Proposta para Recuperação de Lixão Situado na Porção Semiárida do Brasil -Município de Paulista, Paraíba Proposal for Recuperating Refuse Dumps in the Semi-Arid Zone of Brazil: Paulista Municipality, Paraíba State

Abstract

Resumo: Este trabalho teve por objetivo propor um conjunto de medidas simplificadas para o encerramento e recuperação da área do lixão do município de Paulista, no estado da Paraíba. Foi realizada a análise documental, consultou-se bases de dados secundários, e, posteriormente, foi realizada a pesquisa de campo, permitindo a identificação da área e a realização de registros fotográficos. Por fim, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, destinada à identificação das técnicas de recuperação de áreas degradadas, aplicáveis a lixões. A proposta para desativação parte da remoção prévia dos resíduos e destinação em uma área regularizada e apta para receber esse material, seguida do trabalho social com os catadores e da avaliação de contaminação do solo e das águas subterrâneas. Quanto ao processo de recuperação, foi indicado o reflorestamento. Visando resultados mais promissores, destaca-se que o monitoramento da área é um elemento essencial. Palavras-chave: Resíduos Sólidos; Recuperação de Áreas Degradadas; Fitorremediação; Reflorestamento; Aterro Sanitário. Abstract: The aim of this article is to present a proposal of measures for closing and recuperating the city dump of Paulista, Paraíba. Documentary analysis was carried out, secondary databases were consulted, and, subsequently, field research was undertaken in order to identify the extent of the site and photographically document it. Then, bibliographic consultation i Doutorando em Engenharia Civil e Ambiental. marianop.paiva2@gmail.com.

Full text

DOI: 10.36403/espacoaberto.2021.42714
Proposta para Recuperação de Lixão Situado na Porção
Semiárida do Brasil – Município de Paulista, Paraíba
Proposal for Recuperating Refuse Dumps in the Semi-Arid
Zone of Brazil: Paulista Municipality, Paraíba State
Manoel Mariano Netoi
Universidade Federal de Campina Grande
Campina Grande, Brasil
Gustavo Leite Gonçalvesii
Universidade Federal da Paraíba
João Pessoa, Brasil
Sarah de Souza Cruz Mendonçaiii
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Natal, Brasil
Resumo: Este trabalho teve por objetivo propor um conjunto de medidas simplicadas
para o encerramento e recuperação da área do lixão do município de Paulista, no estado
da Paraíba. Foi realizada a análise documental, consultou-se bases de dados secundários,
e, posteriormente, foi realizada a pesquisa de campo, permitindo a identicação da área
e a realização de registros fotográcos. Por m, realizou-se uma pesquisa bibliográca,
destinada à identicação das técnicas de recuperação de áreas degradadas, aplicáveis a
lixões. A proposta para desativação parte da remoção prévia dos resíduos e destinação
em uma área regularizada e apta para receber esse material, seguida do trabalho social
com os catadores e da avaliação de contaminação do solo e das águas subterrâneas.
Quanto ao processo de recuperação, foi indicado o reorestamento. Visando resultados
mais promissores, destaca-se que o monitoramento da área é um elemento essencial.
Palavras-chave: Resíduos Sólidos; Recuperação de Áreas Degradadas; Fitorremediação;
Reorestamento; Aterro Sanitário.
Abstract: The aim of this article is to present a proposal of measures for closing and recupe-
rating the city dump of Paulista, Paraíba. Documentary analysis was carried out, secondary
databases were consulted, and, subsequently, eld research was undertaken in order to iden-
tify the extent of the site and photographically document it. Then, bibliographic consultation
i Doutorando em Engenharia Civil e Ambiental. marianop.paiva2@gmail.com. http://orcid.org/0000-
0002-3106-1012.
ii Mestre em Energias Renováveis. gustavoleite@cear.ufpb.br. https://orcid.org/0000-0002-3232-4064.
iii Técnica em Controle Ambiental e Mestranda em Uso Sustentável de Recursos Naturais. saraahsou-
zac23@gmail.com. https://orcid.org/0000-0002-3130-6980

