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À beira do Abismo: uma sociologia política do bolsonarismo

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O livro apresenta uma interpretação sobre o longo processo que levou à eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República em 2018.
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... A crise política iniciada com a Lava Jato passou a alimentar a crise econômica, e vice-versa. A crise política remonta aos movimentos de junho de 2013, que desencadearam forças que politizaram todos os aspectos da sociabilidade, abrindo horizontes de expectativas e exponenciando demandas por melhores políticas públicas e sociais (Bringel e Players, 2015;Alonso e Miche, 2017;Cardoso, 2020). Junho de 2013 também trouxe à tona uma série de movimentos de direita e extrema direita que vinham passando despercebidos nas redes sociais e na internet (Rocha, 2019). ...
... O ativismo judicial do STF foi fundamental para a erosão da Constituição como a última instância de justiça e de ordenamento da economia, da política e das relações sociais (Comin, 2017;Avritzer, 2018). Não se explica a eleição de uma figura de extrema direita, politicamente insignificante como Jair Bolsonaro, sem tradição partidária e sem campanha eleitoral visível 11 , sem tocar no intenso ativismo judicial contra a Constituição e na desestruturação do sistema partidário pela Operação Lava Jato, apoiada pelo STF (como extensamente mostrado em Cardoso, 2020). ...
... A crise política iniciada com a Lava Jato passou a alimentar a crise econômica, e vice-versa. A crise política remonta aos movimentos de junho de 2013, que desencadearam forças que politizaram todos os aspectos da sociabilidade, abrindo horizontes de expectativas e exponenciando demandas por melhores políticas públicas e sociais (Bringel e Players, 2015;Alonso e Miche, 2017;Cardoso, 2020). Junho de 2013 também trouxe à tona uma série de movimentos de direita e extrema direita que vinham passando despercebidos nas redes sociais e na internet (Rocha, 2019). ...
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No artigo se analisa o comportamento das variáveis econômicas que, de acordo com os promotores da reforma trabalhista de 2017, seriam afetadas positivamente pelas mudanças do marco legal do trabalho brasileiro. Conclui-se que, ao menos até 2020, não há como afirmar que a reforma tenha provocado qualquer efeito positivo na dinâmica econômica e que, pelo contrário, é possível observar uma perda de dinamismo de variáveis relevantes, notadamente o consumo agregado e a produtividade do trabalho.
... A crise política iniciada com a Lava Jato passou a alimentar a crise econômica, e vice-versa. A crise política remonta aos movimentos de junho de 2013, que desencadearam forças que politizaram todos os aspectos da sociabilidade, abrindo horizontes de expectativas e exponenciando demandas por melhores políticas públicas e sociais (Bringel e Players, 2015;Alonso e Miche, 2017;Cardoso, 2020). Junho de 2013 também trouxe à tona uma série de movimentos de direita e extrema direita que vinham passando despercebidos nas redes sociais e na internet (Rocha, 2019). ...
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Coletânea de artigos analisando os diferentes impactos decorrentes da reforma trabalhista de 2017 no Brasil.
Article
Na sequência dos avanços consignados após 1985, a ascensão do bolsonarismo marca mais um refluxo dos Direitos Humanos (DDHH). Assim, o presente artigo avança sobre um campo específico: a incidência do bolsonarismo sobre o Ensino Superior, visto como expressão dos DDHH de segunda geração. A partir de uma metodologia qualitativa, estabelece hipoteticamente que, se o bolsonarismo corresponde a uma cosmovisão neoconservadora, frequentemente fascista, então as políticas do governo Jair Bolsonaro para o Ensino Superior serão necessariamente restritivas, atacando conquistas históricas, desarticulando bases jurídico-institucionais e buscando alterar o modus operandi deste segmento educacional. No que tange aos seus resultados, demonstra-se que o bolsonarismo, tem atacado o direito ao acesso ao Ensino Superior tanto em sua dimensão principiológica quanto em sua efetivação.
Article
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Este artículo pretende presentar una radiografía del populismo reaccionario en el poder, describiendo cómo diversos elementos ideológicos de la cultura política brasileña e internacional han sido reunidos por el movimiento político de extrema derecha liderado por Jair Bolsonaro. Los autores se retrotraen a la discusión politológica sobre el populismo de extrema derecha y concluyen por un análisis del bolsonarismo como “lulismo al revés” [às avessas].
