Programa do curso "Regulação de Conflitos" - Mestrado/Doutorado PPGEM/EGN

Research (PDF Available) · March 2019with 11 Reads
DOI: 10.13140/RG.2.2.10857.13920
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Abstract
O objetivo do curso é investigar a regulação de conflitos armados e seus impactos no plano internacional. O curso abordará os processos de normatização global da guerra por meio do sistema ONU e de suas raízes filosóficas, de seu funcionamento ao longo do século XX e dos desafios que passou a enfrentar nos últimos anos, tanto no plano jurídico-normativo quanto no político-conceitual. Ao final do curso o aluno produzirá um artigo de temática relevante para a disciplina, onde deverá aplicar, criticamente, o instrumental analítico estudado em sala a um caso concreto.
O objetivo do curso é investigar a regulação de conflitos armados e seus impactos no plano
internacional. O curso abordará os processos de normatização global da guerra por meio do
sistema ONU e de suas raízes filosóficas, de seu funcionamento ao longo do século XX e dos
desafios que passou a enfrentar nos últimos anos, tanto no plano jurídico-normativo quanto no
político-conceitual. Ao final do curso o aluno produzirá um artigo de temática relevante para a
disciplina, onde deverá aplicar, criticamente, o instrumental analítico estudado em sala a um
caso concreto.
2.
Aspectos históricos da regulação de conflitos. Teoria estratégica e conflitos. O sistema ONU e
a segurança internacional. Direito Internacional Humanitário. Novas tentativas de legitimação
do uso da força à margem da Carta da ONU: intervenção humanitária, legítima defesa em
território de Estado não agressor, uso da força por organizações regionais, retaliação contra
emprego de armas proibidas, secessão terapêutica. Novas guerras. Gestão de conflitos.
* A aula extra corresponde à disponibilidade de tempo para eventual adiamento em função de
eventos e licenças na EGN ou no Programa.
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS MARÍTIMOS
PROGRAMA DA DISCIPLINA
DISCIPLINA: REGULAÇÃO DE CONFLITOS
LINHA DE PESQUISA: I e II
CÓDIGO: PPGEM-_________ – ELETIVA
CARGA HORÁRIA: 45 horas
CRÉDITOS - 03 (três)
PROFESSORES: MARCELO M. VALENÇA e RAFAEL ZELESCO BARRETTO
OFERECIDA EM: !
1º SEM 2019 /3ªfs -9h às 12h
ATUALIZADO EM: 12FEV19
1. OBJETIVO
2. EMENTA
MARÇO
MAIO
JULHO
19 – AULA 1
07 - AULA 8
2 – AULA 15
26 – AULA 2
14 - AULA 9
9 – EXTRA
21 - AULA 10
28- AULA 11
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EMEN
3. PROGRAMA DAS AULAS
Aula
Data
Conteúdo
01
19MAR
Tema: AULA INTRODUTÓRIA
Professor: MARCELO M. VALENÇA e RAFAEL ZELESCO BARRETTO
Leitura para aula:
02
26MAR
Tema: A REGULAÇÃO DA GUERRA NA TRADIÇÃO OCIDENTAL
Professor: RAFAEL ZELESCO BARRETTO
Leitura para aula:
AQUINO, Tomás de. Suma Teológica, II-II, q. 40 artigos 1 e 3.
GOMES, Túlio Endres da Silva. Impactos do Direito da Guerra para a
campanha do Exército Brasileiro na Guerra entre a Tríplice Aliança e
o Paraguai (1864-1870). Tese (Doutorado) – Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <
http://www.eceme.eb.mil.br/images/IMM/producao_cientifica/teses/
tulio-endres-da-silva-gomes.pdf>. Pags. 85-135.
03
02ABR
Tema: A GUERRA COMO ELA É (OU DEVERIA SER)
Professor: MARCELO M. VALENÇA
Leitura para aula:
CLAUSEWITZ, Carl von. Da Guerra. São Paulo: Martins Fontes, 2003,
p. 7-30 (Livro 1, Capítulo 1).
KALDOR, Mary. New & Old Wars: organized violence in a global era.
Stanford: Stanford University Press, 2012, p. 15-31.
KEEGAN, John. Uma História da Guerra. São Paulo: Cia. das
Letras, 1995, p. 19-78.
VASQUEZ, John A. The War Puzzle Revisited. Cambridge:
Cambridge University Press, 2009, p. 14-51.
04
09ABR
Tema: TEORIA ESTRATÉGICA E CONFLITOS
Professor: MARCELO M. VALENÇA
Leitura para aula:
MORAN, Daniel. “Strategic Theory and the History of War”.
In: BAYLIS, John et al (Orgs.). Strategy in the Contemporary World.
