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CONFLICTS OF NATURAL RESOURCES USE IN PROTECTED AREAS AND POTENTIALITIES FOR TOURISM WITH COMMUNITY BASE: A SURVEY OF TRINDADE DISTRICT, PARATY MUNICIPALITY, RIO DE JANEIRO STATE

Authors:

Abstract

This article aims at understanding the relations between confl icts, the establishment of Serra da Bocaina National Park (PNSB). Therefore, to identify such confl icts and the social actors involved, may help to understand and to solve these confl icts, mainly when it regards traditional communities. In Trindade, which is a district of Paraty Municipality, it is possible to outline residents, tourists, businessmen, fi shermen, and the public power, as social actors, with distinct interests, turning the study area a vast fi eld for socio-environmental confl icts. We conclude that the main threat for cultural loss and
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Con itos de uso dos recursos naturais em áreas protegidas e potencialidades
para o turismo de base comunitária: um estudo sobre a Vila de Trindade (Paraty – RJ)
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CONFLITOS DE USO DOS RECURSOS NATURAIS EM
ÁREAS PROTEGIDAS E POTENCIALIDADES PARA O
TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA: UM ESTUDO SOBRE A
VILA DE TRINDADE (PARATY – RJ)
CONFLICTS OF NATURAL RESOURCES USE IN PROTECTED AREAS AND POTENTIALITIES
FOR TOURISM WITH COMMUNITY BASE: A SURVEY OF TRINDADE DISTRICT,
PARATY MUNICIPALITY, RIO DE JANEIRO STATE
CONFLICTOS DE USO DE RECURSOS NATURALES EN ÁREAS PROTEGIDAS Y
POTENCIALIDADES PARA EL TURISMO CON BASE COMUNITARIA: ENCUESTA DE
DISTRITO COMERCIAL, MUNICIPIO DE PARATY, ESTADO RIO DE JANEIRO
Luana Balbino dos Santos1
Antônio José Teixeira Guerra2
1 Doutora em Ciências pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. E-mail: luanasantos200@rioeduca.net.
2 Professor Doutor Titular do Departamento de Geogra a da UFRJ. E-mail: antoniotguerra@gmail.com.
Artigo recebido em fevereiro de 2021 e aceito para publicação em agosto de 2021.
RESUMO: O presente artigo busca relações entre os con itos e o estabelecimento do
Parque Nacional da Serra da Bocaina. Os con itos socioambientais expressam lutas
entre interesses opostos. Identi car tais con itos e os atores sociais envolvidos pode
auxiliar na compreensão e resolução, principalmente quando se trata de comunidades
tradicionais. Na vila de Trindade, bairro de Paraty, cidade do litoral sul do estado do Rio
de Janeiro, destacam-se moradores, turistas, empresários, pescadores e o poder público
como atores sociais com interesses distintos, tornando a área em questão, um campo
farto para a captação de con itos socioambientais. Conclui-se que a principal ameaça é o
turismo, que surge como fonte de renda superior ao que era obtido antes com a pesca e a
agricultura, portanto, propõe-se a valorização da cultura tradicional caiçara e o turismo de
base comunitária como vertente natural para o uso na unidade de conservação.
Palavras-chave: Unidade de Conservação. Con itos socioambientais. Turismo.
ABSTRACT: This article aims at understanding the relations between con icts, the
establishment of Serra da Bocaina National Park (PNSB). Therefore, to identify such
con icts and the social actors involved, may help to understand and to solve these con icts,
mainly when it regards traditional communities. In Trindade, which is a district of Paraty
Municipality, it is possible to outline residents, tourists, businessmen, shermen, and the
public power, as social actors, with distinct interests, turning the study area a vast eld
for socio-environmental con icts. We conclude that the main threat for cultural loss and
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for the ecological conservation is tourism, which is the main source of resource, higher
than what was obtained before with shing and agriculture, therefore we propose valuing
the traditional caiçara culture and the Community base tourism, as a natural source for
touristic use within a Conservation Unit.
Keywords: Conservation Unit. Socio- environmental con icts. Tourism.
RESÚMEN: Este artículo tiene como objetivo comprender las relaciones entre con ictos,
la creación del Parque Nacional Serra da Bocaina (PNSB). Por lo tanto, identi car tales
con ictos y los actores sociales involucrados, puede ayudar a comprender y resolver estos
con ictos, principalmente cuando se trata de comunidades tradicionales. En Trindade, que es
un distrito del municipio de Paraty, es posible per lar a los residentes, turistas, empresarios,
pescadores y el poder público, como actores sociales, con intereses distintos, convirtiendo
el área de estudio en un vasto campo de con ictos socioambientales. Concluimos que la
principal amenaza para la pérdida cultural y para la conservación ecológica es el turismo,
que es la principal fuente de recurso, superior a lo que se obtenía antes con la pesca y la
agricultura, por lo que proponemos valorar la cultura tradicional caiçara y el turismo de base
comunitaria, como fuente natural para uso turístico dentro de una Unidad de Conservación.