Manoel Mariano Neto, Gustavo Leite Gonçalves e Sarah de Souza Cruz Mendonça
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identied methods for recuperating degraded areas, which were applicable to refuse dumps.
The proposal for recuperation begins with removing waste and disposing it in an area pre-
pared to receive this kind of material, followed by social work with the poor recyclers who
lose work and an evaluation of soil and groundwater contamination present in the old site.
Reforestation is recommended for recuperating the site as well as further monitoring.
Keywords: Solid Waste; Recuperation of Degraded Areas; Phytoremediation; Reforesta-
tion; Landlls.
Introdução
A geração de resíduos sólidos é um fator que acompanha a história da humanidade
desde os seus primórdios (SILVEIRA; BERTÉ; PELANDA, 2018). Todavia, tornou-se uma
problemática de grande magnitude ambiental e social, sobretudo devido ao crescimento
populacional, a intensicação da urbanização e às modicações dos modos de produ-
ção e consumo (GHINEA et al., 2016; RUPANI et al., 2019).
Dessa maneira, a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos é congura-
da como um desao global. Esta situação é intensicada nos países em desenvolvimen-
to, uma vez que tendem a comprometer a disponibilidade dos recursos naturais e, por
consequência, o bem-estar e a qualidade de vida das gerações atual e futuras (KHAN;
KUMAR; SAMADDER, 2016; RAMACHANDRA et al., 2018).
Tais questões estão diretamente relacionadas ao fato de que o lixo, quando disposto
de maneira inadequada, pode causar a poluição dos corpos hídricos, do solo e da atmos-
fera. Como consequência, é gerado desconforto estético às vias públicas e associado a
problemas de saúde pública, em decorrência da propagação de vetores de doenças, da
incineração descontrolada e do contato das pessoas com produtos perigosos (LIU et al.,
2019; SHARMA; JAIN, 2020).
Nesse ínterim, um dos principais problemas a serem destacados é o desuso de tec-
nologias ambientalmente adequadas para a disposição nal dos resíduos. Em países em
desenvolvimento, como o Brasil, o lixo é comumente disposto em vazadouros a céu
aberto, especialmente nos municípios de pequeno porte, uma vez que a construção e
operação de aterros sanitários consistem em serviços muito onerosos e distantes da rea-
lidade dessas localidades mesmo com a possibilidade da implementação dos consórcios
intermunicipais (SILVA et al., 2020a).
A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (ABRELPE, 2020) revelou
que, em 2019, 40,5% do lixo produzido no país foi disposto em lixões e aterros contro-
lados, na região Nordeste, em especial, esse percentual correspondeu a 64,4%. Logo,
nota-se a existência de uma expressiva distância da realidade descrita em relação à meta
de erradicação dos lixões, discutida na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e,
mais recentemente, no novo marco do saneamento básico, que prevê a eliminação desse
problema até 2023 em cidades com população entre 50 e 100 mil habitantes e, até 2024,
nas localidades com menos de 50 mil pessoas (BRASIL, 2010; 2020).
Entretanto, o encerramento dos lixões resolve apenas uma fração desses problemas.
O recebimento de detritos por décadas, sem nenhuma tecnologia de controle ambiental,

