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Forum Sociológico
Série II
34 | 2019
Habitação nas áreas urbanas de Lisboa e Porto: Da
comunidade aos decisores políticos
Espaços Nem-nem - Nem Públicos Nem Privados,
em Edifícios de Habitação Social de Grande Porte
Spaces neither-nor - Neither Public Nor Private, in Large-Scale Social Housing
Buildings
Teresa Madeira da Silva
Edição electrónica
URL: http://journals.openedition.org/sociologico/4728
DOI: 10.4000/sociologico.4728
ISSN: 2182-7427
Editora
CICS.NOVA - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa
Edição impressa
Paginação: 31-42
ISSN: 0872-8380
Refêrencia eletrónica
Teresa Madeira da Silva, « Espaços Nem-nem - Nem Públicos Nem Privados, em Edifícios de
Habitação Social de Grande Porte », Forum Sociológico [Online], 34 | 2019, posto online no dia 19
agosto 2019, consultado o 27 agosto 2019. URL : http://journals.openedition.org/sociologico/4728 ;
DOI : 10.4000/sociologico.4728
Este documento foi criado de forma automática no dia 27 Agosto 2019.
© CICS.NOVA
Espaços Nem-nem - Nem Públicos
Nem Privados, em Edifícios de
Habitação Social de Grande Porte
Spaces neither-nor - Neither Public Nor Private, in Large-Scale Social Housing
Buildings
Teresa Madeira da Silva
Teresa Madeira da Silva (teresa.madeira@iscte-iul.pt). Departamento de Arquitetura e
Urbanismo / DINAMIA’CET-IUL, Escola de Tecnologias e Arquitetura, Edifício ISCTE, Av.
das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa, Portugal.
Introdução
1 Pretende-se aprofundar o debate sobre o modo de organização e de utilização dos espaços
de circulação em dois conjuntos de edifícios de habitação social de grande porte
construídos em Marvila (Lisboa), conhecidos por Zona J (Figura 1), e Pantera Cor-de-Rosa
(Figura 2).
Figura 1. Zona J, bairro do Condado, Marvila, Lisboa
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Fonte: Silva, 2011, a partir de fotografia aérea de : https://www.google.pt/maps.
Figura 2. Pantera Cor-de-Rosa, bairro dos Lóios, Marvila, Lisboa
Fonte: Silva, 2011, a partir de fotografia aérea de : https://www.google.pt/maps.
2 Os dois conjuntos, projetados e construídos nas décadas de 70 e 80 do século XX, situam-
se, respetivamente, no bairro do Condado e no bairro dos Lóios, na zona oriental da
cidade. Foram construídos após a revolução de abril de 1974 com o intuito de alojar
principalmente retornados das ex-colónias e população que vivia em barracas nestas e
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noutras zonas da cidade. A construção da maioria destes bairros correspondeu à resposta
necessária a um problema quantitativo o défice de habitação que se verificava à época.
Decorridos cerca de 40 anos desde a sua construção, estes conjuntos urbanos apresentam
apreciáveis níveis de deterioração e indícios de inadequabilidade, proporcionando uma
fraca qualidade de vida urbana.
3 Questionámos o facto de a tipologia urbana, neste caso, edifícios de grande porte,
organizados em galeria, onde o acesso às habitações é feito a partir de espaços designados
de espaços nem-nem (de nem são públicos nem são privados), por analogia com o termo
utilizado para a geração nem-nem1, ter reflexos na forma como os seus habitantes
utilizam e usufruem esses mesmos espaços.
Definição de conceitos e revisão bibliográfica
4 Para aprofundar o debate sobre a questão da organização dos espaços de circulação em
edifícios de grande porte em galeria importa estabelecer as diferenças entre alguns
conceitos a fim de construir um quadro conceptual que fundamente teoricamente os
conceitos utilizados, nomeadamente as conceções de espaço público, privado,
semipúblico, espaço comum e espaço nem-nem.
