A complexidade da questão dos rios urbanos nas cidades amazônicas: o caso de Belém/PA

Abstract

Este texto parte de um conjunto de reflexões e práticas que foram materializadas em duas disciplinas realizadas no ano de 2019: a disciplina “Gestão Ambiental e Cidades na Amazônia” do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) e “Geografia Física da Amazônia” do Curso de Especialização em Ensino de Geografia da Amazônia, ambos da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Assim, foram abordadas questões referentes aos principais problemas socioambientais das cidades na Amazônia, com ênfase à realidade das cidades do estado Pará. As problemáticas socioambientais da capital do estado do Pará, Belém, sobretudo a questão dos recursos hídricos e do saneamento básico, ganharam especial tratamento. As duas disciplinas supracitadas culminaram em trabalhos de campo objetivando a observação e análise da questão dos rios urbanos. Estes trabalhos de campo privilegiaram o rio da União, um rio canalizado localizado no bairro do Marco, o qual cruza a Av. Mauriti, situado na Bacia Hidrográfica do Rio Tucunduba. O texto que segue foi elaborado pelos professores das duas disciplinas supracitadas, em colaboração com discentes mestrandos, da disciplina ministrada no PPGG/UEPA

Full text

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
A complexidade da questão dos rios
urbanos nas cidades amazônicas: o
caso de Belém/PA
Francisco Emerson Vale Costa
Daniel Araújo Sombra Soares
Antônio de Pádua de Mesquita dos Santos Brasil
Sérgio Luís Barbosa da Silva
Vanderson Viana Rodrigues
Ana Rosa Calado Cyrus
Francisco Wagner Urbano
Sâmmyla Cyndy de Oliveira Neves Pereira
Mirlane Medeiros Paz
Introdução
Este texto parte de um conjunto de reexões e práticas que
foram materializadas em duas disciplinas realizadas no ano de
2019: a disciplina “Gestão Ambiental e Cidades na Amazônia”1
do Programa de Pós-Graduação em Geograa (PPGG) e “Geograa
Física da Amazônia”2 do Curso de Especialização em Ensino de
Geograa da Amazônia, ambos da Universidade do Estado do Pará
(UEPA). Assim, foram abordadas questões referentes aos princi-
pais problemas socioambientais das cidades na Amazônia, com
ênfase à realidade das cidades do estado Pará. As problemáticas
socioambientais da capital do estado do Pará, Belém, sobretudo a
questão dos recursos hídricos e do saneamento básico, ganharam
especial tratamento. As duas disciplinas supracitadas culmina-
ram em trabalhos de campo objetivando a observação e análise da
questão dos rios urbanos. Estes trabalhos de campo privilegiaram
o rio da União3, um rio canalizado localizado no bairro do Mar-
co, o qual cruza a Av. Mauriti, situado na Bacia Hidrográca do
Rio Tucunduba. O texto que segue foi elaborado pelos professores
1Disciplina ministrada pelos professores Emerson Vale e Antônio de Pádua Brasil.
2Disciplina ministrada pelos professores Emerson Vale e Daniel Sombra.
3O Rio da União após ser canalizado passou a ser comumente conhecido como “Canal da
Mauri”, em virtude de cortar a Av. Mauri. Às vezes também é referido como “Canal José
Leal Marns”, em referência à rua que ganhou o nome de Passagem José Leal Marns,
constuída a parr da pavimentação das margens do rio (MORAIS et al., 2018).

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
das duas disciplinas supracitadas, em colaboração com discentes
mestrandos, da disciplina ministrada no PPGG/UEPA.
O quadro socioespacial amazônico é complexo. A Amazô-
nia brasileira vivencia nas últimas quatro décadas um acelerado
processo de urbanização. A superação da população rural pela
urbana ocorreu no Censo de 1991, quando a população urba-
na atingiu 9.580.105 (55,74%) habitantes e a rural, 7.607.935
(44,26%). No Censo 2010, essa diferença se acentuou ainda
mais – população urbana de 18.294.459 (71,81%) e rural de
7.179.906 (28,19%). Portanto, a população rural retraiu entre
os referidos censos, predominando atualmente a população ur-
bana. A urbanização na região segue um padrão de produção
de desigualdades. Ainda de acordo com o IBGE (2010), a Região
Metropolitana de Belém é a região metropolitana brasileira que
apresenta o maior percentual de domicílios situados em aglome-
rados subnormais, sendo Marituba, Ananindeua e Belém, res-
pectivamente, o primeiro, terceiro e quinto municípios brasilei-
ros com o maior percentual de domicílios nessa situação.
A problemática social, nuançada com a ambiental das ci-
dades amazônicas, se manifesta em problemas particulares,
como provam, para o caso de Belém, os décits de saneamento
(TABOSA et al., 2016); habitação (GUSMÃO; SOARES, 2018);
perda de áreas verdes e consequente manifestação de ilhas de
calor (CASTRO, 2009; CASTRO et al., 2011); inundações cada
vez mais intensas (SOARES et al., 2018a); aumento da violência
urbana (CHAGAS, 2014; COUTO, 2019; VIEIRA et al., 2019);
falta de mobilidade urbana (CASTRO, 2015, 2017) e falência do
sistema público de transporte (CASTRO; SOARES, 2017).
Não se trata de uma particularidade4 da capital paraense,
pois questões similares são apontadas para as demais cidades
amazônicas de destaque, tais como os casos de Ananindeua
(RODRIGUES, 1998; RODRIGUES et al, 2018), Manaus (MA-
CIEL; LIMA, 2013; CASTRO, 2016), Boa Vista (OLIVEIRA; COS-
4Conforme Ribeiro (2017) demonstrou para o caso das cidades paraenses de Castanhal,
Capanema e Bragança, há parcularidades de formação espacial, interações espaciais e
econômicas, problemas sociais e também ambientais em cada uma das cidades citadas,
entre outras. Mas as questões levantadas guardam correspondências com a totalidade
amazônica, derivada de processos gerais de formação espacial desta porção do Brasil.