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torna essas áreas insalubres e perigosas para a sociedade e para os recursos naturais
e serviços ecossistêmicos existentes no entorno (KUMAR et al., 2017; RAMOS et al.,
2017). Destarte, se faz necessária a aplicação de esforços em prol da recuperação am-
biental, dada toda a degradação ocasionada.
Assim, este trabalho é direcionado ao município de Paulista, no estado da Paraíba,
semiárido brasileiro, onde os resíduos sólidos urbanos não recebem a destinação correta,
sendo dispostos em um lixão situado às margens de uma rodovia estadual, a poucos quilô-
metros do centro urbano. Dessa maneira, tem por objetivo propor um conjunto de medidas
simplicadas para o encerramento e recuperação da área do lixão nesta localidade.
Para além do texto introdutório, o estudo é constituído por outras quatro seções:
“Impactos Ambientais de Lixões”, onde se discutem os aspectos negativos atrelados a
esta alternativa de disposição nal dos resíduos; “Metodologia”, na qual se caracteriza
o locus da pesquisa e descreve o percurso metodológico; “Resultados e Discussões”, que
descreve as condições do lixão de Paulista e são elencadas as propostas para encerra-
mento e recuperação; e, por m, as “Considerações Finais”.
Impactos Ambientais de Lixões
Os lixões combinam uma diversidade de impactos, perigos e potenciais danos am-
bientais que engendram uma série de ameaças às comunidades. Este cenário envolve
alterações físicas e biológicas que modicam paisagens e comprometem ecossistemas,
causando transtornos ao meio natural e, indiretamente, à população residente. A disposi-
ção irregular de resíduos sólidos é considerada um aspecto ambiental e social que, mes-
mo após a desativação desses lixões, continua a impactar o meio ambiente e a qualidade
de vida (COSTA; SOUSA; CRUZ, 2016).
Esta prática provoca impactos ambientais de difícil e oneroso tratamento e recupe-
ração (CORREIA et al., 2017). Em seus trabalhos, Correia et al. (2017), Ferreira (2017)
e Bendito et al. (2017) elencaram alguns desses impactos: (i) depreciação da qualidade
da água subterrânea; (ii) degradação da paisagem natural; (iii) processos erosivos; (iv)
poluição atmosférica, oriunda, principalmente, dos gases gerados na degradação da ma-
téria orgânica e da queima dos resíduos; (v) contaminação e compactação do solo; (vi)
perda de biodiversidade, bem como atração de espécies exóticas; (vii) alteração do ciclo
hidrológico; (viii) proliferação de micro e macro vetores; (ix) transmissão de doenças; e
(x) a desvalorização imobiliária.
Correia et al. (2017) armam que ainda existem os fatores sociais integrados, como
a atração de catadores, em busca de fonte de renda e alimentos, e a insatisfação e perda
da qualidade de vida dos residentes próximos. Em suma, os riscos associados aos lixões
são considerados de ordem ambiental, social, econômica, de saúde pública e governa-
mental, devido ao potencial de danos desta situação (COSTA; SOUSA; CRUZ, 2016;
CORREIA et al., 2017).
Portanto, são necessárias atitudes urgentes nos hábitos de todos os cidadãos, bem
como por parte das entidades governamentais e não governamentais, na melhor gestão
dos resíduos sólidos, como forma de amenizar o reexo que a destinação inadequada do
lixo inevitavelmente causará às futuras gerações (SILVA et al., 2020b).

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Metodologia
Caracterização da Área de Estudo
O município de Paulista (Figura 1) está localizado na porção semiárida do estado da
Paraíba, especicamente na mesorregião do Sertão e microrregião de Sousa. Conforme
o Instituto Brasileiro de Geograa e Estatística (IBGE, 2010), esta localidade acomodava,
em 2010, 11.788 pessoas, das quais 48,52% residiam na zona urbana. Já as projeções
para 2020 indicavam um leve aumento da população, chegando a 12.379 habitantes
(IBGE, 2020).
O município ocupa uma área de aproximadamente 577 km² (IBGE, 2020), predomi-
nantemente de clima quente-úmido, com pluviometria média anual de 866 mm, distri-
buídos irregularmente ao longo do ano, de modo que o intervalo entre os meses de fe-
vereiro e maio concentra cerca de 76% desse quantitativo. Apresenta temperatura média
na ordem de 28 ºC a 29 ºC, e a vegetação corresponde ao tipo Caatinga-sertão (SERVIÇO
GEOLÓGICO DO BRASIL – CPRM, 2005).
O lixão de Paulista ocupa uma área de aproximadamente 1 hectare, localizado a 3 km
da sede municipal e a 1,5 km de um reservatório hídrico supercial, às margens da Ro-
dovia PB-293. Recebe os resíduos domésticos desde 1997e trata-se de um terreno aluga-
do, onde atuam quatro catadores (PAULISTA, 2012).
Figura 1 – Localização do lixão do município de Paulista/PB.
Elaborado pelos autores.

