSKY et al., 1997). em uma outra vertente, mais interessante para
este trabalho, tem-se a alternativa de compreender a democracia não à guisa exclusiva das
instituições, mas sim como um processo de construção que se pela participação coletiva
entre atores internos e externos às estruturas institucionais.
Tendo-se como referência principal o Estado de Bem-estar da social-democracia europeia,
Avelar e Cintra (2004) argumentam que democratização quando a participação é
efetivada e materializada em políticas para a extensão efetiva de direitos – como por meio da
13 Ou seja: classificam-se normativamente como regimes democráticos aqueles nos quais os partidos
situacionistas realmente perderam as eleições (incerteza ex ante) e a oposição tomou posse (irreversibilidade
ex post); uma evidência prima facie da disputa democrática por um governo pro tempore (LINZ, 1989, apud
PRZEWORSKY et al., 1997), no qual a oposição pode vencer no futuro (repetibilidade das disputas
eleitorais). Neste sentido, trata-se de um conceito que visa conferir rigor empírico à definição de democracia.
53
conquista de bens coletivos, em que cada nova classe de direitos alcançados corresponde à
“integração de cada membro com igual valor na coletividade política” (p. 234). Para os
autores, a relação entre participação política e democracia é bastante complexa, e vincular
ambos os temas têm se mostrado “um dos mais densos problemas da teoria social e da
filosofia política” (ibid., p. 233). Algumas atividades de participação são esporádicas e
pontuais, como as participações ad hoc (ibid., p. 227), e tratam de demonstrar apoio popular –
aderindo a uma passeata ou a uma greve, ocupando locais e vias de trânsito, entre outros
modos mais esporádicos de participação – a fim de gerar relevância pública sobre um tema e
atingir um objetivo social, sem que com isso se implique a manutenção dessa participação ao
longo do tempo. Os protestos ocorridos entre 2013 e 2016 no Brasil, por exemplo,
apresentaram um grande número de manifestantes que não se encontravam formalmente
vinculados a partidos políticos de fato, muitos exibiam ojeriza aos representantes e às
bandeiras de organizações partidárias –, de participação esporádica e reivindicações plurais.
Alguns teóricos procuram aprofundar seus modelos traçando distinções entre atores: por
exemplo, pode-se querer categorizar militantes formalmente vinculados a partidos políticos
(SÁNCHEZ-DUARTE, 2015, 2016), em contraste com militantes não formais, que apoiam de
forma extrainstitucional alguma chapa eleitoral (GIBSON, 2015; SANTOS, 2017). Não
obstante, apesar de exibirem contrastes, observa-se que em geral estes pesquisadores
compreendem a democracia como um processo participativo, cujo peso é às vezes mais
atribuído a atores intra ou extrainstitucionais, mas que se encontram, de todo modo,
interagindo na direção de um fazer democrático por via do diálogo, mas também
recorrendo-se a outras dinâmicas de confronto quando aquela se mostra insuficiente.
Neste sentido, é a visão de Tilly (2013) sobre confrontos políticos em regimes democráticos
como característica do processo político que mais interessa a esta pesquisa. O autor aponta
quatro tipos de abordagem analíticas nas teorias políticas democráticas contemporâneas: i)
constitucional, que “concentra-se sobre as leis que um regime sanciona”; ii) substantiva, que
“foca nas condições de vida e de política que um determinado regime promove”; iii)
procedimental, que “isola um determinado conjunto de práticas governamentais para
54
determinar se um regime qualifica-se como democrático”; e iv) processual, que “identifica um
conjunto mínimo de processos que precisa estar continuamente presente para que uma
situação possa ser considerada democrática”.
É, pois, à abordagem processual que viria a se dedicar. Para o autor, uma democracia pode ser
compreendida em três problemáticas (TILLY, 2013, p. 22 et seq.): i) situação política: “os
detentores de poder de todo tipo […] lidando com democracias ou com outros tipos de
regimes”; ii) qualidade de vida: “a democracia como um bem em si mesmo […] que oferece à
população de determinado regime o poder coletivo de determinar seu próprio destino”; iii)
processo decisório: “a democratização […] (e a produção de) efeitos sobre a vida dos
cidadãos […] e impactos sobre a vida coletiva”. Tratam-se, portanto, dos sujeitos políticos (os
atores na situação política, i.e., quem detém o poder); das suas motivações (que objetivos
carregam o projeto político em voga); e do modo como se concretizam (quais são os efeitos
da política na vida coletiva dos cidadãos).
Em suma: é a prática dos processos para a mudança social que constitui o próprio fazer
institucional dos regimes democráticos. Deste modo, tendo-se um regime democrático como o
processo de criação e manutenção das condições necessárias, essenciais e suficientes para que
essa mudança ocorra, isto é, para a realização de demandas sociais coletivas e a
institucionalização dessas decisões, pode-se dizer então que “um regime é democrático na
medida em que as relações políticas entre o Estado e seus cidadãos engendram consultas
amplas, igualitárias, protegidas e mutuamente vinculantes” (TILLY, 2013, p. 28).
Os processos de construção da democracia equivalem às práticas e à ampliação das formas e
dos processos de participação democráticade modo que, quanto mais democratizado é um
regime, mais desenvolvidos se esperam encontrar os seus mecanismos de participação. Como
observado por Tilly, nota-se que a formação de movimentos sociais é um dos mecanismos
mais conhecidos de participação política em sistemas democráticos, que prevê a atuação tanto
de atores institucionais, quanto extrainstitucionais, e pode ser rastreado a três séculos atrás
na América, os primeiros movimentos sociais observados pelo autor se deram na Inglaterra e
55
nos Estados Unidos colonial, ainda no século XVIII, em que massas populares começavam a
se juntar para contestar problemas coletivos e políticos (TILLY, 2019).
Para a identificação de padrões de atuação em movimentos sociais, o autor desenvolveu o
conceito de “repertório de ação” ou “repertório de confronto político”, de modo a utilizá-lo na
compreensão das diferentes formas de ação dos movimentos sociais e as características de
seus conflitos com as instituições. Trata-se de um dos cinco fatores de importância na
formação de movimentos sociais, observados na agenda clássica de movimentos sociais
(MCADAM.; TARROW; TILLY; 2001): i) os processos de mudança social, tanto políticos e
culturais