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International Journal of Geoscience, Engineering and Technology
ISSN: 2675-2883
DOI:
Volume 2 – Nº 1 – Year: 2020 – pp.63-71
International Journal of Geoscience, Engineering and Technology – Volume 2 – Nº 1 – 2020. 63
www.geovales.com
Received:
October 15, 2020
Accepted:
October 15, 2020
Published:
November 1, 2020
Evaluation of the distribution of sanitation among the
federative units of Brazil
Heberson Teixeira da Silva1 , Luély Souza Guimarães1 , Caio Soares Chaves1 ,
Gerdson das Graças Coelho Júnior1 , Alexandre Sylvio VieiradaCosta1
1 Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Teófilo Otoni, Brasil.
Email address
hebersonteixeirasilva@gmail.com (Heberson T. Silva) – Corresponding author
luelyguimaraes@hotmail.com (Luély S. Guimarães1)
caiochaves2009@hotmail.com (Caio S. Chaves)
gerdsonjunior@hotmail.com (Gerdson G. Coelho Júnior)
alexandre.costa@ufvjm.edu.br (Alexandre S.V. Costa)
Abstract
Sanitation is an essential part for human physical, physiological and mental development. It
is a public health action, but it is also involved in economic and environmental aspects. The
universalization of sanitation is an objective outlined within the National Basic Sanitation
Plan, with a goal of serving until the year 2033, but under which there is inefficient
investment management. Understanding how sanitation is distributed in the country is a way
of assessing what, how and where each part of public sanitation policies works. Data
collected through the SNIS suggest greater assistance for sanitation infrastructure in regions
with a higher population density and in large commercial and industrial centers, as well as
greater investments destined to these areas, mainly the south and southeast regions. The
northern and northeastern regions, on the other hand, have the greatest lack of water supply
and sanitary sewage, and the least expectation of investments.
Keywords: Sanitation; Public health; Water supply; Sewage.
1. Introdução
A Organização Mundial da Saúde (OMS)
define o saneamento básico como “o controle de
todos os fatores do meio físico do homem que
exercem ou podem exercer efeito deletério sobre o
seu bem-estar físico, mental ou social”. Diante de
tal definição, entende-se que este se baseia na
adoção de métodos preventivos, a fim de inibir
doenças e gerar qualidade de vida a sociedade ao
promover a saúde e preservação ambiental.
O saneamento básico é um fator fundamental
para a qualidade de vida de uma sociedade, desta
maneira, a pauta está sendo construída e modelada
ao longo da história, de acordo com os aspectos
culturais e sociais das comunidades envolvidas. A
necessidade de tratar o esgoto foi intensificada
com o aumento do número populacional nos
centros urbanos, pois os efluentes produzidos são
lançados na natureza de formas pontuais e em
grandes quantidades de carga orgânica. Assim,
torna-se necessário o investimento em
infraestrutura e tecnologias com ótima eficiência
de tratamento (Moraes, 2007; Dantas et al., 2013).
O saneamento é uma ação de saúde pública,
mas o que tem prevalecido através dos séculos é a
inexistência de sistemas apropriados de
esgotamento sanitário, aliada à falta de educação
ambiental, que acarretam a proliferação de
microrganismos patogênicos nos recursos hídricos.
Embora saúde e higiene tenham sido motivos de
preocupações em políticas urbanas no mundo há
séculos, o Brasil passou a considerar o acesso aos
sistemas de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário como tema ambiental apenas
nos últimos anos (Soares, Bernardes, Netto, 2002;
Mota, 2010).
No Brasil o saneamento ainda está muito
distante do ideal, especialmente no que se refere
aos subsistemas de coleta e tratamento do esgoto
sanitário. Apesar do abastecimento de água estar
presente na maioria dos municípios brasileiros,
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índices bem inferiores compõe o atendimento por
coleta e/ou tratamento de esgoto sanitário. A
abrangência dos serviços de saneamento básico no
país ainda é caracterizada por desigualdades
regionais, sendo as Regiões Norte e Nordeste as
que apresentam níveis mais baixos de atendimento.
Em consequência disso, os municípios localizados
nessas regiões são marcados por elevados índices
de doenças relacionadas à inexistência ou à
ineficiência desses serviços (Carvalho, 2016).
