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O NEOFASCISMO NO BRASIL

Abstract

Este texto é uma junção de quatro artigos que publiquei no jornal Brasil de Fato. Nele, defino os conceitos de fascismo e de neofascismo e distingo a ideologia, movimento fascista, governo e ditadura fascista. Sustento que o movimento que levou Jair Bolsonaro à presidência da República deve ser caracterizado como um movimento neofascista e que o governo Bolsonaro reúne forças neofascistas com outras forças de extrema-direita, embora estejamos ainda sob um democracia deteriorada e em crise e não sob uma ditadura fascista; apresento as dificuldades particulares que enfrentam o movimento democrático e popular diante de um movimento fascista e polemizo com os autores que defendem teses distintas das minhas.
O NEOFASCISMO NO BRASIL
Armando Boito Jr
I - O fascismo é um fenômeno histórico irrepetível?
Atilio Boron publicou um artigo no jornal Brasil de Fato no qual recusa
peremptoriamente a caracterização do governo Jair Bolsonaro como fascista e recusa até
a possibilidade de esse governo vir a se converter, no futuro, num governo fascista1. O
leitor poderia se perguntar se tal diagnóstico não seria precoce, pois quando o texto de
Boron foi publicado o governo Bolsonaro encontrava-se em seu primeiro dia de
existência, e poderia se perguntar também se tanta certeza sobre a evolução futura do
governo não seria um abuso na prática da análise prospectiva. Contudo, observando as
razões apresentadas por Boron para fundamentar o seu prognóstico entendemos o
porquê do seu texto ser tão taxativo. Boron sustenta que o fascismo é um fenômeno
histórico único, restrito à Europa das décadas de 1920 e 1930, e portanto, afirma ele,
irrepetível. Nós, que muito aprendemos com Boron, discordamos dele sobre essa
questão. O fascismo não pode ser excluído das possibilidades presentes na atual
conjuntura brasileira. Vou tentar mostrar por quê.
Boron inicia a sua análise caracterizando o fascismo como “uma forma excepcional do
Estado capitalista”, distinta da democracia burguesa, que seria a forma típica desse
Estado, e distinta também, lembra ele na parte final o seu texto, de outras formas
excepcionais, como a ditadura militar. O Estado burguês apresentar-se-ia, então,
correntemente sob a forma democrática e excepcionalmente sob a forma ditatorial
fascista ou militar. É uma linha de análise muito semelhante àquela desenvolvida por
Nicos Poulantzas em sua obra Fascismo e ditadura. Diz Boron:
“[O fascismo] É uma forma excepcional do Estado capitalista, com características
absolutamente únicas e irrepetíveis, que irrompeu quando seu modo ideal de
dominação, a democracia burguesa, enfrentou uma gravíssima crise no período entre a
Primeira e a Segunda Guerra mundiais.”.
Contudo, essa caracterização é apresentada apenas de passagem no texto. Quando
Boron vai argumentar sobre a impossibilidade do ressurgimento de Estados fascistas na
atualidade, ele surpreendentemente abandona a caracterização do fascismo como forma
Professor titular de Ciência Política da Unicamp e editor da revista Crítica Marxista.
Este é o primeiro artigo de uma série de quatro que publicamos no portal do jornal Brasil de Fato. Nessa
série, defendemos a tese de que o bolsonarismo deve ser caracterizado como neofascismo e analisamos
diferentes aspectos desse fenômeno. Esta primeira parte foi publicada em 10 de janeiro de 2019 com o
título “A questão do fascismo no governo Bolsonaro”. Link:
https://www.brasildefato.com.br/2019/01/10/artigo-or-a-questao-do-fascismo-no-governo-bolsonaro
1 Atilio Boron, “Caracterizar o governo Bolsonaro como fascista é um grave erro”. Portal Brasil de Fato.
Link: https://www.brasildefato.com.br/2019/01/02/artigo-or-caracterizar-o-governo-de-jair-bolsonaro-
como-fascista-e-um-erro-grave/
de Estado e passa a discorrer sobre o bloco no poder do período dos fascismos clássicos,
ou seja, deixa de tratar da forma de organização do Estado capitalista democracia?
ditadura militar? ditadura fascista? e passa a discorrer sobre o arranjo específico
existente entre as classes e frações de classe que exerceram o poder de Estado naquele
mesmo período. Das quatro características fundamentais do fascismo que o autor arrola,
três delas referem-se à composição e à hierarquia do bloco no poder na Itália e na
Alemanha das décadas de1920 e 1930: a fração burguesa hegemônica nesse bloco e as
políticas econômica e externa que expressam essa hegemonia. O fascismo seria um
regime ou governo da burguesia nacional, com uma política econômica intervencionista
e nacionalista e com uma política externa centrada na obtenção de uma “divisão do
mundo” mais favorável a essa mesma burguesia nacional. Isso posto, conclui que seria
impossível o ressurgimento do fascismo na atualidade devido à nova fase do
capitalismo, caracterizada pelo aprofundamento da internacionalização e da
financeirização da economia, que teria eliminado as burguesias nacionais.
Hoje, na era da transnacionalização e financeirização do capital, com o predomínio das
megacorporações que operam em escala mundial, a burguesia nacional descansa no
cemitério das velhas classes dominantes. Seu lugar é ocupado agora por uma burguesia
imperial e multinacional que subordinou e fagocitou seus congêneres nacionais
(incluindo as dos países do capitalismo desenvolvido) e atua no tabuleiro mundial com
uma unidade de poder que periodicamente se reúne em Davos para traçar estratégias
globais de acumulação e dominação política. E sem burguesia nacional não existe
regime fascista devido à ausência de seu principal protagonista.”
