Technical ReportPDF Available

The vulnerability of Brazilian workers amid the Covid-19 pandemic

Technical Report

The vulnerability of Brazilian workers amid the Covid-19 pandemic

Abstract and Figures

General objective To identify the most fragile segments of Brazilian workers and measure the degree of their vulnerability as an initial key procedure for implementing quality public policies. Vulnerable groups are defined both by the fragility/stability of their positions and employment relationships as well as the characteristics of their areas of activity and economic sectors. The most vulnerable groups are precisely those that experience, simultaneously, higher fragility and lower stability. Conclusions A quarter of Brazilian workers (23.8 million people) concentrate vulnerabilities due to their fragile employment relationships and positions as well as a result of sectoral shocks and impacts. 81% of the workforce (75.5 million people) experience some form of vulnerability as a direct effect of the Covid-19 pandemic. The distribution of vulnerable groups across all states is reasonably homogeneous, which means that labor markets will be similarly affected in every state. In other words, workers identified as most vulnerable, whether in São Paulo or Maranhão (the richest and poorest state in the country, respectively) are also susceptible to significant loss of jobs and/or decline in income. These workers, who occupy more unstable positions and employment relationships in non-essential sectors, comprise the extremely vulnerable group.
Content may be subject to copyright.
1
Covid-19:
Políticas Públicas
e as Respostas
da Sociedade
BOLETIM 2 17 de abril de 2020
Informação de qualidade para aperfeiçoar as políticas públicas e salvar vidas
Objetivo Geral
Identicar os segmentos mais frágeis de trabalhadores brasileiros e mensurar o grau de sua vul-
nerabilidade como procedimento chave para a execução de políticas públicas de qualidade. Grupos
vulneráveis são denidos tanto pela fragilidade/estabilidade das posições e vínculos como por carac-
terísticas dos ramos de atividade e setores econômicos. Os grupos mais vulneráveis são justamente
aqueles que apresentam, simultaneamente, maior fragilidade e menor estabilidade.
Conclusões
Um quarto dos trabalhadores brasileiros (23,8 milhões de pessoas) concentra vulnerabilidades tan-
to em função de seus vínculos e posições frágeis, como em decorrência de choques e impactos
setoriais.
81% da força de trabalho (75,5 milhões de pessoas) experimenta algum tipo de vulnerabilidade em
virtude dos efeitos da pandemia do Covid-19.
A distribuição dos grupos vulneráveis nas Unidades da Federação é razoavelmente homogênea, o
que signica que todas terão seus mercados de trabalhos afetados de forma semelhante. Ou seja,
os trabalhadores identicados como mais vulneráveis, seja em São Paulo ou no Maranhão, respec-
tivamente o estado mais rico e o mais pobre do país, estão igualmente sujeitos à perda signicati-
va do emprego e/ou deterioração da renda. Esses trabalhadores, que ocupam posições e vínculos
mais instáveis em setores não essenciais, pertencem ao grupo dos extremamente vulneráveis.
Nota Técnica No. 2
A vulnerabilidade dos trabalhadores
brasileiros na pandemia da Covid-19
Foto: Brian Merrill/Pixabay
2
Rede de Pesquisa Solidária - Boletim No. 2
2
17 de abril de 2020
Introdução
Desde que se anunciaram as primeiras medidas de distanciamento social, projeções e sugestões
de medidas para a garantia do emprego e da renda têm ocupado boa parte do esforço de econo-
mistas e cientistas sociais. As necessárias medidas de distanciamento social, para desaceleração
da curva de contágio e consequente alívio dos serviços e equipamentos de saúde para o combate
ao Covid-19, acabam, infelizmente, por provocar impactos sobre o mercado de trabalho. Esta Nota
Técnica elaborou metodologia para a identicação dos empregos vulneráveis no Brasil e estimou o
volume de trabalhadores afetados, com base em dados do IBGE.
