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e-ISSN 1981-9021
ARTIGO
2020 Deus e Oscar Júnior. Este é um artigo de acesso aberto distribuído sob os termos da Licença Creative Commons BY-
NC-SA 4.0, que permite uso, distribuição e reprodução para fins não comercias, com a citação dos autores e da fonte
original e sob a mesma licença.
TENDÊNCIA DE COBERTURA E USO DO SOLO PARA A BACIA DE SEPETIBA: NOVOS
ELEMENTOS PARA O PLANEJAMENTO AMBIENTAL E A GESTÃO DO TERRITÓRIO
TREND OF COVERING AND USE OF SOIL FOR THE SEPETIBA BASIN: NEW ELEMENTS FOR ENVIRONMENTAL
PLANNING AND MANAGEMENT OF THE TERRITORY
RESUMO
Leandro Andrei Beser de Deus a
Antonio Carlos Oscar Júnior a
a Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, RJ, Brasil
DOI: 10.12957/geouerj.2020.37731
Correpondência: leandrobeser@gmail.com
Recebido em: 5 out. 2018
Revisado em: 2 jun. 2020
Aceito em: 6 out.2020
O tempo é uma das categorias fundamentais para a Geografia, afinal é a partir dele
que se compreendem os processos de organização do território, bem como dos
problemas ambientais, portanto, elemento peremptório para a gestão do território
e o planejamento ambiental. O presente artigo tem como objetivo avaliar as
mudanças de cobertura e uso do solo na bacia da Baía de Sepetiba, no município
de Rio de Janeiro, oferecendo, a partir de uma metodologia baseada em um
Sistema de Informação Geográfica Temporal (SIGT), uma perspectiva de análise
que combina o tempo passado (2004), presente (2013) e futuro (tendencial).
Através da metodologia aplicada foi possível constatar o intenso padrão de
conversão de cobertura e uso do solo para a bacia, explicado, sobretudo, pelo
desenvolvimento industrial, orientado pelo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), bem como, a ocupação residencial de classe baixa e média,
sobretudo, em áreas suscetíveis a enchentes, inundações e deslizamentos,
transparecendo os impactos de um ordenamento territorial orientado não pelo
poder público, mas pelos agentes produtivos e dinâmica dos megaeventos.
Palavras-chave: Tempo. Produção do espaço. Zona Oeste. Modelagem de dados
geográficos.
ABSTRACT
Time is one of the fundamental categories for Geography, because through this
concept, it is possible to understand the dynamics of spatial process, as well as to
seek explanatory elements for the environmental problems, therefore, a
peremptory element for the territory management and environmental planning.
The objective of this paper is to evaluate changes in land cover and land use in the
Sepetiba Bay basin, in the city of Rio de Janeiro, offering an analysis perspective
based on a Temporal Geographic Information System (TGIS) which combines past
(2004), present (2013) and future (trend) times. Through the applied methodology,
it was possible to verify the intense pattern of land cover and land use conversion
for the Basin, mainly explained by oriented industrial development, as well as the
low and middle class residential occupation, especially in areas susceptible to
floods and landslides, revealing the impacts of a territorial planning oriented not
by the public power, but by productive agents and by mega-events that took place
in the city
Keywords: Time. Production of space. West zone. Geographic data modeling.
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A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO-TEMPO NA ANÁLISE GEOGRÁFICA DO AMBIENTE
Conforme amplamente difundido por Santos (2004) e Santos (2008), alguns estudos necessitam do espaço e
do tempo integrados para a realização de inferências sobre determinada problemática. Isso porque, conforme
Almeida (1982), o comportamento dos seres humanos no espaço é resultado da interação entre as decisões tomadas
em âmbitos diversos (político, econômico, cultural, sociológico, etc.), onde as decisões tomadas hoje, de alguma
forma, estão relacionadas com um passado mais ou menos distante. Dada a complexidade crescente do espaço,
criam-se, paulatinamente, linhas de continuidade que se entrecruzam em todos os sentidos, em que lugares pontuais
de produção do espaço, bem como sua significação e ressignificação, não surgem todos ao mesmo tempo, se
acumulam em diferentes momentos, a partir de eventos diversos, consubstanciando a malha de complexidade atual
(ALMEIDA, 1975; SANTOS, 2008) e se refletindo, inexoravelmente, na qualidade ambiental.
Para a análise ambiental, interessa, pois, a compreensão desse acúmulo de eventos, marcado por decisões
tomadas (sobretudo no âmbito político-econômico) em diferentes contextos temporais, afinal são elas que interferem
ativamente na dinâmica do sistema territorial (OSCAR JÚNIOR, 2016). Conforme Gómez Orea (2007, p. 102): “El
sistema territorial es uma construcción social que representa el estilo de desarrollo de uma sociedad; se forma
mediante las actividades que la población practica sobre el medio físico y de las interaciones entre ellas”. No entanto,
na Geografia ainda são poucos os trabalhos com perspectiva ambiental que desenvolvem um estudo espaço-tempo
centrado na perspectiva do futuro, a partir da utilização de cenários ambientais, insumo fundamental para o
desdobramento geográfico da gestão territorial e planejamento ambiental.
