TIPO DOCUMENTAL SOB ANÁLISE DA SEMIÓTICA DISCURSIVA: CONTRIBUIÇÕES PARA A CRÍTICA DOCUMENTAL

Abstract

No campo da Arquivologia, a Diplomática e a Tipologia Documental são métodos de investigação que buscam analisar a autenticidade, veracidade, acurácia e a fidedignidade dos documentos gerados em decorrência de uma atividade administrativa, podendo ser armazenado em suporte físico ou digital, fatores que geram significação na organização dos documentos, bem como da informação. Já, a Semiótica oferece práticas que evidenciam a significação resultante das sistematizações a partir do Gênero Textual e Discursivo. Assim, este trabalho discute as possibilidades de colaboração da Semiótica para a Diplomática e Tipologia Documental, a partir de uma reflexão interdisciplinar. Também apresenta como avanço as contribuições da semiótica para autenticidade de todos os elementos abordados na atuação da Diplomática na análise de documentos, através da investigação dos valores de significação decorrentes dos níveis de imanência presentes na configuração de objetos-semióticos, que são evidenciados pelas cenas predicativas produzidas através dos níveis de pertinência da significação. Palavras-chave: Diplomática; Tipologia Documental; autenticidade; semiótica discursiva.

Full text

XXI Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação – XXI ENANCIB
GT-2 – Organização e Representação do Conhecimento
TIPO DOCUMENTAL SOB ANÁLISE DA SEMIÓTICA DISCURSIVA: CONTRIBUIÇÕES PARA A
CRÍTICA DOCUMENTAL
DOCUMENTARY TYPE UNDER ANALYSIS OF DISCURSIVE SEMIOTICS: CONTRIBUTIONS TO
DOCUMENT CRITICISM
Wilson Roberto Veronez Júnior – Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Alexandre Robson Martinês – Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Daniel Martinez Ávila – Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Sonia Maria Troitiño Rodriguez – Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Modalidade: Trabalho Completo
Resumo: No campo da Arquivologia, a Diplomática e a Tipologia Documental são métodos de
investigação que buscam analisar a autenticidade, veracidade, acurácia e a fidedignidade dos
documentos gerados em decorrência de uma atividade administrativa, podendo ser
armazenado em suporte físico ou digital, fatores que geram significação na organização dos
documentos, bem como da informação. Já, a Semiótica oferece práticas que evidenciam a
significação resultante das sistematizações a partir do Gênero Textual e Discursivo. Assim,
este trabalho discute as possibilidades de colaboração da Semiótica para a Diplomática e
Tipologia Documental, a partir de uma reflexão interdisciplinar. Também apresenta como
avanço as contribuições da semiótica para autenticidade de todos os elementos abordados
na atuação da Diplomática na análise de documentos, através da investigação dos valores de
significação decorrentes dos níveis de imanência presentes na configuração de objetos-
semióticos, que são evidenciados pelas cenas predicativas produzidas através dos níveis de
pertinência da significação.
Palavras-chave: Diplomática; Tipologia Documental; autenticidade; semiótica discursiva.
Abstract: In the field of Archival Science, Diplomatics and Document Typology are application
methods that seek to analyze and investigate the authenticity, veracity, accuracy and
reliability of documents generated as a result of an administrative activity, which can be
stored in physical or digital support, factors that generate significance in the organization of
documents as well as information. On the other hand, Semiotics offers practices that show
the meaning resulting from systematizations from the textual and Discursive Gender. Thus,
this proposal discusses the possibilities of collaboration from Semiotics to Diplomatics and
Documentary Typology, based on an interdisciplinary reflection. It also presents as an advance
the contributions of semiotics to the authenticity of all the elements addressed in the
performance of Diplomatics in document analysis, through the investigation of the values of
meaning arising from the levels of immanence present in the configuration of semiotic-

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objects, which are evidenced by the predicative scenes produced through the pertinence
levels of the meaning.
Keywords: Diplomatics; Document Typology; authenticity; discourse semiotics.
1 INTRODUÇÃO
A Diplomática é uma ciência fundamentada na análise do ato de criação de
documentos, no que diz respeito à origem e autenticidade. Sua evolução, intimamente
vinculada à Arquivologia tem permitido o diálogo e interação com a Tipologia Documental.
Frente a isso, a estrutura dos documentos reflete protocolos, hábitos e rotinas que
fundamentam a autenticidade da informação inerente a um modelo documental previamente
estabelecido. Assim, a criação e utilização de estruturas documentais gera significação,
tornando-se, potencialmente, também objeto de estudos semióticos.
No âmbito arquivístico, o documento é oriundo de uma determinada atividade,
dotado de validade jurídico-legal e fé pública. Essas características são tradicionalmente
analisadas pela Diplomática, assim como pela Tipologia Documental. Já no âmbito do Gênero
do Discurso e da Semiótica Discursiva, diferente abordagem do documento é realizada, na
qual sua constituição não é analisada somente do ponto de vista funcional e estrutural, mas
também a partir da construção de significação, perfazendo os elementos textuais e discursivos
(texto, vocativo, redação, simulacros) e os simbólicos (autoridade produtora, selos, símbolos
que representam o poder etc.).
Em geral, qualquer tipo de organização gera significação, evidenciada nas relações do
plano da expressão. Dessa maneira, no presente trabalho aplicam-se as teorias do Gênero do
Discurso, desenvolvida por Mikhail Bakhtin, bem como a Semiótica Discursiva, de Jacques
Fontanille a fim de verificar a constituição de sentido decorrente da formatação do gênero
textual e do gênero discursivo, estabelecendo uma relação interdisciplinar com a arquivística.
O objetivo geral deste trabalho é analisar fundamentos do gênero do discurso e da
semiótica discursiva referente ao gênero textual e gênero discursivo a fim de contribuir para
análise dos documentos e propor uma análise a partir de suas funções informacionais, bem
como ainda: a) revisar e analisar os fundamentos teóricos sobre Diplomática, Tipologia
Documental, Gênero do Discurso e Semiótica Discursiva; b) comparar perspectivas do tipo
documental com o gênero textual a partir dos gêneros do discurso e da semiótica discursiva.

