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Da representação à participação: uma inflexão entre autores representativistas
Abstract
Este artigo, dentro do debate mais amplo da teoria democrática, apresenta as ideias de de Pitkin (1967, 2006), Manin (1995, 1997) e Dahl (2005, 2012) sobre o conceito de representação, os princípios do governo representativo e as instituições representativas, respectivamente. Por mais que esses autores tenham se debruçado com afinco sobre esta instância da vida e teoria políticas, trabalhos posteriores dos mesmos apontam para preocupações sobre o que é tratado, usualmente, como seu extremo oposto: a participação. Assim, apresentamos também as contribuições dos autores voltadas à democracia participativa (PITKIN; SCHUMER, 1982), os modos de participação não institucionalizados (MANIN, 2013) e a igualdade política (DAHL, 2006). Constata-se que há uma inflexão da representação à participação por parte desses autores, assim como a literatura da área tem mostrado, também, uma inflexão contrária, isto é, da participação e deliberação em direção à representação, constatada em diversos estudos (ROMÃO, 2011; GURZA LAVALLE; ISUNZA VERA, 2011; AZEVEDO, 2012; LUCHMANN, 2014).
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Em termos de Teoria Política, o "Discurso" apresenta a concepção que Edmund Burke tinha da representação política, ou seja, das relações entre os representantes eleitos e seus eleitores. Burke rejeitava o mandato de tipo "imperativo", em que o representante apenas ouviria as propostas e as demandas locais, feitas por seus eleitores, e reproduzi-las-ia no parlamento: seria, assim, mais um porta-voz com direito a voto que um político em busca do bem comum por meio da discussão racional com outros políticos. A esse modelo de representação, Burke propõe o que se chama atualmente de "mandato representativo", em que o representante conheceria as demandas locais, mas, sem as negligenciar, buscaria compor com outros representantes uma política geral; o raciocínio subjacente é que os representantes comporiam o parlamento de todo o país e não de um local ou outro: assim, deveriam formular políticas que considerassem o país inteiro.
The author updates and clarifies his analyzes of the democracy of the public in the light of recent research, revisiting the issues of the erosion of partisan loyalties, the role of political parties in contemporary democracies and the increase in non-institutionalized political participation, suggesting that representative democracy is not inconsistent with some measure of direct citizen direct influence over policy-making.
Este artigo atenta para deslocamentos conceituais ocorridos entre "representação política", "participação" e "accountability" na crítica interna à democracia ao longo das últimas décadas, bem como examina sua ressignifi cação recíproca na defi nição de nova trama conceitual da crítica democrática. O conceito de accountability parece oferecer, hoje, o registro normativo para lidar com as exigências de legitimidade nas experiências de representação política extraparlamentar. Argumenta-se também, que as circunstâncias históricas que propiciaram a polaridade negativa ou capacidade crítica à "participação", no campo da teoria democrática, não apenas mudaram, mas tor-naram inadequada sua especifi cação analítica para a compre-ensão das experiências de inovação democrática em curso. In the last decades there has been a surprising conceptual shift between the role of three concepts – political representation, participation and accountability – in the internal criticism of democracy. This article sheds light on that shift by examining the reciprocal redefi nition of meaning between those concepts and the shape of a new conceptual network for democratic critique. Nowadays, internal critique of democracy has been developed from the stand point of representation theories, which used to be traditionally related to the defense of democracy. Participatory democracy models, once the
It is usually held that representative government is not strictly democratic, since it does not allow the people themselves to directly make decisions. But here, taking as her guide Thomas Paineâs subversive view that âAthens, by representation, would have surpassed her own democracy,â Nadia Urbinati challenges this accepted wisdom, arguing that political representation deserves to be regarded as a fully legitimate mode of democratic decision makingâand not just a pragmatic second choice when direct democracy is not possible. As Urbinati shows, the idea that representation is incompatible with democracy stems from our modern concept of sovereignty, which identifies politics with a decision makerâs direct physical presence and the immediate act of the will. She goes on to contend that a democratic theory of representation can and should go beyond these identifications. Political representation, she demonstrates, is ultimately grounded in a continuum of influence and power created by political judgment, as well as the way presence through ideas and speech links society with representative institutions. Deftly integrating the ideas of such thinkers as Rousseau, Kant, Emmanuel Joseph Sieyès, Paine, and the Marquis de Condorcet with her own, Urbinati constructs a thought-provoking alternative vision of democracy.
Shows that current elitist theories are based on an inadequate understanding of the early writings of democratic theory and that much sociological evidence has been ignored.
Video-based media spaces are designed to support casual interaction between intimate collaborators. Yet transmitting video is fraught with privacy concerns. Some researchers suggest that the video stream be filtered to mask out potentially sensitive ...
Why did the United States develop political parties? How and why do party alignments change? Are the party-centered elections of the past better for democratic politics than the candidate-centered elections of the present? In this landmark book, John Aldrich goes beyond the clamor of arguments over whether American political parties are in resurgence or decline and undertakes a wholesale reexamination of the foundations of the American party system. Surveying three critical episodes in the development of American political partiesâfrom their formation in the 1790s to the Civil WarâAldrich shows how parties serve to combat three fundamental problems of democracy: how to regulate the number of people seeking public office; how to mobilize voters; and how to achieve and maintain the majorities needed to accomplish goals once in office. Overcoming these obstacles, argues Aldrich, is possible only with political parties. Aldrich brings this innovative account up to date by looking at the profound changes in the character of political parties since World War II. In the 1960s, he shows, parties started to become candidate-centered organizations that are servants to their office seekers and officeholders. Aldrich argues that this development has revitalized parties, making them stronger, and more vital, with well-defined cleavages and highly effective governing ability.
A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo
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AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. A inovação democrática no Brasil: o orçamento
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Orçamento participativo em face dos dilemas teóricos e práticos da democracia contemporânea: uma comparação das experiências de Belo Horizonte e Porto Alegre. Tese (Doutorado em Ciência Política
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O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo
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Orçamento Participativo: análise das experiências desenvolvidas em Santa Catarina. Florianópolis: Insular
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A democracia e seus críticos
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Do patrimonialismo à cidadania -participação popular na gestão municipal: o caso do orçamento participativo de Porto Alegre
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Três modelos de democracia. Lua Nova, n. 36, CEDEC, São Paulo
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25 anos de Orçamento Participativo: algumas reflexões analíticas. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 13, n. 28, set/dez
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LÜCHMANN, L. H. H. 25 anos de Orçamento Participativo: algumas reflexões
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A democracia liberal: origens e evolução
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MACPHERSON, C. B. A democracia liberal: origens e evolução. Rio de Janeiro:
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Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora Unesp
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MIGUEL, L. F. Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora
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