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Nota Introdutória: Hans Morgenthau e Politics among Nations

Authors:
RELAÇÕES INTERNACIONAIS JUNHO : 2018 58 [ pp. 005-011] https://doi.org/10.23906/ri2018.58a01
«It cant last out the necessary tImespan,
whIch Is roughly between now and the death of the sun1
Martin Amis, Einstein’s Monsters, 1987
Amis referia‑se assim à balança de poder precária, propriamente chamada de mutually
assured destruction ou mad, e que assegurou a paz mundial durante a Guerra Fria2.
Após o surgimento da «Bomba», o conflito na Coreia parecia mostrar que a escalada
nuclear entre as potências saídas da Segunda Guerra não era inevitável, apontando no
sentido inverso da contenção regional de guerras «quentes» e convencionais. Mas essa
não foi sempre a visão dominante. Em face da nuclearização, a proposta teórica de um
«Estado Mundial» não tardará a figurar nos escritos de muitos realistas logo nos anos
1940, como Reinhold Niebuhr, Frederick Schuman, ou John Herz – ora para a defender,
ora para a atacar. O «Estado Mundial» foi de facto a «batata quente» de boa parte do rea
lismo anglo‑americano, precisamente aquele que procurava fazer transitar o ceticismo
anti‑wilsoniano do entre guerras para um pós‑guerra em que os Estados Unidos emergem
como grande potência e onde as suas responsabilidades neo‑imperiais, partilhadas com
outro poder nuclear, encaixam mal no isolacionismo inspirado na doutrina de Monroe.
É neste contexto de habituação a um mundo novo, e de tensão interna à própria tradi
ção realista, que surge o Politics among Nations. Nele, Hans J. Morgenthau confronta a
possibilidade da criação de um «Estado Mundial» e avança um argumento que pode
numa primeira leitura ser lido como uma rejeição em toda a linha daquela que ele
considera ser a pré‑condição ontológica necessária para a construção de um Estado do
tamanho do mundo, e que Niebuhr tinha já apelidado como uma impossible possibility:
o da existência de uma comunidade mundial. Todavia, uma leitura alternativa, que parta
daquele capítulo para o resto do livro, sugere que toda a tradição, e não apenas o pen
samento de Morgenthau, pode ser lido de forma distinta: de facto, o não‑objeto de
HANS MORGENTHAU E POLITICS AMONG NATIONS
Nota introdutória
Hans Morgenthau
e Politics among Nations
Luís Lobo-Fernandes, Carlos Gaspar
e Guilherme Marques Pedro
RELAÇÕES INTERNACIONAIS JUNHO : 2018 58 006
estudo das relações internacionais (ri) – a anarquia – não é sem ordem. Pelo contrário,
é o caráter distinto desta ordem que Morgenthau procura explicitar no Politics among
Nations, e, lido assim, o livro pode de facto ser colocado na esteira da Escola Inglesa,
do funcionalismo de que muitos teóricos «críticos» se apropriaram, e mesmo do cons
trutivismo de tendência cosmopolita3.
A par com uma reconstrução cuidada da bagagem conceptual do Politics among Nations,
o presente volume oferece um espectro diverso de interpretações possíveis do realismo
de Morgenthau e aqui reside porventura o seu contributo mais interessante. Apesar de
não visar dirimir de forma definitiva a grande polémica sobre as «falsas polaridades»,
que tanto têm contribuído para a redefinição da identidade disciplinar das ri, ele insere
‑se num caminho que tem vindo a ser desbravado de desmistificação dos cânones
metateóricos que circunscrevem as «grandes tradições» da disciplina e, assim, deter
minam a sua diferenciação interna4. Esse trabalho de desconstrução não passa apenas
pelas chamadas «assunções ontológicas» tão assacadas a uma tradição – a obtusa,
apologista e ultrapassada «tradição realistpor reproduzir o statu quo de uma certa
retórica importada sem filtro crítico dos bastidores do Pentágono e da Casa Branca. De
facto, a transumância entre estes e a universidade americana contribuiu muito para a
formação de um habitus social e intelectual tão marcado pela angst do entre guerras e
do pós‑guerra. Mas ao desmascarar esses pressupostos, a teoria crítica recaiu no erro
anacrónico que acusava no realismo: o de uma leitura superficial que com o propósito
de destronar alguns fetiches que tinham tomado conta da disciplina, acabou por enfei
tiçar ainda mais uma tradição altamente eclética e ambígua, rica de contradições e de
liaisons dangereuses, e até de profundos desacordos que não raro redundaram em ódios
de estimação5.