Palabras clave: Unidad de conservación. Con ictos socioambientales. Turismo.
INTRODUÇÃO
As discussões sobre questões ambientais não são neutras e re etem, entre
outros aspectos, interesses de grupos sociais distintos, visões de mundo e paradigmas
diferenciados, con itos de valores, atitudes, percepções, conceitos e estratégias sociais
(ARAÚJO; MELO e SOUZA, 2012). Em relação às unidades de conservação (UCs)
essas deveriam servir como ferramenta para a harmonização entre os atores envolvidos
na área e a unidade de relevância natural, entretanto, a implantação de áreas protegidas
gera con itos entre os setores da sociedade envolvidos.
Os con itos socioambientais podem ser conceituados como os que expressam lutas entre
interesses opostos na disputa pelos recursos naturais do meio ambiente comum, e são derivados
dos distintos tipos de relação que os atores sociais mantêm com seu meio natural, assim como
suas diferentes percepções ambientais. É possível identi car nesses con itos comunidades
tradicionais, preocupadas com as modi cações em seu ambiente, o poder público, defendendo
o cumprimento de legislações pertinentes, além de diversos setores da iniciativa privada, que
procuram a exploração imobiliária e comercial de áreas naturais protegidas (LITTLE, 2002;
ARAÚJO; MELO e SOUZA, 2012; ARCE et al., 2014; BEZERRA et al., 2018).
Os con itos socioambientais podem ser classi cados como de primeira e segunda
ordem. Os de primeira ordem são aqueles que envolvem restrições imediatas de uso e
apropriação dos recursos naturais a determinados grupos sociais em função da implantação
de projetos econômicos, instalações industriais ou unidades de conservação. Os con itos
de segunda ordem correm em função de alterações na dinâmica social após a implantação
destes projetos (SOUZA; MILANEZ, 2019).
A gestão ine ciente de diferentes unidades de conservação brasileiras deve-se
principalmente à di culdade dos órgãos governamentais em proporcionar os instrumentos
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adequados ao manejo e proteção dessas áreas. É válido destacar que na América do Sul,
dos 184 parques nacionais existentes, 86% encontram-se habitados por populações
humanas, e quase um terço dos administradores cita a ocupação ilegal como o principal
problema de manejo (AMEND; AMEND, 1992; PINTO et al.,2006; FARIA, 2007;
BELLINASSI; PAVÃO; CARDOSO-LEITE, 2011; MAGANHOTTO et al., 2014).
Na Vila de Trindade, bairro de Paraty, cidade do litoral sul do estado do Rio de Janeiro,
é possível destacar moradores, turistas, empresários, pescadores e o poder público, como
atores sociais inseridos em diferentes contextos culturais e sociais.
O problema de ocupação na região se iniciou em função dos limites geográ cos
do Parque Nacional da Serra da Bocaina (PNSB), que sofreu nova delimitação, aprovada
pelo Decreto Federal nº. 70.694, de 1972, e passou a incluir a área costeira e marinha de
Trindade, além do costão rochoso do Camburi, na divisa dos Estados do Rio de Janeiro
e de São Paulo, a Praia do Cachadaço, Praia do Meio e uma ilha costeira denominada
Ilha de Trindade. Para agravar a situação, a área do PNSB é circundada por importantes
núcleos urbanos, que resultam em impactos ambientais dentro dos limites do Parque e
no seu entorno. Como exemplos de impactos visíveis têm-se queimadas, extrativismo
de madeira, de palmito, de bromélia e de orquídea, exploração de areia, pastagens,
crescimento urbano e turismo não planejado. Além disso, houve a pavimentação recente
de um trecho de 9,6 km da rodovia RJ165 conhecida como rodovia Paraty-Cunha que
atravessa uma parte do PNSB, ligando a BR101, na altura do município de Paraty, ao
município de Cunha, no estado de São Paulo, o que aponta para nova pressão antrópica,
uma vez que irá favorecer o maior uxo de veículos e turistas (GUERRA et al., 2013).
O plano de manejo é o principal instrumento de planejamento e gestão de uma
unidade de conservação. A Lei nº. 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estabelece que as unidades de conservação
devem dispor de um plano de manejo que abranja a área da unidade de conservação, sua
zona de amortecimento e os corredores ecológicos, incluindo medidas com nalidade de
promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas (BRASIL,
2000). O plano de manejo do PNSB foi concluído em 2001 e aprovado em 2002, entretanto,
até o ano de 2020, foi concluída apenas a primeira etapa da monitoria, que corresponde à
Paraty-Cunha. Atualmente, encontra-se em desenvolvimento a segunda etapa da monitoria
do PNSB, que corresponde à Travessia do rio Mambucaba (BRASIL, 2001).
