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O Desafio da Compreensão do Urbano no estado do Pará

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Abstract

Estudos recentes financiados pelos ministérios das Cidades e da Integração Nacional apontam para a importância das cidades para o desenvolvimento regional, especialmente no que se refere à distribuição de população e serviços pelo território (Bitoun et all.,2005; Nunes et all., 2006). No Pará, a predominância de municípios com população menor que 50.000 habitantes, com proporção elevada de população rural, com poucas décadas de existência, desafia a compreensão das relações existentes entre os universos urbano e rural; as práticas históricas de distribuição de população nos municípios mais antigos do Estado, como Cametá, constituem-se em lições preciosas sobre a convivência humana com a várzea e a floresta; e o reforço a centralidades de cidades históricas como Marabá e Santarém demonstra o quanto a ações de logística (portos, aeroportos, ferrovia, estradas) as diferenciaram como pólos regionais, cuja área de influência transcende as fronteiras do Estado.
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No início de seu primeiro ano de atividades, o Instituto de Desenvolvi-
mento Econômico, Social e Ambiental do Pará, o novo Idesp, oferece à socie-
dade um de seus mais preciosos bens: a produção de conhecimento. Mas o
saber produzido pelo instituto só terá poder se utilizado por quem formula po-
líticas públicas, por quem as executa e por quem demanda por elas. E é neste
momento que a divulgação do conhecimento ganha mais importância. Atento
a isso, o Idesp recomeça sua caminhada – iniciada em 27 de janeiro de 1966
e interrompida em 1999 – com a publicação desta obra comemorativa, uma
reunião de artigos de pesquisadores atuantes e compromissados com o de-
senvolvimento do Estado, alguns deles, atualmente gestores, que têm no seu
cotidiano a tarefa de refletir e buscar soluções para os problemas pertinentes
à realidade amazônica. O Idesp se compromete, desde o seu início, com a re-
flexão crítica e academicamente qualificada sobre problemas e soluções que
possam induzir o desenvolvimento do Estado e elevar a qualidade de vida das
populações. O Idesp também investirá em outros instrumentos de divulgação
científica, visando ampliar o diálogo com a sociedade.
Instituições fortes estão associadas a investimentos sempre crescen-
tes na formação de recursos humanos qualificados, comprometimento com a
excelência científica e a busca constante de densidade e rigor acadêmicos. A
nossa prioridade deverá ser fomentar e apoiar o avanço do conhecimento de-
finido na missão institucional, sendo vital que o corpo de funcionários esteja
focado em influenciar nas decisões de políticas públicas com independência,
criatividade e diálogo, assegurando que os resultados sejam apresentados de
forma construtiva e crítica. Será a robustez da investigação acadêmica e a
consistência técnica das informações que irão gerar as condições para contri-
buir ao avanço do conhecimento econômico, social e ambiental do Estado – três
eixos que constroem sociedades conscientes de seu papel na história e no
contexto de seu território.
A estruturação de um órgão de pesquisa científica com o perfil do Idesp
exige uma consciência sobre o papel institucional e o impacto das ações exe-
cutadas, assim como aferir como seus produtos são assimilados pela socieda-
de. Ameaças constantes à sobrevivência como o descompasso programático e
temporal das reflexões e entendimento dos anseios dos setores beneficiários
do conhecimento produzido fragilizam sua posição como centro de referên-
cia de produção de novas informações e estudos científicos. Neste sentido, o
aprimorar constante e o situar na vanguarda das temáticas acadêmicas exige
uma postura dinâmica e comprometida com as mudanças socioambientais
cada vez mais intensas.
O Idesp renasce necessário e atual. Este primeiro número da Revista de
Estudos Paraenses do Idesp busca revisitar, entender e refletir sobre algumas
ApresentAção
2
questões e desafios que circundam os três eixos de atuação institucional. As
contribuições originais e o resgate de artigos balizadores ajudam no processo
fundamental que nos levará à elaboração da agenda científica do novo ins-
tituto. Compreender a complexidade do urbano e a problemática do rural,
diagnosticar os problemas e potencialidades dos sistemas de produção do
Estado, compreender o tecido social e econômico e o papel do Estado para o
desenvolvimento nacional através de um sistema de dados confiáveis e ampla-
mente disponíveis para a sociedade, entender e aplicar os principais conceitos
durante o processo de investigação científica e reconhecer o volume de conhe-
cimento acadêmico já produzido sobre os temas, fazem parte desta primeira
contribuição do Idesp para a sociedade. O objetivo é que o instituto retome o
seu relógio institucional com vigor, confiança e uma preocupação com o diálo-
go com a realidade. Esta é a primeira corda no carrilhão.