No entanto, a partir da década de 1950 até o
seu final houve um investimento de forma pontual
em saneamento no Brasil. Tal fato, justifica-se
devido o predomínio da visão de que avanços nas
áreas de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário nos países em desenvolvimento resultaria
na redução das taxas de mortalidade. Isso,
aumentou o índice de acesso a sistemas de
abastecimento de água, porém não contribuiu na
diminuição do déficit de coleta e tratamento de
esgoto até os dias atuais (Leoneti, Prado,
Oliveira,2010; SNIS, 2018).
Apesar da recente mudança de
posicionamento do Brasil na forma de lidar com
esta agenda, existe uma diferença entre se tratar o
saneamento básico como um problema de saúde
pública e um problema ambiental, visto que há de
se analisar a qualidade da água associada tanto aos
aspectos de proteção de corpos receptores quanto à
potabilidade, estando ambos diretamente
relacionados à qualidade da água fornecida ao
consumidor (Soares, Bernardes, Netto, 2002;
Nascimento e Von sperling, 1998).
A fim de equalizar tais índices, foi
sancionado pelo presidente da república a LEI Nº
14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, que
estabelece diretrizes para universalizar o
atendimento prestado por este setor, como também
garantir a qualidade e qualificação. Tem-se como
meta que todas as regiões do território brasileiro
sejam atendidas por esta lei até o ano de 2033, na
qual 99% da população terá acesso a água potável
e 90% ao tratamento e coleta de esgoto. Além
disso, apresenta futuras mudanças direcionadas às
articulações deste processo, de maneira, a associar
às políticas públicas correlacionando o
“desenvolvimento urbano e regional, o combate à
pobreza, a proteção ambiental e a promoção da
saúde; o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e
à utilização de tecnologias apropriadas; e a seleção
competitiva do prestador dos serviços” e em
virtude disso, seria fomentado a cooperação dos
órgãos federativos.
Sendo assim, este trabalho tem como
objetivo apresentar dados, análises e sínteses que
mostram um panorama da situação do saneamento
em cada região do Brasil, com relação ao
abastecimento de água, coleta de esgoto e
tratamento de esgoto.
A presente pesquisa se inicia com uma visão
geral do Brasil em relação ao abastecimento de
água, coleta de esgoto e tratamento de esgoto e, na
sequência, são apresentadas as informações
sintetizadas das cinco regiões brasileiras.
1.1. Saneamento e saúde pública
A complexidade das sociedades modernas e
a decorrente ampliação dos impactos ambientais
devido às ações antrópicas, tanto da perspectiva de
sua natureza quanto de sua abrangência geográfica,
em muitos casos em escala planetária, impôs
também a expansão da visão dos condicionantes
ambientais sobre a saúde. Nesse contexto, é
fundamental relacionar saúde e saneamento, pois
com o tratamento de água e esgoto o homem
passou a transformar, após a remoção de
contaminantes, água imprópria para o consumo em
um produto que atende os padrões de potabilidade
(Soares, Bernardes, Netto, 2002).
A persistência do conjunto de problemas
referentes ao saneamento encontra-se estreitamente
interligados ao modelo socioeconômico
desenvolvido por uma sociedade em que a
população mais vulnerável corresponde justamente
àquela excluída dos benefícios do
desenvolvimento. Assim, a localização dos
empreendimentos no que tange o saneamento está
relacionada à vulnerabilidade da área de influência,
sendo que uma parte relevante da população é
abastecida com águas eventualmente fora dos
padrões de potabilidade, utilizando-se de fontes
alternativas para o consumo ou encontrando-se em
áreas com regime deficiente de abastecimento
(Alaburda e Nishihara, 1998; Soares, Bernardes,
Netto, 2002).
A falta de intervenções por meio dos entes
federativos, no que se refere a políticas públicas
para o saneamento, interfere na qualidade de vida
da população através das ocorrências de doenças,
pois as condições do meio são determinantes, para
a incidência. Assim, a ineficácia nos serviços de
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saneamento básico é um sério problema de saúde
pública (Mota, 2010; Carvalho, 2016).
