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Rev. Interd. em Cult. e Soc. (RICS), São Luís, v. 7, n. 1, p. 208 - 224, jan./jun. 2021
ISSN eletrônico: 2447-6498
POA turismo acessível: comunicação aumentativa e alternativa em materiais e
sítios turísticos
1
POA accessible tourism: augmentative and alternative communication in
materials and tourist sites
EDUARDO CARDOSO*
Doutor em Design - UFRGS
Professor Adjunto - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
eduardo.cardoso@ufrgs.br
ALESSANDRA LOPES DE OLIVEIRA CASTELINI**
Doutoranda em Diversidade Cultural e Inclusão Social – Feevale
Professora Assistente - Universidade Federal do Piauí - UFPI
alessandralopes@ufpi.edu.br
RITA BERSCH***
Mestre em Design - UFRGS
Assistiva - Tecnologia e Educação
rita@assistiva.com.br
DAIANNE SERAFIM MARTINS****
Doutoranda em Design - UFRGS
Assistiva - Tecnologia e Educação
to.daianne@gmail.com
MICHELLE APELLANIS BORGES*****
Assistiva - Tecnologia e Educação
mixiborges@gmail.com
RENATA BONOTTO******
Doutora em Informática na Educação - UFRGS
Assistiva - Tecnologia e Educação
bonotto.renata@gmail.com
1
Artigo submetido para avaliação em 19/05/2021 e aprovado em 16/06/2021.
* Pesquisa na área de Acessibilidade na Comunicação nos contextos de: educação inclusiva; mediação cultural
acessível; e divulgação institucional acessível. Coordena o Grupo de Pesquisa COM Acesso - Comunicação
Acessível e o Núcleo Interdisciplinar Pró-Cultura Acessível da Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS.
** Pesquisadora na área Interdisciplinar com ênfase em Educação e Diversidade. Atua nas áreas de estudo:
Formação de Docentes, Diversidade e Relações Étnico-Raciais, Recursos Tecnológicos e de apoio para inclusão
e diversidade por meio da abordagem do Desenho Universal para Aprendizagem - DUA e Literatura em
Multiformatos com princípios do DUA.
*** Trabalha com formação de professores para o Atendimento Educacional Especializado na área de Tecnologia
Assistiva, Comunicação Alternativa, Acesso ao Computador, Recursos pedagógicos com acessibilidade.
**** Atua como Terapeuta Ocupacional e professora em cursos e formações nos seguintes temas: Tecnologia
Assistiva, Comunicação Aumentativa e Alternativa, Acessibilidade, Educação Inclusiva e Desenho Universal
para Aprendizagem. Integra o Grupo de Pesquisa COM Acesso - Comunicação Acessível da UFRGS.
***** Trabalha nas áreas de Linguagem e Fonoaudiologia Neurofuncional com pessoas com necessidades
complexas de comunicação. Também atua na área de Disfagia em avaliação, diagnóstico e reabilitação à beira
leito no Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
****** Áreas de pesquisa: Tecnologia Assistiva/Comunicação Aumentativa e Alternativa, Dimensão Afetiva dos
processos de ensino e aprendizagem, Educação Inclusiva e Tecnologia Educacional.
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RESUMO
Este artigo socializa ações do projeto de pesquisa e extensão intitulado POA Turismo Acessível, em
parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Assistiva – Tecnologia e
Educação, ISAAC Brasil e a Diretoria de Acessibilidade e Inclusão Social e Diretoria de Turismo de
Porto Alegre, com objetivo de desenvolver projetos com emprego de Comunicação Aumentativa e
Alternativa - CAA em materiais e em locais turísticos da cidade. A pesquisa qualitativa, com
referencial metodológico no estudo de caso, apresenta aportes legais que respaldam a comunicação
acessível, referenciais da CAA e do turismo acessível. Discutem-se premissas do Projeto e descrição
do material gráfico produzido com implementação das ações em parques infantis de praças públicas da
cidade. Os resultados revelaram abrangência do estudo, com evidências das ações desenvolvidas,
apontando alternativas para elaboração e disseminação de placas com estratégias de CAA, ampliando
discussões em prol do turismo mais acessível no Brasil.
Palavras-chave: Acessibilidade. Turismo. Comunicação Aumentativa e Alternativa.
ABSTRACT
This article shares the actions of the research and extension project entitled POA Turismo Acessível,
in partnership with the Federal University of Rio Grande do Sul - UFRGS, Assistive - Technology e
Educação, ISAAC Brazil and the Accessibility and Social Inclusion Directorate and the Tourism
Directorate of Porto Alegre, with the objective of developing projects using Augmentative and
Alternative Communication - CAA in materials and in tourist places in the city. Qualitative research,
with a methodological framework in the case study, presents legal contributions that support
accessible communication, CAA references and accessible tourism. Project premises and description
of the graphic material produced with the implementation of actions in playgrounds in public squares
in the city are discussed. The results revealed the scope of the study, with evidence of the actions
developed, pointing out alternatives for the elaboration and dissemination of signs with CAA
strategies, expanding discussions in favor of more accessible tourism in Brazil.
