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Preservação vs. utilização do território – A nova utilidade social do pastor e o acesso às terras de pastagens

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Abstract

Paisagens culturais são territórios historicamente construídos frutos da ativa interação entre o ambiente natural e as comunidades humanas. A alteração desse equilíbrio construído pode provocar tanto degradações ambientais como injustiças a populações que da terra tiram o seu sustento. Inúmeros casos ilustrativos dessa relação estão disponíveis na literatura. Em Portugal, agricultura, pastorícia e queimadas foram os agentes dominantes de modelação da paisagem desde o Neolítico. No decorrer do século XX, entretanto, a expansão da área florestal nos baldios e o seu fecho a outros usos provocou uma asfixia do sistema agropastoril tradicional e induziu uma rápida modificação da ocupação e do uso da terra, especialmente em regiões onde a pastorícia era importante. Com o gado proibido de acessar as novas florestas, a pastorícia foi seriamente comprometida por falta de pastos. A fragmentação do equilíbrio territorial que prevalecia propulsionou comunidades pastoris a uma situação de precariedade e vulnerabilidade social, e deu espaço a um regime de incêndios descontrolado conhecido como Terceiro Fogo. Há, hoje, um discurso crescente que reconhece a utilidade social da pastorícia na manutenção da biodiversidade e prevenção de incêndios florestais. Após contextualizar esse processo de desarticulação do equilíbrio territorial em Portugal, este trabalho procura retratar o cotidiano de pastores de cabras no acesso às terras de pastagens. Ele resulta de uma investigação de doutoramento em antropologia em curso, cujos dados são coletados através de diálogos e observação no Centro e no Norte do país. Resultados preliminares indicam que a reconciliação das antes antagônicas dinâmicas de conservação da natureza e utilização do território ainda não é efetiva. O cotidiano de pastores depara-se ainda com constrangimentos vinculados à imagem social do pastor e a vestígios de políticas ambientais conservacionistas. O programa das “cabras sapadoras” é, nesse sentido, positivamente percebido pelo seu potencial de promover a legitimidade social da pastorícia.
PAISAGENS CULTURAIS
HERANÇAS E DESAFIOS NO TERRITÓRIO
CER 2019 – Livro de Atas
CER 2019: VIII Congresso de Estudos Rurais & VIII Encontro Rural RePort
Ponte de Lima e Sistelo, 5-7 dezembro 2019
Orlando Simões (coord.)
Paisagens culturais: heranças e desafios no território
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Paisagens culturais:
Heranças e desafios no território
Atas do VIII Congresso de Estudos Rurais & VIII Encontro Rural RePort
Orlando Simões (coord.)
Paisagens culturais: heranças e desafios no território
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Ficha Técnica
Tipo de livro: eBook
Título: Paisagens culturais: heranças e desafios no território. Atas do VIII Congresso de Estudos Rurais
& VIII Encontro Rural RePort
Autores: Vários
Coordenação: Orlando Simões
Capa: Orlando Simões
Paginação: Orlando Simões
Editora: SPER – Sociedade Portuguesa de Estudos Rurais
Direitos reservados: Autores e SPER – Sociedade Portuguesa de Estudos Rurais
©
Local e data de edição: Lisboa, fevereiro, 2021
ISBN: 978-972-96347-5-8
Termo de responsabilidade:
A Sociedade Portuguesa de Estudos Rurais e o coordenador desta obra não se responsabilizam pelos
princípios, teorias, valores ou opiniões veiculados nos textos aqui apresentados, os quais, não tendo havido
edição ou revisão de conteúdos, são da inteira responsabilidade dos seus autores.
Paisagens culturais: heranças e desafios no território
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Conteúdo
Introdução ...................................................................................................................................... 5
Tema 1. Património material e imaterial ........................................................................................ 6
D
AS PEDRAS MORTAS ÀS PRÁTICAS VIVAS
:
A RELEVÂNCIA DO PATRIMÓNIO IMATERIAL
.................. 7
E
NTRE O LITORAL
,
O BARROCAL E A SERRA DO
A
LGARVE
:
O
C
ERRO DE
S
ÃO
M
IGUEL
,
DA
A
NTIGUIDADE À
C
ONTEMPORANEIDADE
................................................................................... 34
A
S VILAS PORTUÁRIAS DO
T
EJO ENQUANTO
P
AISAGENS
C
ULTURAIS
:
AGÊNCIAS
,
CONTINGÊNCIAS E PERMANÊNCIAS
.
U
M ESTUDO DE CASO
-
C
ONSTÂNCIA
. ................................. 47
O
PATRIMÓNIO AGROINDUSTRIAL DO
M
OSTEIRO DE
A
LCOBAÇA
,
UM ATIVO CULTURAL PARA
A REGIÃO
............................................................................................................................... 68
O
C
AMINHO
P
ORTUGUÊS
I
NTERIOR DE
S
ANTIAGO
(CPIS)
E AS SUAS VARIANTES
:
UM
EXEMPLO DE UMA PAISAGEM CULTURAL SAGRADA
.................................................................... 82
Tema 2. Relações sociais e comunidades .................................................................................. 92
C
ONFLITOS NO
N
ORDESTE DO
B
RASIL
:
O PATRIMÔNIO COMO FORMA DE RESISTÊNCIA DAS
COMUNIDADES RURAIS
........................................................................................................... 93
A
S NOMEADAS EM
T
RÁS
-
OS
-M
ONTES
:
METÁFORAS DE IDENTIDADE
,
ALTERIDADE E
TRADUÇÃO CULTURAL
.......................................................................................................... 113
Tema 3. Mudanças nos sistemas Agroalimentares .................................................................. 131
3.1. Agroecologia e agricultura familiar ..................................................................................... 132
C
ARAVANA
A
GRO
E
COLÓGICA
-
C
OMO DEVE A SOCIEDADE APOIAR A AGROECOLOGIA
,
E
PORQUÊ
? ............................................................................................................................ 132
A
COMIDA TEM SABOR DE INCLUSÃO SOCIAL
:
A
EXPERIÊNCIA DOS
R
ESTAURANTES DA
U
NIVERSIDADE
F
EDERAL DE
P
ELOTAS
,
B
RASIL
...................................................................... 138
A
LIMENTACIÓN TRADICIONAL E IDENTIDAD EN EL PUEBLO MAYA
-
TSELTAL DEL NORTE DE
C
HIAPAS
M
ÉXICO
................................................................................................................. 153
3.2. Sistemas de produção e mercados .................................................................................... 171
O
GOSTO AMARGO DO ESQUECIMENTO
:
O
RIGENS RURAIS DA INDÚSTRIA DO PÊSSEGO EM
P
ELOTAS
,
RS,
B
RASIL
......................................................................................................... 171
A
DAPTAÇÃO OU RECONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE
Q
UEIJO
S
ERRA DA
E
STRELA
? ........................................................................................................................... 182
M
ERCADOS
M
UNICIPAIS
:
LAÇOS ENTRE O MUNDO RURAL E O MUNDO URBANO
......................... 193
Tema 4. Territórios e Gestão territorial ..................................................................................... 208
4.1. Gestão do território ............................................................................................................. 209
P
AISAGEM
S
ERRANA
A
LTO
-M
INHOTA
:
DIAGNÓSTICO DE VALOR CULTURAL EM TRANSIÇÃO
PARA UM TERRITÓRIO
DISFUNCIONAL
E DE FRUIÇÃO MERCANTILISTA NO SÉC
.