5 Apesar de fazermos uma abordagem a partir da morfologia urbana, ou seja, a partir da
forma como se organizam os espaços, consideramos que esta se prende com o “modo de
utilização e de comunicação figurativa que constitui a ‘arquitetura da cidade” (Lamas, s.
d., p. 44). Assim, na linha de Hertzberg (1996), consideramos espaço público a “área
acessível a todos a qualquer momento ; [sendo que] a responsabilidade pela sua
manutenção é assumida coletivamente” (Hertzberger, 1996, p. 12). Por outro lado, espaço
privado “é uma área cujo acesso é determinado por um pequeno grupo ou por uma
pessoa, que tem a responsabilidade de mantê-la” (Hertzberger, 1996, p. 12). Em contexto
urbano, o espaço público é normalmente o espaço que envolve os edifícios, sendo que as
vias são o espaço público predominante da imagem urbana de uma cidade (Lynch, 1988,
p. 58). Por oposição, o espaço privado situa-se normalmente no interior dos edifícios. Para
Hertzberger, porém, a oposição entre o público e o privado é excessiva, uma vez que as
pessoas e os grupos estão sempre “em inter-relação e compromisso mútuo” (Hertzberger,
1996, p. 12). Para este autor, as demarcações territoriais são sempre relativas, em função
dos espaços com os quais se relacionam. “Às vezes o grau de acesso é uma questão de
legislação, mas, em geral, é exclusivamente uma questão de convenção, que é respeitada
por todos” (Hertzberger, 1996, p. 15). No caso dos edifícios em estudo, é visível a
indefinição entre público e privado, uma vez que existe um conjunto de espaços comuns,
ou seja, partilhados por habitantes de diferentes lotes, que não são privados, porque não
são afetos diretamente a qualquer morador ou proprietário, mas também não são
públicos, porque pertencem aos edifícios e, por isso, não são claramente acessíveis a
todos. Esses espaços corredores, galerias, halls, passadiços (circulações horizontais), ou
escadas, rampas e elevadores (circulações verticais) são considerados semi-públicos,
porque apesar de pertencerem aos edifícios, não são delimitados em relação ao espaço
público. Dada a sua indefinição, estes espaços são aqui designados de espaços nem-nem.
6 Destacamos, igualmente, alguma bibliografia de referência para fundamentar a análise
dos casos de estudo. As obras de Jane Jacobs (2007) e de Ferreira dos Santos et al (1985)
estudam o funcionamento das cidades e as relações entre tipologia do espaço público e
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segurança, sendo estes autores, críticos do planeamento urbano moderno por este não
valorizar a escala humana e a função social da cidade. Para estes autores, a ausência de
diversidade implícita no planeamento racionalista de tradição modernista cria problemas
de insegurança nas populações que neles habitam. Também o dossier temático “as
pessoas não são coisas que se ponham em gavetas”, coordenado por Ferreira, Guerra, &
Freitas (1994), serviu de referência porque questiona, “do ponto de vista social, os efeitos
perversos da concentração espacial de uma população socialmente homogénea” (Guerra,
1994, p. 11). Segundo os autores, no caso de Lisboa, esses efeitos “provocaram um
crescimento exponencial de comportamentos desviantes e de estigmas socias que
desencadearam, por sua vez, respostas violentas e um clima de insegurança…” (Guerra,
1994, p. 11). Teresa Valsassina Heitor trata da vulnerabilidade dos conjuntos urbanos de
habitação social em Chelas, pressupondo que o seu “o padrão espacial (…) pode contribuir
para tornar o espaço construído vulnerável a ações de negligência e a comportamentos
transgressivos por parte da população” (Heitor, 2001, p. 3). Com um ponto de vista
diferente, Bristol (1991) a propósito do conjunto habitacional Pruitt-Igoe, refere que é um
mito responsabilizar o projeto arquitetónico de Pruitt-Igoe pelo seu fracasso, uma vez que
toda a história desse fracasso envolve questões económicas e condições políticas. Para a
autora, esta associação só serve para legitimar a profissão do arquiteto por tornar
implícito que problemas sociais se resolvem através do projeto arquitetónico.