De acordo com o plano de manejo do PNSB, os problemas prioritários de gestão
são o planejamento turístico e a expansão urbana, em especial em Trindade. Nesta área,
o direito ao uso dos recursos naturais tem sido o catalisador dos con itos, principalmente
em função das proibições que limitaram o modo de vida das populações que ali vivem.
Atualmente, observa-se uma mudança na forma de apropriação do recurso natural, como
por exemplo, os pescadores, que na sua maioria trabalham como barqueiros, fazendo o
transporte de turistas nas praias (BRASIL, 2001).
Diante do exposto, o presente artigo busca fazer um levantamento dos atores sociais
de Trindade, fornecendo bases que contribuam para minimizar os con itos socioambientais
existentes. Busca-se contribui com propostas para a inserção produtiva da comunidade
de Trindade através do turismo de base comunitária com foco na conservação ambiental
e valorização cultural.
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CONFLITOS E ATORES SOCIAIS
Trindade é um bairro de Paraty, que ca no litoral sul do Rio de Janeiro e constitui o
limite sul do Parque Nacional da Serra da Bocaina. O Parque Nacional da Serra da Bocaina foi
instituído em 1971, pelo Decreto Federal n° 68.172 de 04 de fevereiro de 1971. Inicialmente,
o PNSB contava com uma área de 134.000 ha, sendo posteriormente modi cado pelo Decreto
Federal n° 70.694, de 08 de junho de 1972, totalizando 104.000 ha, da qual cerca de 60%
localizam-se no estado do Rio de Janeiro e 40% no estado de São Paulo, abrangendo áreas de
quatro municípios paulistas, que são Ubatuba, Cunha, São José do Barreiro e Areias, e dois
municípios uminenses, que são Angra dos Reis e Paraty (Figura 1).
O PNSB representa um importante fragmento de domínio Mata Atlântica, agrupando
diversidade de tipos vegetacionais, além de extensões contínuas de áreas orestadas.
Além disso, o PNSB faz limite com o Parque Estadual da Serra do Mar em Ubatuba,
no núcleo Picinguaba, área ambientalmente estratégica por ser o único ponto onde os
dois Parques atingem a orla marítima, tendo os limites de sua zona de amortecimento
sobrepostos à Área de Proteção Ambiental do Cairuçu. Assim, o PNSB desempenha um
papel vital como área de conservação e proteção dos recursos hídricos super ciais, pois
correspondem aos mananciais de abastecimento das áreas urbanas como Angra dos Reis
e Paraty (BRASIL, 2001; BRASIL, 2004).
Figura 1. Mapa de localização do Parque Nacional da Serra da Bocaina. Fonte: Santos, L.B. (2016).
No tocante a Trindade, uma parte da vila de moradores, a Praia do Cachadaço e
uma de suas principais atrações turísticas, que é a Piscina Natural do Cachadaço estão
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inseridas dentro do limite do PNSB (Figura 2), enquanto o restante da vila e as demais
praias estão na zona de amortecimento. Trindade possui seis praias que atraem muitos
turistas, são elas: Praia Brava, Praia do Cepilho, Praia de Fora, Praia do Cepilho, Praia
dos Ranchos e Praia do Meio (BRASIL, 2001).
Figura 2. Limite do PNSB e localização das principais praias da Vila de Trindade. Fonte: Santos, L.B. (2016).
Trindade era uma vila de pescadores, com um total de 151 imóveis registrados na
Prefeitura Municipal de Paraty, além de outros registrados como imóveis rurais (BRASIL,
2001). Os dados demográ cos mais recentes indicam que Paraty tenha aproximadamente
44 mil habitantes (IBGE, 2020), e o PNSB estima que aproximadamente 1000 pessoas
vivam na Vila. Pode-se dizer que o turismo em Trindade teve seu marco a partir
da construção da rodovia BR 101 na década de 70, após a abertura da estrada para o
condomínio Laranjeiras, e o asfaltamento da trilha de acesso à Vila, que atualmente tem
o turismo como fonte de renda para a comunidade.
Apesar do PNSB não estar consolidado em termos de visitação na Vila de Trindade,
e de não dispor de estrutura para turistas, a iniciativa privada vem preenchendo esse
espaço com atividades, o que promove um turismo não planejado e con itante com uma
UC de proteção integral. Atualmente, a vila recebe um uxo intenso de turistas durante
todo o ano, sendo mais intenso no verão e feriados prolongados.