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Em termos de metodologia, o trabalho foi realizado por meio da pesquisa bibliográfica
e com base em análise qualitativa: a) Fez-se o levantamento de materiais publicados sobre os
temas envolvidos; b) Realizou-se uma análise de conceitos fundamentais em cada área para
estabelecer um diálogo interdisciplinar; c) Estabeleceu-se interpretação a partir do
cruzamento das informações e construção de inferências. Ao longo do processo de revisão
bibliográfica foram consultados os seguintes termos: Diplomática Clássica, Diplomática
Contemporânea, Tipologia Documental, Tipologia Textual, Gênero Textual, Gênero Discursivo,
Classificação de Textos, Gêneros do Discurso e Semiótica Discursiva em português, inglês,
espanhol e francês. Para o delineamento da pesquisa, não foi delimitado nenhum período
temporal específico.
2 DIPLOMÁTICA E TIPOLOGIA DOCUMENTAL
Segundo Bellotto (1989, p. 11-12), a Diplomática é o ramo das ciências documentárias
que se ocupa de atos escritos públicos, estudando-lhes as formas que lhes conferem validade
legal, excluindo assim as fontes narrativas. A autora explica que neste ramo do conhecimento,
há uma redação própria: o discurso diplomático do documento público com validade jurídico-
legal.
Heredia Herrera (1991, p. 61) explica que a Diplomática se trata de uma ciência que
investiga o documento, sua estrutura e suas cláusulas, a fim de estabelecer as diferentes
tipologias documentais e sua gênese dentro das instituições, com a finalidade de analisar sua
autenticidade e veracidade. De acordo com Cunha e Cavalcanti (2008), assim como para
Cunha e Mascarenhas (2014), esse tipo de análise documental foi amplamente utilizado nos
séculos XVII e XVIII pelas Ciências Jurídicas e pela História, para verificar se um documento era
autêntico e original, mas atualmente o método se alargou, diante da utilização da Diplomática
pela Arquivologia e as Ciências Documentais.
Segundo Bellotto (2002, p. 13), essa área ocupa-se da estrutura formal dos atos
escritos de origem governamental e/ou notarial. Trata, portanto, dos documentos que,
emanados das autoridades supremas, delegadas ou legitimadoras (como é o caso dos
notários), são submetidos, para efeito de validade, à sistematização imposta pelo Direito.
Tornam-se esses documentos, por isso mesmo, eivados de fé pública, que lhes garante a
legitimidade de disposição e a obrigatoriedade da imposição, bem como a utilização no meio
sociopolítico regido por aquele mesmo Direito. Assim, não é possível dissociar a diagramação

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e a construção material do documento do seu contexto jurídico-administrativo de gênese,
produção e aplicação.
Para Delmas (2010, p. 141), diplomática é a disciplina que, a partir de suportes e de
documentos existentes, pretende constituir corpos de informações incontestáveis que os
historiadores poderão utilizar para escrever uma história cientificamente fundada sobre fatos
confirmados, na medida do possível. Já Rodrigues (2020, p. 57) entende que essa área surgiu
ligada ao direito patrimonial, desenvolvendo um estudo sistematizado do documento escrito
para provar a autenticidade dos títulos de terras do Estado e da Igreja.
Heredia Herrera (1991), a princípio, ressalta que a diplomática não tem por
preocupação a organização da informação arquivística, porém ela visa lidar com a análise
tipológica dos caracteres internos e externos e que dão autenticidade ao documento. Gomes
(2013) sugere que a Diplomática é a ciência que estuda a estrutura formal dos documentos e
seus caracteres, julgando a autenticidade e veracidade do documento. Estuda os caracteres
extrínsecos (língua, redação, teor do documento, frases), e intrínsecas, como (datas, fórmulas
e assinaturas).
Tognoli (2013, p. 677) esclarece que Mabillon, nessa discussão,
os definiu como caracteres intrínsecos e extrínsecos, descrevendo os primeiros
como o conteúdo do documento que abrange, por sua vez, o estilo, o texto, os selos,
a data e as assinaturas. Aqui, o texto compreendia as seguintes partições: (1)
invocação (invocatio); (2) inscrição e titulação (inscriptio e titulis); (3) precação
(imprecationes), (4) selos (sigilla), (5) subscrições (subscriptiones) e (6) datas (nota
chronologica). Os caracteres extrínsecos compreendiam o material (matéria) sobre
o qual eram escritos os documentos (pergaminho, papiro, tábuas de argila, chumbo,
pedras) e o meio usado para inserir as escrituras ou símbolos nesse material (tinta).
Tognoli e Guimarães (2013), destacam que após essa publicação, outros importantes
tratados e manuais de natureza diplomática surgiram mais especificamente em países
europeus, como na França, Áustria, Alemanha e Itália, ao postularem conceitos e métodos
para a crítica de documentos medievais contribuindo para a consolidação da Diplomática
enquanto disciplina.
De forma clara, Teruya Júnior (2013, p. 17), ao discutir a estrutura formal dos atos
escritos de origem notarial, explica que a Diplomática busca compreender o documento desde
sua origem, analisando os motivos e como é a composição da sua produção.
Heredia Herrera (1991) e Bellotto (2015), indicam que embora a Diplomática seja uma
disciplina científica, em muitos casos, ela é vista como uma disciplina auxiliar da Arquivística,
juntamente com a Paleografia, Sigilografia, Neografia, Cronologia, e que elas fazem parte de

