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A BNCC NA CONTRAMÃO DAS DEMANDAS SOCIAIS: PLANEJAMENTO COM E PLANEJAMENTO PARA

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Abstract

Este trabalho discute a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e seu desalinhamento com as demandas sociais, e apresenta dois possíveis currículos: aquele que deslinda um “planejamento para”, ou seja, que de maneira verticalizada prescreve o trabalho pedagógico para a escola, e o currículo que dialoga com o real que lhe escapa, dando margem para o “planejamento com”. A discussão aqui proposta apresenta também um claro posicionamento: o de afirmar a necessidade de uma organização de conteúdos base para a educação nacional, mas que não se una aos instrumentos reguladores do trabalho pedagógico, sabendo-se que isto não é possível sem que se encare o aspecto político social da qual ela faz parte. Neste sentido, por meio de uma abordagem qualitativa, visitamos o que tem se discutido sobre a BNCC e a situamos no contexto das políticas neoliberais, que mais enfaticamente nos últimos anos tem posto as políticas educacionais demandadas pela sociedade em desvantagem. Dessa maneira, tomamos como essenciais os trabalhos de Cury (2018), Branco [et al.] (2018), Gonçalves (2018), Sacristán (2017), Sussekind (2014), Freire (1986), entre outros, que, mesmo com perspectivas diferentes, são de grande contribuição para o debate no campo do currículo, e analisamos dados disponibilizados pelo ministério da educação via internet, em seu site oficial. Ao dialogar com o referencial mencionado, percebemos a BNCC existente como uma forma de currículo prescrito e vislumbramos uma base que possibilite uma construção coletiva e permanente.

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... No tópico 3, a seção 3.1 -"O currículo escolar como estratégia normalizadora e as tensões das táticas docentes" propõe uma reflexão a respeito das estratégias do Currículo escolar prescrito tanto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) quanto na Base Nacional Curricular (BNCC), levando em consideração o valor normativo que estes instrumentos possuem nos ambientes escolares. Nesta seção os autores que subsidiaram a discussão foram: Certeau (1994), Gonçalves (2018Gonçalves ( , 2019; Gonçalves et al. (2020), Araújo e Gonçalves (2020), Oliveira (2016). ...
... Segundo alguns pesquisadores brasileiros, ao tomarmos o cotidiano escolar como elemento que move uma pesquisa, não reduzimos esse a uma realidade social específica. O cotidiano é uma aposta para conhecer e compreender as diversas redes que se entrecruzam nas crenças, nos conhecimentos e nos valores que cada pessoa traz de suas vivências em múltiplas realidades sociais (Gonçalves, 2018;Gonçalves et al., 2020). O cotidiano é um espaço de resistência e de valoração das diversidades possíveis de serem vividas. ...
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Esta pesquisa tem como objetivo tecer uma reflexão acerca das estratégias de prescrição normativa curricular imposta às escolas, nas quais os professores procuram visibilizar e viabilizar os conhecimentos já existentes, por meio de táticas que subvertem e recriam o espaçotempo, privilegiando as tessituras de conhecimento em rede e de ação contra hegemônica. O estudo trata-se de uma aposta ensaística, utilizou-se o método qualitativo, realizado a partir de procedimentos bibliográfico, pois se propôs a leitura, análise e interpretação de artigos publicados em periódicos científicos, livros, teses e dissertações que abordam o tema. Teve-se como base teórica os estudos nos/dos/com os cotidianos, partindo da ideia central de “cotidiano” do historiador e filósofo francês Michel de Certeau. Os resultados apontam para a necessidade de refletir os cotidianos escolares, não se limitando apenas aos problemas das escolas e dos processos formativos. Pois, é necessário que os estudos voltados a formação de professores e currículo se comprometam e dediquem ao labor dos/nos/com os cotidianos e suas vicissitudes, com foco na valorização dos currículos praticados/vividos nas/das/com as escolas, evidenciando as táticas, e as criações subjetivas e singulares de cada professor, levando-se sempre em consideração o tensionamento de uma educação hegemônica a favor de uma educação emancipatória, multicultural, ética, plural e inclusiva.
... Ao tomarmos o cotidiano escolar como elemento que move uma pesquisa, não reduzimos esse a uma realidade social específica. Ele é visto como um instrumento para conhecer e compreender as diversas redes que se entrecruzam nas crenças, nos conhecimentos e nos valores que cada sujeito traz de suas vivências em múltiplas realidades sociais GONÇALVES et al, 2020). ...
... O termo indolente, gramaticalmente falando, significa ausência de dor, insensível, negligente. Essa definição é consubstancialmente similar nas análises de Santos (2007), Oliveira (2016) e Gonçalves (20182020). Ela faz parte da resistência para quebrar o pensamento hegemônico, presente nessa forma de razão, para dar voz ao conhecimento verdadeiro e invisível que é rechaçado por ela. ...