Article
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As iniciativas no âmbito do Mercosul Social, ao longo de pelo menos uma década (2003-2013) (DE MARIO et al, PRELO), justificaram-se a partir de princípios presentes já no seu preâmbulo, que caracterizavam um projeto claro de integração em termos de desenvolvimento com justiça social, assim como da plataforma política dos governos eleitos nos Estados-membros do bloco ao longo da "onda rosa" (LIEVESLEY; LUDLAM, 2009; PEREIRA DA SILVA, 2014). Na perspectiva deste projeto e em tal contexto, foram desenhados projetos/programas de erradicação da pobreza, combate à desigualdade e ampliação do acesso a serviços fundamentais, capazes de estimular os laços de conexão entre os países vinculados ao Bloco, na lógica da cidadania. Projetos e programas que, com vários limites, tiveram o êxito de um certo nível de institucionalização legal, ou seja, foram estabelecidos leis, tratados, normas, espaços formalmente reconhecidos para deliberação e desenvolvimento. Entre esquerdas refundadoras e renovadoras, nos termos de Pereira da Silva (2014), há elementos políticos de maior permeabilidade a renovações no âmbito da institucionalidade e na recon guração das relações de poder, sejam eles mais graduais ou mais rupturistas. Ademais, desde um ponto de vista cultural, o período e seu acúmulo, representou um avanço em termos da bandeira integracionista, desde a América do Sul, na perspectiva da construção de um projeto de desenvolvimento para além das fronteiras nacionais. Sua realização obviamente requeria condições estruturais bem mais amplas, mas certamente apresentou um conjunto de ganhos que não devem ser menosprezados, tanto em termos de projeto amplo para o Mercosul, desde uma visão social e de cidadania, independente de contexto, quanto em relação ao reconhecimento dos resultados da onda progressista que marcou positivamente a região neste sentido. Mas ganhos e resultados que atualmente correm maiores riscos mediante à disputa que se instaurou na região com projeto alternativo de integração, de caráter neoliberal-conservador, em contexto bastante adverso politicamente, constituída a ruptura com o projeto democrático-participativo. Tal projeto alternativo, fortemente articulado ao neoliberalismo, trata a integração como fenômeno centralmente comercial, tendo o crescimento econômico como principal objetivo, e a própria cidadania comparada à inserção individual no mercado, pautado na "novidade" de seu momento predominantemente marcado por governos à direita ou ultradireita e seu caráter conservador. E tanto em relação ao projeto alternativo em questão, como ao contexto, desafortunadamente, o Brasil tem exercido liderança. No que corresponde à defesa de seu caráter neoliberal, não há dúvidas no discurso do Presidente Bolsonaro que, por ocasião do aniversário dos 30 anos do Mercosul, dizia literalmente que o bloco precisava ser modernizado, a partir da lógica do mercado e de ações para o seu fortalecimento. Tratava-se segundo ele, de atuar na perspectiva de maior inserção dos países da região no mercado internacional, com a diminuição de barreiras não tarifárias e atualização da tarifa externa comum para a sua dinamização. Conjugado ao projeto neoliberal, o "bolsonarismo" (CARDOSO, 2020), como já tem sido chamado recorrentemente na literatura, tem atuado de modo autoritário, como estratégia que abre caminho para que o neoliberalismo-antidemocrático por essência, como bem pontua Wendy Brown (2006)-possa se estabelecer enquanto forma de governo sem um debate público sobre seus sentidos e consequências. Enquanto o "bolsonarismo" declara guerra ao projeto de nação erigido em contraposição à Ditadura Militar (1964-1985), o neoliberalismo atua na desestruturação das instituições democráticas e das políticas públicas em favorecimento dos "interesses do mercado". Trata-se de um encontro bastante conveniente. Também é ilustrativo o recente posicionamento do presidente uruguaio Luis Lacalle Pou, que durante a comemoração de 30 anos do bloco solicitou uma exibilização da TEC-Tarifa externa comum, e em seguida, anunciou que o Uruguai negociará com terceiros. E contra esse posicionamento temos apenas o governo argentino. Brasil e Paraguai concordam com a exibilização da TEC, e o governo brasileiro, que neste momento exerce a presidência temporária do bloco, inclusive propôs uma redução de 20% das tarifas. Caso essas tratativas realmente se concretizem e rumem para o m da TEC, o que teremos é um retrocesso ainda maior no acordo mercosulino, que voltará ao estágio de área de livre comércio.
Article
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Estudo sobre as manifestações de junho de 2013 no Brasil, do ponto de vista do direito à cidade e do esgotamento do projeto de inclusão dos mais pobres pelo mercado, levado a cabo pelos governos do PT. Versão revista e ampliada faz parte do livro "À beira do abismo: uma sociologia política do bolsonarismo", que está disponível para baixar neste site.