Entre outras coisas, o fetichismo classificatório que arrumou a tradição realista, quer
na gaveta da rejeição abrupta do papel estabilizador do direito internacional, quer na
da obsessão estatocêntrica pelo «interesse nacional definido em termos de poder»,
constitui mais um desses strawmen que povoam as ri, e obscurecem qualquer tentativa
de narrar as suas «estórias» intelectuais, apesar dos já constantes assaltos à textbook
mythology em torno dos «debates disciplinares» e da ideia que lhe está subjacente: a
de tradições herméticas que confrontam argumentos sem contaminação mútua – para
não falar, é claro, das próprias tergiversações internas à obra de cada «autor», amiúde
ignoradas. É sabido que a «atitude» realista remete para uma certa prudência aristo
télica cujo espírito apolíneo se terá rendido ao longo do tempo – e sobretudo em
tempo de guerra – às incursões mais cínicas (com Maquiavel), mais nominalistas
(com Hobbes), ou mais dionisíacas (com Nietzsche)6. Esta última etapa precipitou,
por sua vez, alguns realistas como Niebuhr para um sentido trágico da história, capaz
de acomodar quer uma certa cosmologia estoica à la Kierkegaard, quer a crítica teo
lógica à idolatria imperial de um Agostinho – a que acresce ainda, como não poderia
deixar de ser, a psicologia da angústia, muito mais espessa e esguia do que o medo
Nota introdutória Luís Lobo-Fernandes, Carlos Gaspar e Guilherme Marques Pedro 007
austero e protestante de Hobbes, e que Heidegger e Freud colocaram no coração de
uma Europa outra vez em guerra civil.
Como no caso de muitas (re)leituras atuais de Max Weber, verdadeiro pano de fundo
intelectual para todo o establishment intelectual alemão daquele período, seria contudo
demasiado fácil o recurso ao romantismo alemão para justificar a crítica acérrima
de Morgenthau ao racionalismo liberal subjacente ao então nascente Homo scienti-
ficus7, tão farisaico na rejeição de metafísicas pré‑modernas quanto reencantado
pelos poderes mágicos da positividade tecnoburocrática do Estado administrativo,
sempre concebida em contraposição a uma multidão de indivíduos em estado de
natureza, que esperam assim o resgate por parte de um deus ex machina. A par com
o zeitgeist de uma elite intelectual que em grande parte viria a emigrar para a Amé
rica, existiram também condições de facto da construção de um Estado – e, por
arrasto, de instituições internacionais – concebido como abstração técnico‑jurídica.
De facto, e apesar das deificações coletivistas que Nietzsche antecipara já com o
prenúncio da morte de Deus, o século xx poderia ter criado as condições tecno
lógicas que tornavam possível a crença na capacidade de um deus aparentemente
mortal se imortalizar, para além de todas as revoluções e de todas as guerras.
É neste sentido que para Woodrow Wilson a «paz democrática» era um ponto sem
retorno para o qual a «mão de Deus», bastante visível pelo menos para ele, tinha
conduzido a América. A federação planetária dependia portanto da América fazer
sua essa missão divina.
Curiosamente, era precisamente contra este Leviatã escolhido por Deus que o realismo
de Morgenthau – neste particular dando plena sequência ao de Niebuhr – nos alertava,
ao recorrer, não sem problemas, a uma conceção mais orgânica do direito e a partir do
qual Morgenthau desenvolve então uma conceção que denomina propriamente «realista».
É precisamente à filosofia do direito, e não à teoria política, que Morgenthau iria bus
car o seu realismo, ainda numa fase da sua vida sobre a qual Henry Kissinger afirma
nunca lhe ter ouvido uma palavra8. Paradoxalmente, foi precisamente esse realismo que
um dos maiores arautos do positivismo jurídico, Hans Kelsen, viria a elogiar, como
membro da comissão avaliadora da tese doutoral que Morgenthau completou aos
25 anos, com o título, tão breve quanto germânico Die internationale Rechtspflege, das Wesen
ihrer Organe und die Grenzen ihrer Anwendung; insbesondere der Begriff des Politischen im Völker-
recht («A função judicial na esfera internacional, a natura dos seus órgãos e os limites
da sua aplicação; em particular, o conceito do político no direito internacional»)9.
Kelsen afirmara então que
«Augura bem pela seriedade e vigor dos esforços académicos de Herr Morgenthau que
tenha escolhido aquele que é provavelmente o problema mais difícil da teoria normativa.