7 Para a realização da análise e do diagnóstico dos dois conjuntos urbanos, vários estudos
serviram de referência, tais como : a “Operação Cova da Moura”, (Malheiros, Vasconcelos,
& Alves, 2006), a “Operação Vale da Amoreira” (2006), e a “Operação Lagarteiro”
(Marques, 2006). Estes estudos apoiaram a metodologia adotada no estudo dos dois
conjuntos habitacionais. Contributos para o Plano Estratégico de Habitação 2008/2013 –
Documento Políticas Urbanas, elaborado pelo CET/ISCTE, ajudou-nos a contextualizar os
bairros nas políticas da habitação em Portugal (Guerra, Pereira, Fernandes, Botelho &
Marques, 2008).
Enquadramento e análise morfológica dos edifícios
8 Os dois bairros de habitação social foram objeto de um Estudo de Avaliação e Diagnóstico
das Necessidades de Intervenção no edificado realizado em 2011 (Silva, 2011)2. O objetivo
do estudo era dotar o Programa Viver Marvila de um documento de suporte às
intervenções no edificado, tendo em consideração as problemáticas de cada lote ou
conjunto de lotes, apresentar propostas técnicas e financeiras sustentáveis e otimizar o
bom desempenho funcional das construções, assegurando a durabilidade de futuras
intervenções. Tendo por base o estudo, cujo foco é a intervenção no edificado, iremos
tratar questões relacionadas com os aspetos morfológico e de organização dos espaços de
circulação e acessos nos dois conjuntos, centrando as nossas questões na área disciplinar
da arquitetura.
9 Bairro do Condado (Zona J). Propriedade da Câmara Municipal de Lisboa, os edifícios,
projetados pelo arquiteto Tomás Taveira, foram construídos na década de 1980 e desde
2003 até agora são geridos pela GEBALIS (Empresa de Gestão do Arrendamento da
Habitação Municipal de Lisboa, EM,SA).
10 Em termos de composição urbana, o conjunto principal foi construído a partir de dois
grupos de lotes em banda paralelos, resultando, desse alinhamento, um espaço-corredor
de carácter público, com cerca de 6 metros de largura, 300 metros de comprimento e
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delimitado por edifícios com alturas entre 3 e 13 pisos. Este espaço-corredor foi pensado
inicialmente como espaço de estar e de encontro dos moradores, no entanto, depois de
ocupado, transformou-se numa das zonas mais inseguras de Chelas, ficando conhecido
como o corredor da morte, por nele se verificarem muitos atos de violência e
criminalidade3. Essencialmente constituídos por habitação nos pisos superiores, estes
edifícios têm nos pisos térreos comércio, serviços, equipamentos e arrecadações, sendo
que a maioria está fechada e tem frentes cegas para o corredor central e para as ruas
confinantes (Figuras 3 e 4).
Figura 3. Piso térreo para o corredor central. Bairro do Condado, Zona J, Marvila, Lisboa
Fonte: Silva, 2011.
Figura 4. Piso térreo para a rua. Bairro do Condado, Zona J, Marvila, Lisboa
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Fonte: Silva, 2011.
11 Os edifícios apresentam dois tipos de estrutura : um, do tipo linear, que se desenvolve
numa sequência de galerias, com fogos tipo dúplex, de 3 a 9 pisos, e onde o acesso aos
lotes se faz a partir rua através de módulos verticais (escadas e elevadores, ou só escadas),
que acedem às galerias e estas às entradas dos fogos (Figura 5).
Figura 5. Estrutura linear (lotes em galeria). Bairro do Condado, Zona J, Marvila, Lisboa
Fonte: Silva, 2011.
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12 Outro, do tipo torre, com 13 pisos e 6 fogos por piso, perfazendo 71 fogos cada. Cada piso é
composto por 2 T2 e 4 T3 que se organizam à volta de uma galeria aberta para um saguão
central que percorre todos os pisos, acentuando a verticalidade do conjunto. Para a
galeria abrem-se as entradas dos fogos e os acessos verticais (as caixas de escadas, 2 por
torre, e os elevadores, 3 por torre) (Figura 6).