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
TA, 2018), Rio Branco (LEITE, 2010), Porto Velho (CAVALCAN-
TE et al., 2011), Cuiabá (SIQUEIRA; VILARINHO NETO, 2012),
São Luís (CASTRO, 2016), Macapá (AMARAL, 2010; CHAGAS et
al., 2019), Santarém (RODRIGUES, 2017) e Marabá (AMARAL,
2010; RODRIGUES, 2017). As bacias hidrográcas urbanas
acabam, assim, se constituindo em um tema transversal em
que tópicos de gestão socioeconômica e ambiental se entrecho-
cam e inter-relacionam.
Para Gusmão e Soares (2018), a cidade de Belém apre-
senta um quadro de desigualdade socioespacial, que pode ser
detectado, entre outros fatores, através da distribuição dos
equipamentos e serviços urbanos, com atuação decitária do
poder público na cobertura de serviços ambientais básicos,
corroborando com o que Bordalo (2017) nomeia, pensando na
Amazônia como um todo, de “paradoxo das águas”, pois apesar
da origem da maior parte das cidades amazônicas está ligada
à malha hidrográca, o abastecimento e o saneamento são os
problemas mais graves da Amazônia brasileira, levando mesmo
à eclosão de conitos por água (GUSMÃO et al., no prelo), e ma-
nifestação de consequências da urbanização sobre os recursos
hídricos em cidades diversas da Amazônia (LIMA et al., 2019;
SOARES et al., 2018b).
Destarte, ao tratar de rios urbanos e bacias hidrográcas
urbanas da Amazônia, o estudo também remonta ao tema mais
amplo da urbanização desigual desta porção do território na-
cional. Levando em consideração a complexidade do tema dos
rios urbanos, que envolve variáveis que englobam tanto conhe-
cimentos da natureza biofísica como conhecimentos de natu-
reza social, a abordagem de tratamento necessita de enfoque
interdisciplinar.
As cidades nos países em desenvolvimento têm passado
por rápidos e sucessivos estágios de urbanização, onde o mo-
delo de canalização e reticação de rios tem sido utilizado de
modo intenso (CUNHA, 2017). Nos espaços periféricos, onde o
crescimento das áreas urbanas ocorre, em geral, de forma pre-
cária, a manutenção dos ambientes naturais torna-se complexa.
Pesquisas realizadas sob a ótica das bacias hidrográcas são
capazes de fornecer informações úteis para os administradores,

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
responsáveis em planejar o uso e a ocupação do solo urbano,
considerando a importância dos sistemas ambientais (BORDA-
LO, 2017). Também em razão disso, deriva a vulnerabilidade do
solo urbano quanto aos riscos de inundação em determinados
períodos do ano, e as diculdades no sistema de escoamento su-
percial de águas da chuva, conforme é o caso do rio escolhido
para exemplicar a análise: o Canal da Mauriti.
Assim, esta publicação objetiva contribuir para compreen-
são desta problemática de relevância social para cidade de Be-
lém, que, de acordo com Pinto (2015), apresenta situações con-
ituosas da relação sociedade/natureza que geram degradação
de ambas ou apenas uma das partes: não necessariamente
uma abordagem socioambiental na Geograa deve partir de
problemas que sejam evidentemente negativos para ambas as
partes. A seguir, o texto apresenta a contextualização da área
de estudo, para, posteriormente tratar da questão das bacias
hidrográcas urbanas na cidade de Belém. Em seguida, há um
direcionamento acerca das problemáticas socioambientais do
caso do Canal da Mauriti.
Contextualização geográca do município de Belém
Belém é um município brasileiro, sendo a capital do estado
do Pará, e está situado na Região Norte. De acordo com a clas-
sicação regional do IBGE (2017), Belém é a cidade polo tanto
de sua região geográca intermediária, como de sua região geo-
gráca imediata, delimitando-se ao noroeste com os municípios
de Cachoeira do Arari e Ponta de Pedras, através da Baía do
Marajó, e a oeste com o município de Barcarena, através da
Baía do Guajará, ao sul com o município do Acará, através do
Rio Guamá, a leste com Ananindeua, em limite continental, ao
nordeste com o município de Santa Bárbara do Pará, através do
Furo das Marinhas, e ao norte com o município de Santo Antô-
nio do Tauá, através da foz do Furo das Marinhas e da Baía do
Marajó (gura 1).

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Figura 1. Mapa do município de Belém e seus municípios confrontantes
Fonte: IBGE, 2010. Elaboração: LAGEM (CCSE/UEPA), 2019.

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
O município de Belém possui uma área de 1.059,458 km²,
e uma população estimada, em 2019, de 1.492.745 habitantes.
No Censo de 2010, a população urbana representava 99,15%
da população total de Belém, enquanto que a população rural
representava 0,85% do total.
A parte insular de Belém é ocupada por 42 ilhas, sendo as
duas maiores (Mosqueiro e Outeiro) as únicas que possuem popu-
lação urbana. O município de Belém possui oito distritos adminis-
trativos, sendo que seis deles – Belém (DABEL), Benguí (DABEN),
Entroncamento (DAENT), Guamá (DAGUA), Icoaraci (DAICO) e Sa-
cramenta (DASAC) – se encontram na porção continental, e os ou-
tros dois são insulares. O Distrito de Mosqueiro (DAMOS) engloba
as Ilhas de Mosqueiro, São Pedro, Caruari, Conceição e do Papa-
gaio. Todas as demais 37 ilhas (incluindo a Ilha de Caratateua ou
Outeiro) são englobadas pelo Distrito do Outeiro (DAOUT).
As ilhas do Mosqueiro e do Outeiro, conforme supracitado,
são as únicas entre as 42 ilhas que possuem população urbana.
Nessa condição, são as duas ilhas que possuem também bairros
delimitados pela Lei Municipal nº 7.806, de 30 de julho de 1996,
lei que delimita as áreas dos bairros de Belém e dá outras pro-
vidências. Mosqueiro possui 19 bairros, enquanto que Outeiro
possui 04 bairros. Os distritos continentais de Belém somam 48
bairros, totalizando 71 bairros no município de Belém (gura 2).
Belém, como a maioria das cidades brasileiras, foi subme-
tida a um processo de urbanização acelerado, vericado com
maior intensidade na década de 1980, para o caso das cidades
amazônicas. Conforme exposto por Loureiro (1985), esse proces-
so se inicia com as novas formas de exploração do espaço agrário
amazônico, e particularmente na hinterlândia de Belém, com a
aceleração do binômio minifúndio-latifúndio, e da intensicação
do êxodo rural5. Autores como Moreira (1966), Penteado (1968),
Trindade Jr. (1997) e Mendes (2019) sintetizam como esse uxo
migratório de baixa renda encontrou uma cidade já organizada
de modo desigual pela especulação imobiliária, concentrando os
novos sítios de ocupação nas planícies de inundação.
5A ampliação da presença dos extremos (minifúndio-lafúndio) e da correlação êxodo rural/
urbanização desigual seguem tendências nacionais apontadas respecvamente por Oliveira
(1997) e Santos (1993).