Dentro do fluxo temporal tradicional, podem ser destacados dois recortes, concretos ou não: o futuro e o
passado. O futuro é a perspectiva primordial do planejamento ambiental e gestão territorial. O passado contribui com
aprendizados para planejar o futuro. Se o planejamento implica decidir sobre ações futuras, previsões e estimativas
são essenciais. No entanto, segundo Becker (1991, p.153), a história não se repete. Sendo assim, as ações futuras no
planejamento não podem repetir o passado. Entretanto, pode-se aprender com as ações pretéritas, entender a
dinâmica do passado, as tendências periodizadas com suas forças em escalas diferentes e compreender seus padrões
impostos hoje, sendo causados e causadores. Assim, o que interessa é o modo como estes movimentos se entrelaçam,
a sua interação e os seus pontos de ruptura.
É no âmbito da climatologia que tal recurso tem sido mais bem explorado, no entanto, seu potencial
transcende essa área do conhecimento, permitindo, entre outras aplicações: avaliar os desdobramentos dos rumos
políticos e econômicos, subsidiando a avaliação de políticas públicas ou, no momento em que estamos, do impacto
das parcerias público-privadas nas reestruturações do espaço e do ambiente, seguindo os interesses externos ao local.
Nesse sentido, interessa também a complexidade da escala vertical fundada com a globalização, onde a ordem
global tenta impor aos lugares uma única racionalidade, o que funda escalas superiores ou externas à escala do
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cotidiano (SANTOS 2008). Exemplo disso são os megaeventos que tiveram sede na cidade do Rio de Janeiro. Segundo
levantamento realizado por Bare (2013), ao longo de quase uma década, entre 2007 e 2016, o Rio de Janeiro recebeu:
[...] quase um megaevento (esportivo ou não) por ano: Jogos Panamericanos de 2007, FifaFanFest de
2010, Rock in Rio de 2011, Rio+20 de 2012, Jornadas Mundiais da Juventude e Copa das Confederações
ambas de 2013, Copa do Mundo de 2014, e finalmente as Olimpíadas de 2016 (BARE, 2013, p. 44)
Os megaeventos supramencionados, em especial os esportivos, promoveram uma reestruturação urbana e
territorial no Rio de Janeiro orquestrada pela ordem econômica global, suplantando os interesses e múltiplas
realidades do cotidiano e ratificando sua função de cidade mercadoria (LEVBRE, 1965). Para citar dois exemplos,
destaca-se: a política de remoções forçadas (MACHADO-SILVA, 2010), bem como, a construção do campo de golfe
olímpico em território da APA (Área de Proteção Ambiental) de Marapendi.
Tomando esse contexto carioca, com ênfase à Bacia da Baía de Sepetiba (Figura 1) que, segundo Gusmão
(2010), nos últimos anos tem recebido:
Os impactos de uma agenda de investimentos que se apoiavam em dois pontos: (a) na ampliação da
inserção da economia da região (e do país) nos fluxos de comércio internacional de commodities tais
como minério de ferro, placas de aço e derivados de petróleo; e (b) na sua convergência em direção às
infraestruturas portuárias situadas na baía de Sepetiba (GUSMÃO, 2010, p.26).
O presente artigo propõe a aplicação da metodologia desenvolvida por Beser de Deus (2013) para avaliação do
cenário tendencial de cobertura e uso do solo em bacia hidrográfica urbana com intenso dinamismo econômico.
Figura 1. Mapa de Localização da Bacia Hidrográfica da Baía de Sepetiba (RJ).
Fonte: Elaboração própria.
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A questão de mudanças nos padrões de cobertura e uso do solo tem despertado interesse, dentro e
fora do meio científico, devido ao acelerado processo de mudança das últimas décadas e aos possíveis
desdobramentos ambientais e socioeconômicos dessas mudanças, causando preocupações desde o nível local
até o global. Segundo dados do Primeiro Inventário de Gases de Efeito Estufa no Brasil, realizado em 2011,
entre os anos de 1990 a 2008, observou-se que 60,6% das emissões de gases estufa advinham da UTMUTF -
Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas.
A proposta de Beser de Deus (2013) busca a junção de duas abordagens complementares, quantitativa
e qualitativa, para construção de cenas a partir de técnicas digitais e analógicas fornecidas pelo aparato das
Geotecnologias, auxiliadas por aspectos históricos ambientais que alicerça o estabelecimento de narrativas
para formulação de cenários espacializados. Trata-se de uma perspectiva metodológica que visa responder às
indagações de Câmara (2001): como capturar e representar computacionalmente a interação dinâmica entre
espaço-tempo? Epistemologica e metodologicamente, trata-se da compreensão dialética entre aceleração-
desaceleração, no tempo, e ampliação-redução, no espaço.
Fundamentalmente, o meio de organização e análise é representado por um Sistema de Informação
Geográfica Temporal (SIGT), tecnologia de análise dinâmica do espaço e de sua configuração. Em softwares
de SIG hoje, estão implementadas possibilidades de ferramentas computacionais de reconstituição do
passado, análises espaciais do presente e funcionalidades para previsões futuras, baseadas em técnicas
markovianas e de redes neurais artificiais (com base em heurística).