Presidente do Idesp
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rvia d eud paa
Edição de recriação do Idesp
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Ana Júlia Carepa
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Odair Santos Correa
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Cláudio Castelo Branco Puty
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Peter Mann de Toledo
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Peter Mann de Toledo
Erika de Souza Morhy
janeiro, 2008
4
ÍnDICe
O futuro do novo Idesp
Cláudi puy
Sistema de informação do Estado
Jé tacíi Alv ribi
Os pesquisadores e o desenvolvimento regional: no meio do
redemoinho
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O desafio da compreensão do urbano no Estado do Pará
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Reorganizações identitárias na Amazônia brasileira
Fábi Fca d Ca
As ciências, o uso de recursos naturais na Amazônia e a noção
de desenvolvimento sustentável
Facic d Ai Ca
Proposta de um modelo de pesquisas integradas para o
desenvolvimento de territórios sustentáveis na Amazônia
Ima Célia Guima Viia
Jé Maia Cad da silva
Governança e segurança alimentar na Amazônia
Alfd Kig oyama Hmma
Aa ria Alv
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Avíli Aôi Fac
Como o Idesp poderia ajudar na agricultura paraense
Alfd Kig oyama Hmma
Existem economias estaduais?
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o DesAFIo DA CoMpreensão Do UrBAno
no estADo Do pArÁ
Aa Cláudia Cad
Secretária Adjunta de Governo
Estudos recentes financiados pelos ministérios das Cidades e da Inte-
gração Nacional apontam para a importância das cidades para o desenvolvi-
mento regional, especialmente no que se refere à distribuição de população
e serviços pelo território (Bitoun
et all
.,2005; Nunes
et all
., 2006). No Pará, a
predominância de municípios com população menor que 50.000 habitantes,
com proporção elevada de população rural, com poucas décadas de existên-
cia, desafia a compreensão das relações existentes entre os universos urbano e
rural; as práticas históricas de distribuição de população nos municípios mais
antigos do Estado, como Cametá, constituem-se em lições preciosas sobre a
convivência humana com a várzea e a floresta; e o reforço a centralidades de
cidades históricas como Marabá e Santarém demonstra o quanto a ações de
logística (portos, aeroportos, ferrovia, estradas) as diferenciaram como pólos
regionais, cuja área de influência transcende as fronteiras do Estado.
Pesquisadores respeitados pela grande produção científica dedicada à
região (Becker, 2004; 2001; 1999) explicam o processo de urbanização da
Amazônia, ou apontam conflitos entre agentes externos e locais, a partir de
uma perspectiva de inserção da região no mundo globalizado (Vainer, 2003;
Acserald, 2002). Entretanto, ainda não existem contribuições expressivas
voltadas para a compreensão do espaço construído nesses contextos, como
instância de realização da vida cotidiana das pessoas, onde estratégias de
subsistência relacionam a cidade, o espaço rural e o espaço silvestre, ou a
partir de onde se irradia o acesso aos direitos sociais e às facilidades da vida
contemporânea.
Considerando as condições absolutamente distintas de mobilidade e
acesso à informação da população nesses diferentes contextos, as diferenças
geográficas e de condições econômicas dos municípios, é pouco provável que
conheçamos o que seria o ideal de qualidade de vida, ou que expectativas
orientam a atuação dos diferentes grupos sociais na produção do espaço ur-
bano e na interação com o meio ambiente. Neste sentido, podemos identificar
algumas áreas fundamentais para a pesquisa e reflexão, aqui divididas de for-
ma arbitrária a benefício do argumento, para que o Pará possa se beneficiar
do fato de ser o Estado mais populoso da Amazônia e de contar com a maior
parte dessa população vivendo em cidades:
a) A fundiária – as imbricações existentes entre formas de acesso à
terra urbana e rural nos municípios paraenses nunca foram obje-
to de investigação, e em que pese as estreitas relações existentes
entre padrões de acumulação de terras urbanas e rurais, disputa-
das pelos mesmos grupos com os mesmos objetivos especulativos,
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ainda não foi possível articular mecanismos que ajudem o municí-
pio a organizar a gestão das terras de modo socialmente justo. A
dissociação existente entre mecanismos oferecidos para a gestão
de terras urbanas através de leis federais (Estatuto da Cidade e o
novo Código Civil), e a legislação que regulamenta a regularização
de terras rurais, na região aplicados pelos órgãos federais (Incra,
SPU, MMA e Funai) e estadual (Iterpa), mantêm milhares de pesso-
as vulneráveis à violência e exclusão, revelando que, na Amazônia,
a negociação entre entes federados (municípios, Estado, União) e
o alinhamento entre poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)
no enfrentamento das lacunas existentes é condição básica para o
avanço (MPEG/UFPA, 2005; UFPA, Funpea, ELN, 2006). Diante da
complexidade de interesses e multiplicidade de atores, a simples
compreensão do processo depende de acesso à informação (car-
tografia, marco legal, cadastros) organizada no tempo para que os
padrões de evolução possam ser capturados e usados na tomada
de decisão e formulação de políticas públicas.