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
Figura 2. Mapa dos bairros connentais e insulares de Belém (PA)
Fonte: CODEM, 2000. Elaboração: LARC (NUMA/UFPA), 2020.
Conforme Soares et al. (2018a), as áreas de planícies se
tratam de terrenos caracterizados pela declividade plana, baixa
altimetria e pelo nível de elevação levemente acima do nível do

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
mar (até 04 metros). Assim, a ocorrência de inundações nessas
planícies é periódica. Trata-se de uma questão de caráter so-
cioambiental, uma vez que em Belém (assim como em Ananin-
deua e Marituba, municípios que compõem a Região Metropoli-
tana de Belém), as planícies de inundação costumam coincidir
com áreas ocupadas por “aglomerados subnormais”. De acordo
com o IBGE (2010), aglomerado subnormal é o conjunto cons-
tituído por 51 ou mais unidades habitacionais caracterizadas
por ausência de título de propriedade e pelo menos uma das
seguintes características: a) irregularidade das vias de circu-
lação e do tamanho e forma dos lotes; b) carência de serviços
públicos essenciais (como coleta de lixo, rede de esgoto, rede de
água, energia elétrica e iluminação pública).
Para o IBGE (2010), há três modelos paradigmáticos no Bra-
sil sobre como os aglomerados subnormais são apresentados nas
regiões metropolitanas. Esses três modelos sintetizam tendências
presentes em todas as regiões metropolitanas do Brasil: tratam-
se dos modelos de São Paulo, Rio de Janeiro e Belém. O caso da
Região Metropolitana de São Paulo expressa uma quantidade de
aglomerados subnormais, organizados de forma dispersa e distan-
tes do centro da cidade polo. Já o caso da Região Metropolitana do
Rio de Janeiro apresenta aglomerados subnormais próximos ao
centro da cidade polo, mas organizados de forma pontual, obede-
cendo à dinâmica do relevo das cidades desta região metropoli-
tana. Ali, os aglomerados subnormais estão presentes sobretudo
nos morros. O que torna o caso da Região Metropolitana de Belém
paradigmático, por sua vez, é a concentração desses aglomerados
subnormais (gura 3).
Nesta região metropolitana, os aglomerados subnormais
ocupam áreas contínuas de forma concentrada, com relativa
proximidade ao centro da cidade, se espraiando pelo tecido ur-
bano (gura 3), e se localizam, em geral, nas áreas de planícies,
onde ocorrem inundações periódicas. Nesse ínterim, a questão
socioespacial da ocupação das planícies de inundação impac-
ta diretamente o âmbito do planejamento e gestão das bacias
hidrográcas urbanas, tornando a questão efetivamente uma
problemática socioambiental.

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
Figura 3. Mapa dos aglomerados subnormais nos bairros connentais de
Belém (PA)
Fonte: IBGE, 2000. Elaboração: LARC (NUMA/UFPA), 2020.
Assim, além dos problemas socioeconômicos comuns nas
áreas de aglomerados subnormais, que se repetem em todas

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
as regiões metropolitanas nacionais (IBGE, 2010), o caso parti-
cular de Belém ilustra problemas oriundos da forma especíca
de ocupação do relevo por esses aglomerados nessa cidade. Se
no Rio de Janeiro, há a particularidade dos problemas ambien-
tais que se evidenciam, entre outros, com os deslizamentos dos
morros, agregados aos problemas socioeconômicos, em Belém
uma questão impactante no cotidiano da cidade, vivido de for-
ma mais intensa pelas comunidades que habitam as áreas de
planícies, são as inundações periódicas.
Essa questão gera um transtorno para além dos aglome-
rados subnormais, impactando o cotidiano geral da cidade,
conectando uma série de problemas urbanos singulares: sa-
neamento básico, moradia, saúde coletiva e mobilidade urba-
na, entre os principais. O caso particular do Canal da Mauriti
apresenta alguns desses elementos. Para tal é necessária uma
apresentação do quadro geral das bacias hidrográcas urbanas
da cidade de Belém.
As bacias hidrográcas da cidade de Belém
A bacia hidrográca se caracteriza como unidade apro-
priada para o estudo qualitativo e quantitativo do recurso água
e dos uxos de sedimentos e nutrientes, sendo denida como
unidade preferencial na análise ambiental (RODRIGUEZ; LEAL
e SILVA, 2011). A bacia hidrográca se constitui na unidade
territorial para a gestão integrada dos recursos hídricos, preco-
nizada pela Lei Federal nº 9.433/1997, que estabelece a Políti-
ca Nacional dos Recursos Hídricos, e cria o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, sendo também referida
como tal pela Lei Estadual nº 6.381/2001, que estabelece a Po-
lítica Estadual de Recursos Hídricos do estado do Pará.
A área continental do município de Belém possui 14 ba-
cias hidrográcas, de acordo com a CODEM (2014): a) Reduto;
b) Tamandaré; c) Estrada Nova; d) Tucunduba; e) Una; f) Muru-
cutum; g) Aurá; h) Val-de-cães; i) Mata Fome; j) Ariri; k) Anani);
l) Cajé; m) Paracuri; e, n) Outeiro (gura 4).
De acordo com Rolim (2020), há dois vetores de gradientes
de intensicação de uso do solo urbano nestas bacias de Be-

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
lém. Quanto mais ao sul, e quanto mais a oeste, mais ocupadas
estão as planícies de inundação dos rios e canais urbanos, en-
quanto que esta tendência diminui relativamente quanto mais
ao norte, e quanto mais a leste.
Figura 4. Mapa das bacias hidrográcas da área connental de Belém (PA)
Fonte: CODEM, 2000. Elaboração: LARC (NUMA/UFPA), 2020.