A LEI Nº 14.026, definida como Novo
Marco do Saneamento, cujas principais premissas
são a abertura do mercado do saneamento ao
capital privado e às PPP’s (Parcerias Público-
Privadas), a redução do número de agências
reguladoras, que atualmente são 49, com o intuito
de se dar previsibilidade jurídica ao meio, e o
reestabelecimento de metas estipuladas no Plano
Nacional de Saneamento Básico, cuja data-fim é
em 2033.
Entre 2009 e 2013, foram investidos em
média 11 bilhões de reais por ano em saneamento,
de um total de 600 bilhões previstos para a
universalização deste direito fundamental, o que
transparece a fragilidade do planejamento previsto.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, a cada
dólar investido em saneamento no mundo, 4,3
dólares são economizados em investimentos em
saúde.
O Brasil tem um grande desafio quando se
refere ao saneamento básico, principalmente em
relação à coleta e tratamento de esgoto. Em muitos
municípios a preocupação ainda é o acesso à água
de qualidade. O tratamento de esgoto, mesmo
estando presente em alguns programas de
planejamento dentro dos PAC’s (Planos de
Aceleração do Crescimento), não obteve
investimentos de forma incisiva, ao contrário ao
abastecimento de água, até por se estar na oferta de
água tratada uma premissa para que se disponha de
destinação e tratamento de efluentes domésticos.
Dessa forma, as políticas públicas
direcionadas ao saneamento devem assegurar o
abastecimento de água potável, conforme os
padrões de potabilidade, bem como drenagem das
águas pluviais, esgotamento sanitário, além dos
outros parâmetros como limpeza urbana e manejo
de resíduos sólidos, que também são pilares do
saneamento básico, pois quanto maior for o
número de pessoas atendidas por ações do estado
menor será ocorrência de doenças e problemas de
natureza ambiental e, como resultado, tem-se uma
melhoria da qualidade de vida da população.
2. Metodologia
Esta pesquisa apresenta natureza descritiva
quantitativa, tendo utilizado o banco de dados do
Sistema Nacional de Informações em Saneamento
(SNIS, 2019), que possui informações referentes
ao ano de 2018. Foi realizada uma análise do
cenário do saneamento em cada uma das regiões
que compõem o território brasileiro, com relação
ao abastecimento de água, coleta de esgoto e
tratamento de esgoto.
Além disso, foi realizada uma revisão
literária com o objetivo de analisar as pesquisas já
efetuadas sobre o tema proposto. Este
procedimento reforçou a proposta da investigação,
na qual foi constatado que há um grande acervo
bibliográfico referente ao tema em estudo, e outras
análises referentes aos dados dos anos anteriores,
no entanto, não foram encontrados trabalhos
científicos referentes ao ano de 2018. Desta forma,
o estudo pode trazer contribuições futuras a
pesquisadores, tendo em vista que é um tema atual
e ainda existem muitas discussões no que se refere
a comunidade científica. A pesquisa bibliográfica é
de grande importância no mundo acadêmico, pois
ela é fundamental em qualquer trabalho científico,
pois influencia todas as etapas de uma
investigação, na medida em que o embasamento
teórico está relacionado com às discussões
apresentadas (Amaral, 2007).
Foram coletados dados de cada região do
Brasil para compor uma tabela resumo com as
seguintes informações: número de municípios sem
informações de saneamento no SNIS (2019)1;
porcentagem de municípios sem informações de
saneamento no SNIS (2019)2; número total de
municípios1; População residente total3; população
total atendida com abastecimento de água4;
porcentagem da população atendida com
abastecimento de água5; População urbana
atendida com abastecimento de água6; Consumo
médio de água per capita7; População rural
atendida com coleta de esgoto sanitário8;
População urbana atendida com esgotamento
sanitário9; População total atendida com
esgotamento sanitário10; porcentagem da
população atendida com coleta de esgoto
sanitário11; Volume de esgoto coletado12; Volume
de esgoto tratado13; Porcentagem estimada do
esgoto tratado14; Quantidade de municípios
atendidos15; Quantidade de municípios atendidos
com abastecimento de água16; Quantidade de
municípios atendidos com esgotamento sanitário17;
Quantidade de municípios atendidos com
esgotamento sanitário18.
A partir da análise destes dados, um resumo
sobre a situação do país também foi realizado.