Verifica-se, portanto, e muito claramente, uma oscilação teórica no texto de Boron ao
caracterizar o fascismo: ora ele é apresentado como uma forma de Estado, que é a
caracterização inicial e não desenvolvida no texto, ora como um tipo de bloco no poder,
que é a caracterização que o texto desenvolve e que de fato aplica. Para que o leitor
perceba as consequências dessa oscilação, observemos o seguinte. No período de entre
guerras, os Estados francês, britânico e estadunidense também tiveram a “burguesia
nacional como protagonista” exceção feita ao período do governo de Frente Popular
na França , também praticaram, a partir da crise de 1929, uma política econômica
intervencionista e nacionalista e tampouco deixaram de procurar a melhor posição para
suas burguesias nacionais no cenário internacional. Se considerássemos o fascismo um
tipo de bloco no poder, teríamos de caracterizar os regimes desses países nesse período
como fascistas. Por que não procedemos assim? Porque nos atemos à forma de Estado
que, no caso, se tratava de regimes de democracia burguesa. Logo, é esse aspecto, a
forma de Estado, que devemos considerar quando falamos de fascismo.
O fascismo é uma forma de Estado, como o é a democracia burguesa ou a ditadura
militar. Na forma democrático-burguesa do Estado capitalista, são possíveis diferentes
composições e hierarquias das forças que integram o bloco no poder. A história
evidencia esse fato de maneira tão abundante que não vale a pena exemplificar.
Também sob a ditadura militar variam muito a composição de classes e frações e a
posição de cada uma delas no bloco no poder. Restringindo-nos exclusivamente ao
período mais recente da história da América Latina, basta lembrar os casos, de um lado,
das ditaduras militares chilena e argentina, que aplicaram uma política econômica
neoliberal, e, de outro, a ditadura militar brasileira, que manteve e aprofundou, após um
breve período inicial liberalizante, a política econômica desenvolvimentista. Um e outro
programa de política econômica expressavam posições distintas das diferentes frações
burguesas na hierarquia do bloco no poder desses Estados - capital internacional e
capital local, capital industrial e capital comercial etc. Aliás, o próprio Boron chega a
reconhecer, implicitamente, a possibilidade de variar o bloco no poder sob um mesmo
arranjo institucional. Ele caracteriza o governo Peron como um “cesarismo
progressivo”. Cesarismo diz respeito ao tipo de jogo político que se estabelece entre o
governo e as forças políticas em presença, e não a esta ou aquela política econômica,
externa ou social específica que é o que expressa, sempre, a composição e a hierarquia
do bloco no poder. É o adjetivo “progressivo” que se refere a tais políticas. E se é
necessário acrescentar o adjetivo “progressivo” ao cesarismo de Peron é porque, para
Boron, existe, evidentemente, um “cesarismo regressivo”. Logo, temos aí, novamente, a
questão do conteúdo variável dentro de uma mesma forma de Estado.
Enfim, se o bloco no poder pode variar e varia na forma democrático-burguesa e na
forma ditadura militar, por que seria diferente com o fascismo? Apenas para essa forma
de Estado teríamos um único e específico bloco no poder e nenhum outro? Não
pensamos assim. Sob um Estado fascista pode-se ter uma política econômica
nacionalista ou entreguista, intervencionista ou neoliberal, políticas essas que refletirão
composições e arranjos distintos dos blocos no poder vigentes. Por essa razão,
pensamos que é sim possível o reaparecimento do fascismo no século XXI. E também
que não devemos descartar a hipótese de o governo Bolsonaro vir a implantar um
regime fascista no Brasil. O que seria esse regime? Qual é a possibilidade de isso vir, de
fato, a ocorrer? São questões que poderemos tentar responder num próximo texto.
II - O neofascismo já é realidade no Brasil
Como caracterizar o movimento de extrema direita que chegou ao poder no Brasil? E
como caracterizar o governo Bolsonaro? Neoliberal? Neocolonial? Neofascista? Todas
as anteriores?
Em artigo que publiquei no mês de janeiro no portal do Brasil de Fato, polemizando
com um texto de Atilio Boron publicado também neste jornal, sustentei que não se
pode, ao contrário do que afirma Boron, descartar a hipótese de que essa nova direita e
esse governo sejam fascistas ou, mais precisamente, neofascistas2. Boron havia
afirmado que o fenômeno fascista seria irrepetível porque o seu principal protagonista, a
Este é o segundo texto da série sobre o bolsonarismo como neofascismo e foi publicado no portal do
jornal Brasil de Fato em 19 de março de 2019. https://www.brasildefato.com.br/2019/03/19/artigo-or-o-
neofascismo-ja-e-realidade-no-brasil/
burguesia nacional, teria desaparecido. Argumentei, então, que ao falar em Estado
fascista fazemos referência, em primeiro lugar, à forma de Estado e não às classes e
frações de classe específicas que participam do bloco no poder. Dentro de uma mesma
forma de Estado seja a democracia, a ditadura militar ou a ditadura fascista são
possíveis diferentes blocos no poder. A ditadura fascista num país imperialista não te
o mesmo bloco no poder que uma similar sua implantada num país cuja economia e
cujo Estado são dependentes. Isso significa que, teoricamente, é possível contemplar a
hipótese de que um eventual Estado fascista no Brasil poderia vir a servir ao capital
internacional, não à burguesia nacional como sucedeu no fascismo clássico, e, para
tanto, aplicar uma política neoliberal e “neocolonial”. Fascismo, neoliberalismo e
neocolonialismo não são excludentes.
A distinção entre forma de Estado e bloco no poder é fundamental. Porém, para
caracterizar o neofascismo já em vigor no Brasil, é necessário mobilizarmos outras
distinções conceituais. O fascismo é uma das formas ditatoriais do Estado capitalista,
mas essa forma supõe a existência de uma ideologia, a ideologia fascista, e tal forma de
Estado somente se torna realidade se houver um movimento social, o movimento
fascista movido pela ideologia fascista, que assuma a luta para a sua implantação. Os
fascistas também fazem cálculos táticos. Eles podem, numa determinada conjuntura,
abrir mão ou postergar a luta pela implantação de uma ditadura fascista. Segundo
Palmiro Togliatti no seu livro Lições sobre o fascismo, foi exatamente isso que fez
Mussolini quando assumiu a chefia do governo em 1922 e foi o que ele continuou
fazendo pelo menos até 1923. Ou seja, teoricamente é possível admitir que um
movimento fascista, movido pela ideologia fascista, chegue ao governo e não implante
uma ditadura fascista. Pois bem, no Brasil de hoje temos a ideologia neofascista, o
movimento neofascista, um governo no qual os neofascistas disputam a hegemonia com
o grupo militar esse último apegado a um autoritarismo mais propenso a outro tipo de
ditadura mas não temos um regime político fascista o que temos é uma democracia
burguesa deteriorada e em crise.