Desta forma, torna-se necessário re etir sobre como minimizar os con itos gerados
numa comunidade, seja ela tradicional ou não, e aumentar a participação social durante
o estabelecimento de uma unidade de conservação. É possível articular o uso tradicional
dos recursos naturais com o manejo das unidades de conservação e o uso turístico, tendo
o mínimo de perda das características culturais e dos recursos naturais?
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LEVANTAMENTO DE DADOS
As informações sobre os con itos foram obtidas através de artigos cientí cos e
documentos legais do PNSB, tais como o Plano de Manejo (BRASIL, 2001), relatórios de
monitoria e atas das reuniões do Conselho Gestor e Conselho Consultivo. Os trabalhos de
campo realizados na pesquisa foram divididos em duas fases: a participação em reuniões
do Conselho Consultivo do PNSB e a coleta de dados, que compreende a observação
participante e as visitas ao local.
De acordo com o SNUC (BRASIL, 2000), o conselho consultivo de uma unidade de
conservação federal tem como função ser um fórum democrático de valorização, controle social,
discussão, negociação e gestão da unidade de conservação, sua zona de amortecimento ou área
circundante. Nesta etapa, houve a participação, como ouvinte, em três reuniões do conselho
e realizou-se a análise das atas das reuniões. Tais participações e leituras foram fundamentais
para entender melhor os acontecimentos no PNSB, quais os planos dos gestores da unidade de
conservação e como se estruturam os con itos entre os grupos de interesses diversos.
A observação participante compreende a análise de fontes secundárias e de evidências
observadas pelo pesquisador, que busca mostrar os efeitos da ação humana na paisagem,
tais como manutenção de trilhas, preservação de espaços naturais, a disponibilidade de
espaços construídos, entre outros. Ou seja, é uma coparticipação sistemática em atividades
de um grupo, na forma de observação, no qual há atenção aos interesses e emoções dos
participantes, além de coletas de informações referentes às características do grupo e aos
processos (WHYTE, 1977; KLUCKHOHN, 2018).
Após as participações nas reuniões, e a melhor compreensão da situação do PNSB
em Trindade, ocorreram os trabalhos de campo para reconhecimento da área, buscando
visualizar as primeiras ações do PNSB no local. Foram três idas a campo na Vila de
Trindade para observação participante. Uma foi realizada no inverno (julho de 2013) e
outra no verão (janeiro de 2014), períodos de menor e maior uxo de turistas. E a terceira
ida coincidiu com o IV Festejo Caiçara de Trindade, em outubro de 2014, quando os
moradores organizam um evento para valorização da cultura caiçara, buscando discutir,
junto as associações, os rumos de suas ações no local.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
A primeira reunião do Conselho Consultivo ocorreu em 11 de julho de 2013, em
Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e foram debatidos temas como a renovação do mandato
dos conselheiros e o controle de visitas à Piscina Natural do Cachadaço, através do uso de
pulseiras disponibilizadas pelo PNSB. Durante a reunião houve uma apresentação sobre
as ações da Associação dos Barqueiros de Trindade (ABAT), além de uma avaliação da
priorização de ações gerenciais da gestão do PNSB, no qual a retirada dos quiosques da
Praia do Meio foram os principais pontos discutidos.
Outro ponto de discussão foi a formalização da atividade embarcada no interior do
PNSB, no que se refere ao uso dos barcos de pesca para transporte de turistas, assim como
parcerias para a gestão e monitoria do PNSB em Trindade. Na reunião estavam presentes,
além dos representantes legais do PNSB, representantes da APA Cairuçu, Associação dos
Produtores Rurais do Vale Mambucaba, Associação de Moradores de Trindade (AMOT),
Associação Bocaina Viva, Associação Pró-Bocaina, Associação de Guias de Turismo
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de Paraty, da Prefeitura de Angra dos Reis, assim como pesquisadores da UNICAMP e
UFRJ. Excetuando-se os representantes das associações que são moradores de Trindade,
não havia nenhum outro morador participando da reunião.
A segunda reunião ocorreu em 14 de novembro de 2014, também em Angra dos Reis.