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uma área maior, isto é, a História. Bellotto (1989), ainda sobre esse aspecto, lembra que isso
influencia na percepção da diferença entre Tipologia Documental e Diplomática. Em alguns
casos, são vistas como sinônimos, mas na realidade não o são. Do ponto de vista etimológico,
segundo Rodriguez (2012), a Tipologia Documental se configura como um campo de estudo
específico destinado à análise, estabelecimento e reconhecimento de elementos e padrões
constituintes do tipo documental, isto é, os elementos ou caracteres internos e externos do
documento.
Ruiperez (2015) traz uma noção de tipologia documental na qual é concebida a partir
de uma evolução, com enfoques distintos dos estudos diplomáticos realizados sobre
documentos medievais e modernos. Continua o autor, o tipo documental é imprescindível no
ato de reconhecer e representar qualquer unidade documental, e sua denominação ajuda não
só a estabilizar o nome de cada unidade documental, como também a série (RUIPÉREZ, 2015).
Anteriormente, Heredia Herrera (2007) comentou que os tipos documentais são reconhecidos
a partir dos testemunhos de diversas atividades do homem enquadradas dentro das também
variadas instituições de onde se produzem. Assim, explica que o tipo documental é mais de
“uso arquivístico".
A Tipologia Documental, também chamada por alguns especialistas de Diplomática
Contemporânea, é um campo de investigação novo, produto de uma atualização do
desenvolvimento e revisão dos princípios formulados pela Diplomática Clássica (RODRIGUES,
2002). Segundo Gomes (2013, p. 29), a Tipologia Documental pode ser considerada como um
método diplomático em direção à gênese documental, contextualizada nas atribuições,
competências, funções e atividades de um determinado órgão produtor/ ou acumulador.
Outrossim, entende-se que a Diplomática Contemporânea, para Fonseca e Rodriguez
(2017), é uma das abordagens mais recentes sobre os estudos diplomáticos e volta-se para a
análise de documentos arquivísticos, especificamente dos tipos e tipologias documentais. É
no campo da Diplomática Contemporânea que se pode discutir assuntos voltados para
Diplomática Digital, que se volta aos documentos em formatos digitais. Desse modo, a
Diplomática Contemporânea é um estudo voltado muito mais à gênese documental do que
simplesmente à autenticidade formal dos documentos.
De outro modo, a Diplomática Arquivística ou muitas vezes entendida como
Diplomática Contemporânea, como aponta Delmas (2010, pp. 150-151), “é indispensável para
os arquivistas, na medida em que ela é a ciência do documento institucional, do documento

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funcional e da informação orgânica”. Lembrando que o termo Diplomática Arquivística foi
introduzido com mais ênfase pela arquivista italiana Luciana Duranti.
Para Rodrigues (2002, p. 47), a correta delimitação, considerado em função do seu
contexto de produção, é de fundamental importância para definir sua classificação, valor para
preservação (administrativo, probatório ou histórico) ou eliminação (descarte) e utilização.
Camoleze e Rodriguez (2019, p. 131) explicam que estudos de Tipologia Documental
proporcionam reconhecer características semelhantes entre documentos, assim como entre
a disposição de informações, por meio da análise de componentes externos e internos,
permitindo serem integrados a uma série documental.
Para Camoleze e Rodríguez (2019), a Tipologia Documental consiste, portanto, em um
instrumento para a uniformização de procedimentos metodológicos, no sentido de
identificação de acervos documentais e tratamento da produção e organização dos
documentos em arquivos. Aliado a isso, com base na análise dos autores, podemos incluir o
plano de classificação e a tabela de temporalidade como ferramentas metodológicas que são
elaboradas a partir da identificação, avaliação documental e gestão documental, com base
nos preceitos da Diplomática e princípios arquivísticos.
Bellotto (1989) destaca que a tipologia documental pode ser aplicada: (I) Quadro de
Arranjo: em que são analisados os arquivos permanentes, e no plano de classificação, no
arquivo corrente; (II) Descrição Documental: momento em que há o esclarecimento dos
conteúdos veiculados; ato de descrever e organizar o acervo, os documentos são recuperados
por instrumentos de gestão (guias, catálogos, inventários); (III) Serviço aos usuários: a
identificação das Tipologias Documentais, na facilitação do acesso aos documentos; a
depender do nível de sigilosidade, existe uma classificação que estabelece o grau e
temporalidade de acesso aos documentos (ostensivo, reservado, ultra-secreto); (IV) Avaliação
Documental: proporcionar a elaboração de tabelas de temporalidade (instrumento que visa
facilitar a vida útil do documento arquivístico) e plano de classificação (classificar os
documentos oriundos da Administração Pública ou Privada).
No que tange ao documento de arquivo, tema que dará base para a discussão da
próxima seção, segundo Delmas (2010, p. 130), ele é também caracterizado pelo fato de que
se trata de algo que está inserido no processo de decisão de um ato, da elaboração de uma
informação. Logo, o documento pode ser analisado como a materialização de uma
determinada atividade por meio da informação em um suporte físico ou digital. A