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3. Resultados e discussão
A OMS estabelece que uma pessoa carece de
um consumo mínimo de 110 litros de água por dia
para saciar a sede, cuidar apropriadamente da
higiene e preparar os alimentos. Neste contexto, os
dados do SNIS evidenciaram que, existe uma
variação significativa do consumo médio entre as
unidades federativas (UF) no Brasil, sendo que os
estados Amazonas, Alagoas, Pernambuco, estão
abaixo do mínimo recomendado. No entanto, estes
estados estão com índice de consumo acima de 95
litros, enquanto previsões da Organização das
Nações Unidas (ONU) apresenta que em 2050
mais de 45% da população mundial estará vivendo
em países que não poderão garantir a cota diária
mínima de 50 litros de água por pessoa (SNIS,
2019).
A população brasileira está irregularmente
distribuída no território, com uma concentração no
sudeste e sul do país, assim, torna-se necessário um
maior volume de água para abastecer esses locais.
Outro fator importante é a relação entre o Produto
Interno Bruto (PIB) dessas regiões, pois, conforme
o IBGE, este pode ser feito a partir da associação
entre a quantidade de água e as atividades
econômicas. Apesar do país necessitar de
abastecimento em alguns municípios, quando se
analisa o consumo por estado, verifica-se taxas
equivalentes a alguns países da União Europeia.
Em contrapartida o aumento no consumo dos
grandes centros urbanos e polos industriais, as
alterações climáticas e as limitações nas condições
de reposição dos mananciais, tanto superficiais
quanto subterrâneos, tem apresentado situações
adversas relevantes, vide exemplo do sistema
Cantareira que abastece quase 9 milhões de
pessoas. Desta maneira é necessário implementar
políticas de racionalização do uso da água e
estabelecer um plano de infraestrutura de
reaproveitamento, como forma de amenizar a
intensidade com que se tem retirado das fontes
naturais água para consumo humano.
A Figura (1) indica os valores do consumo
médio per capita em [L/dia] nos estados
brasileiros.
A Figura (2) indica os valores para o
consumo médio per capita em [L/dia] nas
diferentes regiões brasileiras.
A região sudeste se destaca em consumo de
água não apenas pela grande concentração
populacional e industrial, mas também pelo clima
quente, agravado pelas grandes áreas urbanas
impermeáveis. Além disso, a zona rural desta
região dispõe de grandes áreas dominadas pelo
mercado agropecuário, principalmente criação de
gado de corte e plantação de eucalipto.
A C
A P
A M
PA
RO
R R
TO
A L
B A
C E
MA
PB
PE
PI
RJ
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MG
RJ
SP
PR
RS
SC
DF
G O
MT
M S
RJ
PE
0
50
100
150
200
250
300
UF / R e g iã o
C o n su m o m éd i o p er c ap i ta [ L /d ia ]
Figure 1 – Demonstra os o consumo per capta médio nos
diferentes estados brasileiros.
N o r te
N o r d e s te
S u d e s te
S u l
C e n t r o - O e s t e
0
5 0
100
150
200
C o ns um o m é d io [L /d ia ]
R e g iõ e s br as ile ir as
Figure 2 – Demostra os valores para o consumo médio per
capita em [L/dia] nas diferentes regiões brasileiras.
As regiões centro-oeste e sul, em geral
alimentadas pelas bacias dos rios Paraná e
Uruguai, possuem clima relativamente favorável
em relação ao restante do país, à exceção da bacia
do Amazonas, o que pode contribuir para redução
no consumo médio de água, apesar de serem
dominadas pelo mercado agropecuário. Ainda não
apresentam graves problemas hídricos registrados,
apesar do elevadíssimo consumo de água para
manutenção de culturas, devido à satisfatória oferta
hídrica.
A região norte, dominada pela bacia do rio
amazonas, é área de inundação e de precipitações
intensas e duradouras ao longo do ano, o que
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dificulta o estabelecimento e manejo de culturas.
Por sua distância à região central e pelas más
condições logísticas, também é preterida como
local para desenvolvimento industrial.
Possivelmente, por esses fatores ele se enquadra no
segundo menor consumo médio do país.
Quando se menciona dificuldades hídricas e
precariedade no abastecimento, a região nordeste
surge como a principal afetada, tal como as
microrregiões norte e nordeste do estado de Minas
Gerais. Envolvida pelas bacias do são Francisco e
do Atlântico, a região nordeste do país é
penalizada com limitações geológicas e
geográficas, com os maiores índices de
indisponibilidade hídrica nacional.