Keywords: Accessibility. Tourism. Augmentative and Alternative Communication.
INTRODUÇÃO
A crescente urbanização da sociedade contemporânea faz com que a maioria das
pessoas do mundo viva em cidades
2
. Este artigo
3
busca socializar ações desenvolvidas no
âmbito do Projeto intitulado POA Turismo Acessível realizados na cidade de Porto Alegre, no
estado do Rio Grande do Sul, Brasil.
Cogitar uma cidade para todos requer refletir sobre o povo que a constitui,
evidenciando-se o fato de sua riqueza estar na diversidade. E nessa, encontram-se, também, as
2
UNICEF. Situação Mundial da Infância 2012. Disponível em: < http://www.unicef.org.br>. Acesso em: 24
out. 2020.
3
Trata de uma versão alargada do resumo publicado no Livro de Resumos da INCLUDIT VI - CARDOSO, E.;
CASTELINI, A. L. O.; BERSCH, R.; BONOTTO, R.; MARTINS, D. S.; PÓSTER, M. A. B. POA Turismo
Acessível: Comunicação Aumentativa e Alternativa em materiais e sítios turísticos. Livro de Resumos da VI
Conferência Internacional para a Inclusão 2020. Politécnico de Leiria, ESECS, CICS.NOVA.IPLeiria-iACT.
& CI&DEI.
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pessoas com e sem deficiência, que, independente de sua identidade, de seu histórico ou de
suas habilidades
4
, devem conviver em sociedade com igualdade de oportunidades.
E, para poderem viver em sociedade, a comunicação, enquanto um direito de todos
5
, é
essencial. Desse modo, a fim de atender aos mais diversos públicos, deve-se exercitar a
prática de comunicar em múltiplos meios e formatos, ou seja, considerando diferentes
interlocutores e suas capacidades.
Pensar em múltiplos formatos é pensar em acessibilidade, uma vez que: a palavra
falada pode ser sinalizada (como na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS); ou a imagem
veiculada pode ser descrita (audiodescrição) ou mesmo ter relevo (Braille e/ou recursos
táteis); ou, ainda, um vídeo pode ter legendas descritivas, considerando o público surdo que
não utiliza Libras, ou mesmo idosos ou estrangeiros; ou, igualmente, qualquer um que possa
utilizar-se de outro formato como apoio ou base para compreensão do que se comunica.
São muitas as possibilidades de comunicação em multiformatos e são muitos os
recursos de Tecnologia Assistiva - TA que podem promover a participação de todos,
incluindo as pessoas com deficiência sempre com foco na eficiência de cada indivíduo, isto é,
em suas capacidades de acordo com as possibilidades que se lhe ofertam. Mais
especificamente, entende-se TA enquanto área do conhecimento, de característica
interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços,
objetivando promover a funcionalidade relacionada à atividade e à participação de pessoas
com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando à sua autonomia,
independência, qualidade de vida e inclusão social
6
.
Algumas pessoas, por diferentes causas, apresentam uma defasagem entre sua
necessidade comunicativa e sua habilidade para expressar e/ou compreender o que é dito e/ou
escrito. Nesse grupo, encontram-se pessoas com deficiência física causada por paralisia
cerebral, acidente vascular cerebral, trauma craniano, esclerose lateral amiotrófica; autismo,
deficiência intelectual, entre outras. Nessas circunstâncias, podem-se disponibilizar recursos
4
UNESCO. Resumo do Relatório de Monitoramento Global da Educação 2020: Inclusão e educação para
todos. Paris, UNESCO.3RELATÓRIO DE MONITORAMENTO GLOBAL DA EDUCAÇÃO 2020.
RESUMOED-2020 / WS / 18. Disponível em:
https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000373721_por>Acesso em junho/2020.
5
UNESCO. Education 2030: Incheon Declaration and Framework for Action: towards inclusive and
equitable quality education and lifelong learning for all. Brasília. 2016. 56p. Acedido em 15 de Jan. 2019, em
http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single
view/news/education_2030_incheon_declaration_and_and_framework_for_ac/
6
BRASIL. Comitê de Ajudas Técnicas – CAT. Tecnologia Assistiva. Brasília: CORDE, 2009.
211
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de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), e isso envolve o uso integrado de
símbolos (gráficos e corporais) e de recursos.