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
Com relação ao povoamento, as bacias da Estrada Nova
e do Tucunduba, no extremo sul de Belém, são as que pos-
suem maior densidade demográfica, entre 154 e 206 mil
habitantes por hectare. As bacias do Una (a maior em área),
da Tamandaré, do Reduto e do Cajé vêm em seguida, com
densidade demográfica aproximada entre 78 e 154 mil habi-
tantes por hectare. As bacias hidrográficas de Val-de-cães,
Mata Fome, Paracuri e Ariri possuem densidade entre 43 e
78 mil habitantes por hectare. As bacias hidrográficas com
menor densidade demográfica são Murucutum, Anani e Ou-
teiro, entre 13 e 43 mil habitantes por hectare, e a bacia do
Aurá, esta, a menos densa da cidade, entre 5 e 13 mil habi-
tantes por hectare (figura 5).
Figura 5. Mapa da densidade demográca das bacias hidrográcas e ilhas
do município de Belém-PA
Fonte: IBGE, 2010; Elaboração: LARC (NUMA/UFPA), 2020.
As bacias hidrográcas do Murucutum e do Aurá apresen-
tam maior índice de área orestada (ROLIM, 2020), em virtude
de cobrirem áreas do Parque Estadual do Utinga e Área de Pro-
teção dos Lagos Bolonha e Água Preta, no caso da primeira; e

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
do supracitado parque e da REVIS Metrópole da Amazônia, no
caso da segunda. A bacia hidrográca do Aurá também abriga
o lixão do Aurá6.
As bacias hidrográcas do Reduto, da Tamandaré, da Es-
trada Nova, do Una e do Tucunduba se localizam na parte sul da
cidade, área que concentra a maior parte da população de Be-
lém, e que possui um histórico de intervenção nos cursos d’água
(TABOSA et al., 2016; SOARES et al., 2018a). As duas primeiras
(Reduto e Tamandaré) estão inseridas em um contexto de inter-
venções que data da fundação colonial da cidade. A Bacia da Ta-
mandaré apresenta um marco histórico que diz respeito ao ater-
ramento do Lago do Piri, que foi realizado de modo progressivo,
em várias etapas entre os séculos XVI e XIX, resultando no atual
canal reticado da Av. Tamandaré (SOARES, 2018), o que possi-
bilitou a expansão do núcleo urbano da cidade, porém, também
legou áreas que sofrem com inundações nas áreas drenadas. Já
a Bacia do Reduto possui registros de intervenções que datam
principalmente do período da Belle Époque de Belém (SOMBRA
et al., 2018), com destaque para a reticação e canalização da
Doca de Souza Franco e da Doca do Reduto.
É importante destacar que, a partir da virada da década
de 1970 para a década de 1980, as políticas de gestão dos
rios urbanos na cidade de Belém passaram a utilizar a bacia
hidrográca como unidade de atuação. Apesar de continuarem
utilizando a lógica da canalização e reticação dos cursos d’água,
ao contrário das obras anteriores, pela primeira vez, levou-se
em conta a bacia hidrográca como unidade para a intervenção
pública (SILVA, 2016; SOARES, 2018; ROLIM, 2020).
Para a bacia do Una foi elaborado um programa de inter-
venção denominado de Programa de Macrodrenagem da Bacia
6O Lixão do Aurá foi criado pela Prefeitura Municipal de Belém em 1989, em uma área que,
posteriormente, em 1993, foi englobada pela Área de Proteção dos Lagos Bolonha e Água
Preta. Apesar da proximidade com os lagos ulizados para o abastecimento hídrico da maior
parte dos domicílios da cidade de Belém, este lixão passou a receber a quase totalidade dos
resíduos sólidos coletados pelos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e
Santa Bárbara do Pará. Em 2015, a Prefeitura Municipal de Belém encerrou as avidades do
Lixão após assinatura de Termo de Ajuste de Conduta para adequação aos parâmetros pre-
conizados pela Políca Nacional dos Resíduos Sólidos, e o mesmo foi substuído pelo Aterro
Sanitário de Marituba, para atender aos cinco municípios supracitados.

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
do Una (PMU), desenvolvido em parceria pelos governos federal,
estadual e municipal, com nanciamento de instituições inter-
nacionais (Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e
Fundo Monetário Internacional – FMI). Este programa foi im-
plementado em etapas, ao longo de três décadas (1980, 1990,
2000), realizando canalização e reticação dos cursos d’água,
construção de galerias e realocação de moradias em áreas de ris-
co para conjuntos de programas habitacionais. Em geral, após
a canalização dos rios, as margens deram origem a ruas pavi-
mentadas. De acordo com Brasil (2004), o PMU, no início dos
anos 2000, era o maior projeto de saneamento básico da Amé-
rica Latina, envolvendo obras de saneamento, macrodrenagem,
microdrenagem, além de construção de infraestrutura urbana
para abrigar 2 mil famílias remanejadas do entorno de canais,
para propiciar a execução das obras.
Para a bacia da Estrada Nova foi elaborado um programa
posterior ao da bacia do Una, mas também efetivado em várias
etapas, e ainda não concluído em seu todo. Esse projeto, deno-
minando Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova
(PROMABEN), está sendo executado pela Prefeitura Municipal
de Belém com recursos oriundos do BID. De acordo com Cas-
tro (2016), o planejamento do programa foi realizado em 1998,
mas a execução da primeira fase (PROMABEN I) iniciou em
2008. Para dar continuidade e também para atender aos pas-
sivos ambientais da fase I do programa, está em implantação
uma segunda fase (PROMABEN II), iniciada em 2015.
Segundo Ponte (2015), o planejamento do PROMABEN
apresentou novidades importantes. A dimensão da engenha-
ria ambiental e o conceito de waterfronts7 passaram a guiar o
programa, que chegou a apresentar um esboço de tecnologia
de drenagem urbana não-estrutural, com espaços para o leito
menor e o leito maior dos rios, com recuperação e revitalização
da vegetação ciliar e faixas para a intercepção de esgotos do-
miciliares, que correspondem às áreas das planícies de inun-
7De acordo com Ponte (2015), o conceito de waterfront traz uma perspecva de engenharia
urbana onde os corpos d’água e cursos hídricos sejam incorporados ao planejamento urbano
com uma função de paisagem integrante, e não como um resquício natural a ser negado.
Porém, na materialização dos planos desenvolvidos em Belém, essa dimensão foi minimizada.