New York: Oxford University Press, 2002, p. 17-44.
GARNETT, John. “The Causes of War and the Conditions of Peace”.
In: BAYLIS, John et al (Orgs.). Strategy in the Contemporary World.
New York: Oxford University Press, 2013, p. 19-38.
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05
16ABR
Tema: DETERRENCE E EXPANSÃO DO USO DA FORÇA
Professor: MARCELO M. VALENÇA
Leitura para aula:
PAYNE, Keith B.; WALTON, C. Dale. “Deterrence in the post-Cold War
World”. In: Strategy in the Contemporary World (2002), p. 161-182.
MEARSHEIMER, John J. “A Strategic Misstep: the Maritime Strategy
and Deterrence in Europe”. International Security v. 11, n. 2, 1986,
p. 3-57.
HERZ, Mônica; DAWOOD, Layla; LAGE, Victor Coutinho. “A Nuclear
Submarine in the South Atlantic: the Framing of Threats and
Deterrence.” Contexto Internacional v. 39, n. 2, 2017, p. 329–350.
06
23ABR
Tema: PAZ E SEGURANÇA INTERNACIONAIS NO SISTEMA ONU
Professor: RAFAEL ZELESCO BARRETTO
Leitura para aula:
GRAY, Christine. International Law and the Use of Force, 3rd ed.
Oxford: Oxford University Press, 2008, pags. 1-29; 327-369.
07
30ABR
Tema: DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
Professor: RAFAEL ZELESCO BARRETTO
Leitura para aula:
SOLIS, Gary D. The Law of Armed Conflict. International
Humanitarian Law in War. Cambridge: Cambridge University Press,
2010. Capítulo 7: “Law of Armed Conflict’s Four Core Principles”,
pags. 250-300.
RUYS, Tom. The quest for an internal Jus ad Bellum: international
law’s missing link, mere distraction or Pandora’s Box? In: KREβ,
Claus; LAWLESS, Robert (eds.). Necessity and Proportionality in
International Peace and Security Law. Oxford: OUP, 2019.
08
07MAI
Tema: AGRESSÃO E SUAS DIMENSÕES
Professor: RAFAEL ZELESCO BARRETTO
Leitura para aula:
DINSTEIN, Yoram. War, Aggression and Self-Defence, 5th ed.
Cambridge: Cambridge University Press, 2011, pags. 124-140.
INTERNATIONAL LAW ASSOCIATION. Final Report on Aggression
and the Use of Force. Sydney Conference (2018). Disponível em:
<http://www.ila-hq.org/images/ILA/DraftReports/DraftReport_UseOfForce!
.pdf >.
!3
09
14MAI
Tema: LIMITES DA LEGÍTIMA DEFESA
Professor: RAFAEL ZELESCO BARRETTO
Leitura para aula:
PETERS, Anne; MARXSEN, Christian (eds.). Self-Defence Against Non-
State Actors: Impulses from the Max Planck Trialogues on the Law of Peace
and War. Zeitschrift für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht 77
(2017). Pags. 3-22, 27-37, 47-73, 87-93.
10
21MAI
Tema: ORGANIZAÇÕES REGIONAIS E GUERRAS CIVIS
Professor: RAFAEL ZELESCO BARRETTO
Leitura para aula:
IYI, John-Mark. The AU/ECOWAS unilateral humanitarian intervention
legal regimes and the UN Charter. African Journal of International and
Comparative Law 21.3 (2013): 489–519.
BABATUNDE, Elkanah Oluwapelumi. ECOWAS and the maintenance
of international peace and security: protecting the right to democratic
governance. UCL Journal of Law and Jurisprudence, vol. 6, n. 2
(2017). DOI: 10.14324/111.2052-1871.088. Disponível em: <http://
ojs.lib.ucl.ac.uk/index.php/LaJ/article/view/1722>.
11
28MAI
Tema: NOVAS GUERRAS?
Professor: MARCELO M. VALENÇA
Leitura para aula:
HOLSTI, Kalevi J. The State, War, and the State of War. Cambridge:
Cambridge University Press, 1996, p. 1-40
KALDOR, Mary. New & Old Wars: organized violence in a global era.
Stanford: Stanford University Press, 2012, p. 71-93.
NEWMAN, Edward. “The ‘New Wars’ Debate: a historical perspective is
needed”. Security Dialogue v. 35, n. 2, 2004, p. 173-189.
12
04JUN
Tema: GESTÃO DE CONFLITOS I
Professor: MARCELO M. VALENÇA
Leitura para aula:
RAMSBOTHAM, Oliver; WOODHOUSE, Tom; MIALL, Hugh.