A condição climática da região nordeste,
agrava a situação, pois está é tida como a mais
quente, devido ao seu clima majoritariamente
semiárido. A região antes coberta pela mata
Atlântica, que garantia uma parcela do clima
tropical à região, atualmente é praticamente
inexistente. Por sua má condição estrutural, clima
quente e com regime de chuvas reduzido, a região
nordeste dispõe de poucos atrativos para
investimentos industriais, e não oferece condições
mínimas para o estabelecimento de agropecuária.
Estando praticamente ausentes em maior parte da
região, estes três fatores tendem a reduzir
consideravelmente o consumo médio de água.
Em relação ao esgoto sanitário no Brasil, as
suas características podem ser correlacionadas aos
aspectos sociais e demográficos dos municípios,
que irão interferir no consumo médio de água e
produção de esgoto. A maioria dos municípios
brasileiros ainda não possuem serviços de
saneamento básico, conforme mostrado na Tabela
(1). Segundo dados apresentados pelos SNIS 2019,
referente ao ano de 2018, a amplitude dos serviços
de saneamento básico no Brasil é caracterizada por
diferenças regionais, sendo as Regiões Norte e
Nordeste as que possuem graus mais baixos de
atendimento. Em decorrência disso, as cidades
dessas regiões são marcadas por índices elevados
de doenças devido à inexistência ou à ineficiência
desses serviços de infraestrutura ligados ao sistema
(SNIS, 2019; Carvalho, 2016; Dantas et al., 2013).
A partir do que foi apresentado na Tabela
(1), no que diz respeito ao abastecimento de água
no Brasil a coleta de esgoto e o seu tratamento,
453 municípios não possuem dados sobre o
saneamento básico conforme o SNIS, sendo que o
território brasileiro possui 5570 municípios, como
é apresentado pelo IBGE, 2019. É de extrema
importância salientar, que a porcentagem da
população atendida com coleta de esgoto sanitário
é de apenas 53,15%, o que permite verificar que
aproximadamente 50% dos indivíduos brasileiros
estão expostos a doenças provenientes da falta de
saneamento básico.
Tabela 1 – Brasil: informações gerais sobre abastecimento de
água, coleta de esgoto e tratamento de esgoto.
Parâmetros
Valor
Unidade
1
434
un
2
8
%
3
5570
un
4
202.214.508
habitante
5
169.085.425
habitante
6
83,62
%
7
160.662.786
habitante
8
154,88
L/dia
9
1957087
habitante
10
105523077
habitante
11
53,15
%
12
5841858,71
1000 m³/ano
13
4301585,50
un
14
73,63
%
15
-
-
16
5136
un
17
2519
un
18
107480164
habitante
Em relação ao esgoto sanitário no Brasil, as
suas características podem ser relacionadas aos
aspectos sociais e demográficos dos municípios,
que irão interferir no consumo médio de água e
produção de esgoto. A maioria dos municípios
brasileiros ainda não possuem serviços de
saneamento básico, conforme mostrado na Tabela
(1). Segundo dados apresentados pelos SNIS
(2019), referente ao ano de 2018, a amplitude dos
serviços de saneamento básico no Brasil é
caracterizada por diferenças regionais, sendo as
Regiões Norte e Nordeste as que possuem graus
mais baixos de atendimento. Em decorrência disso,
as cidades dessas regiões são marcadas por índices
elevados de doenças devido à inexistência ou à
ineficiência desses serviços de infraestrutura
ligados ao sistema (SNIS, 2019; Carvalho, 2016).
Outro fator relevante quando se trata de
efluente doméstico é a carga orgânica, pois em
municípios de baixo consumo de água o esgoto
torna-se mais concentrado, isso se dá uma vez que
a população produz Demanda Química de
Oxigênio média (DQO) de 100 mg/dia, que será
dissolvida em uma porção limitada de água. Este
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grande acúmulo de carga orgânica, exige sistemas
com boa eficiência de remoção, o que pode elevar
o custo do tratamento. Além disso, os dados do
SNIS 2019 mostram que da população atendida
com coleta e tratamento de esgoto nas regiões
brasileiras, somente a região Sul apresenta mais de
90% de esgoto tratado e coletado (Dantas et al.,
2013).