Nessa reunião foram tratados assuntos referentes aos investimentos de infraestrutura em
Trindade, dentre eles um projeto, com previsão de início em 2015, que foi apresentado à
comunidade em duas reuniões, mas que não tiveram bom resultado, devido ao pouco número
de pessoas presentes, e que precisou ser encaminhado à Associação de Moradores. Durante a
reunião, houve o questionamento do grupo em relação à necessidade de maior esclarecimento
para a comunidade, principalmente sobre a diferença entre construções feitas pela instituição
pública e construções particulares, evitando-se assim maiores questionamentos e con itos por
parte dos moradores, que apresentaram receio de estarem perdendo suas terras para iniciativas
privadas. Além dos representantes das associações e instituições da reunião anterior, estavam
presentes representantes da Prefeitura de Cunha, da Área de Proteção Ambiental Tamoios, do
Mosaico Bocaina, Sala Verde Sertões da Bocaina, Associação de Remanescente do Quilombo
Santa Rita do Bracuí, do Instituto Estadual do Ambiente e da Eletronuclear. Novamente nessa
reunião, não haviam moradores, com exceção dos representantes das associações.
A terceira reunião, ocorreu em 15 de maio de 2015, no auditório da APA Cairuçu,
em Paraty. A principal discussão foi em torno de questionamentos feitos pelos conselheiros
sobre a localização para a construção da sede do PNSB na Praia do Meio em Trindade.
Foi discutida também a gestão da Praia do Meio, assim como a construção da estação de
tratamento de esgoto, que aguarda ações da Prefeitura de Paraty. Nesta reunião, estavam
presentes representantes da Prefeitura de Ubatuba e de Angra dos Reis, além de representantes
da Associação Bocaina Viva, Sala Verde Sertões da Bocaina, ABAT, AMOT e APA Cairuçu.
Essa etapa foi fundamental para a compreensão da complexidade da gestão de
uma unidade de conservação, especialmente quando o seu interior e limites incluem uma
comunidade. Foi possível observar o quanto medidas simples de conservação ambiental
podem in uenciar diretamente na vida das pessoas que estão no interior ou entorno da
UC. Identi cou-se os principais con itos de interesse e atores sociais envolvidos, que
compreendem: os funcionários da administração pública, turistas, entidades da sociedade
civil organizada, gestores da unidade de conservação e moradores. Observou-se também,
que apesar dos moradores serem interessados nos resultados das discussões, eles não
costumam frequentar tais reuniões, mesmo quando ocorrem próximo de Trindade.
Durante o primeiro trabalho de campo, em julho de 2013, foram identi cadas algumas
ações do PNSB a respeito da delimitação da unidade de conservação, como por exemplo, a
instalação de placas para delimitar a área do PNSB (Figura 3), o fechamento e reforma do
rancho de pesca onde cam os barcos dos pescadores e o fechamento de estacionamentos e
quiosques inseridos dentro dos limites da UC, o que gerou mobilização da comunidade com
chamadas públicas para reuniões de associações de moradores, além de atos de protesto.
Ao longo dessa ida a campo, foram identi cadas as principais atividades econômicas
realizadas em Trindade, e dentre esses usos, os mais impactantes foram os associados aos
processos turísticos e de urbanização, que vêm recon gurando a paisagem e afetando as condições
ambientais. Veri ca-se uma con uência de interesses privados e públicos, representados por
capitais de investimento diversos, e por legislações municipais, estaduais e federais.
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Figura 3. Placa de delimitação da unidade de conservação na Praia do Meio (Fonte: Santos, L.B., 2016).
Num segundo trabalho de campo, em janeiro de 2014, seis meses após as primeiras
ações do PNSB, foi possível observar uma diferença na Praia do Meio, além de um aparente
abandono da praia por parte dos turistas e comerciantes, em função do fechamento dos
quiosques e estacionamentos (Figura 4). Notou-se que essa situação gerou mais revolta e
mobilização da população, principalmente em função da situação que se encontra a Praia
do Meio, sem investimentos em infraestrutura para visitação, e em função da falta de
alternativas para obtenção de renda.
Ainda em 2014, no mês de outubro, o Fórum de Comunidades Tradicionais de
Paraty organizou o Festejo Caiçara, na tentativa de valorização da cultura tradicional
caiçara, o que é visto pelos representantes das associações como o meio para se reivindicar
o reconhecimento do território e se manter no local. Sobre o objetivo do evento, de acordo
com os organizadores foram três dias para comemorar a conquista pela permanência dos
trindadeiros em seu território, além de manter o elo com a tradição local (Fonte: http://
www.preservareresistir.org/, acesso em 05 de outubro de 2014).
Uma das discussões ocorridas ao longo do festejo, foi a questão da construção
do Mercado Comunitário, que seria um espaço de vendas de produtos como pescados,
ovos, artesanato, verduras e hortaliças. Porém, com as alterações nos limites do PNSB,
solicitou-se a retirada do mercado, gerando mais um con ito entre a gestão do PNSB e
a comunidade, representada nesta disputa pela Associação de Moradores da Trindade, a
ABAT e a ONG Cachadaço Bocaina Mar.
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Figura 4. Retirada de construção da Praia do Meio (Fonte: Santos, L.B., 2016).