E ele atacou este problema não apenas com um conhecimento extraordinário da extensa
literatura, não apenas com um olhar profundo sobre muitas das questões relacionadas,
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mas também com independência e ideias profundamente originais. Este estudo demons
tra que Herr Morgenthau é uma daquelas mentes raras que pode ter algo de importante
para contribuir para a ciência exata da jurisprudência.»10
Dada a origem essencialmente jurídica do seu realismo, o enfoque deste volume no
Politics among Nations serve não apenas o propósito de uma revisitação de uma obra que
reivindicou um estatuto científico sem precedentes para a disciplina das relações inter
nacionais, mas fê‑lo também porque Morgenthau soube basear o seu realismo em
conceções de poder, de interesse e de comunidade que, estando já em germe nos rea
lismos de Niebuhr ou E. H. Carr – mas também de Carl Schmitt e Georg Jellinek – não
redundam nem numa rejeição total da possibilidade da descoberta científica de um
racional para a interação dos estados, nem tão‑pouco numa visão apocalíptica ou resig
nada da (possibilidade de) ordem internacional. Ora, é precisamente porque a obra de
Morgenthau se reveste de contributos para a política e para o direito de hoje que importa
revisitá‑la. A história – mesmo a história intelectual – é sempre escrita para o presente
e não para o passado, e a atenção de Morgenthau ao detalhe sociológico das dinâmicas
de poder, e da forma como estas criam novas formas de direito e normatividade, sobres‑
sai num momento em que a política externa americana parece dominada por twitters
unilaterais e por um isolacionismo que, ao contrário do que muitos analistas alvitram,
foi historicamente mais a regra do que a exceção.
Nesta linha, o realismo não pode servir para reconfirmar o anacronismo da velha
wisdom, tão cética quanto acomodada, que acredita na repetição cíclica da história.
Pelo contrário, é ressuscitando estes diálogos escondidos entre um passado e um
presente bem demarcados, e na consciência da sua contiguidade inexorável, que a
história intelectual continua a fazer sentido. Não deixemos, assim, de ler o que sempre
lemos do passado, com a gradação que o presente nos oferece.
Com o intuito de uma primeira abordagem e contextualização da obra de Morgenthau
o volume começa com a revista crítica proposta por Daniel Marcos dos principais temas
do livro para depois concluir do contributo do Politics among Nations para a análise da
política externa americana, e para as tensões existentes entre as ideias de Morgenthau
e as administrações americanas no contexto da Guerra Fria. Prosseguindo este enfoque
no contexto e nos conceitos essenciais do realismo de Morgenthau, Maria Regina Soares
de Lima desenvolve uma descrição mais aprofundada do realismo propriamente
«político» de Morgenthau para explicar precisamente a sua influência quer no seu
tempo e é certo que, a julgar pelo número de reedições, o Politics among Nations teve
vários «tempos» –, quer nos escritos de teóricos das ri contemporâneos que ainda
reivindicam o legado de Morgenthau.
O volume avança depois para a exploração mais detalhada de temas específicos, pro
pondo abordagens inovadoras a temas mais negligenciados do realismo de Morgenthau
e do Politics among Nations. Guilherme Marques Pedro sugere que Morgenthau constrói
Nota introdutória Luís Lobo-Fernandes, Carlos Gaspar e Guilherme Marques Pedro 009
no Politics among Nations uma teoria do direito internacional: concebido de forma fun
cionalista, este tem um papel constitutivo não de um «Estado Mundial» a partir do topo
para a base, mas de uma comunidade mundial de interesses que é a pré‑condição
ontológica daquele, num raciocínio que reporta, aliás, a uma conceção lockeana do
pacto social e do estado de natureza. Esta preocupação com o direito internacional
recoloca Morgenthau na vanguarda dos debates contemporâneos sobre a filosofia do
direito, mas não reside apenas aí a sua atualidade. Como revelam Eduardo Uziel e
Gelson Fonseca Jr., é ainda no contexto de uma reflexão crítica sobre normas e insti
tuições internacionais que o Politics among Nations levanta questões quanto à existência,
atuação, e estrutura da Organização das Nações Unidas, questões essas que, apesar de
demonstrarem limitações importantes na análise de Morgenthau, não deixam de cons
tituir um alerta para o futuro daquela instituição.
Como não poderia deixar de ser, a atenção de Morgenthau ao tema da segurança inter
nacional também não passa despercebida a este volume. Por um lado, Pedro Tiago
Ferreira olha para a admissibilidade da guerra a partir do tratamento que Morgenthau
faz da tradição da guerra justa, conjugando‑a, obviamente, com o tema central do poder
nuclear das grandes potências. Por outro lado, Hugo Arend desenvolve uma abordagem
radicalmente nova ao realismo de Morgenthau, procurando explicar como a obsessão
securitária do novo mundo nuclear conduziu a um certo deslumbramento das elites
académicas e intelectuais responsáveis por circunscrever um determinado campo dis
cursivo caracterizado por uma linguagem que opera em circuito fechado. Apesar do
intuito desconstrutivo inicial que a obra de Morgenthau apresenta – nomeadamente
face ao positivismo jurídico e às suas assunções metafísicas –, o realismo de Morgen
thau acaba por reestruturar o campo das ri à luz de novos pressupostos ontológicos
que se tornam mais ou menos inquestionáveis e, segundo Arend, reproduzem certas
identidades e modos de conhecer o mundo, delimitam as regras do discurso científico
sobre os conflitos internacionais, e reificam o poder das grandes potências, através de
um discurso autolegitimador sobre a Guerra Fria a que Arend, baseado em Foucault,
chama de «dispositivo».
