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Judicial Politics in Nineteenth-Century Brazil
... Mas, de toda forma, houve, efetivamente, uma diminuição importante, ao longo do tempo, de notáveis no Parlamento. Ver, a propósito, (Bécarud 1973), para a França, e (Guttsman 1951 (Carvalho 1996;Barman & Barman 1976;Love & Barickman 1986;Pang & Seckinger 1972;Flory 1975;Carvalho 1982;Wirth 1982;Levine 1980;Love 1982). ...
Há pouco consenso entre especialistas sobre o perfil social dominante e a carreira política padrão de senadores e deputados federais no Brasil. E como e por que isso tem se transformado ao longo do tempo. Isso porque a história social da classe política brasileira contraria, à primeira vista, a tendência observada nas democracias tradicionais. Nessas últimas, com a universalização dos direitos e o aumento da participação política, assistiu-se à substituição gradual do político diletante e do notável, ou seja, aquele indivíduo que se encontrava numa posição superior na hierarquia social, para o qual a política era uma ocupação secundária e os cargos no Estado tinham uma função mais honorífica que executiva, pelo político profissional. No caso do Brasil, esse caminho nem foi tão direto, nem tão automático. É disso que trata este livro.
... 2001).4 Voir, principalement(Barman and Barman 1976;Carvalho 1982 Carvalho , 1996Flory 1975;Love and Barickman 1986;Pang and Seckinger 1972).5 L´opposition entre le colonel et le bachelier dans l´étude sur la profession politique dans le Nouveau État (« Estado Novo ») peut être retrouvée en(Codato 2008). ...
Resumo: A presente pesquisa se propõe a recuperar a trajetória de Bernardo Pereira de Vasconcelos, uma proeminente figura na construção do Brasil pós-independência, principalmente por sua atuação durante o Regresso conservador. Analisa-se em que medida este movimento, com base na salvaguarda da ordem e da centralização do poder, influenciou na conservação de um governo monárquico unitário em face da experiência regencial de descentralização de poder. A partir de 1839 as medidas do Regresso conservador representaram o antagonismo às medidas liberalizantes e descentralizadoras vigentes até o ano de 1837, o que destaca a relevância teórica dos dois períodos na historiografia nacional. O texto aborda ainda a contribuição de Bernardo de Vasconcelos como agente de Estado e jurista, na formação do pensamento constitucional próprio de terras brasileiras. Para a construção das ideias e desenvolvimento do trabalho, o método utilizado no presente estudo se constitui em um delineamento de pesquisa descritivo-analítico, por meio da pesquisa bibliográfica e documental, reconstituindo a trajetória político-jurídica de Vasconcelos por intermédio de sua biografia profissional. Palavras-chave: Império. Regência. Regresso Conservador.
A study of Rio de Janeiro's hygiene movement during Brazil's early national period and its effects on state development.
The article, based on a prosopographic analysis of a small group, describes the emergence of a new political type during the period of the Brazilian Estado Novo (New State), and how it is not associated with the professionalization of the public bureaucracy, but with the way the profile and political hierarchy of the governing classes are redefined. The author examines the political itineraries and social characteristics of the political class that took on the task of managing the state of Sao Paulo in the aftermath of the 1930 Revolution, as well as the failed revolution of 1932 and the advent of the 1937 dictatorship. He discusses the rise of a group having a more technical and les traditional conformation, with juridical knowledge as its prime social resource, and how this leads to a sort of "Republic of Lawyers" which comes to replace the old "Republic of oligarchs". Finally, the article proposes an interpretation of the three dimensions through which the shift in the Sao Paulo state political class is manifested during the 1930's and 1940's: social, professional, and symbolic.
A survey of the relevant literature indicates rather graphically that little scholarly attention has been given to an assessment of the independence of supreme courts in the developing areas. A familiar theme in the scant research which has been reported is not only the relative decline of these courts, but their political weakness and general dependence in Third World countries in the first place. Although the constitutions of most developing countries provide for independent, sometimes even coequal judicial branches of government, with clearly defined and significant powers, and with constitutional guarantees to protect their independence, the evidence suggests that no more than a mere handful of national courts in these countries are truly independent: that is, few courts are free to decide cases on the basis of the established law and the ‘merits of the case’, without substantial interference from other political or governmental agents. Gamer has concluded that usually the ‘highest power rests with a Prime Minister (or President) and a small inner circle of the cabinet, whose policy decisions are seldom challenged by courts, legislatures˜’ and ‘there are few constitutional/legal traditions to restrain this central power’. Almond has written that ‘central executives and bureaucracy tend to monopolize the “rule” functions at the expense of courts and legislature’.
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