Apesar de o conhecimento e de a prática da CAA já existirem no Brasil há 40 anos,
essa é uma área relativamente pouco conhecida da população em geral e poderia ajudar
muitas pessoas que estão impedidas de se comunicar em diferentes contextos sociais,
incluindo as áreas turísticas de lazer e de cultura.
Nesse sentido, o presente artigo apresenta a descrição de um projeto de pesquisa e de
extensão intitulado POA Turismo Acessível. Trata-se de uma parceria entre a Universidade
Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, a Assistiva – Tecnologia e Educação, a ISAAC
Brasil e a Diretoria de Acessibilidade e Inclusão Social e Diretoria de Turismo de Porto
Alegre, com objetivo de desenvolver projetos com o emprego de CAA em materiais e em
locais turísticos da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul – Brasil.
A pesquisa segue uma abordagem qualitativa
7
e ancora-se como referencial
metodológico no estudo de caso
8
, o qual é adotado por se tratar de uma investigação empírica
com fenômeno, pouco investigado e com exigência de aprofundamento. Fundamentados nos
aportes de Yin
9
, a abrangência do estudo apresentará evidências de intervenção proposta no
Brasil com vistas a ampliar discussões e a descrever o projeto desenvolvido em prol do
turismo acessível.
Os procedimentos metodológicos expor-se-ão em duas etapas. Na primeira, discutir-
se-ão os aportes legais que tratam da comunicação acessível, referenciais que respaldam a
CAA e o turismo acessível, visando a contribuições para a área. Na segunda, objetiva-se
identificar as premissas do desenvolvimento do Projeto POA Turismo Acessível e a descrição
do material gráfico produzido e a implementação voltados a parques infantis de praças
públicas da cidade de Porto Alegre.
A discussão dos resultados dar-se-á em relação à revisão bibliográfica, aos aportes
legais e à socialização do projeto, apontando alternativas para a elaboração e a disseminação
de placas com pranchas em CAA, contribuindo para o turismo mais acessível em parques da
cidade.
7
MARTINS, H.H.T.S. Metodologia Qualitativa de pesquisa. Educação e pesquisa. São Paulo, v.30, n.2 p:
289-300, maio/ago. 2004.
8
STAKE, R. E. Investigación con estudio de casos. Madrid: Morata. 1999.
9
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
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A COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA
Neste estudo, considera-se como acessível o produto, a solução ou o espaço que
possibilitam a acessibilidade às pessoas sem a ocorrência de dificuldades com promoção de
acesso e de deslocamento de pessoas com deficiência sem a necessidade do auxílio de outros
indivíduos.
Contudo, acessibilidade não significa apenas permitir que pessoas com deficiência
possam se locomover pelos espaços. Ponderar sobre acessibilidade é garantir a inclusão de
todos em qualquer ambiente, atividade ou uso de recurso.
No Brasil, o Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004
10
, define o seguinte
conceito:
Art. 8º sobre a Acessibilidade: condição para utilização, com segurança e
autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das
edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de
comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade
reduzida. (BRASIL, 2004).
Sobre as barreiras, o Decreto nº 5.296/2004 define como
qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de
movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se
comunicarem ou terem acesso à informação, classificadas em: barreiras urbanísticas,
barreiras nas edificações, barreiras nos transportes e barreiras nas comunicações e
informações. (BRASIL, 2004)
11
Para Romeu Sassaki
12
, “[…] a inclusão social é o processo pelo qual a sociedade se
adapta para poder incluir as pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas
pessoas se preparam para assumir seus papéis na sociedade” (SASSAKI, 2005, p.41). Nesse
sentido, pode-se afirmar que acessibilidade e a inclusão social estão diretamente ligadas. Tal
informação torna-se mais efetiva ao refletir que:
Para haver efetiva inclusão social é primordial a acessibilidade, que significa a
possibilidade de utilizar, com segurança e autonomia, os espaços mobiliários e
equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e meios de comunicação, por
pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. (CERIGNONI; RODRIGUES,
2005, p.62).
10
BRASIL. Decreto nº 5.296, 2 de dezembro de 2004. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Acesso em 01 set. 2020,
disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm.
11
Idem.
12
SASSAKI, Romeu K. Acessibilidade: Uma chave para a inclusão social. 05 maio 2005.Disponível em:
<http://www.lainsignia.org/2004/junio/soc_003.htm>.Acesso em: abril, 2019.
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Para Schirmer
13
, consideram-se barreiras na comunicação e na informação quaisquer
entraves ou obstáculos que dificultem ou impossibilitem a expressão ou o recebimento de
mensagens por intermédio dos dispositivos, meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não
de massa, bem como aqueles que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação.