As definições são sempre problemáticas, mas podemos arriscar a afirmação de que, nas
suas características mais gerais, o fascismo é um movimento reacionário de massa
enraizado em classes intermediárias das formações sociais capitalistas. Ele é movido por
um discurso superficialmente crítico e, ao mesmo tempo, profundamente conservador
sobre a economia capitalista e a democracia burguesa. A sua ideologia é heterogênea,
pouco sistemática, e nela se destacam a designação da esquerda como o inimigo a ser
destruído, o culto da violência, um nacionalismo autoritário e conservador e a
politização do racismo e do machismo. É um movimento que chega ao poder, não como
representante de tais classes intermediárias, mas, sim, após ter sido politicamente
confiscado pela burguesia ou uma de suas frações com o objetivo de, apoiada nele,
superar uma crise política e implantar um governo antidemocrático, antioperário e
antipopular. Essa dinâmica, com detalhes que não poderemos abordar aqui, prevaleceu
tanto no fascismo clássico quanto no neofascismo brasileiro um estudo importante
para se compreender o tipo de crise política na qual pode nascer a ditadura fascista é o
livro de Nicos Poulantzas intitulado Fascismo e ditadura.
O fascismo tem por objetivo eliminar e não simplesmente derrotar a “esquerda” do
processo político. “Esquerda” é um termo genérico e meramente indicativo. No
fascismo clássico essa “esquerda” era composta por dois partidos operários de massa,
isto é, partidos cuja organização é envolve as bases, seja em seções por local de moradia
ou em células nos locais de trabalho; cuja ação política é perene, e não sazonal apenas
em anos de eleição; e cuja atividade de educação política e ideológica das massas é
constante. Estamos nos referindo ao Partido Socialista e ao Partido Comunista, partidos
que, de resto, retiveram para si a votação do operariado enquanto houve eleições livres
na Alemanha e na Itália o que contraria, diga-se de passagem, o mito segundo o qual o
fascismo teria impactado indistintamente os “trabalhadores” ou as “massas”, como
pretendem alguns estudos de psicologia social do fascismo. no neofascismo
brasileiro, a “esquerda” a ser eliminada é o movimento democrático e popular que
esteve, até aqui, sob a direção do Partido dos Trabalhadores, que, de muito tempo,
deixou de ser um partido de massa e se tornou um partido de quadros ou de notáveis
organização separada das massas, atividade política fundamentalmente sazonal e
subestimação da importância do trabalho de educação política e ideológica dos
trabalhadores.
O inimigo do fascismo clássico ameaça abertamente o capitalismo, organiza
partidariamente as grandes massas operárias e, por isso, exige do fascismo um partido
também de massa para a ele se opor. Esse partido de massa foi um partido pequeno-
burguês, que comportava também militantes e dirigentes recrutados em setores
desqualificados da sociedade. Já o inimigo do neofascismo brasileiro não é uma ameaça
aberta ao capitalismo, visa reformar o modelo capitalista neoliberal e se apoia, sem
organizar politicamente, na heterogênea parcela da população, típica dos países de
capitalismo dependente, que podemos denominar “trabalhadores da massa marginal”.
Por isso, o neofascismo pode dispensar um partido de massa, pode mobilizar suas bases
para lutas específicas pelas redes sociais3, e é um movimento tipicamente de frações da
classe média, além de militantes e apoiadores, como ocorreu com o fascismo clássico,
em setores do lumpemproletariado a respeito desse ponto, seria importante uma
análise estritamente política da atuação das Milícias dos morros do Rio de Janeiro.
Acrescentemos que o movimento neofascista da alta classe média, mobilizado quando
da pré-campanha eleitoral de Jair Bolsonaro em 2016 e 2017, contou, desde o seu
início, com a adesão de grandes e médios proprietários de terra principalmente das
regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste4.
3 Luiz Filgueiras e Graça Druck, O governo Bolsonaro, o neofascismo e a resistência democrática. Le
Monde Diplomatique Brasil, novembro de 2018. Acessível em https://diplomatique.org.br/o-governo-
bolsonaro-o-neofascismo-e-a-resistencia-democratica/
4 Anoto sobre esse ponto uma semelhança menor. Tratando do fascismo italiano, Gramsci, num texto de
1921, fala da existência de dois fascismos desde o início do movimento: um da pequena burguesia e outro
Se no fascismo clássico, o grande capital nacional, diante da crise dos partidos políticos
que tradicionalmente o representavam, confiscou o movimento pequeno-burguês,
apoiou-se nele, para implantar a sua hegemonia; no neofascismo brasileiro, foi o capital
internacional que, tendo em vista a crise do seu tradicional representante no Brasil, o
PSDB, tetracampeão em derrotas nas eleições presidenciais e vislumbrando um possível
hexa já que Lula poderia ser candidato em 2018 e 2022, foi esse capital, principalmente
o estadunidense, que confiscou, em aliança com segmentos da grande burguesia
brasileira, o movimento da alta classe média.
Foi a alta classe média que tomou a iniciativa de iniciar a luta pelo impeachment,
enquanto o PSDB dividido hesitava, e foi daquele movimento que surgiu o movimento
neofascista. Cabe lembrar a mobilização, a partir de provocação presidencial, no
domingo 17 de março do MBL, do Vem pra Rua, do Revoltados on Line, bem como de
outros grupos que animaram as manifestações pelo impeachment, para protestar contra
recente decisão do STF, alguns propondo até o fechamento daquela corte de justiça. Do
antipetismo de 2015 ao neofascismo de 2019 o caminho não é tão tortuoso. O capital
internacional e segmentos da grande burguesia brasileira confiscaram esse movimento
de classe média para, no caso do capital estadunidense e dos segmentos da grande
burguesia brasileira a ele associados, perfilar o Estado e a economia brasileira ao lado
dos Estados Unidos na disputa de hegemonia com a China.