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O livro de Adalberto Cardoso defende a ideia de que as classes médias foram atores decisivos nas conjunturas mais críticas da construção da Nação brasileira. Momentos dramáticos como a Revolução de 1930, o suicídio de Getúlio Vargas em 1954, o golpe militar-civil de 1964 e os golpes parlamentares de 1992 contra Fernando Collor de Mello e de 2016 contra Dilma Rousseff, tiveram como protagonistas segmentos muito mobilizados das classes médias. Nesses casos de derrubada de governos, esses segmentos se bateram contra a institucionalidade democrática, e fizeram-no convocando agentes do próprio aparelho de Estado (os militares, o parlamento, o judiciário) a voltar-se contra os incumbentes do poder executivo, ao passo em que, nas ruas, procuraram arregimentar o apoio de outras classes sociais, sobretudo as classes mais altas. A exceção foi a luta contra a ditadura militar-civil de 1964, também protagonizada por segmentos das classes médias (ao menos até o renascimento do movimento sindical em 1978), que teve no horizonte a restauração das “liberdades democráticas”. São esses distintos engajamentos de diferentes setores das classes médias e seus impactos na vida política da nação que o livro de Cardoso procura explicar. Estudo erudito, mas ao mesmo tempo elegante e acessível, que navega de forma interdisciplinar pelos campos da historiografia, da sociologia, da ciência política, da economia e da literatura. A interdisciplinaridade permite a Adalberto Cardoso oferecer inúmeras contribuições originais ao debate sobre as sucessivas conjunturas críticas que elege para análise. Mobiliza para isso quantidade impressionante de dados inéditos, realiza releituras de textos clássicos, revê de forma extensa algumas das teses mais consolidadas e oferece interpretações provocadoras e inovadoras, que interessarão aos leitores das mais variadas especialidades, interessados na compreensão dos desafios sempre renovados da construção nacional, e também de nossa democracia.
Thesis
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Entre os anos de 2013 e 2018, o Brasil passou por um período de desestabilização das instituições democráticas, que levou à Presidência um defensor do regime ditatorial e de torturas. As mídias sociais foram frequentemente apontadas como um dos vetores desse processo, sobretudo pela articulação de campanhas de desinformação com alcance massivo e pelo tom de perseguição hostil, silenciamento e linchamento de adversários políticos. O argumento dessa tese é que esse fator deve ser investigado em conjunto com outros eixos explicativos, como o desvirtuamento das funções da imprensa de massa, do Congresso Nacional e do sistema de justiça. Dessa forma, propõe compreender as mídias sociais não como o elemento principal que minou a democracia, mas como um sintoma já avançado de um arcabouço de elementos, como o jornalismo adversarial, a dominação digital, poder das plataformas, fragmentação do sistema midiático híbrido, os excessos e ilegalidades da Operação Lava-Jato. A partir dessa oportunidade de colapso político e desconfiança na democracia, as mídias sociais catalisaram sentimentos de insatisfação e revolta operados estrategicamente por núcleos de direita. A pesquisa oferece um olhar longitudinal sobre a crise democrática brasileira, a partir da análise de 3.236.665 publicações do Facebook. Os achados desafiam paradigmas da comunicação, visto que as operações algorítmicas do news feed e sua regulação no alcance do conteúdo quebram a hegemonia da visibilidade das empresas de comunicação de massa na plataforma. Diferentemente do esperado, essa reconfiguração não necessariamente favoreceu atores marginalizados, mas privilegiou iniciativas e técnicas de captura da atenção da extrema-direita; reverberando pautas de prisão de oponentes políticos, fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e censura do jornalismo, de manifestações artísticas, das universidades e da sociedade civil. Os resultados jogam luz empiricamente sobre o desarranjo da visibilidade e da articulação de iniciativas de desinformação no Facebook e detalham como Jair Bolsonaro e grupos antipetistas construíram e coordenaram ações comunicacionais com alto poder de viralização na plataforma.