Figura 6. Estrutura em torre. Bairro do Condado, Zona J, Marvila, Lisboa
Fonte: Silva, 2011.
13 Bairro dos Lóios (Pantera Cor-de-Rosa).Os edifícios do bairro dos Lóios, projetados pelos
arquitetos Gonçalo Byrne e António Reis Cabrita, têm como atuais proprietários o IHRU e
alguns privados (moradores que adquiram as habitações onde residiam). Os edifícios de 4
a 8 pisos organizam-se em galerias : dois corpos paralelos criam um espaço público com
alguma privacidade (Figura 7), outros organizam-se formando uma praça quadrada (a
Praça Raul Lino), onde a atividade comercial e de serviços aí instalada cria uma
centralidade no conjunto do bairro (Figura 8).
14 Os edifícios são constituídos por unidades de habitação (fogos simples ou dúplex) nos
pisos superiores, e por comércio, serviços ou arrecadações (algumas delas encerradas e
apropriadas para uso habitacional) nos pisos térreos. As pontes entre blocos, elementos
característicos deste conjunto, têm como objetivo reduzir o número de acessos verticais
(escadas e elevadores).
Figura 7. Estrutura linear (lotes em galeria). Bairro dos Lóios, Pantera Cor-de-Rosa,
Marvila, Lisboa
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Fonte: Silva, 2011.
Figura 8. Estrutura da praça. Bairro dos Lóios, Pantera Cor-de-Rosa, Marvila, Lisboa
Fonte: Silva, 2011.
Metodologia do estudo
15 Em termos metodológicos, o estudo realizou-se a partir de três fases de trabalho : o
levantamento do edificado, o diagnóstico das necessidades de intervenção e os cenários
de intervenção4.
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16 O levantamento teve, na sua origem, a recolha e o tratamento da informação disponível.
Num primeiro momento, os projetos originais serviram para atualizar a informação
recolhida. Em colaboração com o gabinete Viver Marvila acedemos aos originais dos
projetos de arquitetura : em papel (da Zona J) e, em formato digital (da Pantera Cor-de-
Rosa), cedido pelo Arquivo do Forte de Sacavém. Esta documentação serviu para a
produção de peças gráficas que subsidiaram todo o trabalho de campo. Nesta fase,
realizaram-se reuniões alargadas com os serviços do IHRU e com a sua equipa técnica do
Programa Viver Marvila, localizada em Chelas. Procedeu-se à recolha de dados, em
relação ao regime de propriedade, às atividades, ao tipo de ocupação, às associações, etc.
Realizaram-se igualmente reuniões com diversos agentes e parceiros locais no sentido de
perceber o tipo de vivência do bairro. Na fase de levantamento produziram-se peças
gráficas de todos os edifícios por piso (plantas e cortes) em formato digital (Figura 9).
Figura 9. Levantamento. Planta do piso 0. Bairro dos Lóios, Pantera Cor-de-Rosa, Marvila,
Lisboa
Fonte: Silva, 2011.
17 O diagnóstico consistiu na realização de fichas, onde foram registadas as informações
complementares ao levantamento e à descrição dos edifícios. Dado que o acesso aos lotes
se faz, maioritariamente, através de serventias partilhadas, designámos por unidades
funcionais os lotes, ou conjuntos de lotes, que dependem dos mesmos acessos, ou seja,
partilham as mesmas escadas, percursos de circulação, elevadores, etc. (Figura 10).
Figura 10. Exemplo de uma unidade funcuiional com três lotes dependendo da mesma
caixa de escada e elevadores. Bairro do Condado, Zona J, Marvila, Lisboa
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Fonte: Silva, 2011.
18 Encontramos 22 unidades funcionais no bairro do Condado (Figura 11).
Figura 11. Planta da localização e delimitação das unidades funcionais. Bairro do
Condado, Zona J, Marvila, Lisboa
Fonte: Silva, 2011, a partir de fotografia aérea de : https://www.google.pt/maps.