É válido destacar que o evento foi divulgado pela prefeitura de Paraty, que
disponibilizou um intervalo menor nas linhas de ônibus ligando Trindade a Paraty, o que
lotou a Vila de Trindade com turistas e moradores de Paraty. Entretanto, o interesse dos
visitantes era maior nas praias de Trindade, do que a participação no evento. Desta forma,
o evento cou basicamente restrito aos organizadores, comunidade e representantes das
associações, enquanto a Vila recebeu um intenso uxo de turistas, que leva a questionar
se os resultados do festejo são positivos.
No intervalo de tempo entre os dois trabalhos de campo, foi possível identi car o
surgimento de diversas obras para ampliação de pousadas, ou construção de novas moradia,
provavelmente na busca de atender à crescente demanda de turistas. Em fevereiro de 2015,
duas decisões da Advocacia Geral da União (AGU) determinaram a remoção dos demais
quiosques comerciais, tidos como irregulares na Praia do Meio, restando apenas 3 das 21
construções consideradas ilegais dentro dos limites do PNSB. Segundo a determinação, tais
quiosques foram erguidos sem autorização e provocavam prejuízos ambientais incompatíveis
com o regime especial de proteção da unidade de conservação, tais como eliminação de
vegetação nativa e contaminação dos solos e lençol freático, pelo uso de fossas inadequadas,
além de estarem em faixa de areia, a poucos metros do mar, e em área pertencente à Marinha.
O que cou mais evidente durante a observação participante foi o con ito de
interesses entre a população e os gestores da unidade de conservação, além da memória
em relação a antiga disputa pela posse de terra, enfrentada pelos moradores em décadas
passadas, o que parece agravar ainda mais o contexto, pois a população encontra-se
com receios quanto ao seu direito à propriedade. Em relação a estrutura de Trindade, foi
possível observar que, apesar do signi cativo aumento dos turistas, os serviços urbanos
pouco avançaram, principalmente no que diz respeito ao saneamento básico, infraestrutura
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para receber turistas e transporte público. Isso ca evidente em relação a instalação da
estação de tratamento de esgoto, que até o ano de 2020 ainda não havia sido realizada,
pela disponibilidade de uma única linha de ônibus ligando Trindade a Paraty, e pelos
problemas enfrentados pelos moradores como trânsito e falta de luz nos feriados ou datas
comemorativas, quando o uxo de turistas é bem maior.
A participação social das comunidades do entorno ou até mesmo de dentro das
unidades de conservação torna-se importante ferramenta de gestão, principalmente
quando se trata de comunidades tradicionais. A partir da análise das reuniões do conselho
consultivo, identi cou-se que na base dos con itos estão a diversidade de interesses e a
falta de efetivação de uma gestão participativa.
A gestão participativa, é a administração na qual cada representante pode manifestar
e negociar seus interesses de forma igualitária, com sentimento de responsabilidade e
pertencimento a um grupo, participando em conjunto na construção das decisões a serem
tomadas (BRASIL, 2007). Tal gestão é assegurada pelo SNUC (BRASIL, 2000) no
seu artigo 5°, que trata especi camente da participação efetiva das populações locais
na criação, implantação e gestão das UCs. As vantagens desse tipo de gestão estão no
aumento da con ança entre as instituições e os interessados, o que pode levar a um
comprometimento maior para cumprir as decisões.
É possível notar que há avanços legais e discursivos referentes aos processos
participativos na gestão de áreas protegidas, entretanto, os embasamentos legais não
garantem necessariamente processos participativos satisfatórios. Essas di culdades
e contradições podem ser relacionadas a fatores como: a cultura política da população
envolvida nos processos participativos, com baixa organização, conhecimento e
representação; a cultura política do próprio órgão responsável pela gestão, que apresenta
um histórico marcado tanto pelo preservacionismo como por ações repressivas; a pouca
experiência de implantação de processos participativos e pela falta de pro ssionais com
habilidades especí cas para atuar na mediação dos con itos.
É importante destacar, que apesar dos moradores terem uma ligação com a cultura e
a história de Trindade, atualmente suas atitudes re etem uma perda da cultura tradicional
e valorização de meios para geração de renda, como os que atendem ao turismo de massa.
Isso nos leva a re etir sobre o conceito de comunidades tradicionais e como o potencial
turístico pode ser explorado sem descaracterizar o uso tradicional dos recursos.
