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DE “MURALHAS DOS SERTÕES” À LUTA PELA CIDADANIA: AS POLÍTICAS INDIGENISTAS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Abstract
Este capítulo busca analisar o processo de mudança da política indigenista desde o período colonial até a promulgação da Constituição de 1988, considerada ferramenta jurídica primordial à construção da cidadania no Brasil, sobretudo no caso indígena. Assim, embora façamos esse percurso histórico, nosso foco é o significado dessa Carta Magna na conquista de direitos das comunidades tradicionais nativas e naestruturação de uma sociedade civil de efetiva participação e
diálogo com a esfera estatal. Para tanto mostramos continuidades
e rupturas acerca das visões e formas de ser “índio” no
Brasil. A partir dessas comparações conseguimos perceber o
quanto avançamos e o quanto nos falta na elaboração de uma
sociedade equânime, em que possamos mostrar nossa face
diversa e, especialmente, a função social do Direito, enquanto
ferramenta construtora da justiça social e que tem na legislação
de 1988 o seu elemento mais representativo no que se
refere aos direitos das comunidades tradicionais nativas.
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Parental alienation syndrome (PAS) is a disorder that arises in children in the context of child-custody disputes. It is the result of the combination of the programming (brainwashing) of children by the alienating parent and the children's own contributions to a campaign of denigration against the alienated parent. A central factor operative in the children's contributions is their empowerment, most often by the indoctrinators, but occasionally by the passivity of the targeted parent. In addition to these intrafamilial factors, extrafamilial factors are also operative, especially the legal system and mental health professionals. This article focuses on the ways in which all of these empowerment factors operate in the etiology, development and perpetuation of parental alienation syndrome.
A exigência que Auschwitz não se repita é a primeira de todas para a educação. De tal modo ela precede quaisquer outras que creio não ser possível nem necessário justificá-la. Não consigo entender como até hoje mereceu tão pouca atenção. Justificá-la teria algo de monstruoso em vista de toda monstruosidade ocorrida. Mas a pouca consciência existente em relação a essa exigência e as questões que ela levanta provam que a monstruosidade não calou fundo nas pessoas, sintoma da persistência da possibilidade de que se repita no que depender do estado de consciência e de inconsciência das pessoas. Qualquer debate acerca de metas educacionais carece de significado e importância frente a essa meta: que Auschwitz não se repita. Ela foi a barbárie contra a qual se dirige toda a educação. Fala-se da ameaça de uma regressão à barbárie. Mas não se trata de uma ameaça, pois Auschwitz foi a regressão; a barbárie continuará existindo enquanto persistirem no que têm de fundamental as condições que geram esta regressão. E isto que apavora. Apesar da não-visibilidade atual dos infortúnios, a pressão social continua se impondo. Ela impele as pessoas em direção ao que é indescritível e que, nos termos da história mundial, culminaria em Auschwitz. Dentre os conhecimentos proporcionados por Freud, efetivamente relacionados inclusive à cultura e à sociologia, um dos mais perspicazes parece-me ser aquele de que a civilização, por seu turno, origina e fortalece progressivamente o que é anticivilizatório. Justamente no que diz respeito a Auschwitz, os seus ensaios O mal-estar na cultura e Psicologia de massas e análise do eu mereceriam a mais ampla divulgação. Se a barbárie encontra-se no próprio principio civilizatório, então pretender se opor a isso tem algo de desesperador. A reflexão a respeito de como evitar a repetição de Auschwitz é obscurecida pelo fato de precisarmos nos conscientizar desse elemento desesperador, se não quisermos cair presas da retórica idealista. Mesmo assim é preciso tentar, inclusive porque tanto a estrutura básica da sociedade como os seus membros, responsáveis por termos chegado onde estamos, não mudaram nesses vinte e cinco anos. Milhões de pessoas inocentes ----e só o simples fato de citar números já é humanamente indigno, quanto mais discutir quantidades foram assassinadas de uma maneira planejada. Isto não pode ser minimizado por nenhuma pessoa viva como sendo um fenômeno superficial, como sendo uma aberração no curso da história, que não importa, em face da tendência dominante do progresso, do esclarecimento, do humanismo supostamente crescente. O simples fato de ter ocorrido já constitui por si só expressão de uma tendência social imperativa. Nesta medida gostaria de remeter a um evento, que de um modo muito sintomático parece pouco conhecido na Alemanha, apesar de constituir a temática de um best-seller como Os quarenta dias de Musa Dagh, de Werfel. Já na Primeira Guerra Mundial os turcos -o assim chamado movimento turco jovem dirigido por Enver Pascha e Talaat Pascha mandaram assassinar mais de um milhão de armênios. Importantes quadros militares e governamentais, embora, ao que tudo indica, soubessem do ocorrido, guardaram sigilo estrito, O genocídio tem suas raízes naquela ressurreição do nacionalismo agressor que vicejou em muitos países a partir do fim do século XIX. Além disso não podemos evitar ponderações no sentido de que a invenção da bomba atômica, capaz de matar centenas de milhares literalmente de um só golpe, insere-se no mesmo nexo histórico que o genocídio. Tornou-se habitual chamar o aumento súbito da população de explosão populacional: parece que a fatalidade histórica, para fazer frente à explosão populacional, dispõe também de contra-explosões, o morticínio de populações inteiras. Isto só para indicar como as forças às quais é preciso se opor integram o curso da história mundial.
Italo Calvino went from the neo-realism to the creation of the improbable stories. The presence of the marvelous element, that could looks like as an escape of the treatment of reality, reveals the intention to deal with reality in a literary way. Among the literary forms that do that we find the genre of the ancient popular tales, called fiabe (italian words) or conto de fadas (portuguese words). The proposal of this paper is to identify the main characteristics of that genre of narrative that takes place in this novel and so to contribute to the understanding of the aesthetic value of this peace. Resumo. Italo Calvino passou do neo-realismo para a criação das chamadas histórias inverossímeis.
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083922 347.91/.95 G142d 4. ed. v. 1
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083689 343.1(81) N962m 6.ed.
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Afirma que o Direito de Família tem se tornado um direito mais humanizado e tem se voltado aos aspectos pessoais deste ramo das relações humanas, com a preocupação primordial de reconhecer a família a condições de lócus privilegiado para o desenvolvimento de relações interpessoais mais justas por meio do desenvolvimento de seres humanos mais completos psiquicamente melhor estruturados.
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081782 / 81785/ 81788/ 81792 347(81)G135n
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080718/80719/80720/81306 347(81) P436i
Trata da responsabilidade civil dos médicos, da obrigação de indenizar e do nexo causal que é a relação direta entre o fato e o dano. Comenta sobre a responsabilidade civil subjetiva ou teoria da culpa; da responsabilidade médica; da responsabilidade por fato de terceiro referente a proteção conferida ao paciente; do chefe da equipe; do anestesista; dos assistentes e, do hospital. Finaliza citando alguns casos concretos de negligência médica.
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347(81) G635c v. 5 O autor conceitua o direito das coisas contando a sua evolução histórica. Comenta os direitos reais e pessoais e explica os modos da aquisição da propriedade imóvel. Aprsenta os direitos de vizinhança assim como o conceito e espécies do condomínio geral. Por fim fala do penhor, da hipoteca, da anticrese e da enfiteuse.