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materialidade da informação em um suporte físico é o que caracteriza o elo fundamental e o
que dá identidade ao documento de arquivo, gerado em decorrência de atividades
administrativas, jurídicas, científicas e históricas.
Diante do exposto, a seguir serão apresentadas algumas discussões acerca do gênero
textual e a configuração da sua aplicabilidade na inter-relação discursiva em consonância com
a Diplomática e Tipologia Documental.
3 GÊNERO TEXTUAL E A CONFIGURAÇÃO DA SUA APLICABILIDADE NA INTER-RELAÇÃO
DISCURSIVA
A produção da informação inserida em suportes, que são responsáveis pela condução
do sentido, perpassa pela estrutura desse suporte. Sendo assim, sua constituição evidencia já
como pressuposto: implicaturas e acarretamentos referentes à condução das atribuições
semânticas e pragmáticas na análise e interpretação de seu conteúdo. Somado a isso, é válido
evidenciar que a estrutura do suporte é resultado de uma prática social, cultural, histórica ou
científica, dessa maneira o resultado da significação também é condizente com as atribuições
que são aplicadas decorrente de sua aplicabilidade e funcionalidade.
Frente às situações discursivas que perpassam pela estrutura do texto, é objetivo desta
seção analisar as discussões de algumas teorias sobre gênero textual e discursivo a fim de
compreender os processos de modelação da significação e da classificação da materialidade
da linguagem na veiculação da informação. Sendo assim, exploraram-se as teorias propostas
por M. Bakhtin (2011, 2017) e J. Fontanille (2012, 2019), com o fito de compreender as
prerrogativas acerca da formatação do texto, bem como as diretrizes para organização de uma
prática discursiva.
Quando se pensa na discussão acerca da estrutura do suporte que materializa a
informação, destaca-se o pensamento de Mikhail Bakhtin (1895-1975) sobre os gêneros do
discurso. Nessa linha, destaca-se a importância da interação com o outro, o que é denominado
de alteridade para delimitar a importância da aplicabilidade dos gêneros do discurso.
Dessa maneira, ganha importância a ideia de diálogo na produção da informação, ou
seja, o conceito de dialogismo fundamental para a consolidação da intertextualidade. Além
disso, a configuração do enunciado para a consolidação do discurso perpassa pelas
preocupações acerca da ética na evidência da estética, a qual é responsável pela modelação
do discurso, não apenas pelo conteúdo veiculado, mas também pela expressão, ou seja, pela

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formatação dos textos e como esses elementos básicos assumem papel tão fundamental para
a construção da informação e da significação.
Nessa linha, pode-se destacar os métodos de análise propostos por Bakhtin, os quais
são evidenciados por períodos: período fenomenológico, do qual é possível explorar a relação
autor e documento, evidenciando a relação entre quem produz o texto e que veicula a sua
informação, a qual Tzvetan Todorov reconhece que “tal relação não pode ser considerada com
contingente” (BAKHTIN, 2011, p. xxvi), já que tal relação pode não existir. No entanto, se
configura como indispensável, para que se construa em um todo, “pois o acabamento só pode
vir do exterior, através do outro” (BAKHTIN, 2011, p. xxvi).
Já no período sociológico, é possível explorar a perspectiva de que há limitações na
observação da interação humana sobre os produtos observáveis, assim evidenciando que, na
construção do sentido, há uma relação de caráter primordialmente social, já que “a linguagem
e o pensamento, constitutivos do homem, são necessariamente intersubjetivos” (BAKHTIN,
2011, p. xxvii). Além disso, há a valorização na construção do discurso para a evidenciação do
sentido, pois “o discurso é acima de tudo uma ponte lançada entre duas pessoas, elas próprias
socialmente determinadas” (BAKHTIN, 2011, p. xxvii).
Por fim, acerca do período histórico-literário, pode-se explorar a ideia de “pluralidade
de vozes, presente na consciência dos locutores”, as quais se configuram de formas
diferentes: “ou o discurso da obra é em si mesmo homogêneo, mas se opõe em bloco às
normas linguísticas gerais; ou então a diversidade do discurso (a heterologia) se encontra
representada no próprio interior do texto” (BAKHTIN, 2011, p. xxvii-xxviii).
Diante dessas circunstâncias, é importante evidenciar a aplicação da metalinguagem
para a constituição do sentido aplicado à inter-relação dos gêneros na configuração dos
aspectos de significação para a validação das informações aplicadas, porém é preciso apontar
que o sentido é “elemento de liberdade que transpassa a necessidade”, ou seja, é
“determinado enquanto ser (objeto) e livre enquanto sentido (sujeito)”, assim é preciso estar
atento às questões de relatividade e, de fato, para a ciência, estabelecer a ordem do sentido,
o qual deve ser absoluto, já que “o sentido nasce do encontro de dois sujeitos, e esse encontro
recomeça eternamente”, portanto “o sentido é liberdade e a interpretação é o seu exercício”
(BAKHTIN, 2011, p. xxxii).
A linguagem é fundamental para a construção da informação, assim, quando esta
demarca a atividade humana, evidencia a presença de registros constituídos através de