XXI
.................. 209
4.2. Reinvenção da gestão coletiva e do saber fazer profissional ............................................ 224
P
RESERVAÇÃO VS
.
UTILIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
A
NOVA UTILIDADE SOCIAL DO PASTOR E
O ACESSO ÀS TERRAS DE PASTAGENS
................................................................................... 224
4.3. Uso da Terra e Política agrária .......................................................................................... 238
A
EXPLORAÇÃO DOS BALDIOS EM
T
RÁS
-
OS
-M
ONTES
(
SÉCS
.
XVIII-XIX).................................. 238
A
I
DEOLOGIA DA
T
ERRA
:
A
«C
AMPANHA DO
T
RIGO
»,
A
«C
OLONIZAÇÃO
I
NTERNA
»,
A
H
IDRÁULICA
A
GRÍCOLA E A
F
LORESTAÇÃO EM
P
ORTUGAL NO SÉCULO
XX .............................. 250
O
E
STADO AO
S
ERVIÇO DA
A
GRICULTURA NA
R
EGIÃO
N
ORTE
:
O
P
APEL DOS
S
ERVIÇOS
R
EGIONAIS
.......................................................................................................................... 266
Tema 5. Sustentabilidade e biodiversidade .............................................................................. 282
5.1. Sustentabilidade e serviços ambientais ............................................................................. 283
Paisagens culturais: heranças e desafios no território
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
4
O
B
IOTA
E
STEPÁRIO
C
EREALÍFERO DO
C
AMPO
B
RANCO
.
N
OTAS SOBRE A HISTÓRIA DA
AGRICULTURA DE
C
ASTRO
V
ERDE
:
D
OS
C
AMPOS DE
O
URIQUE AO
C
AMPO
B
RANCO
................ 283
A
PROXIMACIÓN A
L
OS
V
ALORES Y
S
ERVICIOS
E
COSISTÉMICOS DE TIPO
C
ULTURAL DE LOS
B
OSQUES
.
E
L CASO DE LOS
S
ALADOS
................................................................................... 302
5.2. A sustentabilidade no mundo rural ..................................................................................... 321
R
EFLEXÕES EM TORNO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
................................................ 321
D
ESPOVOAMENTO E NOVAS PAISAGENS RURAIS
:
QUE SUSTENTABILIDADE PARA O
TERRITÓRIO PORTUGUÊS
? .................................................................................................... 340
5.3. Biodiversidade e conservação de raças autóctones .......................................................... 358
P
AISAGENS CULTURAIS
:
SITUAÇÃO ATUAL E PERSPETIVAS ZOOTÉCNICAS DA CRIAÇÃO DE
BOVINOS DE RAÇA
M
ARONESA
.............................................................................................. 358
O
G
ARRANO
:
PATRIMÓNIO E POTENCIAL PARADIGMA PAISAGÍSTICO DO TERRITÓRIO
PORTUGUÊS
-
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
........................................................................... 367
Tema 6. Turismo e uso alternativo do espaço rural .................................................................. 380
6.1. Turismo cultural .................................................................................................................. 381
M
ODELOS DE
G
ESTÃO DAS
P
AISAGENS
C
ULTURAIS
:
A EXPERIÊNCIA DAS PAISAGENS
CULTURAIS PORTUGUESAS CLASSIFICADAS PELA
UNESCO ................................................... 381
V
ILARINHO DA
F
URNA
:
UM PROJETO TURÍSTICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
............. 399
A
SPECTOS DO USO ALTERNATIVOS DO ESPAÇO RURAL
:
O TURISMO NO MUNICÍPIO DE
P
RAIA
G
RANDE
,
S
ANTA
C
ATARINA
,
B
RASIL
..................................................................................... 413
6.2. Turismo rural e turismo de natureza .................................................................................. 431
S
LOW
T
RAVEL
A
ÇORES E
M
ADEIRA
:
OPORTUNIDADE E REALIDADE
......................................... 431
E
COTURISMO NA REGIÃO DA
B
EIRA
B
AIXA
:
UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA PARA
DETERMINAÇÃO DO POTENCIAL ECOLÓGICO COM RECURSO A UM
S
ISTEMA
E
SPACIAL DE
A
POIO À
D
ECISÃO
................................................................................................................ 444
SESSÕES ORGANIZADAS ...................................................................................................... 456
Sessão 1. Observatórios de Paisagem, desafios para além do enquadramento jurídico ........ 457
M
USEU DA
P
AISAGEM
:
DESAFIOS PARA UMA CIDADANIA PAISAGÍSTICA
.................................... 458
P
LANO DE
P
AISAGEM DAS
T
ERRAS DE
C
OURA
:
UM ANO DE EXECUÇÃO
................................... 473
Sessão 2. Territórios vinhateiros e enoturismo ......................................................................... 487
O
PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DO ENOTURISTA
:
U
MA COMPARAÇÃO ENTRE
“V
ELHO
M
UNDO
E
“N
OVO
M
UNDO
................................................................................................... 500
A
S
P
AISAGENS
A
LIMENTARES NA
P
OESIA
B
ARROCA DO
S
ÉC
.
XVII
E O
T
URISMO
:
U
M
CONTRIBUTO PARA A CRIAÇÃO DE NARRATIVAS DE
S
TORYTELLING DIFERENCIADORAS
............. 513
Sessão 3. A atividade agro-silvo-pastoril e a conservação da paisagem e da natureza .......... 535
D
E CRIADORES DE GADO A GESTORES DA PAISAGEM
UMA TRANSIÇÃO POSSÍVEL
? ................. 537
A
RELEVÂNCIA DO
A
POIO
Z
ONAL
P
ENEDA
-G
ERÊS PARA A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
AGRÍCOLA DE CARÁCTER AGROAMBIENTAL
............................................................................ 549
Sessão 4. Cultivar & Consumir: como as sementes mudam as paisagens.............................. 568
O
S LARANJAIS DE
A
MARES
:
UMA PAISAGEM EM CONSTRUÇÃO DESDE O SÉCULO
XVI ............... 569
P
AISAJES CULTURALES Y RESILIENCIA DEL TERRITORIO EN LA PROVINCIA DE
O
URENSE
,
G
ALICIA
............................................................................................................................... 577
Sessão 5. Regadios: produção agrícola, dinâmicas sociais e mudanças na paisagem .......... 596
A
S TERRAS DE REGADÍO E SECAÑO NO NORTE GALEGO SEGUNDO O
C
ATASTRO DE
G
ARAY
(1750-1820) ....................................................................................................................... 597
Paisagens culturais: heranças e desafios no território
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4.2. REINVENÇÃO DA GESTÃO COLETIVA E DO SABER
FAZER PROFISSIONAL
P
RESERVAÇÃO VS
.
UTILIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
A
NOVA UTILIDADE
SOCIAL DO PASTOR E O ACESSO ÀS TERRAS DE PASTAGENS
Júlio Sá Rêgo, ISCTE-IUL, julio_sa_rego@iscte-iul.pt
Marina Castro, CIMO/IPB, marina.castro@ipb.pt
Resumo
Paisagens culturais são territórios historicamente construídos frutos da ativa interação
entre o ambiente natural e as comunidades humanas. A alteração desse equilíbrio
construído pode provocar tanto degradações ambientais como injustiças a populações que
da terra tiram o seu sustento. Inúmeros casos ilustrativos dessa relação estão disponíveis
na literatura. Em Portugal, agricultura, pastorícia e queimadas foram os agentes
dominantes de modelação da paisagem desde o Neolítico. No decorrer do século XX,
entretanto, a expansão da área florestal nos baldios e o seu fecho a outros usos provocou
uma asfixia do sistema agropastoril tradicional e induziu uma rápida modificação da
ocupação e do uso da terra, especialmente em regiões onde a pastorícia era importante.
Com o gado proibido de acessar as novas florestas, a pastorícia foi seriamente
comprometida por falta de pastos. A fragmentação do equilíbrio territorial que prevalecia
propulsionou comunidades pastoris a uma situação de precariedade e vulnerabilidade
social, e deu espaço a um regime de incêndios descontrolado conhecido como Terceiro
Fogo. Há, hoje, um discurso crescente que reconhece a utilidade social da pastorícia na
manutenção da biodiversidade e prevenção de incêndios florestais. Após contextualizar
esse processo de desarticulação do equilíbrio territorial em Portugal, este trabalho procura
retratar o cotidiano de pastores de cabras no acesso às terras de pastagens. Ele resulta de
uma investigação de doutoramento em antropologia em curso, cujos dados são coletados
através de diálogos e observação no Centro e no Norte do país. Resultados preliminares
indicam que a reconciliação das antes antagônicas dinâmicas de conservação da natureza
e utilização do território ainda não é efetiva. O cotidiano de pastores depara-se ainda com
constrangimentos vinculados à imagem social do pastor e a vestígios de políticas
ambientais conservacionistas. O programa das “cabras sapadoras” é, nesse sentido,
positivamente percebido pelo seu potencial de promover a legitimidade social da
pastorícia.
Palavras-chave: Pastorícia; Injustiça Ambiental; Conservação; Incêndios Florestais;
Antropologia Ambiental
Paisagens culturais: heranças e desafios no território
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“Vi que não há Natureza,
Que Natureza não existe,
Que há montes, vales, planícies,
Que há árvores, flores, ervas,
Que há rios e pedras,
Mas que não há um todo a que isso pertença,
Que um conjunto real e verdadeiro
É uma doença das nossas ideias”.
(Pessoa, 2014, p. XLVII)
Introdução
A natureza é antrópica. Até as distantes florestas tropicais resultam de um sutil e constante
cultivo humano (BALÉE, 2013). A vegetação do planeta não passaria de uma paisagem
cultural, historicamente construída pela ativa interação entre o ambiente natural e as
comunidades humanas, através, notadamente, do manejo do fogo. Uma abrupta alteração
dessas forças, desse equilíbrio construído, tende a fomentar degradações ambientais e
catástrofes naturais, assim como provocar incêndios florestais (PYNE, 2001).
Em Portugal, por exemplo, a transformação dos ecossistemas naturais por ecossistemas
seminaturais e agro-sistemas ocorreu a partir do Neolítico com a introdução da economia
agropastoril. Queimadas, pastorícia e agricultura foram os agentes dominantes de
modelagem da vegetação (AGUIAR E PINTO, 2007). Entretanto, no decorrer do século
XX, a expansão da área florestal nos baldios e o seu fecho a outros usos provocou uma
asfixia do sistema agropastoril tradicional e induziu uma rápida modificação da ocupação
e do uso da terra, especialmente em regiões onde a pastorícia era importante (MATHER
E CARDOSO PEREIRA, 2006). A fragmentação desse equilíbrio resultou no regime de
incêndios descontrolado hoje observado no país (MENESES et al., 2018).
O processo de marginalização pelo qual as comunidades pastoris portuguesas passaram
não é único. O caso, corriqueiro, é conhecido por injustiça ambiental (EGAN, 2002). A
presente reflexão procura fazer o balanço do acesso às terras de pastagens nos dias de
hoje a partir do cotidiano de pastores de cabras.
Em um primeiro momento será revisitado o conceito de injustiça ambiental através de
casos referentes a populações pastoris disponíveis na literatura. Esse esforço visa facilitar
a caracterização como injustiça ambiental do caso das comunidades pastoris portuguesas
de montanha, apresentado em um segundo momento, e inseri-lo no processo mais global
de subalternização do pastoralismo. Por fim, um relato etnográfico proverá um retrato do
cotidiano de pastores de cabras das regiões centro e norte do país para apreciar as
condições de acesso às terras de pastagens. As considerações finais apontam para o
esforço de pastores em promover sua utilidade social com vistas a melhorar a percepção
social sobre sua atividade.
1. Injustiça ambiental e pastoralismo
Em uma revisão historiográfica do ambientalismo subalterno nos Estados Unidos,
Michael Egan (2002) caracterizou de injustiça ambiental a confrontação de um grupo a
uma subordinação simultaneamente ambiental e social. Segundo ele, “essa subordinação
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se manifesta na localização desproporcional de riscos ambientais em comunidades pobres
ou minoritárias e na distribuição desigual de recursos ecológicos, ambos perpetuando a
marginalização dos grupos subalternos” (EGAN, 2002: 22). No mundo rural, em
particular, Pulido (1996) demonstra que é essencialmente a distribuição desigual dos
recursos naturais que participa ativamente no processo de subalternização de certos
grupos. No estudo de caso da Cooperativa Ganados del Valle, por exemplo, Pulido
descreve-nos a luta de pastores hispano-americanos para acessar pastos em terras
destinadas à caça do alce, ou seja, a reivindicação do direito a uma vida pastoril face a
uma política elitista de distribuição de recursos naturais.
Populações pastoris estão particularmente sujeitas a injustiças ambientais.
Historicamente, a pastorícia desenvolveu-se em terras marginais ou alheias tornando as
populações pastoris vulneráveis a mudanças na política de acesso às terras.
O pastoralismo beneficiou-se do vácuo biótico provocado pela extinção da megafauna no
pleistoceno. A nova atividade permitiu explorar terras demasiado áridas ou hostis para
cultivar-se e desenvolveu-se em múltiplas sociedades humanas oferecendo bem-estar e
segurança (PYNE, 2001). Independentemente de povos e cultura, “o princípio
fundamental era o mesmo: domesticar animais, conduzi-los aos pastos, defendê-los do
ataque dos grandes carnívoros e aproveitar-lhes a carne, as peles, o leite, etc., como meio
de subsistência” (DIAS, 1981). Mudanças tecnológicas, econômicas e políticas a ocorrer
desde o século XIX, entretanto, induziram um aumento da concorrência por essas terras
outrora desvalorizadas e devotas à pastorícia.
A revolução verde foi uma das principais forças nesse sentido. O surgimento dos
fertilizantes químicos outorgou maior fertilidade às terras aráveis e viabilizou o cultivo
de terras menos férteis. Assim, a revolução verde aumentou a pressão sobre as pastagens
pobres para expansão da área agrícola (SANTOS, 2017). Ela também ocasionou uma
diminuição da demanda por adubo orgânico (ESTABROOK, 2008), encerrando o acesso
de pastores a terras aráveis antes fertilizadas pela passagem do rebanho e extinguindo
direitos tradicionais de vaine pâture (O’NEILL, 2011).