b) As políticas sociais – o processo de urbanização acelerado da re-
gião não tem paralelo no mundo contemporâneo, na medida em
que as atividades atratoras de população não eram localizadas
nas cidades existentes. A atração massiva de mão-de-obra para a
execução de grandes obras, para os garimpos, para a exploração
de madeira ou para a prestação de serviços às grandes empresas
de mineração, desvinculada de soluções de habitação e capacita-
ção, potencializou a formação de novas aglomerações e a posterior
periferização das cidades existentes, por processos de expansão
absolutamente descontrolados por parte do poder público. A for-
mação de exércitos de trabalhadores para atuação nessas ativida-
des favoreceu processos de exploração do trabalho e a exploração
sexual de mulheres, crianças e adolescentes, assim como a deses-
truturação do ambiente familiar por problemas como o alcoolismo
e a dependência de drogas, envolvendo adultos pouco qualificados
que perderam a posição de trabalho (UFPA/ PMM, 2006; FVPP/
UFPA, 2005; MPEG, UFPA, 2005). Tais processos são evidentes,
mas não são contabilizados na estruturação de sistemas federais,
como o de assistência, também por falta de informação. Muitas
vezes, os critérios utilizados para a implantação de equipamentos
de assistência não são suficientes para que os problemas citados
sejam considerados, e áreas urbanas extremamente vulneráveis,
mas com população quantitativamente pequena, não se creden-
ciam para o direcionamento de políticas sociais. Diante desse fato,
nos perguntamos o quanto sabemos do modo como populações
tradicionais e migrantes se amalgamaram na formação de uma
nova sociedade paraense? Que estratégias e políticas públicas pre-
cisam ser implementadas para que todos tenham acesso a direitos
sociais e tantos não sejam cooptados pelo crime organizado?
c) A econômica – a dependências da maioria dos municípios paraen-
ses dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios revela o
quanto as suas sedes, em que pese seu status de cidade, não têm
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sido capazes de agregar e ampliar riquezas. A observação de es-
pacialização de dados de renda nas cidades, entornos imediatos e
municípios, revela o quanto as cidades tendem a abrigar populações
mais pobres, na medida em que o padrão de ocupação fundiária
do entorno, seja o de propriedades maiores, como em Ulianópolis,
casos em que a riqueza produzida no meio rural é investida não na
sede do mesmo município, mas em outras cidades, onde o grau de
acúmulo da infra-estrutura é mais elevado e onde já é clara a con-
dição de pólo regional (Cardoso et all, 2007; FVPP/UFPA, 2005).
Qual o grau de viabilidade econômica dos novos municípios diante
de tal padrão de circulação de riquezas? Outro aspecto importante
é o da magnitude do setor informal em cidades ribeirinhas e em
cidades novas formadas na margem de rodovias: nas primeiras, a
feira funciona como motor propulsor da economia, envolvendo a
população ribeirinha de localidades próximas que comercializam
diariamente sua produção; nas segundas, o trabalhador rural, mo-
mentaneamente desocupado das tarefas do plantio e criação, ofe-
rece seus serviços na cidade, fortalecendo um amplo setor de ser-
viços estruturado na informalidade. Em ambos os casos, a cidade
se torna ponto de apoio importante, mas que assume o improviso
de instalações como algo aceitável e necessário para a absorção
de produtos e mão-de-obra disponíveis. Some-se a isso outra in-
compreensão desses padrões de produção por parte das políticas
sociais, tais como a inadequação do sistema de educação formal às
especificidades da vida desses trabalhadores (calendários e conte-
údos). Como podemos orientar a formulação de políticas inclusivas
de educação sem conhecer o perfil de quem queremos educar e
capacitar?
d) A ambiental – a dificuldade de submeter a ocupação do território
paraense ao controle do poder público aponta para conflitos entre
padrões de ocupação praticados historicamente e a legislação fe-
deral existente e que é sistematicamente descumprida por falta de
planejamento ou inadequação das normas às características físi-
cas da região e aos meios disponíveis (tecnológicos e financeiros).