Trata-se de uma metodologia com extenso potencial para aplicação nos estudos sobre mudanças de
cobertura e uso do solo, permitindo a realização de análises mais coerentes com a categoria espaço-tempo,
já que essa problemática trata de questões de transformações de estado. Como se espera, as diferentes
abordagens serão trabalhadas conjuntamente para enriquecer o estudo. Depois da integração proposta, será
possível preencher algumas lacunas pretéritas e subsidiar a elaboração de modelos preditivos sobre variadas
questões espaço-temporais.
MARCO TEÓRICO
Especificamente sobre o marco teórico, em IBGE (2006) há várias definições e conceitos consagrados
além da avalanche de termos novos, associados com as interpretações de padrões de cobertura e uso do solo
e da terra em diferentes regiões e níveis de detalhe. Com a melhoria técnica e tecnológica, sobretudo na
qualidade e diversidade de imagens orbitais, houve aumento exponencial de trabalhos acadêmicos sobre este
objeto, entretanto, para este artigo serão considerados aqueles que permitem uma melhor compreensão do
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estado da arte sobre a abordagem teórico-metodológica desenvolvida em relação às mudanças de cobertura
e uso do solo ou terra.
COBERTURA E USO DO SOLO
Dada a importância do tema, hoje, ele é considerado parte fundamental de uma ciência aplicada
intitulada ciência de mudanças da terra/solo (ELLIS, 2012) que utiliza fundamentalmente técnicas de
sensoriamento remoto como ferramenta de análise. Atualmente, há debates em relação ao conceito,
sobretudo em relação à aplicação de solo e terra.
Segundo FAO (1976), o termo terra foi definido como:
o segmento da superfície do globo terrestre definido no espaço e reconhecido em função de
características e propriedades compreendidas pelos atributos da biosfera, que sejam razoavelmente
estáveis ou ciclicamente previsíveis, incluindo aquelas de atmosfera, solo, substrato geológico,
hidrologia e resultado da atividade do homem, de acordo com a FAO” (FAO, 1976, p. 60).
Para oferecer alguma explicação e diferenciação, considera-se que o termo terra tem melhor aderência
para as escalas regional e global. Já o termo solo, também muito comum, é mais adequado para aplicações
próprias da escala local e, principalmente, espaços urbanos. Contudo, nem sempre essa distinção é respeitada
nas diferentes publicações, algumas delas abordadas a seguir, gerando uma confusão contraproducente
diante de uma perspectiva polissêmica.
Outro termo caro a essa ciência é o de mudança, caracterizado como algo que: altera alguma coisa ao
longo do tempo; tem uma direção, ritmo de alteração e trajetória; é causada por alguma coisa; pode gerar
deslocamentos e resultar no desenvolvimento de algo novo; pode ter impactos positivos e negativos no curto
prazo; possui consequências no longo prazo; apresenta problemas, ameaças e oportunidades;
frequentemente progressiva; a quantidade de mudanças acelera na medida em que a base de conhecimento
da sociedade avança; possui um caminho voltado para o futuro e pode ser identificada e pesquisada (KILIAN,
2009).
Quando há modificação na cobertura e uso, ocorrem, em termos de cobertura, mudanças estruturais e
funcionais nos sistemas causadas por fenômenos naturais e ações humanas, como alterações na biomassa e
na produtividade da vegetação. Já modificações em termos de uso desencadeiam intensificação ou mudanças
nos seus atributos do sistema, por exemplo, em sistemas agrícolas como a ocorrência de intensificação,
extensificação, marginalização e abandono (ALVES et al., 2002).
O termo mudança de uso do solo, para Briassoulis (2000), significa transformações quantitativas na área
(aumento ou diminuição) de um dado tipo de uso. Segundo a autora, a mudança de uso pode envolver sua
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conversão para outro, ou ainda a modificação de certo tipo de uso no seu padrão de desenvolvimento do
mesmo uso e, assim, modificar-se em um sistema formador da paisagem (BENEDETTI, 2010). O mesmo pode
ser entendido para cobertura: há mudanças quantitativas (internas) e qualitativas entre categorias e classes.
A título de exemplo, de acordo com Turner e Meyer (1994), uma mesma cobertura pode corresponder
a diferentes usos (floresta usada para extração de madeira e recreação). No geral, um sistema de uso
corresponde a uma cobertura, mas pode combinar a manutenção de mais do que um sistema agrícola
combinando culturas e pastagens melhoradas; mudanças no uso normalmente acarretam mudanças na
cobertura, mas podem ocorrer modificações na cobertura sem que isto signifique alterações no seu uso
(BRIASSOULIS, 2000; AGUIAR, 2003).
Pode-se dizer, a partir de âmbito causal, que as mudanças de cobertura objetivam a inserção de usos
imediatos ou futuros. Assim, é difícil dissociar os termos uso e cobertura que, na prática, estão essencialmente
associados. Nesse artigo em especial, a maioria das nomenclaturas usadas para mapeamento ou estatísticas
relacionadas ao espaço utiliza terminologias de mudanças de uso dirigidas para a dinâmica das atividades
humanas e de cobertura para a presença ou não de elementos da natureza sobre a superfície.