Ao lado de fatores tecnológicos, outras forças exercem também grande pressão sobre as
terras de pastagens, como a crescente procura por produtos agrícolas, decorrente da
expansão demográfica (SANTOS, 2017), e por produtos florestais, para satisfazer o
crescimento econômico (MATHER E CARDOSO PEREIRA, 2006). A estes fatores,
pode-se adicionar as questões ambientais. Estas, no entanto, são de duas ordens. A
primeira refere-se a certas políticas e estratégias ambientais, do tipo fortress conservation
(BROCKINGTON, 2002), que levam à retirada forçada de populações pastoris de suas
terras em prol da conservação (MICHLER et al., 2019), enquanto a segunda tange aos
desafios mais recentes das alterações climáticas que vêm constrangendo a disponibilidade
de terras úteis, tanto para a pastagem como para a agricultura.
A competição para as terras antes relegadas à pastagem deu-se em detrimento das
populações pastoris, que se vêm muitas vezes lesadas na distribuição dos recursos
naturais (nesse caso, o acesso às terras). Injustiças ambientais a comunidades pastoris são,
portanto, recorrentes.
O caso dos Van Gujjar na Índia relatado por Gooch (2004) é ilustrativo. Comunidade
especializada na produção de leite de búfalo, os Van Gujjar praticam um pastoreio de
transumância nas florestas públicas do Sivalik (Estados de Uttar Pradesh e Uttaranchal
no norte da Índia). A transformação da sua área de pastoreio invernal em reserva natural
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pelo poder público em 1992 afetou as chances de sobrevivência da comunidade. Os Van
Gujjar foram ordenados a retirar-se da área por serem “considerados pelas autoridades
florestais e os ‘amantes da natureza’ como a mais séria ameaça ao delicado equilíbrio
ecológico do parque” (GOOCH, 2004:125). Eles foram incitados a sedentarizar-se,
inviabilizando, assim, sua atividade. A mudança na política de distribuição dos recursos
naturais privou os Van Gujjar de seu modo de subsistência e identidade.
A situação relatada por Gooch é típica da injustiça ambiental provocada por políticas
ambientais restritivas. Os Van Gujjar não são únicos e inúmeros outros casos estão
relatados na literatura, como os trazidos por Berzborn e Solich na África austral
(BERZBORN E SOLICH, 2013)
Em todos os casos, a injustiça ambiental causada às populações pastoris pela restrição do
acesso à terra, seja ela em nome da conservação da natureza e/ou da apropriação dos
solos, apresenta-se como o denominador comum a distintas trajetórias de diferentes
comunidades pastoris pelo mundo e, consequentemente, em Portugal.
2. Processo de subordinação social e ambiental dos pastores portugueses
Em Portugal, a economia agropastoril foi trazida por populações alógenas por volta do
VI milénio a.C. Provenientes do mediterrâneo oriental, esses povos praticavam uma
agricultura itinerante, pastoreavam ovinos, caprinos e bovinos, e conviveram com os
últimos caçadores-coletores da península ibérica (AGUIAR E PINTO, 2007).
Aperfeiçoada pelas sucessivas ondas de invasão e imigração que conheceu a península
(populações célticas, romanizadas, germânicas, etc.) (DIAS, 1981), a pastorícia tornou-
se um instrumento de valorização de territórios de baixa produtividade agrícola
(CASTRO E CASTRO, 2003).
A procura pela madeira para a construção naval a partir do Século XV, contudo, colocou
a floresta portuguesa sob grande pressão e desencadeou tentativas de conservação das
florestas restantes e veleidades de reflorestação (MATHER E CARDOSO PEREIRA,
2006) de parcelas não cultivadas de terras privadas e, principalmente, dos baldios
(DEVY-VARETA, 1988).
Terras comunitárias autogeridas, os baldios exerciam um papel estruturante nas
economias agropastoris locais fornecendo pasto, lenha, estrume e área agrícola
comunitária (O’NEILL, 2011). A tentativa de reflorestação dos baldios encontrou,
portanto, muita resistência no campesinato e não foi realmente efetiva até o Século XX
(DEVY-VARETA, 1988; ROCHA E SILVA, 1992). Com o advento do Estado Novo,
porém, iniciou-se um processo de florestação em larga escala dos baldios. O Plano de
Povoamento Florestal de 1938 logrou reflorestar cerca de 0,4 milhões de ha. de baldios
no intuito de transformá-los em florestas produtivas em detrimento das atividades
agropastoris tradicionais.
Em paralelo, os baldios eram também cobiçados pela propriedade privada para fins
agrícolas. Desde o Século XV registram-se movimentos de usurpação e apropriação dos
baldios por parte da nobreza e de grandes proprietários. Impulsionada pela expansão
demográfica e o aumento da demanda por terras aráveis, a apropriação dos baldios pela
propriedade privada acelerou-se no Século XX (ROCHA E SILVA, 1992), viabilizada
notadamente pela revolução verde (SANTOS, 2017)
O movimento de reflorestação e privatização dos baldios alienou os pastores de seu
território de pasto e desestruturou todo o sistema agropastoril tradicional. Pastores viam-
Paisagens culturais: heranças e desafios no território
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228
se agora proibidos de ingressar nas florestas estatais por serem considerados uma ameaça
a elas e deparavam-se com cercas naquilo que outrora eram terras comunitárias ou campos
abertos em regime de vaine pâture (O’NEILL, 2011)
133
.
O cercamento dos terrenos é com frequência apresentado como a causa da destruição da
comunidade rural tradicional. Rocha e Silva (1992) recorda que a lei de 26 de julho de
1850 facilitou o cercamento das propriedades e acelerou o declínio dos pastos comuns
em Portugal. Entretanto, à luz do processo de subordinação ambiental dos pastores
portugueses, percebemos que o cercamento dos terrenos é apenas uma materialização
visual das desigualdades sociais existentes no mundo rural (O’NEILL, 2011) e não a
causa de sua desagregação. Não seria o cercamento dos baldios que subordinou os
pastores, mas sim a apropriação e reconversão dos baldios em florestas produtivas e/ou
terras aráveis privadas. Tal observação é conforme às conclusões desenhadas por
Williams (1989) em seu esforço de desmistificar o peso dos cercamentos na estrutura
socioeconômica do mundo rural inglês. “[...] A questão dos cercamentos pode ter o efeito
de desviar nossa atenção da verdadeira história” (WILLIAMS, 1989:137), “o que
realmente ocorreu foi [...] a imposição de um sistema social capitalista através de
confiscos legalizados [de terras], realizados por representantes da classe beneficiada”
(WILLIAMS, 1989:139).
A modificação da ocupação e do uso da terra em Portugal teve por consequência a asfixia
do sistema agropastoril tradicional e a desertificação do mundo rural no decorrer do
Século XX. A atividade pastoril, em particular, foi seriamente comprometida devido à
perda de terras de pastagens (ROCHA E SILVA, 1992) e os pastores remanescentes
foram propulsionados a uma situação de precariedade e vulnerabilidade social (BELO
MOREIRA E SEITA COELHO, 2008). A trajetória da população pastoril portuguesa a
aproxima do destino de tantas outras pelo mundo. Uma distribuição desigual dos recursos
naturais compromete a subsistência dessas populações e revela a importância do acesso à
terra para o empoderamento delas.