A Secretaria de Turismo e Cultura de Paraty é responsável pelo planejamento
estratégico e operacional da atividade turística em Trindade, mas as ações não obtêm
continuidade, devido à falta de vínculos entre uma gestão e outra. Atualmente, o SEBRAE
desenvolve em Paraty, em parceria com o ICMBio e o Ministério do Turismo, um projeto
de atendimento e fomento da cadeia produtiva, voltada para o setor turístico em torno
das Unidades de Conservação. O projeto é direcionado para os pequenos negócios do
turismo no entorno, abrangendo gestores, coordenadores, condutores e trabalhadores do
setor de turismo. Entretanto, de acordo com a coordenação do Sebrae Costa Verde (RJ),
em informações concedidas através de e-mail para a presente pesquisa, o projeto busca
entre outras coisas, o aumento da competitividade e da lucratividade, a diversi cação
da oferta turística, a criação de um roteiro que integre a cadeia produtiva do turismo,
com ofertas focadas para o mercado de turismo nacional e internacional, além de um
incremento no uxo de visitação no PNSB e aumento da permanência de turistas nos
destinos envolvidos no projeto.
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Tais ações são positivas, pois quali cam o setor turístico da Vila de Trindade para
atender a demanda nacional e internacional que já existe em Paraty, favorecendo a geração
de renda, porém pode promover a descaracterização da cultura local. É válido ressaltar
que não se trata de propor uma ausência de investimentos em infraestrutura e capacitação
da população para o turismo, mas destacar a importância da preservação da cultura loca,
e principalmente que o roteiro turístico seja planejado pela própria comunidade, já tantas
vezes excluída dos processos.
Percebe-se que inúmeros desa os devem ser vencidos na criação e gestão de UCs.
Parte desses desa os estão ligados as estratégias de gestão, que nem sempre, levam em
consideração as características sócio-histórico-culturais da região. Outro problema está
relacionado a de envolvimento das populações locais nos processos de gestão, o que
di culta o manejo e a conservação de UC. Tais considerações sugerem questionamentos
sobre a efetividade de um sistema nacional único para gestão de áreas protegidas, com
parâmetros rígidos e pouco exíveis na classi cação das unidades de conservação.
Essa questão ca evidente, principalmente, quando se trata de UCs com as dimensões e
complexidades estruturais do PNSB, no qual áreas diferentes poderiam ser regulamentadas
por regimentos diferentes, que considerem as peculiaridades locais.
Pensar a educação ambiental no contexto dos processos de gestão é estratégico para a
re exão crítica sobre os rumos do desenvolvimento, bem como para o enfrentamento dos con itos
ambientais. Assim, o maior desa o da educação no processo de gestão ambiental consiste no
desenvolvimento de acordos consensuais entre os agentes sociais, por meio da participação e
diálogo (LAYRARGUES, 2002; LOUREIRO, 2004, RODRIGUES et al., 2018).
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA
A primeira proposta consiste no desenvolvimento de uma trilha interpretativa, na
trilha que liga a Praia do Cachadaço até a Piscina Natural, objetivando a valorização do
espaço, a divulgação das estórias sobre o lugar, a valorização dos aspectos biológicos
de fauna e ora, assim como dos aspectos geoambientais, com informações sobre
relevo, geologia e hidrologia, visando principalmente a sensibilização dos turistas para a
conservação do local, que atualmente é usado apenas como passagem para se chegar até
a piscina natural. Propõe-se a elaboração de um folder, voltado para os turistas, sobre
a de nição de uma comunidade caiçara, a história do PNSB, o conceito de unidade de
conservação de proteção integral e suas restrições.
A segunda proposta reside na capacitação de jovens, moradores de Trindade, para
atuação na trilha e na piscina natural, sob os aspectos do ecoturismo, e voltado para a
educação ambiental dos visitantes. Esses jovens podem ser contratados como monitores
do PNSB, estimulando o interesse deles pelo local e contribuindo para a geração de renda.
Atualmente, o PNSB seleciona estudantes universitários para ações de voluntariado
dentro da unidade de conservação.
Outra proposta é o reestabelecimento do mercado de produtos caiçaras para que os
produtores locais possam expor o seu trabalho e obter renda, associando turismo e cultura
tradicional. Diante do contexto de valorização da cultura local, propõe-se a abertura da
casa de ciranda, uma casa tipicamente caiçara, para ser utilizada como espaço educativo
voltado aos turistas e à comunidade, incluindo exposições, o cinas de artesanatos, o cinas
de comidas tradicionais e contação de estórias sobre Trindade.
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Luana Balbino dos Santos • Antônio José Teixeira Guerra
Ciência Geográ ca - Bauru - XXV - Vol. XXV - (3): Janeiro/Dezembro - 2021
Por m, para a efetividade de um turismo de base comunitária, propõe-se o
incentivo, por parte do governo, à população de Trindade, desprovida de maiores recursos
nanceiros e de conhecimentos das formas de trabalho com turismo, para que tenham
maior responsabilidade no desenvolvimento das atividades, visando a construção de um
modelo turístico próprio e de base comunitária, que não seja uma cópia do modelo já
existente em outros lugares, que seguem moldes internacionais.