Para estudos de dinâmica de cobertura e uso do solo, por exemplo, IBGE (2013) propôs, de forma
genérica, as seguintes classes: Uso Agrícola, Uso Urbano, Usos da Água e Cobertura Florestal. Para a dinâmica
da cobertura do solo, algumas classes podem ser agrupadas e, de maneira dicotômica e dinâmica, podem ser
citados dois tipos de uso e cobertura conflitantes, usualmente, estudados ao longo do tempo: Uso Urbano e
Não Urbano.
Deve-se salientar que estudos de mudanças de cobertura e uso do solo precisam levar em consideração
a associação entre espaço e tempo, conforme sugere Santos (2004). Nesse sentido, é fundamental o recurso
da periodização, afinal os contextos (temporalidades) dentro dos quais as mudanças estão inseridas são
fundamentais para o entendimento sobre as diferentes formas de produção social que acontecem de forma
diferente de acordo com o momento histórico.
IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS DA COBERTURA E USO DO SOLO
Mudanças de cobertura e uso do solo podem gerar variadas implicações ambientais. Entende-se que
essas mudanças são práticas antigas, afinal desde os primórdios, com a queima de áreas para facilitar a caça,
passando pelo nascimento e modernização da agricultura e pela urbanização e metropolização do espaço, há
uma aceleração e intensificação das mudanças ambientais, fruto de elevado grau de mudança de cobertura e
uso.
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Com o intuito de garantir, nem sempre recursos essenciais, essas práticas geram consequências direta
e indireta e inúmeros conflitos ambientais. Mais recentemente, a industrialização estimulou a concentração
das populações humanas nas áreas urbanas (urbanização), acompanhados pela intensificação da agricultura
nas terras mais produtivas e o abandono de terras marginais (ELLIS, 2012).
Tais processos reforçam a noção de conflito ambiental que vem sendo pensada sob uma perspectiva
que o identifica como lutas sociais estabelecidas em torno de recursos naturais constituídos numa mesma
base espacial de poder (OLIVEIRA, 2004) que ganha visibilidade em diferentes escalas. Sendo assim, a questão
de mudanças nos padrões de uso e cobertura do solo tem despertado interesse devido ao intenso processo
de mudança das últimas décadas e aos possíveis impactos ambientais e socioeconômicos dessas mudanças,
que causam preocupações desde o nível local até o global (AGUIAR, 2003; ELLIS, 2012).
Especificamente no presente artigo, se destaca o nível local, e podem ser citados os problemas de
erosão, sedimentação, contaminação, extinção de espécies e alterações do clima urbano. Em termos
socioeconômicos, as mudanças de uso do solo afetam as estruturas de emprego, produtividade da terra,
qualidade de vida, entre outros. Em áreas urbanas, causa preocupação, inclusive nos países hegemônicos, a
expansão dos subúrbios e áreas industriais nas periferias das grandes cidades, causando perda de áreas para
agricultura e de vegetação natural; e, finalmente, nos países não hegemônicos, as precárias condições de vida
e ambientais resultantes do rápido crescimento de centros urbanos, principalmente em relação ao
saneamento.
Um aspecto importante é que, embora sejam principalmente os impactos negativos que motivem o
interesse pelo entendimento dos processos de mudança no uso e cobertura do solo, nem sempre as mudanças
são negativas, especialmente se consideradas as escalas temporal e espacial de observação do evento e suas
consequências, incluindo a possibilidade de adoção de medidas mitigadoras ou de adaptação. Contudo, mais
do que negativo ou positivo, a questão mais importante que se coloca atualmente é a sustentabilidade do
desenvolvimento, e o balanço adequado entre as questões sociais, econômicas e ambientais envolvidas
(BRIASSOULIS, 2000; AGUIAR, 2003; SANTOS, 2004).
A BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE SEPETIBA
O contraste marcante do sítio da cidade do Rio de Janeiro, formado entre o urbano e o natural, criou
paisagens singulares. Essa peculiaridade fez com que a cidade do Rio de Janeiro seja, até hoje, considerada
uma das mais belas do mundo, o que levou, inclusive, ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e ao Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) a prepararem um dossiê para a candidatura do Rio de
Janeiro a Patrimônio Mundial, na categoria Paisagem Cultural, na Organização das Nações Unidas para a
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Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), através dos seus assessores, o Conselho Internacional de
Monumentos e Sítios (ICOMOS) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) (BATISTA,
2009).
Por outro lado, uma característica ambiental degradante na cidade é a poluição dos recursos hídricos.
De acordo com a extinta Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA (2006) a cidade do Rio
de Janeiro apresenta três macrobacias hidrográficas costeiras: a Bacia da Baía de Guanabara, a Bacia das
Lagoas Oceânicas (atualmente, dividida em Bacia da Zona Sul e Bacia de Jacarepaguá) e a Bacia da Baía de
Sepetiba. Todas as bacias possuem problemas críticos da poluição de suas águas, principalmente pelo despejo
de esgoto sanitário in natura e também com a contaminação por substâncias tóxicas e metais pesados
provenientes do despejo industrial histórico e irregular (INEA, 2006).