Identificação dos empregos vulneráveis
Um emprego vulnerável no mercado de trabalho pode ser fruto de uma posição ou vínculo menos
estável (por exemplo, os que trabalham por conta-própria ou não têm carteira assinada) ou da partici-
pação em um setor ou ramo de atividade que, especicamente em virtude da pandemia, foi fragilizado.
Esta Nota Técnica considera que os vínculos e posições dos trabalhadores são de dois tipos:
Menos estáveis: conta-própria, empregados domésticos, empregados sem carteira, empregados
com carteira em pequenas empresas e pequenos empregadores1.
Mais estáveis: empregados com carteira em médias e grandes empresas, funcionários públicos
estatutários, militares e empregadores em empresas médias e grandes.
A classicação dos setores parte de dois critérios: (i) a divisão estabelecida pelo Governo Federal
entre “Serviços Essenciais” e “Serviços não Essenciais”; (ii) o desempenho econômico acima ou abai-
xo da média para o período compreendido entre março e meados de abril. Os setores classicados
como “essenciais” não podem ter fechamento determinado por outras ações do Governo Federal ou
dos entes federados subnacionais (estados e municípios). Com o avanço da rigidez das medidas de
distanciamento social adotadas principalmente pelos estados, observamos, na prática, uma grande
exposição dos ramos de atividade “não essenciais”.
O segundo critério é aplicado para diferenciar segmentos mais e menos afetados, do ponto de vista
econômico, dentro do grupo dos setores essenciais. Essa variação foi observada nos indicadores de
mobilidade fornecidos pelos Google COVID-19 Community Mobility Reports, nas informações sobre
transações com cartões de crédito fornecidos pelos Boletins Cielo e nos dados da segunda rodada
da pesquisa “Impacto do Coronavírus nos Pequenos Negócios”, realizada pelo SEBRAE.
Nesta investigação preliminar, não foram incluídas outras características dos setores de atividade
econômica para a caracterização da vulnerabilidade. Esta Nota considerou que todos os setores con-
siderados “não essenciais” são igualmente passíveis de suspensão das atividades, por determinação
dos governos. Em trabalho posterior serão consideradas as diferenças regionais nas medidas de
lockdown. Evitou-se também prognósticos sobre a posterior retomada da atividade econômica, que
pode manter relação com a produtividade e outras características setoriais. A Nota assumiu ainda
que, neste momento, a vulnerabilidade e manutenção do emprego não dependem tanto do desem-
penho do setor.
1 Classicamos como pequenas empresas os estabelecimentos com até 5 empregados. De acordo com a Esses estabelecimentos
comportam aproximadamente 50,0% dos empregados do setor privado.
3
Rede de Pesquisa Solidária - Boletim No. 2
3
17 de abril de 2020
Quadro 1: Grupos de Vulnerabilidade
Setor Econômico
Não Essencial Essencial
Tipo de Vínculo
ou Posição
Menos estável (1) (2)
Mais estável (3) (4) (5)
O cruzamento da classicação dos vínculos/posições e dos setores nos fornece o seguinte quadro
sintético dos grupos de vulnerabilidade:
1. Posições menos estáveis em setores não essenciais
2. Posições menos estáveis em setores essenciais
3. Posições mais estáveis em setores não essenciais
4. Posições mais estáveis em setores essenciais mais impactadas economicamente
5. Posições mais estáveis em setores essenciais menos impactadas economicamente
As categorias intermediárias (2, 3 e 4), no entanto, não se conformam perfeitamente numa escala
ordinal. Por razões distintas, experimentam graus de vulnerabilidade que não são prontamente hie-
rarquizáveis.
Distribuição dos empregos segundo grupos de vulnerabilidade
Cerca de um quarto dos trabalhadores (25,5%) localiza-se na categoria mais vulnerável, pouco
mais de metade encontra-se em categorias intermediárias de vulnerabilidade (55,4%) e apenas 19%
(17,8 milhões de pessoas) no grupo menos exposto aos efeitos econômicos.
Quase 7 milhões de trabalhadores (7,3%) encontram-se no desafortunado grupo daqueles que,
embora ocupantes de postos com vínculos protegidos e trabalhadores de serviços classicados co-
mo essenciais, assistiram à queda no faturamento e receita, em função seja da drástica redução da
demanda, de problemas na cadeia produtiva ou mesmo em razão de impactos do comércio exterior.