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Esta obra nasce, inegavelmente, daquele que vem sendo considerado o mais emblemático caso de lawfare da atualidade: a persecução penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disso resultam aspectos positivos e negativos. Por um lado, tem-se acesso a um extraordinário universo empírico que, a um só tempo, inspira e confirma hipóteses teóricas. Por outro lado, entretanto, em função da repercussão do caso e das disputas políticas, comerciais e geopolíticas a ele subjacentes, o debate teórico é frequentemente interditado por distorções e vulgarizações. O lawfare não é um mero rótulo, nem um modismo e muito menos um joguete a serviço de determinada ideologia política. Trata-se, em verdade, de um fenômeno complexo, multifacetado e que ocupa um lugar central na reflexão sobre as combalidas democracias constitucionais contemporâneas, na medida em que é capaz de solapar, de um só golpe, o princípio majoritário e o Estado de Direito. Também se enganam aqueles que pensam que o lawfare se restringe ao domínio político, confundindo-o com o tema do ativismo judicial. Como veremos ao longo desta obra, o lawfare pode vitimar todo e qualquer sujeito de direito e, aliás, não faltam casos contra grandes grupos empresariais. A literatura especializada, por sua vez, tem oscilado, via de regra, entre análises circunscritas a apenas alguns ângulos do fenômeno ou amplos estudos de casos. Eis a razão pela qual empreendemos um grande esforço para oferecer, ainda que de maneira introdutória, um quadro teórico abrangente do tema, aplicável à multifária e contingente forma mediante a qual o lawfare se apresenta na realidade. Não nos anima, naturalmente, mero diletantismo. Neste momento histórico decisivo, em que se colocam em xeque conquistas civilizatórias inegociáveis, urge desvelar o fenômeno do lawfare e também indicar os meios de enfrentá-lo, de modo a restabelecer o verdadeiro significado do Direito. É exatamente isso que a querida leitora e o querido leitor encontrarão nas páginas deste livro.
Article
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RESUMO O objetivo deste artigo é apontar o papel desempenhado pelo contrapúblico ultraliberal na convocação e direção dos primeiros protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff. Para tanto, procurei apontar a pertinência da utilização do conceito de contrapúblico para caracterizar as dinâmicas que perpassavam os integrantes de grupos e espaços de debate relacionados ao ultraliberalismo. A partir de uma triangulação de dados empíricos, foi realizada uma reconstrução histórica, bem como demonstrada a existência de um contrapúblico ultraliberal com base no conteúdo de entrevistas em profundidade com militantes. Conclui-se que a reunião precoce desse grupo, na internet, deu início à formação de um contrapúblico ultraliberal calcado na existência de uma identidade coletiva por parte de seus membros. A permanência e institucionalização de tal contrapúblico foi facilitada pelo suporte organizacional e financeiro de uma rede pré-existente de think tanks liberais no país, possibilitando que seus membros pudessem convocar e liderar os primeiros protestos pró- impeachment de 2014. Isso se deu em virtude de mudanças na estrutura de oportunidades políticas relacionadas às revoltas de Junho de 2013 e à reeleição de Dilma Rousseff em 2014.
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O presente artigo versa sobre os efeitos da crise econômica brasileira recente e da operação Lava-jato sobre a indústria da construção pesada no país. Trazendo dados econômicos e informações sobre operações de empresas, o texto apresenta um processo de falências e concordatas de empreiteiras, além de uma significativa desestruturação do setor, com intensa desnacionalização do segmento de infraestrutura no Brasil. A análise se detém em especial sobre os ramos de eletricidade, petróleo e concessões públicas. Ao final do artigo, é levantada a hipótese de um reforço no período recente de um padrão de acumulação de capital centrado predominantemente na valorização financeira, com acentuação dos processos de reprimarização, desindustrialização, enxugamento do mercado interno e desnacionalização da economia brasileira, nos marcos de uma nova inserção da economia capitalista brasileira na Divisão Internacional do Trabalho.
Book
Research polls, media interviews, and everyday conversations reveal an unsettling truth: citizens, while well-meaning and even passionate about current affairs, appear to know very little about politics. Hundreds of surveys document vast numbers of citizens answering even basic questions about government incorrectly. Given this unfortunate state of affairs, it is not surprising that more knowledgeable people often deride the public for its ignorance. Some experts even think that less informed citizens should stay out of politics altogether. As Arthur Lupia shows in Uninformed, this is not constructive. At root, critics of public ignorance fundamentally misunderstand the problem. Many experts believe that simply providing people with more facts will make them more competent voters. However, these experts fail to understand how most people learn, and hence don't really know what types of information are even relevant to voters. Feeding them information they don't find relevant does not address the problem. In other words, before educating the public, we need to educate the educators. Lupia offers not just a critique, though; he also has solutions. Drawing from a variety of areas of research on topics like attention span and political psychology, he shows how we can actually increase issue competence among voters in areas ranging from gun regulation to climate change. To attack the problem, he develops an arsenal of techniques to effectively convey to people information they actually care about. Citizens sometimes lack the knowledge that they need to make competent political choices, and it is undeniable that greater knowledge can improve decision making. But we need to understand that voters either don't care about or pay attention to much of the information that experts think is important. Uninformed provides the keys to improving political knowledge and civic competence: understanding what information is important to and knowing how to best convey it to them.