Especialmente sobre a bacia hidrográfica da Baía de Sepetiba, destaca-se o bairro de Sepetiba que em
2010 apresentava 56.575 habitantes (IBGE, 2010) e uma área urbanizada de 94,88% (IPP, 2010), valores
seguramente ampliados após uma década. Em Sepetiba, no ano de 2000, 26,78% dos domicílios tinham acesso
à rede geral de esgoto, já em 2010 esse percentual foi ampliado para 69,1%.
Os dados de acesso à rede de esgoto refletem uma transição recente na característica de produção do
espaço carioca. Os dados referentes ao ano 2000 retratam a prática de até então, com maior atuação,
investimento e atenção às demandas da população que ocupa as áreas nobres da cidade (ABREU, 2006), sendo
a partir do final do século XIX, as áreas próximas ao mar e que apresentavam potencial turístico e imobiliário,
como os bairros da Zona Sul da cidade. Já os dados de 2010 demonstram o impacto dos investimentos
estruturantes do PAC e dos megaeventos na infraestrutura urbana da cidade, promovendo uma
reestruturação de todo o espaço urbano da cidade do Rio de Janeiro, com vistas à reprodução do capital,
sobretudo do financeiro-imobiliário.
Nos anos recentes, a bacia hidrográfica da Baía de Sepetiba sofreu e vem sofrendo bastante com a
pressão antrópica diante dos espaços urbanos por conta do crescimento no seu interior e ao seu redor e pelo
desenvolvimento econômico, estimulado por órgãos das diferentes esferas de poder que viabilizou a
consecução de empreendimentos como do Porto de Itaguaí, Arco Metropolitano, Companhia Siderúrgica
Nacional, entre outros (ARAÚJO, 2007; GUSMÃO, 2010).
Grande parte dos empreendimentos instalados nesta região influenciou diretamente a organização
socioespacial da população, pois algumas localidades de Sepetiba passaram a oferecer um número maior de
bens e serviços, tornando-se espaços valorizados para o mercado imobiliário, que automaticamente passam
a ser especulados, contribuindo para uma ampliação na ocupação das áreas de risco, sobretudo, pela
população de baixa renda.
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A literatura aponta que essa população de baixa renda é a mais vulnerável aos riscos ambientais
(VEYRET, 2007; NUNES, 2009; MENDONÇA, 2011). Não se trata de uma tautologia da pobreza, entretanto,
devido o acesso diferenciado a oportunidades e capacidades, o extrato mais pobre da população torna-se mais
vulnerável e, em muitas vezes, com conivência das políticas de ordenamento territorial promovidas pelo
Estado (OSCAR JÚNIOR, 2014). Por isso, é urgente que as políticas pró-ativas (preparação e prevenção) sejam
capitaneadas por um poder público orientado ao bem estar da população, tornando-se fundamental a análise
de perspectivas do futuro, bem como, atentando para a participação da comunidade local, pois só assim,
alcançaremos instrumentos técnico-científicos capazes de produzir conhecimentos necessários para a adoção
de um planejamento territorial que seja socialmente justo, ecologicamente sustentável e economicamente
viável (BRANDÃO, 2001, p.48).
METODOLOGIA
Tomando como ponto de partida o pressuposto inicial da necessidade de análise ambiental a partir da
perspectiva tempo-espaço, a metodologia proposta baseia-se na construção e análises de modelos de
tendência através da integração de técnicas e instrumentos quantitativos associados às análises.
De maneira geral, metodologias de Geoprocessamento, especificamente aquelas relacionadas aos
Sistemas de Informações Geográficas são construídas considerando-se três níveis gerais de organização. O
primeiro nível é o planejamento, que inclui a etapa de definição dos objetivos e objeto de estudo com sua
abrangência, modelagem conceitual e levantamentos diversos. O segundo nível refere-se ao processamento,
que abarca a entrada e o tratamento dos dados. E, por fim, o terceiro nível trata da análise, envolvendo
consultas, saídas gráficas, testes, validação e armazenamento.
O caminho metodológico que se segue, de maneira resumida, é: retrospectiva, a partir do contexto
atual, e perspectivas, a partir de tendenciais futuras. Os procedimentos técnico-operacionais utilizados para
construção dos modelos de tendências e aspectos correlatos foram os seguintes: pacote de programas ArcGIS
10 (para estruturação
1
do banco de dados espaço-temporal, construção das cenas do período atual, integração
das camadas trabalhadas, análises espaço-temporais vetoriais e saídas gráficas) e funcionalidades do Idrisi
(para construção das cenas e demais análises espaço-temporais matriciais).
