Florianópolis: Conjuntos históricos urbanos tombados

Abstract

Resumo Este trabalho pretende mostrar em uma visão geral, a situação dos conjuntos históricos urbanos tombados de Florianópolis, que possui um acervo significativo de edificações tombadas como Patrimônio Histórico, a maioria dos períodos colonial e neoclássico. No centro histórico, temos dez conjuntos urbanos tombados, compreendendo aproximadamente trezentos e trinta edificações.

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DAPesquisa, Florianópolis, v.2, n.4, p. 288-296, 2007.
Florianópolis: Conjuntos históricos urbanos tombados1
Sandra Makowiecky2
Armando Athayde Carneiro Filho3
Palavras- chave: Patrimônio Histórico; Conjuntos urbanos tombados; Florianópolis;
Memória.
Resumo
Este trabalho pretende mostrar em uma visão geral, a situação dos conjuntos históricos
urbanos tombados de Florianópolis, que possui um acervo significativo de edificações
tombadas como Patrimônio Histórico, a maioria dos períodos colonial e neoclássico. No
centro histórico, temos dez conjuntos urbanos tombados, compreendendo
aproximadamente trezentos e trinta edificações.
1. Contextualização histórica
Historicamente a Ilha de Santa Catarina, e posteriormente a Póvoa de Nossa
Senhora do Desterro, se destacou como núcleo central do processo de ocupação do
litoral sul brasileiro, e foi uma das principais portas de entrada para o Brasil Meridional.
A fundação efetiva da Póvoa de Nossa Senhora do Desterro ocorreu por iniciativa do
bandeirante paulista Francisco Dias Velho, por volta de 1651. Em 1678 ele deu início à
construção da Capela de Nossa Senhora do Desterro, definindo o centro do povoado e
marcando o nascimento da Vila. Aos poucos foi se processando uma
ocupação litorânea lenta e espontânea, por meio de sesmarias.
A partir da fundação da Colônia de Sacramento (1680), e da conseqüente
necessidade de dar-lhe cobertura militar, a ilha catarinense passou a representar um
ponto estratégico de importância para a Coroa Portuguesa.
A sua posição era valorizada por situar-se praticamente a meio caminho entre o
Rio de Janeiro e Buenos Aires, na época as duas maiores cidades litorâneas da face
atlântica da América do Sul. A localização geográfica e as vantagens físicas do porto
desterrense impuseram-se às razões políticas e econômicas, justificando a criação da
Capitania da Ilha de Santa Catarina (11/08/1738), e motivando a implantação do mais
expressivo conjunto defensivo litorâneo do Sul do Brasil.
1 Pesquisa do Centro de Artes – UDESC com recursos do CNPq
2 Orientadora, professora do Departamento de Artes Plásticas do Centro de Artes - UDESC.
3 Acadêmico do Curso de Licenciatura em Artes Plásticas - Ceart/UDESC, bolsista
PMUC/FAPESC

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A partir deste evento, o afluxo populacional tomou impulso, incrementando-se
novas doações de sesmarias. Entre 1748 e 1756, aqui aconteceu o maior movimento
organizado de transferência em massa de colonizadores açorianos (em torno de 6.000
pessoas). Estes colonos, além de se fixarem no núcleo central, fundaram diversas
freguesias no interior da Ilha e no litoral da região continental.
No século XVIII, em 23 de março de 1726, Desterro foi elevada à categoria de
Vila, e tornou-se Capital da Província de Santa Catarina em 1823, um período de grande
prosperidade, com o investimento de recursos federais. Com o advento da República
(1889), e a vitória das forças comandadas pelo Marechal Floriano Peixoto, em 1894,
houve a mudança do nome da cidade para Florianópolis, em homenagem a este oficial.
A cidade, ao entrar no século XX, também passou por profundas transformações, sendo
que a construção civil foi um dos seus principais suportes econômicos. Hoje,
felizmente, encontramos ainda marcos da história na fisionomia da cidade,
representados através da sua arquitetura e de seu traçado urbano. Este acervo expressa a
memória da cidade, onde os acontecimentos históricos, econômicos, políticos, sociais e
culturais ficaram refletidos nos conjuntos urbanos e edificações.
2. A Trajetória da Preservação do Patrimônio Histórico Edificado em
Florianópolis.
Para que a cidade não perdesse sua identidade e tivesse seu expressivo acervo
reconhecido e valorizado, o Município de Florianópolis, em 1974, deu início ao
processo de preservação, através da Lei Municipal nº 1.202, ( que dispõe sobre a
proteção de seu patrimônio e instituiu o instrumento do tombamento (preservação com
proteção legal).
O tombamento é uma palavra antiga, que hoje significa o registro especial de
construções, monumentos, objetos, lugares, considerados importantes por razões
históricas, artísticas, tecnológicas ou afetivas, e que, por isso, merecem a proteção do
governo e da comunidade. Assim, os bens tombados passam a ser preservados, não
podendo ser destruídos.
Esta lei também criou o SEPHAN - Serviço do Patrimônio Histórico, Artístico e
Natural do Município, que conta com a colaboração da COTESPHAN 4 (Comissão
4 A COTESPHAN é composta por representantes de diferentes instituições vinculadas à cultura e à área natural: IPHAN/SC -
Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, FCC - Fundação Catarinense de Cultura, FATMA - Fundação do Meio
Ambiente, UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina, IAB/SC - Instituto