Dessa forma, ao realizar uma análise,
percebe-se que o consumo médio de água no Brasil
está aceitável conforme as recomendações
internacionais, no entanto, verifica-se a necessita
de investimentos em coleta de esgoto e sistemas de
tratamento. Assim, o governo tem procurado
intervir na forma como é gerido o saneamento
básico no país, através do novo marco do
saneamento, que tem como premissas principais a
abertura do mercado do saneamento ao capital
privado e às Parcerias Públicas - Privadas (PPPs), a
redução no número de agências reguladoras
(atualmente são 49) com o intuito de se dar
previsibilidade jurídica ao meio.
A seguir serão apresentadas análises de
dados referentes ao abastecimento de água, coleta
de esgoto e tratamento de esgoto das cinco regiões
do Brasil, gerados a partir do SNIS.
3.1. Esgoto sanitário na região Norte
A região Norte formada pelos estados do
Acre, Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia,
Roraima e Tocantins, possui uma área territorial de
3.869.637,9 km² com 450 municípios e com
população estimada de 8.793.612 habitantes
(IBGE, 2010).
Dos 450 municípios, 102 deles não constam
dados no SNIS (2019). O consumo médio de água
per capita da região é de 132,3L/dia conforme a
Tabela (2), valor abaixo da média nacional, porém
acima do recomendado e considerado mínimos
pela OMS. O resumo referente à região Norte
encontra-se na Tabela (3).
Salienta-se que esta é a região brasileira que
possui menos municípios, sendo que do total,
somente 55 desses, possuem acesso ao
esgotamento sanitário e 349 têm o acesso ao
abastecimento de água, na qual se refere a 99,95%
da população abastecida. Além disso, essa é a
região com o menor PIB do país, fato que reflete
diretamente nos investimentos em saneamento e
saúde pública, o que evidencia a relação entre o
PIB de uma região e suas condições de acesso a
tais políticas. Diante disso, cabe ressaltar que caso
haja um investimento real e efetivo nesta região,
provavelmente o PIB irá aumentar, ou seja, é uma
relação proporcional, na qual a população será a
única beneficiada.
Tabela 2 – Norte: informações gerais sobre abastecimento de
água, coleta de esgoto e tratamento de esgoto.
Parâmetros
Valor
Unidade
1
101
un
2
22
%
3
450
un
4
15472806
habitante
5
8827538
habitante
6
57,05
%
7
8.399.130
habitante
8
131,77
L/dia
9
14.014
habitante
10
1.609.342
habitante
11
1.623.356
habitante
12
10,49
%
13
84.325,82
1000 m³/ano
14
70.268,37
1000 m³/ano
15
83,33
%
16
349
un
17
349
un
3.2. Esgoto sanitário na região Nordeste
A região Nordeste composta pelos estados do
Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e
Sergipe, apresenta uma extensão de 1.558.196
km², com 1.794 municípios com a população de
cerca de 54.612.308 habitantes (IBGE, 2010). Ao
correlacionar os dados desta região com os dados
do Brasil, verifica-se que a média do
abastecimento de água nesta localidade se encontra
próximo do nível dos brasileiros, mas abaixo no
que se refere a coleta e tratamento de esgoto.
Dos 1.794 municípios da região, 170 não
possui informações no SNIS (2019). Além disso, o
consumo médio de água per capita conforme
mostrado na Tabela (3) está em torno de 113,63
L/dia, estando abaixo da média nacional, porém
acima do recomendado pela OMS. Dessa forma,
devido o baixo consumo de água espera-se que a
concentração estimada de DQO no esgoto seja
elevada, necessitando de tratamentos mais
eficientes. Essas informações podem ser
verificadas na Tabela (3).
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Tabela 3 – Nordeste: informações gerais sobre abastecimento
de água, coleta de esgoto e tratamento de esgoto.