Tais propostas foram apresentadas aos gestores do PNSB assim como aos
representantes das associações comunitárias. Espera-se que colaborem para a reelaboração
do plano de manejo e que, futuramente possam ser colocadas em prática.
CONCLUSÕES
Observou-se que uma das principais ameaças, tanto para a perda cultural, como para
a conservação ecológica, é a intensi cação do turismo, que surge como fonte de renda
superior ao que era obtido antes com a pesca e a agricultura. Desta forma, o turismo de base
comunitária aparece como alternativa rentável que permite associar conservação cultural e
ecológica, tornando-se uma forma de mediar os con itos socioambientais existentes.
Os resultados do estudo apontam alguns desa os para o fortalecimento da relação
entre a comunidade de Trindade e o PNSB, tais como: a continuidade das atividades de
comunicação envolvendo os diferentes segmentos sociais, a revisão no plano de manejo
da UC e a efetividade das ações de infraestrutura e saneamento.
Acredita-se que tais propostas possam ser estendidas a demais unidades de
conservação que estejam passando por processos semelhantes, desde que as devidas
particularidades de cada área sejam consideradas.
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Full-text available
This paper analyses the geomorphology of Angra dos Reis and Paraty municipalities, Southern Rio de Janeiro State, regarding both environmental and anthropogenic characteristics. Several analytical procedures were adopted. These included bibliographic and cartographic surveys; geomorphological survey (with the aid of Rapideye images from 2012, at 1:50,000 scale); the construction of altitude class maps, cross-section diagrams and slope angle maps (using the Shuttle Radar Topography Mission (SRTM) at a spatial resolution of 90 m). The two contiguous municipalities are very similar in terms of environmental characteristics (i.e. geological formation, geomorphological features, soils, climate and vegetation). Serra do Mar mountain range has two distinct morphological units: (1) the Crystalline Atlantic Plateau, related to tectonic activity within the Serra do Mar, and (2) Paraíba do Sul Valley, related to tectonic episodes within the Serra do Mar and Serra da Mantiqueira. The other geomorphological units which constitute part of Paraty and Angra dos Reis are the fluvial terraces and fluvio-marine plains, and the main rivers, such as the Mateus Nunes and Perequê Açu (Paraty) and Mambucaba and Bracuhy (Angra dos Reis). The presence of four Conservation Units is another major factor promoting sustainable development in the study area. These Units are under pressure and, consequently, experience many forms of land degradation. Therefore, we hope to demonstrate the importance of understanding geomorphology for the sustainable development of these two municipalities.
Article
Atualmente, diante do crescimento de acoes que proporcionam o aumento da apropriacao social de espaco, e notoria a importância da insercao de conceitos sobre territorialidade em discussoes acerca de conflitos socioambientais. A territorialidade possui papel de extrema relevância no processo de formacao e desenvolvimento dos mais diversos grupos de atores sociais. E neste processo que conflitos sociais sao evidenciados e podem ser trabalhados face discussoes que envolvam as relacoes de poder (territorialidades) geradas em um determinado territorio. As Unidades de Conservacao (UC) devem servir como ferramenta para a harmonizacao entre os atores envolvidos na area e a unidade de relevância natural, porem a implementacao de uma nova UC, pode gerar conflitos entre os diversos setores da sociedade que estao envolvidos. O turismo, atividade em franca em expansao no Brasil, define-se como atividade comercial complexa que envolve diversos atores de diversos niveis da sociedade. Esta atividade, quando realizada em areas de grande relevância natural, pode ser fomentadora de conflitos socioambientais, causados por relacoes de poder na area onde e praticada. Diante do exposto, o presente trabalho procura discutir alguns conceitos acerca de territorialidade face a atividade turista como potencial causadora de conflitos socioambientais presentes em Unidades de Conservacao. Para tanto, inicialmente foram apresentadas, a partir de um apanhado historico, diferentes vertentes conceituais de territorio, unidades de conservacao, relacoes de poder e conflitos socioambientais. Posteriormente, foi realizada uma discussao sobre os conceitos dos elementos citados, procurando liga-los as exigencias de uma discussao sobre conflitos socioambientais em unidades de conservacao. Os resultados deste trabalho apresentam elementos que poderao ser utilizados em areas que tragam como tematica a discussao sobre conflitos socioambientais nao so em UC’s, mas tambem nos mais diversos tipos de territorios.
Confl itos socioambientais em unidades de conservação em áreas urbanas: o caso do Parque Tizo em São Paulo. Revista Holos, Rio Grande do Norte, v. 30, n. 1
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