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Percurso Metodológico
Para a execução da pesquisa, foi realizada uma análise documental na qual foi
estudado o Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos de Paulista e o Plano de
Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado da Paraíba, iden-
ticando características quanto ao gerenciamento de resíduos sólidos na escala local,
com destaque às condições de funcionamento do lixão. Em seguida, consultou-se as
bases de dados do IBGE, da CPRM e da ABRELPE, de modo a complementar a carac-
terização municipal, englobando os aspectos físicos, demográcos e o gerenciamento
de resíduos.
Posteriormente, no mês de outubro de 2020, foi realizada a pesquisa de campo,
através de visitas ao lixão de Paulista, permitindo a identicação da área e a realização
de registros fotográcos, com a nalidade de ilustrar as condições locais.
Por m, realizou-se uma pesquisa bibliográca, destinada à identicação das técni-
cas de recuperação de áreas degradadas, aplicáveis às áreas de lixões, e a elaboração da
discussão dos resultados.
Resultados e Discussões
O Lixão de Paulista/PB
Para um melhor entendimento acerca das condições de operação do lixão de Paulis-
ta, fez-se necessário estimar a quantidade de resíduos recebida. A estimativa da geração
de resíduos domésticos deve ser feita mediante análise e tratamento de dados referente à
coleta municipal. Contudo, devido à ausência de dados municipais, essa etapa do pro-
jeto foi executada considerando a taxa de geração per capita de referência para o Brasil,
disponibilizada pela ABRELPE (2020).
Em conformidade com a ABRELPE (2020), a taxa de geração per capita nacional
corresponde a 1,04 kg/hab./dia. Para denir os valores referentes aos volumes, foi consi-
derada uma massa especíca correspondente a 230 kg/m³, seguindo as recomendações
do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM, 2001). Diante desses valores
e considerando a população urbana contabilizada no Censo do IBGE (2010), de 5.720
habitantes, foram obtidos os valores diários e mensais, referentes à massa e ao volume
de lixo (Tabela 1).
A produção de resíduos diária para o município corresponde a 5.943,08 kg/dia. Em
relação ao volume produzido, tem-se 25,84m³/dia, enquanto na escala de tempo men-
sal, são gerados 178,29 t/mês (775,18 m³/mês).

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Tabela 1 – Estimativa da geração de resíduos sólidos domésticos
para a zona urbana do município de Paulista/PB.
Indicadores Valores Unidades de medida
População 5720 Pessoas
Geração per capita 1,04 kg/hab./dia
Geração diária 5943,08 kg/dia
Volume diário 25,84 m³/dia
Geração mensal 178,29 t/mês
Volume mensal 775,18 m³/mês
Fonte: IBAM (2001); IBGE (2010); ABRELPE (2020). Elaborada pelos autores (2021).
A composição dos materiais descartados pode ser denida a partir da análise gra-
vimétrica, conforme a Norma Brasileira – NBR 1.007/2004 da Associação Brasileira
de Normas Técnicas (ABNT, 2004a). No entanto, dadas as condições de infraestrutura
local, bem como a carência de recursos humanos, tornou-se inviável adotar tal práti-
ca. Assim, considerou-se o perl de geração nacional, disponibilizado pelo Instituto
de Pesquisa Aplicada (IPEA, 2012). A partir dos percentuais descritos e dos valores
apresentados para a coleta, foram calculados os montantes para cada tipo de material
(Tabela 2).
Tabela 2 – Quantidade de resíduos por constituinte.
Composição % Valores Unidades de medida
Orgânicos 51,4% 91,64 t/mês
Papel 13,1% 23,36 t/mês
Metal 2,9% 5,17 t/mês
Plástico 13,5% 24,07 t/mês
Vidro 2,4% 4,28 t/mês
Diversos 16,7% 29,77 t/mês
Fonte: IPEA (2012). Elaborada pelos autores (2021).