Nos dois casos, no fascismo clássico e no neofascismo brasileiro, o principal do
processo político resulta dos conflitos entre frações da burguesia grande capital versus
médio capital, no primeiro caso, burguesia associada e capital internacional versus a
burguesia interna, no segundo e também da intervenção política massiva de uma
classe social intermediária a pequena burguesia no fascismo clássico e a classe média
no neofascismo. Essa dinâmica particular do processo político só pode ser devidamente
compreendida se se tem em conta que nas fases mais avançadas do processo de
fascistização, tanto no fascismo clássico, quanto no neofascismo, as classes populares
vêm de seguidas derrotas e se encontram politicamente na defensiva
momentaneamente incapacitadas, portanto, para apresentarem alternativas políticas
próprias e viáveis.
Considero que o neofascismo poderá ganhar a hegemonia no governo e vir a implantar
uma ditadura neofascista no Brasil embora eu não veja essa hipótese como a mais
provável no momento. a possibilidade de a democracia burguesa deteriorada
sobreviver ou, ainda, a possibilidade de sermos levados para uma ditadura militar.
Afinal de contas, qual é a importância prática de distinguirmos conceitualmente
democracia de ditadura e, especificamente, ditadura militar de ditadura fascista? Faz
alguma diferença para o movimento operário e popular? E se fizer, qual é essa
diferença? Isso poderia ser tema para outro artigo.
dos proprietários rurais da Emilia, Toscana, Veneto e Umbria. Ver “I due fascismi”. In Antonio Gramsci,
Sul Fascismo. A cura di Enzo Santarelli. Roma: Editori Riuniti. 1973.
III - As dificuldades da luta popular diante do fascismo
Este é o terceiro e último artigo de uma série que estou publicando aqui no portal do
Brasil de Fato sobre o neofascismo no Brasil de Bolsonaro. Neste último texto,
pretendo indicar rapidamente quais são as dificuldades específicas da luta operária e
popular diante de um movimento neofascista como esse que enfrentamos no Brasil
atual. O tema é complexo e eu pretendo voltar a ele futuramente e em um trabalho mais
alentado. Neste pequeno texto irei apenas indicar alguns pontos.
Convém recordar o que escrevemos nos dois artigos anteriores desta série. No primeiro
deles, procurei mostrar que o fascismo não deve ser considerado um fenômeno histórico
único, irrepetível, adstrito apenas a alguns países europeus no período 1919-1945. Para
tanto, argumentei que o fascismo é uma forma do Estado capitalista, uma ditadura de
tipo particular, e é também o movimento social dotado de ideologia e base social
específica e o governo que lutam pela implantação dessa forma de Estado. Esse tipo
particular de ditadura que é a ditadura fascista serviu para organizar a hegemonia
política do capital monopolista em Estados imperialistas nas décadas de 1920 e 1930,
mas poderá servir, na periferia latino-americana no século XXI, para organizar a
hegemonia política do capital internacional, principalmente estadunidense, em Estados
dependentes como o Brasil. Podemos, portanto, conceber teoricamente a hipótese de
uma ditadura fascista neoliberal ou neocolonial.
No segundo artigo, comparando, de um lado, os movimentos animados por Mussolini
Hitler e, de outro, o bolsonarismo no Brasil, apresentei o que considero serem as
semelhanças de fundo entre tais movimentos, que são o que justificam o emprego do
conceito geral de fascismo para todos os três, e também as diferenças existentes entre o
fascismo clássico e o bolsonarismo, que justificam o emprego do prefixo neo para
denominar o caso brasileiro como uma variante particular daquele fenômeno. Aliás, em
grande medida, a etapa histórica atual representa uma retomada, em condições
históricas novas, de programas e ideologias de períodos anteriores, de tal sorte que nos
deparamos com o neoliberalismo, o neodesenvolvimentismo, o neopopulismo e, agora,
com o neofascismo. O que eu defendi foi que embora não tenhamos um regime de
ditadura fascista no Brasil, mas sim uma democracia burguesa deteriorada e em crise,
temos sim um movimento neofascista ativo e um governo cuja chefia está entregue ao
principal representante desse movimento.
Passemos ao nosso tema. Que diferença faz, no que diz respeito à luta política, saber se
enfrentamos um movimento fascista ou um movimento reacionário qualquer? Uma
ditadura neofascista ou uma ditadura burocrática ou militar? Essas distinções não seriam
preciosismos conceituais meramente acadêmicos? Não é aconselhável desdenhar do
Este é o terceiro artigo de uma série sobre o neofascismo no Brasil. Foi publicado no portal do jornal
Brasil de Fato em 12 de abril de 2019. Link https://www.brasildefato.com.br/2019/04/12/artigo-or-as-
dificuldades-da-luta-popular-diante-do-fascismo-por-armando-boito-jr/
esforço intelectual para bem caracterizar os fenômenos políticos. Mesmo que esta ou
aquela diferença entre um e outro regime político, entre um e outro partido ou ainda
entre uma e outra ideologia não apresentar, pelo menos num primeiro momento,
qualquer pertinência para organizar a luta prática, essa diferença não deve, por isso, ser
desprezada e posta de lado. No processo de conhecimento, importa conhecer e, ademais,
aquilo que hoje parece indiferente para a ação prática, amanhã poderá se revelar
importante. Porém, no caso do fascismo, é sim pertinente para a prática política mostrar
a especificidade dessa forma de Estado, bem como do movimento que pode conduzir a
ela, quando comparada com os demais regimes políticos e movimentos ditatoriais e isso
porque as condições da luta operária e democrático-popular variam de um para outro.
