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NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E DIFERENCIAIS NOS SALÁRIOS NORMATIVOS EM FÁBRICAS AUTOMOBILÍSTICAS BRASILEIRAS ENTRE 2011 E 2013

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O propósito deste artigo é analisar os diferenciais dos pisos salariais nos polos antigos e novos do setor automotivo no período 2011–13. Os resultados revelam que os diferenciais entre os pisos salariais das fábricas da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e os salários normativos daquelas localizadas no interior paulista são reduzidos. Mas tal diferencial assume valor significativo no cotejo dos pisos salariais das fábricas localizadas no antigo polo automotivo da RMSP e daquelas situadas fora do estado de São Paulo. Cabe ressaltar que os pisos salariais são mais elevados nas fábricas localizadas na RMSP do que naquelas situadas em outras unidades da federação, exceto os valores dos pisos salariais das plantas automotivas do Paraná. Noutras palavras, os resultados sugerem que custo salarial não seria relevante na interiorização do setor automotivo em São Paulo. No caso das empresas automotivas paranaenses, o estudo dos salários normativos indica que tais valores se alteram no tempo e podem atingir ou ultrapassar os pisos salariais das fábricas da RMSP. Assim, os hiatos entre os valores dos salários normativos nos polos automotivos antigos e novos podem se estreitar e alterar as desvantagens salariais de fábricas inauguradas no passado recente. Os menores salários normativos nos novos polos seriam vantagens competitivas temporárias. Tais mudanças nos pisos salariais dependem das estruturas produtivas e do mercado de trabalho regional, bem como das estratégias sindicais adotadas nas negociações coletivas.

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Resumo: A partir de fins da década de 1970, as negociações coletivas de trabalho adquiriram uma importância para a regulação da relação de emprego e das relações entre sindicatos de trabalhadores, empresas e sindicatos de empresas no Brasil que não haviam apreciado até então. Um dos indicadores desta maior importância regulatória das negociações coletivas reside exatamente na ampla expansão de seu escopo temático. Neste artigo, examino o alargamento do escopo temático dos acordos coletivos em 17 unidades de negociação na indústria de transformação do Rio Grande do Sul entre 1978 e 1995. | Abstract: Collective bargaining in Brazil has been on the increase since the late 1970s. An enlargement of the bargaining scope has been suggested as evidence of a greater role collective bargaining has performed in regulating both the employment relationship and the relationship between trade unions, employers and employers’ associations. In this article, I address the issue of the enlargement of the bargaining scope in 17 bargaining units in manufacturing in the Metropolitan Area of Porto Alegre between 1978 and 1995.
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Neste trabalho apresenta-se inicialmente a estrutura setorial da cadeia produtiva da indústria automobilística brasileira, com seus efeitos de encadeamento para frente e para trás - concluindo-se ser tal cadeia importante e decisiva para o crescimento da indústria. Em seguida, investiga-se a recente reestruturação da cadeia automobilística no mundo e no Brasil, concluindo-se, no último caso, ser sua estrutura de desenvolvimento de produtos e inovação de jusante para montante da cadeia.
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This paper provides a survey on studies that analyze the macroeconomic effects of intellectual property rights (IPR). The first part of this paper introduces different patent policy instruments and reviews their effects on R&D and economic growth. This part also discusses the distortionary effects and distributional consequences of IPR protection as well as empirical evidence on the effects of patent rights. Then, the second part considers the international aspects of IPR protection. In summary, this paper draws the following conclusions from the literature. Firstly, different patent policy instruments have different effects on R&D and growth. Secondly, there is empirical evidence supporting a positive relationship between IPR protection and innovation, but the evidence is stronger for developed countries than for developing countries. Thirdly, the optimal level of IPR protection should tradeoff the social benefits of enhanced innovation against the social costs of multiple distortions and income inequality. Finally, in an open economy, achieving the globally optimal level of protection requires an international coordination (rather than the harmonization) of IPR protection.