O volume conclui com a análise de Luís Lobo‑Fernandes sobre o processo de constru
ção da teoria das relações internacionais, explorando as principais proposições do
realismo político bem como os seus limites, cujos marcos fundamentais são justamente
o magnum opus de Morgenthau e o tratado de Kenneth N. Waltz sobre o estruturalismo
realista – a referência comum das principais escolas modernas de ri. Morgenthau é
crucial quer no domínio da higiene intelectual – despir os estudos internacionais do
moralismo e das ideologias –, quer no domínio da política – recusar a pretensão de
universalidade dos sistemas de valores nacionais, o reconhecimento recíproco da legi
timidade dos interesses fundamentais de segurança das potências –, quer, sobretudo,
no domínio do método, com o enunciado de um paradigma realista, em contraposição
ao paradigma idealista. Waltz parte de Morgenthau para enunciar, por sua vez, com
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mais parcimónia, uma teoria do sistema internacional, que não pode não escapar ao
fundador da escola realista clássica, demasiado atento ao emaranhado das relações de
poderes entre os estados para encontrar a estrutura do sistema. O realismo complexo de
Tucídides pode ser a forma de reconciliar Waltz e Morgenthau, possível critério das
diferentes pulsações realistas.
Luís Lobo-Fernandes Professor catedrático
aposentado de Ciência Política e Relações
Internacionais da Universidade do Minho, titular
da Cátedra Jean Monnet de Integração Política
Europeia desde 2004. Foi visiting fulbright scholar
no Departamento de Ciência Política e na Henry
M. Jackson School of International Studies da
University of Washington, em Seattle; Calouste
Gulbenkian fellow no Center for Transatlantic
Relations da School of Advanced International
Studies (sais) da Johns Hopkins University, em
Washington DC; e visiting professor no
Departamento de Ciência Política, McMicken
College of Arts and Sciences da University of
Cincinnati, desde 2004.
> Universidade do Minho | Campus de Gualtar,
4710‑057 Braga | luislobo@eeg.uminho.pt
Carlos Gaspar Investigador do ipri-nova e professor
associado convidado na fcsh-nova. Mestre em
Ciência Política e Relações Internacionais pelo
Institut d’Etudes Politiques de Paris e doutorado
em Relações Internacionais pela Universidade
Nova de Lisboa. Assessor do Conselho de
Administração da Fundação Oriente. Assessor do
Instituto de Defesa Nacional. Membro do
European Council on Foreign Relations (ecfr) e
da Associação Portuguesa de Ciência Política
(apcp).
> ipri-nova | Rua de D. Estefânia, 195, 5.º Dt.º,
1000‑155, Lisboa | c.gaspar@ipri.pt
Guilherme Marques Pedro Investigador em
filosofia do direito, atualmente a desenvolver um
projeto sobre direitos humanos e direito
migratório no Departamento de Filosofia da
Universidade de Uppsala. Esta investigação
integra o projeto Civis Sum, financiando pela
Fundação Knut & Alice Wallenberg (civissum.eu).
É doutorado pelo Department of International
Politics da Universidade de Aberystwyth e mestre
pela Universidade de Cambridge. Publicou em
2017, pela Routledge, o livro Reinhold Niebuhr and
International RelationsTheory: Realism beyond Thomas
Hobbes.
> Departamento de Filosofia, Universidade de
Uppsala | Box 627, 751 – 26 Uppsala, Suécia |
guilhermemarquespedro@gmail.com
Nota introdutória Luís Lobo-Fernandes, Carlos Gaspar e Guilherme Marques Pedro 011
NOTAS
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2 Citado em Cra ig , Campb ell – «The
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3 Mur r ay, A lastair Reconstructing
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4 Will ia ms , Michael – Realism Recon-
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International Relations. O xford: O xford
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5 Par a uma rec onstruçã o crítica da obra
de Morg enthau sob o des ígnio de um «rea -
lismo c rítico», ve r Patomak i, Heik i – After
Intern ational Relati ons: Critical Re alism and
the (Re)Construction of World Politics. Lon-
dres: Routledge, 2003.
6 A propósi to das vár ias a propriaç ões
do pens amento inter nacional de Mo rgent-
hau, ve r Wil li a ms , Micha el – Realism
Reconsidered.
7 Morg en th au, Hans – Scientific Man
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8 Frei, Christop h – Hans J. Morgenthau:
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9 Juters önke, O liver – Morgenthau, Law
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10 Frei, Christop h – Hans J. Morgenthau,
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