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símbolos, dessa maneira a linguagem é presente na expressão que se materializa pela
aplicação de signos ou na formulação de discursos. Os discursos são evidenciados pela
constituição dos enunciados, já estes “refletem as condições específicas e as finalidades de
cada referido não só por seu conteúdo (temático) e pelo estilo da linguagem”, esses aspectos
efetivam a construção composicional (BAKHTIN, 2017, p. 11).
Ademais, aponta-se que o conteúdo temático, o estilo e a construção composicional,
ou seja, a forma como o texto é constituído em seu plano da expressão, “estão
indissoluvelmente ligados no conjunto do enunciado e são determinados pela especificidade
de um campo da comunicação” (BAKHTIN, 2017, p. 12). Não obstante, a elaboração do
enunciado individual evidencia tipos relativamente estáveis de enunciados, estes definidos
por Bakhtin como gêneros do discurso, como exemplo pode se destacar tipos documentais,
como certidão, relatórios, ofícios, memorando, entre outros.
Bakhtin, de certa forma, oferece uma teoria bastante profícua para se discutir a origem
e os desdobramentos sociais em que os fenômenos informacionais e comunicacionais se
efetivam na configuração de modelos estruturais na constituição de discursos que evidenciem
as necessidades sociais de comunicação, assim como a funcionalidade desses modelos e a
aplicabilidades desses contornos discursivos em práticas modeladas a priori. Contudo, o
próprio Bakhtin evidencia o problema da heterogeneidade dos gêneros, sob o qual eclode a
dificuldade para estabilizar um plano único de estudo.
No entanto, essa modalidade se aplica na configuração de um determinado gênero
textual, ou seja, quando se trata de evidenciar um percurso de significação constituída pela
inter-relação discursiva, fomentada pela interdiscursividade, promovida por vários textos que
caracterizam vários gêneros a fim de representar um simulacro informacional, é preciso além
de explorar as marcas sociais e estilísticas que configuram o modelo textual, também aplicar
mecanismos teóricos para proporcionar uma análise dos fatores semióticos na transposição
do sentido de um texto para a inter-relação entre vários textos, por isso aplica-se a essa
reflexão fundamentos teóricos da Semiótica Discursiva, desenvolvida por Jacques Fontanille.
Para Fontanille, a evolução dos gêneros é recorrente, porque são vistos como “tipos
de discursos, caracterizados essencialmente por sua modalidade argumentativa dominante e
pela situação de comunicação social, política, filosófica ou jurídica” (FONTANILLE, 2012, não
paginado, tradução nossa). Além disso, para o autor, “o gênero é um conjunto de convenções
que definem a forma, a extensão, o referente e as modalidades de sua representação, tais

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como os temas, as figuras e os registros autorizados da língua” (FONTANILLE, 2012, não
paginado, tradução nossa).
Sendo assim, a Semiótica Discursiva propõe uma análise a partir dos níveis de
pertinência, os quais são capazes de verificar os níveis de imanência dos estágios do percurso
gerativo da significação, sendo estes: signos e figuras; estrutura do texto; objetos; cenas
práticas; estratégias e formas de vida. Com isso, o nível de pertinência apresenta “a
capacidade que tem o discurso de se estender e se encurtar, consequentemente “não deixa
de produzir efeitos na forma de conteúdo e nas modalidades da representação” (FONTANILLE,
2012, não paginado, tradução nossa). Nessa linha, propondo uma interdisciplinaridade com
os conceitos da tipologia documental, os signos, a estrutura e o objeto-suporte evidenciam a
espécie documental, assim como as cenas práticas, as estratégias e as formas de vida são
diretrizes para apontar o tipo documental.
Essa proposta oferece mecanismos para evidenciar aspectos semióticos decorrentes
da escolha dos signos, sendo termos ou figuras, sendo texto verbal ou não-verbal. Além disso,
sua aplicação na estrutura do texto, reconhece-se o gênero textual pela constituição do plano
da expressão, ou seja, se há a presença de um cabeçalho, recursos de saudação, vocativos e
despedidas, somado ao fato de evidenciar, por linhas semióticas, aspectos como assinatura,
marca d’água, timbrado, selo, chancela, recursos que em seu estágio de imanência resgata
interdiscursos para legitimar sua validade, que podem evidenciar a elaboração de uma carta,
ou de um ofício ou certidão.
Ademais, ao se pensar uma interação entre objeto e construção de cenas práticas para
configurar sua significação, observa-se a construção de cenas-predicativas, em que o objeto-
semiótico ganha sentido e constrói uma significação na inter-relação com a cena e com os
outros objetos-semióticos, os quais são organizados à base de estratégias delimitadas pela
própria cena, pelos próprios objetos e pela própria prática, já que como resultado é necessário
evidenciar formas de vida, que configuram um hábito, um protocolo, uma rotina, as quais são
suscetíveis à repetição e à generalidade, situações inerentes à confecção de séries ou fundos
documentais, a partir do qual o analista tem condições de nomear o documento decorrente
de sua função informacional.
Outro ponto importante para a classificação, um gênero é definido sempre em
contraste e comparação com outros gêneros, fatores que farão ser denominados como
“típicos”, por isso o valor de um gênero deve ser formalizado ao ser aplicado a uma

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determinada cultura, porque suas variações podem ocultar elementos se não forem aplicados
de maneira solidária, por conseguinte é possível que o valor se altere diante dos critérios
aplicados, como ocorre na sistematização da tipologia documental, visto que que uma cadeia
de significação se confirma pelo confronto e comparação dos tipos documentais, pois é
suscetível à “deformação coerente própria de cada gênero, o que quer dizer que obedece a
um princípio de congruência interna do gênero e participa de seu constante esquema”
(FONTANILLE, 2012, não paginado, tradução nossa).
É muito importante pensar o impacto do valor de um gênero, visto que este é
decorrente da enunciação e a interação entre os interlocutores, pois uma análise centrada
apenas nas estruturas textuais ou na materialidade do suporte pode não conseguir recuperar
informações referentes às estratégias de produção do texto, muito menos elementos que
representem formas de vida, no entanto esses elementos podem ser demarcados através da
práxis enunciativa, pois, devido à análise cuidadosa dos níveis de imanência, o discurso
confere os aspectos semióticos decorrentes de interdiscursividade.
Diante disso, a práxis enunciativa se apoia em quatro propriedades: a) estabilidade das
categorias; b) esquematização do discurso; c) troca cultural; e d) congruências locais e
provisórias. À medida em que os gêneros circulam entre as culturas, estão suscetíveis a
transformações, da mesma forma que o tipo documental é evidenciado pelo reconhecimento
de sua função, ou seja, é o discurso que direciona sua aplicabilidade no contexto
informacional.
Nessa perspectiva, o estudo acerca do gênero exige princípios de categorização, os
quais perpassam pelas ocorrências, pelos textos realizados, a relação entre os textos e a
efetivação de interdiscursos. Dessa forma, os gêneros tornam-se objetos semióticos, os quais
são formados pelos textos, materializados em suportes: estruturas, objetos e cenas práticas;
e formados por discursos: práxis enunciativa, estratégias e formas de vida.
À guisa de organização, um gênero é definido mediante aspectos de coerência, coesão
e congruência, os quais reunidos podem mensurar o controle de enunciação, assim um tipo
discursivo será “definido por seu tipo de coerência, um tipo textual será por seu tipo de
coesão” (FONTANILLE, 2012, não paginado, tradução nossa). Ademais, “um gênero deve
regular pela maneira global e constante o encontro entre um tipo textual é um tipo
discursivo”, já que é a congruência que “assegura a superposição dos elementos de coerência
discursiva e a coesão textual” (FONTANILLE, 2012, não paginado, tradução nossa), ou seja, a