São indivíduos que, sob a recessão, têm suas rendas e seus postos de trabalho em risco, embora
formalmente pudessem ser classicados como protegidos, em outro contexto.
Tabela 2: Distribuição dos grupos de vulnerabilidade. Brasil, 2019
Grupos de Vulnerabilidade N %
1. Trabalhador Mais Vulnerável em Setor não Essencial 23.796.239 25.49
2. Trabalhador Mais Vulnerável em Setor Essencial 26.891.591 28.80
3. Trabalhador Menos Vulnerável em Setor não Essencial 18.009.886 19.29
4. Trabalhador Menos Vulnerável em Setor Essencial Muito impactado 6.825.049 7.31
5. Trabalhador Menos Vulnerável em Setor Essencial Pouco Impactado 17.832.708 19.11
Fonte: Microdados da PNAD Contínua (2019/1 a 2019/4). Elaboração Própria
Os dados da Tabela 1 indicam que cerca de 81% da força de trabalho brasileira experimenta algum
tipo de vulnerabilidade. No mercado de trabalho, normalmente, pouco mais de 40% já gurariam em
categorias classicadas como vulneráveis, em função de vínculos e posições marcadas pela infor-
malidade. A crise precipitada pela pandemia de corona vírus, contudo, expõe uma outra parte dos tra-
balhadores que, costumeiramente, estariam protegidos ou, ao menos, não sob ameaça sistemática
de desemprego, redução da renda ou outro fator.
4
Rede de Pesquisa Solidária - Boletim No. 2
4
17 de abril de 2020
O resultado líquido da pandemia é a duplicação do contingente de trabalhadores que vivem sob
riscos de saúde/epidemiológicos e econômicos. São, ao todo, 75,5 milhões de trabalhadores que se
encontram em posições consideradas vulneráveis em algum grau.
Setores mais frequentes em cada grupo de vulnerabilidade
Tabela 3: Setores Vulneráveiıs
CNAE-Dom
(Código) Setor de Atividade N
1 - Trabalhador Mais Vulnerável em Setor não Essencial (Extremamente Vulneráveis)
97000 Serviços domésticos 6.248.517
96020 Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza 2.042.129
48042 Comercio de artigos do vestuário, complementos, calcados e artigos de viagem 1.476.983
45020 Manutenção e reparação de veículos automotores 1.409.865
69000 Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria 1.073.637
2 - Trabalhador Mais Vulnerável em Setor Essencial
41000 Construção de edifícios 3.728.086
56011 Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas 2.525.078
48030 Comercio de produtos alimentícios, bebidas e fumo 2.403.291
1201 Criação de bovinos 1.928.417
49030 Transporte rodoviário de passageiros 1.497.894
3 - Trabalhador Menos Vulnerável, Setor não Essencial
85012 Pré-escola e ensino fundamental 3.118.440
85013 Ensino médio 1.188.266
78000 Seleção, agenciamento e locação de mão-de-obra 772.188
85014 Educação superior 712.625
48042 Comercio de artigos do vestuário, complementos, calcados e artigos de viagem 658.214
4 - Trabalhador Menos Vulnerável, Setor Essencial Muito impactado
56011 Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas 1.269.900
48030 Comercio de produtos alimentícios, bebidas e fumo 1.184.460
41000 Construção de edifícios 783.313
49040 Transporte rodoviário de carga 754.189
49030 Transporte rodoviário de passageiros 663.519
5 - Trabalhador Menos Vulnerável, Setor Essencial Pouco Impactado (Menos Vulneráveis)
84013 Administração publica e regulação da política econômica e social - Municipal 2.429.052
86001 Atividades de atendimento hospitalar 1.896.935
48080 Supermercado e hipermercado 1.585.532
84016 Outros serviços coletivos prestados pela administração pública - Estadual 1.148.877
86002 Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos 1.119.222
5
Rede de Pesquisa Solidária - Boletim No. 2
5
17 de abril de 2020
Distribuição espacial dos empregos vulneráveis
Os mapas a seguir apresentam a proporção de cada um dos grupos de vulnerabilidade nas Uni-
dades da Federação. A distribuição espacial é bastante homogênea, o que signica que todas as re-
giões terão seus mercados de trabalhos afetados com intensidade semelhante. Em outras palavras,
o mercado de trabalho brasileiro é tão fragilizado que, seja em São Paulo ou no Maranhão, respecti-
vamente o estado mais rico e o mais pobre do país, um em cada quatro trabalhadores está sujeito,
na mesma intensidade, à perda do emprego nesse momento. Esses trabalhadores, que ocupam po-
sições e vínculos mais instáveis em setores não essenciais, pertencem ao grupo dos extremamente
vulneráveis.