Sobre o processo de escolha do simulador para modelagem de mudanças, inicialmente, foi elaborado
levantamento dos simuladores disponíveis e de suas características básicas com o intuito de verificar qual
deles melhor se ao objetivo do presente estudo. Entre os principais utilizados, destacam-se o simulador
DINAMICA (SOARES-FILHO et al., 2005) e aqueles incluídos no software Idrisi. Como o escopo original era
1
Processo de modelagem, implementação e operacionalização dos dados e informações.
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trabalhar com Cadeias de Markov e Redes Neurais Artificiais (RNAs), decidiu-se pela utilização dos simuladores
do Idrisi, onde esses procedimentos estão disponíveis em módulos isolado e integrado.
Em seguida, dentro do ambiente Idrisi, dois módulos preditivos relevantes foram selecionados para
novos testes operacionais: o CA_Markov (que inclui Autômatos Celulares e Cadeias de Markov, utilizando
mapas de restrições a partir de caráter booleano e mapas de fatores por lógica fuzzy) e o LCM (Land Change
Modeler for Ecological Sustainability com suporte em RNAs e Cadeias de Markov). Como decisão, optou-se
pelo LCM. Os resultados gerados por esse módulo responderam de forma mais eficiente e apresentaram
produtos diversificados e elucidativos, gráficos ou espacializados. Pode-se dizer que a principal vantagem do
LCM, em comparação ao CA_Markov, é o seu potencial para modelar várias transições em diferentes modelos
de previsão.
Para alimentar o modelo, foram utilizados dados de cobertura e uso do solo: 2004 e 2013 disponíveis
no site Data.Rio do Instituto Pereira Passos (IPP). De acordo com Menezes (2005), um dos maiores desafios
que esse tipo de pesquisa pode enfrentar, refere-se à criação de uma metodologia de compatibilização dos
documentos cartográficos, por isso, após a aquisição, foi realizado tratamento dos dados:
1. compatibilização de sistemas de coordenadas, geodésicos e projetivos;
2. definição da resolução espacial (25 metros);
3. elaboração da matriz comparativa (1151 x 1345);
4. agrupamento das classes (por valores em grupo e agregados);
5. conversão entre sistemas (interoperabilidade) e entre estruturas de dados (vetor para raster);
6. processos algébricos entre matrizes para cruzamento das classes;
7. modelagem de mudanças de cobertura e uso do solo.
Os parâmetros para construção atenderam aos requisitos apresentados considerando T1 (2004) e T2
(2013) como marcos inicial e final para a modelagem de mudanças e T3 como modelo de previsão tendencial.
A partir da metodologia supracitada é possível:
i. Análise de Mudanças: analisa as mudanças ocorridas na área, no intervalo, gerando gráfico de ganhos
e perdas (em diferentes unidades) para as classes de interesse.
ii. Mapa de Tendência Cúbica: possibilita a identificação da direção na qual ocorre a maior mudança
entre as classes de estudo.
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iii. Modelo de Detecção de Mudanças: apresenta as células que sofreram alterações de classe
informacional no intervalo de análise.
É interessante observar que nesse artigo optou-se pela ênfase ao recorte da história recente, conhecido
como a década dos megaeventos, conforme já mencionado anteriormente. Assim, justifica-se a escolha
metodológica das cenas ambientais, que serviram de input para a modelagem: 2004 e 2013, dois anos, dentro
do período, que abarcam as transformações mais intensas, notadamente relacionadas aos maiores eventos
esportivos ocorridos na cidade.
RESULTADOS: ANÁLISE MULTITEMPORAL E TENDÊNCIAS
Apesar da importância das áreas naturais para o município, não só por seus serviços ecossistêmicos,
mas também por fazer parte da imagem cultural da cidade, já em 2005 um estudo de indicadores e
mapeamentos de uso e ocupação do solo realizado pela Secretaria de Meio Ambiente do Município do Rio de
Janeiro (SMAC, 2005) apontavam para a evolução de sua degradação.
A partir da metodologia e da perspectiva analítica proposta, para a área de estudo, foi possível a
identificação de dois processos que influenciam a pressão sobre as áreas naturais do município.
O primeiro processo refere-se ao crescimento urbano e econômico da bacia hidrográfica da Baía de
Sepetiba que direciona e pressiona o Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB). Esse processo, anteriormente
apontado pela SMAC (2005), continua evidente nos resultados para o intervalo entre 2004 e 2013. A partir das
Figuras 2, 3 e 4, se observa o contraste da redução das áreas não urbanizadas que coincidem com a expansão
das áreas urbanas. Esse resultado indica a persistência desse processo, um reflexo da lógica de financeirização
imobiliária que marca a atual urbanização da Zona Oeste do município do Rio de Janeiro.
Figura 2. Crescimento Urbano entre 2004 e 2013 na bacia hidrográfica da Baía de Sepetiba.
Fonte: Elaboração própria.
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Figura 3. Detecção de Mudanças de Uso do Solo na Bacia Hidrográfica da Baía de Sepetiba entre 2004 e 2013
Fonte: Elaboração própria.
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Figura 4. Mapa de Tendência de Superfície Cúbica da Urbanização na Bacia Hidrográfica da Baía de Sepetiba.
Fonte: Elaboração própria.