3. Acesso aos pastos nos dias de hoje: um relato etnográfico
O cenário político português mudou nos anos 1970. Com a suplantação do Estado Novo
em 1974, pôs-se em marcha um processo de redemocratização e de descostura das
políticas antes em vigor que não deixou de beneficiar o mundo rural também. Os baldios
antes confiscados foram devolvidos aos seus proprietários originais, a comunidade,
através do Decreto-Lei n39/76 de 19 de janeiro de 1976, conhecido como a Lei dos
Baldios. Agora dirigidos por assembleias locais respeitando os usos e costumes
reconhecidos pela comunidade (O’NEILL, 2011), os baldios estavam novamente à
disposição das populações pastoris.
Em paralelo à mudança política, o mundo rural português também experienciava uma
forte mutação social, iniciada esta desde os anos 1950: o êxodo rural (FERREIRA-
LEITE et al., 2016). O despovoamento do mundo rural português teve por consequência
positiva uma diminuição das desigualdades sociais, notadamente relativas à posse de terra
(WATEAU, 2000). Aqueles que ficaram viram aumentar a oportunidade de se tornarem
133
Subsidiariamente, nota-se também o fecho às terras aráveis privadas antes fertilizadas pelo rebanho
(ESTABROOK, 2008; O’NEILL, 2011).
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proprietários ou expandir suas posses com a disponibilidade maior de lotes e quinhões de
terra abandonados (FERREIRA-LEITE et al., 2016; WATEAU, 2000).
A conjunção das mudanças políticas e das mutações sociais potencializou um
reempoderamento das populações pastoris. O pasto nos baldios estava novamente à
disposição e os pastores tinham a oportunidade de evoluir para o status de agro-pastores,
adquirindo terras para plantio pessoal.
Mais recentemente, a partir dos anos 1990, operou-se também uma transformação do
paradigma ambiental com respeito às populações locais. Estas e suas práticas passaram a
ser cada vez mais reconhecidas como parte integrante das estratégias de conservação da
natureza (MICHLER et al., 2019). Em Portugal, na sequência de outros países
mediterrânicos como Espanha (RUIZ MIRAZO, 2011) ou França (THAVAUD, 2006),
esta evolução de paradigma significou para populações pastoris o reconhecimento de sua
utilidade social na conservação do meio ambiente (TORRES-MANSO et al., 2017) e
prevenção de incêndios florestais (CASTRO et al., 2018).
Assim, o mundo rural português vem sofrendo transformações pronunciadas do ponto de
vista demográfico e político. Como essas mudanças impactam o cotidiano das populações
pastoris portuguesas de montanha no acesso às terras de pastagens, já empoderadas pela
recuperação dos baldios e agora então dotados de utilidade social? Para responder essa
pergunta, foi realizado um estudo etnográfico nas regiões centro e norte do país como
detalhado a seguir.
3.1. Metodologia
Entre julho e setembro de 2019 foram realizados estudos de terreno nas Serras do Alvão
(distrito de Vila Real), Açor (distrito de Coimbra) e Peneda (distrito de Viana do Castelo),
assim como no terroir transmontano de Murça (distrito de Vila Real) para apreciar o
cotidiano de pastoreio de pastores tradicionais e novos na profissão. Todos os pastores
participantes na investigação eram pastores de cabras tanto de raças autóctones como de
raças alógenas ou cruzadas. Os dados para a investigação foram coletados através de
diálogos informais e abertos (DEVILLARD et al., 2012) com cinco pastores ancorados
nas suas vidas cotidianas e através de observação focada (ANGROSINO E MAYS DE
PEREZ, 2000) do trabalho cotidiano de maneio dos animais.
Além dos diálogos abertos com pastores, foram também conduzidas entrevistas abertas
(FONTANA E FREY, 2009) com cinco responsáveis de associações florestais e
ambientais, e agências governamentais in loco ou por telefone.
Os dados primários obtidos através dos diálogos e entrevistas foram completados por
diálogos casuais e fortuitos com familiares de pastores, aldeões, assim como com
membros de associações ambientais, locais e de produtores, e acadêmicos. Esses diálogos
casuais foram propiciados por participações em celebrações locais, assim como em
colóquios e grupos de trabalho.
Uma metodologia de análise de conteúdo (BARDIN, 2016) foi aplicada para sistematizar
os dados qualitativos coletados na investigação etnográfica e entrevistas para construir
uma narrativa a partir das convergências de relatos e percepções emergentes das falas e
observação pessoal.
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3.2 Um dia no monte
Conduzia em direção ao Alvão. Acostumado com as paisagens rurais francesas, esperava
encontrar no fim do caminho uma aldeia florida com suas lojas gourmets promovendo
iguarias locais e riquezas da região. À medida que subia a encosta, a perplexidade crescia.
As paisagens verdejantes do vale deixavam pouco a pouco lugar a um marrom rochoso.
Em um povoado no caminho da Aldeia, deparei-me com um rebanho de cabras, na
estrada, bem à minha frente. Paciente, segui calmamente atrás. O som dos chocalhos
penetrava meu veículo, enquanto minha imaginação corria. O que ia encontrar nesse meu
primeiro contato com o mundo rural português?
O rebanho deambulava pelas ruas do povoado. As cabras eram bastante animadas e
bagunceiras. Saltitantes, elas apoiavam-se contra os muros dos jardins e invadiam os
terrenos, comendo plantas ornamentais que porventura estivessem ao alcance. Os cães
pastores, incansáveis, tentavam pôr ordem, organizar o rebanho e orientar as cabras com
seus latidos. Os vizinhos, de suas janelas, acompanhavam o movimento desconfiados e
usavam do berro para espantar as bichas de suas plantas.
O rebanho tangenciou e pude seguir meu caminho. O visual continuava a transformar-se
e a estrada a estreitar-se. A vegetação cada vez mais rasteira e seca dominava as
montanhas onduladas das quais, agora, apenas um desfiladeiro me separava. A estrada
não comportava mais barreiras de proteção e as curvas se multiplicavam ao horizonte.
A 960 metros de altitude, cheguei à Aldeia, um conjunto de casas esparsas em estado de
conservação variável. Não havia ninguém. Ouviam-se apenas os pássaros, galinhas e
algumas máquinas agrícolas à distância. Havia combinado de encontrar o Pastor no café
da Aldeia, mas como dispunha de tempo aproveitei para dar uma pequena volta. No
passeio, avistei algumas pessoas. Engajadas em tarefas rurais, elas interrompiam-se para
brevemente espiar-me. De fato, não era o rural pop do meu imaginário.
Dirigi-me ao café de nosso encontro. Não havia nenhum cliente. Apresentei-me à Dona
e expliquei-lhe o propósito de minha visita. Surpresa, ela indagou: vais ao monte pastorear
o dia todo?! Provavelmente pensou que fosse algum aloprado urbano que via beleza
naquela vida dura que aparentemente ninguém mais estava disposto a assumir. Engatei
no diálogo animado sobre a pastorícia e a prevenção de incêndios florestais, mas ela não
me pareceu nada convencida. Diante do fracasso, passei para outro assunto.