Dessa forma, considerar acessibilidade na comunicação é condição essencial sem a
qual não há inclusão. O ato de comunicar faz parte da natureza humana
14
e somente pela
comunicação o indivíduo pode exercer seu papel como cidadão e influenciar, com sua
participação, o andamento e o rumo da sua história e da sociedade da qual faz parte. Ferreira,
Ponte e Azevedo
15
consideram que todas as pessoas, independentemente da idade ou da
condição, podem utilizar meios e modos alternativos de comunicação como um meio
temporário ou de longo prazo.
No Brasil, compreende-se a CAA enquanto um direito do cidadão com deficiência
16
assim como um grande benefício para toda a população, pois um recurso pensado para um
público específico pode beneficiar a muitos outros ao estimular novas experiências e formas
de comunicação.
Bersch e Schirmer
17
consideram que a CAA é destinada às pessoas de todas as idades
que não apresentam fala ou escrita funcional, seja devido a algum tipo de deficiência
intelectual, autismo, acidente vascular cerebral, traumatismo cranioencefálico, paralisia
cerebral, entre outros. Ainda, ponderam que a introdução da CAA deve acontecer sempre que
houver necessidade, aumentando, assim, as oportunidades de interação, tornando a
comunicação mais acessível.
O campo da CAA diz respeito à concepção, ao desenvolvimento, à produção e à
distribuição de assistência e apoios. De acordo com a associação American Speech-Language-
13
SCHIRMER, C. R. Acessibilidade na comunicação é um direito – Comunicação alternativa é um caminho.
Revista TEIAS: Rio de Janeiro, ano 9, nº 17, pp. 3-11, jan/jun, 2008. https://www.e-
publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24039/17008
14
MANZINI, E. J.; DELIBERATO, D. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material
pedagógico especial para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos
para comunicação alternativa. 2. ed. Brasília: MEC/SEESP, 2006.
15
FERREIRA, M.; PONTE, M.; AZEVEDO, L. Inovação curricular: implementação de meios alternativos
de comunicação em crianças com deficiência neuromotora grave. 1º ed. Lisboa. Secretariado nacional para a
reabilitação e integração das pessoas com deficiência, 1999.
16
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Acesso em agosto de 2020, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-
2018/2015/Lei/L13146.htm
17
BERSCH, R.; SCHIRMER, C. R. Comunicação aumentativa e alternativa – CAA. In: SCHIRMER, Carolina
R., et al. Atendimento Educacional Especializado: Deficiência Física. São Paulo: MEC/SEESP, 2007.
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Hearing Association - ASHA
18
, a CAA consiste em um conjunto integrado de símbolos,
recursos, técnicas e estratégias.
O Sistema Pictográfico de Comunicação – SPC consiste em símbolos que constituem
unidades representacionais, podendo envolver gestos, imagens ou sons, os quais representam
palavras ou mensagens. Os recursos podem ser materiais impressos, físicos ou eletrônicos,
envolvendo o uso de dispositivos, como celulares, tablets e computadores (ASHA, 2004).
A partir da segunda metade da década de 70 surgiram diferentes sistemas de CAA,
destacando-se os sistemas gráficos que contemplaram pessoas com deficiência motora e/ou
cognitiva, entre outros, desencadeando-se na criação de novos signos gráficos, servindo,
inclusive, às pessoas com dificuldade do domínio da escrita
19
.
Em CAA, usam-se símbolos pictográficos para representar objetos, ações, conceitos e
emoções, podendo incluir desenhos, fotografias, objetos, expressões faciais, gestos, símbolos
auditivos (palavras faladas) ou ortográficos (símbolos baseados no alfabeto). Segundo
Sousa
20
, os símbolos gráficos representam visualmente palavras ou conceitos divididos em
seis categorias gramaticais: pessoas, verbos, adjetivos, substantivos, sociais e diversos.
Todavia, os símbolos em um sistema CAA devem permitir flexibilidade, pois não são
universais em uma cultura. Por isso, é importante encontrar símbolos relevantes ao indivíduo
e à sua comunidade/contexto. Desse modo, a seleção deles também é baseada na capacidade
das pessoas de acessar, de reconhecer e de aprender o significado dos símbolos.
Beukelman e Light
21
destacam que o propósito central da CAA não é encontrar uma
solução tecnológica para problemas de comunicação, mas habilitar indivíduos para, de
maneira eficiente e eficaz, engajarem-se em uma gama variada de interações e participarem
de atividades de sua escolha, exercendo, assim, autodeterminação.
De modo mais específico, essas interações comunicativas permitem: (1) comunicar
necessidades e vontades; (2) transferir informações; (3) aproximar socialmente para
18
AMERICAN SPEECH-LANGUAGE-HEARING ASSOCIATION - ASHA. Roles and responsibilities of
speech-language pathologists with respect to augmentative and alternative communication: Technical Report.