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A proposta deste artigo busca desinvibilizar as táticas cotidianas de um grupo de professores de uma escola da rede estadual de ensino médio, de uma cidade do interior do Acre, destacando o currículo e a prática dos professores que pensamfazem os currículos pensadospraticados nos cotidianos escolares. A partir do mergulho no/do/com o cotidiano, tendo como elemento metodológico os encontros e as conversas, apostamos que o reordenamento, sobretudo as políticaspráticas que instigam movimentos de (re)existência com os quais os professores da escola lutam por sua autonomia, ainda que utópica e momentânea, no contexto de emergência de uma reforma curricular prescritiva imposição de práticas, avaliações e processos formativos no Ensino Médio.
... O processo de formulação da BNCC se deu num momento conturbado da história política brasileira, resultando num documento cujas etapas de produção foram amplamente influenciadas pelo momento político que lhe era contemporâneo: as suas duas primeiras versões foram iniciadas e fortemente debatidas com os setores envolvidos, tendo participação dos profissionais da educação e da sociedade, ainda no governo Dilma Roussef (2014-2016) (Gonçalves et al., 2020). Porém, com o processo de impeachment, a base passou a ser redigida e influenciada por grupos empresariais e conservadores, favorecendo discrepâncias entre os interesses do capital, dos acadêmicos, alunos e professores (Lima & Maciel, 2018), e sendo palco para interesses comerciais muito fortes, num país em que a população em idade escolar é de aproximadamente 45 milhões de pessoas (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2012). ...
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This study aims to foment reflections on School Education and the historical perspective of curriculum theories, within the institutions, having the Common National Curriculum Base (BNCC) as one of the references, while asking how Inclusive Education is placed in this construction that is thought of as an education for all. This is a documentary and bibliographic research that dialogues with authors who discuss the curriculum such as Ribeiro (2017), Arroyo (2014), among others. In conclusion, it was evident that it is worth reflecting on the current proposal of the BNCC, analyzing its foundations and the ideological aspects hidden in the content of the document, due to inconsistencies regarding the curricular thinking and its structuring for a curriculum that is fair, democratic, comprehensive and that serves everyone with inclusive public educational policies.
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A contrarreforma do Ensino Médio foi idealizada no governo do Ex-presidente Michel Temer que, aliado ao grupo que sustentou sua ofensiva golpista, encaminhou, em caráter de urgência, a Medida Provisória (MP) 746/2016 cuja intenção era a reformulação do Ensino Médio brasileiro, culminando na aprovação da Lei 13.415/2017. É notória a constante tentativa de desconstrução e precarização da educação brasileira, de modo a garantir à classe dominante sua permanência em espaços que, em um passado recente, era frequentada somente por essa parcela da população. A ideia prima dessa contrarreforma é a de criar um abismo entre essas diferentes classes de modo que a grande massa receba uma formação para o saber fazer, e a parcela elitista da população receba a educação para o saber pensar, destoando entre a educação estritamente profissional e a educação propedêutica. Partindo dessas inquietações, o objetivo é refletir sobre a devastação que essa política vem causando
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Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar os desdobramentos e releituras da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que culminaram no texto Documento Curricular Referencial da Bahia para Educação Infantil e Ensino Fundamental (DCRB), bem como sua influência na disciplina escolar Ciências. Após a homologação da BNCC, iniciou-se a construção de textos secundários que auxiliaram na sua implementação nos estados e municípios, assim, no estado da Bahia foi desenvolvido o DCRB. Por meio da análise dos textos foi possível observar as permanências e as rupturas de diferentes discursos e configurações, resultado dos processos de releituras da Base Nacional. Dessa forma, o Documento Curricular baiano destaca temas importantes que foram silenciados ou minimizados no texto final da BNCC. Nesse contexto, a disciplina escolar Ciências, presente no DCRB, propõe um ensino mais amplo, significativo e que possibilita uma formação mais integral dos estudantes.
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Este artigo debruça-se sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com vistas a localizar se este normativo curricular atende os princípios da modalidade Educação Escolar Indígena (EEI). Argumenta-se que a BNCC, ao propor um currículo padronizado, oblitera a proposta de educação específica, diferenciada, intercultural e bilingue/multilíngue consignada no ordenamento jurídico nacional para a EEI. Ampara-se em abordagem qualitativa e recorre-se à pesquisa documental. Conclui-se que a BNCC está na contramão de um conjunto de dispositivos legais emanados pelo Estado Brasileiro a partir de 1988, notadamente por retirar dos povos indígenas a prerrogativa da tomada de decisão sobre a construção do currículo e da preparação dos materiais didáticos.
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This work consists of analyzing and discussing some aspects that are implicit in the Common Base National Curriculum - BNCC, which was approved by the National Education Council and approved by the MEC, initially in the year 2017 with early childhood education and, later, in 2018, high school. Based on a bibliographic and documentary research, it was possible to identify that the BNCC, when approved and ratified on different dates when related to the teaching stages, members of basic education, demonstrated to have a certain fragmentation, opposing the critical conception of rights, objectives of learning and development, as provided for by law. It is concluded, therefore, that the implications implicit in this official document, dated and published in the context of a political-ideological, economic and social crisis, consequently have been unfolding and strengthening the precariousness and the dismantling of Brazilian education, requiring a wide opening of debates and discussions for new possibilities of changes in the structure and current conjuncture of the country.