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Para além dos quantitativos de resíduos citados, vericou-se que o lixão também
recebe os dejetos oriundos do abatedouro municipal e os resíduos de serviços de saúde
(RSS) (Figura 2). Acerca dessa questão, é válido enfatizar que ambos conguram resíduos
perigosos, devido à possibilidade de contaminação por microrganismos patogênicos,
partículas virais e material genético, com destaque ao ácido desoxirribonucléico (DNA)
e ácido ribonucléico (RNA) (ABNT, 2004b).
Figura 2 – Disposição de resíduos de abatedouro e de serviços de saúde
no lixão de Paulista/PB. a – Resíduos de abatedouro; b – RSS.
Fotos: Acervo dos autores (2020).
Nesse contexto, é importante enfatizar que os resíduos de abatedouros, devido à ele-
vada concentração de matéria orgânica, são altamente putrescíveis, logo, podem causar
odores desagradáveis. Assim, são exigidas técnicas especiais para o tratamento, de modo
a reduzir o potencial poluente e garantir a qualidade sanitária (SERAFIM et al., 2018;
CONCEIÇÃO et al., 2020).
Já em relação aos RSS, são caracterizados como resíduos especiais, devido à pericu-
losidade apresentada. Nesse sentido, demandam condições especícas para o acondi-
cionamento, transporte e tratamento, visando reduzir o risco de contaminação (PEREIRA;
MAZZURANA, 2017). Entretanto, na maioria dos municípios brasileiros, a destinação
ocorre em locais inadequados, propiciando sérias consequências à saúde da população
(MOURA; FRIAS, 2019).
Quanto às condições de operação local (Figura 3), o objeto de estudo segue as mé-
tricas mais comuns em lixões: (i) ausência de isolamento da área, uma vez que a cerca
que delimita o terreno possui diversas avarias, (ii) não há controle de entrada e saída de
pessoas, e, por consequência, ocorre frequentemente a presença de catadores e animais,
e (iii) os resíduos são queimados semanalmente, gerando desconforto aos colaboradores
que realizam a descarga do lixo, aos catadores, às pessoas que trafegam pela PB-293, e
à população da zona urbana de Paulista. Ainda nesse contexto, é pertinente frisar que,
devido ao pequeno espaço ocupado, os resíduos não sofrem aterramento, sendo a inci-
neração o principal meio de controle do volume no lixão.
ab

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Figura 3 – Localização do Lixão de Paulista/PB.
Fotos: Acervo dos autores (2020).Elaborado pelos autores.
Diante das condições descritas, e devido às pressões exercidas pelas políticas de
saneamento, sobretudo a PNRS, em nível federal, foi elaborado, em 2012, o Plano de Re-
gionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado da Paraíba. Este docu-
mento prevê a organização do estado em 14 regiões geoadministrativas, de modo a con-
ferir viabilidade técnica e econômica para a construção e operação de aterros sanitários.
Esse documento prevê que Paulista irá integrar a região geoadministrativa de Pom-
bal, juntamente com outros sete municípios, a saber: Cajazeirinhas, Condado, Coremas,
Pombal, São Bentinho, São Domingos e Vista Serrana. Especicamente nesta localidade
está prevista uma série de intervenções, com destaque ao encerramento e remediação do
lixão, construção de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), implantação de um aterro de
pequeno porte e uma central de triagem e compostagem (PARAÍBA, 2012).
Todavia, o plano estadual de regionalização somente prevê essas intervenções. Ao
tratar do encerramento e recuperação da área do lixão, não foram citadas quaisquer
etapas ou procedimentos para viabilizar este feito. Dessa maneira, os tópicos a seguir
buscam apresentar e discutir essa questão.
Desativação
A Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM, 2010) apresenta
uma série de possibilidades quanto às técnicas empregáveis na etapa de desativação de
lixões: (i) remoção dos resíduos, (ii) recuperação simples, que consiste no encapsula-

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Proposta para Recuperação de Lixão Situado na Porção Semiárida do Brasil
mento do lixo e implantação de mecanismos de drenagem de chorume e dos gases, e
(iii) recuperação parcial, aplicável quando as condições ambientais não possibilitam o
emprego das técnicas anteriores.
Para o caso do lixão de Paulista, dada a pequena área ocupada, bem como a peque-
na quantidade de resíduos acumulada, devido à incineração, e a previsão de construção
de um aterro sanitário de pequeno porte, a remoção dos detritos se apresenta como a
alternativa mais viável. Essa técnica exige que os resíduos sejam destinados para uma
área previamente regularizada, sendo indicada para os casos em que os montantes de
resíduos a serem removidos e transportados não são muito grandes (FEAM, 2010).
Esta etapa é imprescindível para o adequado encerramento das atividades, uma vez
que, mesmo após a desativação, se nenhuma alternativa for efetivada, os lixões tendem
a permanecer degradando o meio ambiente. Estudos realizados no lixão de Campina
Grande, no estado da Paraíba, revelaram que, após quatro anos de encerramento, por
não ocorrer a desativação de maneira adequada, ainda é perceptível a geração e acúmu-
lo de lixiviado nas áreas mais baixas (ALMEIDA et al., 2018).
É salutar enfatizar que após a desativação é necessária a realização de uma avalia-
ção da contaminação do solo e da água subterrânea na área (FEAM, 2010). Silva et al.
(2020c) armam que os indicadores de qualidade ambiental permitem mensurar o status
ambiental e as condições do ecossistema. Além disso, no tratar de áreas degradadas por
lixões os principais indicadores adotados são os físicos, químicos e biológicos, por serem
mais sensíveis e representativos quanto à degradação ocorrida (SILVA et al., 2020c).
Ao encontro desse posicionamento, Ismael, Leite e Silva (2013), em uma proposta
de recuperação do lixão de Pombal/PB, recomendam a realização de análises físico-
-químicas do solo e da água, orientadas à mensuração do potencial hidrogeniônico (pH),
da condutividade elétrica e de metais pesados, de modo que, caso sejam encontradas
disparidades em relação aos padrões de referência vigentes, devem ser iniciados proces-
sos de descontaminação. Essas análises também são pertinentes para o lixão de Paulista.
Ressalta-se ainda a necessidade do acompanhamento dos catadores presentes no
lixão, anteriormente à desativação. Este acolhimento e resguardo são previstos pelos
planos de todas as esferas governamentais, sendo de competência das prefeituras o tra-
balho de incentivo à criação de cooperativas de catadores, bem como a sua inserção nas
atividades de coleta seletiva e a elaboração de programas e ações para a participação
desses grupos (BRASIL, 2010; PARAÍBA, 2012; PAULISTA, 2012).
Estratégias de Recuperação
A recuperação dos lixões permite atenuar e, em alguns casos, mitigar parte dos im-
pactos decorrentes da disposição irregular dos resíduos sólidos. Essa é a segunda etapa,
imediata após a desativação, com a nalidade de reduzir a mobilidade, a toxicidade e o
volume de contaminantes, além de estabilizar o solo (ALBERTE; CARNEIRO; KAN, 2005).
Por se tratar de um ambiente possivelmente contaminado, o contato com as pessoas não
é recomendado sem que ocorra a descontaminação. Contudo, para alcançar tal feito, são
empregados processos onerosos, tornando o reorestamento a alternativa mais viável para
o caso de Paulista. Para tanto, algumas etapas devem ser seguidas: o isolamento da área, a
descontaminação e estabilização do solo e da água, e a inserção de espécies vegetais.

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O isolamento da área a ser recuperada tem por nalidade evitar o contato dos con-
taminantes com animais e pessoas, favorecendo as etapas posteriores. Para tanto, após
a remoção dos resíduos, faz-se necessário demarcar o local, se possível, por georrefe-
renciamento. Posteriormente, é inserida a identicação do local e a barreira isolante,
comumente realizada através de cercas.
A descontaminação, por sua vez, pode ocorrer por meio do emprego de diversas téc-
nicas, como tratamentos eletroquímicos, e eletrocinéticos (SILVA, 2017; BENTO, 2017).
No entanto, os custos correlatos inviabilizam esses processos, principalmente quando se
trata de locais com pouca disponibilidade nanceira. Assim, a torremediação, por se
tratar de alternativa amplamente difundida e menos dispendiosa, nda por se tornar a
mais acessível (ISMAEL; LEITE; SILVA, 2013).
A torremediação consiste na introdução de espécies vegetais que assimilam os
contaminantes nas folhas e raízes, exigindo manutenção mínima (SILVA, 2019). Ao ana-
lisar o emprego na recuperação de lixões no semiárido brasileiro, Faustino, Silva e Lima
(2020) citam o uso de Mamona (Ricinus communis), efetiva na remoção de chumbo e
outros contaminantes decorrentes do rejeito de ferro; a Charuteira (Nicotiana glauca) e
o Pinhão Roxo (Jatropha gossypiifolia). Tais espécies são alternativas para a promoção da
remoção dos contaminantes no caso de Paulista.
Já a correção do solo pode ser necessária devido à ausência de nutrientes, ocorrên-
cia de acidez ou alcalinidade excessiva, e possível salinização. Logo, são empregadas
análises laboratoriais para determinar as condições físicas e nutricionais. Quando neces-
sárias, podem ser empregadas correções diversas, a depender das necessidades do solo,
como a aração, aplicação de cal, matéria orgânica ou outra técnica que permita tornar o
solo apto ao recebimento da cobertura vegetal (ISMAEL; LEITE; SILVA, 2013).
A inserção de espécies vegetais congura a última etapa do processo de recupera-
ção e proporciona inúmeros benefícios: (i) melhora as condições estéticas do ambiente,
(ii) reduz os impactos das intempéries sobre o solo, além de (iii) atrair componentes da
fauna (RODRIGUES; GIULIATTI; PEREIRA JÚNIOR, 2020). Ainda em consonância com
os autores, muitas metodologias podem ser aplicadas ao longo do processo de reoresta-
mento: plantio de mudas, regeneração natural, semeadura direta e nucleação.
Todavia, ao considerar as condições climáticas da área de estudo, percebe-se que
determinadas técnicas são incompatíveis com o processo de reorestamento. Nesse sen-
tido, Faustino, Silva e Lima (2020), ao estudarem a diversidade vegetal em lixões no
estado da Paraíba, mostraram que a regeneração natural tende a ocorrer, no entanto, é
um processo muito lento e torna distante a condição desejável de sucessão ecológica.
Dentre as possibilidades de melhoria do processo, recomenda-se a catalogação das
espécies vegetais existentes no entorno e a inserção de mudas, por estas apresentarem
melhores condições de adaptação ao ambiente. Com foco na sucessão ecológica, as
espécies necessitam ser inseridas na seguinte ordem: pioneiras, secundárias e tardias
(RODRIGUES; GIULIATTI; PEREIRA JÚNIOR, 2020).
Ao tratar das especicidades do bioma Caatinga, no qual o lixão de Paulista está
situado, alguns exemplares de espécies pioneiras são a Jurema Preta (Mimosa hostilis)
e o Marmeleiro (Crotonsonderianus). No que cerne às espécies secundárias, cita-se a
Favela (Conidoscoluliphyllacanthus) e a Catingueira (Caesalpiniapyramidalis) e as tardias