Parâmetros
Valor
Unidade
1
161
un
2
9
%
3
1.794
un
4
54.476.270
habitante
5
40428346
habitante
6
74,21
%
7
35983001
habitante
8
115,39
L/dia
9
4.445.345
habitante
10
14.712.339
habitante
11
15.256.503
habitante
12
28,01
%
13
719.235,74
1000 m³/ano
14
605.966,20
1000 m³/ano
15
84,25140275
%
16
1.633
un
17
1.633
un
18
521
un
É necessário evidenciar que com relação ao
total de municípios a região nordeste possui apenas
521 com acesso ao esgotamento sanitário e 1633
com acesso ao abastecimento de água, tendo como
referência 74,21% da população abastecida, sendo
que ambos estão abaixo da média nacional.
3.3. Esgoto sanitário na região Sudeste
A região Sudeste formada pelos estados de
São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito
Santo, com área de 924.511,292 km², possui 1.668
municípios e uma população total estimada em
86.292.908 habitantes (IBGE, 2010).
Dos 1.688 municípios da região, 81 não
apresenta dados no SNIS (2019). Dos dados
analisados, o consumo médio de água per capita da
região é de 180,34 L/dia, valor acima da média
brasileira. Além disso, percebe-se que ela está
acima das médias para o abastecimento de água, de
coleta e tratamento de esgoto e também estão
acima dos valores nacionais. O resumo de todas
essas informações podem ser verificados conforme
a Tabela (4).
Está região possui 1340 municípios com
acesso ao esgotamento sanitário e 1587 com acesso
ao abastecimento de água, o que corresponde a
91,2525% da população abastecida. Ainda é válido
enaltecer, como análise comparativa, que a região
nordeste possui maior quantidade de municípios e
menor população total, isso, quando comparado a
região sudeste que detém de menos municípios e
maior quantidade de habitantes. Diante disso, esta
região é a responsável pelo maior PIB nacional,
logo os investimentos são concentrados e
direcionados a ela. Tal fato é justificado por esta
região ser um polo industrial do território
brasileiro.
Tabela 4 – Sudeste deste: informações gerais sobre
abastecimento de água, coleta de esgoto e tratamento de
esgoto.
Parâmetros
Valor
Unidade
1
78
un
2
5
%
3
1.668
un
4
87.079.465
habitante
5
79.265.169
habitante
6
91,03
%
7
77.853.042
habitante
8
182,61
L/dia
9
1.091.212
habitante
10
67.885.823
habitante
11
68.977.035
habitante
12
79,21
%
13
3.999.582,81
1000 m³/ano
14
2.643.617,01
1000 m³/ano
15
66,10
%
16
1.590
un
17
1.590
un
18
1.373
un
3.4. Esgoto sanitário na região Sul
A região Sul é formada pelos estados do
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, possui
área total de 576.409,6 km², com 1.191 municípios
e uma população de cerca de 29.975.984 habitantes
(IBGE, 2010). A região possui uma média de
abastecimento de água próxima da nacional, porém
abaixo para as médias de coleta e tratamento de
esgoto.
Dos 1.191 municípios da região, 61 não
possui dados no SNIS (2019). Referente às
informações analisadas, o consumo médio de água
per capita da região é de 145,24 L/dia, o que está
abaixo da média brasileira, porém do mínimo
considerado pela OMS. Os dados são mostrados na
Tabela (5)
Silva et al – Evaluation of the distribution of sanitation among the federative units of Brazil.
International Journal of Geoscience, Engineering and Technology – Volume 2 – Nº 1 – 2020. 70
Tabela 5 – Sul deste: informações gerais sobre abastecimento
de água, coleta de esgoto e tratamento de esgoto.
Parâmetros
Valor
Unidade
1
47
un
2
5
%
3
1.191
un
4
29469490
habitante
5
26.579.702
habitante
6
90
%
7
24.889.685
habitante
8
146,09
L/dia
9
204.834
habitante
10
13.105.949
habitante
11
13.310.783
habitante
12
45,17
%
13
639.044,33
1000 m³/ano
14
606.954,80
1000 m³/ano
15
94,98
%
16
1.144
un
17
1.144
un
18
395
un
A região Sul possui 395 municípios com
acesso ao esgotamento sanitário e 1144 com acesso
ao abastecimento de água, o que corresponde a
90,0% da população abastecida. Quando
comparado a região sul e a nordeste há um
desacordo com relação às proporções, visto que na
região sul há um total de 29.460.490 habitantes,
enquanto na região nordeste há um total de
54.476.270, contudo, a porcentagem de
abastecimento é superior na região sul, visto que a
região nordeste possui apenas 74,21%.