ASHA Supplement 24, 2004.
19
ROSELL, C.; BASIL, C. Sistemas de Signos manuales y sistemas de signos gráficos: carcateristicas e
critérios para su uso. In C. B. Aumirall, E. Soro – Camats, & C. R. Bultó (Eds.), sistemas de signos y ayudas
técnicas para la comunicacion aumentativa y la escritura: princípios teóricos y aplicaciones (p.7-21). Barcelona:
Masson, S.A, 1998.
20
SOUSA. C. M. A. O. A. Literatura Para Todos. In: CURSO CULTURA E ACESSIBILIDADE:
PESQUISA, FORMAÇÃO E PRODUÇÃO, Porto Alegre, RS, Brasil, 2017.
21
BUEKELMAN, D. R.; LIGHT, J. C. Augmentative & Alternative Communication: supporting children
and adults with complex communication needs. Baltimore, Brookes, 5. ed, 2020.
215
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estabelecer, manter ou desenvolver engajamento social para construir relacionamentos; (4)
praticar etiqueta social e (5) proporcionar organização por meio de diálogo interno
(BEUKELMAN; LIGHT, 2020).
De acordo com Beukelman e Light (2020), os benefícios da CAA são: (1) aprimorar a
comunicação; (2) apoiar o desenvolvimento da linguagem; (3) aumentar a participação; (4)
apoiar a compreensão; (5) diminuir a frustração e os problemas de comportamento. Uma vez
que a comunicação é essencial para o indivíduo exercer sua cidadania e participação na
sociedade, a CAA fornece à pessoa a possibilidade de autonomia e acesso às oportunidades
em condição de igualdade com seus pares.
O TURISMO ACESSÍVEL
Favorecer condições de acessibilidade é um modo de tornar a sociedade mais
inclusiva, visto que ao fornecer acesso a todas as pessoas da sociedade resulta em minimizar
barreiras que impedem as pessoas de ter acesso aos espaços de convivência. Entretanto, para
superar essas barreiras ainda existentes, torna-se necessário um referencial legislativo a fim de
garantir os direitos básicos que muitas vezes são negados.
Considera-se a Lei Brasileira n° 10.098, de dezembro de 2000, mais conhecida como
Lei da Acessibilidade
22
, a qual no artigo 1º estabelece normas gerais e critérios básicos para a
promoção da acessibilidade mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nos diferentes
espaços públicos, mobiliários, edificações e comunicações (BRASIL, 2000).
A referida Lei ainda salienta, no artigo 2º, a acessibilidade como: possibilidade e
condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, dos mobiliários
e dos equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e dos meios de
comunicação por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. (BRASIL,
2000).
Ao compreender as normativas que determinam orientações a todos os espaços para
que ofereçam acessibilidade às pessoas com deficiência com o intuito de elas conseguirem
autonomia e independência, ou seja, diversas normativas, explicitando a necessidade da
22
BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Disponível
em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm
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eliminação de obstáculos que impedem a pessoas com deficiência de realizarem tarefas
comuns. Nota-se, entretanto, o fato de essas barreiras ainda permearem os espaços e
dificultarem o acesso digno desses indivíduos.
Sassaki
23
destaca que as barreiras nos espaços que dificultam a acessibilidade
precisam ser desfeitas para que todos consigam ter acesso. As barreiras mencionadas pelo
autor podem ser descritas como:
(1) Arquitetônica (sem barreiras físicas);
(2) Comunicacional (sem barreiras na comunicação entre pessoas);
(3) Metodológica (sem barreiras nos métodos e técnicas de lazer, trabalho,
educação, etc.);
(4) Instrumental (sem barreiras instrumentos, ferramentas, utensílios, etc.);
(5) Programática (sem barreiras embutidas em políticas públicas, legislações,
normas, etc.);
(6) Atitudinal (sem preconceitos, estereótipos, estigmas e discriminações nos
comportamentos da sociedade para pessoas que têm deficiência); (SASSAKI, 2010,
p. 67-68).
Desse modo, ao refletir sobre as diversas barreiras que impedem a pessoa com
deficiência de ter acesso de forma digna aos lugares, destaca-se a relevância da promoção da
acessibilidade com objetivo de atender a todos, independentemente do contexto das
deficiências, considerando as especificidades e os aspectos diversos que permeiam as
atividades humanas, delineada com estratégias do desenho universal a considerar todos os
indivíduos que usufruem de um produto, serviço ou espaço.