19 E 9 unidades funcionais no Bairro dos Lóios (Figura 12).
Figura 12. Planta de localização e delimitação das unidades funcionais. Bairro dos Lóios,
Pantera Cor-de-Rosa, Marvila, Lisboa
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Fonte: Silva, 2011.
20 As fichas de diagnóstico informam-nos acerca da localização das unidades funcionais, do
número de lotes, do número de pisos, do número de circulações verticais, dos valores de
proximidade, das tipologias, dos acessos, dos espaços intermédios (acessos, halls, pátios,
galerias, corredores, terraços, etc.), do tipo de usos (habitação, comércio, serviços,
restauração, lazer, etc.), da composição construtiva, das patologias estruturais, da
acessibilidade às redes, da situação geográfica, da forma de assentamento no terreno, do
tipo de proteção solar dos vãos, do aproveitamento passivo de energia, da segurança
contra incêndios, da gestão dos edifícios e da produtividade (Figuras 13 e 14).
21 Em todas as fases do trabalho, realizaram-se visitas aos bairros e envolvente próxima,
com as equipas de técnicos do IHRU e do programa Viver Marvila.
Figura 13. Ficha de diagonóstico da unidade funcional C08. Bairro do Condado, Zona J,
Marvila, Lisboa
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Fonte : Silva, 2011.
Figura 14. Ficha de diagonóstico da unidade funcional C08 (continuação). Bairro do
Condado, Zona J, Marvila, Lisboa
Fonte : Silva, 2011.
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Discussão
22 A partir do diagnóstico, dividimos a nossa discussão em três pontos : o primeiro é sobre a
relação bairro/cidade, o segundo sobre a relação edifício/espaço público, e o terceiro
sobre os espaços nem-nem (espaços comuns no interior dos edifícios).
23 Sobre a relação bairro/cidade. Observámos que estes bairros servem apenas os seus
habitantes e utilizadores, e raramente são atravessados por terceiros, constituindo-se
como um impasse social. Esta não transversalidade urbana/social/viária reforça a noção
de que estes bairros são “ilha urbana”, ou aquilo que Jane Jacobs designa como “zona de
fronteira de uso único”, (Jacobs, 2007, p. 287).
24 Encontramos um desenho de implantação dos conjuntos residenciais com uma leitura
clara do território, empregando os princípios do modernismo (Figura 15), no entanto, esta
é adversa à ideia de continuidade com a envolvente rural (e de lazer), que acontece de
forma desorganizada, por apropriação de baldios, não tendo em vista os interesses dos
residentes.
Figura 15. Relação bairro/cidade. Bairro do Condado e bairro dos Lóios, Marvila, Lisboa
Fonte: Silva, 2011.
25 Sobre a relação edifício/espaço público. Verificámos que nestes edifícios os pisos térreos
(à exceção das entradas dos lotes), na sua maioria, se encontram encerrados porque ou
são habitações, ou arrecadações, ou estão abandonados, constituindo barreiras entre a
rua e o edifício, dificultando o seu bom funcionamento. Também encontrámos vários
elementos construídos (muros, escadas, paredes cegas, etc.), que dificultam a leitura e o
controlo do espaço público por não terem um desenho claro. (Figuras 3 e 4).