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Técnica do SEPHAN), que, através da representação de diversas entidades indicadas,
atua como assessoria sobre as questões pertinentes ao patrimônio histórico/cultural. Na
época tratava-se de uma iniciativa pioneira, pois até então as ações de preservação
geralmente restringiam-se à atuação federal ou estadual. Especificamente em Santa
Catarina, a proteção se deu pela esfera federal, contemplando a preservação, através do
mecanismo do tombamento, das fortalezas que faziam parte do sistema defensivo
português no período colonial.
Com a transferência do SEPHAN para o IPUF, em 1979, a preservação passou a
ser compreendida como um dos elementos integrantes do planejamento urbano. Além
do tombamento de grandes monumentos, foi dada prioridade à preservação de conjuntos
arquitetônicos que ainda testemunhavam a evolução urbana, mantendo assim os
referenciais culturais. Através do Decreto Municipal nº 270/86, de 30 de dezembro de
1986, foram tombados 10 conjuntos urbanos no centro da cidade . Posteriormente,
através do Decreto Municipal nº 521/89, de 21 de dezembro de 1989, todos os prédios
integrantes destes conjuntos históricos foram classificados, de acordo com sua
importância histórico/arquitetônica, em 3 (três) categorias distintas:
P1 - são aqueles imóveis que, pela sua monumentalidade e valores excepcionais,
são totalmente preservados, ou seja, tanto no seu interior como no seu exterior.
P2 - são aqueles imóveis que fazem parte da imagem urbana da cidade e que não
podem ser demolidos, devendo ser preservada sua volumetria externa, ou seja, fachadas
e cobertura. São admitidas reformas internas, desde que não interfiram com o exterior
da edificação.
P3 - constituem-se em unidades de acompanhamento dentro das áreas tombadas,
sendo importantes para a harmonia do conjunto. Poderão ser demolidas, mas a
reedificação está sujeita à restrições que evitem a descaracterização do conjunto no qual
está localizado, ou do qual é vizinho.
Além da preservação dos 10 (dez) conjuntos da área central, houveram
tombamentos individuais, realizados através de decretos municipais. Também foi
tombada parte da malha viária central, identificada como elemento estruturador de todo
o conjunto, através do Decreto Municipal n.º 190/90, objetivando preservar parte da
de Arquitetos do Brasil. OAB/SC - Ordem dos Advogados do Brasil. FCFFC - Fundação de Cultura de Florianópolis Franklin
Cascaes, SUSP - Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, PMG - Procuradoria Geral do Município. A
COTESPHAN é presidida pelo IPUF.