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coesão é demarcada pelo plano da expressão, assim estruturando o texto; a coerência é
demarcada pelo plano do conteúdo, evidenciando o discurso.
Diante dessa necessidade de classificação, Fontanille (2012) propõe os seguintes
critérios: longo x breve; aberto x fechado. Sobre a classificação longo e breve, entende-se
como um critério que pressupõe normas socioculturais, pois demarca uma “escala de
evolução externa, porém implica além disso, na escrita, um certo tempo interno de
enunciação” (FONTANILLE, 2012, não paginado, tradução nossa), a qual se correlaciona à
duração do evento.
Já sobre o critério aberto e fechado, a preocupação recai na “relação entre a unidade
de leitura e a unidade de edição”, podendo evidenciar que as possibilidades de leitura
independem de sua estrutura, mas sim de seu conteúdo e como evidencia o sentido diante
de determinados aspectos (FONTANILLE, 2012, não paginado, tradução nossa).
Ademais, ainda é possível relacionar esses critérios, assim tem-se a recursividade,
resultante da combinação entre os critérios aberto e longo; a fragmentação, resultante dos
critérios aberto e breve; desenvolvimento, como resultado dos critérios fechado e longo; bem
como concentração derivado dos critérios fechado e breve.
Nessa proposta, a análise recai sobre a funcionalidade diante da configuração da
significação manifestada pelas marcas de coerência, coesão e congruência. Assim, a
recursividade “caracteriza todos os procedimentos que permitem relançar e incorporar
elementos indefinidos das estruturas textuais” (FONTANILLE, 2012, não paginado, tradução
nossa), permitindo que a espécie documental seja reconhecido por diversos caracteres, como
chancela, selo, ou assinatura, pois estes evidenciam a coesão; ou o tipo documental seja
evidenciado pela função da espécie, como por exemplo carta-convite, em que o discurso
legitima a presença do interlocutor a fim de que este se apresente diante de um determinado
evento.
Por sua vez, a fragmentação “caracteriza aqueles gêneros que não oferecem mais que
uma visão limitada e vaga de seu próprio referente, história, cena ou pensamento e que dão
uma impressão de incompletude” (FONTANILLE, 2012, não paginado, tradução nossa).
Espécie documental que se caracteriza por memórias e gêneros epistolares, isto é, como tipo
documental diário de bordo e cartas de amor ou carta de felicitações.
Ainda, a concentração “é a propriedade dos gêneros que, em um espaço textual
reduzido, oferecem o essencial a seu propósito” (FONTANILLE, 2012, não paginado, tradução

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nossa), em que a espécie documental teria função de mensagem objetiva, como telegrama,
memorando. Por fim, o desenvolvimento “explode todas as possibilidades da expansão
textual, porém mantendo-se sob controle de um esquema globalmente respeitado, o qual o
possibilita ao texto seu encerramento”, sob o qual mantém fechada uma organização
canônica de pesquisa e de questionamentos, como a própria elaboração da tipologia
documental.
Nessa perspectiva, entende-se que os gêneros textuais são fundamentais para a
compreensão das estruturas sociais previamente estabelecidas, as quais servem como
orientação para a organização da informação na constituição do documento, fator que o
aproxima da espécie documental, entretanto essa análise é limitada, pois, em se tratando do
plano da expressão, limita-se às marcas de verificação por comparação.
Já expandindo a análise para o plano do discurso, é possível ampliar a investigação dos
documentos, pois além das marcas de formalidade reconhecíveis na formatação do texto, o
que o aproxima do tipo documental, é possível analisar a significação dessas marcas inseridas
em um encadeamento de documentos, visto que estabelecem uma conexão de
interdiscursos, reconhecendo, assim, seus emissores, proposições, intencionalidade,
permissão, execução e autenticidade, alicerçando os critérios de providência, através dos
níveis de imanência e a configuração da tipologia documental.
4 DIÁLOGOS ENTRE A TIPOLOGIA DOCUMENTAL E A SEMIÓTICA DISCURSIVA
A construção do sentido é fundamental para a legitimação da informação presente nos
documentos, por conseguinte é primordial que tais documentos sejam condutores de
informações verdadeiras. Nessa linha, reconhecer a tipologia documental, bem como
estabilizar a relação informacional entre as espécies documentais que constituem o mesmo
fundo documental requer, além da identificação dos documentos, a configuração do caráter
orgânico dessas informações, configurando-os em tipos documentais.

