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A parceria público-privada no contexto do ensino médio paraense: qual o perfil de formação do ensino médio no Pará?

January 2020
Brazilian Journal of Development 6(6):39093-39097

DOI:10.34117/bjdv6n6-448

Authors:

Alberto Damasceno

Federal University of Para

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A Reforma do Aparelho do Estado e a Constituição Brasileira

Jan 1995

Luiz Carlos Bresser
Pereira

BRESSER, Luiz Carlos Pereira. A Reforma do Aparelho do Estado e a Constituição Brasileira. (Conferência ministrada nos seminários sobre a reforma constitucional realizados com os partidos políticos), Brasília, janeiro de 1995.

Redefinições no papel do Estado: parcerias público

Jan 2010
19

Vera M Peroni
Vidal

PERONI, Vera M. Vidal. Redefinições no papel do Estado: parcerias público/privadas e a gestão da educação. ANPAE, 2010. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/iberolusobrasileiro2010/cdrom/123.pdf> Acesso em: 19 Ago. 2018.

Administração pública e educação no Brasil: as parcerias público-privadas

Jun 2012

T F A Santos
Monteiro

SANTOS, T. F. A. Monteiro dos. Administração pública e educação no Brasil: as parcerias público-privadas. Revista Êxitus, Vol.02. nº01.jan/jun, 2012.

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Gestão escolar para resultados (GEpR) e parceria público-privada do ProEMI/JF em escolas públicas de...

January 2022 · Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação

Este texto analisa a concepção de gestão escolar implementada nas escolas públicas de Ensino Médio, a partir da parceria público-privado entre o Ministério da Educação (MEC) e Instituto Unibanco (IU) - ProEMI/PJF. Parte-se do pressuposto de que o Projeto Jovem de Futuro (PJF) implementou um modelo de gestão denominado Gestão Escolar para Resultados (GEpR), pautado no controle, na eficácia e na ... [Show full abstract] produtividade, com características predominantes do modelo gerencialista. A metodologia de abordagem qualitativa é cunhada por uma revisão bibliográfica e análise documental, sobre Políticas Públicas Educacionais. Evidenciamos que a relação público-privada foi se constituindo historicamente a partir da década de 1990 com a Conferência Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien), materializando-se ainda nessa mesma década com a Reforma do Aparelho do Estado, consolidando-se a partir do Movimento ‘Todos Pela Educação’ lançado em 2006, dando origem a parcerias como ProEMI/JF, que fomentam um tipo humano de hegemonia mercantil, a partir da formação de Ensino Médio.

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Sistema de parceria público-privada na educação: estratégias mercantilistas para o ensino público de...

October 2023 · Revista Brasileira de Educação

RESUMO O artigo aborda o aprofundamento do processo de expansão das organizações privadas no campo educacional. Observa-se um movimento hegemônico nesse campo, que as relações sociais são construídas pelo capital por múltiplos mecanismos de dominação. Nesta análise, as implicações do sistema de parceria público-privada na educação, executada pelos acordos e convênios com o ente público, ... [Show full abstract] corresponde à lógica privatista, em que o setor privado (inter)nacional passa a ser convocado para conduzir, apoiar e amparar o desenvolvimento do setor público, notadamente a Secretaria Municipal de Educação de Manaus, destinada ao atendimento da educação infantil e ensino fundamental. A pesquisa constatou que a inserção das organizações privadas hegemônicas na educação pública municipal de Manaus tem levado à internalização e naturalização de que tudo que envolve a educação pública pode e deve ser convertido em bens e produtos comercializáveis.

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Parceria público-privada como estratégia para universalização do saneamento básico brasileiro: estud...

August 2024 · Brazilian Journal of Production Engineering

O saneamento básico é um direito constitucional brasileiro que envolve a prestação de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo dos resíduos sólidos, de forma efetiva e universal. No entanto, municípios brasileiros de pequeno e médio porte enfrentam dificuldades na implementação desses serviços devido aos altos investimentos requeridos. Para fomentar ... [Show full abstract] investimentos nesse setor, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) conduziu um processo de apoio a concessões na infraestrutura brasileira através do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), o qual estruturou o projeto de parceria público-privada entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e empresas privadas. Aliado a isso, é aprovada a Lei n° 14.026 (2020), que estabeleceu a meta de universalizar o saneamento básico brasileiro até o ano de 2033. Portanto, este trabalho analisou, através de um estudo de caso explanatório, os aspectos contratuais de estruturação do acordo de concessão administrativa dos serviços de esgotamento sanitário no Ceará, com o objetivo de explanar os motivos que resultaram na escolha dessa modalidade. Após o estudo de caso, concluiu-se que a adequada alocação de riscos contribuiu para escolha da concessão administrativa para universalização dos serviços de esgotamento sanitário pelo estado do Ceará.

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Parceria público-privada: um estudo sobre aquisição e investimento em material apostilado para a Edu...

June 2021 · Olhar de Professor

Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir a parceria público-privada entre a Prefeitura Municipal de Irati – PR e a Editora OPET/SEFE, na aquisição de apostilas para a rede pública de ensino do referido município. Como referencial teórico e metodológico para descrição e análise dos dados, o ciclo de políticas foi utilizado. Com o propósito de entender como ocorreu o processo de ... [Show full abstract] parceria, foram utilizadas entrevistas com a Secretária Municipal de Educação que atuava na época (2001-2004) da contratação das apostilas (2001). Também, com a Secretária Municipal que atuou no processo de transição da Educação Infantil, em sua perspectiva assistencialista, para a gestão da Secretaria Municipal de Educação, na perspectiva educacional (2005-2009). Ainda, em consulta ao setor administrativo da Prefeitura Municipal, foi possível realizar um levantamento parcial do montante investido pelo município nos dezoito anos da parceria. A conclusão da pesquisa permitiu verificar a urgência das políticas públicas do município discutirem o currículo para a infância com embasamento teórico sólido e pertinente, para que o trabalho pedagógico com os pequenos seja adequado, colocando como premissa primeira o respeito à infância e suas particularidades.

Last Updated: 22 Oct 2024