Retomemos, então, o nosso problema. As condições de luta da classe operária e do
movimento democrático-popular variam muito de acordo com a forma que assume o
Estado burguês. No Brasil de hoje, ainda ouvimos em debates públicos a ideia segundo
a qual seria indiferente para os trabalhadores a forma ditatorial ou forma democrática do
Estado burguês. Comecemos, então, por esse ponto básico e elementar: a democracia
burguesa é muito mais favorável para a organização e a luta dos trabalhadores que a
ditadura burguesa. Na forma democrática, em grau maior ou menor, os trabalhadores
usufruem o direito de pensamento, expressão, manifestação, organização e de votar e
ser votado. Podem lançar mão desses direitos para organizarem-se em sindicatos,
comitês de empresa, associações populares, partidos políticos e possuírem imprensa
própria. De posse desses meios de luta, podem defender seus interesses imediatos e
organizarem-se politicamente para a luta pelo socialismo. É certo que a burguesia
usufrui muito mais amplamente tais direitos, pois dispõe de meios econômicos muito
superiores àqueles de que podem dispor os trabalhadores, mas isso apenas mostra que
os direitos democrático-burgueses são usufruídos, regra geral, de modo desigual por
uma classe e por outra, e não que tais direitos sejam, para a classe operária, formas
desprovidas de conteúdo. A democracia importa sim para os trabalhadores.
A importância da democracia é aceita por grande parte creio que pela maioria do
movimento socialista e popular. Mas que diferença poderia fazer saber se estamos
diante de um movimento pela implantação de uma ditadura de um tipo ou de outro?
Ditadura militar e ditadura fascista bem como os movimentos que defendem tais
regimes não seriam inimigos por igual do movimento operário e popular? Sim, a
ditadura no Estado burguês, seja do tipo que for, restringe ou suprime, em grau maior
ou menor, as liberdades civis e políticas e combate a organização popular. Contudo,
uma diferença que importa: a ditadura militar não organiza um movimento popular de
apoio e subestima a importância daquilo que Gramsci denominou a luta pela hegemonia
cultural e moral na sociedade, enquanto a ditadura fascista, bem como o movimento que
pode levar a ela, organiza e mobiliza setores populares. Foi por isso que no segundo
artigo desta série eu dei uma definição sintética do fascismo que era justamente a
seguinte: um movimento reacionário de massa.
O fascismo é um movimento reacionário porque, como eu escrevi, trata-se de um
movimento para eliminar a esquerda do processo político seja ela socialista,
comunista ou democrático-popular almejando uma organização ditatorial do Estado,
mas, por ser de massa, esse movimento contém elementos ideológicos não burgueses e
superficialmente críticos da economia e do Estado capitalista. No fascismo clássico,
tratava-se de elementos ideológicos pequeno-burgueses; no neofascismo, de elementos
ideológicos de classe média. Em conformidade com a sua base social pequeno-burgesa,
aquele criticava principalmente o nascente capitalismo dos monopólios que agrava a
situação do pequeno proprietário, o garrote dos bancos sobre as pequenas propriedades
etc; já o neofascismo, em conformidade com a sua base social de classe média, critica
principalmente a corrupção, a insegurança pessoal diante da criminalidade e o jogo sujo
da “velha política”. Tanto no primeiro, como no segundo caso, o discurso fascista pode
extrapolar a sua base social de origem e impactar outros segmentos populares, mesmo
que tais elementos ideológicos superficialmente críticos sejam percebidos de modos
distintos de acordo com o segmento social concernido. Por exemplo, no neofascismo os
trabalhadores assalariados manuais podem se revoltar contra a corrupção por vê-la
como parasitismo, enquanto os trabalhadores de classe média, além dessa motivação,
tendem a destacar a necessidade de “higienizar” as instituições do Estado burguês,
preservando-lhes a aparência de instituições públicas o famigerado “republicanismo”.
Esses elementos superficialmente críticos, e vinculados ao discurso profundamente
conservador de eliminação do movimento democrático e popular, convergem para a
ideia de reforçar o autoritarismo do Estado brasileiro: o projeto dito de segurança de
Sergio Moro que suspende, arbitrariamente, garantias constitucionais; a prática da
ilegalidade no processo penal para a punição exemplar e espetacular da corrupção
preferencialmente quando tal prática puder ser imputada às empresas nacionais e à
centro-esquerda representada pelo PT; desprezo pela atividade política que é
identificada apenas como a política praticada no Congresso Nacional, mal disfarçado
desprezo pela democracia e assim por diante. Um movimento de massa contém,
obrigatoriamente, elementos ideológicos não burgueses, que interessam às massas e que
podem mobilizá-las. No fascismo clássico, havia um partido de massa; no neofascismo,
como aventaram os professores Luiz Filgueiras e Graça Druck, a mobilização pelas
redes sociais pode vir a substituir esse partido que falta ao bolsonarismo. E é justamente
que residem as dificuldades específicas da esquerda quando se trata de enfrentar um
movimento fascista. O discurso fascista obtém a adesão ativa de certos segmentos das
classes dominadas e pode neutralizar outros.
Tanto na ditadura militar, quanto na ditadura fascista, os trabalhadores estão
desprovidos de inúmeros direitos civis pensamento, expressão, manifestação,
organização e dos direitos políticos. Porém, na ditadura militar, não tivemos o
fenômeno da mobilização popular nem antes do golpe de 1964 e nem durante a
ditadura. As Forças Armadas não mobilizaram os setores populares, não obtiveram e
não procuraram obter a sua adesão ativa. A chamada “Marcha com deus, pela família e
pela liberdade” foi algo muito breve, pontual, e em muitas cidades, a começar pelo Rio
de Janeiro, aconteceram apenas depois que os militares tinham tomado o poder. É
algo muito diferente da situação atual na qual nasceu o bolsonarismo. Foram três ou
quatro anos de grandes manifestações de rua em centenas de cidades brasileiras contra a
esquerda e a centro-esquerda, pela deposição do governo Dilma e ditas contra a
corrupção e contra a “velha política”. O bolsonarismo nasceu aí. Hoje, o MBL, o Vem
pra Rua, o Revoltados Online e o Intervenção, para citar os grupos mais importantes,
estão todos firmes no apoio ao governo ou convergem com o essencial de suas posições.