Como outros que ali viviam, ela morou uns anos na França e regressou por sentir falta da
região natal. Surpreendeu-se em saber que também era francês e logo começamos a
conversar sobre lugares comuns. Observei que nas paredes havia escudos de clube de
futebol, troféus esportivos e retratos das belezas naturais da freguesia. Não sabia, mas
lentamente ia já impregnando-me do espírito da comunidade.
Os habitantes da Aldeia gostam de futebol. A maioria torce para o FC Porto, mas também
há bastantes torcedores do Benfica. Contudo, ninguém torcia para o Sporting. A própria
Dona do café confessou respeitar os dois rivais nacionais, mas não ter nenhum apreço
pelo Sporting. Na Aldeia, anos atrás, havia um time de futebol também. A foto da equipe
da época estava lá exposta. Nela figurava, muito mais novo, o Pastor pelo qual esperava.
Nostálgica, disse-me que o time não existia mais e enganchou nas fotos das belezas
naturais da região: rio, cachoeiras, e pontes medievais. Foi quando chegou o Pastor.
Bonachão, ele inspirou-me logo muita simpatia e confiança. Brincou dizendo que já não
era o primeiro a aventurar-se com ele no monte. Outro dia competiu-lhe levar um tipo de
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Guimarães lá. Temia que fosse obeso, pois era da cidade e não daria conta de caminhar.
Contudo, o tipo era magrinho. Percebi logo o recado. A apreensão também se dirigia a
mim. Perguntou-me se tinha hábito de caminhar. Diante da afirmativa e de minha silhueta
esbelta, tranquilizou-se. Despedimo-nos da Dona do café e fomos rumo ao estábulo.
À margem da cidade, estava o estábulo. Três cães pastores de raça Castro Laboreiro
esperavam. Simpáticos e afetuosos, logo me acolheram. O Pastor percebeu que eu não
tinha cajado. De fato, quem vai ao monte sem cajado? Mais um turista, deve ter pensado
ele ao abrir uma portinha e estender-me um bastão de caminhada. Após alimentar
rapidamente os cães, o Pastor abriu os portões do estábulo. De lá, saíram duas centenas
de cabras Bravias. Os cães juntaram-se a nós e partimos para o monte. Nesse dia,
caminhamos catorze quilômetros, em pouco mais de nove horas, até o sol se pôr.
No Alvão, o percurso de pastoreio é longo e contínuo. As temperaturas amenas permitem
pastorear o dia todo sem interrupção em pleno verão. Privilégio da Terra Fria, o clima
suave é adequado aos hábitos da cabra Bravia, animal forte e apreciador de longas
caminhadas. Tal padrão de percurso de pastoreio foge daquele descrito por Castro e
Castro (2003), onde, no verão, pastores procuram poupar os animais das horas mais
quentes do dia e dividem o percurso em dois turnos: de manhã cedo e ao final do dia. Esse
foi o padrão que encontrei no terroir transmontano de Murça e no baixo planalto da serra
do Açor. Lá, os pastores anfitriões adequam suas rotinas ao sol e ao calor. Entre turnos,
os animais fazem a sesta no curral. Em ambos lugares, meus anfitriões me deram a
oportunidade de acompanhá-los no turno da manhã. Pude também observar parte do turno
da tarde.
Na serra do Açor, caminhamos cerca de cinco quilômetros em quase quatro horas. O
percurso que se situa numa altitude média de 670 metros tem pouco desnível e faz-se ao
longo de uma via rural, faixa primária protocolada no programa das “cabras sapadoras”.
No terroir transmontano de Murça, o percurso foi mais extenso: cerca de nove
quilômetros, feitos em um pouco mais de quatro horas. Em ambos locais, a altitude e o
relevo são bastante semelhantes e as diferenças de quilometragem se explicam pela
localização do alimento como abordado mais adiante.
Entre as diferentes regiões visitadas, a técnica de maneio dos animais diverge, tributária
em parte das características do terreno e do clima. No terroir transmontano de Murça, por
exemplo, o maneio do rebanho é muito diferente daquele praticado nas extensas pastagens
do baldio da Aldeia no Alvão. Os múltiplos caminhos estreitos por entre os baldios,
terrenos privados e plantios exigem que o Pastor de Murça vá na frente, guiando e
liderando as cabras que, bem ou mal, seguem-no. No Alvão, enquanto isso, o rebanho
percorre seu trajeto sozinho enquadrado pelos cães: a fêmea na frente, o macho de mais
idade nas laterais e o macho jovenzinho atrás. Nós apenas observávamos o movimento
de longe, quando muito intervínhamos para guiar os animais aos pontos de água
necessários.
Porém, as diferenças de técnica de maneio observadas não se explicam apenas pelas
condições do terreno. Elas revelam um contraste geracional entre aqueles pastores
depositários de uma tradição secular e os novos entrantes na profissão. Na serra da Peneda
foi onde tive a ocasião de observar a abordagem de maneio mais modernizada. As cabras
cruzam o cimo da montanha sozinhas, acompanhadas apenas de dois cães de guarda. Elas
são geolocalizadas em tempo real e o pastor pode acompanhar o progresso do percurso
diretamente no seu telefone celular. Quando estas estão a aproximar-se do outro lado da
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serra, ele pula no carro e contorna a serra para ir ao encontro do rebanho. Chegando lá,
ele faz as cabras darem meia-volta. Horas depois, ele dirige-se ao estábulo para acolhê-
las de volta. Durante o dia, o Pastor tem tempo para implicar-se em outras atividades de
sua quinta.
Um responsável de baldio resumiu-me uma vez as diferenças de abordagem de forma
judiciosa: os novos pastores são mais planificados, meticulosos, e apoiam-se em
conhecimentos validados na literatura, os pastores tradicionais tomam suas decisões na
hora, baseadas no conhecimento secular dos animais e do ambiente transmitidos de
geração em geração.
A discussão entre conhecimentos tradicionais e científicos é abundante na literatura e
cada vez mais é reconhecido o potencial dos primeiros para responder aos desafios
modernos de sustentabilidade (SA REGO E CORRADI, 2018). Contudo, é certo que
novos pastores, não tendo sidos iniciados à profissão, estão sujeitos a uma maior liberdade
de improviso e, in fine, de inovação, como pude experenciar na serra do Açor.
Na serra do Açor, o maneio dos animais foi um quanto peculiar: a caminhada e o cajado
são substituídos por um veículo. Quando estive lá, calhou de ser um carro, mas o Pastor
confidenciou usar também bicicleta ou ir montado ao burro. Concretamente, o rebanho
trafegava calmamente à beira da via rural e da janela do carro o Pastor guiava as bichas.
Ele comentou não dominar muito as técnicas formais e ler bastante para aprender. É um
aprendizado constante, confessou.
Face ao improviso construtivo do Pastor do Açor, o Pastor do Alvão dispõe de um
conjunto de conhecimentos e práticas seculares consolidados de geração em geração a
partir da experiência do sensível (LÉVI-STRAUSS, 2010). Nosso percurso do dia, por
exemplo, foi determinado por um ator exógeno importante: o vento. O Pastor explicou-
me que as cabras preferem caminhar contra o vento. É uma forma de protegerem-se. Elas
podem, assim, farejar predadores ou perigos à proximidade. Astuto, o Pastor disse-me
que esse conhecimento nem os zootécnicos possuem. Tive de concordar posteriormente
com ele quando em um evento acadêmico sobre pastorícia a informação soou como
novidade.