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Em relação à Figura 3, as transições observadas para a bacia da Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro,
apontam que as mudanças de áreas não urbanizadas para áreas urbanizadas se concentram, mais
significativamente, na porção norte-nordeste da bacia, área limítrofe com a Baixada Fluminense e vetor de
crescimento urbano e industrial da cidade. Esse eixo evidencia um modelo de consolidação do
desenvolvimento da periferia carioca, em que se reconfiguram novas centralidades dentro da metrópole em
função do crescimento das atividades econômicas que produzem dinamismo nestes subcentros, como por
exemplo, Campo Grande, capitaneados pelo avanço produtivo em função da cadeia do petróleo e do Porto de
Itaguaí (ARAÚJO, 2007; GUSMÃO, 2010).
A tendência de conversão perde força em direção à porção sul-sudeste, tendo um desmatamento mais
fragmentado em polígonos menores. A partir da Figura 4 é relevante mencionar o papel da zona de
amortecimento do Parque Estadual da Pedra Branca, atuando como limitador do processo acentuado de
conversão do uso do solo para o período em questão; entretanto, sofrendo pressão significativa pelo uso
urbano.
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (2000), artigo 2ª, as zonas de
amortecimento referem-se ao entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão
sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impacos negativos sobre a unidade.
Eis que, para a gestão territorial e planejamento ambiental, assume importância, não apenas os entraves
territoriais protegidos (Unidades de Conservação), mas em termos de dinâmica da conversão do uso do solo,
as próprias zonas de amortecimento.
O segundo processo que influencia a pressão sobre as áreas naturais do município refere-se à dinâmica
(Figura 5) ou crescimento de áreas residenciais (Figura 6), de áreas não edificadas (Figura 7) e de áreas
industriais (Figura 8) sobre áreas sujeitas à inundação (áreas úmidas e/ou brejosas). Trata-se de um processo
impulsionado tanto pelo surgimento de loteamentos e condomínios irregulares, quanto pela ocupação por
atividades industriais, cujo incremento foi significativo nessa bacia durante 2004 e 2013. Essa situação é
especialmente preocupante, pois além da perda de áreas naturais acarreta também à cidade sérios problemas
relacionados à ocupação de áreas úmidas (impermeabilização do solo) e intensificação de ocorrências de
desastres meteorológicos e geomorfológicos.
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Figura 5. Análise Multitemporal de Classes de Cobertura e Uso do Solo entre 2004 e 2013 na Bacia Hidrográfica da Baía de Sepetiba.
Fonte: Elaboração própria.
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Figura 6. Mapa de Tendência de Superfície Cúbica da Expansão das Áreas Residenciais na Bacia Hidrográfica da Baía de
Sepetiba.
Fonte: Elaboração própria.
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Figura 7. Mapa de Tendência de Superfície Cúbica da Expansão das Áreas Não Edificadas na Bacia Hidrográfica de
Sepetiba.
Fonte: Elaboração própria.
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Figura 8. Mapa de Tendência de Superfície Cúbica da Expansão das Áreas Industriais na Bacia Hidrográfica de Sepetiba.
Fonte: Elaboração própria.
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Esses cenários também são agravados pela falta de uma visão coletiva e pactuada de planejamento do
desenvolvimento e de uma política de uso e ocupação do solo na bacia. A diferença na distribuição da
infraestrutura urbana, da oferta de serviços públicos, do acesso ao lazer e a cultura e da oferta de empregos
também estão relacionados a essa lacuna de planejamento do desenvolvimento, reforçando a segregação e
diferenciação socioespacial no ambiente da bacia, permitindo ao mesmo tempo a reprodução capitalista e a
ampliação dos conflitos, dos riscos e da degradação ambiental.
Ambos os processos encontram-se alinhados com a periodização defendida por Gusmão (2010), em
que, no intervalo temporal abordado pelo artigo, prevaleceram decisões conduzidas pelo setor produtivo,
comandados pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, com dois eixos de intervenção:
(i) as intervenções que correspondem, grosso modo, a projetos de infraestrutura tais como
dragagem dos portos, duplicação da BR-101 e implantação do Arco Metropolitano, projetos
que não inovam, pois estão alinhados a intervenções datadas de 1970; (ii) as ações voltadas
para a agilização de processos administrativos vinculados à concessão de licenças e
financiamentos para a execução dos projetos produtivos” (GUSMÃO, 2010: 15.).
Diante do exposto, ratificam-se as conclusões de Gusmão (2010) de que a área de estudo se encontra
submetida a um conjunto de pressões de ordem econômica que intensificam o processo de modificação de
cobertura do solo, reestruturando os espaços a partir de processos decisórios liderados por corporações
privadas. Outrossim, materializa as considerações de Coelho (2009), acerca dos impactos ambientais urbanos,
uma vez que se constata que não é o crescimento demográfico ou o ser humano, por natureza, o culpado por
tais impactos, mas sim a estrutura de produção e reprodução socioespacial, sob auspícios de uma economia
neoliberal que avança com o projeto capitalista de mercantilização do espaço.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Inicialmente, deve-se ressaltar que a literatura tem conduzido, recentemente, reflexões teóricas sobre os
contextos de mudanças da cobertura e uso do solo e da terra, bem como a preocupação ambiental sofreu
redirecionamento, de modo a privilegiar também as questões sociais, mostrando a tendência atual de orientação
desses estudos, segundo o conceito de justiça ambiental (ACSELRAD et at., 2004).