Contemporary Conflict Resolution. Polity: Cambridge e Malden,
2011, p. 35-122 (Caps. 2-4).
13
18JUN
Tema: GESTÃO DE CONFLITOS II
Professor: MARCELO M. VALENÇA
Leitura para aula:
RAMSBOTHAM et al, op. cit., p. 123-261 (Caps. 5-10).
14-15
25JUL e
02JUL
Tema: PAINEL DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
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5. AVALIAÇÃO, CRITÉRIOS E PRAZOS
1) Trata-se de um seminário de pós-graduação. O andamento do curso refletirá o seu
envolvimento e dedicação à disciplina. Tenho certeza que você espera que estejamos
preparados para a aula, com o material lido e criticamente analisado. Saiba que esperamos o
mesmo de você.
2) O curso foi preparado para proporcionar uma base sólida de Regulação dos Conflitos. Nossa
carga de leitura é MÉDIA e todos os textos indicados são obrigatórios. A dificuldade dos
textos é ALTA. Os trabalhos são parte desta preparação e devem ser encarados com
seriedade.
3) Para cada aula há textos designados cuja leitura prévia é obrigatória. Ao longo do semestre
indicaremos outros textos como literatura complementar. Caso você tenha algum interesse
específico, traga para a aula - será bom para todos.
4) Estamos entre adultos. A competição é saudável, produtiva e estimula um melhor rendimento.
Contudo, deve ser mantida em níveis razoáveis. Lembre-se disso.
1) As aulas têm a duração de 3 (três horas), incluindo um intervalo de 15 minutos. Nosso curso
começa às 09:00 e termina às 12:00. Esperamos que você esteja em sala neste horário, não
a partir deste horário.
2) Participar não significa estar presente ou falar demais. A participação envolve uma dimensão
qualitativa, ou seja, é preciso contribuir efetivamente com o curso e se envolver nos debates.
3) As demais questões devem ser observadas à luz do Regulamento do PPGEM.
O conceito final será o resultado dos seguintes processos de avaliação:
Participação em sala de aula – 20%
Artigo final (em torno de sete mil palavras, formatação conforme ABNT) – 60%
Participação nos debates finais – 20%
4. POLÍTICAS DO CURSO
5. METODOLOGIA DAS AULAS
6. AVALIAÇÃO, CRITÉRIOS E PRAZOS
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"
Atrasos e extensões de prazo
Vamos partir do princípio de que não extensões ou possibilidades de atraso. Assim, não
aceitaremos trabalhos com mais de 04 (quatro) dias de atraso. Porém, e dentro dos limites do
razoável, os casos serão analisados individualmente. Para qualquer extensão de prazo, é
preciso nos comunicar ao menos 48 horas antes da data de entrega. Além disso, a prorrogação
será de até 72 horas da data inicialmente acordada. Caso seu artigo seja enviado depois do
prazo outorgado, você será penalizado pelo atraso na totalidade - i.e., desconsiderando que
você ganhou uma extensão de prazo. Novamente: você não tem “direito" à extensão de prazo,
mas analisaremos caso-a-caso baseado nos méritos de seu pedido.
7. RECOMENDAÇÕES GERAIS
1) Qualquer questão ou compromisso que afete a sua presença em sala deverá ser
previamente justificada.
2) O rendimento do aluno será avaliado pelos seguintes conceitos: A Excelente; B Muito
Bom; C – Bom; D – Deficiente e E – Reprovado.
a. Conceitos A, B e C – aluno aprovado. Conceito D – deverá realizar nova avaliação
e E – reprovado na disciplina sem opção de recuperação.
3) Serão também considerados reprovados discentes que faltarem a mais de 25% das
atividades da disciplina.
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4) Fazer seu próprio trabalho é essencial. Em TODOS os trabalhos você deverá citar todas as
fontes de informação, referências ou ideias que não forem suas. Ou seja: você não pode
copiar e colar seu trabalho da internet. Você não pode entregar um trabalho que não tenha
sido feito por você para essa disciplina. Nada de trabalhos de terceiros, baixados da internet
ou comprados.
O plágio, caso descoberto, será punido com a nota zero ou reprovação na disciplina. A
escolha final é nossa.
5) O aluno deve saber o que constitui a integridade acadêmica e se responsabilizar por seus
atos. Caso haja dúvidas sobre plágio e/ou as “normas" para a colaboração em grupo, o aluno
deve procurar os professores do curso e/ou seu orientador e esclarecer a situação.
8. CONTATO DOS PROFESSORES
Prof. Rafael Zelesco Barretto – rafael.zelesco@marinha.mil.br
Prof. Marcelo M. Valença – marcelo.valenca@marinha.mil.br
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