No Alvão, o dia estava lindo e o sol estupendo. Uma brisa suave refrescava-nos enquanto
admirávamos aqueles montes ondulados à perda de vista. Distinguíamos, ao longe, oásis
de faixas de vegetação verdejante – caminhos d’água indicou-me ele – coabitando com
terra queimada e tocos carbonizados – triste lembrança dos incêndios de 2010 e 2017 que
assolaram a região. Caminhamos muito no baldio, uma vasta pastagem que acolhe a
pastorícia da freguesia.
Não se via ninguém naquela serra. Havia, certo, ao longe, um outro pequeno rebanho de
vacas maronesas, mas estas caminham pouco e andam sem pastor. O Pastor lamentou-se
e disse-me que antigamente havia muitos rebanhos e pastores nessa serra. Hoje, aquela
vasta paisagem parecia nos pertencer, somente a nós.
Na freguesia, reconhecida terra de pastorícia, restavam apenas oito rebanhos de cabras.
O panorama não era muito diferente nas outras regiões visitadas. Na serra da Peneda,
outra região de pastorícia, terra da vaca cachena, o Pastor contava três rebanhos de cabra
na freguesia toda. Na serra do Açor, nem isso. O Pastor era o único pecuarista desfrutando
de dois baldios inteiros, enquanto no terroir transmontano de Murça, o rebanho mais
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próximo estava a mais de quinze quilômetros e o Pastor tinha para si o benefício de
usufruir sozinho de três baldios para o pasto.
Em nenhuma das regiões o território parecia realmente disputado, nem para o pasto, nem
com outras atividades. A produção madeireira na serra do Açor parecia estancada, um ou
outro movimento de maquinário e árvores nitidamente abandonadas. O Pastor de lá falou
muito da produção de madeira, de como os preços estavam baixíssimos e que valia cada
vez menos a pena produzir nessas condições. Em Murça, havia uma pequena produção
de resina para o regalo das cabras, enquanto na serra da Peneda erguia-se uma floresta de
produção onde não havia tido um corte nas últimas décadas.
Esse seria o problema da floresta e matos portugueses, pude ouvir de um representante
associativo. A floresta era um ativo antigamente. Madeireiros, apicultores, pastores, etc.,
disputavam o território metro a metro. A conjunção dos interesses divergentes trazia um
certo equilíbrio. Hoje, não mais conflito, não mais interesse no uso, e falta de
pastagem é o que não há.
Assim, além da já mencionada Lei dos Baldios que devolveu à comunidade aqueles que
haviam sido reflorestados, o desolo das zonas rurais e a falta de interesse econômico nas
florestas proporcionam pastos aparentemente quase inesgotáveis a esses pastores de
montanha do centro e norte do país. Contudo, a proximidade com plantios e lavouras
tende a restringir parcialmente essa aparente abundância de pasto.
Meu primeiro encontro com o terroir transmontano de Murça foi um tanto quanto agitado.
Cheguei em Murça por volta das 13h após algumas centenas de quilômetros de condução.
O Pastor propôs-me encontrá-lo imediatamente que estava terminando o percurso de
pastoreio. Mal tive tempo de jogar meus pertences no hotel e, sem almoçar, pulei
novamente no carro para dirigir-me à sua aldeia e localizá-lo algures no meio da estrada.
Lá estava ele, liderando o seu rebanho. Aflito, ele restringiu nossas primeiras palavras à
sua preocupação pelas cabras acabarem de ter invadido um cultivo de beterraba.
O maneio dos animais por entre cultivos e plantios exige destreza. Em Murça, entre o
curral e as terras de pastagens nos baldios encontram-se muitas lavouras. Para chegar lá,
o Pastor precisa margear terrenos cultivados, principalmente vinhas e castanhas. A
vegetação é muito atraente para as cabras e contê-las torna-se uma tarefa árdua. Na serra
da Peneda, o Pastor também se deparava com situação similar. A solução, no entanto, foi
mudar a localização do curral para evitar conflitos maiores com agricultores.
Em Murça, a mudança de localização do curral não é possível devido à localização dos
baldios e das terras do Pastor. Lá, o conflito escalou, resultando inclusive em
envenenamento das cabras e dos cães.
As cabras são com frequência acusadas de destruição de plantios. É certo que algumas
vezes elas fogem do controle do pastor e causam um estrago limitado. Mas, na grande
maioria das vezes, quando a plantação é devorada, os responsáveis são animais silvestres,
como javalis e corsos. Estes últimos, em particular, são também chamados popularmente
de cabras selvagens, o que contribui para acentuar os quiproquós.
Pastores esforçam-se para desmistificar os enganos com elementos de prova. Explicam
que os percursos de pastoreio não incluem zonas incriminadas, que as cabras estão sempre
acompanhadas e que os pastores não deixariam os animais destruírem plantações, em vão.
A imagem social do pastor, e principalmente dos pastores de cabra, é negativamente
conotada. Ora um sátiro, figura exterior à ordem social da aldeia sedentária (PYNE,
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2006), ora um oportunista (O’NEILL, 2011) ou um incendiário (TORRES-MANSO,
2008), o pastor sofre com uma imagem social deteriorada e as cabras carregam a
reputação de destruidoras da natureza.
A florestação dos baldios poderia não ter sido um problema para a caprinocultura. O
coberto florestal é propicio para a alimentação de cabras (CASTRO E CASTRO, 2003).
Contudo, a imagem do pastor incendiário associada à imagem da cabra destruidora fechou
o acesso às novas florestas.
Resquícios dessa concepção da relação entre o pastor, a cabra e a natureza ainda perduram
em Portugal. Na serra da Peneda, o Pastor mencionou que a parte do baldio situada abaixo
de 600 metros é ainda considerada área florestal para a produção. Apesar de não haver
silvicultura em atividade, pois o declive da zona é muito forte, as cabras não estão
autorizadas a entrar na zona. Isso obriga a pastorear os animais numa altitude mais
elevada, mais distante da aldeia, com uma vegetação menos adequada e com maior
exposição ao ataque de lobos.
Além disso, a categorização da zona em área florestal de produção dificultou a
implantação do curral. Estabelecer currais aparenta ser um fator limitante em diversas
regiões estudadas.
No terroir transmontano de Murça, o projeto de construção do estábulo demorou quatro
anos para ser aprovado. A localização prevista para o estábulo situava-se numa zona de
proteção ecológica dentro da qual construções não eram autorizadas. Contudo, a
totalidade da aldeia situava-se nessa zona. Diante da incoerência, o Pastor entrou com
recursos na CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) e na
Câmara. Enquanto a CCDR afirmava que a modificação do Plano Diretor Municipal
(PDM) era da competência da Câmara, esta não queria proceder sem um parecer favorável
da CCDR. O processo eternizou-se sem que ninguém tivesse certeza de seu desfecho
positivo.
Se a persistência do Pastor foi frutífera, o controverso PDM causou, segundo ele, o
declínio da pastorícia na aldeia. Havia antigamente seis cabradas na aldeia. A mudança
nos padrões higiênicos de não mais guardar os animais nos pisos inferiores das casas,
necessitou a construção de estábulos. As licenças de construção foram negadas com base
no PDM e os rebanhos foram, in fine, vendidos.