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
dação, ocupadas por domicílios. No entanto, na efetivação das
obras do programa, essa concepção foi minimizada – com o que
foi executado tendo ênfase, sobretudo, na valorização especí-
ca de espaços, como a construção de equipamentos urbanos a
exemplo do Parque Naturalístico Mangal das Garças e do Portal
da Amazônia – e o que está sendo materializado são obras de
drenagem estrutural, com similaridade aos modelos implanta-
dos anteriormente.
A bacia do Tucunduba, onde está situado o Canal da
Mauriti, também recebe projetos de intervenção no que tange
ao saneamento básico, os quais serão destacados na próxi-
ma sessão. As demais bacias hidrográcas (bacias de Val-
-de-cães; Mata Fome; Cajé; Paracuri; Outeiro; Anani; Ariri)
ainda não foram objetos de programas de intervenção na es-
cala da bacia hidrográca como unidade de planejamento.
Em comum, essas bacias abrigam áreas que passaram por
processo consolidado de conurbação entre o centro de Belém
com o Distrito de Icoaraci – através do vetor da Av. Augusto
Montenegro (MENDES, 2020) – e também com o núcleo ur-
bano do município de Ananindeua – através dos vetores da
Rodovia BR-316, Rodovia PA-150, denominada nesse trecho
de Av. Independência, e Rodovia Mário Covas (RODRIGUES
et al, 2018). De acordo com Rolim (2020), essas bacias apre-
sentaram ao longo da década de 2000 uma acelerada dimi-
nuição da cobertura vegetal. Essas áreas têm sido ocupadas
principalmente por aglomerados subnormais.
Assim, em síntese, no conjunto de problemas socioambien-
tais da cidade de Belém, os mais relevantes estão relacionados
à gestão das bacias hidrográcas urbanas. O que demanda e
justica, conforme o que foi exposto acima, políticas de amplo
espectro, considerando a pressão da sociedade local para a mi-
tigação dos problemas. As áreas de aglomerados subnormais
(gura 6) acabam, assim, por sintetizar os problemas expostos,
que se evidenciam nos períodos mais chuvosos.

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
Figura 6. Mapa dos aglomerados subnormais presentes nas bacias hidro-
grácas da área connental de Belém (PA)
Fonte: IBGE, 2010; CODEM, 2000. Elaboração: LARC (NUMA/UFPA), 2020.
O período mais chuvoso em Belém corresponde aos me-
ses de novembro a maio (em alguns anos de dezembro a abril)
(TAVARES; MOTA, 2012), e nesse momento há a ocorrência de
alagamentos e inundações pela cidade (SOARES et al., 2018a).
Neste sentido, faz-se importante haver uma distinção concei-
tual entre os termos comumente utilizados de “inundação”,
“enchente” e “alagamento” para melhor compreensão desses
fenômenos.
Wollmann (2015) elaborou um estudo investigativo a respei-
to do entendimento teórico-conceitual do uso dos termos “inun-
dação”, “enchente” e “alagamento”. Após revisão bibliográca de
diversos geógrafos, o autor apresenta os conceitos de inundação
e enchente como fenômenos relacionados ao movimento de subi-
da e descida das águas do rio, no tempo e no espaço, sendo que
inundação consiste na regularidade do fenômeno, enquanto que
enchente diz respeito à excepcionalidade do fenômeno. Ou seja, a
inundação consiste nas cheias periódicas do rio, enquanto que a

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
enchente ocorre, em determinados períodos especícos, geralmente
alcançando o leito maior do rio. Quanto ao conceito de alagamento,
Wollmann (2015) conclui que há um consenso entre os geógrafos,
de que este fenômeno diz respeito, principalmente, a áreas urba-
nas, quando ocorrem intensas chuvas, dada à impermeabilização
do solo e baixa capacidade de escoamento por parte da rede pluvial
das cidades.
Em Belém, o que caracteriza o problema das inundações
urbanas e dos alagamentos, para Soares et al (2018a) é o con-
junto de fatores tais como a expansão urbana, com a aplicação
de planejamentos inconsistentes com as propriedades hidro-
geomorfológicas do meio natural do local, inter-relacionados a
características peninsulares especícas da cidade, como a coe-
xistência de áreas de baixas cotas altimétricas (a maior parte
de Belém está abaixo de 6 metros, sendo 20 metros a cota má-
xima da área continental do município8), forte precipitação9,
e cursos d’água com inuência da maré, pois, mesmo Belém
distando, em linha reta, aproximadamente 200 quilômetros
do Oceano, as condições estuarinas da Baía do Marajó e das
reentrâncias da zona costeira paraense ampliam a difusão da
inuência da maré por até 500 quilômetros à montante dos
maiores rios (MUEHE, 2007; ROCHA et al, 2018).
A pesquisa de Soares (2018) apresenta uma coletânea de
dados sobre inundações e alagamentos na parte sul da cida-
8Para Moreira et al (2019, p. 2724), a cidade de Belém apresenta duas unidades morfológi-
cas: “terraços de idade pleistocênica - Terra-rme que não sofrem inundações periódi-
cas, com topograa que varia de 4 a 20 metros de altude [...]. A segunda unidade são as
planícies holocênicas denominadas de várzeas ou baixadas, com níveis topográcos baixos
que vão de 0 a 4 metros de altude. São áreas que sofrem inundações diárias, que se dão
pela inuência das marés ou de índices pluviométricos intensos. [...] A porção insular repre-
senta a parte com as áreas mais altas da cidade, entretanto, essa elevação não ultrapassa os
22 m, exceto na região central do distrito de Mosqueiro com níveis variando de 33 a 60 m”.
9Segundo Costa e Foley (1998), a foz conjunta da bacia amazônica e tocanna apresenta uma
média de 2130 mm/ano, representando a segunda mais alta do planeta, perdendo apenas para
a área das fozes dos rios Huang He (Rio Amarelo) e Yang Tze (Rio Azul), na China. Os dois autores
destacam que a bacia amazônica como um todo, a maior do planeta Terra, possui, porém, impor-
tantes variações internas. Tavares e Mota (2012), por sua vez, constatam que entre 1987 e 2007, a
cidade de Belém manifestou 50 eventos (precipitação ao longo de 24 horas) extremos em termos
de precipitação mundial, tendo o maior deles ocorrido em 24 de abril de 2005, tendo sido essa a
maior chuva já registrada em território brasileiro desde 1896, informação corroborada por Bastos
e Pacheco (2006).