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1. INTRODUÇÃO Nas últimas décadas deste século, as economias vêm sendo marcadas por um acelerado processo de mudanças estruturais. Os elementos centrais des- tas mudanças são o acirramento da concorrência intercapitalista e as inova- ções tecnológicas — as novas formas de produzir e de organizar a produção, que determinam grandes alterações sobre as formas do emprego e os reque- rimentos de qualificação. Antes de tratar deste tema — tecnologia e qualifi- cação —, central para este texto, na seção 2, fazemos, a seguir, algumas con- siderações sobre a relação entre tecnologia e emprego. A literatura recente sobre "globalização" vem apontando que tais impac- tos não constituem, essencialmente, fenômenos de nova natureza, nem são exclusivos deste período de transformações. Na verdade, de meados do sé- culo passado até a Primeira Guerra Mundial, assistiu-se a um processo se- melhante ao que hoje vivenciamos e cujos traços fundamentais constituem o verdadeiro pano de fundo sobre o qual refletiram, mesmo que não o tives- sem vivido em toda plenitude, os grandes economistas do século XIX. Nesse sentido, recorremos a autores clássicos2 como Ricardo, Marx e Marshall, que trataram de duas questões que hoje tanto nos interessam, quais sejam, os impactos da reestruturação produtiva sobre o emprego e sobre os reque- rimentos educacionais. Na questão do emprego, pelo menos até a eclosão dos efeitos da "crise asiática",3 estávamos assistindo a um claro descompasso entre a percepção dominante na população e a de muitos economistas. Enquanto a popula-
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Indice tematico elaborado por el centro de documentación y información de la Cámara de diputados
Anuário da indústria automobilística. São Paulo: Centro de Documentação da Indústria Automobilística -CEDOC
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Sindicatos Metalúrgicos no Brasil Contemporâneo. Belo Horizonte: Editora Fino Traço
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  • D C Souza
  • P V Trópia
BRIDI, M. A. O sindicato dos Metalúrgicos no Paraná no compasso das mudanças no trabalho. In: SOUZA, D. C.; TRÓPIA, P.V. Sindicatos Metalúrgicos no Brasil Contemporâneo. Belo Horizonte: Editora Fino Traço, 2012. pp. 303-328.
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CARDOSO, L. A. Após-fordismo e Participação: Reestruturação Produtiva Contemporânea e a Nova Racionalização do Trabalho na Indústria Automobilística Brasileira. 2001. Tese (Doutorado)-Universidade Federal do Rio de Janeiro, COPPE, Engenharia de Produção, Rio de Janeiro, 2001.
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CASOTTI, B. P.; GOLDENSTEIN, M. Panorama do Setor Automotivo: as mudanças estruturais da indústria e as perspectivas para o Brasil. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 28, p. 147-188, 2008.
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DIEESE. Relações e condições de trabalho no Brasil. São Paulo: DIEESE, 2007. 200p.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
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IBGE. INSTUTITO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2001/default.shtm Acesso em: set. 2015.
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MOTA, C. V. Incentivo eleva peso do setor automotivo na indústria do país. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 6 mar. 2014, p. A3.
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NEVES, M. A. Os sindicatos dos metalúrgicos de Minas Gerais: desafios dos anos recentes-In: SOUZA, D. C.; TRÓPIA, P.V. Sindicatos Metalúrgicos no Brasil Contemporâneo. Belo Horizonte: Editora Fino Traço, 2012. pp.203-223.
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RAMALHO, J. R.; SANTANA, M. A. Trabalhadores e a nova questão social. In: SANTANA, M. A.; RAMALHO, J. R. Além da fábrica: trabalhadores, sindicatos e a nova questão social. São Paulo: Boitempo, 2003.
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AMORIM, W. A. C. As negociações coletivas no Brasil de 1964 a 1985: um retrospecto. In: Amorim, W. A. C. As negociações coletivas no Brasil: 50 anos de aprendizado. São Paulo: Atlas, 2015.
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BRANDÃO, S. M. C. Política Salarial e Negociações Coletivas: O caso das categorias metalúrgicas, química e têxtil do município de São Paulo. Dissertação de Mestrado, Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas. p. 243,1991.
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MEINERS, W. E. M. Novo ciclo de investimentos da indústria automobilística no Brasil e seus desdobramentos regionais. Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, v. XIII n. 1, p. 185-213, 1999.
Duas lógicas da ação coletiva: anotações teóricas sobre classe social e forma organizacional
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OFFE, C.; WIESENTHAL, H. Duas lógicas da ação coletiva: anotações teóricas sobre classe social e forma organizacional. In: OFFE, C. Problemas estruturais do estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984. p. 56-118.
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SILVA, S. G. C. L. Relações Coletivas de Trabalho: Configurações Institucionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo: Editora LTR, 2008. Recebido em junho de 2018