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estrutura urbana colonial de Florianópolis, em uma área que foi objeto de generalizada
substituição da arquitetura definidora do conjunto original.
O Plano Diretor do Distrito Sede (Lei Complementar n.º 001/97) também definiu
Áreas de Preservação Cultural (APC), objetivando o resgate da identidade urbana pela
manutenção de conjuntos ou edificações de arquitetura relevante. Qualquer intervenção
nestes bens deverá ter prévia anuência do órgão municipal competente.
A partir de uma maior conscientização da população também surgiram algumas
solicitações voluntárias para a proteção legal de imóveis particulares. A preservação não
se restringe só ao patrimônio histórico edificado. Desde 1988 estão sendo desenvolvidos
trabalhos de restauração da arquitetura religiosa.
3. Sobre os conjuntos históricos urbanos tombados
Em Florianópolis, a atuação da municipalidade priorizou a preservação de
conjuntos arquitetônicos que ainda podiam testemunhar a evolução da cidade, mantendo
assim estes referenciais culturais, elementos importantes na humanização dos espaços
urbanos. A história da Ilha de Santa Catarina foi se materializando através de diferentes
formas de ocupação, inseridos em um contexto natural de extrema beleza, com limites
físicos bem marcados. A antiga função estratégica da Ilha resultou no aparecimento de
monumentos na arquitetura oficial, tanto civil quanto militar e na arquitetura religiosa,
propiciando a formação de assentamentos, tais como o do Centro Histórico, na Área
Central, que se apresenta hoje consolidada através da preservação de dez conjuntos
urbanos.
O início do povoamento se deu no entorno da atual Praça XV de Novembro,
onde se localiza o chamado “Centro Histórico” da cidade. A região apresenta o maior
adensamento de edificações preservadas, cuja tipologia é típica do período colonial, ou
seja, lotes estreitos e fundos, com os prédios geminados uns aos outros. Com o
desenvolvimento e expansão da cidade foram aparecendo outros bairros, com
características próprias, tais como o Bairro do Menino Deus, junto com o Hospital de
Caridade, o da Tronqueira no entorno da Rua General Bittencourt, o do Mato Grosso no
entorno da Praça Getúlio Vargas. Esta evolução da cidade, com a modernização, trouxe
novos padrões arquitetônicos, que enriqueceram a imagem urbana.
Remanesceram alguns exemplares, de várias tipologias arquitetônicas, que
puderam ser preservados na forma de conjuntos urbanos e que refletem momentos

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distintos da memória da antiga Desterro, guardando um pouco do cenário da época –
iremos encontrar influências da arquitetura européia, notadamente a colonial
portuguesa, o neoclássico, o art- nouveau e o art- deco, de origem francesa.
Outras medidas foram tomadas por lei, através de decreto municipal. Neste
contexto, a mais importante foi a de preservação da área central de Florianópolis, por
Decreto Municipal nº 270, de 30 de dezembro de 1886, em que foram tombados 10
conjuntos urbanos na área central que corriam maior perigo de desaparecimento,
representando aproximadamente 330 unidades presentes no Centro da Cidade.
Fig. - Mapa de localização dos 10 conjuntos urbanos tombados
5- Breve descrição dos Conjuntos Tombados
1. CONJUNTO I – Centro Histórico
É o núcleo inicial da antiga Vila de Nossa Senhora do Desterro, que se ergueu segundo
os moldes expressos nas ordenações portuguesas de 1747, e cujos traços sobrevivem até
hoje.
Em torno da praça foram erguidas a primeira capela (hoje substituída pela Catedral
Metropolitana), as primeiras edificações oficiais (Casa da Câmara e Cadeia, Palácio do
Governo), e as primeiras moradas de alvenaria. Inicialmente a povoação se estendeu à
leste da praça, e posteriormente à oeste, ocupando as áreas mais baixas, limitadas pelo
mar e pelas colinas. Posteriormente foram surgindo os primeiros caminhos, em função
da necessidade de ligação com as fortificações, construídas no séc. XVIII para defesa da
povoação, formando assim os embriões dos futuros bairros.
2. CONJUNTO II - Hospital de Caridade