26 Sobre os espaços nem-nem. Observámos que estes espaços são o suporte físico de acesso
às habitações e assumem especial relevância, porque organizam o edifício. Como espaços
comuns, é aqui que se dá o primeiro contacto entre os moradores e os visitantes, é onde
se verifica o estabelecimento de relações de vizinhança, e o estabelecimento de relações
de pertença entre a rua e o espaço privado da habitação. A separação entre a casa (espaço
privado) e a rua (o espaço público) é feita através destes espaços aqui designados de nem-
nem, (nem são públicos nem são privados), que intermedeiam o domínio público e o
domínio privado onde vários lotes partilham os mesmos percursos de circulação, as
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mesmas escadas, galerias, elevadores, acessos, etc. Estes espaços de transição são espaços
de uso coletivo e livre acessibilidade, existem no interior dos edifícios e servem para
promover a transição entre os domínios público e privado (Heitor, 2001). Dos 43 lotes
estudados do Condado e dos 9 lotes estudados nos Lóios, apenas 11 e 5, respetivamente,
funcionam de forma isolada, sendo que os restantes partilham núcleos de acessos
(escadas, galerias e elevadores). É de notar que estes espaços constituem percursos de
fuga em caso de incêndio, apesar de não terem as dimensões das unidades de passagem
desejáveis, nem as situações de impasse cumprirem as distâncias desejáveis às circulações
verticais (Figura 16). O registo médio de distância máxima até às circulações verticais, em
situação de impasse, no Condado é de 44,2 m e nos Lóios de 53,5 m. A distância máxima
até à circulação vertical registada no Condado é 88, 9m e nos Lóios de 81,7 m5.
Figura 16. Indicação dos espaços de percurso de fuga. Bairro do Condado, Zona J, Marvila,
Lisboa
Fonte: Silva, 2011.
27 Nas entradas, o mau funcionamento dos trincos e a ausência de campainhas leva a que a
“porta da rua” esteja por regra aberta, tornando o espaço de hall um contínuo espaço de
ninguém que só parece acabar ou na porta de casa, ou em formas espontâneas de
controlo, através da colocação de portões e grades.
Conclusão
28 Os condicionalismos do território, consequência da topografia e do desenho do traçado,
manifestam-se na dispersão e no isolamento dos conjuntos habitacionais no território
que, consequentemente, originam uma fraca relação entre eles. Este facto propicia, por
um lado, a exclusão social e o isolamento dos seus habitantes em relação ao resto da
cidade, e, por outro, a dificuldade de aceder aos serviços e equipamentos fora do bairro.
Figuras 17 e 18. Controlos do espaço nas galerias. Bairro do Condado, Zona J e bairro dos
Lóios, Pantera Cor-de-Rosa, Marvila, Lisboa
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Fonte: Silva, 2011.
Figura 19 e 20. Utilização das galerias. Bairro do Condado, Zona J, Marvila, Lisboa
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Fonte: Silva, 2011.
29 O facto de não existir uma hierarquia definida entre espaços públicos, semipúblicos e
privados, assim como o facto de se verificar uma indefinição entre esses espaços (públicos
e privados), conduz à existência de espaços anónimos ou impessoais, cuja utilização é
pouco clara, dificultando a sua apropriação de forma adequada pela população que neles
habita. Esses espaços anónimos são por isso abandonados, entrando num avançado estado
de degradação e deterioração, ou apropriados por vezes de forma ilegal. Assim, a
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existência de espaços de transição, aqui designados de nem-nem por não terem um
carácter nem público nem privado e por serem partilhados entre habitantes de diferentes
lotes traz consequências positivas e negativas para os seus habitantes. Se, por um lado, é
propício ao estabelecimento de relações de pertença pela apropriação por parte dos seus
moradores, é também motivo e área de conflito entre moradores de diferentes lotes. A
apropriação desses espaços comuns de forma desadequada, como seja, encerrando as
passagens no interior dos conjuntos edificados, traz situações de difícil gestão como o
corte dos percursos de fuga em caso de incêndio e/ou catástrofe, a difícil administração
das redes de infraestruturas (água, eletricidade, gás, etc.), a multiplicação de obstáculos
às pessoas com mobilidade reduzida e a apropriação ilegal das áreas comuns. A gestão
destes conjuntos torna-se difícil, devido à deficiente definição dos limites dos lotes, não
permitindo o convencional funcionamento e gestão lote a lote, uma vez que esses espaços
não pertencem a um lote, mas a um conjunto de lotes.
Nota da Redação
Recebido a 31/10/2018. Aceite para publicação a 26/02/2019
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Pereira, L. V., Gago, M. A. C., & Lopes, M. J. (1984). Inquérito à Habitação Urbana. Lisboa : LNEC.
