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Contribuons of the French Strategic
Environmental Assessment to Brazilian
planning in water source areas: the Billings
Reservoir sub-basin case
Sustainability in Debate - Brasília, v. 13, n.1, p. 116-132, apr/2022 ISSN-e 2179-9067
Contribuons of the French Strategic
Environmental Assessment to Brazilian
planning in water source areas: the Billings
Reservoir sub-basin case
Contribuições da Avaliação Ambiental Estratégica francesa para
o planejamento em áreas de mananciais no Brasil: o caso da
Sub-bacia do Reservatório Billings
¹ PhD in Environmental Engineering Sciences, Lecturer and Researcher, Universidade Federal de São
Paulo, Diadema, SP, Brazil
E-mail: carla.duarte@unifesp.br
² Bachelor in Environmental Sciences, Researcher, Laboratório de Ecologia e Conservação da
Natureza, Universidade Federal de São Paulo, Diadema, SP, Brazil
E-mail: larissar.souza@outlook.com
³ PhD in Environmental Engineering Sciences, Lecturer and Researcher, Universidade Federal do
Paraná, Pontal do Paraná, PR, Brazil
E-mail: simone.santos@ufpr.br
doi:10.18472/SustDeb.v13n1.2022.40637
Received: 03/11/2021
Accepted: 07/03/2022 ARTICLE – DOSSIER
ABSTRACT
Keywords:
Duarte et al.
Sustainability in Debate - Brasília, v. 13, n.1, p. 116-132, apr/2022
ISSN-e 2179-9067
RESUMO
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento que visa integrar questões ambientais
em processos decisórios, geralmente visando apoiar a elaboração de planos e programas setoriais
ou territoriais. A AAE é obrigatória na União Europeia, sendo aplicada à gestão da água na França.
A gestão da água no Brasil é inspirada no modelo francês, mas não conta com AAE; no estado de
São Paulo, bacias hidrográcas de interesse para abastecimento público têm legislação especíca e
suporte de um instrumento chamado Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental (PDPA). Nesta
pesquisa exploramos três potenciais contribuições da AAE como adotada na gestão da água francesa
para o caso do PDPA da Sub-bacia do Reservatório Billings. Foi realizado estudo de caso avaliavo
desse PDPA, revisão bibliográca sobre as prácas francesas e análise comparava. Concluímos
indicando potenciais contribuições da AAE para a denição de objevos, denição do escopo e estudo
de alternavas do PDPA-Billings.
Palavras-chave: Planejamento Ambiental. Gestão de Recursos Hídricos. Políca Pública. Avaliação de
Impacto. Área de Proteção e Recuperação de Mananciais.
1 INTRODUCTION
Região Metropolitana de São
Paulo
in natura from areas
et al
et al.
Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais
Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental
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2 THEORETICAL FRAMEWORK: WATER PLANNING INSTRUMENTS IN BRAZIL
AND FRANCE
Políca Nacional de Recursos Hídricos
Comitê
de Bacia Hidrográca
Plano de Bacia
Hidrográca
Duarte et al.
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et al
Schéma Directeur d'Aménagement et de
Geson des EauxSchéma d'Aménagement et de Geson des Eaux
et al
contrats de milieu
the Water Framework
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Ordonnance
,
, Loi sur l’Eau et les Milieux Aquaques
et al.
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Fi gure 1 |
Source: Prepared by the authors.
the Contracts de Milieu
3 METHODOLOGY
et al.
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and
Guide for the elaboraon and environmental evaluaon of Sages
of water resources Gest'eau (www.
Legifrance (www.
4 RESULTS
compartments
that act.
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Figure 2 |
Source: Prepared by the authors.
Modeling Scenarios,
Modelo de Correlação do Uso do Solo e Qualidade da Água
General Evalua on
the General and Territorial Guidelines
Investment and Resource Sources Program
Final Considera ons
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4.2.1 GOAL SETTING
are phosphorus load and vegetaon cover
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4.2.2 SCOPE DEFINITION
guidelines and
standards for the protecon and restoraon of the environmental quality of watersheds
supply since mulple uses are compable
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the Water Quality Monitoring area of the Water Protecon and Recovery Area of the Watersheds of the
Billings and Guarapiranga Reservoirs;
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
in the Annual Report of Inland Waters of the State of São Paulo
for measures under Acon 5 treats of tourism acvity Environmental Restoraon and Preservaon
Program
et al
.
consistency analysis
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4.2.3 STUDY OF ALTERNATIVES
4.2.4 SYNTHESIS
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Table 1 |
Pracces idened in PDPA-Billings SEA pracces in water management in
France Contribuons
objecves
•
•
•
watershed.
scope
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
study of alternaves
and impact analysis
•
•
•
•
•
Source: Prepared by the authors.
5 DISCUSSION
et al
et al
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et al
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6 CONCLUSION
ACKNOWLEDGEMENT
To the Conselho Nacional de Desenvolvimento Cienco e Tecnológico –
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REFERENCES
Sensibilisaon, informaon et éducaon des publics aux problèmes de l’eau
Mudanças Climácas e Recursos Hídricos:
et al
Bolem Instuto da Pesca
Cadernos Metrópole
In
Handbook of Strategic Environmental Assessment
Bolem Gaúcho de Geograa
et al
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et al
Revista de Gestão da Água da América Lana
Labor & Engenho
Inet alMigração e Ambiente nas Aglomerações Urbanas
Qualidade das Águas Interiores no Estado de São
Paulo 2019
Avaliação Ambiental Estratégica
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Ecological Indicators
et al
Ambiente e Água – An Interdisciplinary Journal of Applied Science
Saúde e Sociedade
Oculum Ensaios
Theory and pracce of Strategic Environmental Assessment:
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Guide méthodologique pour l'élaboraon et la mise en œuvre des Schémas d’Aménagement et de Geson des
Eaux
Plano da Bacia Hidrográca do Alto Tietê.
Journal of Environmental Assessment
Policy and Management
InImplemenng
strategic environmental assessment
Revista Brasileira de Recursos Hídricos
Conitos e desaos na gestão da Bacia Hidrográca do Reservatório Guarapiranga
Revista Brasileira de Recursos Hídricos
Environmental Impact Assessment
Review
Revista
Brasileira de Recursos Hídricos
Engenharia Sanitária e Ambiental
Impact Assessment and Project Appraisal
Estudos Avançados
Revista Brasileira de Ciências Sociais
Direito do Ambiente
Revista Gestão da Água da América Lana
Environmental Impact Assessment Review
Revista Franco-brasileira de
Geograa
Revista Brasileira de Gestão Urbana
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Water Policy
et al
Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades
Engenharia
Sanitária e Ambiental
Estudos Avançados
et al
Desenvolvimento e Meio Ambiente
Revista de Gestão de Água da América Lana
Elaboração do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Bacia Hidrográca do Reservatório Billings.
Lei Estadual Nº 9.866, de 28 de novembro de 1997
Plano de Desenvolvimento
e Proteção Ambiental da Sub-bacia Billings
In
Os Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade:
Ambiente & Sociedade
Strategic Environmental Assessment in Acon
Impact Assessment and Project Appraisal
Estudo de caso: