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RELAÇÕES INTERNACIONAIS SETEMBRO : 2020 67 [ pp. 123-136 ] https://doi.org/10.23906/ri2020.67a09
INTRODUÇÃO
Em março de 2020, a República da Macedónia do Norte
tornou-se no trigésimo Estado-Membro da nato, após
um convite formal de adesão dirigido pelos aliados na
Cimeira de Bruxelas de 2018. Este Estado balcânico tor-
nou-se assim na quarta das antigas repúblicas jugoslavas
a aderir a esta organização, sendo este o culminar de um
longo processo que teve início logo após a sua indepen-
dência em 1991. Simultaneamente, contudo, o seu pro-
cesso de adesão à União Europeia (ue ) viu-se
inesperadamente travado em outubro de 2019 com a opo-
sição do Presidente da República Francesa à abertura das
negociações. Tendo em conta que a adesão a estas duas
organizações tem sido um dos principais objetivos da
política externa da Macedónia do Norte até hoje, torna-se
pertinente analisar o contexto político específico que per-
mitiu a sua entrada numa organização, bem como o adia-
mento do processo de adesão na outra. Assim, o propósito
deste artigo será o de apresentar os principais atores
(internos e externos) intervenientes em todo este pro-
cesso, bem como o de expor as dinâmicas e obstáculos
que nos ajudam a entender o atual posicionamento inter-
nacional da Macedónia do Norte, mas também o de ana-
lisar o interesse daquelas duas organizações na adesão
deste Estado balcânico, enquadrado no âmbito de um já
longo processo de estabilização regional. A primeira sec-
ção deste artigo incidirá precisamente sobre a importância
dada pela comunidade internacional à estabilização política
RESUMO
Neste artigo, pretende-se apresentar
sucintamente o contexto da ade-
são do mais recente Estado-Membro
da nato, a República da Macedónia
do Norte. Num primeiro momento,
são analisados os fatores sistémicos
que sustentam o alargamento desta
organização à região dos Balcãs Oci-
dentais. Num segundo momento, são
apresentadas as condicionantes inter-
nas e externas à condução da política
externa macedónia e que, desde a inde-
pendência da república em 1991, têm
sido um obstáculo à sua definição
autónoma.
Palavras-chave: República da Macedónia
do Norte, Acordo de Prespa, adesão à
nato, condicionalidade.
ABSTRACT
An alliance at 30:
the accession
of North Macedonia
to nato
A
brief presentation of the context
for the membership of the Repu-
blic of North Macedonia to the North
Atlantic Treaty Organization (nato) is
the main goal of this article. Systemic
elements for the ongoing enlargement
of this organization to the Western
Uma aliança a 30
A entrada da Macedónia
do Norte na nato
Pascoal Pereira
>
RELAÇÕES INTERNACIONAIS SETEMBRO : 2020 67 124
dos Balcãs Ocidentais e o papel que organizações como
a nato e a ue (entre outras) aí tiveram desde o final da
Guerra Fria. Seguir-se-á uma nota histórica sobre esta
república, com uma breve apresentação do contexto polí-
tico interno da Macedónia do Norte: relações interétnicas,
partidos políticos e principais linhas de política externa.
De seguida, referiremos o contexto político externo que
tem condicionado a autonomia das suas decisões desde
a independência, com particular relevo para a sua apro-
ximação a organizações regionais como a nato e a ue e para o papel que a Grécia aí
desempenhou. Por fim, concluiremos com os desenvolvimentos mais recentes na apro-
ximação da Macedónia do Norte a estas duas organizações euro-atlânticas, na sequência
da assinatura do acordo bilateral de Prespa em 2018.
A COMUNIDADE INTERNACIONAL E A MANUTENÇÃO
DA ESTABILIDADE POLÍTICA NA MACEDÓNIA DO NORTE
A adesão da Macedónia do Norte à nato insere-se claramente na política de estabili-
zação regional que esta organização, entre outros atores multilaterais, promoveu ati-
vamente no período pós-Guerra Fria. No quadro dessa política, a nato, ao longo dos
anos 1990, preparou o seu alargamento gradual a um conjunto de Estados da Europa
Central e Oriental, enquanto simultaneamente tentava ser um ator estabilizador nos
Balcãs Ocidentais na sequência do desmembramento violento da Jugoslávia, nomeada-
mente através da ifor na Bósnia-Herzegovina e da kfor no Kosovo.
Nesse contexto, esta república acabaria por ser a única das antigas repúblicas da
Jugoslávia que não esteve diretamente envolvida nas guerras que se desenrolaram
na região ao longo dos anos 19901, não só por este território ser marginal nos
planos expansionistas das forças políticas que alimentaram essas guerras2, como
pelo facto de duas missões de monitorização de fronteiras da Organização das
Nações Unidas (onu) terem estado presentes em território macedónio: a unprofor
(1992-1995) e a unpredep (1995-1999)3. Nesse âmbito, a então República da Mace-
dónia era vista como um raro exemplo de coexistência pacífica que tinha conseguido
manter-se à margem dos conflitos balcânicos4, devido em boa parte à ação preven-
tiva da onu que, nesse território, pôs em prática a sua primeira operação militar
de prevenção de conflitos5. Este envolvimento da onu não só estava claramente em
linha com a recém-lançada Agenda para a Paz (1992) que o secretário-geral da onu
Boutros Boutros-Ghali tinha proposto no quadro da reflexão sobre o futuro das
operações de paz promovidas por esta organização6, como refletia também a neces-
sidade de a comunidade internacional apresentar um caso bem-sucedido da sua
presença num contexto de crise iminente7, dada a sua inoperância noutros territórios
da antiga federação.
Balkans are considered in a first step.
Thereafter, the article delves into the
domestic and international elements
shaping the macedonian foreign policy
which, since the republic’s indepen-
dence in 1991, have been persisting
obstacles to its autonomous definition.
Keywords: Republic of North Macedo-
nia, Prespa Agreement, nato mem-
bership, condionality.
Uma aliança a 30 Pascoal Pereira 125
Em termos de parcerias institucionais com a nato, a República da Macedónia do Norte
faz parte desde 1995 da Parceria para a Paz, um programa de cooperação bilateral entre
a nato e os seus parceiros do Centro e do Leste europeus8, tendo em 1999 aderido ao
Membership Action Plan, um programa operacional que tem servido de antecâmara à
adesão de novos membros a esta organização9. Tendo fronteiras comuns com o Kosovo,
a Macedónia foi uma importante parceira da nato em termos logísticos, tanto no
contexto das operações de estabilização do território como na receção dos 350 mil
refugiados kosovares que em 1999 tiveram de fugir desse território, perseguidos pelas
forças militares sérvias no quadro da Guerra do Kosovo10.
A presença da nato na região acabaria por ser determinante na contenção da violên-
cia interétnica que eclodiu em 2001 na Macedónia do Norte, na sequência de um
conjunto de ataques de grupos paramilitares albaneses contra as forças de segurança,
sendo posteriormente destacada para um conjunto de operações militares no quadro
da implementação do acordo de paz então obtido entre os principais partidos mace-
dónios: Essential Harvest11, para a recolha do armamento entregue voluntariamente
pelos guerrilheiros do Exército de Libertação Nacional (uçk); Amber Fox12, a quem
foi atribuída a tarefa de garantir a segu-
rança dos monitores internacionais nas
zonas críticas da Macedónia; e por fim
Allied Harmony13, concebida para acon-
selhar e assistir as autoridades macedó-
nias. A continuidade dessas missões seria
posteriormente garantida pela ue que
neste contexto específico se estreou em operações militares: a operação eufor Concor-
dia14, em substituição da presença das forças da nato, e a operação eupol Proxima15,
posta em marcha para monitorizar e aconselhar as forças policiais macedónias.
Contudo, a nato teria, a partir de 2001, um papel mais ativo na Macedónia do Norte
do que no período anterior. Essa sua maior presença nesta área dos Balcãs Ocidentais
decorre do compromisso saído da Cimeira de Washington de 1999, na qual se assume
que a política de expansão da Aliança é uma das suas missões centrais16, compromisso
reiterado consistentemente ao longo dos anos17. Vários autores sublinham que a pers-
petiva de adesão à nato seria determinante para o processo de socialização das elites
políticas dos Estados candidatos18 e como sendo essencial para a resolução pacífica de
conflitos e para a expansão da «comunidade de segurança» que a nato pretende expan-
dir para a região19, baseada em valores e normas associados à consolidação da demo-
cracia e do multilateralismo, fundamentais para a sua estabilidade e segurança20.
Assim, após um momento em que esta organização teve um papel relativamente secun-
dário na estabilização deste território (em comparação com a onu, por exemplo), uma
eventual adesão da Macedónia do Norte à nato passou a ser uma possibilidade que
até então não era considerada. De facto, a hipótese de adesão desta república à nato
DE FACTO, A HIPÓTESE DE ADESÃO DESTA
REPÚBLICA À NATO SERVIU SOBRETUDO
COMO INCENTIVO À SUA ESTABILIZAÇÃO
E PACIFICAÇÃO INTERNAS QUE ESTAVAM LONGE
DE SER GARANTIDAS.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS SETEMBRO : 2020 67 126
serviu sobretudo como incentivo à sua estabilização e pacificação internas que estavam
longe de ser garantidas. Primeiro, a porosidade das fronteiras e as tradicionais ligações
entre os grupos paramilitares albaneses da Macedónia do Norte e do Kosovo (onde a
nato estava fortemente presente desde a sua intervenção em 1999)21 poderia alimentar
condições para a eclosão de um novo conflito. Segundo, facilmente uma guerra civil
na Macedónia do Norte poderia alastrar a outros países vizinhos, de entre os quais
alguns Estados-Membros da própria nato, e tornar-se num novo foco de insegurança
regional. Por fim, a possibilidade da integração da Macedónia do Norte na nato tinha
também o propósito de premiar o esforço de pacificação interna exigido pela comuni-
dade internacional22, estando essa adesão condicionada às reformas políticas decididas
no âmbito do acordo de paz assinado em 2001.
A maior abertura da ue a uma futura adesão desta república insere-se também nesta
lógica de integração nas estruturas euro-atlânticas como instrumento para a sua esta-
bilização através da condicionalidade externa. Incluída no Processo de Estabilização e
de Associação lançado em 1999, a Macedónia do Norte seria mesmo o primeiro Estado
dos Balcãs Ocidentais a assinar um Acordo de Estabilização e de Associação em 2001
(entrada em vigor em 2004) como incentivo à sua ambicionada pacificação e como
primeira fase de integração regional para uma adesão futura à ue23. A Macedónia apre-
sentaria a sua candidatura à ue em 2004, à qual se seguiria a concessão do estatuto
oficial de candidata pelo Conselho da ue após parecer conforme da Comissão em 200524.
Contudo, e apesar das sucessivas recomendações anuais da Comissão para a abertura
das negociações para a adesão, esta decisão acabaria por se arrastar até 2020 quando
o Conselho, de quem esta decisão depende, deu o seu aval a este procedimento25.
Será necessário explorar a relação relativamente conturbada da Macedónia do Norte
com alguns dos Estados seus vizinhos, como veremos adiante, para melhor perce-
bermos o contexto político que levou ao sistemático adiamento da sua adesão a estas
duas organizações.
UMA ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA
ENTRE DIVERGÊNCIAS INTERNAS E CONSENSOS EXTERNOS
O território da atual República da Macedónia do Norte faz parte da região histórica da
Macedónia que durante séculos era parte integrante do Império Otomano. Região etni-
camente muito heterogénea, foi disputada pelos Estados que surgiram na Península
Balcânica ao longo do século xix e que acabaram por a dividir entre si (Grécia, Sérvia e
Bulgária) após as Guerras Balcânicas de 1912-191326. Localmente, surgiria um movimento
nacionalista macedónio, a Organização Revolucionária Interna da Macedónia (vmro),
que, sem reivindicar necessariamente a independência da Macedónia, defendia o auto-
governo da região e, sobretudo, que esta se mantivesse unida sob o mesmo teto político.
Este movimento estaria na base da Revolta de Ilinden em 1903 após a qual foi proclamada
a República de Krus˘evo que seria esmagada pelas forças otomanas ao fim de dez dias27.
Uma aliança a 30 Pascoal Pereira 127
Apesar das tentativas de anexação da totalidade da Macedónia pela Bulgária durante as
duas guerras mundiais, a divisão feita à Macedónia histórica em 1912 permanece até
ao presente, sendo que a atual Macedónia do Norte corresponde à parte inicialmente
atribuída à Sérvia. Posteriormente inte-
grada no reino jugoslavo, esta porção da
Macedónia ganharia estatuto de república
constituinte da Jugoslávia socialista, em pé
de igualdade com as restantes, e os mace-
dónios seriam reconhecidos como a sua
nação constitutiva28.
Já no final da década de 1980, ao contrário
de outras repúblicas como a Eslovénia ou a
Croácia, que reivindicaram a sua indepen-
dência em relação à República Federativa
da Jugoslávia, a Macedónia, tal como a Bósnia-Herzegovina, opunha-se à dissolução desta
federação da qual tinha sido uma das principais beneficiárias29. Assim, sem que tenha
sido das repúblicas mais ativas neste processo de desagregação, o território da antiga
República Socialista da Macedónia obteve um estatuto de independência política pela
primeira vez na sua história na sequência de um referendo realizado em 1991.
O projeto nacional deste novo Estado, manifesto na constituição então aprovada, con-
tinha elementos que rapidamente seriam contestados, interna e externamente. Por um
lado, ao procurar validar a legitimidade política e histórica de um Estado macedónio
independente perante os seus vizinhos, o preâmbulo do texto constitucional articulava
esta independência com outras duas datas simbólicas do imaginário nacionalista mace-
dónio, identificadas como os «Três Ilinden»30: a revolta de Ilinden e a República de
Krus˘evo (1903), o surgimento da primeira instituição de autogoverno macedónio
aquando da criação da Assembleia Antifascista para a Libertação Nacional da Macedónia
(1944) e o referendo para a independência (1991). Por outro lado, a república foi estabe-
lecida como o «estado nacional da nação macedónia»: apesar de o texto reconhecer tam-
bém a «igualdade e coexistência permanente garantidas» às outras nacionalidades
presentes, os macedónios são aí identificados como «a» nação constitutiva do novo
Estado31, o que estaria na base de uma tensão interétnica persistente, como veremos.
A primeira década de independência da Macedónia32 foi caracterizada por uma situação
doméstica frágil tanto política como economicamente. Por um lado, a economia desta
república acabaria por ser afetada pelas sanções económicas impostas em 1992-1995 à
República Federal da Jugoslávia (Estado recém-formado pela Sérvia e pelo Montenegro
e um dos principais parceiros comerciais da Macedónia)33 pelo Conselho de Segurança
da onu no quadro das guerras decorrentes da dissolução da anterior federação jugoslava34.
Se tivermos também em conta o processo de ajustamento económico (liberalização
económica, privatizações) e o boicote económico por parte da Grécia em 1991 (como
JÁ NO FINAL DA DÉCADA DE 1980,
AO CONTRÁRIO DE OUTRAS REPÚBLICAS
COMO A ESLOVÉNIA OU A CROÁCIA,
QUE REIVINDICARAM A SUA INDEPENDÊNCIA
EM RELAÇÃO À REPÚBLICA FEDERATIVA
DA JUGOSLÁVIA, A MACEDÓNIA, TAL COMO A
BÓSNIA-HERZEGOVINA, OPUNHA-SE À DISSOLUÇÃO
DESTA FEDERAÇÃO DA QUAL TINHA SIDO UMA DAS
PRINCIPAIS BENEFICIÁRIAS.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS SETEMBRO : 2020 67 128
veremos mais adiante), a já muito frágil economia macedónia ressentir-se-ia de tal
forma que se estima que o seu pib tenha regredido perto de 50% entre 1992 e 199535.
Por outro lado, a convivência interétnica no interior da Macedónia revelou-se também
particularmente instável: neste Estado etnicamente muito heterogéneo, a comunidade
maioritária (macedónia, de língua eslava) representa apenas 65% da população do
território, destacando-se de entre as comunidades minoritárias a albanesa com uma
proporção de 25% da população. Tendo em conta que o sistema partidário pós-inde-
pendência se construiu grandemente segundo linhas étnicas, rapidamente ficaram
visíveis os pontos de vista divergentes entre partidos macedónios e albaneses: enquanto
os primeiros defendiam um Estado-Nação de que a comunidade macedónia seria titu-
lar (mas com amplo reconhecimento de direitos às suas minorias), como já referido,
os segundos advogavam uma ampla autonomia política da comunidade albanesa no
quadro de um Estado binacional onde os albaneses pudessem ser uma das nações
coconstitutivas da república, valendo-se da sua significativa proporção na população
total do território36. A federalização ou cantonização do Estado macedónio foi também
proposta pelos partidos albaneses, ideia liminarmente rejeitada pelos partidos mace-
dónios que temiam que tal arranjo territorial pudesse ser um primeiro passo para
secessões no futuro37.
As tensões políticas subiriam de tom ao longo da década de 1990 e culminariam na já
referida escalada de violência que teve lugar entre as forças macedónias e os guerrilhei-
ros albaneses em 200138. Este conflito prolongou-se durante alguns meses e concluiu-
-se nesse mesmo ano após a celebração do Acordo-Quadro de Ohrid entre os principais
partidos macedónios e os albaneses e no qual foi reconhecida a necessidade de um
conjunto de reformas políticas com vista a responder às principais reivindicações des-
tes últimos39. A atual configuração constitucional e institucional do Estado macedónio
é ainda plenamente devedora do consenso precário então obtido.
Simultaneamente, apesar das profundas divergências de base em relação ao projeto
nacional subjacente ao Estado macedónio, todos os governos da república desde 1991
tiveram a participação de partidos albaneses na sua composição. De facto, os dois
partidos que têm sucessivamente ganhado as eleições legislativas na república, a sdsm
(partido social-democrata sucessor da antiga Liga dos Comunistas da Macedónia) e a
vmro-dpmne (partido nacionalista), tiveram de negociar coligações pós-eleitorais com
estes partidos albaneses (ppd, pdsh, bdi) para garantir maiorias parlamentares e sus-
tentarem os seus governos. O peso eleitoral relativo do voto étnico no sistema político
macedónio tem feito também com que os candidatos às eleições presidenciais adotem
um discurso conciliador em relação às comunidades minoritárias de modo a não hos-
tilizar os eleitores albaneses40.
Apesar de todas as divergências políticas inter e intra-étnicas, os eixos orientadores da
política externa da Macedónia do Norte têm sido consensuais entre partidos desde a
independência: a prioridade política é, invariavelmente, a da adesão à nato e à ue.
Uma aliança a 30 Pascoal Pereira 129
A pertença a estas duas organizações euro-atlânticas é entendida pelas elites políticas
e pela população macedónia41 como garante da sua estabilidade externa (perante os
seus vizinhos) e interna (tendo em conta a fragilidade do equilíbrio político interétnico),
por um lado, mas também como garante de prosperidade e veículo para a realização
de reformas económicas e políticas, por outro lado. Estas duas organizações acabaram
por ter um papel não negligenciável na vida política nacional.
OBSTÁCULOS À PLENITUDE
DE UMA POLÍTICA EXTERNA:
OS «QUATRO LOBOS»
Desde a sua independência em 1991,
a República da Macedónia teve de defron-
tar um quadro internacional hostil em
relação à sua existência enquanto Estado-
-Nação independente, mas também em
relação a elementos centrais da sua identidade nacional. Essa vincada perceção de
«cerco identitário» cedo se materializaria na ideia de existência de «quatro lobos»42:
a Bulgária, a Albânia, a Sérvia e a Grécia. A Bulgária recusou sistematicamente reco-
nhecer a existência de uma nação macedónia43, ou de uma língua «macedónia»44, não
sendo esta mais do que um dialeto do búlgaro. Os acordos bilaterais conseguidos em
1999 (no qual a Bulgária reconhece a «língua oficial da Macedónia» sem qualquer refe-
rência a «língua macedónia»)45 e em 2017 (no qual os dois Estados concordam em criar
uma comissão binacional que harmonize os programas escolares de História)46 permi-
tiram uma aproximação gradual sem que todas as discordâncias identitárias (heróis
nacionais comuns, narrativas sobre acontecimentos históricos relevantes) tenham sido
resolvidas47. Apesar de reconhecer a existência de uma nação macedónia e de um Estado
independente macedónio, a Albânia apela a que um estatuto de «nação constitutiva» seja
atribuído aos albaneses na Macedónia48, fazendo eco das ambições dos partidos albane-
ses na Macedónia do Norte, o que fragilizaria o projeto de uma república enquanto
«Estado-Nação». Na Sérvia, o foco de contestação é religioso, pois a Igreja Ortodoxa
Sérvia não reconhece a autocefalia da Igreja Ortodoxa Macedónia49.
Finalmente, a Grécia persistiu em não reconhecer o nome constitucional da Macedónia50,
nem a bandeira escolhida em 199151. De facto, as autoridades gregas têm, de forma
sistemática e veemente, afirmado que o termo «Macedónia» (e a sua conotação com o
império macedónio de Alexandre Magno) é uma herança histórica e cultural exclusiva-
mente grega e que a sua utilização por outros Estados poderia, a prazo, legitimar rei-
vindicações territoriais sobre as regiões macedónias do Norte da Grécia52. Assim,
apesar de os sucessivos governos gregos não se oporem à existência de um Estado
macedónio independente, nem às suas fronteiras internacionais53, a posição dos prin-
cipais partidos políticos da Grécia tem sido a de que a utilização do termo «Macedónia»
DESDE A SUA INDEPENDÊNCIA EM 1991,
A REPÚBLICA DA MACEDÓNIA TEVE
DE DEFRONTAR UM QUADRO INTERNACIONAL
HOSTIL EM RELAÇÃO À SUA EXISTÊNCIA
ENQUANTO ESTADO-NAÇÃO INDEPENDENTE,
MAS TAMBÉM EM RELAÇÃO A ELEMENTOS
CENTRAIS DA SUA IDENTIDADE NACIONAL.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS SETEMBRO : 2020 67 130
pelo novo Estado soberano na sua denominação oficial é inaceitável54. Esta oposição
ao nome oficial da recém-independente República da Macedónia condicionaria em abso-
luto as suas opções de política externa até 2018, principalmente no que diz respeito à sua
adesão a organizações internacionais nas quais a Grécia pode bloquear a sua entrada.
O Governo grego levantou logo objeções ao texto constitucional macedónio aprovado
em 199155 e após alguma pressão da comunidade internacional, a Macedónia concordou
em ajustar a sua constituição em 1992, afirmando explicitamente que a Macedónia não
tem qualquer pretensão territorial sobre Estados vizinhos56 e que não interferiria em
assuntos internos de outros Estados57. Tais cedências não foram suficientes para Atenas
que, para além da alteração do nome, contava que Skopje mudasse também a sua ban-
deira oficial, cuja simbologia remetia para o Império Macedónio da Antiguidade
Clássica58. A Grécia tentou, de seguida, bloquear o reconhecimento da Macedónia junto
dos seus parceiros da Comunidade Europeia (ce)59, apesar de a Comissão Arbitral Badinter
ter confirmado em 1992 que este novo Estado reunia as condições necessárias para a
plenitude do seu reconhecimento60 no quadro da desagregação de uma federação61.
O Governo de Skopje, contudo, conseguiu ser aceite na onu como Estado-Membro em
1993 sob o nome provisório de «Antiga República Jugoslava da Macedónia» (fyrom,
em inglês), a ser utilizado até que um acordo político com a Grécia fosse obtido62,
seguindo-se finalmente o reconhecimento internacional sob esta designação por parte
dos Estados Unidos e de alguns dos Estados-Membros da ce63. A Grécia decidiu então
decretar um embargo comercial à nova república, o que agravaria o estrangulamento de
uma economia em grandes dificuldades, como já referimos, e a quem seria agora também
negado o acesso ao porto de Salónica e às instituições financeiras internacionais64.
Já em 1995, a onu medeia um acordo provisório entre estes dois Estados vizinhos que
finalmente estabelecem relações diplomáticas65: a Grécia deixaria de se opor à partici-
pação da Macedónia em organizações multilaterais das quais também fizesse parte e
acedeu em levantar o embargo comercial, enquanto a Macedónia se comprometeu a
respeitar a inviolabilidade das fronteiras internacionais e aceitou alterar os símbolos
da sua bandeira e alguns elementos ainda controversos na sua constituição66. A questão
do nome oficial da Macedónia não foi referida no acordo67, pelo que a Macedónia con-
tinuou a usar o acrónimo fyrom nas suas relações internacionais.
Este acordo provisório marcou o início de um período de relações mais próximas entre
estes dois Estados. Rapidamente, por um lado, a Grécia se tornou na principal inves-
tidora e parceira comercial da Macedónia68. Por outro, Atenas passou a desempenhar
um papel ativo na aproximação da Macedónia à ue: a presidência grega do Conselho
da ue em 2003, por exemplo, promoveu a Cimeira de Salónica entre a ue e os Estados
dos Balcãs Ocidentais em que a Macedónia participou plenamente69, tendo apoiado a
sua candidatura oficial à ue em 200570.
Contudo, as relações bilaterais greco-macedónias deteriorar-se-iam novamente na
segunda metade da década de 2000. Por um lado, a Macedónia, respondendo ao repto
Uma aliança a 30 Pascoal Pereira 131
da «guerra ao terror» pelos Estados Unidos na sequência dos ataques terroristas de
11 de setembro de 2001, participaria ativamente na operação isaf da nato no Afega-
nistão entre 2002 e 201471, bem como na operação Enduring Freedom no Iraque entre
2003 e 200872, valendo-lhe em 2004 o reconhecimento internacional sob o seu nome
constitucional pelos Estados Unidos, um gesto de agradecimento por este seu envol-
vimento ativo nestas operações73. Por outro lado, um novo governo nacionalista em
Skopje promoveria um conjunto de medidas a partir da sua chegada ao poder em 2006
e que foram entendidas como provocações por Atenas: alteração do nome do Aeroporto
de Skopje para Aeroporto Alexandre Magno em 2006; alteração do nome do Estádio de
Skopje para Arena Nacional Filipe II da Macedónia em 2008; planos de «antiquização»
da capital sob o projeto Skopje 2014 a partir de 2010; acusações pelo Governo mace-
dónio de discriminação contra as minorias macedónias por parte da Grécia em 200874.
Um acumular de provocações mútuas acabaria por resultar no veto da Grécia ao convite
à adesão da Macedónia à nato na Cimeira de Bucareste em 2008, alegando que tal não
seria concebível antes de uma solução aceitável sobre o nome oficial desta república
balcânica75. Pouco depois, a Grécia conseguiria também travar a candidatura da Mace-
dónia à ue: por pressão sua, o Conselho Europeu evitou propor um calendário para o
início das negociações do processo de adesão da Macedónia à ue76.
A LENTA REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS
À INTEGRAÇÃO EURO-ATLÂNTICA DA MACEDÓNIA DO NORTE
O impasse entre estes dois Estados viria a ser ultrapassado após a assinatura de um
acordo bilateral pelos chefes de governo grego e macedónio em junho de 2018, o Acordo
de Prespa. Nesse acordo, resultado de anos de negociações mediadas pela ce, as duas
partes chegaram a um compromisso sobre a denominação oficial do Estado macedónio
que passaria a chamar-se «República da Macedónia do Norte»77, requerendo para isso
um conjunto de reformas constitucionais a serem discutidas e aprovadas pelo Parlamento
macedónio. Apesar de o conteúdo deste acordo ter sido fortemente contestado tanto
na Macedónia do Norte como na Grécia78, os procedimentos internos de ratificação
deste acordo teriam início logo após a realização de um referendo na Macedónia do
Norte em setembro de 2018 que não traria clareza quanto a um apoio popular ao acordo:
a participação eleitoral não foi além dos 36%, tendo 91% dos participantes votado a
favor do Acordo de Prespa79. Em fevereiro de 2020, o Parlamento macedónio ratifica-
ria o tratado de adesão à nato (com os votos da totalidade dos 114 deputados presen-
tes, num total de 120)80, concluindo-se as formalidades da adesão com a ratificação
pela Espanha logo em março.
Tal como referido na introdução deste artigo, a abertura das negociações para a ade-
são da Macedónia do Norte (e da Albânia) à ue foi abruptamente travada pela França,
numa posição secundada pelos Países Baixos e pela Dinamarca no Conselho Europeu
em outubro de 2019, apesar da recomendação favorável da ce. Esse ceticismo francês
RELAÇÕES INTERNACIONAIS SETEMBRO : 2020 67 132
ao processo de alargamento pode ter várias leituras com origem tanto na sua política
interna, como no seu posicionamento relativo no processo de construção europeia81.
Poucas semanas após essa cimeira, o Presidente francês Emmanuel Macron apresentou
um primeiro esboço para uma nova metodologia para as adesões à ue82. A recém-empos-
sada CE, liderada por Ursula von der Leyen, apresentaria por sua vez em fevereiro de
2020 uma proposta para uma nova metodologia para as negociações de adesão à ue,
aprofundando algumas das propostas francesas83 e à qual se seguiu, já em março,
a abertura oficial das negociações de adesão dos dois Estados balcânicos84.
Assim, e apesar da concretização formal da adesão à ue poder ainda vir a ser muito
demorada, tendo em conta as tarefas colossais esperadas ao longo desse processo,
conclui-se que o trajeto rumo à plena integração euro-atlântica é cada vez mais irrever-
sível, tendo sido a adesão à nato um passo determinante nesse sentido, não só para
a concretização dos objetivos políticos do Governo macedónio, mas também para a
credibilidade de uma Aliança que, em nome da estabilidade e segurança regional,
prometeu reiteradamente essa mesma adesão.
Data de receção: 22 de fevereiro de 2020 | Data de aprovação: 24 de junho de 2020
Pascoal Pereira Professor auxiliar no Departamento
de Direito da Universidade Portucalense e docente
na Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra no momento de aprovação do presente
artigo. Doutorado em Política Internacional e
Resolução de Conflitos, mestre em Estudos sobre
a Europa e licenciado em Relações Internacionais
pela Universidade de Coimbra. Os seus interesses
de investigação incluem áreas como as teorias do
nacionalismo, bem como questões ligadas à
prevenção de conflitos e à convivência pacífica em
sociedades multiétnicas.
> Universidade Portucalense Infante D. Henrique
| Rua Dr. António Bernardino de Almeida 541,
4200-072 Porto | pascoalp@upt.pt
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25 Ibidem.
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32 N este artigo, a (República da) Mace-
dónia d o Norte ser á identificada com e ste
seu nome oficia l re conhecido inter na e
externamente. Contudo, sempre que nos
refer irmos a e ste E stado em m omentos
anteriores ao Acordo de Prespa (2018),
será utilizada a denominação anterior,
(República da) Macedónia.
33 Pan agi otou, Ritsa A. – «Greece and
fy RoM: the dynamics of economic rela-
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41 Se gundo Ilievski e Tales ki (« Was t he
eu’s rol e in conflict ma nagement in Ma ce-
donia a success?» , p. 357), os inquérit os
de opini ão realiza dos em 2001, aqua ndo do
conflito interno na Macedónia do Norte,
indic avam um apo io popular de perto de
90% à ade são à ue. O apoio à entr ada na
nato tamb ém era elev ado, mas com maiore s
flutuações.
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