O conceito de turismo, conforme a Organização Mundial do Turismo – OMT
24
, é
expresso como “[…] o ato de visitar e conhecer lugares preconizando um tempo de
permanência e atividades que as pessoas realizam durante viagens e estadas em lugares
diferentes do seu entorno habitual, com finalidade de lazer, negócios e outros” (OMT, 2001,
p.04).
Bull
25
afirma que o turismo é uma atividade humana que envolve movimentos e
comportamentos humanos, usos de recursos, interação com outras pessoas, relações
econômicas e de diferentes ambientes. Nesse sentido, convém perceber que, se há interação
entre culturas e diferentes povos, torna-se importante refletir o turismo enquanto um
23
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 7.ed., Rio de Janeiro, WVA, 2010.
24
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE TURISMO - OMT. Introdução ao Turismo. São Paulo, Roca, 2001.
25
BULL, A. The Economics os Travel and Tourism. 2 ed., Longman, 1995.
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fenômeno sociocultural, implicando em questões como direitos, exercício da cidadania e
inclusão social
26
.
O turismo está ganhando cada vez mais espaço nas cidades, gerando empregos e
contribuindo de forma satisfatória para o desenvolvimento das regiões
27
. Nessa perspectiva,
ações governamentais são essenciais para garantir a participação de todos. De acordo com a
OMT e o Ministério do Turismo - MTUR, estima-se que destinos onde há turismo acessível,
consequentemente, tem um maior número de turistas.
A Associação Brasileira de Normas Técnicas – (ABNT), por meio das Normas
Brasileiras – (NBR) 9050, orienta medidas para acessibilidade em edificações, mobiliários e
espaços, e equipamentos urbanos. No entanto, nem sempre são cumpridas, recorrendo-se à
necessidade de entidades ligadas ao turismo acessível permanecerem vigilantes para a
eliminação de barreiras que impossibilitam o acesso das pessoas, sobretudo daquelas que
apresentam algum tipo de deficiência.
Este estudo considera o turismo acessível como “[…] a possibilidade de viajar sozinho
para qualquer lugar, sem que haja nenhum tipo de discriminação, devendo o produto turístico
ser facilitado a todos, principalmente aos que possuem necessidades específicas” (PEREIRA,
2011, p.45).
No Brasil, as condições de acesso aos locais sem discriminações ou impedimentos
estão presentes na legislação desde a Constituição Brasileira de 1988 (BRASIL, 1988) e na
Lei N.º 10.098/2000 (BRASIL, 2000), conhecida como Lei da Acessibilidade, estabelecendo
que os espaços ofereçam acessibilidades para as pessoas com deficiência, eliminando
obstáculos e barreiras que permeiam os espaços e dificultam o acesso. O Decreto n.
5.296/2004 (BRASIL, 2004) reafirma a acessibilidade nos espaços e garante condições para
utilização total ou assistida com sistemas e meios de comunicação e de informação.
No ano de 2007, lançou-se, no Brasil, o Plano Nacional de Turismo – (PNT), voltado
ao período de 2007 a 2010 (BRASIL, 2007), em que o Ministério do Turismo – MTUR
acionou mecanismos de desenvolvimento econômico, tornando o Brasil um grande indutor de
inclusão social.
26
SILVA, H. P. DA.; COSTA, R. de K. Turismo acessível: inclusão social, acessibilidade e cidadania. Revista
Turydes: Turismo y Desarrollo, n.25, 2018.
27
BRASIL. Ministério do Turismo. Turismo Acessível: Introdução a uma Viagem de Inclusão. Volume I.
Brasília: Ministério do Turismo, 2009. Acesso em maio de 2010, Disponível em:
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Dentre as ações, verificou-se o apoio ao turismo acessível por meio de projetos que
visam à acessibilidade urbana, adaptações de atividades turísticas, impressão de materiais de
apoio, ampliando o acesso a todos. Somente em 2008, aprovou-se a Lei do Turismo N.º
11.771/2008 (BRASIL, 2008), que dispõe sobre a política nacional de turismo e define as
atribuições do governo federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor
turístico.
Nesse sentido, os referenciais legais apontam que “[…] a igualdade social pressupõe
garantir a acessibilidade a todos, independentemente das diferenças” (BRASIL, 2009, p.09).
O MTUR apresenta em documento, elaborado em 2009, bases para o desenvolvimento
do turismo acessível, destacando a importância dos seguintes elementos: preparação do
destino para a acessibilidade, planejamento participativo, busca de parcerias e financiamentos,
estabelecimento de estratégias de comunicação e adoção de um plano de ação (BRASIL,
2009).
Em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão – (LBI) n. 13.146/2015 (BRASIL, 2015) tornou
obrigatório a estabelecimentos de lazer e de turismo oferecer acessibilidade aos seus
frequentadores.