Por exemplo, existem cidades inteiras construídas sobre Áreas de
Preservação Permanentes (APP´s), se considerarmos os parâme-
tros estabelecidos pelo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal
4771/65) de definição da largura das APP´s proporcionalmente à
largura dos rios, dificultando processos de regularização fundiária
e do controle da ocupação que o mesmo código quer evitar. A pre-
sença freqüente de pequenos rios no interior das cidades também
nos coloca grandes desafios, na medida em que eles são sistema-
ticamente aterrados, para permitir a continuidade de ruas, ou têm
suas margens ocupadas por palafitas desprovidas de solução de
saneamento, que nos colocam cada vez mais distantes das de-
terminações das leis federais que protegem os recursos hídricos
(9433/97) e que regulamentam o saneamento básico (11445/07)
(ONU/MMA/PMM, 2006; UFPA/Funpea/ ELN, 2006; FVPP/UFPA,
2005; Cardoso et all, 2007). O aterro e o assoreamento dos rios,
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somados à falta de solução de drenagem urbana compatível com o
volume de precipitações típico da região, têm revelado a fragilidade
dos solos de alguns municípios e potencializado a abertura de vo-
çorocas, que rompem asfalto e descontinuam ruas, e nos remete a
seguinte pergunta: qual custo é maior? O custo de planejar e preve-
nir ou o custo de corrigir problemas causados pela incompreensão
das forças da natureza pelo homem? Quanto nos custará no futuro
ter eliminado rios e matas do interior das cidades? Custará redu-
ção da biodiversidade? Deterioração das condições ambientais e
de saúde pública? Quem tem poder para interferir na ordem dessas
ações?
e) A política – a disputa política existente no estado do Pará dificul-
ta a compreensão de qual projeto de desenvolvimento estaríamos
perseguindo. A disputa de poder permeia todas as áreas citadas,
refletindo-se no trato com o meio ambiente, nas condições de aces-
so aos direitos sociais, no fluxo e distribuição da riqueza, no padrão
de acesso à terra. Pouco se sabe que, onde comunidades têm se
organizado de modo mais coeso, a superação de limitações econô-
micas e tecnológicas (ex.: produção de energia, capacitação para
a produção) tem sido possíveis. Por que trabalhos dessa natureza
realizados na região da Transamazônica e Xingu resultariam em as-
sassinatos e ameaças de morte, se não fossem capazes de alterar
a correlação de forças existentes e favorecer os segmentos sociais
mais vulneráveis à pobreza e à violência? Por que, apesar das exi-
gências legais de participação popular e gestão democrática dos
municípios brasileiros, tão pouco avanço tem havido na pactuação
de parcerias que resultem na melhoria de qualidade de vida da po-
pulação? Onde estão as barreiras à superação dos conflitos? Quais
são os mecanismos utilizados para neutralizar direitos? Para disse-
minar o cepticismo quanto à possibilidade de construção de uma
sociedade mais justa? Qual o papel do Estado nesse processo?
A apresentação de tantas inquietações e perguntas, procura suscitar
aqui a curiosidade a respeito das condições de vida e gestão pública nos mu-
nicípios do Pará, esse enorme desconhecido dos habitantes da capital e do
Brasil. Destacamos nestas considerações a relevância da informação para a
superação das dificuldades apontadas; entretanto, a produção da informação
sem o comprometimento com problemas concretos, com o subsídio de políti-
cas públicas socialmente justas e ambientalmente corretas, seria algo inócuo
para a transformação da realidade colocada. Neste sentido, a recriação do
Idesp, dentro do escopo de um novo projeto de desenvolvimento para o Estado
do Pará, representa um passo adiante na qualificação das políticas públicas
presentes e futuras e na capacidade de transformar a complexidade do Esta-
do do Pará em recurso para a sua transformação, seja através da produção e
sistematização de dados, por meio do desenvolvimento de pesquisas focadas,
ou pelo adensamento da massa crítica local.
Particularmente no que diz respeito às cidades, verificamos, nesta opor-
tunidade, a possibilidade de finalmente podermos aprofundar nosso conheci-
mento de forma holística, a partir de uma contextualização consistente, de
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modo que possamos tomá-las como instrumentos de desenvolvimento e am-
pliação de condições de cidadania, a exemplo do que as cidades têm sido des-
de milênios atrás na história da humanidade. Iniciamos, assim, o resgate de
um débito histórico do poder público com a região, de povoá-la sem atenção à
necessidade de estruturar uma rede urbana ou de refletir a respeito do destino
das cidades em relação às intensas transformações ocorridas no meio rural no
decorrer das últimas décadas.
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