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O texto situa-se no âmbito da construção do desenho curricular do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Magistério intercultural Indígena com professores do povo Huni Kuin, dos municípios de Tarauacá, Jordão, Feijó e Marechal Thaumaturgo, desenvolvido no Laboratório Intercultural - LABINTER da UFAC, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Letras: Linguagem e Identidade. O artigo tem como objetivo analisar o percurso e tensões que envolveram a construção do desenho curricular intercultural com esse povo. No percurso investigativo foi privilegiado a produção do Grupo Modernidade-Colonialidade, principalmente pelo o que está circunscrito no pensamento de Walsh (2005). No primeiro momento são apresentado conceitos que orientaram a construção do desenho curricular onde imperou a vontade de não impor a cultura escolar, historicamente construída para os que não são indígenas. Na sequência, esboça-se breve histórico do que tem se constituído a educação dos povos indígenas e a decisão política do povo Huni Kuin voltar-se para uma educação que atenda seus interesses. Por fim, é narrado o percurso e tensões que envolveram a construção do desenho curricular intercultural com esse povo. Foram analisados toda a documentação produzida pelo grupo no Laboratório de interculturalidade – Labinter (Caderno Textuante, Relatório geral do I Seminário de pesquisas da escola indígena, realizado na Aldeia Morada Nova/Feijó) diário de campo produzido no ano de 2019 no ambiente das reuniões e durante o III Seminário Internacional de Linguagens e Culturas Indígenas – línguas ameríndias: diversidades, tradições e memórias) e dissertações de mestrado que tematizaram aspectos educacionais dos Huni Kuin.
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RESUMO O ensaio teórico-reflexivo aqui empreendida busca nos levar a compreensão em termos conjunturais dos movimentos e força-tarefa que resultou no apagamento dos descritores gênero e diversidade sexual na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Partindo do pressuposto de que o currículo é uma seleção intencional de conhecimentos; nos deteremos sobre os interesses e grupos que os advogam, ao tencionar no processo de construção da Base, e com isso, atingir seu objetivo de censurar aquilo que consideram uma ameaça. A reflexão percorre um caminho militante, e é tecida sob o foco de resistência, sendo este o chamamento nas considerações.
Documento final da 2ª Conferência Nacional pela Educação (Conae)
  • Brasil
BRASIL. Documento final da 2ª Conferência Nacional pela Educação (Conae). Fórum Nacional de Educação (FNE), 2014. Disponível em: <http://fne.mec.gov.br/images/doc/DocumentoFina240415.pdf> Acesso em: 02/08/2019.
Base Nacional Comum Curricular / 2019
  • Brasil
BRASIL. Site do Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular / 2019. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/>. Acesso em: 01/08/2019.
Ministério da Educação / Diário Oficial da União
BRASIL. Portaria nº 592, de 17 de junho de 2015. Ministério da Educação / Diário Oficial da União, 18 de junho de 2015, Seção 1, Página 16. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/diarios/94124972/dou-secao-1-18-06-2015-pg-16> Acesso em: 04/08/2019.
Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas / Carlos Roberto Jamil Cury, Magali Reis, Teodoro Adriano Costa Zanardi
  • C R J Cury
CURY, C. R. J. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas / Carlos Roberto Jamil Cury, Magali Reis, Teodoro Adriano Costa Zanardi. -São Paulo: Cortez, 2018.
Bricolagens praticadas e politicaspráticas de currículos nos cotidianos escolares / Tese (Doutorado)
  • R M Gonçalves
GONÇALVES, R. M. Bricolagens praticadas e politicaspráticas de currículos nos cotidianos escolares / Tese (Doutorado) -Universidade do estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Educação, 2018.
A construção social do currículo / Trad. Maria João Carvalho -Educa
  • I F Goodson
GOODSON, I. F. A construção social do currículo / Trad. Maria João Carvalho -Educa, Universidade de Lisboa, Lisboa, 1997.
O currículo: uma reflexão sobre a prática / Trad. Ernani F. da Fonseca Rosa ; Revisão técnica: Maria da Graça Souza Horn. -3
  • J G Sacristán
SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática / Trad. Ernani F. da Fonseca Rosa ; Revisão técnica: Maria da Graça Souza Horn. -3. Ed. -Porto Alegre : Penso, 2017. 352 p.
As (im)possibilidades de uma base comum nacional / Revista e-Currículum
  • M L Süssekind
SÜSSEKIND, M. L. As (im)possibilidades de uma base comum nacional / Revista e-Currículum, São Paulo, v.12, n.03, p. 1512 -1529 / out,/dez.2014.