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Proposta para Recuperação de Lixão Situado na Porção Semiárida do Brasil
mais comumente encontradas são o Juazeiro (Ziziphusjoazeiro) e o Cumaru (Amburana
cearenses) (ISMAEL; LEITE; SILVA, 2013; SANTOS et al., 2020).
Por m, enfatiza-se que ao longo do processo de reorestamento deve ocorrer o
monitoramento, de modo a assegurar o êxito desta etapa tão importante na recuperação
da área degradada pela disposição de resíduos sólidos.
Quanto ao âmbito social do processo de desativação do lixão, é importante um
trabalho de amparo aos catadores cuja principal fonte de renda advém dos resíduos ali
despejados, como forma de inclusão social e emancipação econômica. A PNRS, em seus
instrumentos, incentiva a inserção desses catadores, bem como demais pessoas físicas
de baixa renda, caso haja interesse, em associações municipais que trabalhem com ma-
teriais reutilizáveis e recicláveis. Diante disso, as normas quanto à exequibilidade e o
conteúdo do próprio Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos municipal deve ser
relacionado à atuação dessas associações (BRASIL, 2010).
O poder público tem ainda autonomia de instituir medidas indutoras e de nancia-
mento para a iniciativa de implantação de infraestruturas físicas e aquisição de equipa-
mentos para as associações. Além disso, a PNRS institui a responsabilidade comparti-
lhada pelo ciclo de vida dos produtos, onde é prevista a atuação em parcerias com as
associações de catadores para o tratamento das embalagens, em especial as plásticas,
metálicas e de vidro (BRASIL, 2010).
Considerações Finais
Este trabalho teve por objetivo propor um conjunto de medidas simplicadas para
o encerramento e recuperação da área do lixão do município de Paulista. Para tanto, fo-
ram consideradas suas condições de operação, com ênfase nos quantitativos de resíduos
dispostos, o tempo de funcionamento e a localização em relação ao centro urbano e aos
corpos hídricos superciais.
Constatou-se que o lixão de Paulista está em funcionamento desde 1997, recebendo
constantes descargas de resíduos sólidos urbanos, além da contribuição de outras fontes
distintas, como os resíduos de serviços de saúde e de abatedouro. A principal maneira
empregada para controlar o volume de lixo é a incineração, que tende a causar incômo-
do à população local, bem como às pessoas que transitam na rodovia localizada à sua
margem.
A proposta para desativação e recuperação desse ambiente parte da remoção prévia
dos resíduos e destinação em uma área regularizada e apta para receber esse material,
seguida da avaliação de contaminação do solo e das águas subterrâneas, através de pa-
râmetros físicos, químicos e biológicos.
Quanto ao processo de recuperação, foi indicado o reorestamento, por proporcio-
nar ganhos ambientais e viabilidade econômica. Para tanto, recomenda-se a delimitação
e o isolamento da área a ser recuperada, e a realização da descontaminação mediante o
emprego de técnicas de torremediação.
Por conseguinte, é aconselhada a introdução de espécies vegetais, com foco na su-
cessão ecológica. Visando resultados mais promissores, destaca-se que o monitoramento
da área é um elemento essencial.

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Além disso, é incentivada a implantação de associações, agregando inclusive pes-
soas físicas de baixa renda que estejam interessadas, de forma regulamentada e partici-
pativa, como forma de propor a inserção dos catadores atuantes no lixão no contexto
social e como oportunidade de emancipação econômica.
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