3.4. Esgoto sanitário na região Centro-oeste
Esta região é formada pelos estados de
Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e o
Distrito Federal, possui uma área de 1.606.371,505
km² distribuída pelos 466 municípios com uma
população aproximada de 15.544.797 habitantes
(IBGE, 2010). No que se refere ao abastecimento
de água encontra se próximo a nacional, mas está
abaixo na coleta e tratamento de esgoto.
Dos 466 municípios da região, 38 não
apresentavam dados no SNIS (2019). Dentre os
dados analisados, o consumo médio de água per
capita da região é de 146,11 L/dia, encontra-se
abaixo da média brasileira, porém do mínimo
considerado pela OMS. Os dados são mostrados na
Tabela (6).
Tabela 6 – Centro-Oeste: informações gerais sobre
abastecimento de água, coleta de esgoto e tratamento de
esgoto.
Parâmetros
Valor
Unidade
1
291
un
2
62
%
3
466
un
4
15716477
habitante
5
13.984.680
habitante
6
86
%
7
13.537.928
habitante
8
144,88
L/dia
9
102.863
habitante
10
8.209.624
habitante
11
8.312.487
habitante
12
52,89
%
13
399.670,01
1000 m³/ano
14
374.779,12
1000 m³/ano
15
93,77
%
16
420
un
17
420
un
18
175
un
A região Sul possui 175 municípios com
acesso ao esgotamento sanitário e 420 com acesso
ao abastecimento de água, o que corresponde a
86,0% da população abastecida. Por fim, pode-se
concluir que as regiões em sua maioria possuem
mais de 50% quando se refere a quantidade de
municípios atendidos com abastecimento de água.
4. Conclusão
Observa-se que às grandes concentrações
humanas tendem a se estabelecer em regiões de
fácil acesso aos recursos hídricos. Historicamente,
as grandes cidades se estruturam ao longo dos
grandes mananciais, porém, o uso intensivo e
desordenado da água destes mananciais, associado
às imprevisíveis alterações climáticas, têm
colocado fim à perenidade de grandes reservas
hídricas do país.
Regiões com PIB elevado e grandes
concentrações comerciais e industriais
eventualmente têm sofrido com as intempéries da
escassez hídrica, no entanto, possuem os melhores
índices tanto no que se refere ao tratamento de
efluentes quanto ao fornecimento de água. Isso se
justifica, devido a disponibilidade de recursos para
o investimento neste setor. Tal fato ocorre com as
regiões do Brasil, como foi apresentado no
decorrer deste estudo, salientando-se
Silva et al – Evaluation of the distribution of sanitation among the federative units of Brazil.
International Journal of Geoscience, Engineering and Technology – Volume 2 – Nº 1 – 2020. 71
principalmente às regiões Norte e Sudeste que
possuem o pior e o melhor desempenho,
respectivamente, com relação ao abastecimento e
tratamento de água.
A implantação de sistemas de tratamento de
esgoto é algo a ser tratado como prioridade, pois
este permite melhores condições de vida,
especialmente para crianças. O acesso aos sistemas
de esgotamento tende a favorecer o
desenvolvimento físico, fisiológico e mental das
crianças, além de representar redução significativa
em investimentos em saúde. A universalização do
saneamento é uma agenda preventiva, que implica
numa série de melhorias para o bem estar social, e
que representa a médio e longo prazo avanços
significativos do ponto de vista social, econômico
e ambiental.
O saneamento é pré-requisito para o
estabelecimento de zonas comerciais e industriais,
e para o surgimento de grandes centros urbanos.
Porém, o que se observa é que investimentos só
chegam a regiões já urbanizadas, o que gera
grandes desigualdades na distribuição do
saneamento no país. Além disso, quanto mais
baixo o Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH), piores são condições naturais locais e maior
será o investimento necessário para que se tenha
saneamento básico satisfatório. Grande parte dos
mananciais em regiões de clima desfavorável já se
encontram em intermitência ou secos, o que leva à
necessidade de execução de adutoras cada vez
mais extensas e avaliação de novas possibilidades
de corpo receptor para os efluentes domésticos
tratados cada vez menor, a capacidade de
depuração dos mananciais tem demandado
tratamento mais eficientes, e por consequência
mais caros.
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