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
de Belém, abrangendo as bacias hidrográcas do Reduto, Ta-
mandaré, Estrada Nova, Una, Tucunduba e Murucutu, entre os
anos de 2012 e 2018 (gura 7).
O mapa da gura 7 ilustra que as inundações dos cursos
d’água ocorrem em maior distribuição espacial do que os ala-
gamentos. As inundações, conforme exposto no conceito, dizem
respeito ao transbordamento dos rios canalizados. Enquanto que
os alagamentos, fenômenos de ordem pluvial, não coincidem ne-
cessariamente com a existência de cursos d’água, podendo ocor-
rer em vales ou depressões na escala urbana, conforme é o caso
da Av. João Paulo II, que apresenta focos de alagamento. Em
suma, potencialmente o alagamento pode ocorrer, dependendo
da combinação do fenômeno pluvial com a infraestrutura urba-
na, em qualquer ponto da cidade, enquanto que as inundações
ocorrem especicamente nas planícies.
Figura 7. Mapa da distribuição dos alagamentos e inundações na Primeira
Légua Patrimonial de Belém, entre 2012 e 2018
Fonte: SOARES (2018). Elaboração: LARC (NUMA/UFPA), 2020.
O Canal da Mauriti, que integra a rede de drenagem da ba-
cia do Tucunduba, apresenta vários focos de inundações, cons-

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
tituindo uma questão socioambiental urgente para a população
do lugar. O próximo tópico aborda essa questão de modo espe-
cíco.
A bacia hidrográca do Tucunduba: uma análise
socioambiental do canal da Mauriti
A bacia do Tucunduba está situada em uma área total de
9,42 km2, com cerca de 53,8% abaixo da cota topográca de 4
metros, portanto, em área alagável. De acordo com COSANPA
(2007), a bacia do Tucunduba possui quatorze cursos d’água,
resultando em um total de 13.985 metros de canais drenando
a bacia. A bacia do Tucunduba drena, parcialmente, os bairros
do Guamá, São Brás, Marco, Curió-Utinga e Universitário e,
integralmente, os bairros de Canudos e Terra Firme. Um desses
cursos d’água é o Canal da Mauriti (gura 8).

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
Figura 8: Mapa da Bacia Hidrográca do Rio Tucunduba, Belém (PA)
Fonte: CODEM, 2000. Elaboração: LARC (NUMA/UFPA), 2020.

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
Essa é uma das grandes bacias hidrográficas da cidade
de Belém, tendo uma ocupação histórica, enquanto perife-
ria da cidade. Assim como as bacias do Una e da Estrada
Nova, recebeu projetos de intervenção em prol do sanea-
mento básico, tendo sido a última das três a receber este
tipo de política. Data do início dos anos 1990 as primeiras
intervenções na bacia, objetivando a retificação e canali-
zação de cursos d’água e a construção de galerias para es-
coamento de águas pluviais e efluentes de esgoto doméstico
na direção do Rio Tucunduba (SILVA, 2016). Alguns desses
projetos e programas ainda estão inconclusos. Na bacia do
Tucunduba, seguindo o modelo adotado para a gestão das
bacias hidrográficas urbanas em Belém, as políticas conce-
bidas visam contemplar um conjunto de demandas sociais
e ambientais que se entrelaçam: saneamento básico, pavi-
mentação asfáltica, moradias, mobilidade etc.
Atualmente, nesta bacia hidrográfica está sendo desen-
volvido o Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Tucundu-
ba pelo governo do estado do Pará, com o objetivo central de
construir uma estrutura de coleta e tratamento do esgoto.
Essa bacia apresenta importantes demandas sociais com re-
lação aos temas supracitados, sendo um espaço importante
de lutas sociais em prol da efetivação de políticas públicas.
Algo que se torna difícil em áreas urbanas, tidas nor-
malmente como espaços compostos por paisagens totalmen-
te articializadas, é compreender que os rios que hoje cons-
tituem os canais da cidade originalmente eram rios comuns,
igarapés comuns, com suas nascentes, seus auentes, suas
margens e suas fozes. Ou seja, com sua dinâmica sendo pre-
dominantemente regida pelas condições naturais (o ciclo das
águas, principalmente). Muitos desses rios, que atualmente
são canalizados, em outros tempos sociais, chegaram a ter
usos como balneários, prática de atividade pesqueira, uso
doméstico, mobilidade etc.
O Canal da Mauriti integra essa política de drenagem
urbana que modica a concepção acerca da função desse
curso d’água, não mais concebido como um rio, e sim, como
uma parte integrante do sistema de drenagem voltado ao