A respeito do marco metodológico, é preciso entender como funcionam as mudanças a partir do pensamento
sistêmico; destacam-se, eventos, padrões e estruturas, que precisam ser levados em consideração, permitindo o
desvelar dos processos geográficos. Em seguida, a partir desse entendimento, aplicar tais princípios à modelagem e
construção de cenários e modelos de cobertura e uso da terra.
Especificamente sobre o sítio urbano do Rio de Janeiro, pode-se dizer que este sofreu um processo histórico de
exploração de suas áreas naturais e adensamento populacional que culminou em diversos problemas de
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vulnerabilidade e suscetibilidade, que são, em sua maioria, consequência da intensa ocupação das áreas de risco,
oriunda do paulatino enfraquecimento e baixo poder de fiscalização do poder público sobre o território, expondo a
população a alagamentos, inundações e deslizamentos de encostas.
Os conflitos ambientais provenientes das mudanças de cobertura e uso do solo devem ser compreendidos
dentro dos diferentes contextos históricos, políticos e econômicos pelos quais atravessou a área em questão, que
deve ser integrada em diferentes escalas. Entre elas, compreender que a Zona Oeste, onde a área de estudo se
localiza, tem como marca um processo de ocupação territorial historicamente lento, relativamente recente, porém
crescente. Sempre considerada área de reserva fundiária para expansão da cidade, ainda hoje é uma opção barata
para população de baixa renda, coexistindo com: grandes áreas de proteção ambiental, presença forte de áreas
militares, permanência de algumas áreas agrícolas e grandes distritos e zonas industriais (Santa Cruz, Palmares, Campo
Grande).
Sendo assim, a Zona Oeste é uma importante região da Cidade do Rio de Janeiro, representando quase 50%
do território do município. Antiga área agrícola, que deixou passivo ambiental histórico relevante, principalmente
como resultado do Ciclo do Café.
Entende-se que a gestão ambiental não pode ser apreendida em sua totalidade fora do contexto processual da
organização do espaço, que é social e histórica (PIRES DO RIO; GALVÃO, 1996, p.25). A abordagem geográfica pode
trazer elementos de reflexão, sobretudo no que diz respeito às escalas e às estratégias de intervenção no espaço, ao
processo de tomada de decisão e às imposições de atores institucionalizados. Desse modo, segundo Pires do Rio e
Galvão (1996), a noção de gestão deve assumir hoje uma conotação mais ampla, onde a gestão ambiental é
apresentada como palavra-chave para as estratégias de empresas e de atores públicos, tomando o tempo: ontem,
hoje e amanhã como parâmetros.
Entendendo o espaço e sua dinâmica ambiental, emerge a questão da negociação de conflitos que deve
considerar a efetivação de diferentes estratégias orientadas por diversos atores que produzem o espaço. Portanto,
no processo de negociação, cada grupo representa certa visão do problema: grupos ecologistas, agentes imobiliários,
empresas, órgãos da administração pública, etc. A negociação impõe-se, sob esta perceptiva, como condição para a
tomada de decisão.
A necessidade de se reduzir os conflitos entre o crescimento da cidade e a conservação ambiental, garantindo
a manutenção dos seus serviços ambientais, possui um ganho econômico, social e em qualidade de vida, indiscutíveis.
A estabilização e preservação das encostas e áreas marginais dos cursos d´água, principalmente na bacia hidrográfica
da Baía de Sepetiba, reduzem os riscos e, consequentemente, os gastos do poder público e as perdas sociais e até
mesmo de vidas humanas em desastres.
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Repensar o desenvolvimento urbano é um caminho essencial para superar os desafios da sustentabilidade da
ocupação e uso do solo em cidades como o Rio de Janeiro. Assim, como mencionado por Souza (1995), deve-se buscar
uma mudança do modelo civilizatório envolvendo questões ligadas à materialidade das tecnologias, à organização
espacial e à gestão das tecnologias, da natureza e dos espaços. Nesse ínterim, como proposta de ação, tem-se o
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) que se constitui em uma importante ferramenta capaz de auxiliar no
planejamento e gestão do município do Rio de Janeiro, visto que os seus objetivos e suas diretrizes condizem com as
necessidades da cidade e as definições previstas no Estatuto das Cidades.
Para um Novo Plano Diretor do Município se deve, igualmente, ser relacionado ao Plano de Bacia Hidrográfica,
aos Planos de Manejo das Unidades de Conservação, ao Plano Municipal de Redução de Riscos e, sobretudo,
estabelecer uma mesa de negociação com os diversos blocos socioterritoriais para o pacto de um
projeto/planejamento de desenvolvimento.
AGRADECIMENTOS
Agradecemos a confecção dos mapas do artigo ao geógrafo Luiz Henrique Alves da Silva, doutorando
do Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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