Diante desse movimento e desse discurso, a esquerda encontra dificuldades. Basta
lembrar como episódio maior e fundador o Junho de 2013. tínhamos então grupos
neofascistas, lutando contra a PEC 37, mandando a esquerda embora para Cuba,
proibindo manifestantes de portarem bandeiras de partido político partido de esquerda,
claro. Mal se sabia dizer se se tratava de grupos neoanarquistas, os horizontalistas, ou
neofascistas. Nada estava muito claro, salvo nos casos em que à proibição de portar
bandeiras seguiam-se agressões físicas violentas contra os manifestantes de esquerda,
como ocorreram, para citar apenas dois exemplos, nas cidades de São Paulo e de
Campinas. E, desde então, essa ambiguidade não desapareceu. Os militantes socialistas,
comunistas e populares não podem ignorar as críticas que os neofascistas fazem à
corrupção, àquilo que denominam “velha política” e à insegurança pessoal nos bairros
populares. Veem-se na defensiva diante de tais discursos. É uma luta ideológica difícil
em que os fascistas estão presentes e minimamente organizados nas escolas, nas ruas e
em outros locais públicos e em que o seu discurso superficialmente crítico e
profundamente reacionário obtém algum impacto popular. Esses militantes de esquerda
não podem fazer tábula rasa desse discurso. Mais que isso, têm de reconhecer que os
governos da centro-esquerda no Brasil não não resolveram tais problemas
denunciados pelos neofascistas corrupção, insegurança, política de favores como
passaram a fazer parte deles, por exemplo, aperfeiçoando a política clientelista com os
partidos de patronagem e conservadores do Congresso Nacional.
É preciso dar o devido destaque à crítica que fazem Olavo de Carvalho principal
ideólogo do neofascismo e os seus seguidores ao fato de a ditadura militar não ter
assumido o que eles denominam a guerra cultural contra o marxismo. Essa foi, segundo
repetem os olavetes, a grande “falha” do regime militar. Afirmam que o regime militar
realizou uma obra econômica meritória, mas, no plano político e cultural, teria deixado
o Brasil entregue à esquerda porque foi omisso na luta cultural. Aqui, não há como não
recordar dos artigos já clássicos de Roberto Schwarz sustentando que, ao menos nos
anos imediatamente posteriores ao golpe de 1964, a hegemonia cultural na sociedade
brasileira teria permanecido com a esquerda. Pois bem, o que estão nos dizendo os
olavetes e o mentor intelectual deles? Exatamente isto: a ditadura militar não é a melhor
fórmula, precisamos de uma ditadura fascista é ela que poderá fazer a luta ideológica
contra o “marxismo cultural”.
A burguesia, o “lumpesinato” e o governo Bolsonaro
Este é o quarto artigo uma série sobre o neofascismo no Brasil. Foi publicado no jornal Brasil de Fato
em 20 abril de 2019. Link: https://www.brasildefato.com.br/2019/04/21/artigo-or-a-burguesia-o-
lumpesinato-e-o-governo-bolsonaro
Gilberto Maringoni e Artur Araújo escreveram um texto, publicado no Le Monde
Diplomatique Brasil do corrente mês e intitulado “O lumpesinato no poder”, onde
defendem a tese, anunciada claramente no próprio título do texto, segundo a qual o
poder de Estado no Brasil teria sido conquistado pelo lumpesinato5. Afirmam os
autores:
O governo de Jair Messias Bolsonaro representa um feito inédito em termos mundiais.
Trata-se da primeira vez em que o lumpesinato, de forma organizada, chega ao poder de
Estado. Não existe experiência semelhante em países da dimensão do Brasil. (...) O
principal representante do lumpesinato nas esferas do poder é o próprio presidente da
República.
Dos dois autores, conheço melhor os textos de Maringoni e aprendo muito com eles.
Maringoni é um analista arguto da conjuntura política. Recentemente, foi o primeiro a
esclarecer, com base em argumentos convincentes e conhecedor que é da Venezuela,
que a operação Juan Guaidó, na sua fase de “ajuda humanitária”, patrocinada pelo
imperialismo com a colaboração ativa do governo Bolsonaro, tinha resultado em fiasco.
Porém, nesse texto sobre o lumpesinato, avalio que longe de esclarecer, ele e Artur
Araújo confundiram as coisas.
A ideia segundo a qual seria o lumpesinato que ocupa o poder é sedutora. Jair Bolsonaro
é um político abjeto, inimigo jurado da democracia e do socialismo, e concebê-lo, não
apenas como integrante, mas também como representante político do lumpesinato alivia
o justo ódio que sentem por ele todos aqueles que amam o povo trabalhador. Ademais, a
tese parece esclarecedora, pois, de fato, a equipe de governo é formada por políticos
desclassificados, militares desocupados, professores que fracassaram na academia,
economistas marginais, coiteiros de milicianos e alpinistas sociais de história duvidosa.
No entanto, sabe-se que nem sempre as coisas são o que parecem ser. A teoria política
marxista ensina que é necessário distinguir aquele que toma a decisão eventualmente,
um economista neoliberal desprezado pelos próprios neoliberais ou um militar
desprezado pelos militares daquele que se beneficia com ela o capital internacional,
os grandes bancos etc. Definir a natureza de classe de um governo a partir do
pertencimento social da equipe governamental é um equívoco teórico que induz a erros
na prática política.
O que mais importa é o conteúdo da decisão
É a teoria das elites, tanto na versão clássica quanto na moderna, que elege a pergunta
“quem governa?” como eixo de suas análises. Ora, como se sabe, essa teoria foi
produzida para combater a teoria política marxista, da qual, no entanto, o texto de
Maringoni e Araújo declara-se seguidor. A teoria política marxista guia-se por outra
pergunta: “para quem se governa?”. A burguesia industrial na Inglaterra e na
Alemanha, para dirigir a transição ao domínio da grande indústria, se serviu, segundo
as análises de Marx e de Engels, de governos organizados pelos grandes proprietários
de terra que não podiam mais aspirar realisticamente à hegemonia no bloco no poder.