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
escoamento de águas pluviais e de coleta de esgoto domés-
tico. Assim, a modicação da morfologia é um dos primei-
ros aspectos a se ressaltar. Para enquadrar o curso d’água
no padrão de ocupação do solo urbano, no que diz respeito
ao aspecto longitudinal (nascente à foz) o seu padrão mean-
drante é substituído pela forma retilínea (gura 9); enquanto
que no aspecto transversal (margem a à margem b), tem-se
a diminuição da faixa correspondente ao leito menor do rio,
supressão da vegetação ciliar, e aterramento e posterior pa-
vimentação da planície de inundação.
Com a supressão da vegetação ciliar e a conversão do rio
em um sistema mecânico, a erosão e o assoreamento precisam
ser contidos por mecanismos de manutenção da engenharia
do canal. Um sistema com deterioração frequente em virtude
da carga que o canal precisa receber e dar vazão: escoamen-
to supercial ampliado em virtude do grau de impermeabili-
zação e diminuição da inltração do solo urbano, demanda
crescente de lançamento de esgoto doméstico (e também in-
dustrial), e a questão dos resíduos sólidos, seja pelo despejo
direto dos mesmos nos canais, seja pelo lançamento indireto
através do sistema de drenagem, principalmente em períodos
chuvosos, ocasionando a obstrução e assoreamento dos cur-
sos d’água canalizados, contribuindo para o aumento do al-
cance das inundações periódicas. Em virtude disto, é comum
haver nos períodos chuvosos uma demanda social junto ao
poder público para a realização de campanhas emergenciais
de mutirões de limpeza dos canais urbanos.

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
Figura 9. Canal da Mauri recado, com ocupação das planícies de inun-
dação após supressão da vegetação ciliar
Fonte: Google Street View, outubro de 2018.
Com a mudança de função dada ao curso d’água, assumin-
do o mesmo a função de coleta de esgoto, a qualidade da água
é bastante comprometida, no aspecto físico, químico e biológico,
com ênfase aos indicadores relacionados ao saneamento básico,
como turbidez, pH, oxigênio dissolvido e, principalmente, coli-
formes totais10. Essas condições resultam na perda da biodiver-
sidade do rio, tanto da fauna, como da ora. Com a alteração
no quadro ambiental, o rio canalizado passa a se constituir em
habitat propício para espécies de animais vetores de zoonoses,
com destaque para roedores. Por m, com a ocupação efetiva das
planícies de inundação, inclusive do leito menor do rio por mo-
radias, a questão das inundações é convertida em um problema
social. Conforme já mencionado, tratam-se de áreas densamente
ocupadas, como é o caso do Canal da Mauriti, em uma sub-ba-
cia onde predominam os aglomerados subnormais.
Em um primeiro momento é importante observar que al-
gumas das consequências cotidianas das inundações afetam a
cidade como um todo. É o caso, sobretudo, da questão da mobi-
10Carvalho (2011) em análise sobre a sub-bacia do Canal São Joaquim (na bacia do Una),
apresenta dados químicos sobre a qualidade da água, que corroboram com a tese de que os
maiores problemas estão relacionados com a questão do saneamento básico.

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
lidade urbana (gura 10). Com relação a essa questão, a Avenida
Mauriti se constitui em uma rua arterial da cidade, e trata-se
de um dos principais acessos aos campi da Universidade Fede-
ral do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazô-
nia (UFRA), além dos polos de pesquisa da Empresa Brasileira
de Agropecuária (EMBRAPA) e Museu Paraense Emílio Goeldi
(MPEG) em Belém. Nos dias em que as inundações ocorrem no
Canal da Mauriti as consequências extrapolam os limites do
bairro do Marco. Em geral, combinadas com inundações em ou-
tros canais, as vias interditadas geram um uxo extra sobre as
ruas não inundadas, comprometendo a uidez do trânsito.
Figura 10. Inundação no Canal da Mauri afetando a mobilidade urbana
Fonte: Jornal O Liberal, 2020.
A mobilidade dos moradores é ainda mais afetada. Há
um comprometimento do seu direito de ir e vir (gura 11),
logo de atividades cotidianas, como deslocamento para estu-
do, trabalho, comércio, prestação de serviços etc. As inun-
dações periódicas aumentam signicativamente o volume de
água no Canal, e com o transbordamento, as ruas, bem como
as residências, são inundadas, gerando diculdade extrema
de qualquer deslocamento. Essa situação traz evidentemen-
te uma exposição dessa população a riscos de saúde. Com o
transbordamento, as águas do Canal, águas pluviais e euen-
tes do esgoto se misturam, ocasionando risco de contágio de
doenças, a exemplo da leptospirose.

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
Figura 11. Canal da Mauri transbordado no cruzamento da Av. Mauri com
a Passagem José Leal Marns, afetando o direito de ir e vir dos moradores
Fonte: Jornal O Liberal, 2019b.
Além dos riscos à saúde pública, a população que mora nas
margens do Canal da Mauriti também convive anualmente com
a realidade de perdas materiais provocadas pelas inundações. É
comum relatos dos moradores acerca de eletrodomésticos, mó-
veis e outros objetos perdidos, além dos custos com as constan-
tes reformas e adaptações dos cômodos dos imóveis às inun-
dações. Este fato é rotineiro não apenas no Canal da Mauriti,
mas também nas demais planícies de inundação da cidade. Não
obstante a frequente cobertura dessa situação pela imprensa da
cidade, o que, por um lado, dá forte publicidade à questão e seus
problemas sociais, contribuindo para gerar pressão social sobre
a gestão pública, mas, por outro lado, reforça um estereótipo
negativo sobre esses espaços, o que recai sobre suas populações.
Outra consequência sentida pela população da área diz res-
peito ao setor de comércio e serviços locais. Como já exposto, tra-
ta-se de uma área onde predominam aglomerados subnormais, e
uma de suas características econômicas são as atividades infor-
mais e de pequenos e micro comerciantes. Durante os eventos das
inundações, essas atividades cam parcialmente ou totalmente pa-
ralisadas, em função da impossibilidade do funcionamento normal.