Outro caso emblemático foi-me relatado na serra da Estrela. Uma cooperativa florestal
desenvolvia um programa de prevenção de incêndios florestais através da pastorícia que
lhe rendeu o prêmio Dryland Champions
134
. A viabilidade a médio e longo prazo da
atividade dependia, no entanto, da transformação em estábulos de uma construção
abandonada que se situava em local estratégico do percurso de pastoreio. Por ser uma
zona de proteção ambiental, a autorização de reforma foi negada levando ao abandono da
atividade. A situação chega a ser paradoxal. Uma atividade de reconhecida utilidade
ambiental (gestão de combustível através da pastorícia) encontrou-se impedida em prol
da política ambiental.
134
Programa da UNCCD destinado a homenagear atividades que fazem uma contribuição prática ao Manejo
Sustentável de Terras (https://www.unccd.int/dryland-champions).
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Conclusões
O acesso às terras de pastagens é hoje ainda parcialmente limitado pelas tensões que
podem existir com agricultores, assim como por vestígios de políticas ambientais de
cunho conservacionista (BROCKINGTON, 2002). O motivador principal dessas
limitações aparenta estar relacionado com a imagem do pastor, ainda muito
negativamente conotada. Conscientes disso, os pastores encontrados desenvolvem
projetos e comunicam para promover a utilidade social do pastor e da pastorícia. Nesse
sentido, o programa das cabras sapadoras é visto com grande potencial para melhorar a
imagem do pastor perante os rurais e, também, os urbanos.
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This paper endeavours to emphasise one particular vector of sustainable development from intangible cultural heritage: 'frugal innovations'. It discusses the potential of ICH to generate frugal innovations, contributing to improving communities' quality of life and enhancing the safeguarding of intangible cultural heritage. A type of innovation constrained by limited resources, frugal innovation means the development of processes, products or services reduced to core functionalities with optimised performance levels, addressing the needs of the bottom of the pyramid market. When implemented at community level, it aims to create a novel solution from the scarce resources available to respond to the needs of the communities concerned. This paper presents two case studies-the Indian Mitticool, and the Australian WALFA project-to illustrate the transformation of specific traditional knowledge into frugal innovations, and their impact on their respective communities. The analysis will build on the conceptual framework proposed by Soni and Krishnan (2014) that defines the dimensions of frugal innovation in terms of mindset, process and product. This paper then analyses the institutional framework provided by the 2003 Convention, especially its Chapter VI on 'Sustainable Development', to legitimise and leverage ICH-related frugal innovations, as well as to ensure that this transformation is fair and collectively beneficial.
Chapter
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Rural and livestock population evolution in the inner north of Portugal has demonstrated a great regression with consequences for environment and nature conservation. In this context, and taking into account that pastoral activity has shaped the natural areas of mountain territories since its beginning and that territories are currently part of Natura 2000 network, rethinking the importance of such activity has become vital. The constraints affecting daily tasks performed by shepherds and livestock breeders as well as the installed social segregation are a strong limitation. However, current research developed in the context of nature conservation has demonstrated the importance of the landscape mosaic promoted by grazing in the preservation of priority habitats. In this way, it is urgent to assess the issue of shepherds and livestock breeders’ image in terms of their roles, relationships and concerns, as well as to assess pastoralism socioeconomics in regard to self-consumption, market and rural self-sufficiency. In this perspective, this work presents an analysis of the adaptation of grazing to current times, perceiving its limitations and success potential.
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Wildfires are responsible for major land use and land cover (LUC) changes. These events are frequent and catastrophic in Portugal and are responsible for great damage and loss of human life. In this study, a map to assess the probability of wildfire occurrence (PWO) in mainland Portugal was created for the period 1975-2017 (first half of 2017). The PWO was obtained by the superimposition of all layers by adding all the burned areas for the total period. It was observed that the occurrences and extent of the burned areas are highly variable from year to year. The PWO map was cross-referenced with LUC geoinformation to evaluate the LUC types that were more affected by the wildfires. The results presented and the PWO maps are important for the management and planning of forest areas and for the creation of guidelines to implement preventive and reactive actions in case of wildfires.
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Fires are an important land use tool, a growing global hazard, and a factor involved in landscape processes with feedbacks on land degradation, especially in the Southwestern Mediterranean Europe, where the importance of fires in shaping ecological processes has long been recognized. As fires become recurrent, their intensity and dimension have increased and they have taken on catastrophic proportions, losing their role as catalysts of ecosystem renewal. Fires, and especially large forest fires (LFF), are the main drivers of land degradation in forest areas in Mediterranean sub-humid regions and are likely to increase as a result of climate and other global changes. The study area consists of the whole of mainland Portugal, which for the purpose of civil protection, is divided into 18 districts. The data used, including physical and demographic characteristics, change in land use and land cover, and economic structures are provided mainly by the Institute for the Conservation of Nature and Forests in statistical format and in shapefile format. Throughout the years, LFF in Portugal have become increasingly important. Although LFF in mainland Portugal represent a small fraction of the total occurrences (0.8 %), in accordance with the trends of the Mediterranean Basin, they are responsible for a large percentage of burned areas (>70 %). With the use of the GIS software, we were able to use the available information to generate a map of forest fire recurrences and, with the purpose of detecting homogeneous groups between the districts of mainland Portugal, a cluster analysis was applied. Using a multiple regression analysis, we present the LFF and their recurrence in mainland Portugal at the district level, demonstrating their regional incidence and the similarity between districts.
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In the contractual Richtersveld National Park (RNP), park officials and neighbouring communities jointly manage resources, with the aim to harmonize biodiversity conservation and human land use. Our socio-ecological approach compared herding practices and livelihoods of 36 livestock owners and 35 hired herders inside and outside RNP, and further assessed soil quality and vegetation characteristics under different livestock grazing patterns and access to natural resources. Hired herders were mainly in charge of animal movement patterns but were not included in formal agreements, which negatively impacted on natural resource management, livelihoods, animal well-being and communication amongst stakeholders. Soil properties and vegetation were generally negatively affected through grazing and herding practices in this fragile semi-arid biodiversity hotspot that encompasses many endangered and endemic species. Our research highlights the complex social relationships and dynamics between diverse stakeholders engaged in the contractual park and accentuates the need to improve herders’ social and economic status.
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Cultural Forests of the Amazon is a comprehensive and diverse account of how indigenous people transformed landscapes and managed resources in the most extensive region of tropical forests in the world. Until recently, most scholars and scientists, as well as the general public, thought indigenous people had a minimal impact on Amazon forests, once considered to be total wildernesses. William Balée's research, conducted over a span of three decades, shows a more complicated truth. In Cultural Forests of the Amazon, he argues that indigenous people, past and present, have time and time again profoundly transformed nature into culture. Moreover, they have done so using their traditional knowledge and technology developed over thousands of years. Balée demonstrates the inestimable value of indigenous knowledge in providing guideposts for a potentially less destructive future for environments and biota in the Amazon. He shows that we can no longer think about species and landscape diversity in any tropical forest without taking into account the intricacies of human history and the impact of all forms of knowledge and technology. Balée describes the development of his historical ecology approach in Amazonia, along with important material on little–known forest dwellers and their habitats, current thinking in Amazonian historical ecology, and a narrative of his own dialogue with the Amazon and its people.