Figura 1: Distribuição dos grupos de vulnerabilidade nos estados. Brasil, 2019
O mercado de trabalho brasileiro ordinariamente contava com cerca de 40% de trabalhadores
alocados no segmento informal. A crise desencadeada pelo Covid-19, incidindo já sobre um cenário
não completamente recuperado da recessão de 2015, duplicou o contingente em situação de risco. A
infeliz novidade é que a crise atual trouxe para a condição de vulnerabilidade uma massa de trabalha-
dores tradicionalmente protegidos ou detentores de vínculos e posições estáveis. São exatamente
esses trabalhadores que, neste momento, merecem estar no centro das atenções das políticas mais
ambiciosas de proteção social, para mitigar os efeitos da crise e evitar consequências de larga escala
sobre o emprego, a renda e o bem-estar das famílias.
Metodologia
Tomamos como fonte de dados as quatro edições trimestrais de 2019 dos microdados da PNAD
Contínua (IBGE). Detalhes sobre a metodologia encontram-se no working paper que dá subsídio a
esta nota técnica (Barbosa, Prates e Meireles, 2020). Todas as análises foram realizadas com uso
do software R, plataforma gratuita e open-source. Os códigos e dados para replicação completa das
análises podem ser requisitados aos autores.
6
Rede de Pesquisa Solidária - Boletim No. 2
6
17 de abril de 2020
O QUE É
Somos mais de 40 pesquisadores mobilizados
para aperfeiçoar a qualidade das políticas
públicas do governo federal, dos governos
estaduais e municipais que procuram atuar
em meio à crise da Covid-19 para salvar vidas.
Colocamos nossas energias no levantamento
rigoroso de dados, na geração de informação
criteriosa, na criação de indicadores, na
elaboração de modelos e análises para
acompanhar e identicar caminhos para as
políticas públicas e examinar as respostas que
a população oferece.
A Rede de Pesquisa Solidária conta com
pesquisadores das Humanidades, das Exatas e
Biológicas, no Brasil e em outros países. Para nós,
a fusão de competências e técnicas é essencial
para se enfrentar a atual pandemia. O desao é
enorme, mas é especialmente entusiasmante.
E jamais seria realidade se não fosse a
contribuição generosa de instituições e doadores
privados que responderam rapidamente aos
nossos apelos. A todos os que nos apoiam,
nosso muito obrigado.
QUEM FAZ
Comitê de Coordenação
Glauco Arbix (USP), João Paulo Veiga (USP),
Graziela Castello (Cebrap), Fabio Senne (Nic.br),
José Eduardo Krieger (InCor-Faculdade
de Medicina USP), Rogério Barbosa (Centro
de Estudos da Metrópole) e Ian Prates
(Cebrap, USP e Social Accountability
International)
Coordenação Cientíca Lorena Barberia (USP)
Editores Glauco Arbix, João Paulo Veiga e
Lorena Barberia
Doações e contato
rededepoliticaspublicas@gmail.com
Equipe responsável
pela Nota Técnica No.2
Coordenação
Rogério Jerônimo Barbosa e Ian Prates
Pesquisador
Thiago de Oliveira Meireles
Instituições de apoio
Instituições parceiras
ResearchGate has not been able to resolve any references for this publication.