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
Considerações nais
Na Amazônia, o processo de metropolização ganha força a
partir da década de 1970, com Manaus e Belém acompanhando
a tendência nacional, com esses espaços urbanos acumulando
uma série de problemas socioambientais, derivados da forma
de ocupação e uso do solo. Conforme foi apresentado, esses
espaços de assentamentos precários (aglomerados subnormais)
abrigaram um intenso uxo migratório originado pelo êxodo ru-
ral. No caso de Belém, as planícies de inundação começaram a
ser intensamente povoadas nesse período.
Os problemas socioambientais urbanos das metrópoles
passaram a se apresentar como questões sociais, com a socie-
dade civil demandando soluções por parte do poder público. Em
virtude disso, também se inicia nesse período, prosseguindo até
os dias atuais, uma série de intervenções, por parte dos entes
administrativos. Assim, os resíduos sólidos, a coleta de esgoto,
a ampliação do sistema de abastecimento de água, a drenagem
urbana, que constituem, em geral, as dimensões do saneamen-
to básico, e a necessidade de dotar de serviços públicos ecien-
tes às novas áreas ocupadas do sítio urbano passaram a gerar
continuamente um desao para a gestão das cidades.
A partir dos anos 1990, com o prosseguimento do processo de
urbanização da Amazônia, os problemas socioambientais supraci-
tados passaram a se apresentar também nas novas áreas metro-
politanas (São Luís), e nas cidades médias amazônicas, como as
demais capitais estaduais (Macapá, Boa Vista, Rio Branco, Porto
Velho, Palmas, Cuiabá), e outras cidades médias (Santarém, Mara-
bá, Parauapebas, Altamira, Imperatriz, Araguaína, Castanhal, Ca-
panema, Bragança, Abaetetuba, Cametá, Parintins etc.). Porém, na
maioria dos casos, essas questões ainda não se apresentam como
questões urgentes por parte da sociedade civil, gerando menor de-
manda na agenda política do poder público, sendo as demandas
sociais apresentadas como prioritárias as englobadas pelas agen-
das dos temas saúde, educação, emprego e segurança pública.
Quando se trata do planejamento e da gestão de problemas
ambientais urbanos, no que se refere particularmente às bacias

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
e aos rios urbanos, as políticas desenvolvidas nas áreas metropo-
litanas se tornaram um modelo para a ação pública nas cidades
amazônicas. Nesse modelo, o rio urbano é incorporado ao siste-
ma de saneamento básico, assumindo prioritariamente a função
de esgoto. Assim, a canalização dos rios urbanos e o aterramen-
to das planícies de inundação se constituem em ações voltadas
para solucionar os problemas de drenagem, esgoto, habitação e
mobilidade simultaneamente. Nesta dimensão, o rio perde o seu
caráter ambiental, e se torna um elemento integrante de um sis-
tema técnico, cujas demandas por parte da sociedade civil e as
soluções implementadas pelo poder público o tratam como mero
elemento de um sistema de engenharia. Nesta perspectiva, o rio
canalizado tem sua dinâmica natural negligenciada (tanto por
parte do poder público, como da sociedade), porém esta dinâmi-
ca não é passível de ser anulada.
O planejamento e as políticas executadas nas bacias ur-
banas de Belém têm, efetivamente, negligenciado e minimizado
as dimensões naturais dos rios urbanos, tentando enquadrá-
-los tecnicamente em um padrão estrutural (estruturas de ca-
nais), sem espaço para as dimensões variáveis de sazonalida-
de de enchentes, de índice pluviométrico, de índices de maré,
de escoamento supercial, de escoamento subsupercial, de
cobertura vegetal. Assim, durante o cotidiano, as dimensões
naturais, com suas temporalidades diversas de manifestações,
continuam ocorrendo, e os efeitos disso se expressam como
“problemas socioambientais”.
O caso especíco do Canal da Mauriti, na bacia hidrográ-
ca do Tucunduba, ilustra essas questões apresentadas na cida-
de de Belém. A população do entorno e da cidade como um todo
sente as consequências da forma de ocupação do solo urbano
nas planícies de inundação, e também derivadas do modelo de
planejamento das ações públicas no que tange às bacias hidro-
grácas urbanas, as quais têm se mostrado claramente ineca-
zes ao longo das últimas décadas.
Há propostas de renaturalização para os rios canalizados
urbanos como as elencadas por Soares (2018) e Rolim (2020),
baseadas em experiências adotadas principalmente em países
como Holanda, Bélgica e Alemanha, porém, estas são de difícil

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
aplicação ao contexto urbano amazônico e, particularmente, de
Belém. Um dos complicadores que as bacias urbanas de Belém
apresenta para a gestão é o fato de estarem em bairros densa-
mente povoados (sobretudo, as bacias da parte sul da cidade),
por uma população excluída de acesso a melhores sítios de ha-
bitação. Esta realidade limita um planejamento que contemple,
de fato, todas dimensões naturais supracitadas dos rios urba-
nos.
Entrementes, deve ser executado um planejamento na es-
cala de cada bacia que identique prioritariamente as áreas de
risco à vida e de degradação da dignidade humana. As áreas
onde a problemática ambiental esteja em nível acentuado, colo-
cando em risco a própria vida dos moradores, devem ter ações
emergenciais que visem garantir dignidade aos moradores e, ao
mesmo tempo, permitir que a dinâmica natural do rio urbano
não se apresente como um problema. Há áreas especícas em
cada bacia onde as inundações irão continuar ocorrendo de
forma intensa, e que exigem uma política de remanejamento
para os moradores dessas áreas para que possam viver com
dignidade. Essas ações emergenciais são necessárias para o
caso particular do Canal da Mauriti, mas reetem os casos das
áreas metropolitanas e cidades médias onde a habitação das
planícies uviais é intensa.
Contudo, para as cidades médias e também para as ci-
dades pequenas que, em virtude do processo de urbanização,
já começam a apresentar os mesmos problemas, é necessário
problematizar o modelo padrão de planejamento e ações para
os rios urbanos. Considerando as experiências das bacias ur-
banas de Belém, não é indicado que este modelo seja aplicado,
mas que cada cidade leve em consideração as suas especici-
dades, e que o planejamento de uso do solo urbano considere
as bacias hidrográcas e sua dinâmica ambiental.

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CIDADES AMAZÔNICAS − FORMAS, PROCESSOS E DINÂMICAS RECENTES NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE BELÉM
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