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Este conjunto é representado principalmente pelo Hospital de Caridade e Capela do
Menino Deus e a Rua Menino Deus, antigo caminho de ligação ao sul da Ilha. A
preservação desta rua, que dá acesso ao Hospital, é fundamental para a valorização de
um dos mais importantes referenciais da paisagem urbana. Esta rua possui uma
ocupação típica do período colonial, com lotes estreitos e profundos, além de
edificações geminadas, que testemunham o período colonial na arquitetura.
3. CONJUNTO III – Bairro do Mato Grosso
O caminho de acesso ao Forte São Luiz, existente desde o séc. XVIII, inicialmente era
ocupado por chácaras residenciais das camadas mais abastadas da população. No fim do
séc. passado iniciou-se o desmembramento destas glebas, que aos poucos foram sendo
loteadas, constituindo-se em novas áreas residenciais, e dando origem ao Bairro do
Mato Grosso. Tem como principal referencial urbano a Praça Getúlio Vargas (antigo
Largo Municipal). A importância deste conjunto está evidenciada pela presença de
edificações de vários estilos da arquitetura.
4. CONJUNTO IV – Bairro da Tronqueira
Este conjunto ainda guarda os vestígios mais antigos da ocupação da cidade. A Rua
Gen. Bittencourt, antigamente conhecida como Rua da Tronqueira, recebeu seu nome
em 1874, e era um dos importantes eixos de ligação com o norte da Ilha. Apresenta
edificações antigas, representativas de vários períodos da evolução urbana e da
arquitetura da cidade.
5. CONJUNTO V - Rua General Bittencourt
Este conjunto também é de ocupação bastante antiga, e ainda hoje apresenta edificações
antigas, representativas dos vários períodos da evolução urbana da cidade. As
edificações típicas do período colonial, embora esparsas, ainda evidenciam o antigo
caminho de acesso ao norte da Ilha.
6. CONJUNTO VI – Rua Hermann Blumenau
Este conjunto possui ainda o casario remanescente da arquitetura eclética do início do
século, com lotes pequenos e estreitos. A Rua Hermann Blumenau chamava-se Rua
Uruguai, até 1931. Era a antiga ligação do Vale das Olarias (região da atual Av. Mauro
Ramos) ao antigo Largo Municipal (atual Praça Getúlio Vargas). Caracteriza-se pela
horizontalidade, e pela semelhança entre as edificações, além da estreita dimensão dos
lotes, que inviabilizam uma ocupação mais densa.
7. CONJUNTO VII – Nossa Senhora do Rosário
A Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, construída
no séc. XVIII, é o principal elemento deste conjunto, e uma das mais antigas da cidade.
Situada no alto de uma escadaria, voltada para a Baía Sul, a Igreja, juntamente com a
Rua Trajano, forma um eixo visual de grande importância.
8. CONJUNTO VIII – Praia de Fora
Foi na Praia de Fora (atual Beira Mar Norte), que Dias Velho, fundador da póvoa de
Nossa Senhora do Desterro, aportou no séc. XVII. Nesta orla foram construídas duas
fortificações (Forte de São Francisco Xavier e Forte de São Luiz), e a ligação entre
ambas era feita pela Rua da Praia de Fora. Durante muitos anos foi o local onde as
famílias mais abastadas possuíam chácaras.

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9. CONJUNTO IX – Rua do Passeio
Conhecida no séc. passado como Rua do Passeio e Rua Formosa, servia de ligação entre
o centro da cidade e o antigo Forte de São Francisco Xavier, localizado na Praia de
Fora, e se caracterizava pela presença de chácaras, com imponentes residências.
Conserva ainda hoje as estreitas dimensões da malha viária original, e é um dos poucos
locais que permitem a vista do mar emoldurada por palmeiras imperiais e exemplares do
casario tradicional.
10. CONJUNTO X – Rita Maria
Nesta área situava-se o antigo cais Rita Maria, a zona portuária da cidade, onde, além
dos diversos armazéns e fábricas, formou-se uma pequena vila operária, formada por
casas geminadas, originalmente idênticas e que constituíam as moradias dos operários.
Mesmo com a implantação do aterro da Baía Sul, as características urbanas da área se
mantêm.
6. A presença de elementos da arquitetura européia nos conjuntos históricos
urbanos tombados da cidade de Florianópolis.
Em todos os sítios históricos do litoral de Santa Catarina vamos encontrar traços
urbanísticos - arquitetônicos comuns diferenciados apenas pela maior singeleza de
alguns e o desenvolvimento de outros. E destes elementos os que mais guardam
semelhanças são as praças e as igrejas que nelas se encontram.
Na maioria dessas cidades, o início do séc. XX traz consigo muitas mudanças na
arquitetura e no urbanismo. Este período é marcado pela adoção de novos valores
estéticos e ornamentais, além de inovações de ordem da comodidade e da higiene.
Influências do estreito contato cultural com a Europa através, principalmente, da
abertura dos portos que proporcionaram o acesso e atualização de materiais e de
tecnologias.
As antigas edificações começam a ganhar nova roupagem, mesmo que, em
alguns casos, as fachadas não consigam esconder a estrutura colonial original. Pouco a
pouco a arquitetura foi se liberando dos limites do lote, com recuos laterais e frontais. O
nível térreo é elevado buscando dar mais privacidade às residências, criando-se o porão
alto. A entrada principal passa a se dar pela lateral.
As edificações se revestem de roupagem romântica neogótica, neoclássica, e os
chalés entram na ordem do dia. São introduzidos ornamentos em profusão, moldados
em estuque, na forma de cimalhas, florões, pilastras, capitéis, e frisos em geral. Os
balcões ganham gradis em ferro e as janelas assumem a transparência das vidraças.
Ficando desta forma caracterizado o chamado Ecletismo. Mais tarde as novas
tendências do art-nouveau, e do art-dèco vêm simplificar e abrir caminho para a
arquitetura moderna.