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Dessa forma, entende-se que, diante da correlação informacional entre documentos,
contexto e finalidades, é possível estabilizar essa comunicação, pois há a produção de
sentidos, ou seja, há uma ressignificação, portanto transformações na significação, visto que
a organização dos documentos conduz, no mínimo, a um novo papel: provar o teor
informacional produzido em um determinado contexto – demarcado por actantes, tempo e
espaço – para as necessidades surgidas na contemporaneidade, ou seja, outros actantes,
outro tempo e outro espaço.
Decorrente a isso, por se tratar de aspectos de transformação na significação, esta
seção tem como objetivo debater as contribuições da Semiótica para o tratamento
documental, visto que não se trata apenas de organização documental, mas também de
organização da significação que se constrói, portanto, organização da informação.
Por sua vez, a Diplomática se constitui como uma metodologia analítica de
investigação, a qual realiza estudos sobre o documento, evidenciando as relações expressas
entre a forma documental e o contexto de sua produção, estabelecendo a relação entre
espécie e função, assim lhe configurando autenticidade e fidedignidade, evidenciando aquilo
que se denomina como Diplomática Contemporânea ou Diplomática Arquivística (LOPES;
VITORIANO, 2018).
Nessa perspectiva, a análise de tipologia documental proposta pelo enfoque
diplomático verifica a espécie documental, elemento sob o qual se aplica a análoga teoria,
prevista pelas teorias da linguagem, assim reconhecendo-se fundamentos que configuram a
denominação de gênero textual. Sendo assim, pode-se reconhecer sua estrutura e suporte,
fatores que perfazem atributos estéticos, como por exemplo uma ata, uma carta etc.,
elementos que interferem na composição ética do documento, isto é, a constituição de
elementos internos e externos que o validam.
Ainda nesse tocante, é importante para o enfoque arquivístico “verificar se um
conjunto similar de atos é correspondente a um conjunto similar de documentos, ou seja, se
constitui ou não uma série documental” (LOPES; VITORIANO, 2018, p. 447). Diante dessa
necessidade técnica, pode-se reconhecer os princípios do dialogismo proposto por Bakhtin
em sua teoria acerca de gêneros discursivos, assim podendo aplicar os fundamentos teóricos
que evidenciam os aspectos fenomenológicos: reconhecendo autor, local, temporalidade,
assim como se o conteúdo do texto é pertinente com a sua produção.

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Além disso, a aplicação do aspecto sociológico contribui para a identificação dos
aspectos sociais presentes nos documentos, pois a inter-relação dos discursos presentes nos
documentos, bem como a relação com o discurso constituinte da série documental é
decorrente de uma interação social, cultural e histórica, portanto é uma ponte de significação,
configurando um sentido que nasce do encontro, marcado por uma pluralidade de vozes.
Nesse sentido, o enfoque diplomático avalia “se a sobreposição entre ato e documento
tem autonomia em relação aos outros documentos do mesmo fundo”; por sua ordem, o
enfoque arquivístico analisa “se os documentos que formam a série repetem informações
similares” (LOPES; VITORIANO, 2018, p. 447). Frente a isso, pode-se dizer que os documentos
se caracterizam como objeto-semiótico e configuram significações através da formulação de
cenas práticas, os quais evidenciam a presença de formas de vida, permitindo que o discurso
seja materializado através da práxis enunciativa, a qual modela o tipo documental, permitindo
que seja compreendido como único dentro do contexto que configura a série documental,
nessa correlação teórica, é denominado de tipo documental.
No entanto, sua autenticidade é decorrente do conjunto de simulacros que se
materializam na práxis enunciativa, a qual é correspondente ao seu nível de imanência. Assim,
o processo de veridicção é aplicado diante dos elementos expressos e de sua valência na
correspondência de autoridade, como por exemplo um selo que atua como um ícone de sua
autoridade, ou seja, não é a autoridade, mas materializa a autoridade através de um símbolo
que a substitui, por isso é semiótico.
Dessa maneira, ao analisar os níveis de imanência dos documentos que compõem uma
série é possível evocar formas de vida, devido à presença dos elementos de coesão, de
coerência e de congruência, ou seja, tem-se a espécie documental reconhecida por sua coesão
de elementos estruturais; o tipo documental especificado decorrente de sua coerência entre
discurso e função; e a tipologia documental garantida pela congruência, inicialmente
formalizada pela fórmula documental acrescida de função (tipo documental), mas, de fato, a
evidência, através dos níveis de imanência, da legitimidade dessa informação.

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Outrossim, o documento assumindo o papel de objeto-semiótico garante-lhe o
patamar de unicidade, por ser único no contexto com propósito pontual; organicidade, como
espelho da estrutura, função e atividades de que o sistematizou, assim podendo evidenciar
posteriormente a práxis enunciativa e procedimentos de veridicção; a indivisibilidade,
responsável pela confecção do fundo, decorrente do conjunto de cenas predicativas; e a
proveniência, princípio de agrupamento de agrupamento de documentos como as instituições
os criaram (CUNHA; MASCARENHAS, 2014), fator que dialoga com as formas de vida, o que
garante a constituição efetiva da tipologia documental.
Nessa perspectiva, pode-se destacar a constituição da espécie documental, devido à
sua fórmula, ocorrência à qual podem ser designadas as contribuições teóricas do gênero
textual. Somado a isso, esse documento, fundamentado pelas cenas-predicativas constitui-se
em objeto-semiótica, que devido à sua composição longo x breve / fechado x aberto, obtém
suas combinações que se caracterizam por unidades de leitura e edição denominados de
recursividade, fragmentação, concentração e desenvolvimento, elementos que ampliam a
função de gênero textual evidenciando sua função social através da manifestação do gênero
discursivo. Frente a isso, tem-se um exemplo demonstra no quadro abaixo:
Quadro 1 - Variações tipológicas e discursivas
Espécie
Documental
Unidades de leitura e edição
Função
Tipo Documental
Recursividade
Fragmentação
Concentração
Desenvolvimento
Telegrama
Cabeçalho
Vocativo
Assinatura,
carimbo e selo
x
Mensagem
curta com
descrição
completa
Cenas predicativas
Caracterização do
objeto-semiótico
Formas de vida
(ethos)
Assembleias
Telegrama de
diplomatas
x
Mensagem
curta com
descrição
completa
Trabalho
Telegrama de
admissão/
demissão
Mensagem com
descrição
fragmentada
x
Pessoal
Telegrama
Pessoal
Fonte: elaborado pelos autores (2021).