NOTAS
1. Designámos “espaços nem-nem”, que nem são públicos nem são privados, por analogia
com o termo "nem-nem" (de "nem trabalha, nem estuda") aceite para designar a
população jovem fora do mercado de trabalho e de instituições educacionais. (Fonte:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Nem-nem).
2. O estudo foi realizado por uma equipa do ISCTE-IUL, Instituto Universitário de Lisboa,
em 2011, tendo sido a equipa selecionada a partir de um concurso por convite promovido
pelo IHRU (Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana). Equipa: Arquitetura: Teresa
Madeira da Silva, Pedro Marques Alves, Miguel Vasconcelos Magalhães, Maria João
Oliveira. Colaborador: Samuel Dias. Consultores: Pedro Viana Botelho e Pedro Mendes.
Fundações e Estruturas: Fernando Rodrigues. Gestão Energética: Vasco Moreira Rato.
Redes e Segurança Integrada: Joaquim Nogueira. Economia, Gestão Urbana e Gestão
do Património: Pedro Costa. Coordenação: Teresa Madeira da Silva.
3. Atualmente esse corredor já não existe, porque seis lotes foram demolidos, permitindo
que o mesmo se tornasse mais permeável, acessível, visível da rua e, por isso, mais seguro.
4. Não iremos mencionar os cenários de intervenção propostos no estudo por
considerarmos que não cabem no âmbito deste artigo.
Espaços Nem-nem - Nem Públicos Nem Privados, em Edifícios de Habitação Social...
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5. Note-se que o Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que aprovou o regime
jurídico de segurança contra incêndio, determina que, no caso de edifícios deste tipo, a
distância máxima a percorrer nos locais de permanência em edifícios até ser atingida a
saída mais próxima, para o exterior ou para uma via de evacuação protegida, deve ser de
15 m nos pontos em impasse.
RESUMOS
A partir do estudo de dois conjuntos de habitação social construídos em Marvila (Lisboa),
conhecidos por Zona J e Pantera Cor-de-Rosa, propomos investigar o modo como se organizam e
são utilizados os espaços de circulação e acessos em edifícios de grande porte organizados em
galeria. Além dos espaços públicos e privados verificámos a existência de espaços semipúblicos,
aqui designados de nem-nem, nem públicos nem privados, que correspondem aos espaços de
circulação, no interior dos edifícios partilhados por vários lotes : corredores, galerias, halls,
passadiços (circulações horizontais), ou escadas, rampas e elevadores (circulações verticais), cuja
apropriação é pouco clara. O modo como esses espaços se organizam traz consequências positivas
e negativas para os seus habitantes. Por um lado, é propício ao estabelecimento de relações de
pertença pela apropriação por parte dos seus moradores, por outro, é motivo e área de conflito
entre moradores de diferentes lotes, tornando a gestão difícil pela deficiente definição dos
limites entre público e privado.
Departing from the study of two social housing building sets located in Marvila (Lisbon), called
Zona J and Pantera Cor-de-Rosa (Pink Panther), we propose to investigate how the circulation
spaces and accesses are used on gallery organized large buildings. In addition to the public and
private spaces, we have confirmed the existence of semi-public areas, here called "neither-nor",
neither public nor private, correspondents to the circulation spaces within the buildings and
shared by several lots : corridors, galleries, halls, walkways (horizontal circulations), or stairs,
ramps and elevators (vertical circulation), where the appropriation is unclear. The way these
spaces are organized has both positive and negative consequences for its inhabitants. On one
hand, it is conducive to the establishment of belonging relations by its inhabitants on the
appropriation process, on the other hand, it is conflict motive and arena between residents of
different lots, making local building management difficult due to the poor definition of the
boundaries between public and private.
ÍNDICE
Keywords: social housing, neither-nor spaces, architectural models
Palavras-chave: habitação social, espaços nem-nem, modelos arquitetónicos
Espaços Nem-nem - Nem Públicos Nem Privados, em Edifícios de Habitação Social...
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