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Hoje a maioria desses núcleos apresenta - se como a superposição dos diversos
momentos históricos, tendo como base o período colonial, em alguns deles não restando
mais que o traçado das ruas, a igreja e a praça.
Encontramos unidades de habitações coloniais luso-brasileiras, térreas ou
assobradadas, casas ecléticas de porão alto, bangalôs, casas de fachada art-decô e art-
nouveau do início do século XX e arquitetura pré-modernista. Influência de modismos
importados além da imposição dos diversos códigos municipais

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Referências bibliográficas
ADAMS, B. Maria; ALBERS, Suzane; VEIGA, Eliane. Ilha de Santa Catarina: aspectos
da colonização luso-açoriana. In: SEMANA DE ESTUDOS AÇORIANOS, 1988,
Florianópolis, Anais... Florianópolis: Ed. da UFSC. p.105.
ADAMS, Betina. Preservação urbana: gestão e resgate de uma história – o
patrimônio de Florianópolis. Florianópolis: Editora da UFSC, 2002.
ALTHOFF, Fátima Regina. ASPECTOS URBANO-ARQUITETÔNICOS DOS
PRINCIPAIS NÚCLEOS LUSO-BRASILEIROS DO LITORAL CATARINENSE.
Disponível em < http://www.nea.ufsc.br/artigos_fatima.php> . Acesso em: 14
set.2005.
ARGAN, Carlo Giulio. História da arte como história da cidade. São Paulo: Martins
Fontes, 1985.
CABRAL, Osvaldo R. História de Santa Catarina. Florianópolis, UFSC, 1968.
FOSSARI, Domingos. Florianópolis de ontem. 3. ed. Florianópolis: Fundação
Catarinense de Cultura, 1978.
LAGO, Paulo Fernando – Florianópolis: a polêmica urbana. Florianópolis: Fundação
Franklin Cascaes, 1996.
MENEZES, Ulpiano T. Bezerra de. Morfologia das cidades brasileiras: introdução ao
estudo histórico da iconografia urbana. Revista USP, Dossiê – O Brasil dos viajantes.
São Paulo, n.30, jun./ago. 1996.
MUNFORD, LEWIS. A cidade na história: suas origens, transformações e
perspectivas. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
PAIVA, Edvaldo; RIBEIRO, Demétrio; GRAEFF, E. Plano Diretor de Florianópolis:
estudos preliminares. Porto Alegre: Imprensa Oficial do Estado do Rio Grande do Sul,
1952.
PIAZZA, Walter F. Santa Catarina: sua história. Florianópolis: Ed. da UFSC;
Lunardelli, 1983
SOUZA, Sara Regina Silveira de. in Cadernos da Cultura Catarinense Imigração e
Colonização- O Patrimônio Cultural do Imigrante. Texto: Açorianos em Santa Catarina:
Povoamento e Herança Cultural. No 01 - out. a dez./ 1984.
VARZEA, Virgílio – Santa Catarina. A ilha. Florianópolis: IOESC, 1984.
VAZ, Nelson Popini - O centro histórico de Florianópolis – Espaço público do
ritual. Florianópolis : FCC Edições/Editora UFSC, 1991.
VEIGA, Eliane Veras da – Florianópolis: memória urbana. Florianópolis: Editora da
UFSC e Fundação Franklin Cascaes, 1993.
VIEIRA FILHO, Dalmo. Notas para Estudos das Primeiras Praças de Santa Catarina,
Inédito, Florianópolis, s/d.