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O quadro 1 demonstra a contribuição da Semiótica Discursiva para a aproximação
teórica que envolve gênero textual, gênero discursivo com a teoria da Tipologia Documental,
em que se analisa os aspectos que evidenciam a espécie documental e o tipo documental.
Nessa perspectiva, tem-se a compreensão de que a espécie documental se aproxima do
gênero textual. Sendo assim, as unidades de leitura e edição, que são resultados das
manifestações discursivas decorrentes dos níveis de imanência, determinam os tipos de
discurso.
A recursividade contribui para o reconhecimento da coesão, elementos que garantem
a estrutura do documento, sob o qual impera a práxis enunciativa, que pode ser fragmentada,
quando a mensagem apresenta descrição interrompida, inacabada ou descrição insuficiente,
pode também ser concentrada, quando a mensagem tiver a manifestação discursiva curta,
embora a descrição seja completa, ou seja, cumpre seu objetivo informacional. Por outro lado,
a espécie pode não apresentar características fragmentadas tampouco concentrada, ao se
tratar de documentos com enunciados longos e abertos, ou mesmo, longos e fechados.
Já o desenvolvimento está próximo à função, que será determinante para a
classificação do tipo documental, pois, como já visto na seção 3, são as cenas predicativas que
evidenciam as estratégias e as formas de vida, as quais estabelecem o enunciador como
actante do discurso, evidenciando as dinâmicas enunciativas que evidenciam o ethos, ou seja,
os valores, a conduta, o comportamento que envolvem o teor da mensagem veiculada pelo
documento. Portanto, é sua caracterização como objeto-semiótico que oferece a condição ao
arquivista de classificar o tipo documental, além de conduzir a constituição como tipo
documental, através da inter-relação dos níveis de imanência presentes na constituição dos
documentos para a fundamentação da tipologia documental.
Sendo assim, observa-se essa aplicação no exemplo abaixo:
Figura 1 - Telegrama

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Fonte: Arquivo Público do estado de São Paulo (2021).
Por fim, como recurso ilustrativo, observa-se o telegrama (figura 1). Inicialmente,
pode-se ser classificado como telegrama devido à sua composição de gênero textual,
evidenciado por sua estrutura material, assim aproximando-o da identificação de espécie
documental. Como recursividade, reconhece-se, em seu nível de imanência, o timbrado,
carimbo, cabeçalho, rubrica em vermelho. Ademais, apresenta aspectos de fragmentação, já
que a mensagem não apresenta descrição completa, assim não podendo ser verificado como
concentração, embora essa unidade seja característica desse tipo de documento. Sobre o
desenvolvimento, há a enunciação de forma de vida, evidenciando a resposta frente a um
possível convite, no qual a contestação é a marca discursiva presente no verbo “participo”, o
qual precede a cena predicativa que envolve a cordialidade através da palavra “amigo” e
“affectuosas saudacoes”, a receptividade frente à visita, além da valorização do Estado da
Bahia, pela presença do destinatário, assim o documento gera significação decorrente dos
aspectos semióticos que configuram sua função, a qual está centrada na confirmação da
participação, portanto denominada como telegrama de participação na configuração de tipo
documental.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os documentos são recursos importantes na organização da informação, além disso
são responsáveis pela sua materialização e veiculação. Somado a isso, documentos podem
estar inter-relacionados a outros documentos para constituir um seguimento de significação

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e, assim, garantir legitimidade ao conteúdo veiculado. Nessa linha, a Diplomática é
fundamental para garantir a autenticidade desses documentos. Ademais, os documentos são
estruturados seguindo padrões sociais, conforme formatações consagradas pelas
manifestação em grupos e nas práticas sociais, ou seja, a construção da tipologia documental
se confirma na alteridade, pois a gênese documental se efetiva na inter-relação com o outro.
Frente a isso, esta pesquisa evidenciou a importância das inter-relações entre os
documentos para a configuração da significação e, portanto, a importância da aplicação da
Semiótica para tratar dessa significação, já que o documento é constituído de signos que estão
no lugar de instituições, de práticas, de grupos, fatores que evidenciam a forma do documento
marcado pela significação produzida pelo plano da expressão, além de evidenciar discursos,
que permitem a veridicção de marcas de poder, controle, decisões, configurados pela
correlação de informações que efetivam o interdiscurso.
Além disso, esta pesquisa apresentou uma proposta profícua a fim de correlacionar os
tipos documentais aos gêneros textuais e, assim, efetivar práticas para classificar sua condição
de aberto x fechado, longo x breve, além da sua configuração como espécie documental
estruturada pela coesão, inerentes aos aspectos textuais. Outrossim, também demonstrou a
possibilidade de reconhecer o tipo documental pela aplicação das unidades de leitura e
edição, além da tipologia documental pelas características dos gêneros discursivos,
evidenciando a coerência na inter-relação das informações na construção da significação, bem
como o papel da congruência para garantir a unidade sistematizada no interior de um
contexto eficaz para estabelecer a representação de um fato administrativo, histórico ou
jurídico, evidenciando o ethos na configuração de formas de vida. Ademais, aplicar a Semiótica
Discursiva na análise documental para evidenciar a tipologia documental garante, através dos
níveis de imanência, não apenas a classificação do documento, mas também a sua
autenticidade.
Portanto, esta pesquisa apresentou, como avanço, as contribuições da Semiótica para
autenticidade de todos os elementos abordados na atuação da Diplomática na análise de
documentos, através da investigação dos valores de significação decorrentes dos níveis de
imanência presentes na configuração de objetos-semióticos, os quais são evidenciados pelas
cenas predicativas produzidas através dos níveis de pertinência da significação.

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