Mudando o que deve ser mudado, os proprietários de terra decadentes no Brasil, que
5 Gilberto Maringoni e Artur Araújo “O lumpesinato no poder”. Le Monde Diplomatique Brasil, abril
de 2019.
eram a base do antigo PSD, forneciam apoio parlamentar e quadros para a política de
industrialização de Vargas e de Juscelino. A pergunta sobre o “quem governanão
deve ser abandonada até porque a composição social da equipe governamental pode
influir, embora secundariamente, no teor das medidas tomadas , mas ela deve ser
deslocada para segundo plano e inserida num dispositivo conceitual muito distinto
daquele da teoria das elites.
Não é isso o que faz o artigo que estamos criticando. Nele, analisa-se o pertencimento
social do pessoal governamental para se verificar a classe ou o setor social que se
encontra no poder. Nada se diz sobre o conteúdo da política econômica, da política
social e da política externa que esse pessoal implementou, e que é a única análise que
poderia nos colocar na pista das classes e frações de classe que compõem o bloco no
poder. Depois de definirem o que seria o conceito de lumpesinato, valendo-se
abundantemente de textos de Marx, os autores colocam a seguinte questão: A partir
de tais definições, vale a pena tentar entender que classes e frações de classe
compõem o primeiro escalão da administração eleita em 2018.”. E passam a discorrer
sobre a composição da equipe governamental, nada sobre a política de Estado. Sim!
Temos algo que poderia ser definido, de modo genérico, como lumpesinato nos altos
escalões do governo e são eles que tomam as decisões. Porém, no que respeita ao
conteúdo das decisões que estão tomando, ele atende ao lumpesinato ou ao capital
internacional e à grande burguesia associada a esse capital? Segundo entendemos, o
conteúdo da política externa, da política econômica e da política social do governo
Bolsonaro prioriza os interesses do grande capital internacional, principalmente o
estadunidense, e dos segmentos da burguesia brasileira a ele associados, e atende
também, embora secundariamente, outros segmentos da burguesia brasileira. Portanto,
são o imperialismo, a burguesia brasileira e, principalmente, a sua fração associada ao
capital internacional que ocupam o poder de Estado, e o o lumpesinato que lhes
presta um serviço político.
De resto, causa estranheza o fato de o texto afirmar, de um lado, que o lumpesinato
brasileiro realizou o feito, inédito segundo os próprios autores, de conquistar o poder
de Estado e, de outro lado, sustentar que o lumpesinato é politicamente incapaz. Cito
uma passagem do texto: “O lumpesinato, por característica inata, é avesso a qualquer
projeto coletivo de longo prazo. Não é classe, não é coletivo, não forma grupos. Não
há previsibilidade ou rotina possível em um conjunto de indivíduos para os quais
vigoram as saídas individuais e a disputa de cada um contra todos.”
Dois conceitos de representação política
Parece-me que lumpesinato é um conceito mal definido, impreciso. Porém, se o
aceitarmos para efeito de discussão, diríamos, concordando com o texto, que Jair
Bolsonaro e grande parte de sua entourage integram o lumpesinato, mas, e agora
discordando, diríamos que eles não o representam politicamente. E nesse ponto, é
necessário estabelecer distinções de sentido ocultas na palavra “representar”.
dois conceitos (ideias) de representação política que se encontram, infelizmente,
abrigados numa mesma e única palavra (representação). É preciso cuidado para não se
perder nessa polissemia. Um governo ou um partido político pode representar uma
classe social, um conjunto de frações de classe etc. no sentido de que a sua política
contempla os interesses econômicos e políticos de tais segmentos. Para citar o Dezoito
Brumário de Luis Bonaparte,o livro de Marx utilizado no texto que estamos
comentando, é nesse sentido que Marx utiliza o termo quando diz que os monarquistas
legitimistas representavam o latifúndio e os orleanistas, a grande burguesia industrial
e financeira. Porém, a representação pode também indicar um laço meramente
ideológico entre um governo ou um partido, de um lado, e uma classe ou fração de
classe, de outro. É nesse segundo sentido que Marx afirma no mesmo livro que Luis
Napoleão representava o campesinato, uma classe popular excluída do bloco no poder.
Como mostrou Nicos Poulantzas, no seu livro Poder político e classes sociais, a
política de Luis Napoleão não atende aos interesses dos camponeses, mas esses se
constituem, por motivos ideológicos analisados no livro, em base de apoio do
presidente e, mais tarde, do imperador. Eu penso que entre esses dois extremos,
representação objetiva de interesses econômicos e representação baseada em ilusão
ideológica, podemos conceber situações intermediárias e complexas que misturam, de
maneiras e em dosagens variadas, uma coisa e outra. Temos no Brasil atual o
fenômeno do lulismo, onde a liderança política, apoiada principalmente nos
trabalhadores da massa marginal, baseia-se tanto no atendimento, mesmo que
superficial, de interesses desses trabalhadores, quanto nas ilusões ideológicas desse
populoso segmento social acerca da força e da natureza de uma liderança
personalizada, desprovida de vínculo orgânico com a sua base de apoio e cujo laço de
representação real vinculava-a, acima de tudo, à grande burguesia interna.
Pois bem, no primeiro sentido do termo, Bolsonaro representa, acima de tudo e como
indicamos, o capital internacional e a burguesia associada. Esse sentido faz
referência, no caso da política de um determinado governo, à maneira como o poder
político regula a economia do país, estabelece relações internacionais, aplica a política
de ordem etc. É a dimensão da atividade governamental que mais afeta, e isso de
modo amplo e profundo, a vida de toda a população. no seu segundo sentido, ou
num ponto muito mais próximo do segundo que do primeiro, o governo Bolsonaro
representa a classe média, principalmente a classe média abastada que se mobilizou
para a deposição de Dilma Roussef, e os caminhoneiros que, também eles e em ação
conjunta com o MBL, Vem pra Rua, Revoltados on Line e outros grupos de extrema-
direita, se mobilizaram pelo impeachment e, na sequência, se engajaram na
candidatura presidencial do capitão reformado. Esse segundo laço de representação,
embora o tenha a importância econômica, social e política que tem o primeiro, já
que esse pode remodelar toda uma sociedade, é, todavia, um laço importante no jogo
político e é, no caso que analisamos, um recurso político do governo Bolsonaro. Os
proprietários de terra também aderiram desde a primeira hora à campanha do capitão.