DESENVOLVIMENTO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
A primeira fase do Projeto POA Turismo Acessível compreendeu o design de material
gráfico, impresso de divulgação e informação turística para rota turística, que pode ser feita
caminhando em Porto Alegre, no Brasil. O mapa com o percurso turístico desenvolveu-se e
aplicou-se em um folder a ser distribuído nos pontos turísticos da cidade. Devido ao acesso ao
grande público, buscou-se, nesse projeto, atender ao maior número de pessoas.
A figura 1, a seguir, mostra um dos lados do folder com o mapa de orientação da rota
turística em seus três percursos e pontos turísticos por meio de pictogramas.
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Figura 1. Folder com o Mapa Turístico – POA Acessível
Fonte: CARDOSO; CASTELINI; BERSCH; BONOTTO; MARTINS; PÓSTER (2020, p. 114).
Descrição da Imagem: Folder com o mapa turístico quadrado da Rota Cidade Baixa, em Porto Alegre no Rio
Grande do Sul, Brasil. Sobre fundo branco, as quadras são desenhadas em cinza, parques em verde e as rotas em
três cores, conforme sua duração: verde, amarelo e azul, da maior para a menor. Doze pontos turísticos são
marcados por setas de localização e ilustrações simplificadas de suas formas. À direita, de cima para baixo, as
legendas dos pontos turísticos, legendas de informações de serviço, como sanitário, acessibilidade, entre outros,
e, por fim, dois QR codes com informações extras em áudio e em comunicação alternativa.
No verso do folder, há um breve texto informativo sobre os pontos turísticos, além de
pictogramas universais sobre as informações de serviço de cada local. As mesmas
informações foram reescritas em escrita simples e com símbolos pictográficos de
comunicação (Figura 2) e podem ser acessadas por Qrcode, visto que, no folder impresso,
verificam-se apenas as informações de serviço.
Figura 2. Texto em CAA - POA Acessível
Fonte: CARDOSO; CASTELINI; BERSCH; BONOTTO; MARTINS; PÓSTER, (2020, p. 115).
Descrição da Imagem: Texto em comunicação alternativa com a utilização de pictogramas dispostos em quadros
em três linhas. Dentro do quadrado, acima de cada figura, uma palavra. E, abaixo de cada linha de quadrados, o
texto por extenso. Nessa peça, tem-se a seguinte mensagem: Na primeira linha: “O passeio começa no caminho
dos antiquários”; na segunda linha, “região com lojas de antiguidades e feira de rua aos sábados”; e na terceira
linha, “as lojas abrem durante a semana das 10h às 15h”.
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Para a escrita com símbolos, utilizou-se a base de dados do Portal Aragonés de la
Comunicación Aumentativa y Alternativa (Portal ARASAAC; http://www.arasaac.org/),
assim como novos símbolos desenvolveram-se para os dez pontos turísticos da rota turística a
partir dos princípios de simplicidade visual, relevância formal (identificação de elementos
marcantes para o desenho de cada pictograma), alto contraste e legibilidade para aplicação em
diferentes formatos e tamanhos.
A partir do trabalho inicial com o material gráfico informativo, partiu-se para a
segunda fase do projeto com a aplicação da CAA em placa de comunicação em parquinhos
infantis de praças da cidade.
Para o projeto piloto, indicou-se, pela prefeitura de Porto Alegre, um dos pontos
turísticos mais emblemáticos da cidade, ou melhor, a Praça Júlio Mesquita, em frente à Usina
do Gasômetro, conforme exposto na figura 3 a seguir.
Figura 3. Implantação da Placa com prancha de CAA na Praça Júlio Mesquita
Fonte: CARDOSO; CASTELINI; BERSCH; BONOTTO; MARTINS; PÓSTER, (2020, p. 115).
Descrição da Imagem: Duas fotografias coloridas lado a lado. À esquerda, a implantação da placa em metal
adesivada com as informações em comunicação alternativa em uma praça da cidade. A placa tem fundo branco e
pictogramas coloridos dispostos em quadrados em dez colunas e cinco linhas, que se dividem por cor, no fundo
de cada quadrado, conforme classificação de uso, isto é, em amarelo, verde, rosa, laranja, azul e branco. No topo,
à esquerda, o logo POA Turismo Acessível e, à direita, o texto: prancha de comunicação aumentativa e
alternativa. À direita, imagem em detalhe da foto anterior. Uma pessoa aponta para um dos símbolos em
pictogramas.
A CAA empregou-se em uma placa para interação em parquinho infantil. A placa tem
1,50m x 1,20m, duas faces e um tubo central para fixação no solo. Conta com a prancha de
comunicação alternativa em um dos lados e no outro, com orientações gerais e um convite
para se divertir ao se comunicar com a prancha (Figura 3).