Reivindicavam o direito de se armar, a liberdade para desmatar e mais repressão
contra os movimentos camponês, indígena e quilombola. Como mostraram
reportagens da imprensa, os proprietários de terra se juntaram aos jovens de alta classe
média para a recepção ao presidenciável Bolsonaro nos aeroportos do país. Nenhum
desses segmentos sociais capital internacional, burguesia associada, proprietários de
terra, alta classe média, caminhoneiros podem ser caracterizados como lumpesinato.
A classe média, principalmente a sua fração abastada, e os proprietários de terra são as
duas pernas sobre as quais caminha o movimento neofascista no Brasil. Os setores da
sociedade que poderiam ser identificados com o conceito impreciso de lumpesinato,
conceito com o qual os autores designam tanto indivíduos da classe burguesa quanto
indivíduos das classes populares, não se mobilizaram coletivamente, que seja do meu
conhecimento, na campanha de Bolsonaro. Forneceram material humano para o seu
partido político de ocasião e para a equipe governamental, do mesmo modo que no
fascismo clássico os ex-combatentes da Primeira Grande Guerra forneceram quadros
para os partidos fascista e nazista, sem que isso tenha negado que a base social do
movimento italiano e alemão tenha sido a pequena burguesia. O movimento fascista
clássico foi um movimento reacionário de massa dirigido contra a esquerda, como
ocorre com todas as variantes do fascismo, e a ditadura que ele chegou a constituir foi
uma ditadura do grande capital apoiado na embora muitas vezes em conflito com a
pequena burguesia, e não um “governo dos ex-combatentes” ou do “lumpesinato”.
Quando conflitos entre, de um lado, aqueles cujos interesses o governo Bolsonaro
de fato representa e, de outro, os interesses daqueles que se imaginam representados
pelo mesmo governo, esse tende a decidir a favor dos primeiros. São o capital
internacional e a burguesia associada que detêm a hegemonia no bloco no poder; a
classe média e os caminhoneiros sequer participam desse condomínio fechado. Os
segmentos de classe média que dependem da aposentadoria estão engolindo a reforma
da previdência que interessa ao capital financeiro; os caminhoneiros estão engolindo a
política de preços da Petrobrás que interessa aos acionistas privados nacionais e
internacionais da petroleira aliás, Maringoni e Araújo publicaram no facebook uma
esclarecedora conversa sobre o conflito em torno do preço do Diesel; e os
proprietários de terra, embora integrem o bloco no poder e embora tenham recebido
cargos no governo e tudo o mais o que o governo poderia oferecer em detrimento das
classes populares e da ecologia, esses estão engolindo o enxugamento do crédito
público subsidiado do qual dependem e a provável perda de parcelas do mercado
chinês e dos países árabes, pois tais “inconvenientes” são consequências necessárias
da aplicação do ajuste fiscal que interessa ao capital financeiro nacional e
internacional e do alinhamento subserviente do Estado brasileiro ao imperialismo
estadunidense na sua disputa com a China.
A quem serve a “desconstrução do país”
Os autores dão um fecho no seu texto referindo-se à fala de Bolsonaro nos EUA na
qual o chefe de governo afirmou que era preciso desconstruir o que existe no Brasil.
Essa de fato, e concordando com os autores, é uma frase representativa da linha de
ação do governo. Afirmam eles:
Não há descrição mais apropriada para um mundo traçado por Jair Bolsonaro em
discurso proferido para uma plateia de extrema direita em Washington, em março
último: O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para
o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa.
[Prosseguem, então, os autores.] São frases-síntese de um governo lumpem que se
move por pequenos e grandes negócios de ocasião. Em geral, eles se dão por fora da
política institucional e de suas regras e, não raro, apelando para situações de força.
Uma administração de todos contra todos.
Porém, e ao contrário do que afirma o texto, a desconstrução não tem nada a ver com
o lumpesinato e sim com os interesses dos verdadeiros ocupantes do poder de Estado
que não são os mesmos que ocupam o aparelho de Estado. Essa desconstrução não
resulta da visão caótica, individualista e destrutiva do lumpesinato. Fernando
Henrique Cardoso e os tucanos falavam em desconstruir a “Era Vargas” e eles não
têm nada de lumpesinato. Trata-se de uma política coerente e construtiva de uma nova
hegemonia, a hegemonia do capital internacional e dos segmentos da burguesia
brasileira a ele associado a burguesia interna, que foi a fração hegemônica nos
governos do PT, sofreu defecções e foi deslocada para uma posição subordinada no
interior do bloco no poder. A “desconstrução” da qual falou Jair Bolsonaro nos EUA é
a desconstrução para o capital internacional e para a burguesia associada, em primeiro
lugar, e, em segundo lugar, para a burguesia interna, não pelo e para o lumpesinato
que se moveria “(...) por pequenos e grandes negócios de ocasião”. Não é uma política
errática. O equívoco aqui é grande. Ele oculta que a proteção da economia nacional, a
garantia dos direitos dos trabalhadores, a CLT e a própria Constituição de 1988 estão
sendo “desconstruídas” para atender ao imperialismo dos EUA e não ao lumpesinato
que, como indicam os próprios autores, sequer têm capacidade política e projeto de
poder.
Article
Full-text available
Examination of the rise of Bolsonaro in Brazil shows that, since 2013, neodevelopmentalism has been shattered in all its dimensions—a true crisis of hegemony that has led to a reconfiguration of power relations and the end of the state cycle that began in 1988. Calculating the depth of the collapse produced in the previous phase is essential in reflecting on the current situation. Un análisis del ascenso de Bolsonaro en Brasil muestra cómo, a partir de 2013, el neodesarrollismo se ha resquebrajado en todas sus dimensiones—una verdadera crisis de hegemonía que ha llevado a una reconfiguración de las relaciones de fuerza y al cierre del ciclo estatal comenzado en 1988. Dimensionar la profundidad del quiebre que se ha producido en la etapa anterior es una tarea fundamental para poder reflexionar sobre la situación actual.
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