Os pictogramas também se redesenham a partir da base de dados do Portal
ARASAAC e reúnem um vocabulário de 55 símbolos selecionados por uma equipe de
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profissionais das áreas de design, terapia ocupacional, linguística, fonoaudiologia e
fisioterapia.
Os símbolos organizam-se em: pronomes, saudações, ações, locais e brinquedos,
sensações e estados emocionais, indicação espacial, perguntas e respostas. Dessa forma,
buscam contemplar a maior parte de interações que podem acontecer no parquinho infantil.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do exposto, compreender o turismo acessível como um processo de inclusão
para todas as pessoas engloba diversas dimensões, fortalecendo a convivência com a
diversidade humana, favorecendo a construção de novas relações e experiências, auxiliando
no rompimento de barreiras, transformando espaços das cidades, conscientizando as pessoas
para a construção de uma sociedade mais justa e equânime.
Nos estudos de Nunes e Madureira
28
, evidencia-se a urgência em se pensar em
recursos, em práticas pedagógicas e em intervenções mais inclusivas de modo a garantir o
acesso, a participação e aprendizagem de todos.
Nessa perspectiva, a utilização dos folhetos acessíveis torna-se aliado em potencial do
trabalho colaborativo ao favorecer a comunicação acessível
29
nos espaços culturais e
educativos como forma de responder à diversidade das necessidades e das potencialidades de
todos, oportunizando participação nos processos de aprendizagem e na vida em comunidade.
Nesse sentido, os dados evidenciam os processos de promoção da inclusão por meio
da preocupação com a ampliação da acessibilidade nos espaços educativos e culturais com a
formação de equipes de trabalhos e de pesquisas cada vez mais interdisciplinares.
Deville (2009)
30
afirma que o turismo acessível tem a capacidade de reconhecer que
todas as pessoas podem usufruir de equipamentos e de serviços, oferecendo satisfação e
qualidade, tornando-se específico com as necessidades e as exigências que cada um possui.
28
NUNES, C.; MADUREIRA, I. Desenho Universal para a Aprendizagem: Construindo práticas pedagógicas
inclusivas. Revista Da Investigação às Práticas, 5 (2), 126-143, 2015.
29
CASTELINI. A. L. O.;SOUSA, C. M. A. O. A.;VICENTE, L. R. Comunicação Acessível nas Grutas da
Moeda. In: EBOOK VIII Conferência Internacional Investigação, Práticas e Contextos em Educação (2019).
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30
DEVILLE, E. L. O desenvolvimento do Turismo Acessível: dos argumentos sociais aos argumentos de
mercado. Revista Turismo e Desenvolvimento, Portugal. v.11, 39-46, 2009.
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Levando em conta que as práticas inclusivas devem ser aplicadas em diversos
contextos, o turismo acessível implica muito mais que adaptações arquitetônicas, haja vista os
ambientes, equipamentos, recursos de comunicação deverem ser pensados de forma a atender
a todos, considerando a diversidade existente desse público.
Dessa maneira, compreende-se que “[…] o turismo passou a ser um bem social de
primeira necessidade, devendo ser acessível a todos, exigindo que os espaços turísticos
forneçam condições adequadas de acessibilidade, investindo na formação dos profissionais e
na diferenciação dos serviços prestados” (DEVILLE, 2009, p.38).
Em tempo, considera-se que este estudo não esgota as questões abordadas, uma vez
que a inserção desse tema em debate possibilita a ampliação de produção e de adoção de
produtos e de serviços turísticos cada vez mais inclusivos e que possam, de fato, chegar a um
número maior de pessoas com segurança, garantindo-lhes os direitos de acessibilidade no
turismo para todos os cidadãos.
Os direitos de cidadania convivem em sintonia com direitos ao lazer, à comunicação,
ao ir e ao vir; por isso mesmo, não se deve esquecer da questão da acessibilidade livre de
discriminação, visando à eliminação de barreiras físicas, arquitetônicas, ou até empecilhos
comunicativos que possam, de alguma maneira, dificultar ou impedir que as pessoas com
deficiência usufruam dos produtos e dos serviços turísticos.
O estudo pressupõe que transformar os espaços públicos, como parques infantis e
atividades turísticas, para bem atender a todas as pessoas não é tarefa fácil, mas faz-se
necessário. Fomentar projetos e ações que consideram o turismo acessível, multiplicando
formas de acessibilidade nos espaços públicos, pressupõe modificações e ajustes necessários,
assegurando que as pessoas possam ter igualdade de oportunidades em conformidade com a
legislação vigente, inserindo nas políticas de turismo a necessidade de acessibilidade,
promoção da inclusão social e comunicação acessível nos espaços públicos, atrativos e
serviços turísticos nas cidades.
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